quarta-feira, 28 de março de 2018

Prefeito Juscelino decreta ponto facultativo na quinta-feira Santa em Açailândia


Os servidores públicos de Açailândia terão um feriado prolongado, iniciando nesta quinta-feira, dia 29, e poderão aproveitar bem o dia de páscoa.

Após anunciar a antecipação do pagamento dos servidores públicos municipais, na tarde de ontem (27) para assim aproveitarem melhor o feriado prolongado e o dia de páscoa, o prefeito Juscelino Oliveira decretou na manhã de hoje (28) ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no dia 29 de março de 2018, quinta-feira, véspera do feriado nacional alusivo à Paixão de Cristo.

Do Decreto nº 85, ficam excluídos os serviços considerados essenciais, cabendo aos secretários municipais e dirigentes dos demais órgãos e entidades, disciplinara a preservação e o funcionamento dos referidos serviços.

É considerado, neste período, serviços essenciais, dentre outros, os relacionados à saúde, à segurança dos equipamentos públicos, à coleta de lixo, ao abastecimento de água, à Defesa Civil, ao Conselho Tutelar Municipal e às tarefas administrativas que têm prazos legais específicos de execução.

terça-feira, 27 de março de 2018

Prefeito Juscelino Oliveira antecipa pagamento do servidor público de Açailândia


O pagamento entrará nas contas dos servidores municipais antes do feriado da Semana Santa. Iniciou hoje (27) pagando os trabalhadores da educação e terá continuidade para as demais secretarias amanhã, dia 28.

Os servidores públicos municipais de Açailândia vão receber seus salários antes do feriado da Semana Santa. O prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB) decidiu antecipar os pagamentos que estavam agendados para a segunda (2) e terça-feira (3) da próxima semana.

Desta forma, nesta terça-feira (27) será depositado em conta bancária o salário referente ao mês de março dos servidores da Secretaria de Educação. Na quarta (28) é a vez dos servidores das demais secretarias.

“O objetivo é fazer com que os servidores municipais possam aproveitar o feriado da Semana Santa com mais tranquilidade. Esta antecipação do pagamento do servidor é algo que já temos junto com toda a nossa equipe planejado e sempre que for possível faremos isso, pois entendemos o valor do servidor público para o desenvolvimento do Município de Açailândia”, disse o prefeito Juscelino.


O pagamento referente ao mês de março será efetuado com o reajuste concedido na semana passada, sendo que, para os profissionais da educação será retroativo a janeiro.

Prefeitura de Açailândia entrega uma nova e moderna creche para a comunidade do Plano da Serra


Essa obra foi iniciada em 2012, no final da gestão do ex-prefeito Ildemar Gonçalves, e, em anos subsequentes esteve paralisada. A retomada da construção dessa Creche aconteceu em 2015, em uma força tarefa empreendida pelo prefeito Juscelino Oliveira, quando assumiu o comando do município, para retirar todas as inconsistências identificadas pelo FNDE.
Vista aérea da Creche Hélio Macedo, no Bairro Plano da Serra, em Açailândia.

O prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira (PCdoB) desde que assumiu o comando do município levantou a bandeira da educação como o grande sustentáculo no processo de formação e transformação da sociedade, e a escola, deve ser capaz de promover o bem-estar social, bem como, o desenvolvimento do processo educativo de todos os seus integrantes: alunos, pais, professores, gestores, supervisores, ASG’S, merendeiras, secretárias, cuidadores e agentes de portaria.

“Essa Creche que estamos entregando hoje, para as crianças do Plano da Serra é resultado de uma luta que travamos desde o primeiro dia em que assumimos o comando da cidade de Açailândia. E é com grande alegria que realizamos hoje, dia 27 de março de 2018, a inauguração da segunda Creche do Programa Proinfância, em Açailândia – A Creche Hélio Macedo de Freitas”, disse o prefeito Juscelino.

A primeira creche desse mesmo programa entregamos em outubro do ano passado – a Creche Vovó Naná, localizada no Residencial Tropica, na Vila Ildemar (Leia). A partir de então iniciamos definitivamente as propostas para assegurar às crianças, um ambiente de aprendizagem adequado, seguro, acolhedor, construído nos padrões de qualidade e acessibilidade, mobiliados em conformidade com as especificidades infantis, garantindo-lhes espaços lúdicos de interatividade e desenvolvimento.


