terça-feira, 30 de abril de 2019

Mais de 3 milhões ainda não declararam IR; prazo termina hoje


Até as 10h desta terça-feira (30), 27.344.190 declarações foram recebidas pela Receita, de um total de 30,5 milhões de contribuintes.


Balanço da Receita Federal mostra que, até as 10h desta terça-feira (30), 27.344.190 declarações foram recebidas - 89,5% do total. A expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração de Imposto de Renda. O prazo de entrega da declaração termina às 23h59 desta terça-feira.


A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.
As restituições começarão a ser pagas em junho e seguem até dezembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina.

Como declarar

Para acertar as contas com o leão, o contribuinte deve baixar o programa gerador do IR. Também pode declarar por meio de "tablets" ou "smartphones". Nesse caso, deve buscar os aplicativos nas lojas virtuais. A entrega pode ser feita, ainda, na página do próprio Fisco, no formato "online" - com certificado digital.

O contribuinte pode importar dados de 2018 para facilitar a declaração, o que deve ser feito logo no início do preenchimento. No caso de a última declaração ter sido retificada, é preciso substituir pelo número do recibo da última retificadora online.

O Receitanet (programa para o envio da declaração) foi incorporado ao programa do IR 2019, não sendo necessária sua instalação em separado. A Receita informa, porém, que o serviço de recepção de declarações não funciona no período entre 1h e 5h da manhã (horário de Brasília).

Quem é obrigado

Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018;

Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;
Quem optar pela declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Declaração incompleta evita multa

Para os contribuintes que ainda não conseguiram reunir todos os dados e documentos necessários para enviar a declaração, uma opção é a entrega incompleta, seguida de uma declaração retificadora. Quem encontrou problemas na declaração já entregue também pode utilizar essa opção para corrigir os erros. O envio de declaração incompleta pode ser solução para ganhar tempo e para evitar multa.

O procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum, e pode ser feito pelo mesmo programa do IR 2019. A diferença é que no campo "Identificação do Contribuinte" deve ser informado que a declaração é retificadora.

No entanto, a declaração retificadora precisa estar no mesmo modelo da declaração original (completa ou simplificada), o que pode impactar no cálculo do imposto a pagar ou da restituição.
Diferente do que alguns podem pensar, enviar uma declaração retificadora não significa que o contribuinte irá automaticamente para a malha fina.

O prazo para fazer a retificação é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte faça isso o quanto antes, para não correr o risco de cair na malha fina. Não há cobrança para fazer isso.



Desemprego sobe para 12,7% em março e atinge 13,4 milhões de brasileiros


Trata-se da maior taxa desde o trimestre terminado em maio de 2018. Segundo o IBGE, número de subutilizados atingiu o recorde de 28,3 milhões de pessoas.


A taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,7% no trimestre encerrado em março, atingindo 13,4 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Trata-se da maior taxa de desemprego desde o trimestre terminado em maio de 2018, quando a taxa também ficou em 12,7%, reforçando a leitura de perda de dinamismo e recuperação mais lenta da economia neste começo de ano.

·                     Blog do João Borges: desemprego é reflexo de economia anêmica
                  
A taxa ficou 1,1 ponto percentual acima da registrada no 4º trimestre, quando o desemprego estava em 11,6% da força de trabalho. Frente a um ano antes, porém, o índice está 0,4 ponto percentual menor. No 1º trimestre do ano passado, a taxa estava em 13,1%.

O resultado apurado para os três primeiros meses de 2019 ficou ligeiramente abaixo do esperado pelo mercado. Média das previsões de 25 consultorias e instituições financeiras consultados pelo Valor Data apontava para uma taxa de 12,8% no primeiro trimestre deste ano.

Segundo o IBGE, a alta do desemprego no 1º trimestre representa a entrada de 1,2 milhão de pessoas na população desocupada na comparação com o trimestre encerrado em dezembro.

No trimestre encerrado em fevereiro, a taxa de desemprego verificada pelo IBGE foi de 12,4%, atingindo 13,1 milhões de brasileiros.

A maior taxa de desemprego já registrada no país foi a do trimestre terminado em março de 2017 (13,7%). Já a mínima foi alcançada em dezembro de 2013, quando ficou em 6,2%.

população ocupada no país somou 91,9 milhões de pessoas, queda de 0,9% (meno 873 mil pessoas) em relação ao trimestre de outubro a dezembro.

