sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

AÇAILÂNDIA: Juscelino e Aluísio tomam posse nos primeiros minutos de 2017


A solenidade de posse do prefeito reeleito Juscelino Oliveira, do vice-prefeito Aluísio Souza e dos 17 vereadores eleitos no último pleito acontecerá na madrugada de sábado para domingo, na Câmara Municipal de Açailândia. O horário de início da sessão solene está marcado para as 00h30min.


O primeiro ato será a escolha da mesa diretora para o biênio 2017/2018, para em seguida acontecer ato solene.

999 prefeituras vão começar 2017 em estado de emergência

  • Beto Macário/UOL
    Seca severa deixa animais mortos pelo Nordeste brasileiro; região é campeã em municípios em estado de emergência
    Seca severa deixa animais mortos pelo Nordeste brasileiro; região é campeã em municípios em estado de emergência
Quase 20% dos prefeitos do país que vão assumir o cargo neste dia 1º de janeiro governarão municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Levantamento feito pelo UOL aponta que 999 cidades têm decretos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com validade até 2017. O país possui 5.570 municípios.
Os decretos de anormalidade têm validade de 90 ou 180 dias e vencem entre janeiro e abril de 2017. Com eles, prefeitos reduzem burocracia e têm direito a verbas federais exclusivas para ações de resposta ao desastre --seja ele qual for.
O Estado proporcionalmente mais afetado é o Rio Grande do Norte, onde 153 dos 167 municípios estão em emergência por estiagem ou seca.
Na Paraíba, há o maior número de prefeituras em números absolutos: 197, todos também pela severa estiagem.
Já no Rio Grande do Sul há a maior variedade de motivos para decretação de emergência. Os 35 municípios decretaram emergência por chuva, granizo, inundações, deslizamentos, ressaca e vendaval.

Nordeste campeão

Com a pior seca do Nordeste, quase metade dos municípios da região entram 2017 em emergência. São 853 dos 1.794 municípios em emergência válida até alguma data do próximo ano.
Entre todos, apenas Jaborandi (BA) está em emergência por outro motivo: estragos causados pela chuva.
A situação, inclusive, levou chefes de Executivo a desistirem da candidatura à reeleição, como o prefeito Jorge Dantas (PSDB) de Água Branca, no sertão alagoano.
Divulgação
O prefeito Jorge Dantas (PSDB) de Água Branca, no sertão alagoano
"Não fui candidato exatamente por conta dessas dificuldades. A gente fica impotente diante de tanta necessidade, e eu sinceramente preferi não enfrentar outro mandato", disse, citando a crise financeira e temendo um ano ainda pior em 2017.
"Eu nunca tinha visto uma seca como essa! Tenho 60 anos, criado no sertão, e as pessoas com quem eu converso dizem a mesma coisa. Acho que o ano que vem vai ser a mesma coisa e talvez até pior, porque a seca é acumulativa; a cada ano vai ficando pior, e a situação financeira vai ser pior", afirmou.
Sobre os decretos de emergência, ele considera que são fundamentais, porém, por conta do tamanho do problema e da falta de recursos, a resposta não é a ideal. 
"Estamos numa excepcionalíssima normalidade. O decreto é fundamental, mas o fato é que do decreto às ações está demorando muito. Não tem jeito, precisamos de carro-pipa, as pessoas estão morrendo de sede. Aqui, por exemplo, eram oito carros e tive de reduzir para os três da prefeitura para fechar as contas. Mas há uma reclamação enorme", afirma. 

Como funciona

O decreto de emergência ou calamidade pública de um município passa por três etapas. Primeiro, a prefeitura publica o decreto. Em seguida, o Estado homologa a situação e, por fim, o governo federal reconhece a situação. 
Para que seja aprovado, a prefeituras apresentam um relatório com as avaliações dos danos. O documento é avaliado pelo governo federal, que reconhece ou não a validade. Um dos itens obrigatórios e a existência de Defesa Civil no município.
Com o decreto em validade, os prefeitos passam a ter facilidade em solicitar verbas estaduais e federais e podem eliminar a burocracia em gastos públicos em ações de respostas ao desastre. No caso do governo federal, por exemplo, há uma verba exclusiva para esses municípios para uma resposta imediata à tragédia.
Os critérios para reconhecimento da situação emergência ou estado de calamidade pública estão em instrução normativa federal de 2012, que prevê a classificação do desastre conforme a capacidade de resposta do ente (Estado ou município) e a quantidade de pessoas afetadas. 