Segundo a secretária municipal de educação professora Maiza, a ferramenta educacional inaugurada na data hoje (27) trata-se de uma creche tipo B desenvolvida pelo programa Proinfância, e, segundo o memorial descritivo, a mesma tem capacidade de atender aproximadamente 224 crianças, em período parcial ou 112 em período integral.


Os espaços definidos e a descrição dos ambientes da creche Tipo B são térreas e possuem 5 blocos distintos de acordo com a função a que se destinam. São eles: bloco administrativo, bloco de serviços, bloco multiuso e 2 blocos pedagógicos. Os 05 blocos juntamente com o pátio coberto são interligados por circulação coberta. Na área externa estão a quadra de areia e a área de estacionamento.

Escola Digna no Plano da Serra

A comunidade do Plano da Serra, recebeu ainda no evento de inauguração da Creche Hélio Macedo de Freitas a boa nova de que ainda este ano poderá está recebendo uma nova escola que irá substituir o prédio alugado aonde funcionava de forma precária a Escola Egídio Quintal – a notícia foi dada durante o pronunciamento do vereador Irmão Jorge.

Essa nova Escola trata-se do Programa “Escola Digna” do Governo Estadual que em Açailândia contará com a parceria da prefeitura e da Suzano Papel e Celulose.

A empresa Suzano já anunciou que a escola do Plano da Serra terá um diferencial positivo – além de uma escola moderna, o bairro vai receber anexo a prédio uma moderna biblioteca comunitária do Ecofuturo.

A biblioteca não só atenderá o alunado do Plano da Serra, mas toda a comunidade que utilizarão da modernidade e tecnologia para realizar suas pesquisas.


segunda-feira, 26 de março de 2018

SAMU de Açailândia recebe nova ambulância e o compromisso do governo federal para a renovação de toda a frota


A viagem do prefeito Juscelino Oliveira e a secretária municipal de saúde à Brasília continua rendendo frutos bastante importantes para a população de Açailândia.

 
Secretária de Saúde de Açailândia recebendo formalmente das mãos do Ministro da Saúde Ricardo Barros as chaves da nova ambulância do SAMU 192.

O recebimento desta primeira ambulância aconteceu em evento na capital do Paraná, Curitiba. Em primeiro momento isso aconteceria em Brasília, mas em virtude de já haver outros compromissos no Paraná, o evento de entrega de ambulâncias há vários municípios brasileiros aconteceu na manhã de hoje em Curitiba.

A Secretária Kerly Cardoso se encontra na capital paranaense onde já assinou o termo de compromisso para recebimento, nesse primeiro momento, de apenas 01 ambulância, mas retorna para a cidade de Açailândia com o compromisso do governo federal de renovar toda a frota do SAMU de Açailândia, logo após a finalização de alguns processos licitatórios para aquisição de ambulâncias.

O SAMU de Açailândia foi criado em 2010, ou seja, as ambulâncias em uso já têm quase 08 anos de uso, e, sujeitas à constantes problemas mecânicos. Somente agora, na gestão do prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB) a frota do SAMU será renovada.

Mesmo sendo apenas 01 ambulância sendo recebida nesse primeiro momento a secretária Kerly Cardoso se mostrou bastante satisfeita com essa aquisição, pois será a garantia de 01 ambulância novinha em folha, podendo assim desafogar a utilização das outras em uso.

“Viemos, Eu e o prefeito Juscelino, em busca da renovação de toda a frota de ambulâncias do SAMU, mas saímos daqui bastante otimistas, pois essa ambulância recebida agora vai resolver inúmeros problemas na cidade de Açailândia, além do mais, retorno pra nossa cidade com o compromisso de recebermos o mais breve possível mais 02 ambulâncias e assim renovarmos toda a nossa frota, fato inédito em Açailândia”, disse entusiasmada Kerly Cardoso.

O ministro da saúde Ricardo Barros informou ainda que está em curso uma licitação para colocar equipamento de rastreamento em todas as ambulâncias.

“É uma medida de gestão. Controlaremos o deslocamento de todas as ambulâncias para otimizar os recursos e organizar o serviço. Além, é claro, de evitar o uso indevido dos veículos. Racionalidade no gasto do dinheiro público, essa é a nossa bandeira”, enfatizou Ricardo Barros.

O termo de doação das ambulâncias será publicado no Diário Oficial da União, discriminando os municípios contemplados e o prazo que os gestores terão para buscar os veículos.