De acordo com o gerente da pesquisa, Cimar Azeredo, a queda na ocupação já era esperada, devido a um movimento sazonal recorrente. "Sempre na passagem do 4º trimestre do ano para o primeiro trimestre há a dispensa de trabalhadores temporários que foram contratados para os eventos de final de ano”, afirmou.

O IBGE apontou também que a população fora da força de trabalho alcançou 65,3 milhões de pessoas, ficando estável frente ao trimestre encerrado em dezembro e crescendo 1% (mais 649 mil pessoas) na comparação com o mesmo trimestre do ano passado.

28,3 milhões de subutilizados, número recorde

 

Segundo o IBGE, a taxa de subutilização da força de trabalho atingiu 25% no trimestre encerrado em março, a maior já registrada pela série histórica iniciada em 2012, com alta de 1,2 p.p. em relação ao trimestre anterior (23,8%).

A população subutilizada também atingiu o número recorde de 28,3 milhões, com alta de 5,6% (1,5 milhão de pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 3% (mais 819 mil pessoas) na comparação anual.

O grupo de trabalhadores subutilizados reúne os desempregados, aqueles que estão subocupados (menos de 40 horas semanais trabalhadas), os desalentados (que desistiram de procurar emprego) e os que poderiam estar ocupados, mas não trabalham por motivos diversos.

O número de pessoas desalentadas subiu 3,9% (180 mil pessoas a mais) em relação ao trimestre anterior, atingindo 4,8 milhões de brasileiros. Já o contingente de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas se manteve estável em 6,8 milhões.

 

Cai número de empregados

 

Os números do IBGE mostram que houve queda tanto no emprego formal como no informal. Somando os trabalhadores do setores público e privado, houve uma redução de 771 mil no número de empregados no trimestre.

O número de empregados com carteira assinada caiu 0,1% na comparação com o trimestre encerrado em dezembro, reunindo 32,9 milhões de pessoas, em meio à fraqueza da economia neste começo de ano.

O número de carteira assinada no país segue praticamente estável há 9 meses. Ela caiu até o trimestre terminado em junho do ano passado e a última vez em que ela cresceu foi no trimestre terminado em junho de 2014.

"A grande expectativa da retomada é quando voltar a crescer o número de carteira assinada. Esse vai ser o primeiro sinal de lanternas verdes no mercado de trabalho", destacou Cimar Azeredo.
·                     Economia brasileira fechou 43 mil empregos formais em março
·                      
Já o número de empregados sem carteira assinada (11,1 milhões) caiu -3,2% em relação ao trimestre anterior (menos 365 mil pessoas).
No setor público, houve queda de 2% (menos 234 mil pessoas) no número de empregados no 1º trimestre.

A categoria dos trabalhadores por conta própria ficou estável na comparação com o trimestre anterior, reunindo 23,8 milhões. Em 1 ano, entretanto, houve crescimento de 3,8%, ou um acréscimo de 879 mil pessoas nessa condição.

O número de trabalhadores domésticos para 6,1 milhões, queda de 2,4% (menos 149 pessoas) na comparação com o trimestre anterior.

 

Rendimento

 

O rendimento médio real habitual (R$ 2.291) cresceu 0,7% frente ao trimestre anterior e avançou 1,4% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. A massa de rendimento real habitual (R$ 205,4 bilhões) ficou estável contra o trimestre anterior e cresceu 3,3% em relação ao mesmo trimestre de 2018.


quinta-feira, 25 de abril de 2019

Vale manteve mais de 600 empregos diretos e recolheu R$ 3,8 milhões em imposto em Açailândia em 2018


A cidade de Açailândia teve papel estratégico para que a Vale movimentasse um total de 207 milhões de toneladas de minério de ferro e carga geral na Estrada de Ferro Carajás em 2018. Isto porque ano passado a empresa iniciou a operação da nova oficina eletromecânica de Açailândia e concluiu a duplicação de 73 quilômetros de linha férrea no trecho que percorre a cidade. Em função de sua operação e projetos, a Vale recolheu ao município um total de R$ 3,8 milhões em Imposto Sobre Serviço (ISS) e manteve 621 empregos diretos até dezembro do último ano. Já os investimentos sociais, beneficiaram diretamente um total de 1.425 pessoas.
Kallyd Negreiros é natural de Açailândia e começou na Vale em 2008. Hoje atua como Técnico de Controle de Processo e estuda Engenharia de Produção a fim de crescer ainda mais na empresa.



