quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Cai por terra a obrigatoriedade de apresentação de documento com foto para poder votar.

clip_image001O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o eleitor brasileiro poderá apresentar apenas um documento para votar, no próximo domingo, dia 3 de outubro.

Por 8 x 2, os ministros do STF foram a favor da medida cautelar ajuizada pelo PT, contra a lei que exigia que o eleitor apresentasse dois documentos na hora da votação, o título de eleitor e um documento de identificação com foto.

O julgamento no STF teve início ontem, com voto da ministra Ellen Grace, que foi a favor da medida. Quando outros seis ministros já haviam acompanhado o voto da relatora da medida cautelar, o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo. Os ministros tentaram demovê-lo da ideia, mas ele se comprometeu em apresentar seu voto na sessão desta quinta-feira.

Hoje, Gilmar Mendes apresentou seu voto e foi contra a medida cautelar, alegando que a lei não é inconstitucional. Apenas o ministro Cézar Peluso, presidente do STF, acompanhou o voto de Gilmar Mendes.

Helicóptero da coligação de Jackson Lago explode e cai em Imperatriz

Imperatriz - O helicóptero que transportava candidatos da coligação O Povo é Maior caiu hoje nas imediações do Conjunto Vitória, bairro afastado de Imperatriz, localizado às margens da rodovia Belém-Brasília.

A aerovane, tipo Robinson R44 (imagem ao lado), pilotada porclip_image002 Luís Flávio Quinta que morreu na hora, dirigia-se para Porto Franco. Contratada pelo prefeito Deoclides Macedo, desde ontem (29), para atender na reta final da presente campanha eleitoral, os candidatos majoritários Jackson Lago, Vidigal, Roberto Rocha e a candidata a deputada estadual, Valéria Macedo.

Segundo informações preliminares, Jackson Lago, Roberto Rocha foram na aeronave até Balsas nas primeiras horas da manhã de hoje. O helicóptero retornou a Imperatriz para reabastecimento e seguia para Porto Franco.clip_image004

Após saber do ocorrido, já em Balsas, a comitiva de Jackson ficou perplexa.

Considerado um modelo seguro, o Robisnso R44 chega a 240 km/h e tem autonomia para 560 km. Pode levar, além do piloto, mais três passageiros. A aeronáutica apura as circunstâncias do acidente.

Com informações de Conor Farias, Arimatéia JR. Imirante, Corpo de Bombeiros e Robison Helicopter

Fonte: Blog Rei dos Bastidores

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Deputado Estadual: Pesquisa aponta Juscelino Oliveira como o 10º candidato mais votado no Maranhão

O Ponto positivo é que são oferecidas 42 vagas para todo o Estado e Açailândia poderá garantir uma cadeira na Assembléia Legislativa do Estado. O negativo é o alto índice de indecisos faltando apenas 04 dias para as eleições.

P1140651 Açailândia – Registrada sob o nº 3627/2010 no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a pesquisa aponta o que se previa, o candidato a deputado estadual Juscelino Oliveira é um dos poucos na disputa por uma cadeira na Assembléia Legislativa que deverá ser votado em quase todos os municípios maranhenses. Isso se dar principalmente pelo trabalho realizado em todo o Estado pelo candidato e o empenho do suplente de Lobão, Pastor Bel, que garante ter feito uma grande peregrinação no Maranhão na conquista de votos que possa reeleger Edison Lobão ao senado federal e o sobrinho legítimo Juscelino Oliveira, o 11000 para deputado estadual.

Em contraste com a disputa para cargos majoritários, a corrida para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados está em segundo plano na cabeça dos maranhenses. Faltando menos de uma semana para as eleições, no próximo domingo, quase 60% dos eleitores do Estado não escolheram candidatos para essas vagas, segundo pesquisa contratada pela Rádio e Portal Timon FM do Instituto Data Merita, que foi realizada no período de 21 a 24 de setembro de 2010, com 1.807 eleitores, distribuídos em 80 cidades do estado do Maranhão e registrada no Tribunal Regional do Maranhão com o Nº 36272/2010.

Confira os dados Clicando Aqui!!! ou acesse: www.portaltimonfm.com.br e Blog Jhon Cutrim – Jornal Pequeno clicando aqui!!

A metodologia utilizada trata-se de uma amostra não aleatória por cota de sexo, faixa etária, nível de instrução, e faixa de renda familiar do chefe da família. Já a distribuição geográfica obedeceu a cota por mesorregiões, microrregiões e município do Estado do Maranhão, em conformidade com o Tribunal Regional Eleitoral, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Fundação Nacional de Saúde e com dados oficiais do Estado do Maranhão, distribuídas pelo método Probabilístico Proporcional ao tamanho dos municípios em estudo no estado.

A amostra casual foi dimensionada para um nível de significância 95% admitindo-se uma margem de erro de 2,31% para mais ou para menos.

Fonte: Dayse Portela/portaltimonfm

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Campanha de Juscelino cresce também na capital maranhense

O candidato do Partido Progressista intensificou sua campanha em Açailândia sem deixar a “peteca” cair em vários outros municípios do Estado e principalmente na capital São Luis.

DSC02262 Açailândia - Os coordenadores da campanha de Juscelino Oliveira na capital do Estado realizam em média duas reuniões por noite, onde é apresentado um vídeo que conta toda a trajetória política do candidato 11000, com destaque para solenidade de lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida no Maranhão. No vídeo Juscelino assina na presença do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, da governadora Roseana Sarney, de vários ministros de Estado e outras tantas autoridades o contrato que irá beneficiar centenas de famílias na região tocantina.

Na última semana, uma reunião realizada na Cidade Operária reuniu mais de 200 lideranças DSC02331que assistiram ao vídeo e saíram de lá convictos de que escolheram o candidato certo para votar. Cidades como Penalva, Primeira Cruz e São João Batista também receberam a visita da Caravana do 11000 e confirmaram o apoio incondicional à candidatura de Juscelino Oliveira. “Esse vídeo deveria ser mostrado todinho no horário eleitoral para que todo maranhense assistisse e também chegasse a mesma conclusão de que Juscelino Oliveira está preparado para assumir uma cadeira na Assembléia Legislativa do Estado. Não tem outro, é Juscelino, é 11 mil”, declarou um morador de Primeira Cruz.

DSC02352 Na capital do Estado a campanha de Juscelino tem crescido de tal forma, que já começa a incomodar muitos candidatos graúdos que davam como certa a sua eleição e já admitem que o candidato de Açailândia deva ser a grande surpresa dessa eleição. Grandes bairros de São Luis como Cohab, Cohatrac, Coroado, Sacavém, Cidade Operária, 7 de Setembro, Cantinho do Céu, Bairro de Fátima, Camboa, Cohama, João Paulo, Anil e Forquilha já entraram na “Onda Azul do 11 Mil” como está sendo chamada a Caravana de Juscelino Oliveira, por onde passa.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Carreata de Juscelino Oliveira tomou conta das ruas de Açailândia no último sábado.

DSC09714 Açailândia – “Uma grande onda azul”, foi a definição dada pelos moradores dos principais bairros de Açailândia, por onde passou a carreata do candidato a deputado estadual Juscelino Oliveira, o 11 mil.

Centenas de motocicletas, carros, caminhões e carroças formaram a grande onda do 11 mil, selando definitivamente a decisão da grande maioria do eleitorado açailandense em eleger Juscelino como seu representante legítimo na Assembléia Legislativa do Estado.

Por onde passou a carreata de Juscelino Oliveira, as pessoas saíram às suas portas para aplaudir e declarar apoio a campanha do futuro deputado estadual de Açailândia.

