AÇAILÂNDIA É LEMBRADA
MA terá R$ 19 milhões investidos na Saúde

SÃO LUÍS - O Maranhão é o primeiro estado a fazer parte, oficialmente, do pacto pela redução da mortalidade infantil na região Nordeste e na Amazônia Legal, proposto pelo Ministério da Saúde.

O termo de compromisso entre o ministério e o governo do Estado foi assinado no final da manhã desta segunda-feira, 25, pelo ministro José Gomes Temporão e pela governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões.

O objetivo do pacto é reduzir em pelo menos 5% ao ano o número de mortes de crianças menores de um ano de idade, com foco nos neonatos (bebês com até 27 dias de vida). Isso porque apesar do Brasil estar caminhando bem na redução da mortalidade infantil - entre 1990 e 2007 o país conseguiu baixar a taxa de 47,1 para 19,3 mortos em cada mil nascidos vivos -, ainda persistem desigualdades regionais.

Enquanto no Sul e Sudeste a mortalidade infantil está em 13,9 e 13,8, respectivamente, a do Nordeste chega a 27. No Maranhão, esse percentual, segundo o governo, está em cerca de 30 mortos por mil nascido vivos, ainda que o estado tenho conseguido reduzir, entre 2000 e 2007, 4,7% ao ano a taxa de mortalidade infantil.

Contudo, nesse mesmo período o número de crianças com menos de um ano de idade que morreram no estado foi de 12.845. E só em São Luís esse número foi de 2.911, seguido por Imperatriz, com 883, Caxias, 651, Codó, 559 e Timon, 456.

- O grande desafio é reduzir o número de crianças que morrem nos 30 primeiros dias. Ao mesmo tempo, temos que manter tudo que já construímos e implementamos, e melhorar a qualidade do acompanhamento da gestante, do atendimento ao parto, reduzir o número de cesarianas e aumentar o número de partos naturais, cuidando da mãe e do bebê também no período após o parto. Isso envolve tecnologia, melhoria no atendimento e treinamento. - afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Investimentos
Temporão anunciou que estarão disponíveis para o estado, numa primeira etapa (de julho a dezembro deste ano), R$ 8 milhões para a implementação de várias ações definidas pelo ministério.

São elas:
- Criação de 62 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf);
- criação de mais 29 leitos de UTI Neonatal, passando de 78 para 107;
- criação de mais 33 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários(UCI);
- instalação de um banco de leite humano e mais 15 postos de coletas;
- integração de sete hospitais à rede Iniciativa Amiga da Criança;
- integração de 10 maternidades ao método canguru;
- integração de cinco hospitais à Rede Perinatal;
- capacitação de novas 493 equipes do Programa Saúde da Família;
- e qualificação dos profissionais do SAMU, para fazer o atendimento à mãe e à criança.

Também serão criadas no estado quatro Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (Upas), nas quais serão investidos mais R$ 11 milhões. Essas ações estratégicas definidas pelo Ministério da Saúde serão implantadas, de acordo com Temporão, no ano de 2009 e de 2010. Mas para o próximo ano, um outro montante de recursos serão liberados para o estado.

Todas essas ações serão distrbuídas entre 38 municípios do estado com os maiores índices de mortalidade infantil e 32 municípios atingidos pelas enchentes. Mesmo com a priorização desses municípios, durante o seu discurso, a governadora Roseana Sarney ressaltou que apesar dos números, eles não refletem a realidade estadual.

- Esses 38 municípios são os que têm o maior número de óbitos na verdade são os municípios que recebem essas pessoas, são os que tem maior porte e possibilidade. O indicador vai para esse municípios, mas na verdade isso não corresponde com a realidade. - explicou Roseana Sarney.

Destinação das ações
Para definir em quais municípios serão implantados os diferentes tipos de serviços previstos no termo de compromisso, será realizada, no dia 8 de junho, um oficina pela Secretaria Estadual de Saúde, na qual participarão representantes das prefeituras, para então essas diretrizes serem definidas.

Os 38 municípios prioritários são: São Luís, Imperatriz, Caxias, Codó, Timon, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, São José de Ribamar, Santa Inês, Chapadinha, Santa Luzia, Itapecuru Mirim, Coroatá, Coelho Neto, Paço do Lumiar, Vargem Grande, Buriti, Presidente Dutra, Balsas, Zé Doca, Pinheiro, Pedreiras, Viana, São João dos Patos, Rosário, Barreirinhas, Estreito, Carolina, Porto Franco, Alcântara, Raposa, Cururupu, Governador Nunes Freire, Lago da Pedra, Colinas, Tuntum e Grajaú.

Os outros 32 municípios são: Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Apicum-Açu, Arame, Arari, Boa Visto do Gurupi, Cajari, Cantanhede, Dom Pedro, Duque Bacelar, Icatu, Igarapé do Meio, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Marajá do Sena, Monção, Nina Rodrigues, Penalva, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Santa Helena, Santa Quitéria, Santo Amaro, São Luís Gonzaga, Timbiras, Triziela do Vale, Tufilândia, e Turilândia.

Compromisso
Além do Maranhão, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, visitará os estados do Piauí, Parnaíba, Pernambuco e Alagoas, até a próxima quarta-feira, 27. Os gestores desses estados também firmarão o compromisso de redução da mortalidade infantil.

O pacto para acelerar a redução das desigualdades no Nordeste e na Amazônia Legal ajudará o país a alcançar a meta número 4, estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que prevê para 2015 uma taxa de 14,4 óbitos por cada mil nascidos vivos. Segundo o ministro da Saúde, se a redução da mortalidade infantil em 5% ao ano for conseguida pelos estados, essa meta poderá ser alcançada três anos antes, em 2012.
Roberta Gomes/ Imirante