Além dos R$ 3,8 milhões em ISS, a Vale desembolsou R$ 318 milhões em compras faturadas com empresas instaladas na cidade de Açailândia.

O Trem de Passageiros também exerceu importante função social, transportando um total de 22.370 pessoas a partir da estação instalada na cidade. Durante as viagens, foram realizadas ações sociais voltadas à saúde preventiva, cultura, educação ambiental, geração de trabalho e renda e segurança ferroviária. As atividades aconteceram no Vagão Social, um carro adaptado para oficinas e atendimentos.

Na área social, em parceria com o poder público, a empresa deu continuidade ao financiamento de obras importantes para a população de Açailândia, como a reforma e ampliação do Hospital Municipal e da Escola Municipal Fernando Rodrigues de Sousa, na Vila Ildemar.
Além dos R$ 3,8 milhões em ISS, a Vale desembolsou R$ 318 milhões em compras faturadas com empresas instaladas na cidade de Açailândia.

O Trem de Passageiros também exerceu importante função social, transportando um total de 22.370 pessoas a partir da estação instalada na cidade. Durante as viagens, foram realizadas ações sociais voltadas à saúde preventiva, cultura, educação ambiental, geração de trabalho e renda e segurança ferroviária. As atividades aconteceram no Vagão Social, um carro adaptado para oficinas e atendimentos.

Na área social, em parceria com o poder público, a empresa deu continuidade ao financiamento de obras importantes para a população de Açailândia, como a reforma e ampliação do Hospital Municipal e da Escola Municipal Fernando Rodrigues de Sousa, na Vila Ildemar.

Já os projetos sociais realizados em parceria com associações comunitárias na área de geração de renda e educação beneficiaram diretamente 1.425 pessoas. Entre eles, destacam-se:

Sabores e Delícias da Vila
Onde: Vila Ildemar
Foco: promover incremento de geração de renda através da culinária.

Meliponicultura e Avicultura
Onde: Francisco Romão
Foco: apicultura para geração de renda na comunidade.

Costurando Sonhos
Onde: Vila Ildemar
Foco: capacitar mulheres para trabalharem com moda.

Quintais Produtivos
Onde: Vila Ildemar
Foco: parceria com a Associação dos Criadores de Frango e Hortifrutigranjeiros de Açailândia para fortalecer e incentivar os pequenos negócios na comunidade de Vila Ildemar.

Avicultura
Onde: Agroplanalto
Foco: Promover incremento de geração de renda através da criação de aves.

Curso de Informática
Onde: Novo Oriente
Foco: parceria com a Prefeitura e Comunidade para implantação de sala de informática para a Escola Ildenor Gonçalves.

Gol de Placa, Bom de Escola
Onde: Pequiá de Cima
Foco: incentivar atividades desenvolvimento cidadão por meio de atividades esportivas e educacionais.

Mulheres da Vila Ildemar do projeto Costurando Sonhos

 

quarta-feira, 24 de abril de 2019

STJ diminui pena e Lula pode ter regime semiaberto ainda este ano…

Condenado no caso do triplex do Guarujá, ex-presidente teve o tempo de permanência na cadeia reduzido para 8 anos e 10 meses, o que garante a ele sair da prisão por volta do mês de outubro


LULA PODE DEIXAR A CADEIA ANTES DO FIM DE 2019, para cumprir regime semiaberto
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, reduzir a pena imposta ao ex-presidente Lula, de 12 anos e três meses para 8 anos e 10 meses, na condenação do caso do triplex do Guarujá.
Para os ministros, tanto a pena imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro – e, principalmente, o aumento do TRF-4 – foram abusivos.
Coma  decisão, o ex-presidente – que cumpre pena desde abril de 2018 – poderá seguir para o regime semiaberto ainda em 2019, por volta do mês e outubro, segundo especialistas.
A defesa de Lula ainda pediu outras questões – inclusive a anulação da pena – que foram negadas pelo STJ.
O ex-presidente ainda aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão em segunda instância.
Que pode livrá-lo totalmente da cadeia.
Pelo menos até trânsito em julgado da sentença…

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Petrobrás aumenta preço do Diesel em R$ 0,10 por litro


Reajuste ficou pouco abaixo do anunciado na semana passada, do qual a estatal desistiu após intervenção do presidente Jair Bolsonaro.