Breve, mais fotos da carreata de Juscelino no seu Blog Sem Censura!!!

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Recuperação: Nova pesquisa Vox Populi mostra Dilma com 51% e Serra com 24%

Divulgada nesta quinta-feira, 23, pesquisa Vox Populi de intenções de voto, encomendada pela TV Bandeirantes e pelo portal iG, mostra a petista com 51%, enquanto o tucano tem 24%. Na mostra anterior, de 17 de setembro, os porcentuais dos dois candidatos eram os mesmos.

Se as eleições fossem hoje, Dilma venceria a disputa no primeiro turno, levando em conta os votos válidos. A candidata do PV, Marina Silva, subiu de 8% para 10%, em relação ao levantamento anterior. Os demais candidatos não chegaram a 1% das intenções de voto. O total de votos brancos e nulos é de 5% e 9% não sabem ou não responderam em quem vão votar. A TV Bandeirantes não divulgou o cenário da pesquisa em um eventual segundo turno.
A pesquisa foi realizada com 3 mil eleitores entre os dias 18 e 21 de setembro. A margem de erro é de 1,8 ponto porcentual para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo número 31.705/2010

Pesquisa Exata revela novos números da corrida eleitoral no Maranhão

A pesquisa Exata divulgada ontem à noite no blog do jornalista Luís Cardoso, contratante do levantamento, afirma que haverá segundo turno nas eleições para o governo do estado do Maranhão. Na pesquisa, a diferença entre Roseana (PMDB) e o segundo colocado, Jackson Lago (PDT), é 17 pontos percentuais. A governadora lidera a sondagem, com 42%, seguida pelo pedetista, que apresenta 25% das intenções. A margem de erro é de 2,15 pontos, para mais ou para menos.

O candidato Flávio Dino (PCdoB) aparece em terceiro lugar, tecnicamente empatado com Jackson Lago, com 23%. Marcos Silva (PSTU) tem 1% do eleitorado. Os demais candidatos não foram mencionados. 3% dos entrevistados votam em branco ou nulo, e 6% diz ainda não ter escolhido seu candidato.

Na soma dos votos válidos, candidatos atingiriam 54%, superando a porcentagem dos votos de aferidos para Roseana Sarney, o que levaria as eleições para o segundo turno.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número 35522/2010. Ela entrevistou 2000 pessoas, em todas as regiões do estado.

A pesquisa é a segunda divulgada esta semana sobre a disputa pelo governo do estado. Na última quarta-feira, a Escutec também divulgou um levantamento a respeito da corrida pelo Palácio dos Leões.

Após empate, STF decide suspender julgamento sobre ficha limpa

Candidatos com pendências na justiça podem ser votados e os votos não serem validados, como aconteceu com Deusdete Sampaio na eleição de 2006.

Após empate de 5 a 5 sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, à 1h15 desta sexta (24), após 11 horas de sessão, suspender o julgamento por tempo indeterminado.

Na sessão, iniciada às 14h24 desta quinta-feira, os ministros julgavam recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano.

Segundo o presidente do STF, Cezar Peluso, a suspensão do julgamento não está condicionada à nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um novo ministro para a vaga de Eros Grau, que se aposentou em agosto. Após a votação, os ministros cogitaram essa possibilidade como forma de desempatar.

Durante o debate entre os ministros, eles também levaram em conta -- em razão do empate -- a possibilidade de seguir o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidiu pela validade da Lei da Ficha Limpa na eleição deste ano e pela aplicação da lei a casos anteriores à sua vigência.

Uma terceira possibilidade discutida foi a do voto de desempate do presidente do Supremo, Cezar Peluso, o que ele mesmo rechaçou. "Meu voto não vale mais que o de qualquer dos outros ministros, Se valesse, cinco não teriam discordado", afirmou. Antes, Peluso já havia votado pela inconstitucionalidade da lei e pela liberação do registro da candidatura de Joaquim Roriz.

Ao final do julgamento, foi marcada para as 14h de segunda-feira uma sessão extraordinária, mas, segundo informou a assessoria do tribunal, para tratar de outro processo.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Enxurrada de Denúncias causa revés pela primeira vez à campanha de Dilma.

Pela primeira vez em dois meses, Dilma apresenta revés na campanha. Os resultados divulgados hoje pelo Datafolha indicam interrupção do crescimento da vantagem que a petista vinha imprimindo a seus adversários desde que assumiu a liderança no início de agosto.

A tendência reflete não só o prejuízo sofrido pela candidatura do governo após denúncias de tráfico de influência na Casa Civil, a conseqüente demissão de Erenice Guerra, como também a evolução de Marina Silva para segmentos menos elitizados do eleitorado.

Aproximadamente metade dos brasileiros tomou conhecimento da queda de Erenice. Poucos são os que se julgam bem informados sobre o fato.

A exemplo do que aconteceu com a quebra do sigilo fiscal de familiares de José Serra, o episódio atingiu especialmente estratos típicos da classe média - os mais escolarizados e de maior renda. Nesses subconjuntos, diferente do que aconteceu em levantamentos anteriores, o tucano até se beneficia, mas é a candidata do PV que demonstra maior alcance.

Marina cresce novamente entre os que têm nível superior e que ganham mais de cinco salários mínimos, mas sobe também entre os que têm ensino médio e faixa de renda intermediária (de dois a cinco salários). Tais estratos têm maior peso na composição do eleitorado.

Com as oscilações positivas de Serra e Marina, e a variação negativa de Dilma, o saldo é uma queda de cinco pontos percentuais na diferença que a petista mantinha sobre a soma dos demais candidatos.

A vantagem que há uma semana era de 12 pontos percentuais caiu para sete pontos. O parâmetro é importante porque indica a probabilidade de a disputa ir para o segundo turno ou terminar já no dia 3 de outubro.

Quanto menor a diferença entre o líder das intenções de voto e os outros candidatos, maior a probabilidade de segundo turno.

Apenas para ilustrar a importância do dado, vale a observação da curva da diferença entre Lula e a soma dos outros candidatos na disputa pela reeleição em 2006.

Em pesquisa realizada em 22 de setembro daquele ano, a vantagem de Lula para os demais era de oito pontos percentuais. Na pesquisa seguinte, antes do último debate, na TV Globo, a distância caiu para cinco pontos.

Na véspera da eleição, sem participar do programa, o petista viu sua taxa de intenção de voto cair para 46% e a de seus adversários somar também 46%.

Em 2006, a eleição foi para o segundo turno, mas nada garante que em 2010 a história se repita. O cenário e o ambiente são outros. A candidata também. E há ainda os debates.

Supremo retoma julgamento sobre Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal) retomou na tarde desta quinta-feira (23) o julgamento do recurso do candidato Joaquim Roriz (PSC) contra seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Até o momento, a lei tem um voto favorável, do ministro relator. A sessão, que teve início nesta quarta, foi interrompida pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que é o primeiro a apresentar o voto hoje.

O adiamento foi provocado por um argumento imprevisto, inserido no caso pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, polêmica que causou bate-boca no primeiro dia de julgamento. Para Peluso, há um vício formal na lei, o que a derrubaria em sua origem.

Após o voto do ministro relator, Carlos Ayres Britto, negando o recurso e opinando pela aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa a todos os candidatos, Peluso alegou que o texto original foi alterado pelo Senado e não retornou à Câmara, violando o processo constitucional legislativo, “porque não foram adotadas as exigências de tramitação no caso de emenda”.

