segunda-feira, 31 de março de 2014

Prefeitura de Açailândia entrega a comunidade três novas e modernas quadras poliesportivas cobertas.

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O governo municipal entregou na última semana três quadras poliesportivas às comunidades de Pequiá, João Paulo II e Vila Ildemar (Residencial Ana Júlia). A sequencia de inaugurações teve início na manha de quinta-feira (27) no Distrito Industrial de Pequiá, na Escola Municipal Eduardo Pereira Duarte. Na mesma quinta-feira o Bairro João Paulo II e adjacentes também recebeu uma quadra poliesportiva coberta no mesmo modelo – A Escola Crislaine Moraes foi a contemplada. Na sexta-feira foi à vez da comunidade da Vila Ildemar (Residencial Ana Júlia), também receber a vista da prefeita municipal Gleide Lima Santos e toda a sua equipe. Uma grande festa foi realizada no Residencial Ana Júlia, na entrega de mais uma quadra poliesportiva coberta, com piso especial, iluminação, arquibancadas, alambrados e banheiros totalmente equipados. Essa quadra foi entregue a toda comunidade daquela região, diferente das outras duas que foram entregue especificamente para uma escola do município.

Autoridades como o deputado Hélio Soares (PMDB), a presidente da câmara Lenilda Costa (PMN), os vereadores Bento Camarão (PMDB), Joselí (PSDB), Márcio Aníbal (SDD) e Sarney Moreira (PRP), além de secretários de governo e lideranças de bairros acompanharam a prefeita Gleide Santos nas inaugurações.

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A prefeita Gleide Santos entende que a criança, o adolescente e o jovem, são fundamentais no processo de desenvolvimento de qualquer nação ou comunidade. Por isso a determinação do governo municipal em concluir essas obras de grande valia para população, iniciada e não concluída pela administração anterior. Diferente de muitos município brasileiros que não deram continuidade à programas do governo federal iniciados em gestões anteriores e que viraram motivo de denúncia na mídia a nível nacional, o atual governo municipal fez de questão de concluir todas as obras, apesar das dificuldades, pois, o governo anterior simplesmente firmou os convênios e não deixou nenhum documento para acompanhamento das obras – Algumas delas só havia sido construído o “Baldrame”.

“Devemos investir em nossas crianças, pois essa é uma forma também de enfrentamento às fraturas sociais com as quais estamos convivendo e que afeta diretamente a vida e o desenvolvimento dessas gerações. O esporte, o lazer, a educação e as manifestações culturais são as ferramentas que funcionam como um contraponto capaz de interferir na dura realidade da exclusão social e a falta de oportunidades desse nosso povo, por isso a determinação de toda a nossa equipe em entregar essas grandes obras a população açailandense”, disse Gleide.

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“Esse é um compromisso que nós assumimos com a população de Açailândia, principalmente com as crianças e os jovens desportistas, de que nós iríamos investir muito, por que nós entendemos que esporte é saúde e que a juventude precisa de locais de lazer, que os bairros precisam ter esses locais de prática das atividades. E graças aos esforços coletivos estamos conseguindo fazer aquilo que nós planejamos para nossa gestão”, finalizou a prefeita.

Segundo a secretária de Educação, professora Ivanete Carvalho, mais três quadras poliesportivas no mesmo modelo das três já entregues à comunidade se encontram em andamento e em breve também serão inauguradas.

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Friboi pagará dois milhões em indenização no Maranhão por dano moral coletivo!

Imagem ilustrativa (Crédito foto: Internet)

Açailândia – O grupo JBS/Friboi S.A. – maior companhia de processamento de proteína animal do mundo – foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 milhões, por dano moral coletivo, e a cumprir 16 obrigações, por ter desrespeitado as normas de saúde e segurança. A condenação é fruto de uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).

As obrigações a serem cumpridas referem-se ao conforto, higiene e privacidade dos trabalhadores nos banheiros, vestiários e refeitórios; ao fornecimento de equipamentos de proteção individual e de água potável (sendo proibido o uso de recipientes coletivos); a adoção de medidas de proteção contra queimaduras; além da manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos e a promoção de medidas que previnam incêndios.

Na sentença, a juíza da Vara do Trabalho de Açailândia, Carolina Burlamaqui Carvalho, também condenou a JBS/Friboi a conceder intervalos de 20 minutos, a cada 1h40 de trabalho, aos empregados que trabalham em câmaras frigoríficas e demais ambientes frios e aos trabalhadores que movimentam mercadorias em locais com diferentes temperaturas.

Em caso de descumprimento das obrigações, impõe-se a multa de R$ 10 mil por item, acrescida de R$ 500 por trabalhador prejudicado. Os R$ 2 milhões por dano moral coletivo deverão ser revertidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Entenda o caso

Inspeções realizadas pelo MPT-MA e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificaram falhas nas instalações da distribuidora de carnes Equatorial Alimentos, na cidade de Açailândia. Esse frigorífico havia sido adquirido pelo grupo JBS/Friboi.

Como sucessora, a Friboi desrespeitou as normas de saúde e segurança do trabalho, colocando em risco a vida dos empregados. Em fevereiro de 2013, o MPT-MA ajuizou a Ação Civil Pública. O caso foi aberto pelo procurador Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues e acompanhado pela procuradora Adriana Candeira, da Procuradoria de Imperatriz.