O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou nesta quarta-feira (17), uma alta de R$ 0,10 por litro do óleo diesel. Com a alta, o litro do diesel passa a custar R$ 2,2470 nas distribuidoras a partir desta quinta-feira. O anúncio vem seis dias depois da estatal voltar atrás no último aumento, por determinação do presidente Jair Bolsonaro.

O novo preço, segundo o executivo, representa uma variação mínima de 4,5% e máxima 5,1% nos pontos de venda da companhia. A variação média ficou em 4,84%. Castello Branco reforçou que o esse reajuste será aplicado nas refinarias, e que espera que ele não seja repassado na integralidade ao consumidor final.

“Espera-se que na bomba o valor de repasse para o consumidor seja menor”, disse.
O valor anunciado nesta quarta ficou R$ 0,0192 abaixo do que havia sido determinado na ocasião, e do qual a estatal desistiu.

Castello Branco afirmou que a política de preços da Petrobras continuará seguindo o mercado internacional: “Nós continuamos a observar rigorosamente a manutenção de preços alinhados com a paridade internacional. Nossa política é essa e vai continuar assim”.

Sobre a periodicidade dos ajustes, ele disse que eles serão flexibilizados "para quando achar importante ter”. “Temos um intervalo de 24 dias do último reajuste. Não faremos reajustes diários, sou contra essa política”, afirmou. A última alta havia sido determinada em 22 de março.

O executivo afirmou que a Petrobras segue livre para determinar os preços dos combustíveis: "a palavra final é minha”, disse.

Segundo Castello Branco, a empresa não teve perdas com o adiamento do ajuste do preço do diesel – na quinta-feira passada (11), a companhia voltou atrás de um aumento no combustível após uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. Para justificar a manutenção do preço, a estatal afirmou na ocasião que havia margem para postergar o aumento do diesel por "alguns dias".

Em nota divulgada ao mercado, a Petrobras lembrou que o preço estabelecido pela estatal representa, em média, 54% do preço do diesel nos postos de serviço. Segundo a empresa, o preço médio do diesel ao consumidor no Brasil é 13% menor do que a média global.

"O reajuste levou em consideração os mecanismos de proteção, através dos derivativos financeiros, e as variações de demais parcelas que compõem o Preço Paridade Internacional (PPI) com destaque para redução recente do frete marítimo. A Petrobras reafirma a rigorosa observância do alinhamento de seus preços com a paridade internacional", diz a nota.

Interferência

Castello Branco afirmou que o presidente não ordenou o cancelamento do reajuste na última semana. Segundo ele, Bolsonaro o telefonou para alertar sobre os riscos que representavam uma possível nova greve dos caminhoneiros. "Ele (Bolsonaro) percebeu um movimento e me telefonou para falar sobre a preocupação dele. Então nós resolvemos sustar o aumento temporariamente", disse.

“Bolsonaro não pediu nada, apenas alertou sobre os riscos que representava uma possível greve dos caminhoneiros. Achei legítimo o que ele falou e tomei a decisão de suspender para uma reavaliação", disse o executivo.

"Lembramos que há pouco tempo tivemos a greve dos caminhoneiros que teve um custo alto para Petrobras e para a economia. Faz parte da minha responsabilidade, olhar não apenas para o retorno, mas também para os riscos, por isso fui favorável a suspender o reajuste".

Concorrência no mercado

Castello Branco defendeu a abertura do mercado de combustíveis do país: “O monopólio é incompatível com a sociedade livre. Não é bom para economia e nem para o monopolista. Queremos competição, quero a Petrobras mais forte e pronta para competir”, afirmou.

Mais cedo, o diretor financeiro da BR Distribuidora, controlada pela Petrobras, afirmou que a petroleira muito provavelmente reduzirá sua fatia na empresa de combustíveis para menos de 50%. Sobre o assunto, Castello Branco indicou que se trata de uma medida positiva. Segundo ele, "a venda mostrará que teremos mais mercado em competição. E não sofrerá interferências externas nas decisões. Confio muito no Bolsonaro e não sofri interferências".