MENINOS DO TREM” - MPs do Maranhão e Pará se reúnem com Vale para avaliar medidas de acordo judicial

reunião vale mp 03
Reunião aconteceu na PGJ
MPMA e MPPA
MPMA e MPPA foram representados por promotoras
reunião vale mp 01
Márcio Thadeu Marques também representou MPMA
 Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 23, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, representantes dos Ministérios Públicos do Maranhão (MPMA) e do Pará (MPPA) avaliaram as medidas do acordo judicial firmado em 2015 com a Vale S/A para evitar o embarque clandestino de crianças e adolescentes nos trens da companhia.

A situação de acesso ilegal, ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ficou conhecida como “Caso dos Meninos do Trem”.

Oficializado por meio de transação judicial, o acordo é relativo à Ação Civil Pública ajuizada, em 2011, pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia. A transação judicial é um documento firmado entre as partes de um conflito na Justiça, sob a homologação de um juiz.

O acordo prevê a realização de reuniões periódicas entre os Ministérios Públicos dos dois estados e a empresa para revisão e discussão de eventuais melhorias dos itens do plano de segurança.

Do MPMA, participaram da reunião os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Fátima Maria Sousa Arôso Mendes (Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís) e, do MPPA, Alexssandra Muniz Mardegan (Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá).

No encontro, o advogado da Vale S/A relatou uma possível ocorrência de embarque clandestino de um menino de 12 anos avistado no cruzamento de trens em Alto Alegre, no Maranhão, em 19 de outubro de 2017, pelo maquinista e inspetor de segurança. O garoto foi acolhido pelo Conselho Tutelar em Buriticupu, mas a empresa não foi notificada para recambiá-lo ao seu município de origem.

Em seguida, foram avaliadas as propostas de materiais gráficos, especialmente cartazes, a serem produzidos para alertar a população sobre as medidas de segurança na EFC, evitando acidentes, e prevenir o embarque clandestino nos trens de minério. Também foram apresentados os conteúdos de um vídeo institucional que será produzido pelo Ministério Público com os mesmos temas.

A próxima reunião será realizada na sede do MPPA, em Belém, no dia 23 de novembro.

sexta-feira, 23 de março de 2018

Justiça reconhece ilegalidade de manifestação e determina reintegração de posse da “Estrada da Sunil”.


A decisão mesmo tardia, haja vista na manhã de ontem (22) já ter havido um acordo para desobstrução da estrada, coíbe outras manifestações futuras nesse sentido.

Com uma vasta lista de reivindicações ao poder público alguns moradores dos assentamentos Francisco Romão, Novo Oriente e adjacentes, resolveram ocupar a chamada “Estrada da Sunil” impedindo o fluxo normal de veículos, causando um prejuízo enorme a produtores de soja, transportadoras de eucaliptos e siderúrgicas.

A manifestação seguiu-se por quase duas semanas e chegou a prejudicar até os próprios manifestantes que impediram a passagem da Equipe de PSF que prestam assistência médica á todos os assentados daquela região.

Na manhã de ontem (22), em uma reunião com a promotora de Justiça Dra Camila Gaspar, envolvendo representantes da Companhia Vale, Suzano, produtores de Soja, principais responsáveis pela situação em que se encontra essas estradas, ficou decidido que essas empresas em parceria com o poder público municipal, a partir de hoje (23) seriam iniciado um serviço paliativo no sentido de melhorar a trafegabilidade dos veículos em toda aquela região.

Em contrapartida a essa decisão em conjunto, os manifestantes desobstruíram a Estrada da Sunil e os trabalhos já foram iniciados na manhã de hoje (23).

Decisão Liminar

O Juiz da 1ª Vara de Açailândia, Franklin Brandão Júnior acatou na manhã de hoje (23) pedido de liminar impetrado pelo município, determinando a imediata expedição de mandado de reintegração de posse para que os manifestantes se retirem do local onde se encontram, no prazo de 24 horas, bem como se abstenham de pratica qualquer ato tendente a impedir o tráfego em qualquer trecho da Estrada da Sunil, sob pena de multa diária per capta de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia.

Na decisão da justiça ficou bem claro que caso os manifestantes se recusem a cumpria a presente determinação de forma pacífica, autorizou, desde logo, a requisição de força policial para efetivação do mandado de reintegração de posse, com a prudência e moderação necessária.

Mesmo que tardia, a medida liminar deixa clara a ilegalidade desse tipo de manifestação e serve de aviso para qualquer pessoa que busque requerer os seus direito utilizando desse subterfúgio para alcança-los.