Provocando a reação dos colegas, Peluso afirmou que se trata de um “caso de arremedo de lei” e que a “inconstitucionalidade formal” impede que a norma sequer seja analisada pela Corte em seu mérito.

Ricardo Lewandowski contestou, afirmando que a questão não foi indagada ao Supremo. Cármen Lúcia disse achar difícil que o Supremo inaugure agora, de ofício (por conta própria), o julgamento do tema. Ayres Britto afirmou que Peluso tenta dar um "salto triplo carpado hermenêutico". Antes de voltar ao caso Roriz, os ministros devem decidir se o vício formal não impede todo o julgamento do tema.

Entenda o que está em julgamento

Ao julgar o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal, o Supremo julga também o futuro da Lei da Ficha Limpa. Os ministros devem decidir se revertem a cassação do registro de Roriz, barrado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do DF e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O pedido é o primeiro contestando a lei a ser analisado pela Corte suprema do país, por isso, o entendimento deve respaldar a aplicação da nova norma aos demais candidatos.

Voto do relator

Como relator do recurso, o ministro Carlos Ayres Britto apresentou voto pela aplicação da Lei da Ficha Limpa a todos os candidatos já nas eleições 2010. Segundo Britto, a norma obedece a Constituição e nasceu legitimada pela vontade popular. “Vida pregressa não é vida futura”, afirmou.

Antes do início do voto, o plenário reconheceu repercussão geral do recurso, ou seja, o mérito da questão e a decisão proveniente da análise deverão ser aplicados posteriormente pelas instâncias inferiores, em casos idênticos.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Nova pesquisa eleitoral no Maranhão

De O Estado Maranhão:

A candidata do PMDB, Roseana Sarney, mantém a dianteira na disputa pelo Governo do Estado, com mais de 23 pontos percentuais à frente do segundo colocado, o ex-governador Jackson Lago (PDT). De acordo com a quarta rodada da pesquisa Escutec/O Estado, divulgada ontem, ela tem 47,4% das intenções de votos, contra 24,2% do pedetista. O candidato do PCdoB, Flávio Dino, ocupa a terceira colocação, agora com 20,9%. O levantamento encontrou ainda 1% de intenções de voto em Marcos Silva (PSTU). Os demais concorrentes ficaram com índices abaixo de 0,5%. O total de eleitores indecisos é de 4,6% e outros 1,4% declararam votar nulo ou em branco.

Na simulação de votos válidos (quando são descartados os votos nulos, brancos e os eleitores indecisos), Roseana venceria a eleição no primeiro turno, com 50,4% dos votos, contra 25,8% de Jackson e 22,2% de Flávio Dino. Neste aspecto, Marcos Silva se manteria com 1% e os candidatos Josivaldo Corrêa (PCB) e Saulo Arcangeli (PSOL) continuariam com índices abaixo de meio por cento .

A pesquisa Escutec/O Estado é a mais abrangente dos levantamentos já feitos para estas eleições, com 2.128 eleitores consultados em todas as regiões do Maranhão, entre os dias 18 e 21 deste mês. Com a amplitude, a margem de erro reduziu-se para apenas 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 30834/2010, e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo 35261/2010.

Evolução

No comparativo com as pesquisas Escutec/O Estado anteriores, Roseana e Jackson Lago mantiveram-se estáveis, enquanto Flávio Dino cresceu acima da margem de erro. A candidata do PMDB tinha 50,4% no levantamento divulgado em julho. Em agosto, foi para 49,6%; chegou a 48,7% no início de setembro e agora aparece com 47,4%. Jackson Lago, por sua vez, tinha 25,8%, foi para 23,7%, voltou para 25,7% e agora tem 24,2%. Flávio Dino começou com 16,8%, foi a 18,2%, caiu para 15,7% e agora tem 20,9%.

De acordo com a pesquisa, Roseana mantém a liderança em todas as regiões do estado, exceção a oeste (também conhecida por Região Tocantina), onde Jackson lidera, com 39,8%, mas com Roseana colada nele, com 37,6%. Naquela região, Dino tem apenas 16,3%. O Escutec incluiu na pesquisa também a Região Metropolitana, que abrange os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Ribamar e Raposa. Nessa área, Roseana tem 43%, contra 38% de Flávio Dino e apenas 13,4% dados a Jackson Lago.

Nas demais regiões, a candidata do PMDB aparece sempre em primeiro lugar. No Centro, suas intenções de voto chegam a 59,5%, contra 20,7% de Flávio Dino e 12,7% de Jackson Lago. No Norte, ela vai a 50,6%, Jackson chega a 25,8% e Flávio Dino, 19,1%. A disputa no Leste também é liderada por Roseana, com 47,4%. Jackson e Flávio Dino estão em condição de empate técnico, com 24,4% e 22,8%, respectivamente.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Candidato a deputado estadual Juscelino Oliveira é ovacionado em comício de Roseana

Açailândia – O comício ocorrido no último sábado (18) reuniu cerca de 10 mil pessoas na Praça do Mercado, numa confirmação de que Açailândia mais uma vez dará uma expressiva votação para Roseana (PMDB).
O grande destaque do comício ficou por conta da estratégia montada pelo candidato a deputado estadual Juscelino Oliveira (PP).
Enquanto todos os candidatos ocupavam o palco instalado na Praça; Juscelino, juntamente com o suplente de Edson Lobão, Pastor Bel e toda a “Caravana do 11 mil”, recepcionou a candidata ao governo do Estado às margens da BR-222. Em seguida, Juscelino entrou triunfante na Praça do Mercado acompanhado do seu povo, chamando a atenção de todos os presentes.
Em seus discurso Juscelino fez questão de destacar que as palavras de boas vindas à Roseana é apenas uma questão de protocolo, pois a governadora sempre foi muito bem acolhida pela grande maioria da população da “cidade do ferro” – a prova sempre foi o resultado nas urnas.
Juscelino foi obrigado a interromper inúmeras vezes o seu discurso em função da vibração de uma multidão que gritava seu nome e usava palavras de ordem como “já ganhou” e “é 11 mil o melhor para Açailândia.

A governadora Roseana ficou tão impressionada com a manifestação de apoio da população ao nome de Juscelino, que ao término do comício o convidou para um almoço restrito no dia seguinte, na cidade de Imperatriz e lhe fez a seguinte indagação: “Juscelino você já se apercebeu do tamanho da responsabilidade que recaem sobre seus ombros após essa grande demonstração de confiança que está sendo dada pelo povo de Açailândia à sua candidatura”?

Juscelino respondeu: “com auxílio da senhora governadora, do senador Lobão, do senador João Alberto, da minha deputada federal Nice Lobão (2510) e da futura presidente do Brasil, Dilma Roussef, eu estou preparado para mais este desafio”.

sábado, 18 de setembro de 2010

Será que vai dar 2º Turno no Maranhão?

Ibope: Flávio Dino cresce e empata com Jackson

O Ibope divulgou, nesta sexta-feira (27), os números da segunda de uma série de três pesquisas encomendadas pela TV Mirante sobre a intenção de votos para o governo do Maranhão. De acordo com a pesquisa, a candidata Roseana Sarney (PMDB) lidera a disputa com 46%. Em segundo estão os candidatos Jackson Lago (PDT) e Flávio Dino (PC do B) com 21% cada um.

O candidato Marcos Silva (PSTU) aparece com 1% das intenções de voto. Josivaldo Corrêa (PCB) e Saulo Arcangeli (PSOL), não pontuaram mais uma vez. De acordo com a pesquisa, brancos e nulos totalizaram 2% e os que não sabem, 9%.