Fonte/diariodebalsas.com.br

sexta-feira, 28 de março de 2014

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Açailândia mantém faculdade irregular e oferece cursos e diplomas sem a regulamentação do MEC.

O MEC informou através de ofício que as faculdades FAIAMA e FAENTEPRE, não estão credenciadas pelo sistema federal de ensino para oferta de cursos superiores e por isso estariam incorrendo em irregularidades administrativas e cometendo crime de estelionato e contra os direitos do consumidor.

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Mais conhecida como “Nona”, a presidente da entidade já prejudicou dezenas de estudantes que prestaram concurso junto ao município de Açailândia e não puderam tomar posse pela inexistência de diploma regular. Outros que já eram concursados e haviam já tomado posse desde 2012 e já exerciam suas funções foram surpreendidos e também já perderam o emprego pela mesma irregularidade (Diploma Falso). Nona é acusada também de ter distribuído na cidade através de uma suposta faculdade, diplomas falsificados.

A procuradoria do município de Açailândia tomou conhecimento dos tais diplomas falsificados pela entidade FAENTEPRE, após a convocação dos concursados de 2012, na apresentação de documentação exigida no edital. Os concursados que se sentiram prejudicados pela impossibilidade de tomar posse em cargo público no município, impetraram com mandado de segurança na comarca de Açailândia, mas que foi negado pela justiça local e confirmado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, confirmando, portanto, a irregularidade nos diplomas apresentados à comissão de concurso.

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A suposta faculdade denominada de FAENTEPRE em funcionamento na cidade de Açailândia, com sede no município de Bacabal e com polos em dezenas de município do Estado do Maranhão, foi dirigida, coordenada e administrada pela presidente do sindicato dos servidores públicos de Açailândia, Maria da Paz Reina, como pode ser constatado através de recibos e diplomas falsificados, recolhidos pela procuradoria junto aos estudantes que prestaram o concurso e foram aprovados. Após a descoberta da falcatrua da suposta faculdade FAENTEPRE, a presidente usou da artimanha de criar uma nova faculdade denominada de FAIAMA, mas que também conforme foi constatado junto ao Ministério da Educação não possuir regulamentação adequada.

Diante de tais irregularidades, a procuradoria do município de Açailândia requereu abertura de inquérito policial na Polícia Federal, com sede na cidade de Imperatriz, contras as faculdades FAIAMA e FAENTEPRE na data de 06/09/2013 e as investigações estão em andamento. Um pedido de abertura de processo administrativo para averiguação das irregularidades também foi encaminhado ao Ministério Público Federal, localizado na cidade Imperatriz, que oficiou ao MEC pedido de informações sobre a situação das irregularidades das faculdades dirigidas por Maria da Paz Reina – O MEC informou através de ofício que as faculdades FAIAMA e FAENTEPRE, não estão credenciadas pelo sistema federal de ensino para oferta de cursos superiores e por isso estariam incorrendo em irregularidades administrativas e cometendo crime de estelionato e contra os direitos do consumidor. Em razão da resposta do MEC, o Ministério Público Federal instaurou inquérito civil público para apuração das denúncias contra as supostas faculdades.

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Endereço onde funcionava o escritório das supostas faculdades dirigidas pela presidente do Sindicato dos Servidores de Açailândia.

O que as vítimas lesadas, na sua maioria, pais e mães de famílias é que as entidades representativas como polícia federal e o ministério público federal façam a apuração de todas as denúncias e possam dar uma resposta imediata à todos aqueles que plantaram nos falsos curso oferecidos pela presidente do sindicato dos servidores públicos de Açailândia, Maria da Paz Reina, um sonho de ter um curso superior; sem falar do prejuízo financeiro, pois investiram mensalmente durante todo o período dos supostos cursos um percentual significativo das suas rendas mensais; além do tempo perdido em quatro anos sentados em uma cadeira das supostas faculdades FAIAMA E FAENTEPRE.

Na próxima edição deste noticioso estaremos mostrando uma farta documentação que comprovam as irregularidades das supostas faculdades, inclusive a emissão de diplomas falsificados que causou enormes prejuízos às mães e pais de família de Açailândia.

Fonte: Matéria reproduzida na íntegra do Jornal A Tribuna.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Projeto de Horta Escolar incentiva educação ambiental em Itinga

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Itinga do Maranhão - Colocar a mão na terra, manusear sementes e mudas de hortaliças, aprender sobre o processo de germinação e desenvolver valores relacionados às questões ambientais se tornaram rotina para os alunos de algumas escolas municipais na zona rural do município de Itinga. Além de conciliar teoria e prática, os produtos cultivados sem agrotóxicos com a ajuda dos alunos enriquecem a merenda escolar.

O projeto Hortas na Escola, desenvolvido dentro do Programa Mais Educação, já é colocado em prática em algumas escolas da zona rural como: Escola Nicolau Dino Castro Costa Neto, no assentamento de Vavalândia; Escola Santa Isabel, no assentamento Santa Isabel; Escola Rui Barbosa, no assentamento Água Fria; Escola Bandeirantes, no assentamento Bandeirantes (Sales) e Escola Aluízio Azevedo, no Assentamento Ipanema.

As atividades envolvem toda a comunidade escolar e, além dos benefícios alimentares, têm sido uma forma de aprendizado saudável e criativa. Os alunos das referidas escolas desfrutam na alimentação escolar de vários tipos de verduras e legumes como alface, couve, cheiro-verde, abóbora, quiabo, berinjela, entre outros.

