segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Ildemar usa dinheiro público para personalizar placas de carros oficiais, em uma propaganda clara do número usado em suas duas últimas campanhas eleitorais.

* Por Wilton Lima

Imagem1541Açailândia – Todos os Detran’s do Brasil cobram uma taxa extra para personalização das placas de todos os veículos autorizados a circularem no território nacional. Em Açailândia, com dinheiro público, o prefeito Ildemar emplacou quase toda a frota oficial de maneira personalizada usando o número 45, que representa o PSDB, partido ao qual é filiado e disputou as últimas duas eleições. Quem não se lembra da música: “4... 5 Ildemar... É a vontade do povo... vou votar nele de novo? Arre! Até Eu cai nessa. A ousadia é tão grande que um dos veículos da frota pública leva os números 3445, 34 numa alusão a diferença de votos que bateu Jeová Alves; e o 45 número do PSDB que deu a vitória a Ildemar.

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O crime é que esse capricho de Ildemar é sustentado com dinheiro público. É pura vaidade com propaganda atropelando a legislação. Segundo a promotora de Justiça do Estado do Paraná, Melissa Rodrigues ao comentar denúncia do Bom dia Brasil, da Rede Globo, de prática semelhante na sua Comarca, disse que, seja qual for o veículo público, ele não pode ser utilizado para propaganda pessoal, para promoção pessoal ou de qualquer partido político.

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A Constituição Federal e a lei 8.429/1992 ao regulamentarem o dever de probidade, além de estabelecerem os limites objetivos dos atos dos gestores públicos, prescrevem também sanções pelo abuso cometido em razão da função. Então, a questão a ser levantada refere-se exatamente aos limites da divulgação dos objetivos traçados e desenvolvidos pelo executivo municipal ao personalizar as placas da frota pública, dando alusão ao PSDB, partido ao qual o gestor público de Açailândia é filiado.

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A CF veda claramente vinculação da imagem do agente através da inclusão de nomes, símbolos ou imagens que promovam o enaltecimento pessoal de sua autoridade e até de servidores públicos. Nota-se, dessa forma, que nesse caso concreto pode se definir se houve ou não a prática desse ato.

A prova da conduta ímproba se dar nesse caso, através do dolo, isto é, pela intenção precípua de causar danos à Administração Pública ao pagar, em valores a maior, com dinheiro público, a personalização das placas e, sobretudo, do favorecimento pessoal do gestor, inclusive usado na campanha de reeleição. A sobreposição da sua imagem à obra, ou seja, a aquisição de veículos para atender a sociedade nessas circunstâncias tem caráter ímprobo e ofende os princípios constitucionais que balizam os deveres impostos a qualquer agente ou servidor público.

Enfim, esse crime contra o município de Açailândia e ao erário público será apenas mais um objeto das estatísticas dolosas que permeiam a administração pública desse país, e com mais intensidade nos rincões maranhenses comandados por famílias tradicionais, que abandonam os novos modelos de gestões e teimam em continuar aplicando os modos arcaicos da administração patrimonialista, confundindo aquilo que é público, com o que é privado.

Veja mais flagrantes:

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16 comentários:

Anônimo disse...

Realmente isso aconteceu, porém para melhor informação qualquer veículo cadastrado como oficial no Estado do Maranhão, é isento de IPVA e taxa de serviço do DETRAN, portanto essa taxa que é no valor de R$ 117,81, referente a escolha de placa especial, o município é isento, conforme Manual de procedimento do DETRAN, que regulariza o atendimento a qualquer veículo, inclusive Oficial, que é o caso em questão. Segue o link pra confirmação:
http://www.detran.ma.gov.br/veiculos2/registro_primeiro_emplacamento.doc.
Obrigada!

Anônimo disse...

TALVES ISSO SEJA ALGUM PACTO QUE ELE ESTEJA CUMPRINDO!!!!!!!!!
COMO O NOSSO DINHEIRO!

Anônimo disse...

Você percebeu essas placas somente agora? Desde o outro mandato de Ildemar que essas placas 45 já existiam... tsc tsc tsc. Só porque a política.g.e.m. já começou que começam a dar ênfase a certas coisas antigas que há muito já deveriam ter sido comentadas. rsrsrs

Wilton Lima disse...

Fico grato pelas informações, no entanto continua claro, o uso da máquina administrativa, independente que seja, do país, Estado ou município, para promoção pessoal ou partido.

Wilton Lima.

Anônimo disse...

Manda esta materia para a rede globo, so assim agente vai ver o Alexandre garcia dando uma descasda legal no sr Ildemar. ja pensou a cara de Açailandia no bom dia brasil igual um uma cidade no paraná,,,,, Vejam abaixo a reportagem da globo, será que so no maranhao o ministerio publico não vê isso...


Prefeito usa placas com iniciais do apelido para se promover, diz MP
MP entrou na Justiça contra o prefeito José Aparecido, de Marilena (PR).
Prefeito gastou R$ 500 em reservas de placas para carros da prefeitura.
Do G1 PR, com informações da RPC TV Paranavaí

imprimir O Ministério Público (MP) entrou na Justiça contra o prefeito de Marilena, no Noroeste do Paraná, José Aparecido (PP), mais conhecido na cidade como 'zé do peixe'. Ele é acusado de cometer atos de improbidade administrativa e de desviar dinheiro público para reservas de placas de nove carros da prefeitura com as iniciais do apelido e os números do partido dele. O prefeito teria gastado R$ 500.

Veja a reportagem do Bom Dia Paraná, da RPC TV.

De acordo com o MP, as placas estavam com as iniciais AZP (Administração Zé do Peixe), e acompanhadas no número 11, que indica o Partido Progressista (PP). A intenção seria promover o nome dele junto aos eleitores da cidade.

José Aparecido terá que efetuar a troca das placas imediatamente. "O prejuízo que ele está causando a população da cidade não pode continuar, tem que ser imediatamente sanado pelo poder Judiciário", afirmou o promotor Tiago Dalcomo.

Anônimo disse...

Propaganda antecipada sempre ocorreu em Açailandia, basta olhar os jornais Folhao e Açail folha(Jornal do Maranhao)fazem propaganda diuturnamente, e ainda dao de graça os jornais, quer dizer a prefeitura paga a conta e claro.

Anônimo disse...

Propaganda antecipada sempre ocorreu em Açailandia, basta olhar os jornais Folhao e Açail folha(Jornal do Maranhao)fazem propaganda diuturnamente, e ainda dao de graça os jornais, quer dizer a prefeitura paga a conta e claro.

Anônimo disse...

45 Ildemar.... é o canditado dele que vai ganhar..... e vcs vão ficar desesperados.... Gente, cade o lingua grande.....???? pipocou?

Anônimo disse...

WILTON LIMA VC FALA, FALA, FALA, E NAO FAZ NADA, CRIA CORAGEM RAPAZ E DENUNCIA PARA A IMPRENSA DE NIVEL NACIONAL, TU PARECE QUE TEM MEDO, FAZ ISSO QUE AÇAILANDIA TE DARÁ UM MANDATO DE VEREADOR!!!!!!! NAO Vê O BBZAO DE NADA?
MAS VE SE DENUNCIA MESMO! NAO FICA SO FALANDO NAO!
CRIA CORAGEM HOMEM, CADE O JUSCELINO QUE NAO TOMA PROVIDENCIA DE NADA TAMBEM, MANDA ELE IR EM BRASILIA E PROCURA UM REPORTER DA REDE GLOBO PRA TU VE? NINGUEM FAZ NADA E DEPOIS FICA RECLAMANDO....O ORAAAAAAA!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Cade a promotoria publica que nao se manifesta, isso ai e o minimo que acontece no municipio, porque os medicos que atendem do HMA e tambem no Sao Sebastiao, recebem salarios milionarios, tem explicação ai Wilton, esta la no portal da transparencia.

Anônimo disse...

Cade a promotoria publica que nao se manifesta, isso ai e o minimo que acontece no municipio, porque os medicos que atendem do HMA e tambem no Sao Sebastiao, recebem salarios milionarios, tem explicação ai Wilton, esta la no portal da transparencia.

Anônimo disse...

Wilton Lima, como cidadao eu poderia fazer uma representação pendindo providencias da Promotoria Publica?, Ta faltando um Promoto do Estilo "Marco Aurelio"

Gi disse...

Wilton,parabéns pela tua coragem de mostrar pra população o q está acontecendo na gestão pública...
moro no Amapá,e acompanho tudo q acontece no Maranhão atraves do teu blog...responsabilidade social é isso..
Parabéns novamente!

Anônimo disse...

outra coisa que nao tem explicaçao é o centro de defesa que nao faz nada, pois esse cujo orgao se uniu com o petronio gonçalves e fizeram graves denuncias aos outros prefeitos que aqui passaram e agora com tantas denuncias feitas pelo povo mais sofrido eles nao fazem nada. faz alguma coisa centro de defesa dos direitos do povo sofrido.

Anônimo disse...

EI O CENTRO DE DEFESA SO NAO FAZ NADA PQ A NEIDE DO PT E O SR. ERISMAR NAO DEIXAM . NUNCA VI UM PREFEITO TAO ARTICULADOR IGUAL ESSE. ESSA NEIDE AI LASCOU OS OUTROS PREFEITOS E OS ROUBOS DO ILDEMAR DEBAIXO DOS OLHOS DELA E ELA NAO FAZ NADA. EITA MUDAM.

Anônimo disse...

GENTE CADE A NEIDE DO PT, QUE ERA PARCEIRA DO DR, PETRONIO GONÇALVES NAS DENUNCIAS PARA O MINISTERIO DA SAUDE E ESTA OMISSA AS SUGEIRAS DO PREFEITTO ILDEMAR. SERA QUE ELA NAO VAI SAIR VICE DO CANDIDATO DO PREFEITO ILDEMAR. DE UMA COISA EU SEI ELA ESTA GANHANDO UM SALLÁRIO DIGNO CALA BOCA PARA FICAR OMISSA A TUDO QUE SE PASSA NESTA CASA AMARELA. MAS UM DIA A CASA CAI.