Votos válidos

O Ibope também divulgou os votos válidos sem contar brancos e nulos. Neste caso, Roseana Sarney teria 52%, enquanto Jackson Lago e Flávio Dino aparecerim com 23% cada um. Josivaldo e Marcos Silva teriam com 1% cada um. Saulo Arcangelli não pontuou.

Eventual 2º turno

O Ibope fez também a simulação para um eventual segundo turno entre Roseana Sarney e Jackson Lago. Neste caso, Roseana teria 53% contra 30% de Jackson. Contra Flávio Dino, Roseana teria 49% contra 34% de Dino. Num eventual segundo turno entre Flávio Dino e Jackson Lago, Flávio teria 39% contra 29% de Jackson.

Dados

A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 16 de setembro. Ao todo, o Ibope entrevistou 1.204 eleitores em todas as regiões do Estado. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos considerando um grau de confiança de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sob o número 34465/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 30242/2010.

Primeira pesquisa

Na primeira pesquisa do Ibope, divulgada no dia 27 de agosto, a candidata Roseana Sarney (PMDB) possuía 47%. Jackson Lago (PDT) era o segundo com 25%, seguido por Flávio Dino com 13%. Marcos Silva (PSTU) teve 1% das intenções de voto. Josivaldo Corrêa (PCB) e Saulo Arcangeli (PSol), não pontuaram. Votos brancos e nulos totalizaram 3% e os que não sabem, 11%.

Fonte: Imirante

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Quem paga a conta é o povo

De Helicóptero?

Rapaz fiquei abismado ao receber a noticia de que o prefeito Ildemar estaria fazendo a campanha de Hélio Santos de helicóptero. Segundo informações de um cidadão morador de Davinópolis, foi uma coisa de assustar, um helicóptero pousou no meio de uma das ruas no centro da cidade e foi logo cercado por 4 ônibus levando os trabalhadores de campanha do candidato. Dizem que até hoje o povo ta assustado por que nunca tinham visto uma coisa daquelas antes. Mais eu só tenho uma pergunta, de quem era o tal helicóptero que a comitiva andava, fui informado por uma pessoa que seria de um primo de outro candidato de Açailândia, e a máquina teria vindo de Brasília só pra levar à comitiva de Hélio as cidades. Fui atrás de saber o preço do aluguel da diária de um “lícoporo” como diz uma rural num filminho 3D, e me assustei ao saber que o mais barato custa 10 mil reais a diária. Caramba é dinheiro demais da conta sô, o homem tá com muita “bala” na agulha, eita Demazão forte.

Fonte: Blog do Freire.

Audiência Pública sobre reassentamento do Pequiá de Baixo é realizada na câmara de Açailândia.

DSC01831Cerca de 300 pessoas participaram terça-feira 14 de setembro à Audiência Pública sobre o reassentamento do povoado de Piquiá de Baixo, em Açailândia-MA. A audiência, convocada pelo Ministério Público, foi conduzida pela Procuradora Geral de Justiça do Maranhão, com a presença de muitas autoridades, instituições e movimentos sociais.

Além de vários representantes do Ministério Público de Açailândia e São Luís, estavam presentes o Prefeito de Açailândia, o Procurador do Município, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, a Defensoria Pública de Açailândia e seu núcleo itinerante no Maranhão, o Presidente do SIFEMA, o coordenador de relações com a comunidade da Vale, a campanha Justiça nos Trilhos, a Federação Internacional de Direitos Humanos, a ONG Justiça Global, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos, a Paróquia São João Batista e a Associação de Moradores de Piquiá – Açailândia. Todos ressaltaram a grave ausência do Governo do Estado.

Em pauta estavam várias reivindicações dos moradores de Piquiá de Baixo; entre elas, o reassentamento do povoado em condições de saúde e moradia dignas e medidas imediatas de redução do  impacto da poluição, que prejudica o ar, os rios, o solo com impacto sobre toda a cidade.

DSC01814A população entregou ao MP e à Defensoria um abaixo-assinado denunciando o aumento da poluição nos últimos 60 dias: «não aguentamos mais», concluíram.

Os engenheiros do CREA apresentaram o resultado do laudo de avaliação de todas as casas de Piquiá de Baixo, encomendado pelo MP. Trata-se de um ponto de partida essencial para a construção do novo povoado, garantindo que as novas moradias sejam de qualidade melhor daquelas onde o povo atualmente mora.

Os movimentos sociais presentes, através das palavras do advogado Danilo Chammas, pediram com urgência a definição do terreno onde será instalado o novo bairro.

Insistiram para que o bairro tenha toda a infra-estrutura  necessária (escola, posto de saúde, sede da associação de moradores, igrejas, ruas pavimentadas, iluminação, redes de energia e saneamento básico, transporte público, etc.).

pequia de baixo  ..Escutando o povo que clama pelo “direito a respirar”, a Dra. Andressa Caldas, observadora da Justiça Global de Rio de Janeiro, declarou: «Viajei muito no Brasil e no mundo, mas essa me parece uma situação extrema. O direito brasileiro prevê responsabilidades baseadas no princípio “poluidor-pagador”.

Também as autoridades públicas que deixam poluir por vinte anos sem tomar nenhuma iniciativa são consideradas pela Lei “poluidores indiretos” e têm as mesmas responsabilidades».

Em resposta às provocações da assembléia, o Prefeito Municipal declarou: «É preciso que o MP tenha mais determinação, responsabilizando a Vale quanto à poluição, ao desmatamento, aos conflitos sociais de nossa região. Essa empresa tem um lucro grande, mas investiu pouco na questão social».

A Vale, por sua vez, declarou que já se fez presente numa audiência pública anterior e está disposta a colaborar em vista de uma solução no Piquiá de Baixo.

Na análise da campanha Justiça nos Trilhos, «a Vale tem uma dívida social e ambiental pelas décadas de lucro e impactos gerados em nossa região. É urgente tomar  medidas compensatórias como o reassentamento do povoado de Piquiá de Baixo, que não pode mais esperar.

É necessário, porém, evitar que a expansão de suas minas e a duplicação dos trilhos criem novas situações parecidas em outros pontos da Estrada de Ferro Carajás». A audiência pública apontou também à responsabilidade das empresas siderúrgicas.

O presidente do Sindicato da Indústria de Ferro Gusa do Estado do Maranhão declarou que, através de uma portaria do Governo do Estado, as empresas têm o dever de cumprir um cronograma de redução da poluição até 2011.

«Em Minas Gerais existem 86 siderúrgicas, muitas das quais no coração das cidades, com toda a tecnologia necessária para a contenção da poluição. O povo convive serenamente com as empresas. Aqui, ao contrário, há um conflito evidente», reconheceu.

A audiência encerrou-se com compromissos concretos: um prazo de vinte dias vai permitir às partes a análise do laudo do CREA. No dia 05 de outubro, novamente com a coordenação do MP, as empresas e o município discutirão na mesa, juntamente à sociedade civil, qual a contribuição econômica de cada parte e qual o plano de ação para o reassentamento do povoado, com prazos e responsabilidades definidos. O governo do Estado também será convidado.

Uma reunião prévia das empresas com MP e defensoria pública, nessa quinta-feira 16, foi convocada para tomar providências imediatas contra os altos níveis de poluição dos últimos dois meses.

Para informações e contatos:

Campanha Justiça nos Trilhos
tel. 99-3538.1787;
cel. 99-8112.8913;
justicanostrilhos@gmail.com;

www.justicanostrilhos.org

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

A farra vai continuar?