O projeto Horta na Escola está sendo bem aceito pelos alunos, que acham muito gratificante o consumo dos alimentos que eles mesmos cultivam. Vale ressaltar também, que através das atividades na horta, os alunos se tornaram multiplicadores na comunidade onde moram. “Eles levam para casa o que aprendem e as famílias interagem neste processo de mudança de comportamento com meio ambiente – diz a professora Ana Cilma, coordenadora de projetos da Secretaria de Educação. Dado ao sucesso da experiência, a prefeita vete Botelho pretende estender o projeto a todas as escolas da rede municipal.

Secretaria de Educação abre a Rede de Formação Continuada

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Itinga do Maranhão - Professores, diretores e supervisores participaram nessa quarta-feira (26) da abertura da Rede de Formação Continuada 2014 em Itinga do Maranhão. O projeto já vem sendo desenvolvido no município desde o início da primeira gestão da prefeita Vete Botelho com o objetivo de contribuir para a melhoria da formação dos professores e, conseqüentemente, o aprendizado dos alunos e já foi coordenada no município por grandes nomes como é o caso do professor, escritor e conferencista Hamilton Werneck, que por dois anos coordenou a Rede de Formação em Itinga.

O evento de abertura da Rede de Formação Continuada esse ano aconteceu no Auditório da Escola Osvaldo Rodrigues e contou com toda a classe de docentes da sede e da zona rural. Este ano o tema abordado foi “Relações Étnico-Raciais e de Gênero” com palestra ministrada pela professora Rosyene Cutrim, Coordenadora Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais da SEDUC.

Segundo a Secretária de Educação, professora Alda Helena, a escolha do tema deve-se ao fato de que a sociedade brasileira é constituída por diferentes grupos étnico-raciais que a caracterizam, em termos culturais, como uma das mais ricas do mundo. Entretanto, sua história é marcada por desigualdades e discriminações, especificamente contra negros e indígenas, impedindo, desta forma, seu pleno desenvolvimento econômico, político e social.

Na abertura do evento houve uma apresentação artística do Grupo de teatro de Açailândia, coordenada pelo dramaturgo e ator Xico Cruz.

Prefeitura de Itinga dá início à Campanha contra a Dengue

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Itinga sem Dengue é bem melhor”. Foi com esse slogan que a Prefeitura de Itinga, através da Secretaria Municipal de Saúde, deu início ao ciclo de palestras como parte da campanha de combate a Dengue no município.

A campanha foi aberta oficialmente pela Escola Catarina Pimentel com a realização de uma caminhada pelo bairro Coqueiral, onde alunos, professores e profissionais da área de saúde com a participação da Secretaria de Obras, realizaram uma ação conjunta de coleta de lixo e objetos que poderiam se transformar em criatório do mosquito.

Desde a última terça-feira (25), que a Secretaria de Saúde deu início a um ciclo de palestras nas escolas das redes pública e privada, orientando os alunos sobre a necessidade de combate aos focos do mosquito.

É de conhecimento de todos que a Dengue é uma doença perigosa, em suas formas mais graves pode ocasionar a morte e o único modo de combatê-la é através da conscientização da população quanto aos cuidados e meios de evitar a proliferação do mosquito, já que não existe vacina para a doença.

O ciclo de palestras continuará por todo o mês de abril em todas as escolas do município, tanto na sede quanto na zona rural para que os alunos se conscientizem dos meios de evitar a doença e trabalhem como disseminadores desses conhecimentos junto às suas respectivas famílias.

Transparência Pública: Comissão Central de Licitação de Açailândia leva ao público a realização de pregões presenciais.

Obedecendo ao princípio da publicidade, a prefeita de Açailândia Gleide Lima Santos resolveu mais uma vez inovar, transformando o que muitos encaram ainda como a chamada “caixa preta” da administração pública, em um processo natural em que o público ou seus representantes podem acompanhar de perto quais são as empresas vencedoras de cada certame, ou seja, quais são as empresas que estão sendo contratadas através de licitação para prestar serviços ou fornecer qualquer produto para a prefeitura.

Com isso a prefeita Gleide Santos cumpre mais uma de suas metas que é levar transparência aos gastos públicos. “Esse é um processo natural aos prefeitos que querem tratar a coisa pública com transparência, com a participação da sociedade, da câmara de vereadores, promotoria pública e entidades de classes que possam se interessar em fiscalizar de perto os gastos públicos. Isso me deixa mais tranquila, pois se porventura, houver qualquer erro na licitação, pode ser detectado na hora e solucionado, isso agiliza as ações do governo”, disse Gleide.

A CCL de Açailândia já está realizando os pregões como determina a Lei 8.666/93 no artigo 3º, § 3º... “A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura”.

Exemplo disso foi o que aconteceu na ultima quinta feira (20), no processo licitatório para aquisição de alimentação escolar (Pregão 05/2014). Uma das concorrências mais disputadas em função do valor, onde sete empresas adquiriram o edital para concorrer. Acompanharam os procedimentos, o vereador Márcio Aníbal (também representando a comissão de educação da Câmara Municipal), a Presidente do Conselho da Alimentação Escolar, a nutricionista do departamento da Merenda, a secretária municipal de educação, professora Ivanete Carvalho, assessora da SME Rúbia Novakoski, representantes das empresas concorrentes e vários convidados.

