Presidente do TSE prevê "intensa judicialização" nas eleições municipais deste ano

“Poderá haver mudança de resultados por conta da mudança do coeficiente eleitoral, em uma possível anulação de votações e das impugnações dos candidatos”, disse Gilmar Mendes.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, reuniu hoje (30) para um café da manhã, em seu gabinete, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e um grupo de senadores e deputados. O objetivo foi abrir diálogo com os parlamentares e tratar de questões ligadas às eleições deste ano. "Falar das nossas dificuldades em relação às eleições de 2016 e do nosso ânimo em contribuir para as reformas eleitorais que devem ocorrer depois das eleições", disse o ministro, ao final do encontro.

Entre as dificuldades, Mendes citou a proibição de doações, por pessoas jurídicas, e os limites de doações aprovados pelo Congresso, questões que podem fazer com que a Justiça seja mais procurada. "Temos agora a proibição da doação de pessoa jurídica, essa foi uma decisão do Supremo. O Congresso aprovou restrições, limites para doação. Vejam que em 80% dos municípios o limite de gasto é de R$ 100 mil para prefeito, R$ 10 mil para vereadores. Portanto, é um limite muito estrito. Vamos ter também, certamente, questionamentos de um lado e de outro, vamos ter uma intensa judicialização", afirmou Mendes.

Na opinião do ministro, os prazos curtos farão com que muitas das candidaturas sejam provisórias. "Então, vamos ter eleição definida, mas certamente haverá mudança de resultado por conta da mudança do coeficiente eleitoral, da anulação de votações e das impugnações dos candidatos majoritários a prefeitos. Em suma, é um quadro especial, e queríamos conversar com os líderes sobre isso, para chamar a atenção e mostrar que algumas dessas vicissitudes, que vão ocorrer, não serão causadas pela Justiça Eleitoral, mas, sim, pelo modelo institucional que foi aprovado na legislação".

Após o encontro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a reunião é um momento para que a questão da reforma política seja pautada. O senador lembrou ainda que a reforma já foi votada na Casa e aguarda a votação na Câmara dos Deputados. "A sociedade não aguenta mais que o Legislativo não entregue a reforma política e as mudanças da regra do jogo eleitoral", afirmou. "Por isso, essa reunião cria um momento para que possamos definir uma pauta mínima para a reforma política e eleitoral, que deverá ser, basicamente, a cláusula de barreira e o fim da coligação proporcional", ressaltou.