STF deve liberar candidaturas de ‘fichas sujas’

O racha no STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à Lei da Ficha Limpa indica que ela não será válida para as eleições deste ano. E que não alcançará políticos que “sujaram a ficha” antes da existência da lei.
Caso o placar fique empatado em 5 a 5, como previsto, prevalece o lado em que estará alinhado o presidente do órgão. Cezar Peluso é tido como voto certo entre os que acham que a lei não pode valer para este ano nem pode retroagir.
Entre os que querem a aplicação imediata da lei, segundo ministros e interlocutores do STF, estão Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa.
Do outro, além de Peluso, figuram Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli. O voto de Ellen Gracie é considerado imprevisível.

Juscelino retoma em rítmo acelerado a sua campanha rumo a Assembleia Legislativa do Estado.

Açailândia – Depois de dois dias de paralisação da campanha em homenagem ao falecimento de um dos principais aliados de Juscelino Oliveira, no povoado de Novo Bacabal, Eutímio Gonçalves Viana, a coordenação do 11000 retoma em rítmo acelerado a movimentação política no município.

Na noite de ontem (14) uma grande reunião, com cara de comício, foi realizada no setor do Matadouro e Barra Azul, reunindo centenas de pessoas que além de ouvir as palavras de Juscelino Oliveira, o 11 mil, assistiram a um Vídeo que mostra todas as ações do candidato em toda a sua trajetória pública. “Juscelino é o único candidato que apresenta propostas e mostra aquilo que fez pela sua população; os outros é só lenga-lenga, por isso estou decidido, eu voto é Juscelino, eu voto é 11 mil”, disse sr. Zezito ao final da reunião.
A sequencia de caminhadas em todos os bairros da cidade serão retomadas a partir de hoje (16). O Bairro escolhido estrategicamente pelos coordenadores de Juscelino foi a Vila Ildemar, onde no dia 03 de outubro, acredita-se que o candidato do Partido Progressista obtenha a maior votação da história política de Açailândia. Após a caminhada será realizada outra grande reunião, com cara de comício, nas proximidades da Palhoça do Bené – será a vez da população da Vila Ildemar conhecer a história política de Juscelino Oliveira.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Mais quatro decisões monocráticas no TSE

Comentário do Blog: A candidatura de Quininha (Itinga do Mararanhão) é deferida e de Gildan (Buriticupu) é negada. Essa novela ainda terá novos capítulos já que a PGE poderá recorrer das decisões contrárias. Pode entrar muita água em Chopp de quem comemora antecipadamente, pois o problema de Quininha não é somente a prestação de contas de campanha, existe ainda um pedido de impugnação do Ministério Público Federal por desvio de verbas públicas. O eleitor precisa ficar atento para não votar e ter seus votos invalidados como aconteceu com Deusdete Sampaio em 2006.

São Luis - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira(14) mais 91 decisões monocráticas. Dessas, quatro se referem a registro de candidatos que desejam concorrer a deputado estadual no Maranhão nas eleições de outubro deste ano.

O primeiro caso é o do ex-prefeito de Nova Olinda, Hemetério Weba que é candidato a deputado estadual pelo PV. Hemetério teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas teve seu registro deferido pelo TRE-MA, mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu. No entanto, o ministro Arnaldo Versiani de maneira monocrática negou seguimento ao recurso do MPE e desta forma confirmou o registro de candidatura de Hemetério.

O outro caso apreciado de maneira monocrática pelo ministro Arnaldo Versiani, foi com relação ao recurso do ex-prefeito de Itinga do Maranhão, Francisco Valbert Ferreira de Queiroz, o Quinhinha do PRP. Quinhinha havia tido seu registro indeferido pelo TRE-MA, recorreu ao TSE e conseguiu reverter a decisão, pois o ministro Arnaldo Versiani deu provimento ao seu recurso.
A terceira decisão monocrática foi do ministro Marco Aurélio Melo que negou seguimento ao recurso impetrado pelo MPE contra a candidatura de Juan França, candidato a uma vaga na assembléia legislativa pelo PSL. Juan França já havia tido o registro deferido no TRE-MA e voltou a vencer agora no TSE.

O último caso foi do ex-prefeito de Buriticupu, Antônio Gildan Medeiros. Gildan que tenta ser candidato a deputado estadual pelo PP recorreu da decisão do TRE-MA que indeferiu seu registro de candidatura. No entanto, não logrou êxito, pois o ministro Aldir Passarinho Junior de maneira democrática negou seguimento ao seu recurso.
Fonte: Imirante

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Traíra é o prato principal das eleições deste ano.

Ônibus doado por Nice Lobão ao candidato indeferido Quininha é de uso exclusivo da campanha de Hélio Santos em Açailândia.

P1140579 Açailândia – O prato principal desta campanha está sendo um peixe tradicional dos rios e lagos do Maranhão, a “Traíra”. E olha que a traíragem desta feita não está sendo somente do eleitor que sempre foi colocado como o vilão desta história. A bola da vez está sendo os próprios candidatos – tem candidato que pertence a coligação de Jackson Lago e pede votos para Roseana e vice versa. Até os próprios comunistas de Dino apóiam a candidatura de neoliberais declarados – e como não falar do PT que virou uma verdadeira salada de infidelidade partidária por esse “Maranhãozão de Meu Deus”.

P1140580 Agora um fato me chamou muito atenção, superando todas as trairagens já praticadas nesta prostituída eleição. A candidata a deputada federal Nice Lobão acreditando piamente no empenho do candidato indeferido Quininha em uma dobradinha estadual e federal resolveu estruturar sua campanha doando um ônibus para transporte de seus colaboradores.

Quininha não só traiu a candidata a deputada federal Nice Lobão, fazendo dobradinha com outro candidato de Açailândia, o tucano Hélio Santos, como também pegou o ônibus doado para sua campanha e colocou a serviço exclusivo da coligação de Jackson Lago.

P1140582 A falta de pudor é tão escancarada, que o flagrante das lentes do Blog aconteceu em frente do comitê de Hélio Santos – o ônibus de Nice Lobão ficou tão juntinho dos veículos de Hélio Santos que até pareceu pertencerem a mesmas coligação.

Quem fica “baratinado” mesmo com toda esta prostituição eleitoral é o próprio eleitor, que vê as imagens de Lobão, João Alberto e Roseana, misturados com Hélio Santos, Roberto Rocha e Jackson Lago – para o eleitor seriam como água e óleo, impossível de se misturarem.

Mesmo sendo a “Côrna” política da história, Dona Nice Lobão ainda escapou de toda essa mistura, pois Quininha arrancou todo os seus adesivos que estavam postados no ônibus.

NOTA À IMPRENSA

Nós, delegados da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH ou (Fédération internationale des droits de l'homme, em francês), organização fundada em 1922 e que hoje congrega 164 organizações em quase 100 países, estamos nesta em missão ao Brasil para observar os impactos das atividades empresarias sobre o meio-ambiente e a saúde dos seres humanos.

A agenda da nossa missão prevê audiências com autoridades públicas e com representantes de empresas e de organizações da sociedade civil. Antes de viajar a Brasília e ao Rio de Janeiro, viemos a Açailândia para conhecer a realidade dos moradores de Piquiá de Baixo e do assentamento California, a quem visitamos neste último fim de semana.

A iniciativa dessa missão partiu do nosso conhecimento acerca do “dossiê sobre os impactos e violações da Vale no mundo”. Uma parte importante de tal dossiê é aquela que inclui relatos quanto às duas situações mencionadas acima.