De acordo com o presidente da Comissão de Licitação, Dr. Gean da Conceição, é de praxe convidar representantes da sociedade civil organizada para acompanhar os trabalhos da comissão para que não paire nenhuma dúvida sobre a lisura nos procedimentos.

No caso do pregão 05/2014, foi inclusive filmado, fato inédito, coisa que só acontece nas administrações que realmente são comprometidas com a transparência no trato da “coisa” pública. “É do nosso interesse que os cidadãos, representante de conselhos, ministério público e outros órgãos, acompanhem e tire suas dúvidas”, afirmou Gean da Conceição.

Uma série de pregões serão realizados ainda no mês de março e se estenderão durante o mês de abril para atender as necessidades da administração pública do município.

“Governo Municipal Presente”: continua o atendimento aos moradores dos bairros mais distantes. Agora foi a vez do Jacú e Pequiá.

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Atendendo a solicitação de moradores dos bairros mais distantes da sede da prefeitura, toda semana uma equipe liderada pela prefeita Gleide Santos realiza uma espécie de mutirão de atendimento às comunidades mais carentes. O atendimento vai desde uma simples orientação para acesso às políticas públicas na área social, até o atendimento à saúde, hoje um dos grandes gargalos da administração pública de todo o país.

O último sábado foi a vez dos moradores do Bairro Maçaranduba no Pequiá, e a reunião comunitária foi centralizada na residência do casal Raimundo Nonato Calado e Dona Antônia Neves Calado, localizada na Rua “D” Quadra 08, Casa 06, nas proximidades da Praça Maçaranduba. “Estamos aqui para ouvir a população e esclarecer as dúvidas que por ventura existam, pois estamos planejando grandes obras para esse bairro que com certeza absoluta irão melhorar a qualidade de vida de todos”, foi como abriu a reunião a prefeita Gleide Santos.

Um dos primeiros questionamentos dos moradores foi referente ao processo de reassentamento do Pequiá de Baixo, uma antiga reivindicação daquela comunidade, sobre a qual a prefeita disse que aguarda o desenrolar de mais uma etapa dos muitos procedimentos existentes que precisam ser analisados para o cumprimento real do que determina o projeto de reassentamento daquela comunidade.

Ainda sobre habitação, a prefeita informou aos moradores de Pequiá que nos próximos dias anunciará oficialmente a construção de mais duas mil e quinhentas 2.500 casas populares do programa federal Minha Casa, Minha Vida, que foram conseguidas em Brasília graças aos esforços da sua equipe de planejamento.

Na reunião foram abordados outros assuntos diversos, como o melhoramento da quadra de esportes e a contratação de mais médicos para desafogar e melhorar o atendimento no Hospital Municipal de Pequiá. Gleide declarou que a grande dificuldade atual é a contratação de profissionais (médicos) que queiram trabalhar no interior dos Estados, e que assim que conseguir encontrar outros bons médicos como o Dr. Mauro destinará imediatamente alguns destes profissionais especialmente para melhorar os inúmeros atendimentos da saúde municipal do Distrito Industrial do Pequiá.

Bairro do Jacú

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Na sexta-feira, dia 21, o governo municipal se fez presente levando políticas públicas aos moradores do Bairro do Jacú. A equipe escalada para acompanhar a prefeita Gleide Santos contou com a presença da secretária de ação e promoção social, Zetinha Sampaio, do secretário de indústria e comércio, Nelson Bragato, vários assessores e profissionais de várias áreas da administração pública do município.

As visitas aos bairros foi uma forma encontrada pelo governo municipal de atender às comunidades mais carentes que às vezes tem dificuldades de chegar até a prefeita e aos secretários e fazer suas reivindicações. Esse trabalho também funciona como uma espécie de ouvidoria popular, onde todas as solicitações são anotadas em uma planilha e se estipula um prazo para apresentar soluções, às vezes, alguns casos são solucionados ali mesmo no local. Os problemas ligados à saúde publica municipal como cirurgias, marcação de consultas e exames, são os mais procurados e cobrados pela população, além da inscrição em programas sociais como o programa Minha Casa, Minha vida; bolsa família; como também, infraestrutura das ruas, iluminação e limpeza pública.

Alunos de Açailândia recebem “Laptops” do projeto um computador por aluno

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Estudantes das escolas municipais Justino Gusmão e Mário Cabral receberam na quarta-feira (19), vários net books do programa “Um Computador por Aluno” (PROUCA), promovido pelo Ministério da Educação (MEC). Isto foi possível após a prefeita Gleide Santos assinar o termo de adesão ao Sistema de Gestão Tecnológica – SIGETEC ainda no ano passado.

As escolas municipais da educação no campo com turmas de até 20 alunos vão receber também um laptop. A meta do MEC é promover a inclusão digital nas escolas públicas por meio de novas práticas pedagógicas em sala de aula. Os alunos têm a opção de utilizar os computadores em qualquer lugar do colégio, podendo deixá-los em armários especiais da escola ou ainda levá-los para casa. 

Os net books funcionam com o Ubuntu 2.0, um software de interface livre, que será instalados por técnicos no MEC na próxima semana. Os computadores s do PROUCA serão utilizados em atividades pedagógicas realizadas na escola, auxiliando o ensino e aprendizado em sala de aula.

