terça-feira, 30 de agosto de 2016

Lavrador é processado pela Vale S/A depois de manifestação por melhoria nas condições de uma rua, mas seu caso não é o único.

“Coloca aí no cartaz que o Seu João é um homem direito, um cidadão e não merece isso que tá acontecendo com ele, não. Coloca também pedindo pra juíza tirar o nome dele do processo, porque ele não é criminoso. Eu não sei escrever, mas sei dizer direitinho”. O senhor pediu meio tímido que a moça escrevesse, depois de pronto recebeu o cartaz agradecido.

Era manhã do dia 17 de agosto de 2016 e acontecia a primeira audiência do caso de João Raimundo Moreno da Silva. As cerca de 50 pessoas se organizavam em frente ao Fórum Desembargador Orville de Almeida e Silva, em Santa Luzia (MA), para protestar em favor do morador de Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré/MA) processado pela Vale S/A após uma manifestação no povoado, ocorrida no mês de junho.
A empresa acusava Seu João de Mariazinha, como é mais conhecido, de liderar a interdição de uma rua da comunidade. Na ocasião, os moradores fecharam a Travessa Carajás pedindo a solução de um problema antigo agravado pela obra de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que atravessa o povoado: o excesso de poeira. A interdição durou de 06 a 08 de junho, com momentos de liberação da via para a passagem de automóveis. Em contrapartida a esse protesto houve a criminalização do morador e de toda a comunidade.
“Nós vivemos há mais de ano na poeira medonha, muita poeira, gente adoecendo direto. No dia que fechamos a via ia acontecer uma reunião com a Vale e a prefeitura, mas não aconteceu, não veio ninguém, então a comunidade fechou a rua”, esclarece Seu João. Além de processá-lo criminalmente, a Vale S/A propôs um interdito o proibindo, assim como os demais moradores da comunidade de realizar qualquer manifestação na linha férrea e em suas adjacências.
Quando a audiência terminou, cerca de duas horas depois do seu inicio, às pessoas que havia ido a Santa Luzia apoiar Seu João, o aguardavam ainda com os cartazes erguidos. Fazia um calor escaldante de quase meio-dia, quando ele saiu do Fórum acompanhado dos seus advogados e com um resultado positivo: o promotor do caso se manifestou dando seu parecer pela rejeição da queixa contra o lavrador e a juíza acabou decidindo nesse mesmo sentido. Em síntese, ela entendeu que a Vale não conseguiu explicar o porquê de estar processando João.
Interditos proibitórios

Segundo a advogada da rede Justiça nos Trilhos Ana Paula Santos, que defendeu o caso de Seu João, “além de ações penais a Vale também tem proposto uma série de interditos proibitórios em face de pessoas e comunidades que ousam se insurgir e lutar contra as violações de direitos que a empresa comete com o objetivo de executar suas obras, sempre no menor tempo possível e com os maiores cortes de gastos”. Muitas vezes isso significa cortes com estruturas de segurança nas obras e com as medidas de reparação voltadas às comunidades.
Ela explica ainda que a ação de interdito proibitório é cabível quando o legítimo possuidor de um bem se ver ameaçado em sua posse, seja por turbação (quando há a ameaça, mas não a tomada da posse) ou por esbulho (ocorre de fato a tomada da posse, o que enseja sua reintegração). Nessas ações, a empresa alega que sua posse está sendo ameaçada por ofensores e em muitos casos sequer se dá ao trabalho de nomeá-los, como é de sua responsabilidade. “Independe de serem verídicas ou não as alegações de turbação da posse feitas pela empresa, as ações servem, ou pretendem servir, a pelo menos um outro objetivo: constranger pessoas, associações e comunidades inteiras a não se ‘rebelarem’ e a aceitarem resignadamente as violações cometidas pela mineradora”, afirma.
Desde que iniciou as obras de duplicação da ferrovia, a apresentação de ações na esfera cível, de cunho possessório (a maioria delas de interdito proibitório) têm se tornado uma prática comum da Vale. Só no Maranhão foram localizadas 23 ações desse tipo propostas pela empresa, em andamento na justiça do estado e, ao menos outras 11 ações de mesma natureza em tramitação perante a justiça federal. No Pará, um caso parecido com o de Seu João ainda está em tramitação: o professor universitário Evandro Medeiros está sendo processado criminalmente pela mineradora sob a acusação de liderar uma manifestação ocorrida nos trilhos, no final de 2015.