A partir de uma convocação do Ministério Público do Estado do Maranhão, estaremos presentes na audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal de Açailândia, na manhã desta terça-feira, com a expectativa de que nessa ocasião se estabeleçam os compromissos necessários para o reassentamento dos moradores de Piquiá de Baixo em uma outra localidade, em um prazo definido e razoavalemente rápido.

Observamos que os empreedimentos empresariais tendem a ser ainda mais vantajosos para todos (incluindo para os próprios empresários) quando as normas e padrões internacionais de proteção ao meio-ambiente e de prevenção aos riscos à saúde e ao bem-estar da população são respeitados, evitando-se reparações futuras.

Mesmo que à distância, seguiremos acompanhando o desenrolar dos acontecimentos, com a previsão de fazermos uma nova visita a Açailândia nos próximos meses.

Atentamente,

Dra. Laure Aviles, advogada integrante do Secretariado Geral da FIDH em Paris e encarregada do Programa de Globalização e Direitos Humanos

Dra. Isabela Figueroa, advogada especialista em indústria extrativa e direitos humanos

Dr. Javier Mujica, advogado presidente del Centro de Políticas Públicas y Derechos Humanos (Perú Equidad)

domingo, 12 de setembro de 2010

Coordenador de campanha de Juscelino Oliveira em Novo Bacabal, morre em acidente automobilístico.

Açailândia – Três pessoas morreram e mais quatro ficaram feridas em um acidente automobilístico que ocorreu na manhã de hoje (12), envolvendo um veículo Gol, placa HPY-0047, de Açailândia-Ma, de cor preta e um Golf, também de cor preta, placa JVJ-0249, de Tocantinópolos-To.

A tragédia aconteceu por volta das 06:00hs da manhã, no Km-50, na Br-222, a cerca de 10 quilômetros do povoado Novo Bacabal e ceifou com a vida de um dos grandes aliados do candidato a deputado estadual Juscelino Oliveira, o ex-vereador Eutímio Gonçalves Viana, conhecido na vida pública por “Altino”. “Foi uma perda irreparável para nossa campanha, mas a perda maior ficou para os parentes, amigos e principalmente para o povoado de novo Bacabal que perdeu um um grande líder, que sempre dedicou sua vida às causas daquele povo”, disse emocionado Juscelino, ao saber do trágico acidente.

“Sr. Altino” parecia saber do trágico destino, pois na tarde de ontem (11) na maior caminhada já realizada em Novo Bacabal, juntamente com Juscelino Oliveira, apertou a mão de quase todos os moradores daquele povoado com muita alegria, em uma espécie de firmamento de compromisso e uma tônica de despedida.

No palanque que contou com a presença das maiores lideranças políticas daquela região como Dona Nelvinha; Sr. Jacó; do empresário Paulo Nunes; do Sr. Osvaldo, fundador de Novo Bacabal; além do comerciante Gênis Motos; o professor Francisco; a professora Rogéria; o jovem Franciano e o pequeno pecuarista Pedro Rico; o “Sr. Altino” fez um discurso emocionado. Disse acreditar na eleição de Juscelino e fez o seguinte apelo: “Olha Juscelino, moro aqui há tanto tempo e só agora pude observar o quanto o meu povo de Novo Bacabal vive mal. Nessa caminhada fiquei sabendo através de sua locutora de um programa de “Casas Pulverizadas” que você desenvolveu em Açailândia, aonde pequenos casebres de tábuas ou de taipas são transformadas em lares dignos, construídos de alvenarias - quero aqui de público lhe pedir encarecidamente que traga este programa para Novo Bacabal, que tanto precisa de moradia.

Um dos filhos do ex-vereador Altino confessou a este blogueiro que, até o discurso do seu pai, na noite de ontem (11) foi diferente, parecia prever alguma coisa de ruim. Segundo o filho, o sr. Altino se dirigia para a cidade de Vila Nova dos Martírios, onde faria visita a filha e amigos com intuíto também de pedir votos para seus candidatos a deputado estadual e federal – Juscelino Oliveira e Hélio Santos respectivamente. Vários “santinhos” do candidato Juscelino Oliveira foram encontrados espalhados por todo local do acidente.

No acidente ainda morreu Marineide Camelo da Silva, 45 anos, vizinha que tratava Sr. Altino como um verdadeiro pai, além do sogro de um dos filhos, o sr. Edmilson Pereira Melo de 53 anos. A esposa do sr. Altino, Dona Maria das Graças Dias Viana, de 53 anos, também estava no Gol, mas conseguiu escapar e está internada em um hospital da cidade de Imperatriz.

No Golf viajavam três homens que apenas tiveram ferimentos leves e foram conduzidos para o Hospital Municipal de Açailândia, um deles foi idenfiticado por Paulo Vitor da Silva Soares.

Suspeita-se que o condutor do veículo Golf estava embriagado e teria cruzado a pista, pegando de frente o carro conduzido pelo ex-vereador.

Os agentes da PRF Petrus e Georges que estiveram no local do acidente, não quiseram fazer nenhuma declaração e disseram apenas que o acidente ainda será periciado.

Veja logo mais, um vídeo exclusivo das vítimas presas nas ferragens – as imagens são chocantes.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Ônibus de Nice Lobão serve a adversário “Balaio” em Açailândia

Veja abaixo o flagrante, e logo mais trago mais detalhes!!!

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quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Juscelino intensifica campanha em Açailândia e já é apontado como um dos favoritos na disputa a deputado estadual.

 Santinho - Juscelino Açailândia – O candidato a deputado estadual Juscelino Oliveira começa a mostrar ao eleitor açailandense toda a sua experiência em campanha política ao intensificar somente agora, dentro de Açailândia, todo seu poder de fogo para conquista do voto do eleitor.

A estratégia de campanha de Juscelino foi a primeiro momento, trabalhar intensamente em pelo menos 22 municípios maranhenses, pois é sabedor que os votos para deputado estadual em Açailândia sempre foram bastante divididos e que se não buscar os votos de fora do município, todo o trabalho feito dentro da sua base pode não surtir efeito.

“Eu preciso do voto do povo de Açailândia e só os votos do açailandense podem ser suficientes para a nossa vitória, mas precisamos garantir esse sucesso buscando também os votos lá de fora, e isso eu fiz no início da campanha. Agora vou visitar cada bairro de Açailândia, entrar em cada casa e conversar com eleitor, explicando da necessidade de termos um deputado estadual comprometido com a nossa cidade, que conheça os caminhos dos recursos estaduais e federais e principalmente que tenha influência nas estaduais e federais. Eu estou habilitado para isso”, enfatizou Juscelino.

P1130835 A caravana de Juscelino esteve na segunda-feira (06) na Vila Capeloza, na terça-feira (07) no Assentamento Califórnia e ontem (08) nos Bairros Jardim de Alá e hoje estará no Bairro Laranjeiras, localidade que tem um grande trabalho de Juscelino Oliveira no mandato de vereador – as ruas da Laranjeiras que eram intrafegáveis, hoje, estão todas bloqueteadas.

A inovação da campanha de Juscelino é que além das tradicionais caminhadas, ao final, é apresentado um vídeo da história política do candidato 11.000. Nesse vídeo são apresentadas imagens que foram censuradas pelo prefeito Ildemar a todas emissoras de TV de Açailândia sob seu controle, à exceção da Difusora – vale a pena o eleitor assistir e tirar suas conclusões.

sábado, 4 de setembro de 2010

Comitê de Roseana em Açailândia boicota candidatura de Edison Lobão

P1140333 Açailândia – Os coordenadores da campanha de Roseana em Açailândia, Gleide Santos e Demir, pelo visto não estão muito interessados na reeleição da governadora. Primeiro instalaram um comitê de tão pequena expressão que dar a entender para o eleitor que Roseana não precisa dos votos do açailandense. Pra completar, agora, a dupla que mais está atrapalhando a campanha da candidata em Açailândia, Gleide/Demir, resolveram boicotar a candidatura de um dos principais aliados de Roseana, o candidato ao senado Edison Lobão.

