Câmara aprova urgência para analisar projeto da anistia aos condenados do 8/1

 

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Carolina Juliano

Após meses de pressão de bolsonaristas, a Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite de ontem o requerimento de urgência para analisar um projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. Na prática, a urgência permite que a tramitação do projeto seja mais rápida porque ele vai direto ao plenário, sem passar por comissões. A urgência foi aprovada por 311 votos a 163. Ao anunciar a votação do requerimento, o presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que nomeará hoje um relator para começar a discussão do tema e entregar um texto com apoio da maioria da Casa. Federação PT, PCdoB, PV, PSOL, MDB e PDT foram contra a urgência. O projeto é de autoria do deputado Marcelo Crivella e anistia todos os que participaram de manifestações com motivação política e eleitoral de 30 de outubro de 2022 até a entrada em vigor da lei. Saiba mais. Motta deve indicar Paulinho da Força para fazer texto alternativo. O presidente da Câmara deve indicar hoje o deputado e presidente do Solidariedade para relatar o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos a partir de outubro de 2022, depois que a urgência da proposta foi aprovada na noite de ontem. Segundo líderes do Centrão, Paulinho deve trabalhar em um texto que vai prever a redução de penas para os presos e condenados, mas sem perdão. Ao UOL, o presidente do Solidariedade disse que Motta o convidou para uma reunião na manhã se hoje em sua residência oficial para tratar do tema. Lideranças avaliam que Paulinho tem perfil adequado para relatar o projeto pela proximidade com ministros do STF. Motta e Centrão manobram e recolocam votação secreta na PEC da Blindagem. A Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação da proposta de emenda à Constituição que propõe a proteção de parlamentares de processos judiciais. Na votação de terça-feira, parlamentares contrários à chamada PEC da Blindagem conseguiram derrubar a parte do texto que previa votação secreta para autorizar investigação de deputados e senadores no STF, mas com o apoio do presidente da Casa, Hugo Motta, o centrão operou uma manobra para retomar o termo votação "secreta" que estava previsto na PEC, sob protestos dos partidos de esquerda e do Novo, que votaram na terça para que a votação fosse aberta. A proposta seguiu ontem mesmo para o Senado, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, resolveu mandar a proposta para ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e a tramitação será mais lenta. O texto precisa ser aprovado também em dois turnos no Senado para ser promulgado e entrar em vigor, não cabendo sanção ou veto presidencial.