1. STF livra Palocci, que sai para governador
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu o voto do relator do processo, o ministro Gilmar Mendes, para rejeitar a denúncia contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado de participação na quebra de sigilo e na divulgação de dados de uma conta bancária do caseiro Francenildo Costa, em 2006. Segundo o ministro, não há provas do suposto interesse de Palocci, então ministro da Fazenda, em desacreditar as denúncias do caseiro à CPI dos Bingos. Mendes também disse que não há indícios de que Palocci tenha ordenado a quebra do sigilo bancário. Para o relator, apenas o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, deve responder à ação. Segundo o ministro, pesa o fato de Mattoso ter divulgado os dados da conta de Francenildo para terceiros.
2. PT foi ferido por Lula, diz Economist
A revista britânica The Economist (em inglês) publicou em sua edição semanal reportagem falando sobre a crise do Senado brasileiro e do PT. Para a revista, os últimos acontecimentos envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), demonstram que o partido está “ferido” e que tem como único objetivo se manter no poder. De acordo com a reportagem, para garantir o sucesso da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em 2010, o PT perdeu suas características originais de ser diferente e ético. Ao citar o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Sarney, a revista afirma que o presidente do Senado é o “típico político tradicional”, a quem o PT, originalmente, trataria como inimigo.
3. Ex-namorado e ex-servidor
Depois de a diretoria-geral do Senado anunciar ontem que regularizou o ato secreto que contratava Henrique Bernardes, ex-namorado da neta de José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Casa avisou que vai exonerar o rapaz. Nomeado em abril, ele apareceu entre os 20 atos secretos, todos de nomeações, legalizados ontem. Com as outras 19 medidas validadas até agora, quase metade dos 511 atos secretos identificados em junho, segundo o Estadão, foram legalizados. O que sobrou tem relevância menor, já que se trata de exonerações e comissões de trabalho já extintas pela Casa.
Economia
4. Computadores continuarão isentos
Os benefícios fiscais da chamada “Lei do Bem”, que desde 2005 isenta fabricantes de computadores do pagamento de PIS e Cofins, estão marcados para acabar em dezembro deste ano, mas o governo federal deverá manter os descontos, informa o Valor Econômico. A isenção, que barateou os produtos em até 10%, é considerada um dos principais motivos pelo forte impulso na venda de PCs no Brasil nos últimos anos. Quando entrou em vigor, o mercado brasileiro era dominado pelo contrabando. Dois terços do total de 6,3 milhões de máquinas compradas no país não tinham nota fiscal. No ano passado, foram 12 milhões de computadores vendidos, um terço deles no chamado “mercado cinza”, diz o jornal.
5. FGTS mais rentável
Passou na Câmara nesta semana o dispositivo que dá ao trabalhador a alternativa de investir parte de seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em projetos de infraestrutura. O governo espera que sejam investidos R$ 5 bilhões no fundo FI-FGTS, que reúne obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC – valor que seria alcançado com o aumento de 10% para 30% no limite que cotistas poderão aplicar. Segundo a Folha (para assinantes), a rentabilidade média dos projetos que compõem a carteira do FI é hoje de 9% ao ano. O FGTS rende perto de 4,5% ao ano. O texto aprovado segue para o Senado e precisará ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei.
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