Ana Paula chama a atenção ainda para a fragilidade vivenciada pelas pessoas processadas e que não têm condições de arcar com as despesas de um processo judicial, uma vez que nem todas as comarcas maranhenses, onde correm as ações de interdito, possuem um núcleo da Defensoria Pública. “Não bastasse o peso de terem que suportar um processo judicial no qual são apontadas como rés, essas pessoas ainda precisam se desdobrar para custear as despesas, caso queiram se defender, o que se configura como mais uma brutal e cruel entre tantas ofensas aos direitos das comunidades impactadas pela Vale no estado”, pondera.
Auzilândia: violação de direitos e a poeira que adoece
A Travessa Carajás, onde ocorreu à manifestação em Auzilândia, está localizada próxima à faixa de domínio da EFC, dando acesso à jazida de cascalho utilizado na obra de duplicação. Segundo o morador Cleidir Pereira da Silva, na via chegam a passar diariamente até 80 caminhões, sempre com velocidade acima dos 20km/h, o que aumenta a poeira e o risco de acidentes, como a queda das pedras que são transportadas. “Os moradores começaram a cobrar a umectação da rua, (molhar para diminuir a poeira), mas nisso eles [funcionários da empreiteira que trabalha na obra] relaxavam, não molhavam, ou molhavam uma vez por dia”, conta. Ele denuncia ainda que a água utilizada nesse processo é retirada de forma indevida do Rio Pindaré, que passa no povoado.
Outra moradora da Travessa, Elielma Lopes Santos relata que antes das obras e do movimento constante dos caminhões a poeira era bem menor. Mãe de quatro filhos, ela reclama que eles têm adoecido com frequência, principalmente o caçula de um ano e sete meses. “Meu filho de vez enquanto ficava gripado, comprava remédio ficava bom e agora dou remédio e a gripe nunca mais vai embora. Ele está com um cansaço, nem respira direito à noite, com o nariz entupido”.
A poeira e as condições da rua motivaram o protesto. No dia 06 de junho estava marcada uma reunião entre representantes da Vale, membros da prefeitura e moradores da Travessa para tratar sobre essa situação. Depois de quatro horas de espera, a população indignada começou a fechar a rua. Cleidir explica que foi uma manifestação totalmente pacífica. “Não danificamos nenhum bem seja ele privado ou público, apenas não permitimos a passagem de carros da empresa e nem da prefeitura”, afirma.
No dia seguinte, a rua continuou interditada, enquanto negociavam uma nova reunião que ficou marcada para 08 de junho. Nesta estiveram presentes apenas os moradores e os representantes da empresa. “Eles explicaram que a pavimentação da via era de obrigação da prefeitura, mas se comprometeram a recapear a rua, colocando algum material que diminuísse a poeira”, afirma Seu João. Estava previsto que isso acontecesse ainda em junho, mas o material só foi posto no inicio do mês de agosto, em parte da rua.
Além da poeira, algumas casas da Travessa e de outras ruas de Auzilândia apresentam danos, como é o caso da residência recém-construída de Seu João, que está recebendo os últimos acabamentos, mas já apresenta rachaduras nas paredes e algumas no chão, em decorrência da obra de duplicação. Atualmente ele e a família moram numa casa cedida por um dos filhos.
Por: Idayane Ferreira
Assessoria de Comunicação
Rede Justiça nos Trilhos

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Flávio Dino pega pressão de professoras por reajuste do piso em Açailândia

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), enfrentou protesto de professores da rede estadual de ensino, na tarde de sábado, dia 27, em Açailândia.

