O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, acaba de conceder liminar em favor do suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) no sentido de que ele ocupe a vaga do deputado Pedro Novais (PMDB), que se licenciou para comandar o ministério do Turismo. A vaga de Novais estava sendo ocupada pelo suplente Costa Ferreira (PSC). O ministro entendeu que a vaga pertence ao partido e não à coligação (entenda o caso aqui).
“Pelo exposto, defiro o pedido liminar, para que o Presidente da Câmara dos Deputados proceda à imediata posse do impetrante no cargo de Deputado Federal, vago pela licença do Deputado Pedro Novais. Comunique-se, com urgência, a autoridade impetrada”, diz o trecho a decisão disponível no site do STF.
Essa decisão vai fazer com que outros suplentes façam o mesmo pedido. Ela pode decretar o fim das coligações no país. A sentença vai trazer mudanças não só na Câmara dos Deputados, mas em Assembleias e Câmaras de Vereadores em todo país.
Em São Luís, por exemplo, pode melar a articulação do prefeito João Castelo (PSDB) para colocar a deputada Graça Paz (PDT) na Secretaria de Articulação Política com objetivo de abrir vaga para o suplente Edivaldo Holanda (PTC).
Os advogados que atuaram na ação em favor de Chiquinho foram Heli Dourado e Wilson Azevedo. Abaixo, a página do STF com parte da decisão. Daqui a pouco mais informações.
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