Obedecendo ao princípio da publicidade, a prefeita de Açailândia Gleide Lima Santos resolveu mais uma vez inovar, transformando o que muitos encaram ainda como a chamada “caixa preta” da administração pública, em um processo natural em que o público ou seus representantes podem acompanhar de perto quais são as empresas vencedoras de cada certame, ou seja, quais são as empresas que estão sendo contratadas através de licitação para prestar serviços ou fornecer qualquer produto para a prefeitura.
Com isso a prefeita Gleide Santos cumpre mais uma de suas metas que é levar transparência aos gastos públicos. “Esse é um processo natural aos prefeitos que querem tratar a coisa pública com transparência, com a participação da sociedade, da câmara de vereadores, promotoria pública e entidades de classes que possam se interessar em fiscalizar de perto os gastos públicos. Isso me deixa mais tranquila, pois se porventura, houver qualquer erro na licitação, pode ser detectado na hora e solucionado, isso agiliza as ações do governo”, disse Gleide.
A CCL de Açailândia já está realizando os pregões como determina a Lei 8.666/93 no artigo 3º, § 3º... “A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura”.
Exemplo disso foi o que aconteceu na ultima quinta feira (20), no processo licitatório para aquisição de alimentação escolar (Pregão 05/2014). Uma das concorrências mais disputadas em função do valor, onde sete empresas adquiriram o edital para concorrer. Acompanharam os procedimentos, o vereador Márcio Aníbal (também representando a comissão de educação da Câmara Municipal), a Presidente do Conselho da Alimentação Escolar, a nutricionista do departamento da Merenda, a secretária municipal de educação, professora Ivanete Carvalho, assessora da SME Rúbia Novakoski, representantes das empresas concorrentes e vários convidados.
De acordo com o presidente da Comissão de Licitação, Dr. Gean da Conceição, é de praxe convidar representantes da sociedade civil organizada para acompanhar os trabalhos da comissão para que não paire nenhuma dúvida sobre a lisura nos procedimentos.
No caso do pregão 05/2014, foi inclusive filmado, fato inédito, coisa que só acontece nas administrações que realmente são comprometidas com a transparência no trato da “coisa” pública. “É do nosso interesse que os cidadãos, representante de conselhos, ministério público e outros órgãos, acompanhem e tire suas dúvidas”, afirmou Gean da Conceição.
Uma série de pregões serão realizados ainda no mês de março e se estenderão durante o mês de abril para atender as necessidades da administração pública do município.
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