CLIQUE NA IMAGEM ACIMA E VEJA O VÍDEO!!!
Na cidade para acompanhar a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o comunista foi confrontado por duas docentes, na saída do evento.
Elas queriam do governador uma posição sobre o reajuste do piso salarial da categoria, definido em 11,36% pelo Ministério da Educação (MEC) no início do ano, mas ainda não garantido pelo Governo do Maranhão.
“Eu não posso fazer milagre”, defendeu-se o governador.
Ele tentou convencer as duas professoras a concordar com o não pagamento do reajuste do piso por que os trabalhadores da educação estão recebendo os salários em “todo mês”.
“Vocês estão recebendo o salário de vocês. Todo mês vocês recebem o salário de vocês. O reajuste não foi só vocês que não tiveram, gente. Ninguém no país teve. Ninguém no país, ninguém no país. Não teve. Os professores do Piauí  ganham menos do que os do Maranhão, entraram em greve para ter isonomia com os do Maranhão”, completou.
Segundo Dino, “não há dinheiro para pagar o reajuste”.
“O que eu tô explicando é que eu não tenho dinheiro. Esse que é o problema. Eu não tenho dinheiro para pagar o reajuste de vocês. É esse o problema, entendeu?”, disse.
Desde a semana passada o governo Flávio Dino tem enfrentado uma onda de protestos de professores contra o não pagamento do reajuste do piso salarial da categoria. Os trabalhadores – que se organizaram em torno do Movimento de Resistência dos Professores (MRP), porque não contam com apoio do Sinproesemma  - iniciaram o que batizaram de “operação tartaruga”, trabalhando apenas meio turno.
Na semana passada eles fizeram uma manifestação em frente à sede da categoria. Um novo protesto está marcado para a próxima quarta-feira (31), na Praça Deodoro, quando será convocada uma paralisação geral.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Açailândia tem noite sangrenta. O saldo foi 04 mortos e 01 baleado.

A noite desta quarta-feira, 24, foi bastante sangrenta na cidade de Açailândia, foram registrados 4 homicídios e uma pessoa ficou baleada.


Após o registro dos 02 dois primeiros homicídios no Bairro BAIXÃO na VILA SÃO FRANCISCO ocorridos por volta das (22:53hs), tendo como vitimas os ADOLESCENTES; CHARLES e DARLAN de 15 e 16 anos. Menos de uma hora depois por volta das 23hs, mais dois homicídios foram registrados, desta vez na Vila Maranhão, onde as vitimas foram um homem e uma mulher que segundo testemunhas eram namorados.

NO primeiro CASO no Baixão uma testemunha relatou que os três jovens estavam de MOTO e ao chegarem numa ladeira que dá acesso a casa de uma das vitimas, teriam caído em um local arenoso ficando com as roupas sujas de POEIRA. No mesmo percurso eles teriam parado para deixar A NAMORADA de um deles e aos parar para limpar a moto suja pela queda foram surpreendidos por um CARRO DE COR CINZA que se aproximou e já foram atirando nas vítimas. O SAMU foi acionado e socorreu com VIDA o de menor identificado como LUCAS que mora na CAPELOSA  e tem o apelido de OREIA, ele foi baleado com dois tiros no braço e encaminhado para o Hospital municipal, e segundo informações repassadas ele esta fora do risco de morte.

Até a publicação desta matéria, nós não obtivemos nenhuma outra informação adicional sobre o segundo CASO DE HOMICÍDIOS ocorrido na Vila Maranhão, ainda não se sabe a MOTIVAÇÃO destes HOMICÍDIOS, a policia está investigando o caso.

Fonte/Blog Folha de Cuchá

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Vereador é assassinado no interior do Maranhão

esmiltobO vereador Esmilton Pereira dos Santos (PRB), de Governador Nunes Freire, foi assassinado na noite de ontem (23). O crime tem características de execução.
A vítima chegava em casa, um pouco depois das 22h, quando foi abordada pelo assassino. No corpo dele a polícia identificou pelo menos 15 marcas de tiro.
Esse é o segundo assassinato de vereador em Governador Nunes Freire em apenas dois anos.
Em 2014 o vereador Paulo Lopes Sales foi espancado até a morte e abandonado às margens da BR-316, entre Nunes Freire e Maracaçumé, dias antes de denunciar uma fraude na Câmara (relembre).
Segundo ele, havia na Casa um esquema envolvendo a  nomeação de funcionários fantasmas para a contração de empréstimos consignados.
Por conta do crime, uma CPI foi instalada na Câmara Municipal. No dia da abertura dos trabalhos, parlamentares trocaram tapas em plenário (reveja).

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Em 1ª lista, Tite chama sete campeões olímpicos para jogos das eliminatórias

Weverton, Renato Augusto, Neymar, Marquinhos, Rodrigo Caio, Gabigol e Gabriel Jesus são convocados para enfrentar Equador e Colômbia após ouro na Rio 2016



Lista de convocados Tite eliminatorias selecao brasileira (Foto: Globoesporte.com)
Tite anunciou na manhã desta segunda-feira os seus primeiros 23 convocados para a seleção brasileira. A equipe terá sete campeões olímpicos nas partidas dos dias 1º e 6 de setembro, contra Equador e Colômbia, respectivamente, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2018: os três mais velhos, Neymar, Renato Augusto e Weverton, além de Rodrigo Caio, Marquinhos, Gabigol e Gabriel Jesus. Todos se destacaram na campanha que terminou no último sábado com a vitória nos pênaltis, por 5 a 4, sobre a Alemanha.
O técnico também promoveu novidades, como o retorno do volante Paulinho, do Guangzhou Evergrande, da China. Ele foi um dos principais jogadores do Corinthians treinado por Tite entre 2011 e 2013, mas desde que deixou o clube rumo ao Tottenham não conseguiu o mesmo desempenho. Outras novidades são o lateral-direito Fagner, do Corinthians, e o volante Rafael Carioca, do Atlético-MG, ambos convocados pela primeira vez.

O atacante Neymar, destaque da conquista da inédita medalha de ouro pela seleção olímpica, sequer retornou ao Barcelona para se apresentar a Luis Enrique. O treinador liberou o jogador para seguir no Brasil, já que na próxima segunda-feira ele teria de retornar novamente para a preparação das eliminatórias.


Tite revelou que alguns jogadores que estavam sendo observados ficaram fora da lista final por conta de problemas físicos, por conta do início de temporada na Europa. Porém, o treinador não revelou nomes e deixou claro que trata-se de uma lista pontual, para os dois próximos jogos da seleção brasileira.
- Alguns atletas europeus, por estarem retomando as atividades, ficam prejudicados nessa avaliação e retomada de ritmo. E alguns com lesão. Em relação à convocação, é para os próximos dois jogos. Não quero ser o otimista irresponsável ou pessimista que vê só o negativo. Neste momento não estamos classificados e queremos estar entre os classificados. E aí surge outro momento. Esses dois jogos, no melhor momento de cada atleta. Ser justo neste aspecto. Mas é inevitável, por ser humano - afirmou.
O Brasil ocupa a sexta posição na competição, com nove pontos. Os quatro primeiros colocados garantem vaga direta na Rússia, e o quinto disputa a repescagem contra uma equipe da Oceania. Quem lidera as eliminatórias sul-americanas é o Uruguai, que soma 13 pontos.

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Márlon Reis reage a declaração de Gilmar Mendes sobre Ficha Limpa


marlon-reisO advogado Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa quando era juiz no Maranhão, reagiu ontem (17) à declaração do ministro Gilmar Mendes, do STF, sobre a criação da legislação (leia mais).
Durante sessão no supremo, Mendes disse que a norma não especifica se as contas dos prefeitos que devem ser examinadas pelas câmaras municipais são de governo e de gestão, o que pode causar confusão na hora de declarar um político inelegível.
“Essa lei foi malfeita, eu já disse no plenário. Sem querer ofender ninguém, mas já ofendendo, a lei parece que foi feita por bêbados. É lei malfeita”, comentou o ministro.
Sem entrar diretamente em polêmica com Gilmar Mendes, Reis apenas criticou o que considerou "dano à Ficha Limpa".
"Mantemos o foco: a decisão do STF que liberou prefeitos com contas rejeitadas causou grande dano à Ficha Limpa", disse.

segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Pokémon Go à brasileira: novo jogo caça “políticos corruptos”


Publicitários brasilienses criam o Pokérruptos, que relaciona desenho animado japonês com políticos brasileiros. “É importante criarmos alternativas para as pessoas estarem atentas à política”, diz criador.

