Nós, delegados da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH ou (Fédération internationale des droits de l'homme, em francês), organização fundada em 1922 e que hoje congrega 164 organizações em quase 100 países, estamos nesta em missão ao Brasil para observar os impactos das atividades empresarias sobre o meio-ambiente e a saúde dos seres humanos.
A agenda da nossa missão prevê audiências com autoridades públicas e com representantes de empresas e de organizações da sociedade civil. Antes de viajar a Brasília e ao Rio de Janeiro, viemos a Açailândia para conhecer a realidade dos moradores de Piquiá de Baixo e do assentamento California, a quem visitamos neste último fim de semana.
A iniciativa dessa missão partiu do nosso conhecimento acerca do “dossiê sobre os impactos e violações da Vale no mundo”. Uma parte importante de tal dossiê é aquela que inclui relatos quanto às duas situações mencionadas acima.
A partir de uma convocação do Ministério Público do Estado do Maranhão, estaremos presentes na audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal de Açailândia, na manhã desta terça-feira, com a expectativa de que nessa ocasião se estabeleçam os compromissos necessários para o reassentamento dos moradores de Piquiá de Baixo em uma outra localidade, em um prazo definido e razoavalemente rápido.
Observamos que os empreedimentos empresariais tendem a ser ainda mais vantajosos para todos (incluindo para os próprios empresários) quando as normas e padrões internacionais de proteção ao meio-ambiente e de prevenção aos riscos à saúde e ao bem-estar da população são respeitados, evitando-se reparações futuras.
Mesmo que à distância, seguiremos acompanhando o desenrolar dos acontecimentos, com a previsão de fazermos uma nova visita a Açailândia nos próximos meses.
Atentamente,
Dra. Laure Aviles, advogada integrante do Secretariado Geral da FIDH em Paris e encarregada do Programa de Globalização e Direitos Humanos
Dra. Isabela Figueroa, advogada especialista em indústria extrativa e direitos humanos
Dr. Javier Mujica, advogado presidente del Centro de Políticas Públicas y Derechos Humanos (Perú Equidad)
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