AGORA É PRA VALER!!! Em Brasília Prefeito Juscelino assina termo de compromisso para funcionamento do curso de medicina na cidade de Açailândia



Na tarde de ontem (22), o prefeito da cidade de Açailândia Juscelino Oliveira (PCdoB), acompanhado da secretária municipal de saúde Kerly Cardoso e do deputado federal Cléber Verde (PRB) foi recebido em audiência oficial pelo Ministro da Saúde Ricardo Barros.

O objetivo específico foi a assinatura do termo de compromisso para efetivação da seleção e autorização do Ministério da Saúde para funcionamento do curso de graduação em medicina na cidade de Açailândia.
A homologação do resultado final do edital nº 2/2017 foi publicado na seção1, página 35 do Diário Oficial da União de 09 de março de 2018, por meio da Portaria SERES nº152, de 08 de março de 2018, em que constou a lista de municípios selecionados para funcionamento do curso de graduação em Medicina.

Veja abaixo o pronunciamento do prefeito Juscelino, em Brasília:




SAMU
Na mesma audiência o prefeito Juscelino Oliveira recebeu das mãos do Ministro da Saúde Ricardo Barros, o convite para o evento que vai marcar a renovação da frota de ambulâncias do SAMU 192 de várias cidades brasileiras, inclusive a cidade Açailândia.

O convite foi extensivo à secretária municipal de saúde Kerly Cardoso e o evento será realizado na manhã de hoje, dia 23, a partir das 10:00hs, no Palácio Iguaçú, em Brasília.

Ainda não se sabe quantas ambulâncias serão recebidas pelo prefeito Juscelino Oliveira no evento, mas a expectativa é que seja renovada toda a frota do SAMU 192, hoje funcionando com três ambulância já bastante desgastadas pelo uso.

quarta-feira, 21 de março de 2018

Prefeito Juscelino concede reajuste salarial aos servidores públicos de Açailândia


O índice de reajuste concedido leva em consideração a perda inflacionária dos últimos 12 meses, aferida pelo Índice nacional de Preços ao consumidor – INPC/IBGE.

Através de Medida Provisória, o prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira PCdoB concedeu reajuste de vencimento-base dos servidores públicos efetivos do Município de Açailândia na data de hoje, dia 21 de março. O reajuste já valerá para a folha de pagamento que vence no final desse mês de março.

O reajuste salarial ficou na ordem de 6,81% para os profissionais do magistério público da educação básica e será retroativo ao mês de janeiro, data-base da classe. Já para os demais servidores públicos municipais efetivos o reajuste salarial ficou na ordem de 1,81% seguindo também a data-base dessa classe de trabalhadores.

A revisão geral anual dos salários dos servidores públicos não e extensiva aos agentes políticos, aos ocupantes de cargos comissionados, aos agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, bem como empregados públicos e aos servidores contratados por meio de processo seletivo, na forma da Lei Municipal nº 438, de 19 de outubro de 2015.

Histórico de Reajustes

Ao editar a Medida Provisória o prefeito Juscelino afirmou que, infelizmente não foi possível atender os percentuais pleiteados pelo sindicato dos servidores públicos como aconteceu no ano passado, em que o Município de Açailândia ainda se encontrava em situação financeira favorável, no entanto, foi feito o possível.

Buscamos pelo menos seguir o mesmo caminho do governo federal e alguns outros municípios brasileiros, que concederam percentuais na mesma faixa. Esse não era o reajuste que pensávamos em conceder, como fizemos em 2016 quando concedemos aumento de 11% a todos os trabalhadores, muito acima do governo federal, e, no ano passado, enquanto o governo federal concedeu 7,64%, para a educação, o Município de Açailândia concedeu 8%, e, 7,9% aos demais servidores – mas essa era outra realidade. Esse ano, fizemos um estudo de impacto na folha de pagamento, e concluímos que essa seria a única margem viável para que continuemos pagando o servidor público em dia. Não ficamos totalmente satisfeitos, mas pelo menos conseguimos fazer isso, pois existem inúmeros municípios que não conseguiram até agora viabilizar nenhum reajuste salarial para os servidores públicos”, enfatizou o prefeito Juscelino.

Prefeitura de Açailândia regulamenta concessão de adicional de insalubridade a servidores públicos municipais


O benefício já será creditado na folha de pagamento do mês de março dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.

As conversações e a busca na justiça do benefício adicionado aos salários dos servidores públicos em condições insalubres já dura anos. Mesmo com a negativa da justiça para concessão desse adicional, onde determinou que cabe a municipalidade essa a decisão, a prefeitura de Açailândia, na gestão do prefeito Juscelino, manteve sempre em constância o diálogo com a classe.