Vida e morte de Bita do Barão…

Principal babalorixá do Brasil deve voltar para casa com a família após ter sua recuperação descartada pelos médicos; e seus últimos momentos, no caso dele, podem durar bem mais do que o padrão


BITA DO BARÃO MARCOU A ESPIRITUALIDADE BRASILEIRA POR MAIS DE UM SÉCULO, e se tornou um ícone da religião no país
Desde a tarde de ontem, quando o blog do Marco Silva informou a decisão da família de retirá-lo da UTI de um hospital em Teresina (PI), explodiram boatos e fake news sobre a morte do pai de santo Bita do Barão, de Codó.
Mas há apenas duas verdades no que já foi noticiado: os médicos consideraram irreversível a situação do líder espiritual e a família decidiu levá-lo para casa. 
Principal representante das religiões de matriz afro no Brasil, Wilson Nonato de Souza, que adotou o nome de Bita do Barão de Guaré, ganhou fama a partir das histórias de visita de líderes políticos em busca de suas intervenções espirituais no jogo de poder.
A história do pai de santo é cercada de mistérios e histórias fantásticas, o que torna difícil até mesmo saber sua idade, que alguns definem em torno dos 108 anos.
Quis o destino que toda esta movimentação em torno de Bita em seus últimos momentos ocorressem, coincidentemente (?), em plena época de comemoração da semana santa.
As histórias fantásticas perpassam sua vida e morte, e fazem com que até mesmo os últimos momentos de sua passagem na terra sejam motivo de atenção do Brasil.
E para quem conhece Bita do Barão, esses últimos momentos ainda podem durar bastante.
Sempre de forma intensa…

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Liberdade de imprensa e críticas ao Judiciário…

Como todos o setores da imprensa brasileira, este blog chocou-se com o atentado dos ministros do Supremo Tribunal Federal à liberdade de imprensa; e aproveita o momento para relembrar o que pensa de magistrados em todos os níveis

Editorial

blog Marco Aurélio D’Eça postou, em janeiro de 2014, um clássico da sua produção jornalística, espécie de libelo contra o autoritarismo e a corrupção no Judiciário: “A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…”.
Desde então sente-se intimidado e perseguido por juízes, inclusive com processos, representados pela corporativista Associação dos Magistrados do Maranhão.
Ainda assim, este blog não se cala, como não deve se calar nenhum órgão de imprensa brasileiro, diante do absurdo autoritarismo dos ministros Antonio Dias Toffoli e Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal.
Aliás, o blog Marco Aurélio D’Eça já havia se posicionado contra o autoritarismo destes ministros ainda no primeiro momento de suas ações, em 22 de março, no post Com ação para se defender, STF viola todos os direitos constitucionais do cidadão…”.
A relação deste blog com o Judiciário é de crítica permanente, com respeito, mas sem temor, pronto a mostrar os equívocos – que são muitos – de magistrados em todos os níveis.
E neste jogo de gato e rato, a batalha é dura, como no episódio retratado no post de abril de 2012, intitulado “Guerreiro Júnior quer nomes; aqui estão eles…”
Tratou-se de mais uma crise entre o blog Marco Aurélio D’Eça e um membro do Judiciário, provocada pelo post “Coisas a explicar no tribunal de Justiça…” em que aproveitava o flagrante de corrupção de dois membros do TJ para lembrar que o caso não se encerrava com a prisão dos dois.
Nestes mais de 12 anos de existência, este blog agiu assim em relação ao Judiciário, porque entende, de fato, que a corrupção só existe se prosperar na Justiça.
E neste momento de autoritarismo explícito advindo do STF – que deveria ser o guardião das liberdades constitucionais – o site faz questão de ressaltar que está do lado da revista Crusoé, do general Paulo Castro e de todos aqueles que foram vilipendiados pelo autoritarismo de Dias Toffoli Alexandre de Morais.
E como membro de imprensa, vai exigir que se apure a corrupção de magistrados.
Sejam eles do TJ maranhense ou do Supremo Tribunal Federal.
É simples assim…
Texto Original: MARCOS D'ÉÇA

