terça-feira, 24 de setembro de 2013

De forma unânime, CNJ aposenta desembargador Megbel Abdala

Desembargador respondia a suspeitas de irregularidades no Conselho. Juiz José Raimundo Sampaio também foi afastado do cargo.

Do G1 MA

Desembargador Megbel Abdala foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ (Foto: Divulgação/TJMA)

Desembargador Megbel Abdala foi aposentado
compulsoriamente (Foto: Divulgação/TJMA)

O desembargador Megbel Abdala Tanus Ferreira foi aposentado compulsoriamente de suas atividades pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23), de forma unânime, durante julgamento realizado em Brasília.

Desde 2011, Abdala respondia a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), determinado pela ministra Eliana Calmon, então Corregedora Nacional de Justiça. O PAD apurava fatos relacionados a omissões e irregularidades que teriam sido feitas pelo magistrado quando respondia pela 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Abdala foi eleito desembargador no dia 6 de abril deste ano.

Na mesma sessão, O CNJ também decidiu afastar e investigar o juiz José Raimundo Sampaio. Segundo o processo no Conselho, ele é suspeito de fixar multas diárias desproporcionais em relação a indenizações.

Um dos exemplos apontados foi uma causa de valor de R$ 2,2 mil em que o magistrado determinou penhora de R$ 900 mil por descumprimento. O juiz nega que tenha cometido irregularidades.

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