Na data de ontem (20), o prefeito Juscelino editou o Decreto Municipal nº 80, estabelecendo, o que sempre foi uma grande luta de Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, e, regulamentou a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais da cidade Açailândia.

O benefício já será creditado nas contas bancárias dos servidores neste mês de março, junto com a folha de pagamento, previsto para ser efetuado no seu vencimento.

Em tempo

Em outras gestões tal benefício chegou a ser concedido, mas sem nenhuma regulamentação e atendia somente a necessidade de alguns em detrimento a outros servidores públicos.

terça-feira, 20 de março de 2018

Siderúrgica chinesa vai gerar 10 mil postos de trabalho em primeira fase de atuação no Maranhão

Fonte: Secap
Texto: Izabella Silveira
Fotos: Gilson Teixeira
20/03/2018

Mais um importante passo foi dado pelo Governo do Maranhão e investidores chineses para a implementação de um empreendimento que deve industrializar a economia do estado nos próximos anos. Com previsão de início da construção para o segundo semestre de 2018, a cidade inteligente da gigante do setor, CBSteel, será levantada no município de Bacabeira e a previsão é de mais de 10 mil postos de trabalho para produção de 8 milhões de toneladas de aço ao ano.

Na segunda-feira (19), o CEO da Companhia, Zhang Shengsheng, e comitiva estiveram na sede do Governo do Estado, no Palácio dos Leões. Na ocasião, o governador Flávio Dino e a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, assinaram o documento de doação do terreno onde a cidade inteligente será construída. O incentivo do Estado foi, para o presidente da corporação, o principal atrativo.

“Os eventos de hoje são muito significativos, porque a partir de agora o projeto e a velocidade do nosso trabalho vai ser acelerado, vamos poder executar de forma rápida para que a construção seja feita e iniciada a operação”, afirmou Zhang Shengsheng.

O estado, que tem posição estratégica privilegiada e recursos naturais abundantes teve investimento viabilizado pela ação governamental, que incentivou o aporte logístico, como ampliação da capacidade do Porto do Itaqui e a geração de energia no estado.

“A posição geográfica também é um ponto importante, está numa área litorânea, há muitos recursos naturais como o ferro e também energia, tudo isso são elementos importantes para a siderurgia e outros grandes empreendimentos”, completou o CEO.

Operação

Com negociações iniciadas em 2015 pelo Governo do Maranhão, o projeto siderúrgico entrou, segundo o presidente da corporação, na fase final de preparativos. Já na construção, prevista para iniciar no segundo semestre, milhares de postos de trabalho serão gerados.

“Diretos, depois de pronto, pode chegar a 10 mil postos de trabalho. Na primeira fase, de construção vai chegar a milhares de postos, mas na segunda fase e no último estágio de operação vai ser maior que 10 mil, vamos chegar a pensar em 20 mil postos de trabalho”, comentou o presidente.

O parque industrial de grande porte terá capacidade inicial de produção de 8 milhões de toneladas de aço ao ano.

“Para se ter uma ideia, lá na China, um parque siderúrgico de 10 milhões de toneladas ao ano alavanca uma população de 100 mil habitantes”, completou Zhang Shengsheng.

Desenvolvimento

As expectativas do Governo e dos investidores chineses é que com a instalação do empreendimento; a construção do Porto São Luís, uma cadeia de outros empreendimentos industriais também se desenvolva na região, uma nova fronteira mundial para o setor.

“Nós temos muita alegria de poder participar dessa ideia de um cinturão, uma rota que abra novos caminhos de desenvolvimento para todos, desenvolvimento para ser verdadeiro não pode ser para poucos, tem que ser de todos”, destacou o governador Flávio Dino.

quarta-feira, 14 de março de 2018

Prefeitura de Açailândia inicia reforma de Escolas da Rede Pública Municipal


A primeira reforma já está acontecendo na Escola Municipal Eduardo Pereira Duarte no Pequiá. Em novo Bacabal a Escola Antonio Alves Moreira também será totalmente reformada.

