Weverton Rocha é indiciado de novo
Comentário meu: O Balaio Weverton Rocha deverá pedir voto em Açailândia, nas eleições do ano que vem, de braços dados com o empresário de São Luis, instalado recentemente na “cidade do ferro”, Bebeto Telles. Rumores divulgados em blogs da região informam que, o arrendamento da Rádio Clube de Açailândia e TV Band Imperatriz são custeados pelo dinheiro público que teria sido desviado pelo o agora intitulado pela imprensa da capital, “homem de 60 milhões de reais”. Tanto Weverton, quanto Bebeto, se intitulam os pais do Projovem de Açailândia. O programa sob investigação em todo o Estado, agora é motivo de indiciamento por fraudes na sua implantação.
O ex-secretário de Esporte e Juventude Weverton Rocha e o ex-assessor jurídico da pasta Cléber Viégas foram indiciados pela polícia por fraude em licitação, patrocínio de interesse privado e obtenção de vantagem indevida no inquérito que apurou irregularidades na implantação do programa Projovem Urbano, durante o governo Jackson Lago (PDT).
Weverton Rocha também foi indiciado, com o ex-chefe da Casa Civil Aderson Lago, no inquérito que apurou desvio de material da Defesa Civil, e está sendo investigado pelas irregularidades nas obras do Ginásio Costa Rodrigues, que consumiram mais de R$ 5 milhões, apesar de os serviços terem apenas começado.
Segundo o relatório desse novo caso, enviado semana passada à Justiça, o ex-secretário e o ex-assessor jurídico contrataram a Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e o desconhecido Instituto Maranhense de Administração Municipal (Imam) para operacionalizar o Projovem no Maranhão com dispensa e inexigibilidade de licitação, além de terem feito pagamento antecipado de R$ 2 milhões às duas entidades.
O Projovem Urbano é um programa desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com os estados. Paga R$ 100,00 a jovens de 18 a 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental e estão fora da escola, e queiram voltar a estudar e fazer cursos de qualificação profissional.
No Maranhão, o Projovem Urbano envolve recursos de cerca de R$ 115 milhões. A Fundar, representada por Paulo de Faria Ribeiro, ficou responsável pela formação dos monitores dos cursos. Segundo auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE), em um dos contratos do programa, no valor de R$ 1,226 milhão, além de não ser realizada licitação, foram pagos antecipadamente R$ 294 mil. O outro contrato, no valor de R$ 113 milhões com vigência de 20 meses, foi feito com inexigibilidade de licitação e com pagamento antecipado de R$ 2,256 milhões.
A Comissão de Investigação de Crimes contra o Erário Estadual ouviu 12 pessoas, entre os quais os próprios indiciados. “Vê-se que o então procurador jurídico da Secretaria e Esporte e Juventude, senhor Cléber Viégas, ao emitir parecer opinando no sentido da contratação direta com dispensa e inexigibilidade de licitação da Fundar e do Imam, para cujas situações não há previsão legal, praticou ato ilícito, o qual, em nosso entendimento, amolda-se perfeitamente à norma penal proibitiva que repousa sobre o artigo 89 do mencionado diploma legal”, informa o relatório policial entregue à Justiça.
E completa: “No mesmo giro, igualmente à luz de tudo o que dos autos consta, há de ser reprovada a conduta do então gestor Weverton Rocha, que celebrou contrato com a Fundar e o Imam, observando-se graves violações à Lei de Licitação, e, se isso não bastasse, ainda determinou o pagamento antecipado de parte desses contratos, antes mesmo dos serviços terem sido prestados”.
(O Estado do Maranhão).
(O Estado do Maranhão).
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