Municípios em emergência por Estado

  • Paraíba - 197
  • Rio Grande do Norte - 153
  • Pernambuco - 124
  • Piauí - 124
  • Ceará - 111
  • Bahia - 69
  • Minas Gerais - 62
  • Alagoas - 40
  • Rio Grande do Sul - 35
  • Sergipe - 19
  • Maranhão - 16
  • Acre - 9
  • Mato Grosso - 9
  • Espírito Santo - 8
  • Santa Catarina - 7
  • Amazonas - 7
  • Paraná - 5
  • Tocantins - 2
  • Rio de Janeiro - 1
  • Mato Grosso do Sul - 1
  • Total - 999
Diferença:
Situação de emergência: situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, Estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta.
Estado de calamidade pública: situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, Estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta.

Cidades de PE sofrem sem água nas torneiras há mais de três anos13 fotos

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A cidade de Venturosa (PE) sofre com a falta de água desde fevereiro de 2013. Para piorar a situação, os moradores sofrem com epidemia de diarreia e culpam a água ofertada por carros-pipa. A água comprada chama atenção pela cor amarelada e odor diferente. "Já tive diarreia quatro vezes desde que comecei a receber essa água. A gente bota no tanque e com dois dias já tem larva dentro ", conta o feirante José Cícero Tibúrcio, 49
VEJA MAIS >Imagem: Beto Macário/ UOL

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Com o PT espetáculo, com Aécio na Surdina: PF interrompe, caladinha, boa vida de Aécio…

Senador do PSDB estaria na praia, quando foi chamado a depor na Polícia Federal em um caso envolvendo esquemas em CPIs; mas a mesma PF acostumada a ações espetaculosas quando o alvo é o PT, desta vez fez tudo caladinha, sem alarde, protegendo a imagem do tucano


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi chamado a depor na Polícia Federal, nesta quarta-feira, 27, num caso envolvendo suposta maquiagem em dados de uma CPI que funcionou no Senado.
Alguns sites informaram, ironicamente, o senador mineiro estava na praia quando foi alcançado pelos policiais.
O curioso é que, já acostumada a ações espetaculosas – com ampla cobertura da mídia quando o alvo são petistas – a PF desta vgez fez tudo discretamente, sem alarde, como que para proteger o senador tucano.

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Prefeitura de Açailândia entrega 200 novos colchões ao Hospital Municipal de Açailândia


Dando continuidade às ações de melhorias da saúde pública de Açailândia, a administração do prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB), mesmo em feriado natalino e de fim de ano, continua trabalhando, para fazer as transformações que a população precisa. 

Na ultima segunda-feira dia 26/12, a prefeitura municipal de Açailândia através da secretaria de saúde, entregou ao (HMA) Hospital Municipal de Açailândia, duzentos novos colchões que serão utilizados pelos pacientes do (HMA).

Os novos colchões entregues ao hospital municipal pela prefeitura, visa oferecer mais conforto à população que utiliza os serviços de saúde. Além disso, estão previstas novos investimentos para o próximo ano 2017. 

Os duzentos novos colchões adquirido com recursos da prefeitura, é de primeira qualidade, além de trazer mais conforto aos usuários, vai facilitar a higienização, pois todos foram revestidos em “courino”. 

Com isso, a administração municipal reforça o seu compromisso e responsabilidade, em busca de mais investimentos para a saúde pública de Açailândia. 

Vale lembrar que ao assumir a administração municipal em 2015, a saúde pública se encontrava debilitada, o município não contava se quer com ambulância, e já nas primeiras ações, foram entregue cinco novas ambulância para  a secretaria de saúde. 

Outros investimentos que não pode passar em branco, é que a administração municipal  comprou recentemente um moderno Autoclave de 300 litros, para esterilização hospitalar. E o antigo foi reformado, perfazendo assim, duas unidades a disposição do (HMA). 

As obras da Rede Cegonha, e da reforma e ampliação do hospital municipal continuam dentro do seu cronograma, e serão entregue a população talvez no primeiro semestre do ano 2017. 

Segundo a secretária de saúde Kerly Cardoso, novos investimentos serão implantados a partir de 2017, pois o prefeito Juscelino Oliveira tem empreendido todos os esforços em busca de investimentos para a saúde publica, e muitas melhorias estão por vir em 2017, informou Kerly Cardoso. 