A professora Marlene Costa, técnica da SME que acompanhou a entrega desse lote, disse que foi um momento de muita alegria. “As crianças a princípio não acreditaram no que estavam vendo, achavam que eram objetos de brinquedo. Quando foram ligados, a euforia tomou conta de todos”, comentou Marlene Costa.

Vacina contra o HPV já atingiu mais de 2 mil adolescentes em Açailândia

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Adriana Parra, Coordenadora do Departamento de Imunização

As equipes de aplicação da vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) em Açailândia já passaram por 35 escolas da zona urbana e rural, imunizando 2.762 adolescentes, dados registrados até a última sexta-feira.

Iniciada no dia 10 de março, a campanha de combate ao vírus continua sendo desenvolvida e a meta da Secretaria Municipal de Saúde é de vacinar mais de 80% das adolescentes dentro do município de Açailândia. O Departamento de Imunização que coordena a logística de distribuição e aplicação das doses informou que o cronograma apresentado está sendo cumprido.

Adriana Parra, coordenadora do Departamento de Imunização, esclarece aos pais e interessados que segundo a determinação do Ministério da Saúde, as vacinas são destinadas única e exclusivamente às meninas de 11 a 13 anos. “Nós temo uma meta a cumprir. Os pais e a população tem que entender a importância da vacina ora destinada para esta faixa etária. Por isso todos devem aderir e levar a sua filha para vacinar, objetivando evitar problemas de saúde futuro, neste caso o Câncer do Colo do Útero”, explica Adriana.

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Segundo a coordenadora, se por ventura alguma adolescente não foi cadastrada em sua unidade de ensino e deixar de receber a dose, basta procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua casa. A vacina quadrivalente que combate o vírus HPV tipo 6,11, 16 e 18 é gratuita e estará disponível o ano todo.

Vale lembrar que se a menina completar 13 anos de idade ainda em 2014 deverá procurar uma Unidade de Saúde antes da sua data de aniversário. O objetivo desta vacina é atuar na prevenção do câncer de colo do útero, que é o terceiro tipo mais frequente entre as mulheres e por isso a grande procura por parte de alguns pais, mesmo os que têm filhos fora da faixa etária determinada. Na rede privada a dose desta mesma vacina custa em torno de R$500,00.

Em Açailândia a campanha está superando as expectativas da Secretaria de Saúde. Mesmo antes de completar um mês do desenvolvimento da campanha a meta já está sendo alcançada conforme o número de meninas residentes por faixa etária.

11 anos: a meta é de 1.133. Cerca de 917 já receberam a dose / 80,93%

12 anos: a meta é de 1.138. Cerca de 920 já receberam a dose / 80,84%

13 anos: a meta é de 1.139. Cerca de 925 já receberam a dose / 80,99%.

Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo faz encaminhamento de trabalhadores para empresas de grande porte da região.

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Através da agência do SINE- Sistema Nacional de Emprego de Açailândia, a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo têm realizando um trabalho constante junto às empresas cadastradas para colocar o maior número de profissionais no mercado de trabalho. Em 2013 o órgão foi o principal responsável pela contratação de quase 1.300 trabalhadores fichados com carteira assinada, algo que não foi atingido nos últimos 10 anos no município.

Para este ano, a perspectiva é ainda maior. Nos meses de Janeiro e Fevereiro o trabalho vem se intensificando e depois de firmar parcerias com a Vale, Odebrecht, Camargo Correia e outras empresas da região, a equipe do SINE juntamente com representantes do RH das parceiras, realizou na quinta-feira, dia 20 de março, uma força tarefa para a contratação de trabalhadores para setor da construção civil.

Para atender a demanda, os funcionários do SINE montaram uma estrutura de atendimento na E.M. Crislaine Gonçalves, no Bairro João Paulo II. E durante todo o dia, a equipe cadastrou e encaminhou trabalhadores para as empresas que estão construindo a duplicação da ferrovia que “cortam” a região.

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Segundo o diretor da agência do SINE em Açailândia, Heliomar Laurindo, cerca de 3 mil pessoas foram atendidas durante, e que esse trabalho desenvolvido pelo órgão, é uma determinação da prefeita Gleide santos, para aproximar os trabalhadores das empresas empregadoras e assim contribuir para a valorização da mão de obra local.

Heliomarr disse ainda qu,e o verdadeiro papel do SINE é fazer a intermediação de mão de obra, encaminhando os trabalhadores para que eles possam ter seus empregos, e assim garantirem renda e melhor qualidade de vida. “Fico muito feliz por que estamos priorizando e colocando no mercado de trabalho as pessoas da nossa região, dando-lhes mais oportunidades”, completou.

Superintendências regional e federal da pesca entregam carteiras à colônia de pescadores de Açailândia.

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A Colônia de Pescadores de Açailândia (COPA) realizou na tarde da última sexta-feira (21), a solenidade de entrega das carteiras de identificação dos pescadores previamente cadastrados. As carteiras foram as primeiras a serem entregues desde a fundação da colônia, no dia 28 de Abril de 2013.

Estiveram presentes na solenidade todos os membros da diretoria executiva da COPA, os vereadores apoiadores da criação da colônia, Bento Camarão (PMDB) e Fânio Mania (PRB); o Superintendente Federal de Pesca no Maranhão, Dr. Junior Verde; a Drª Olávia, representante da Superintendência Regional de Pesca no Sul do Maranhão; o secretário municipal de Indústria e Comércio de Açailândia, Nelson Bragatto; além do deputado federal Cleber Verde (PRB).

