quinta-feira, 21 de maio de 2009

Sociedade
Câmara aprova projeto que facilita divórcio

A Câmara aprovou na noite de ontem, em primeiro turno, uma proposta de emenda constitucional pela qual o casamento civil pode ser dissolvido por meio do divórcio consensual. Ou seja, seria extinta a separação judicial e o prazo de dois anos de separação para que o divórcio se concretize, como relata a Agência Brasil. De acordo com o autor da proposta, o deputado Sérgio Carneiro (PT-BA), no momento da separação, os casados já poderiam entrar diretamente com o pedido de divórcio. A ideia é reduzir custos judiciais, como o pagamento a advogados.

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