São Luis - Aprovado em plenário da Assembleia Legislativa o projeto de Lei estadual proibindo a venda e o uso das chamadas “pulseiras do sexo” no estado. A votação ocorreu ontem, e contou com apenas um voto contrário, do deputado Max Barros (DEM). Max disse que a proibição “não resolve o problema”, mostrando-se a favor da orientação nas escolas. Segundo a autora do texto, a deputada Eliziane Gama (PPS), a aprovação reflete as ações dos estados do Pará, Paraná, Rio de Janeiro, que proibiram o uso do acessório nas escolas públicas. O projeto segue para apreciação da governadora Roseana Sarney (PMDB), que pode sancioná-lo ou vetá-lo. A medida é uma forma de combater crimes de pedofilia e prostituição infantil, envolvendo as pulseiras.
O projeto foi aprovado com emenda de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que assim como Eliziane, tem atuação política a favor da infância. Rubens é presidente da Comissão da Infância, Juventude e do Idoso, e Eliziane é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate a Pedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil. Após a aprovação, Eliziane ressaltou em plenário dados relativos à vulnerabilidade de crianças e adolescentes no estado. “Temos, a cada cinco horas, registro de casos de pedofilia no Maranhão. As maternidades Marly Sarney e Materno Infantil estão recebendo um grande número de meninas de 12 anos de idade grávidas. A proibição dessas pulseiras inibe a evolução deste triste quadro”, disse a deputada estadual.
Segundo Eliziane, o Maranhão é hoje o segundo estado brasileiro em quantia de denúncias de pedofilia ao disque 100, e o primeiro do país em percentual de gravidez na adolescência. A deputada também ressaltou texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o intuito de responsabilizar o poder público para os números da violência. “O Artigo 245 do ECA diz que o médico ou o professor que não faz a notificação está cometendo uma infração administrativa”, argumentou Eliziane. Contrário ao projeto, o deputado Max Barros argumentou que a solução seria a orientação. “Com todo respeito, e pela luta que a Deputada Eliziane tem, acho que é mais um caso de educação do que repressão”, opinou Barros, acrescentando que a lei “não vai resolver o problema”. Depois de aprovado em plenário, o projeto segue apreciação da governadora Roseana Sarney. Esta pode sancionar ou vetar a proposta.
O jogo das pulseiras
As pulseiras do sexo são feitas de silicone e estão disponíveis em várias cores. Segundo o jogo, cada cor equivale a um ato sexual a ser praticado pelo portador da pulseira. O ato deve ser praticado com a pessoa que arrebenta o adereço. A moda começou na Inglaterra, e chegou ao Brasil via internet. Os significados variam de acordo com a região, mas os mais conhecidos estabelecem desde o abraço até a prática sexual. Entre as mais conhecidas, estão a amarela (abraço), laranja (mordida), roxa (beijo de língua), rosa (menina deve mostrar o seio), vermelha (dança erótica) e preta (sexo com penetração). Os significados mais fortes estão relacionados às pulseiras de cor dourada (todas as práticas citadas ou sexo oral simultâneo), transparente (sexo com parentes consangüíneos) e marrom (sexo escatológico).
Pelo menos dois casos de violência no Brasil estão relacionados ao jogo das pulseiras do sexo. Em 3 de abril, uma jovem de 14 anos foi encontrada morta em um quarto de motel de Manaus (AM) com pulseiras no braço e outras arrebentadas no chão. Em 15 de março, uma adolescente de 13 anos foi estuprada por pelo menos três rapazes em Londrina, interior do Paraná. Um dos agressores tem 18 anos, e os outros são menores de idade. A violência ocorreu em 15 de março, mas a família soube oito dias depois. Para a polícia, o simples uso da pulseira motivou o estupro, porque os agressores não conheciam a vítima. Apenas a garota foi abordada pelos adolescentes um dia antes do crime, na parada de ônibus da escola.
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