Grande parte dos cartórios extrajudiciais do Maranhão teve a titularidade considerada vaga pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ultima sexta-feira (22/01) o corregedor geral de Justiça, ministro Gilson Dipp, assinou as decisões e publicou uma relação provisória no Diário Oficial da União, que aponta cento e noventa e quatro cartórios maranhenses com titularidade vaga, ou seja, haverá concurso público para substituir os donos de cartórios.
Dos cento e noventa e quatro cartórios listados, cinco estão localizados em São Luís, dois em São José de Ribamar e dois em Paço do Lumiar. Tito Soares, dono de um cartório de São Luís não concorda com a decisão. “Estou protegido pelo meu ato de nomeação. Fui nomeado vitaliciamente pelo governador do estado” disse Tito Soares em entrevista a um telejornal.
O Tribunal de Justiça do Maranhão ficou com a competência local de cumprir a medida determinada pelo CNJ. Os cartórios citados na lista têm um prazo de quinze dias, a contar da data da publicação, para recorrerem da medida. Caso a decisão final seja desfavorável aos donos de cartórios, eles permanecerão no cargo até a data da posse do titular aprovado em concurso.
Com informações de O Imparcial.
Complemento do Blog:Em Açailândia o cartório do 2º. oficio passará a funcionar em novo endereço e agora sob a tutela de um novo dono, que como manda a lei, é concursado.
O Cartório do 2º. oficio funcionava no prédio da Cinal Imobiliária, localizado na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, no centro da cidade, e desde sua fundação era dirigido por Creusa Quintal, esposa do empresário do ramo imobiliário.
O novo dono do cartório, que é concursado, já começou a realizar várias mudanças, inclusive o endereço – o 2º ofício funcionará em um prédio comercial onde antes funcionava a empresa Kadima Telecomunicações.
O Cartório do 1º de ofício de propriedade da família Sampaio não deverá mudar de dono. Informações dão conta que a proprietária Ester Sampaio, atendeu as exigências da nova Lei, visto que, o cartório foi implantado em Açailândia antes da promulgação da Carta Magna.
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