O evento aconteceu na sede da Igreja Batista de Açailândia (IBA), localizada na Rua Maranhão, nº 1293 “A”, no centro da cidade, onde a Colônia de Pescadores do Município de Açailândia (COPA) realizou de forma oficial a entrega do documento profissional para 130 pescadores ou criadores já cadastrados na colônia.

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Para quem sobrevive da pesca, a carteira além de ser um reconhecimento da profissão garante o sustento durante o período de “Defeso”, época em que algumas espécies de peixes têm a pesca proibida.

Os pescadores e criadores que sobrevivem da atividade pesqueira lotaram o grande auditório da (IBA) para contemplar uma vitória coletiva dos pescadores de Açailândia e da região que agora de carteiras em mãos terão o direito ao seguro do período da piracema e outras formas de beneficio garantidas pelo governo federal.

O presidente da colônia em Açailândia Antônio Gino Vieira relatou a importância de mais uma conquista no 4º quarto encontro realizado com a categoria, onde deixou transparecer a alegria e os anseios relativos ao futuro da colônia, agradecendo pessoalmente a prefeita Gleide Santos e os vereadores (Bento e Fanio) pelos apoios recebidos para a implantação e vitalidade da colônia na cidade.

Quem não estava presente pra receber a sua carteira terá que procurar durante a semana a sede da colônia de pescadores localizada no Bairro Vila Bom Jardim Rua Leda Bom Jardim, na quadra 44 lote 29 para retirar a sua.

Prefeitura de Açailândia realiza limpeza e recuperação de ruas no Residencial Tropical e Vila Progresso II

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Apesar das chuvas ainda não terem cessadas continua em ritmo acelerado os serviços de recuperação nas principais ruas afetadas pelo forte inverno que assola o município de Açailândia – Várias frentes de trabalhos foram abertas na última semana pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Na Manhã da última terça-feira, 25, o secretário, Dr. Wagner Nascimento vistoriou os serviços de limpeza e raspagem das Ruas Tocantins e Maranhão, pontos que interligam outras ruas como a Rua Itapecuru e Rua Uruguai, no populoso bairro Residencial Tropical.

Wagner Nascimento confirmou à reportagem que a prefeita Gleide Santos (PMDB), determinou que enquanto não se consegue fazer um trabalho definitivo nas ruas do município, faz se necessário esse serviço de limpeza e o patrolamento como forma paliativa, garantindo a mobilidade das pessoas e dos veículos, e esse serviço precisa ser constante, pois o inverno não dá trégua.

O secretário de Infraestrutura ressaltou que esse mês de março é o período em que se está resolvendo os problemas burocráticos de licitações e que em breve serão requisitados e serão disponibilizados para o trabalho de infraestrutura do município mais equipamentos, mais máquinas e materiais, o que vai facilitar ainda mais o andamento das obras nos bairros da cidade.

Outra meta estipulada pela prefeita Gleide Santos, conforme informou o secretário Wagner Nascimento, é o trabalho de bloqueteamento e asfaltamento das ruas da cidade, e está faltando muito pouco para que se definam os projetos de viabilidades e parcerias entre o governo municipal, o governo do Estado e o governo federal. “Esse governo vai surpreender muita gente nos próximos dias, é só aguardar”, declarou Wagner.

Na semana passada as equipes da secretaria de infraestrutura estiveram na Vila Progresso II, onde na oportunidade algumas ruas foram concluídas com serviços preventivos de patrolamento com raspagem e limpeza. Nesta semana as máquinas estão executando os serviços de patrolamento e nivelamento de outras ruas do Residencial Tropical.

“A situação da nossa rua estava complicada, os carros passavam quase pelas nossas calçadas para desviar dos buracos e da lama, agora com a manutenção feita pela secretaria de obras, não teremos mais esse problema”, contou a Jovem moradora Antônia Tainá de Sousa.

PMA realiza 4ª convocação de candidatos excedentes do seletivo simplificado para contratação temporária de professores.

Prefeitura de Açailândia realiza 4ª convocação de candidatos excedentes do seletivo simplificado para contratação temporária de professores.

A Prefeitura Municipal de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação torna pública a 4ª convocação de dos candidatos excedentes, referente ao processo seletivo regido pelo edital nº 002/2013 e os anexos I e II, para contratação temporária de professores para atuarem na Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, auxiliares de sala de aula educação infantil e cuidadores de alunos especiais, para o ano letivo de 2014, nas unidades escolares situadas no município de Açailândia – MA, de acordo com a lista anexa:

Anexo 01 - Click aqui para abrir

Anexo 02 - Click aqui para abrir

Anexo 03 - Click aqui para abrir

quarta-feira, 26 de março de 2014

Municípios tem novos prazos para elaboração do Plano de Saneamento

Os prazos para a elaboração e entrega e de implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico foram prorrogados. A prorrogação atende pedido feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e outras entidades, durante a 5º Conferência Nacional das Cidades.

Para a entrega do plano, as gestões municipais terão até o dia 31 de dezembro de 2015. No caso da implementação e instituição de controle, o prazo é 31 de dezembro de 2014. As datas foram anunciadas à CNM e demais entidades municipalistas, durante reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), nesta segunda-feira, 24 de março. As novas datas estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU), na edição de hoje (24).

segunda-feira, 24 de março de 2014

Empresa de transporte coletivo quebra contrato e prefeitura de Açailândia é obrigada a decretar “Situação de Emergência”.