Para a diretora do (HMA) hospital municipal de Açailândia, Bernadete Oliveira, esses duzentos colchões entregue pela prefeitura ao (HMA) veio em uma boa hora. São ações como essa, que prova a responsabilidade do gestor público, em fazer um trabalho sério em busca de melhorias para a saúde do município. 

"Um governo que se preze, tem que gostar de gente, gostar de trabalhar a favor do povo, e isso o prefeito Juscelino tem mostrado que sabe fazer, investir em saúde publica, é uma prova de valorização das pessoas", disse Bernadete Oliveira. 

Saiba o horário de funcionamento dos bancos na semana de Ano Novo e como pagar contas

Por conta das festas de final de ano, as agências bancárias abrirão para atendimento ao público somente até esta quinta-feira (29). Elas permanecem fechadas na sexta-feira (30) e voltam a abrir na segunda-feira (2).
Em comunicado, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) esclareceu que as contas referentes ao consumo de água, luz, TV a cabo e carnês cujo vencimento seja entre os dias 30 ou 1 de dezembro poderão ser pagas na segunda-feira (2) sem que seja cobrada multa por atraso no pagamento. Os tributos, segundo a Federação, "já vem com data ajustada em relação ao calendário de feriados (federais, estaduais e municipais)".
Outros canais de atendimento fora as agências, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone, agências dos Correios, casas lotéricas e outros, poderão ser utilizados nos dias 30, 31 e 1 para realizar operações bancárias.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Sai a tabela de pagamento do IPVA 2017

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2017 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 432/16.
O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 7 de fevereiro de 2017, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.
Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2017 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela abaixo).

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Familiares pedem ajuda para encontrar policiais desaparecidos e fazem acusações graves

Blog do Maicon Sousa
Neste sábado (17) completa-se um mês do desaparecimento do soldado Alberto Sousa e do Cabo Júlio. De acordo com informações, os dois saíram juntos no dia 17 de novembro e nunca mais foram vistos. Dias depois, o carro utilizado pelo soldado foi encontrado na zona rural de Buriticupu, a partir dai não se tem qualquer pista sobre o que teria acontecido.
Segundo informações, no dia que desapareceu o soldado Alberto Sousa se apresentou pela manhã na 14ª Companhia Independente da Polícia Militar e teria pedido aos seus superiores para sair mais cedo, no dia seguinte ele deveria está de plantão, mas não apareceu no local de trabalho.
O Cabo Júlio é lotado no município de Estreito e estava de licença médica, por isto, encontrava-se morando em Buriticupu. A informação de que os Policiais haviam desaparecido repercutiu bastante, mas aos poucos foi caindo no esquecimento. Pessoas foram induzidas, por meio de montagem compartilhada nas redes sociais, a acreditar que os corpos deles havia sido encontrado, o que não procede.
Com a aproximação do Natal e fim do ano o que a família dos desaparecidos mais quer é o retorno deles, ou na pior das hipóteses, saber o que de fato ocorreu. A família gravou um vídeo para pedir ajuda sobre informações que levem ao paradeiro dos policiais e faz declarações polêmicas a respeito de uma suposta testemunha que saberia de tudo. Veja abaixo.

Lava Jato pode causar estrago político sem precedentes em 2017

Paulo Whitaker/Reuters
O juiz Sergio Moro durante evento em São Paulo
O juiz Sergio Moro durante evento em São Paulo
