As lentes do Blog flagraram o humilde comitê instalado em Açailândia, e olha que é em um eleitorado de 70.240 eleitores. Se o leitor observar não existe uma única propaganda do candidato ao senado Edison Lobão no comitê de Roseana. As únicas propagandas vistas é a do outro candidato ao senado na coligação de Roseana, João Alberto.P1140335

Corre à “boca miúda” que a exclusividade é em troca de alguns favores, dentre eles, o de transferir um capitão da polícia como forma de punição, em virtude do mesmo ter desagradado Dona Gleide na eleição municipal passada – puro capricho de uma politiqueira mimada.

P1140334 As fotos postadas mostram claramente que o comitê de Roseana em Açailândia serve único e exclusivamente para os candidatos da ex-prefeita “Inelegível” Gleide Santos, que são: a própria Roseana, pelo menos isso, João Alberto para o senado, Chiquinho “fanfarrão” Escórcio para deputado federal e Hélio Soares para estadual.

A atitude dos coordenadores de Roseana em Açailândia está deixando muitos aliados chateados com a governadora. A sorte da candidata do PMDB é que, ela [Roseana] tem um forte cabo eleitoral no município, a rejeição que ultrapassa de 60%, de Ildemar Gonçalves, seu único inimigo político na cidade.

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Um alerta aos prefeitos e vereadores corruptos: “a justiça tarda mais não falha”!

dinheiro-na-mala1A Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira (1º) imagens em que o prefeito de Dourados, Ari Artuzi, recebe R$ 10 mil de uma propina que seria paga em três parcelas. O flagrante faz parte das Investigações da Operação Uragano, que já resultou na prisão de Artuzi e mais 27 pessoas por suspeita de envolvimento em um esquema relacionado ao exercício ilegal de atividade financeira, fraude de licitações e corrupção.

Mais cedo, a PF já encontrou R$ 100 mil em espécie na casa do prefeito de Dourados. Nas imagens divulgadas pela polícia, Artuzi aparece recebendo o dinheiro em sua casa, contando as cédulas e guardando parte delas no bolso da camisa.

As imagens foram feitas pelo secretário de governo, Eleandro Passaia, que denunciou o esquema.

Entre as prisões, estão além do prefeito, o vice-prefeito, o presidente da Câmara de  Vereadores de Dourados e o procurador geral do município. Foram presos ainda empresários, servidores públicos, secretários da prefeitura e diretor de hospital que têm contrato com a prefeitura para o atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Os mandados de prisão foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e pela 1ª Vara Criminal de Dourados. Procurada pela reportagem, a assessoria do prefeito não foi encontrada até a publicação do texto.

Fonte: R7

CDVDH entra na luta em favor do povo e contra abusos do SAAE.

Além das inúmeras irregularidades detectadas, os usuários que não possuem medidores em suas casas estão sendo simplesmente roubados.

Comentário do Blog: O prefeito Ildemar através do Sistema de Águas e Esgotos de Açailândia (SAAE) vem ao longo de muitos meses lesando (roubando) da população que necessita deste serviço, pois a lei sancionada pelo próprio prefeito impõe que, na ausência de medidores, a tarifa cobrada deve ser de R$ 8,70, e não R$ 22 ou qualquer outro valor superior àquele, como vem sendo praticado pelos dirigentes do SAAE. A pergunta que não pode calar é: Ildemar vai devolver todo o dinheiro retirado dos bolsos da população mais carente e alguém será punido por esta prática lesiva? Parabéns aos dirigentes do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos que mais uma vez se coloca ao lado povo.

Leia o Artigo de autoria do CDVDH:

SAM_6732 Açailândia - O Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia mais uma vez age com fidelidade à sua missão “em defesa da vida onde mais ameaçada e dos direitos humanos onde menos reconhecidos”, sempre com atenção especial aos mais pobres e explorados. De fato, o trabalho de conscientização para o exercício da cidadania realizado nos centros comunitários do CDVDH está sendo pautado pela própria comunidade, priorizando-se os temas que ela mesma considera como sendo os mais graves no momento.

Tratam-se de problemas de natureza coletiva, relacionados a violações de Direitos Humanos que acontecem de forma expressiva nos referidos bairros. No caso da Vila Ildemar, o tema escolhido para ser tratado de forma urgente foi “o direito à água”, por conta das graves dificuldades enfrentadas por esta comunidade em relação ao abastecimento de água realizado pela empresa atualmente responsável pelo serviço, ou seja, o SAAE.

Ninguém vive sem água. Trata-se de um bem essencial para todas as formas de vida no planeta. No caso do ser humano, ele até pode ficar alguns dias sem comer. Porém, se deixar de ingerir água por esse mesmo período, ele certamente não sobrevive. Isso sem contar suas necessidades de higiene pessoal e outras igualmente imprescindíveis para a manutenção de uma vida com dignidade.SAM_6722

Ao longo desse processo de formação desenvolvido na Vila Ildemar, fomos descobrindo junto com a comunidade que pouco a pouco o direito à água foi sendo reconhecido também juridicamente, como um direito humano autônomo. Hoje em dia, o direito à água está previsto em diversas leis, normas e tratados nacionais e internacionais que impõem regras para que seja garantido a todos e todas o acesso à água.

Tal compreensão convive e se choca com a realidade atual, em que o capitalismo está em crescimento acelerado, com serviços públicos essenciais sendo entregues a atores privados, fazendo da água uma mera mercadoria, apta a dar lucros vultuosos àqueles que a exploram e comercializam. Isso certamente coloca em cheque o acesso de todos e todas à água, especialmente os que são economicamente mais necessitados.

E é exatamente isso o que se constata no dia a dia das famílias mais vulneráveis social e economicamente da Vila Ildemar, as quais estão sendo obrigadas a pagar uma tarifa mínima de R$ 22,00 mensais por este serviço, valor bastante alto se considerada a renda média das famílias residentes naquele bairro, em sua maioria beneficiárias dos programas de assistência social.

O alto valor da tarifa mínima – e consequentemente da tarifa de religação e das multas, todos indexados conforme a tarifa mínima – está entre os principais motivos que levaram várias pessoas da Vila Ildemar a participar de forma ativa dos encontros de formação e das demais reuniões realizadas no Centro Comunitário do CDVDH. Reclamações quanto à irregularidade do serviço, quanto à má qualidade da água, ao uso abusivo da prática de cortes e à truculência dos funcionários do SAAE têm sido também frequentes. Em tais encontros, os moradores puderam contar com o apoio de profissionais que de forma voluntária contribuíram nos debates, nas atividades de formação, na organização de suas reivindicações e na elaboração de documentos respectivos. Foram realizados também estudos sociais sobre duas famílias que até este momento estão há vários meses sem água, exatamente porque não têm condições de pagar os valores exigidos.

Passados alguns meses, ao mesmo tempo em que se avançou muito quanto ao conhecimento da comunidade sobre seus direitos - e a consciência de que era necessário enfrentar os problemas de maneira coletiva -, o SAAE seguiu mantendo sua postura intransigente, recusando-se a dialogar com a comunidade da Vila Ildemar. Assim sendo, não restou outra alternativa senão recorrer ao Ministério Público, por meio de uma representação, apontando-se as queixas, os pedidos e os fundamentos legais pertinentes, em especial, as normas internacionais de direitos humanos, a Lei Federal 11.445/07 (lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico), o Código do Consumidor e a Lei Municipal 302/08, que criou o SAAE.

