O julgamento sobre o reassentanto dos moradores daquela localidade acontece na manhã de terça-feira, dia 20, e é decisivo para o futuro da comunidade.
Açailândia - Nessa terça-feira (20), uma comissão de moradores de Pequiá de Baixo, Açailândia (MA), estará em São Luís para presenciar o julgamento que vai decidir sobre o reassentamento desses moradores em um novo local. O bairro Pequiá de Baixo localiza-se no quilômetro 14,5 da rodovia BR-222, a 566 km da capital do Maranhão.
Há pelo menos duas décadas, as mais de 350 famílias residentes no bairro Pequiá de Baixo estão obrigadas a conviver diariamente com a poluição causada pelo pólo siderúrgico de Açailândia. Espera-se que o julgamento desta terça-feira desbloqueie o processo de mudança dos moradores para uma nova área, fato que influenciará diretamente na qualidade de vida dessas pessoas.
Pólo industrial
O pólo siderúrgico de Açailândia é composto por cinco empresas, Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, Ferro Gusa do Maranhão Ltda (Fergumar), Gusa Nordeste S/A, Siderúrgica do Maranhão S/A (Simasa) e Viena Siderúrgica S/A. Tudo o que é produzido por elas é destinado ao mercado externo.
Essas empresas são parceiras preferenciais da Vale S/A, que fornece o minério de ferro. Depois de fornecer a matéria prima, ela transporta toda a produção até São Luis, através da Ferrovia que têm em concessão e que passa exatamente pelo povoado de Piquiá de Baixo.
Luta e perseverança
A luta dos moradores de Piquiá de Baixo por melhores condições de vida já leva alguns anos e tem se intensificado nos últimos meses. Em dezembro de 2011, moradores do bairro saíram em marcha e bloquearam por quatro horas a BR-222 que liga Açailândia a São Luís.
Repercussão
A gravidade do caso de Pequiá de Baixo gerou repercussão nacional e internacional, ao ponto de suscitar o interesse da Federação Internacional de Direitos Humanos em realizar um estudo que resultou na publicação do relatório “Quanto Valem os Direitos Humanos”. O caso também foi matéria de capa da Revista Caros Amigos, na edição do último mês de fevereiro.
Agenda ampla em São Luís nesta terça (20/03)
Independentemente do resultado do julgamento, a comissão de moradores de Piquiá de Baixo terá uma agenda extensa de reuniões em São Luís. “Cobraremos do Governo do Estado do Maranhão pelos compromissos já assumidos quanto a recursos para a construção das casas. E também veremos com MPE e DPE sobre possíveis ações judiciais para sanar o problema de uma vez, já que as negociações estão se dando muito lentamente e não parece haver boa vontade dos responsáveis”, diz Edvard Cardeal, presidente da Associação de Moradores.
Dados do julgamento
O julgamento do processo que interessa aos moradores de Piquiá (agravo de instrumento nº 26.821/2011) se dará na manhã desta terça-feira durante a sessão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça prevista para começar às 9h.
Com informação da Assessoria de Comunicação - Rede Justiça nos Trilhos
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