“O exemplo tem que ser dado de cima para baixo”, diz novo comandante da PMMA…

Coronel Ismael Fonseca, que assumirá em solenidade no Comando Geral, na terça-feira, 23, diz que os oficiais de comando da polícias precisam ser gestores, e olhar tecnicamente para todas as suas instâncias


PREPARADO E CONDECORADO, CORONEL ISMAEL FONSECA vai agora comandar a Polícia Militar do Maranhão
O novo comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael Fonseca, defendeu uma postura de exemplo dos oficiais da PM como estímulo da tropa.
– O exemplo na PM tem que vir de cima para baixo. É o oficial que precisa ser o exemplo do soldado; e é isso que vamos exigir na polícia – pregou o coronel, que assume o comando da PMMA na próxima terça-feira, 23.
Nesta conversa exclusiva com o blog Marco Aurélio D’Eça, Ismael defendeu que o comando da PM precisa ser, acima de tudo, um gestor.
– Não se trata apenas de um comandante; é preciso ser gestor e gerir a PM com um olhar voltado para todas as suas instâncias, cobrando resultados, tanto dos maiores batalhões até os menores pelotões – pregou.
Ismael Fonseca é um dos mais preparados oficiais superiores da Polícia Militar maranhense. Piloto de Helicópteros, ele comandava o Centro Tático Aéreo (CTA). E tem formação também na área de gestão.
Para assumir o comando da corporação, garantiu carta branca para montar sua equipe de colaboradores.
– É claro que não vou comandar sozinho. Mas minha visão é técnica; vou montar uma equipe técnica, com quem realmente trabalha na PM – afirmou.
E seu foco principal será o resgate da credibilidade da PM, com busca constante aos maus policiais.
Mas esta é uma outra história…

terça-feira, 16 de abril de 2019

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO: Ex-prefeito é denunciado por desvio de recursos e omissão na prestação de contas


Por ter desviado recursos de convênio firmado pelo Município de São Francisco do Brejão e o Estado do Maranhão, o ex-prefeito Alexandre Araújo dos Santos é alvo de Denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão em 15 de abril. A Ação Penal foi assinada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

Firmado em 26 de junho de 2012, no valor de R$ 315.483,54, o convênio tinha o objetivo de efetivar a reforma do estádio da cidade. O valor pactuado pelo Estado do Maranhão foi transferido ao Município no dia 4 de julho do mesmo ano.

O prazo para a apresentação da prestação de contas pela Prefeitura de São Francisco do Brejão encerrou em 27 de março de 2013. Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitido em 2013, concluiu que a prestação de contas não foi apresentada. A corte de contas condenou o ex-gestor à devolução completa do valor pactuado, tanto a parte relativa do Estado do Maranhão quanto a contrapartida do Município.

Parecer da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer apontou que nenhuma das obras previstas no plano de trabalho foi iniciada. “A materialidade delitiva está demonstrada diante dos elementos presentes nos autos”, afirmou, na Ação Penal, a promotora de justiça Glauce Malheiros.

PEDIDOS

O MPMA requereu a condenação do ex-prefeito pelos crimes de desvio de recursos e omissão de prestação de contas, previstos no Decreto Lei nº 201/1967.

O Município de São Francisco do Brejão é termo judiciário da Comarca de Açailândia.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

quinta-feira, 11 de abril de 2019

IMAGEM DO DIA: Esse é o retrato do que se "TRANSFORMOU" a câmara de Açailândia.

Vereadores "DESPRESTIGIAM" a nova posse do vereador Fânio Mania á frente da presidência da Câmara Municipal de Açailândia - AGUARDEM AS CENAS DOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS!!!

QUAL SERÁ A REAÇÃO DO ELEITOR EM 2020???
CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA ESVAZIADA...

quarta-feira, 10 de abril de 2019

AÇAILÂNDIA - Prefeito Juscelino Oliveira vai nomear em caráter efetivo aprovados no concurso realizado em 2017



Através da Portaria nº 0321/2019 o prefeito de Açailândia vai nomear aprovados no concurso público de provas e títulos, seguindo Edital nº 001/2017.

A posse dos respectivos cargos públicos dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta portaria, tendo em vista o disposto no artigo 14, § 1° do Estatuto do Servidor Público Municipal - LC nº 001/1993 e as condições estabelecidas no Item 15 do Edital do Concurso Público 001/2017.