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Açailândia – De forma unilateral e extremamente arbitrária, a empresa detentora de concessão por 10 anos da exploração do transporte coletivo em Açailândia, quebrou contrato administrativo firmado com o município e retirou de circulação todos os ônibus que transportavam a coletividade do município.

Com essa decisão unilateral, a Empresa São Francisco incorreu em crime contra a chamada Lei das Licitações (Lei nº 8.666/93) que determina que somente a administração pública pode agir dessa forma (Rescisão Unilateral) em razão clara de interesse público, mas que também se faz a devida justificação da conveniência e oportunidade, para que se atenda ao princípio da transparência dos atos administrativos e se possa aferir da legalidade do ato.

Portanto, nenhum ato ou justificativa da Empresa São Francisco que emitiu nota à imprensa local alegando inviabilidade econômica por conta da concorrência com os táxis-lotação sanam suas responsabilidades jurídicas. Mesmo porque, quando decidiu participar do certame para concessão de exploração do transporte público essa concorrência já existia. O que se percebe é que os rumores que causou ecos em toda a imprensa da região de que a referida empresa estava sendo beneficiada pela administração Ildemar Gonçalves ou até mesmo que empresa pertenceria à sua família, toma força, pois de 2010 até 2012 (Administração Ildemar), em nenhum momento houve se quer a cogitação de tal alegação; e esse contrato era somente aditivado pelo então prefeito, sem o cumprimento legal das obrigações da Empresa São Francisco.

No momento em que a atual administração da prefeita Gleide Santos passou a cobrar o cumprimento do contrato, em alguns momentos de forma até amigável, e em outro com ação jurídica, os responsáveis pela Empresa São Francisco chegaram a conclusão de que há uma inviabilidade econômica na exploração do transporte coletivo da cidade de Açailândia, fato que outra vez cai por terra, pois a partir do momento em que outras empresas tomaram conhecimento do abandono e da quebra do contrato, já se mostraram interessados em participar de uma futura concorrência licitatória, o que nos leva a crer que alguma coisa está errada com a Empresa São Francisco.

Situação de Emergência

Em função desse ato arbitrário da Empresa São Francisco que pegou toda a cidade de surpresa, a prefeita de Açailândia Gleide Lima Santos (PMDB) determinou à sua equipe que se fosse encontrada uma imediata solução para o problema que afeta diretamente a população, e nas primeiras horas de hoje (24) vários ônibus com a identificação do DMT – Departamento Municipal de Trânsito, já circulavam pela cidade, mantendo a normalidade em algumas rotas, com previsão de entre 05 ou 10 dias se restabeleça a normalidade.

Considerando que o serviço público de transporte coletivo de passageiros é essencial à população para os mais diversos fins e acesso aos serviços públicos e privados, como educação técnica e superior, saúde, conveniência e alimentação, a prefeita Gleide Santos assinou na data de hoje (24) o Decreto nº 52/2014 que determina a “Situação de Emergência” no setor de transporte público coletivo do município, para fins de intervenção imediata.

Durante a vigência do decreto fica autorizada a administração pública a proceder, do forma emergencial, e em estado de necessidade a intervenção de modo urgente, para autorização através de permissão a título precário, a pessoa jurídica ou física que se interessar em explorar o transporte coletivo do município, se necessário, sem procedimento licitatório, pelo período da emergência, até que se procedam as necessárias licitações, ou se dê outra solução à demanda.

Segue abaixo o decreto na íntegra:

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

A prefeitura municipal de Açailândia comunica a população em geral que desde as primeiras horas de domingo, dia 22, de forma intransigente e unilateral a Empresa de Transportes Coletivos São Francisco descumpriu o contrato administrativo firmado com o município e retirou de circulação todos os ônibus que serviam a população.

Para garantir a mobilidade urbana, uma força tarefa foi montada no mesmo dia e de forma emergencial o Departamento Municipal de Trânsito já colocou à disposição da população alguns ônibus coletivos substitutos que estarão circulando nas rotas (Pequiá/Centro) e (Vila Ildemar /Centro) cumprindo parcialmente as rotas anteriormente realizadas pela Empresa São Francisco.

A prefeitura de Açailândia, através da Secretaria de Educação reforçou também a frota de ônibus escolares, colocando mais 05 novos veículos à disposição de todos os alunos que estejam trajando fardamento escolar, seja ele da rede Federal, estadual ou municipal.

A Procuradoria Geral do município nas próximas horas irá tomar todas as medidas cabíveis contra a Empresa São Francisco pela quebra unilateral do contrato firmado através de processo licitatório no início de 2010.

É o governo municipal presente – Buscando garantir o transporte coletivo a toda população.

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sexta-feira, 21 de março de 2014

DEU NO JORNAL A TRIBUNA: Presidente do Sintrasema cria factoide de suposto “Dossiê” e quer envolver câmara, instituições sindicais e professores.

Nona como é mais conhecida, está sendo investigada e poderá ser processada por crime de estelionato e outros crimes previstos no CDC por oferecer curso superior em faculdade de sua propriedade, sem o devido credenciamento do MEC – Esse assunto será objeto de matéria exclusiva da próxima edição deste noticioso.