LEANDRO COLON
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Folha.com
Não é exagero prever que a Lava Jato tem potencial para causar um estrago político sem precedentes em 2017, mesmo após um ano marcado por eventos imprevisíveis na investigação mais profunda que o país já viu.
As últimas semanas de 2016 sinalizam o que vem por aí. Enquanto este texto era escrito, dezenas de executivos da Odebrecht prestavam depoimento para corroborar o que informaram no acordo de delação premiada.
Ao todo, 77 funcionários do grupo contam em detalhes como funcionou um engenhoso esquema de corrupção com políticos do governo federal e do Congresso, governadores, e outros tantos nomes já implicados nas conversas preliminares.
Diante disso, um movimento curioso deve ocorrer no próximo ano: o protagonismo do juiz Sergio Moro e de procuradores que atuam em Curitiba tende a dividir as atenções com os capítulos da investigação em Brasília sobre políticos com foro no STF (Supremo Tribunal Federal).
Nas mãos de Moro, porém, segue a expectativa sobre o julgamento em 2017 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva em razão das relações com a empreiteira OAS. O petista ainda responde por outras duas ações penais.
Uma eventual condenação de Lula abre caminho para a confirmação de pena em segunda instância, hipótese que pode colocá-lo atrás das grades e, ao mesmo tempo, torná-lo inelegível, atrapalhando os planos do PT de tê-lo como candidato em 2018.
Voltamos a Brasília, onde a Procuradoria-Geral da República e o STF terão pela frente o desafio de esquadrinhar o envolvimento de ministros do governo de Michel Temer, senadores e deputados citados pela Odebrecht.
Alguns nomes, como Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, já são conhecidos dos escaninhos da PGR. Segundo investigadores, são personagens com potencial para ganhar mais alguns inquéritos no currículo.
A expectativa é que o STF homologue a delação da Odebrecht até março. A partir daí, caberá à equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, definir quais dos citados devem ser investigados.
Inevitavelmente, o avanço da operação deve causar impacto no governo de Michel Temer.
Bastou, por exemplo, a divulgação pela imprensa do teor de um dos depoimentos previstos para derrubar o assessor especial da Presidência, José Yunes. Ele foi acusado pelo ex-diretor da empreiteira Cláudio Melo Filho de receber recursos de caixa dois da campanha eleitoral de 2014.
Em menos de um mês, dois dos quatro assessores de confiança de Temer no Planalto caíram: Yunes e Geddel Vieira Lima, abatido pelo escândalo do prédio em Salvador.
Restam o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco, secretário do Programa de Parceria de Investimentos.
Ambos estão nas cordas depois de serem mencionados na delação de Melo Filho como operadores financeiros do PMDB no esquema de corrupção. Por ora, continuam no cargo, mas uma eventual queda deles enfraquece e isola Temer, que não consegue dar sinal de fôlego a uma economia em recessão.
Numa carta a Rodrigo Janot, o presidente pediu celeridade na Lava Jato e disse que vazamentos de delação afetam a economia do país —e, embora não diga, provocam abalos sísmicos no Planalto.
Com ou sem Padilha e Moreira ao seu lado em 2017, Temer sabe que precisa se preparar para sobreviver a um provável terremoto de grandes proporções na Esplanada.

Cunha deve ser transferido hoje para Penitenciária

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve ser transferido na tarde desta segunda-feira (19) da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana. A decisão foi da Justiça Federal do Paraná na sexta-feira (16). O complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas. Procurada após a decisão, a defesa de Cunha disse que não iria se manifestar.

Na penitenciária estão outros políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, como o ex-ministro José Dirceu e o deputado cassado André Vargas.

Cunha foi preso em 19 de outubro, na Operação Lava Jato, na qual é réu por, segundo o MPF, ter recebido propinas em um contrato de Petrobras.
Na mesma decisão, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância, rejeitou os pedidos de transferência de o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu.
Carceragem lotada
A solicitação foi feita pela PF na segunda-feira (12) e justificada pela lotação da carceragem. A defesa de Cunha pediu a permanência do deputado cassado na sede da PF, entre os argumentos, eles alegaram que a ação penal em que Cunha é réu está em “pleno desenvolvimento”, com depoimento marcado para 7 de fevereiro, e a mudança atrapalharia a rotina de reuniões entre cliente e defensores na PF.

No despacho, Moro esclareceu que o espaço da carceragem da PF é limitado e destina-se a local de passagem, com algumas exceções. Ainda segundo o juiz, as condições da carceragem do Complexo Médico Penal, uma penitenciária estadual de regime fechado e com finalidades médicas, são consideradas boas, “talvez melhores do que a da própria carceragem da Polícia Federal”.
“A transferência, portanto, não é sanção, mas visa atender exclusivamente uma necessidade de abrir espaço na carceragem da Polícia Federal e a de evitar superlotação prejudicial aos presos”, diz a decisão.
Ainda de acordo com o despacho, Léo Pinheiro permanece na carceragem por conta de deslocamentos para audiências na Justiça e oitivas em inquéritos. Já João Claudio Genu fica na PF por estar em discussão para eventual acordo de colaboração premiada.( Do G1, com edição).