Os candidatos convocados deverão preencher, datar e assinar a Ficha Cadastral, conforme o modelo do anexo II e entregar a Comissão de Posse na Prefeitura Municipal de Açailândia, localizada na Av. Santa Luzia s/n, Parque das Nações, no horário das 08:00h às 14:00h.

Os candidatos terão quarenta e oito (48) horas para entrar em exercício do cargo, contados da data da posse, nos termos do artigo 17, § 1º do Estatuto do Servidor Público Municipal.



sexta-feira, 5 de abril de 2019

Decretado estado de "Calamidade Pública" em Imperatriz


Em nota, divulgada pelas redes sociais do próprio prefeito Assis Ramos, ele confessou que este é um dos momentos mais tensos vividos


Nesta manhã de sexta (5), devido aos diversos alagamentos e transtornos, o prefeito Assis Ramos anunciou estado de calamidade na cidade. “Inimagináveis 120mm de chuvas se precipitaram sobre Imperatriz nas últimas 12 horas. A Prefeitura está nas ruas, contando com ajuda do Corpo de Bombeiros e do 50 Bis”, informou o Prefeito. 

Assis Ramos ficou estarrecido com a situação das ruas e das enchentes que atingiu bairros e casas. Alguns acidentes como estradas cortadas, ruas esburacadas e pessoas ilhadas dentro da própria casa, foram alguns dos transtornos vistos nesta manhã pelas redes sociais.  

Em nota, divulgada pelas redes sociais do próprio Assis Ramos, ele confessou que este é um dos momentos mais tensos "de toda minha vida". “Mais de 200mm de chuvas nos últimos dias. Eu diria, sem nenhum exagero: maior parte da cidade está devastada. A história não registra nada igual por aqui. Decretei ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA e mandei comunicar às autoridades estaduais e federais”, informou em nota.  

O prefeito ressaltou ainda que está à espera de uma resposta imediata. “Vamos nos unir em orações e esforços para superarmos este momento. Tem muita gente desabrigada e com seus pertences destruídos, inclusive o que tinha para comer. A prefeitura, com todas as suas secretarias, está nas ruas, contando com ajuda do Corpo de Bombeiros, do 50 BIS e de todas as pessoas de boa vontade. Hoje, o meu gabinete vai estar comigo nos pontos mais críticos dessa calamidade que se abateu sobre nossa querida cidade. Estamos nas ruas!”, ressaltou o prefeito.  

Algumas medidas imediatas 

Um representante do Corpo de Bombeiros de Imperatriz comunicou que ainda não sabe a quantidade de vítimas e locais atingidos. “Nos dividimos em equipes para resgatar os alagados que estão ilhados em casa. Os bairros e vilas Parque Alvorada, Vila Redenção, Parque das Mansões-Kartódromo, região do Bacuri estão fechadas; só na Leôncio Pires Dourado que está passando transportes. As demais ruas nas proximidades do Bacuri, umas estão cortadas e ou alagou tudo”, pontuou o representante.  

O Corpo de Bombeiro solicita ainda, por meio das redes sociais, que quem tiver barco em casa é para procurar a Defesa Civil ou os bombeiros nos pontos de alagamentos para ajudar às vítimas das enchentes. “Pontos mais críticos são Parque Alvorada I e II. Vamos nos mobilizar, pessoal. Tem crianças e idosos que correm riscos”.  

Diversas campanhas de solidariedade às vítimas se espalham pelas redes sociais; seguem algumas e os respectivos bairros: Paróquia Santo Antônio de Pádua (Davinópolis); Paróquia Sagrada Família (bairro Vilinha); UFMA campus Centro; Sede Administrativa da Nova Aliança Ágape; Senai (rua Y, esquina com rua Brasil, Nova Imperatriz).  

Vale ressaltar, ainda, que a Defesa Civil informou nesta manhã (5) que toda a comida produzida hoje pelo Restaurante Popular da Prefeitura de Imperatriz vai ser embalada em marmitex e distribuída para desabrigados das chuvas, sobretudo, nos bairros Parque Alvorada I e II, que são os mais atingidos pelas enchentes. O número para entrar em contato com a Defesa Civil e ajudar de alguma forma é: (99) 991520832.