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Açailândia - O que soou como uma bomba nos bastidores da imprensa de Açailândia e virou eco nas rodas de bares e esquinas, da montagem pelo Sindicato dos Servidores Públicos, de um suposto “dossiê” de denúncias contra a atual administração pública municipal, não passa de, como se diz na imprensa, de “notícias requentadas”; e pra piorar, com fins meramente politiqueiros, partidos diretamente da presidente da entidade – Nona como é mais conhecida, está sendo investigada e poderá ser processada por crime de estelionato e outros crimes previstos no CDC por oferecer curso superior em faculdade de sua propriedade, sem o devido credenciamento do MEC – Esse assunto será objeto de matéria exclusiva da próxima edição deste noticioso.

O mais curioso de toda essa lambança é que a presidente do Sintrasema, Maria da Paz Reina, envolveu parte da classe dos professores e algumas entidades civis do município, colhendo assinaturas nesse suposto dossiê que faz apenas cobranças de ações trabalhistas que foram descumpridas pela administração anterior e que o município já assumiu; além da retirada de gratificações temporárias que não fazem parte do salário, direito do servidor; e ações que já foram ajuizadas, sentenciadas e que estão sendo discutidas em instâncias superiores, no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – competência exclusiva do judiciário.

A estratégia de Maria da Paz foi usar o sindicato da classe a qual representa legitimamente e envolver em sua missão particular de atacar atual administração, a qual é declarada oposicionista, pois sempre pertenceu ao grupo derrotado nas urnas nas últimas eleições, primeiramente usou de manobras persuadindo professores, em função de uma paralisação nacional dos profissionais da educação, e em seguida instituições da sociedade civil. Tudo isso visando tirar o foco da sua questão pessoal, já que está em andamento um procedimento investigatório na justiça federal em Imperatriz, em razão da oferta de cursos superiores pela entidade de sua propriedade de forma irregular. Situações iguais a esta de oferta de cursos sem o devido credenciamento da Instituição ofertante, resultou em prisão e os responsáveis respondem a processos penais e civis na justiça federal cidade de Dom Elizeu no vizinho Estado do Pará.

Por último protocolou o suposto “dossiê” na câmara de Açailândia, com a clara intenção de criar mais um fato político, pois os documentos juntados no tal dossiê, dizem respeito somente ao judiciário, por tratar-se de decisões judiciais de várias administrações municipais dos últimos 13 anos. Com isso Maria da Paz, usando da sua posição de presidente do Sindicato dos Servidores Públicos coloca em cheque o trabalho de juízes e promotores que ajuizaram ações, sentenças foram dadas e esses resultados já estão sendo discutidos em instâncias superiores.

O que o jornalismo de A Tribuna não poderia deixar de fazer é relatar a missão da atual presidente do sindicato em criar factoides políticos, com a intenção de desviar o foco e atenção da sociedade para seus atos ilegais. Seguindo modelos e ações de políticos retrógrados que usam desses artifícios para envolver a população e as instituições desse município, tentando criar uma instabilidade administrativa na cidade. Cidade que cresce a cada dia, mesmo com toda a torcida daqueles que acham que, “Quanto Pior, Melhor”.

A preocupação da sociedade é exatamente com relação às classes representativas e entidades sérias do município em deixar envolver-se nessas “estorietas”, deixando suas funções precípuas de defender a comunidade açailandense, se propondo a participar de campanhas e missões pessoais e partidárias de um ou outro.

Secretaria de Educação socializa ações e metas do Sistema de Gestão Integrada com os gestores das escolas municipais.

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Açailândia - O evento aconteceu na manhã de quinta-feira (13), no auditório da Câmara Municipal de Açailândia. Cerca de 200 profissionais do setor educacional e autoridades prestigiaram o encontro.

O objetivo principal do encontro foi socializar as ações desenvolvidas pelos integrantes do SGI – Sistema de Gestão Integrada, implantado no ano passado e traçar novas metas e medidas de aprendizagem a serem alcançadas em 2014 no setor de ensino do município de Açailândia.

A técnica para assuntos educacionais da SME professora Elaine Beatriz, fez através de slide’s uma exposição bem detalhada do que se pretende com a implantação do Sistema de Gestão Integrada no setor de educação do município, pois o SGI estabelece um conjunto de elementos, interagindo com a força de trabalho, por meio de diretrizes e padrões pré-estabelecidos com relação às questões de educação.

O Sistema de Gestão Integrada é a combinação de processos, procedimentos e práticas adotadas por uma organização, para implementar suas políticas e atingir seus objetivos de forma mais eficiente por meio de múltiplos sistemas de gestão.

São valores trabalhados no SGI: educação orientada para aprendizagem; comprometimento com a excelência nos serviços; criatividade, inovação e abertura ao novo; transparência e ética nas relações internas e externas; valorização de professores e funcionários; gestão guiada por fatos e dados; flexibilidade e agilidade no atendimento às necessidades e expectativas dos alunos e pais.

Direcionada para processos é a gestão que permite integrar de forma alinhada e eficiente nas operações do dia-a-dia das escolas, além dos aspectos e objetivos da qualidade no processo de ensino e aprendizagem.

A Secretária Municipal de Educação, professora Ivanete Carvalho, em sua fala disso o quanto é importante a união de todos por uma educação de qualidade. “Precisamos todos, gestores, supervisores, técnicos, professores, alunos e a família, alinhados em um só pensamento, a melhorar educação para o nosso município. E eu acredito que o SGI vai colaborar muito para trilharmos o caminho rumo a uma educação de excelência”, conclui Ivanete Carvalho.