quarta-feira, 19 de novembro de 2025

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O deputado federal Guilherme Derrite, relator do PL Antifacção

O deputado federal Guilherme Derrite, relator do PL Antifacção

Pedro Ladeira/Folhapress

Com 370 votos a favor e 110 contra, Câmara aprova projeto de Lei Antifacção

Carolina Juliano

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem o texto do projeto de lei contra o crime organizado modificado pelo relator, deputado Guilherme Derrite, em uma derrota para o governo federal. O PL Antifacção, que partiu do Executivo e foi enviado pelo governo Lula em 31 de outubro, foi modificado em seis versões. O governo tentou adiar a apreciação da proposta por discordar das mudanças feitas ao texto, mas foi derrotado e o projeto acabou aprovado com 370 votos a favor e 110 contra. O texto foi rebatizado de Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil e deputados da base governista consideram mudança do nome uma tentativa de retirar as digitais do governo do projeto. Um dos pontos polêmicos que desagradava o governo, no entanto, acabou não aprovado. O presidente da Câmara, Hugo Motta, derrubou o destaque que equiparava organizações criminosas ao terrorismo. O PL criou o crime de "domínio social estruturado", com punições que podem chegar a 40 anos de prisão para integrantes de organizações criminosas. O texto segue agora para o Senado, onde será relatado pelo senador Alessandro Vieira. Veja o que mais diz a nova lei.

Lula volta a Belém para pressionar por resultado concreto na COP30. O presidente Lula se reúne hoje em Belém com o secretário-geral da ONU, António Guterres, em um encontro que visa "fortalecer a governança climática e o multilateralismo". Criador do mote de que esta é "a COP da verdade", o presidente quer garantir que a cúpula tenha um anúncio mais palpável, e pretende usar a influência política internacional para pressionar por isso. A três dias do encerramento, a COP passa por sua fase mais decisiva com a presença dos ministros do Meio Ambiente de cada país discutindo a implementação das medidas discutidas até o momento. Lula pretende atuar politicamente para concretizar planos e acordos que já vêm sendo discutidos nos últimos dez anos.

PF prende banqueiro e BC determina liquidação do Banco Master. A Polícia Federal prendeu na noite de segunda o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no âmbito da operação Compliance Zero, que tem o objetivo de combater a emissão de títulos de crédito falsos por instituições financeiras que integram o Sistema Financeiro Nacional. Vorcaro foi detido no Aeroporto de Guarulhos, quando se preparava para embarcar num voo para o exterior. Os advogados do banqueiro negaram que ele estava em fuga e disseram que ele iria para Dubai negociar a compra do Banco Master. A prisão ocorre um dia após a divulgação da proposta de compra do Master pela Fictor Holding Financeira, e os policiais suspeitam que o anúncio foi uma espécie de simulacro para facilitar a sua fuga do país. O banqueiro é acusado de criar títulos de crédito sem lastro real, papéis que representavam, na verdade, dívidas que depois seriam pagas pelo governo. Outros quatro executivos do banco também foram presos. O Banco Central decretou a liquidação do Master por avaliar que a situação da instituição é irrecuperável,

MEC anula questões do Enem 2025 após suspeita de vazamento. O Ministério da Educação acionou a Polícia Federal após a divulgação de que um estudante de medicina exibiu no Youtube, dias antes das provas de matemática e ciências da natureza do Exame Nacional do Ensino Médio, questões quase idênticas às que viriam compor a prova aplicada no último domingo. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, ao menos três perguntas adiantadas pelo universitário estavam em pré-testes realizados para a elaboração de questões. O estudante de medicina na Universidade Federal do Ceará, Edcley Teixeira, se apresenta como consultor educacional. Na live antes do segundo dia do exame, ele apresentou ao menos cinco questões que têm muita semelhança com as que estavam na prova. O MEC anulou três. Saiba mais.

STF condena por unanimidade 9 'kids pretos' por golpe e livra general. Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram ontem para condenar o núcleo de "kids pretos" por tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições. Todos também foram favoráveis a absolver o general Estevam Cals Theóphilo. Eles também entenderam que outros dois militares deveriam ser condenados por apenas dois crimes, abrindo brecha para eles fecharem acordos e não serem presos. Esta foi a primeira vez que Moraes vota para absolver um réu da trama golpista. Até o momento, o STF já julgou dois núcleos, e o relator não havia absolvido ninguém. Leia mais.

Senado aprova medidas para cortar R$ 15 bilhões em gastos do governo. O Senado Federal aprovou na noite de ontem e enviou para sanção presidencial um projeto de lei que resgata parte da Medida Provisória que elevou a alíquota do IOF e foi derrubada pelo Congresso. O projeto aprovado cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial e traz as medidas compensatórias da Medida Provisória de alternativas à alta do IOF, que foi derrubada pela Câmara em outubro. A estimativa de R$ 15 bilhões em contenção de gastos se dá por medidas como a limitação de compensação de créditos tributários por empresas e um aperto nas exigências para concessão do seguro-defeso, que é o benefício pago a pescadores em épocas de reprodução de peixes. Entenda.

Brasil perde pênalti e só empata com a Tunísia. A seleção brasileira de futebol empatou com a Tunísia em 1 a 1 na última partida da equipe do ano, realizada ontem no Decathlon Stadium, em Lille, na França. O Brasil saiu atrás no placar, mas empatou com um gol de pênalti de Estêvão. Na segunda etapa o time de Ancelotti teve a possibilidade de virar o jogo, mas Paquetá perdeu a cobrança de outro pênalti. Este foi o oitavo jogo do Brasil com o técnico italiano e o retrospecto até agora tem quatro vitórias, dois empates e duas derrotas. A seleção brasileira volta a campo em março de 2026, nos Estados Unidos, para a última Data Fifa antes da convocação para a Copa do Mundo. Os rivais serão França e Croácia. Saiba como foi a partida.

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