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Políticos de duas gerações se unem para apoiar Weverton ao Senado…

Prefeita eleita de Santa Inês, Vianey Bringel (PSDB) reuniu 11 prefeitos, além de deputados federais, estaduais e vereadores para dar início ao projeto do pedetista para 2018


Weverton com prefeitos, deputados, vereadores que apoiam sua candidatura
Duas gerações de políticos maranhenses se reuniram neste domingo (11), em Santa Inês, para dar início à construção de um projeto comum em torno da candidatura ao Senado do deputado federal Weverton Rocha (PDT).
O encontro aconteceu na casa do casal Vianey Bringel, prefeita eleita de Santa Inês, e Robert Bringel, ex-prefeito da cidade, e reuniu onze prefeitos atuais e eleitos, além de deputados federais e estadual, vereadores e lideranças políticas de diferentes regiões do estado.
Eles definiram uma estratégia conjunta para as eleições de 2018, apresentando Weverton Rocha como o nome de consenso do grupo para concorrer a uma das vagas do Senado, no campo político do governador Flávio Dino (PCdoB), e marcaram a próxima reunião para fevereiro de 2017, em Codó, a convite do prefeito eleito Francisco Nagib.
Participaram do encontro os ex-deputados e ex-prefeitos Rubens Pereira, Juscelino Resende, Valdivino Cabral e Chico Leitoa, o empresário Francisco Oliveira, os deputados federais Juscelino Filho e Weverton Rocha, o deputado estadual Glaubert Cutrim, os prefeitos Suely Pereira (Matões) e Gil Cutrim (São José de Ribamar), os prefeitos reeleitos Luciano Leitoa (Timon), Gleydison Resende (Barão de Grajaú) e Hernando Macedo (Dom Pedro), os prefeitos eleitos Francisco Nagib (Codó), Luanna Resende (Vitorino Freire), Talita Laci (Raposa), Vide (Tufilandia), Chico do Eduardo ( Brejo de Areia) e Erlanio Xavier (Igarapé Grande), os vereadores Osmar Filho (São Luís) e Uilma Resende, presidente da Câmara de Vereadores de Timon.
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) participou da organização do encontro, mas não pode comparecer devido o nascimento filha.
Durante o encontro os presentes destacaram a importância de um projeto comum para o estado e acertaram seguir unidos por esse objetivo, representado na candidatura de Weverton Rocha ao Senado.
O deputado foi apontado por todos como uma jovem liderança, que se destaca pela coragem de luta, determinação e vontade de trabalhar pelo desenvolvimento do estado.
A presença de lideranças estaduais experientes como Chico Leitoa, Juscelino Resende, Rubens Pereira, Francisco Oliveira e Valdivino Cabral foi um dos pontos mais destacados nas falas, que lembraram a importância das orientações e apoio desses políticos.
Weverton agradeceu o voto de confiança do grupo e destacou a presença dos nomes mais experientes na reunião.
– As suas presenças deixam muito claro o engajamento e o comprometimento dentro do projeto – afirmou.
E ressaltou que sua candidatura ao Senado está nascendo de uma discussão de várias lideranças políticas, de diferentes partidos.
– Nós vamos construir um projeto no qual todos vão tomar as decisões –concluiu.
Fonte: Marco Aurélio D'Éça.

Suplente mandou matar vereador eleito em Godofredo Viana, diz polícia


por gilbertoleda

A Polícia Civil apresentou ontem (12) o vereador José Gomes da Silva, o Zé Bode (PR), como principal suspeito de ser o mandante do assassinato do vereador eleito de Godofredo Viana César Augusto Miranda, o César da Farmácia.
O crime ocorreu na última quarta-feira (7) - reveja.
Zé Bode ficou apenas na primeira suplência na eleição de 2012, mas virou vereador já em 2016 após a cassação do vereador Júnior Matos, do DEM.
Na eleição de outubro de 2016, nova decepção Zé Bode ficou novamente como primeiro suplente, apenas 21 votos atrás de César da Farmácia - 265, contra 244. Foi esse, para a polícia, o motivo do assassinato.
Segundo o delegado regional de Zé Doca, Samuel Farias, o crime foi realizado por dois homens que chegaram ao estabelecimento comercial de propriedade da vítima e efetuaram disparos contra César Augusto.
Para chegar até o principal suspeito, integrantes das polícias Civil e Militar analisaram imagens de câmeras de segurança da farmácia e constataram que um dos autores dos disparos possui ligações com José Gomes.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Apenas 33 prefeituras maranhenses cumprem a Lei de Transparência. Açailândia no topo da lista.

