O DIABO NÃO É TÃO FEIO, COMO FOI PINTADO POR MUITOS PREFEITOS
Municípios recebem 7,7% a menos no primeiro semestre, segundo a CNM

A queda de repasse foi muito menor do que o apresentado por prefeitos chorões que aproveitaram a crise para não trabalharem em seus municípios. Para que nosso leitor tenha uma idéia, só de repasses Federais, Açailândia recebeu mais de 26 milhões de reais no primeiro semestre. Uma pergunta não pode calar, onde foi parar todo esse dinheiro?

Pois a única obra realizada neste semestre em Açailândia e ainda inacabada, é a de pavimentação do Bairro Laranjeiras e Vila São Francisco. Obra esta financiada pelo Governo Federal, através de uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal Waldir Maranhão (PP), conseguida graças ao empenho do vereador Juscelino Oliveira (PSL), que foi até a capital federal atrás desses recursos.

A Agência Brasil traz em sua edição de hoje (29) que o Tesouro Nacional repassa, amanhã (30), R$ 768,73 milhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já descontada a retenção de R$ 192,19 milhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A informação foi divulgada hoje (29) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) juntamente com balanço dos repasses da União para o FPM no primeiro semestre do ano. De acordo com cálculos da CNM, o total de repasses somou R$ 24,4 bilhões, contra R$ 24,9 bilhões no primeiro semestre do ano passado.

Houve, portanto, a redução de 2,10% em termos nominais, equivalentes a R$ 524,06 milhões. Mas, descontada a inflação do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a perda sobe para 7,7%.

A CNM admite, contudo, que os três repasses deste mês, no total de R$ 4 bilhões, representam um crescimento nominal de 5,06% comparado a junho de 2008, e reconhece, sem citar números, que houve aumentos menores também nos meses de janeiro e maio.

A entidade representativa dos municípios registrou uma “diminuição brusca” dos repasses nos meses de fevereiro, março e abril. Antes, portanto, do compromisso público do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que apesar da queda na arrecadação federal os municípios receberiam ao todo, neste ano, pelo menos o mesmo valor do ano passado, quando somou R$ 58 bilhões.