Por fim, a representação também incluiu um questionamento sobre o nepotismo, considerando que o fato de o Sr. Elson Santos ser parente próximo do Prefeito Municipal de Açailândia, que é exatamente a pessoa que o nomeou em comissão para tal cargo de confiança, é algo ilegal e contraria a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo que determina a tal Súmula, está proibida a contratação de parentes de autoridades e de funcionários, até o terceiro grau, para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

Para representar a comunidade nas gestões junto ao Ministério Público formou-se uma comissão composta de moradores e de representantes do CDVDH. A representação redundou em um Procedimento Administrativo, atualmente ainda em trâmite. No curso desse P.A. o Promotor de Justiça obrigou o Diretor do SAAE a prestar esclarecimentos e apresentar informações a respeito do que estava descrito na representação. Foi somente através dessa resposta que enfim se tomou conhecimento da existência do Decreto Municipal 518, de 18 de fevereiro de 2009, que regulamenta as atividades do SAAE (incluindo o regime de tarifação) e impõe que, na ausência de medidores, a tarifa cobrada deve ser de R$ 8,70, e não R$ 22 ou qualquer outro valor superior àquele.

Daí se conclui que durante todos esses meses, pelo menos desde fevereiro de 2009, todas as famílias que não têm hidrômetro em suas casas e pagaram ao SAAE mais do que R$ 8,70 por mês, têm o direito de receber de volta tudo o que pagaram a mais, devidamente corrigido e em dobro, em se tratando de cobrança indevida.

Observe-se que tanto o SAAE como o Presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Vereador Helio Santos (irmão do Diretor do SAAE), não forneceram ao CDVDH e à população da Vila Ildemar uma cópia do texto do citado Decreto, apesar das reiteradas solicitações por escrito que vinham sendo feitas desde o mês de maio deste ano.

No momento em que se redige esse artigo, a “novela” ainda não está encerrada e certamente haverá muitos capítulos importantes pela frente. Os encontros na Vila Ildemar prosseguem, mas já é possível tirar algumas conclusões dessa experiência: somente com um processo coletivo de aprendizagem sobre os direitos e de luta pela garantia deles é que se pode avançar contra as violações, a desigualdade e sobretudo contra a arrogância daqueles que controlam o poder e por vezes se consideram acima do bem e do mal.

Danilo Chammas e Fabrícia Carvalho

CDVDH Açailândia - MA

TSE mantém candidatura de Roseana Sarney

Mário Coelho

TSE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Hamilton Carvalhido manteve nesta quarta-feira (1º) a candidatura de Roseana Sarney (PMDB) à reeleição ao governo do Maranhão. A decisão ocorreu após análise de recurso apresentado pelo candidato Anderson Lago, primo do ex-governador Jackson Lago (PDT), referendado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A inscrição da peemedebista foi contestada por conta de condenação por propaganda eleitoral fora de época.

Na decisão, Carvalhido afirmou que, do caso de propaganda eleitoral irregular, não se pode tirar que houve abuso de poder econômico. O relator salientou ainda que "a infração àquele dispositivo não configurava, como ainda não configura, por si só, causa de inelegibilidade, não obstante as modificações legais introduzidas pela Lei Complementar nº 135/2010, não havendo, assim, como invocar o artigo 1º, I, h, da Lei de Inelegibilidade".

A posição de Sandra Cureau contrariou entendimento anterior da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, que não contestou o registro da peemedebista por considerar que as novas regras de inelegibilidade não se aplicam à governadora. Ontem (31), o mesmo ministro manteve a candidatura de Sarney Filho (PV-MA) à Câmara. Esta é a segunda decisão no sentido de que, se não houver decretação da perda do mandato e de inelegibilidade, não se pode usar a Ficha Limpa.

Ao decidir pela manutenção da candidatura de Roseana Sarney, o ministro Hamilton Carvalhido ressaltou que “a candidata foi condenada ao pagamento de multa, por violação ao artigo 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97, em razão de propaganda eleitoral irregular, não se podendo inferir, a partir da análise daquela representação, que tal prática resulta do abuso do poder político, não reconhecido em sede apropriada”.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Prestação de contas da prefeitura de Açailândia exercício 2009 sob forte suspeição de fraudes.

O orçamento e gastos apresentados por secretários de Ildemar são tão escandalosos que estão incluídos até investimentos no Programa Minha Casa Minha, sendo que a prefeitura não gastou um único centavo nesse empreendimento.

Açailândia - Nesta terça-feira, 31, aconteceu na Câmara municipal de Açailândia a tão esperada audiência pública para prestação de contas da receita anual do município. A audiência tratou do orçamento de 2009, onde foram apresentados os gastos e arrecadações do ano passado e até o mês de Julho deste ano.

Ainda foram expostas as projeções para os próximos dois anos no FUNDEB e recursos do governo federal para a Educação, que será a maior arrecadação do município. Segundo a projeção, deve chegar há um aumento de 22% até 2011, na contra partida, os gastos do setor deve ser de pelo menos 2 milhões neste período.

O IPTU e o Imposto sobre imóvel é um dos que mais arrecadam no município. A variação é de 5 a 8 milhões entre orçamento fixado em 2009 e a variação de orçamento para 2011.

Todas as secretarias foram analisadas, e a que deve receber a segunda maior fatia de verbas para investimentos é a saúde que fica atrás da educação. Segundo a projeção dos analistas, a saúde deve receber cerca de 22 milhões de reais neste período, até 2011.

O órgão que mais surpreendeu em gastos foi o SAAE, empresa que cuida da água do município, deverá gastar mais de 2 milhões só em 2011, resta saber se todo investimento ou gasto, vai valer a pena já que até o momento a empresa tem causado mais transtornos do que alegria para os usuários, especialmente os da Vila Ildemar.

Um ponto que causou surpresa foi a habitação que vai investir apenas um milhão de reais, que segundo o analista da receita municipal já foi liberado e é verba do governo federal para o programa minha casa minha vida que só veio para Açailândia graças ao empenho do vereador Juscelino Oliveira.

A segurança pública deve gastar pouco mais de 600 mil reais. O que causa espanto é que só se encaixa neste item o DMT, órgão que rege o trânsito no município, ainda bem que alguém ganha um bom salário nesta cidade.

Todos indagaram o analista que estava apresentando o orçamento sobre as verbas para educação, saúde, infra-estrutura e saneamento básico. Foi citado ainda, a matéria da revista veja (Assinada pela repórter Julia Medeiros), que diz que Açailândia será uma metrópole num futuro breve. O participante que fez a indagação perguntou se aquele valor seria suficiente para sanear a cidade para prepará-la para ser uma metrópole, o analista simplesmente desconversou e acabou afirmando que não.

Ainda foram discutidos vários outros pontos que tiveram orçamento no mínimo duvidoso e que deixou varias pontos sem esclarecimentos.

Sempre que eram questionados os pontos indefinidos, os representantes das secretarias pegos com as “calças nas mãos. Em outros momentos se “embananavam” todo com as respostas.

Conversando com os participantes pude perceber que a audiência teve uma grande reprovação, poucos ficaram satisfeitos com o que viram.

Aguarde em breve estarei colocando para download o slide com a apresentação dos orçamentos...

Artigo de autoria de Gilberto Freire (Blog do Freire)