Jogo usa Pokémons para ironizar políticos brasileiros
A febre do Pokemon Go ganhou uma versão peculiar no Brasil. Dois publicitários brasilienses decidiram unir suas paixões pela política e pelo jogo baseado na animação japonesa. O resultado já está no ar: é o divertido Pokérruptos. O game transforma políticos como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente interino Michel Temer, a presidente afastada Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Lula em personagens a serem capturados. Em comum entre eles, a associação no noticiário político de seus nomes a esquemas de corrupção.
Em entrevista ao Congresso em Foco, um dos criadores do jogo, que prefere não se identificar, afirmou que a ideia surgiu enquanto tomava banho. “Gosto muito de tecnologia, de Pokémon e também de política. É importante criarmos alternativas para as pessoas estarem atentas à política”, disse o publicitário que começou a produzir o game em julho.

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A alta tecnologia usada no Pokémon Go, porém, impede que o Pokérruptos seja uma paródia mais fiel ao aplicativo. O jogo, lançado primeiro nos Estados Unidos, foi feito em parceria pela Niantic e a Nintendo. Utiliza o GPS e a câmera dos celulares para dar a sensação de que os Pokémons estão espalhados pela cidade – o que exige alta tecnologia. “Várias pessoas já nos procuraram para produzir o aplicativo, mas sabemos que é muito difícil e preferimos não criarmos por enquanto”, explicou o publicitário.
Reprodução
Jogo de cartas do Pokérruptos funciona como o Super Trunfo
A alternativa encontrada pelos publicitários foi criar um jogo de 32 cartas. Cada político tem uma carta e cinco habilidades para serem comparadas entre elas – como no jogo Super Trunfo. Ganha o Pokérrupto que tiver maior número de popularidade, articulação e influência. Ou o que tiver menos “esquemas” e processos.
Houve por parte dos criadores um cuidado para que o jogo não tivesse viés partidário. “Colocamos políticos de todas as legendas. A crítica à política deve ser generalizada”, explicou.
As cartas ainda não estão sendo vendidas. Os interessados devem se cadastrar no site e aguardar as instruções por e-mail para adquirir o jogo.

Especialistas apoiam decisão sobre julgamento de prefeitos por Câmaras


advogadosEspecialistas em Direito Eleitoral do Maranhão apoiaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento de contas de prefeitos pelas Câmaras Municipais.
Na quarta-feira (10), os ministros da mais alta corte do país, por maioria de votos, decidiram que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos.
Segundo o entendimento do plenário, cabe ao Tribunal de Contas apenas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, que somente poderá ser derrubado por decisão de 2/3 dos vereadores.
Para o advogado Sérgio Muniz - ex-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão - a decisão o deixou "um pouco mais feliz".
"Já tem muito tempo que eu defendo a aplicação do princípio constitucional da simetria com o centro para o julgamento das contas de governo e gestão dos prefeitos municipais. Assim como o Presidente da República é julgado pelo Legislativo que conta com auxílio do Tribunal de Contas da União, os Governadores e os Prefeitos também o são, respectivamente, pela Assembléia e pelas Câmaras, que contam com o auxílio do Tribunal de Contas dos Estados, o qual emite parecer prévio que é julgado pelos membros do Legislativo, podendo deixar de prevalecer pelo quórum de 2/3", escreveu ele em sua página pessoal no Facebook (veja aqui a íntegra do comentário).
O também advogado Marcos Lobo, ex-procurador-geral do Estado do Maranhão - foi outro especialista em direito eleitoral a concordar com o julgamento,
Segundo ele, o STF disse "o obvío".
"É óbvio porque é o que consta da Constituição. Óbvio também porque assim já dizia o próprio Supremo há muito tempo. Lastimável é que alguns ministros caíram na conversa de que Tribunal de Contas julga 'contas de gestão'", opinou.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

EDUCAÇÃO: SIMPROESEMMA realizará paralisação estadual no dia 12 de agosto


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma) realizará, no dia 12 de agosto, paralisação em todas as escolas da Rede Estadual de Ensino em defesa da educação e valorização profissional. Em Imperatriz, a paralisação acontecerá, a partir das 8h, na Praça de Fátima, Centro. No estado, núcleos municipais e delegacias regionais irão às ruas para cobrar a garantia de direitos e conquistas da categoria.
O objetivo é reivindicar pontos da campanha salarial 2016 que ainda não foram atendidos pelo governo do estado. Entre eles estão o reajuste salarial, a regulamentação das gratificações, área de risco e educação especial, segurança das escolas, infraestrutura das unidades de ensino, descentralização do serviço médico e a publicação das regras da ampliação.

A Delegacia Regional de Imperatriz  cobra do governo uma resposta à recomposição salarial deste ano (2016), item que ainda não recebeu nenhuma proposta do executivo estadual, que alega indisponibilidade financeira na mesa de negociação.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Lidiane Leite assume em Bom Jardim hoje pela manhã, dizem aliados


Saiba como a "Prefeita Ostentação" conseguiu em quatro dias reverter a decisão que lhe havia afastado do mandato
lidianeAliados da prefeita afastada de Bom Jardim, Lidiane Leite (DEM), garantem que ela reassume hoje (9) o mandato, depois de conseguir na Justiça Federal a revogação da decisão que a impedia de acessar os prédios da prefeitura e das secretarias municipais (reveja).
A sequência de vitórias da democrata na Justiça começou na sexta-feira (5).
No fim da semana passada o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, respondendo pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), revogou uma decisão de 1º grau, em mandado de segurança preventivo impetrado pela atual prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB), que proibia a Câmara Municipal de Bom Jardim de anular seu próprio ato de afastamento de Lidiane.
Com essa decisão em mãos, o presidente do Legislativo local, vereador Arão Silva (PTC), invalidou, então, o afastamento da prefeita.
Lidiane Leite, teoricamente, estaria livre para assumir o cargo já na sexta-feira. E era por isso que ela estava na cidade naquela data, quando até participou de evento político (relembre). A expectativa era da posse.
Ocorre que havia ainda um óbice, qual seja: uma decisão da Justiça Federal que a impedia de entrar na sede da prefeitura, ou mesmo das secretarias.
Foi por isso que ela recorreu ao juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, pedindo a revogação desse impedimento, o que conseguiu na noite de ontem (8).
Agora sem impedimentos para acessar os prédios, e com a garantia da anulação do ato de seu afastamento, Lidiane pode efetivamente reassumir o cargo - mesmo que ainda esteja respondendo a processos criminais pelo desvio de verbas da merenda escolar.

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Flávio Dino abandona de vez a educação da rede estadual na cidade de Açailândia.

Alunos ameaçam interditar as Br’s 010 e 222 para chamar a atenção da sociedade e da mídia regional e nacional.
Manifestação dos alunos da rede estadual de ensino, em Açailândia, em um passado bem recente...

Eleito com um mote de campanha da realização da verdadeira mudança na política administrativa do Estado do Maranhão, o governo Flávio Dino repete os mesmos erros das administrações anteriores e colocar em último plano o desenvolvimento das cidades do interior do Estado.

Na cidade de Açailândia, fora algumas realizações infraestruturais através do Programa Mais Asfalto, que aproveitou projetos aprovados ainda no governo da “pmdebista” Roseana Sarney, o governador Flávio ainda não disse a que veio para a população da cidade de Açailândia, cidade onde obteve cerca de 80% dos votos.

Diferente do que prometeu em campanha, Flávio Dino instalou um verdadeiro caos na rede estadual de ensino: escolas sem mínima infraestrutura, salários de vigias e zeladoras chegam até três meses de atraso e pra piorar agora falta a principal mão de obra da educação, o professor.

O governo chegou a realizar um concurso para professores e demitiu todos os contratados, mas totalmente sem planejamento, não conseguiu suprir a necessidade das escolas – quem mais sofre são as cidades do interior do Estado. Também sem planejamento e sob pressão do Ministério Público iniciou uma reforma sem fim na Escola Bandeirantes, obrigando a transferência dos alunos para a Escola Maria Izabel Cafeteira – virou uma verdadeira confusão, pois a escola não tem professores suficientes para atender o alunado – a deficiência é tão grande que, segundo informações dos alunos, há semanas em que tem aula em apenas 01 dia – o ano letivo já está totalmente comprometido.


O alunado promete realizar uma grande manifestação na cidade para chamar a atenção da sociedade, inclusive ameaçam fechar as duas rodovias federais que cortam a cidade, para assim também chamar a atenção da mídia estadual e nacional.

A partir deste último sábado começou as vedações de propaganda eleitoral no rádio e na TV


A partir deste último sábado (6), de acordo com a legislação eleitoral, as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir em programação normal ou noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e a Resolução nº 23.457/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também vedam às emissoras veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou representantes, além de tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Outra proibição é veicular ou divulgar, mesmo que dissimuladamente, filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. A legislação também proíbe a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome do candidato ou com a variação nominal por ele adotada. Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro.