Com uma Gestão Pública austera, o prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira vem mantendo o cumprimento da Lei 131/09, que é um dos símbolos da Transparência Pública nos municípios brasileiros.
Constatação foi feita após avaliação do Tribunal de Contas do Estado. Objetivo é tornar mais efetivo o acompanhamento da transparência.

Após avaliação feira pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), foi constatado que apenas 33 prefeituras e 2 câmaras municipais estão cumprindo as exigências legais com relação aos Portais da Transparência em todo o estado. O objetivo da avaliação é tornar mais efetivo o acompanhamento da transparência na gestão pública e contribuir com o controle social.

Os dados estão disponíveis no site do TCE-MA. Inicialmente, serão atualizados a cada três meses. (Veja quais prefeituras estão irregulares aqui)

As irregularidades vão desde a simples inexistência do Portal, a não disponibilização das informações no prazo de 30 dias até a publicação de documentos no formato PDF, prejudicando a integridade e disponibilidade da informação.

Na esfera estadual o cumprimento da chamada Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/09) por parte do Executivo Estadual,  Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas,  Poder Judiciário e Ministério Público foi considerado satisfatório.

A avaliação do Tribunal levou em conta critérios como: a existência do Portal da Transparência; nome padronizado, obedecendo a estrutura: www.nomedomunicipio.ma.gov.br; informação  disponibilizada em tempo real -  não superior a trinta dias;  disponibilização da informação em relação aos critérios estabelecidos no Decreto 7.185/10, ou seja, se atende ao Padrão Mínimo de Qualidade estabelecido nesse Decreto.

Também houve, por parte do Tribunal, flexibilização dos critérios tempo real e padrão mínimo de qualidade em relação a legislação vigente, com objetivo de não prejudicar os municípios, possibilitando um período para adaptação e solução das dificuldades.


PREFEITURAS REGULARES:


Açailândia
Apicum-Açu
Arari
Barão de Grajaú
Barra do Corda
Bom Lugar
Buritirana
Cantanhede
Cidelândia
Codó
Coroatá
Dom Pedro
João Lisboa
Lago dos Rodrigues
Matinha
Matões do Norte
Monção
Olho d’Água das Cunhãs
Passagem Franca
Pedreiras
Poção de Pedras
Raposa
Ribamar Fiquene
Rosário
Santo Antônio dos Lopes
São Bernardo
São Domingos do Maranhão
São Luís
São Mateus do Maranhão
Timbiras
Trizidela do Vale
Tuntum
Viana

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Ainda a reeleição

Da coluna Estado Maior
dino
Muita gente comemorou o fato de o Senado ter aprovado, na semana passada, a Proposta de Emenda Constitucional que garantiu aos atuais governadores o direito a concorrer a um novo mandato em 2018. No Maranhão, por exemplo, houve festa da torcida do governador Flávio Dino (PCdoB) na imprensa. E os aliados do governador fizeram questão de reafirmar sua condição de reeleito em 2018.
Mas a questão ainda não está totalmente resolvida. O Senado até admite que os atuais detentores de mandato tenham o direito a concorrer à reeleição em 2018 – incluindo até mesmo o presidente Michel Temer (PMDB) -, mas vai impor uma condição que pode mudar o cenário eleitoral em todos os estados onde os governadores queiram concorrer.
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) já tem pronta uma nova PEC, que deve ser apresentada à votação ainda esta semana, em regime de urgência no Senado. Pela proposta, os governadores eleitos em 2014 – e o presidente Michel Temer, que não disputou aquela eleição como cabeça de chapa – podem até concorrer novamente em 2018. Mas terão, porém, que renunciar aos mandatos atuais até seis meses antes do pleito.
Foi a forma que o autor encontrou para preservar o direitos dos que se elegeram em 2014, mas preservando, também, a igualdade de condições no pleito, evitando o uso direto da máquina pública e o peso favorável a um ocupante do mandato.
A medida teve aceitação imediata na maioria do Senado, que espera colocá-la em votação já nesta terça-feira, em regime de urgência urgentíssima, o que garante a supressão da tramitação pelas comissões, indo direto para votação no plenário. E o assunto deve render durante toda a semana.