PARECER TÉCNICO DO TCE/MA FOI PELA REPROVAÇÃO

Vereadores seguem parecer do TCE e reprovam contas de Gleide Santos por maioria absoluta
Açailândia – Os vereadores de Açailândia reprovaram na manhã desta quinta-feira, 23, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, as contas da Prefeitura Municipal de Açailândia, referentes ao exercício financeiro de 2003, sob responsabilidade da ex-prefeita Gleide Lima Santos, hoje no PRB.

Duas comissões permanentes da Câmara analisaram as contas da ex-prefeita, enviada à Casa pelo TCE/MA, conforme parecer prévio PL-TCE nº 107/2007. No parecer o tribunal, após identificar “irregularidades insanáveis” nas constas de Gleide Santos, orientou pela desaprovação das contas e estabeleceu multa no valor de R$ 2.362,00.

As comissões permanentes de Orçamento e Finanças e de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, após leitura no plenário da Casa, passaram a analisar a documentação, que constou ainda de defesa espevitada pela ex-gestora. Deste trabalho foram originados dois pareceres, ambos optando pelo reconhecimento do parecer do TCE e pela reprovação das contas.

Entre os principais pontos apresentados pelo Tribunal de Contas em seu parecer, estão a “desobediência ao princípio da licitação e ao princípio da transparência fiscal, além de contratação irregular de pessoal”.

Segundo o presidente da Câmara, vereador Hélio Santos, os trabalhos de análise do processo foram realizados com coerência e imparcialidade, visando não prejudicar a ex-gestora. “O trabalho foi realizado de forma técnica e coerente, para não cometer injustiça e muito menos perseguir a quem quer que seja, por isso podemos afirmar que os resultados, ou seja, os pareceres das comissões foram fundamentados e dentro da legalidade”, disse o presidente.

Estiveram presentes à sessão oito dos 11 vereadores, destes sete votaram favoravelmente aos pareceres das comissões e do TCE/MA. Apenas o vereador Alexssandro Bebezão (PHS), votou contra os pareceres. Para que as contas de Gleide fossem aprovadas era necessária a votação contrária aos pareceres de dois terços da Casa, o que não aconteceu.

Na manhã de hoje, a Câmara se reunirá em nova sessão ordinária, onde os pareceres deverão retornar à pauta para votação em segundo turno, conforme determina o Regimento Interno da Casa, no entanto, com o resultado da primeira votação, pode-se considerar que o quadro é irreversível.

A Comissão de Orçamento e Finanças emitiu também o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2009, no qual rejeita as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2003, sob responsabilidade de Gleide Santos, que a exemplo dos pareceres, passou pela primeira votação ontem e segue para a pauta de hoje, visando o segundo turno.

As comissões analisam ainda as contas de mais quatro gestores, Leonardo Lourenço de Queiroz, Gilson Freire de Santana, Deusdedith Alves Sampaio e Jeová Alves de Sousa. Os vereadores estão aguardando as defesas destes ex-gestores para finalizarem os respectivos pareceres.

“Os mesmos critérios adotados para analisar as contas da ex-prefeita Gleide estão sendo adotados para os outros gestores, ou seja, o que estiver dentro da legalidade, será considerado, o que não estiver, receberá o mesmo tratamento, dentro da ética, da técnica legislativa e a consciência dos vereadores”, garantiu Hélio Santos.

Voto contrário – O vereador Alexssando Bebezão votou contra os pareceres das comissões e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Em suas justificativas, durante as explicações pessoais da sessão, o parlamentar argumentou que havia votado com sua consciência e considerando que o período de governo de Gleide Santos foi turbulento, com a entrada e saída de prefeitos no município.

Com a reprovação das contas da ex-prefeita nesta quinta-feira, Gleide Santos está inelegível por até oito anos, sem a possibilidade de concorrer a qualquer cargo público.

Fonte: Assessoria de Comunicação

FUGA DE PRESAS

Três mulheres conseguem fugir do 1º DP

POR ANTONIO MARTINS
As fugas de presos das delegacias de Açailândia já é um fato comum. A novidade é que agora as presas resolveram planejar também as suas fugas espetaculares. Três detentas abriram uma das celas do 1º DP, pularam um muro de cerca de cinco metros e empreenderam fuga. Há suspeitas de que as presas receberam ajuda externa, pois foi encontrado um cavalete do tipo que é usado em construções. As fugitivas foram identificadas pelos prenomes de Lúcia, Das Dores e Ana Leide, (FOTO) todas acusadas de furtos.
FUGA FRUSTRADA
Na manhã de quarta-feira (22) agentes de plantão da Delegacia Regional de Açailândia, hoje chamada de Centro de Detenção Provisória, evitaram mais uma fuga de presos. Os elementos arrebentaram os três cadeados de uma das celas e já se encontravam nos corredores quando foram avistados pelos policiais. Os bandidos foram rendidos e retornaram para as celas. Esta seria a 5ª fuga das delegacias de polícia de Açailândia. Em uma vistoria de rotina no CDP, foram encontrados celulares, carregadores e uma infinidade de armas de fabricação caseira (foto acima).

TENTATIVA DE ESTUPRO

Homem é perseguido e preso pela polícia

Por Antonio Martins
A equipe comandada pelo Subtenente Diocélio da Polícia Militar foi avisada que na estrada do conhecido “Banho da Colônia” uma mulher estava sendo agredida. Chegando ao local, os policias ficaram sabendo tratar-se de uma tentativa de estupro. A jovem de 16 anos, das iniciais J.C.P. contou aos policiais que um homem que dirigia um veículo celta, da cor preta, teria levado-a para aquele local e que teria tentando com ela manter relações sexuais, como não aceitou, o acusado passou a agredi-la com socos e pontapés. Os policiais saíram em perseguição ao acusado e deram de cara com um “celta preto” nas proximidades da Praça da Bíblia. O elemento empreendeu fuga pelas ruas do centro de Açailândia. Na Rua São Francisco, no Bairro Laranjeiras, a viatura militar chocou-se propositadamente com o veículo do acusado. Eudes de Oliveira, 29 anos, foi preso na porta da sua residência e levado para o 1º DP, onde responderá pelos crimes de tentativa de estupro, agressão e direção perigosa.

NOTÍCIAS POLICIAIS

Polícia prende casal com uma grande quantidade de drogas

Com os acusados foram encontradas balas de maconha com mel que seriam distribuídas à crianças.

Encontram-se presos no 1º Distrito Policial uma casal acusado de tráfico de drogas. Com eles foram encontradas uma vasta quantidade de maconha, várias pedras de crack, uma pequena quantidade em dinheiro e uma novidade no mundo do tráfico de drogas, balas de maconha com mel. Leidiane e Alemão (foto acima), são moradores do Bairro Jardim Bela Vista, em Açailândia. Em seu depoimento à polícia “Alemão” confessou ser traficante de drogas há somente 06 meses e que antes trabalhava em uma grande empresa instalada na cidade. Em entrevista ao repórter Antonio Martins da Tv Difusora – SBT, o elemento tentou inocentar sua parceira, no entanto, ela confirmou aos policias saber da existência das drogas e da prática criminosa do marido.
PEDOFILIA
Homem é preso acusado de molestar duas crianças
Encontra-se atrás das grades o homem identificado por Manoel de Sousa Carvalho. Contra ele pesa a acusação de ter molestado de duas crianças. Na casa do acusado, na Vila Ildemar, a polícia encontrou as irmãs de iniciais B.S.O. e Y.S.O. de 10 e 07 anos respectivamente. Quando a polícia chegou ao local onde se encontrava o acusado, o mesmo assistia sozinho um filme pornô. Como a polícia na havia encontrado as crianças, os vizinhos trataram de avisar ser constante a presença das mesmas no local. E, em uma busca mais minuciosa, foram encontradas debaixo da cama, as irmãs que estaria sendo abusadas pelo acusado.
Fonte: Antonio Martins

EX-GESTORES NA MIRA

Contas da ex-prefeita Gleide Santos entra em pauta de votação na câmara

Entra nesta quinta-feira (23) em pauta da sessão Ordinária da Câmara Municipal de Açailândia, a apreciação e votação das contas da ex-prefeita Gleide Santos (PRB) do exercício de 2003. As contas de Gleide chegaram à Câmara com o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado para a reprovação tomando por base, diversas irregularidades apresentadas em um vasto relatório. A ex-prefeita foi devidamente notificada e apresentou sua ampla defesa, ficando agora sob a responsabilidade da Comissão de Constituição Justiça, Legislação e Redação Final, composta pelos vereadores Aluísio Silva Sousa (PSDB), Irmão Carlos (PMN) e Juscelino Oliveira (PSL), a quem cabe manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou jurídico técnico e quanto ao aspecto gramatical e lógico, quando solicitado o seu parecer por imposição regimental ou por deliberação do plenário, conforme o Artigo 41 do Regimento Interno da Casa. O relatório que ensejará na reprovação ou aprovação das contas de Gleide Santos ficou sob a responsabilidade do vereador Juscelino Oliveira, que após lido em plenário, será objeto de votação dos demais pares. Como o mesmo regimento daquela Casa prevê que a apreciação de contas de ex-gestores precisam passar por duas sessões ordinárias, o assunto deverá ser resolvido somente na sessão seguinte, portanto, na sexta-feira (25). Acompanhe as novas informações e votos dos vereadores neste blog.

EX-GESTORES NA MIRA – II

Está sob a égide desta legislatura a maior mudança da política de Açailândia
As contas de Gilson Santana (PV), Jeová Alves (PMDB), Leonardo Queiroz e Deusdete Sampaio (PDT), também já se encontram na câmara municipal, para apreciação dos nobres vereadores do município. A exceção das contas de Deusdete, todas os pareceres técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, está para a reprovação. As contas de Deusdete são sobre o exercício de 2003, ocasião em que ficou menos de uma semana no comando do município, pois teve que renunciar ao mandato de prefeito, para assumir o mandato de deputado estadual. Vale lembrar que existem outras contas do mesmo Deusdete na câmara municipal de Açailândia, que passarão pelo crivo dos vereadores. Caso sejam reprovadas todas as contas dos ex-prefeitos, agora sob a égide dos parlamentares mirins, Açailândia fará em um futuro bem próximo a maior renovação política da sua história.

APROVA OU REPROVA?

Contas da ex-prefeita Gleide Santos entra em pauta de votação

Já esta na pauta da sessão Ordinária de amanhã (23) da Câmara Muncipal de Açailândia, a apreciação e votação das contas da ex-prefeita Gleide Santos (PRB) do exercício de 2003. As contas de Gleide chegaram à Câmara com o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado para a reprovação tomando por base, diversas irregularidades apresentadas em um vasto relatório. A ex-prefeita foi devidamente notificada e apresentou sua ampla defesa, ficando agora sob a responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça, composta pelos vereadores Aluísio Silva Sousa (PSDB) Irmão Carlos (PMN) e Juscelino Oliveira (PSL), que apresentarão o relatório conclusivo. O relatório que ensejará na reprovação ou aprovação das contas de Gleide Santos é de responsabilidade do vereador Juscelino Oliveira, que será objeto de votação dos demais pares. Como o regimento interno daquela Casa de Leis, prevê que a apreciação de contas de ex-gestores precisam passar por duas sessões ordinárias, o assunto deverá ser resolvido somente na sessão seguinte, portanto, na sexta-feira (25). Acompanhe detalhes e a votação de cada vereador, neste blog.

DEU NO JORNAL DA GLOBO

Por causa das chuvas, famílias vivem em parque de exposições de animais no Maranhão

Já são mais de 20 mil desabrigados no Maranhão. Abrigos não dão conta de receber desalojados. Chuva forte desde o início do mês continua provocando estragos no Norte do país. No Maranhão, passam de 20 mil os desabrigados. Famílias estão vivendo em um parque de exposições de animais.

