Itinga do Maranhão conquista o Selo Ouro em Transparência Pública do TCE-MA

 

Prefeita Paula do Quininha, ao lado do seu vice Edinho do Posto...

Com o jeito certo de gerir os recursos públicos, a gestão da prefeita Paula do Quininha acaba de alcançar mais um feito importante: a cidade de Itinga do Maranhão recebeu o Selo Ouro de Qualidade de Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

O reconhecimento veio após uma avaliação criteriosa do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que analisou os portais de transparência de municípios de todo o país e concluiu que, a cidade de Itinga do Maranhão presta as informações claras e atualizadas sobre receitas, despesas, licitações e outras áreas da gestão pública.

A cidade de Itinga do Maranhão obteve 85,15% de conformidade com os critérios essenciais, conquistando o Selo Ouro, após atingir uma conformidade de 85,15%, figurando entre os melhores desempenhos do estado do Maranhão, o que reflete o compromisso da gestão da prefeita Paula do Quininha em garantir transparência e acesso à informação para a população, e, principalmente, a responsabilidade com os recursos públicos.

O que é o Selo de Qualidade de Transparência Pública?

O Selo é uma certificação nacional que reconhece os esforços de prefeituras, câmaras e demais órgãos públicos que se destacam na divulgação de informações sobre a administração pública.

O que é o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)?

O PNTP é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), criada para garantir que o cidadão tenha acesso fácil e claro às informações sobre o uso dos recursos públicos.

O programa é regido pela Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), e conta com o apoio de diversas instituições, como: Tribunais de Contas de todo o país, Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).