Os crimes na área eleitoral também são de ação penal pública. Desta forma, apenas o Ministério Público está autorizado a oferecer denúncia ao Judiciário por crime eleitoral. Os crimes eleitorais e as respectivas penas estão previstos nos artigos 289 a 364 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Os artigos 355 a 364 do Código Eleitoral definem como é o processo das infrações.


BB/CM

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Assis Ramos é confirmado candidato do PMDB em Imperatriz


2016-08-03-PHOTO-000000042016-08-03-PHOTO-000000032016-08-03-PHOTO-00000005O nome do Delegado Assis Ramos foi homologado, hoje (3), para candidato a prefeito de imperatriz na Convenção do PMDB. Coligaram com o partido, o PTN e o PRP.
O evento aconteceu na Associação Médica e contou com a presença do senador João Alberto (PMDB), do presidente em exercício do partido, Remi Ribeiro, dos deputados federais João Marcelo (PMDB), Aluisio Mendes (PTN), além de inúmeras lideranças políticas locais.
“Imperatriz é uma cidade de empreendedores, que tem como seu coração o comércio, cada vez mais crescente. Contudo, este crescimento tem sido desordenado e a cidade necessita de um gestor íntegro, com força e garra para o trabalho. Estou muito feliz de estar aqui para declarar meu apoio ao delegado Assis, pois tenho certeza de que será o melhor prefeito que esta cidade já teve”.
Assis disputará as eleições com nomes já conhecidos do eleitorado imperatrizense, como o do ex-prefeito Ildon Marques e de Rosângela Curado e mesmo sem ter tido nenhum mandato eletivo, já aparece empatado tecnicamente com os dois nas pesquisas.
“O povo de imperatriz merece uma administração honesta e eficiente, e eu acredito que o Assis é o melhor nome. Ele é ficha Limpa e saberá gerir a prefeitura com pulso firme, assim como o fez como delegado regional dessa cidade”, disse muito empolgado, o senador João Alerto.

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

CONFIRMADO!!! Vereador Aluísio será candidato à vice na chapa de Juscelino Oliveira na cidade de Açailândia.


Nesta quinta-feira (04), o PCdoB de Açailândia realizará a Convenção Municipal que indicará os nomes que concorrerão aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, nas eleições deste ano. O evento será a partir das 16h, na Antiga Quadra de Esportes do Colégio Adonai, ao lado da Igreja São Francisco, no Centro.


A convenção confirmará a candidatura de Juscelino Oliveira (PCdoB) ao cargo de prefeito e Aluísio Silva Souza (SD) ao cargo de vice.

Mais uma de Franciscano na política de São Francisco do Brejão. Agora ele quer ser vice!

Da esquerda para direita: Franciscano e Chico Pernambuco...
Depois de anunciar por duas vezes a pretensão de lançar-se candidato a prefeito de São Francisco do Brejão, o Ex-prefeito Franciscano agora especula ser candidato à vice na chapa de Chico Pernambuco.

Essa notícia surgiu na madrugada desta quarta-feira (03) e deixou de queixo caído o eleitor e os demais candidatos que concorrerão às eleições deste ano na cidade de Brejão.

O ex-prefeito tem sido a pauta de muitas especulações desde o início de 2016. Alguns diziam que ele não sairia candidato este ano. Outros davam sua candidatura como certa. Isso, claro, a prefeito. Franciscano lançou-se pré-candidato. Em seguida plantou na imprensa que iria desistir e reafirmou a sua decisão de concorrer ao pleito na manhã seguinte. Uma semana depois anunciou a desistência e lançou Chico Pernambuco como o candidato do PMDB a concorrer às eleições na cidade de São Francisco do Brejão.

Como a pré-campanha não decolou e o PMDB não conseguiu aglutinar outras forças em torno do nome de Chico Pernambuco, agora Franciscano solta mais uma, de forma que a imprensa tome conhecimento e a notícia se espalhe e anuncia que na convenção que acontece na data de hoje, quarta-feira, dia 03, que confirmará a sua candidatura a vice-prefeito, compondo ou chapa pura com Chico Pernambuco, ambos do PMDB.


Será?