O início de ano letivo 2018 em Açailândia, de forma alguma seguiu como o planejado pela administração pública municipal, principalmente em relação a necessária reforma das escolas.
Muitas foram as dificuldades, dentre elas, pelo menos 02 bloqueios de recursos em caixa do município, mais de 1 milhão em 2016 e quase 3 milhões em 2017. Nesse período, somente 03 Escolas de um processo licitatório receberam pequenas reformas.
Mesmo em meio a essas dificuldades o prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB) determinou à sua equipe que elegesse prioridades e realizasse as obras possíveis de forma a garantir educação de qualidade aos alunos da rede pública de ensino.
A Escola Municipal Eduardo Pereira Duarte, localizada no Distrito Industrial de Pequiá já está recebendo uma ampla reforma, para em seguida partir pra reformas em pelo menos duas escolas na Zona Rural.
Novo Bacabal
O prefeito Juscelino Oliveira também determinou à sua equipe uma imediata reforma da Escola Antonio Alves Moreira, localizada no Distrito de Novo Bacabal, uma reivindicação da população e uma constante cobrança da administradora daquela localidade, Diana.

terça-feira, 6 de março de 2018

Em mais uma parceria Governo do Estado e a prefeitura de Açailândia é iniciada “Operação Tapa Buracos na cidade”.

Foi atendendo a uma indicação do Deputado Estadual Sérgio Vieira (PEN), que o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, autorizou o início de mais esta operação de recuperação de ruas em Açailândia.

A medida, segundo o deputado Sérgio Vieira, tem como objetivo amenizar os problemas que os moradores estão passando com os inúmeros buracos nas vias públicas, ocasionados pelas fortes chuvas de inverno.   

As obras tiveram início na tarde desta segunda-feira (05), e o deputado Sérgio Vieira fez questão de estar ao lado dos operários e do mestre de obras da empresa Terramata, nesse pontapé inicial da “Operação Tapa Buracos” na cidade de Açailândia.

Nesse período chuvoso são constantes as reclamações da população por conta da buraqueira provocada pelas fortes chuvas nas ruas e Bairros da cidade.

Na condição de deputado representante da cidade de Açailândia, Sérgio disse que ocupa hoje o cargo com a missão de procurar soluções para os inúmeros problemas pelos quais passam os município maranhenses, por isso foi pessoalmente ao Palácio dos Leões conversar com o governador Flávio Dino que prontamente determinou a operação tapa buracos na cidade de Açailândia.


Perguntado sobre a operação Tapa Buracos, o encarregado de obras da Empresa Terramata, Nilmar Braga, “disse que o deputado Sérgio Vieira lhe passou as coordenadas e por isso estavam ali para começar imediatamente os trabalhos, e a ordem agora é tapar os buracos das ruas e bairros.

 Nilmar enfatizou em entrevista que os serviços só começaram logo, graças ao empenho do deputado que foi peça fundamental nesta parceria entre os governos municipal e estadual para que os operários da empresa Terramata realizassem os trabalhos iniciais”, finalizou Nilmar Braga.


Com informações do Blog Folha de Cuxá.

segunda-feira, 5 de março de 2018

Prefeito Juscelino nomeia servidores aprovados em concurso público



Abaixo portaria na íntegra:

O PREFEITO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, conforme anexo I e II desta Portaria, os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e de Títulos – Edital nº 001 de 26 de julho de 2017, conforme Termo de Homologação, publicado no Diário Oficial do Munícipio em 08 de janeiro de 2018 e convocados no Edital nº 02, publicado no Diário Oficial do Município em 10 de janeiro de 2018.

Art. 2º A posse dos respectivos cargos públicos dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ato, tendo em vista o disposto no artigo 14, § 1° do Estatuto do Servidor Público Municipal - LC nº 001/1993 e as condições estabelecidas no Item 15 do Edital do Concurso Público 001/2017.

Art. 3º Os candidatos convocados deverão preencher, datar e assinar a Ficha Cadastral, conforme o modelo do anexo III e entregar a Comissão de Concurso da Prefeitura Municipal de Açailândia, localizada na Av. Santa Luzia s/n, Parque das Nações, nesta cidade, juntamente com a cópia autenticada em cartório dos cursos específicos exigidos para o cargo (caso ainda não tenha feito), conforme o disposto no anexo I do Edital de Concurso nº 001/2017.

Art. 4º Os candidatos terão quarenta e oito (48) horas para entrar em exercício do cargo, contados da data da posse, nos termos do artigo 17, § 1º do Estatuto do Servidor Público Municipal. Gabinete do Prefeito Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, aos 05 (cinco) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezoito (2018).

JUSCELINO OLIVEIRA E SILVA
Prefeito Municipal

Abaixo Lista dos Servidores Nomeados: