terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Restrições eleitorais já estão valendo

Do G1:

Brasília – O primeiro dia de 2012 marcou o início do calendário eleitoral no ano em que os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores.

Candidatos à reeleição e políticos que já ocupam cargos eletivos devem ficar atentos às regras para publicidade institucional a partir deste domingo.

A propaganda institucional é liberada até o dia 7 de julho, mas não é permitido exceder a média do que foi gasto nos três anos que antecederam as eleições.

De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste domingo (1º) está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos.

A lei abre exceção para casos de calamidade pública ou emergência e de programas sociais em andamento, autorizados por lei e que tenham aparecido no orçamento do ano anterior.

Outra proibição é para a continuidade de programas sociais oferecidos por entidades vinculadas a um eventual candidato nas eleições de 2012.

Pesquisas eleitorais

Dese ontem passaram a valer a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisa de intenção de voto para as eleições municipais deste ano. A lei determina que a pesquisa deve ser registrada pelo menos cinco dias antes da divulgação.

Nas eleições 2012, a Justiça Eleitoral vai inaugurar um sistema de acompanhamento dos registros de pesquisas pelos sites dos tribunais regionais de todo o Brasil.

Poderão ser consultadas informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos empregados no trabalho, nome de quem pagou, metodologia, período de realização da pesquisa e margem de erro.

3 comentários:

Anônimo disse...

PENA QUE ESSAS RESTRIÇOES ACABAM FICANDO SOMENTE NO PAPEL, QUEM NAO LEMBRA EM 2008 E 2010, O FESTIVAL PROMOVIDO PARA ELEGER OS TAIS QUE (des)MANDAM HJ.

Anônimo disse...

QUEM DEU UMA OLHA NO JARDIM AMERICA, VIU QUE ESTAO SENDO PAVIMENTADAS VARIAS RUAS. PENA QUE A QUALIDADE DO ASFALTO E DE QUINTA CATEGORIA.

Anônimo disse...

realmente, o anonimo acima tem razão, como a prefeitura permite uma coisa sem qualidade alguma, as ruas ficaram cheias de ondulaçoes, pessimo, pessimo trabalho, poderia ser melhor.