Em Pedreiras e Trizidela do Vale, são 1.300 famílias abrigadas em prédios públicos, porém , dormindo sem nenhuma proteção. O fornecimento de água e energia está cortado. Já são 5.500 crianças sem aulas. O comércio, a principal atividade economia de Trizidela do Vale, está quase todo fechado. Sem previsão de quando a água do rio vai abaixar, a Defesa Civil promete distribuir nesta quarta-feira (22), remédios e alimentos à população atingida. Não para de chover e a água sobe rápido. O Rio Mearim, que corta as cidades de Trizidela do Vale e Pedreiras, a 300 km de São Luis, está quase sete metros acima do normal. Nas últimas 24 horas o nível aumentou em 30 centímetros. “Tem que tirar as coisas se não a gente perde”, afirma um morador.

Vivendo num parque
Os abrigos não dão conta de comportar tanta gente. Cinquenta famílias estão vivendo em um parque de exposições de animais. “É o jeito. Aqui está melhor porque está seco”, desabafa uma moradora. Nesta quarta, a Defesa Civil e a polícia vão até o parque para tentar remover as famílias. Caso insistam em ficar terão que assinar um termo de responsabilidade. Em Trizidela do Vale, além de faltar água potável as doenças para quem entra em contato com a água suja ameaçam as famílias. Na cidade de Bacabal, a cheia também é uma ameaça. Em uma rua só os telhados aparecem. Em Pindaré, a prefeitura decretou estado de calamidade pública. Os moradores se arriscam em meio à inundação. Vinte e duas mil pessoas foram atingidas pelas chuvas no Maranhão. “Está muito difícil porque está tudo cheio. Os meninos precisam ir para a escola, mas não tem canoa, não tem nada aqui”, explica uma moradora. Em São Luís, são as encostas dos morros que preocupam. A Defesa Civil mapeou 95 áreas se risco. Quem aceitou sair de casa está vivendo com amigos, parentes ou em abrigos públicos.
Amazonas
A situação no Amazonas também é crítica. Foi decretada situação de emergência em 62 municípios do estado.

PGE DÁ PARECER FAVORÁVEL A ROSEANA SARNEY

Após a cassação de Jackson Lago agora será a vez de Roseana Sarney ser julgada pelo TSE

Mário Coelho

Após a guerra judicial dos últimos dias, que terminou na saída de Jackson Lago (PDT) do governo do Maranhão, está cada vez mais próxima a vez da governadora Roseana Sarney (PMDB) enfrentar julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é acusada de abuso de poder econômico e de ter pago as despesas eleitorais da coligação União Democrática Independente, formada pelo PSL e PTC, no pleito de 2006. O relator do agravo de instrumento (AI) 10625, ministro Eros Grau, já tem em mãos o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que pede o desprovimento do recurso.

Ou seja, apesar de o procurador regional eleitoral do Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, em 13 de abril de 2007, pedir a inelegibilidade de Rosana por três anos, o vice-procurador eleitoral, Francisco Xavier, afirmou que não existem provas suficientes para condenar a peemedebista. "Falta produção de provas a cargo dos agravantes", escreveu o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE). A denúncia, que acabou não sendo aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na época, foi feita pelo candidato a governador em 2006 pelo PSDB e sobrinho do ex-governador, Aderson Lago, e pelo candidato a deputado pela coligação União Democrática, Celso Augusto Ribeiro.

No parecer, o representante do MPE diz também que, na acusação, está "ausente a comprovação da finalidade dos recursos, a caracterizar o abuso alegado". De acordo com os denunciantes, o dinheiro foi usado em troca do apoio político dos três partidos e faz parte da prestação de contas da então legenda da senadora, o PFL, hoje DEM. Além disso, cartazes com a foto da senadora e então candidata ao governo junto com o nome dos deputados da União Democrática também são usadas no agravo.

Xavier ainda aponta que existe um problema processual. Ele diz que Aderson Lago e Ribeiro deveriam ter entrado com um recurso ordinário, e não com um agravo de instrumento. O vice-procurador eleitoral, inclusive, qualifica a opção como "erro grosseiro a impedir o benefício da fungibilidade". Fungibilidade significa, no conceito jurídico, a substituição de uma coisa por outra. Ou seja, os ministros até poderiam receber um recurso como outro tipo jurídico, como um embargo, por exemplo, fato comum na Justiça Eleitoral. Entretanto, a PGE é contra isso.

Trâmite

Depois da entrega do parecer da PGE, Aderson Lago chegou a pedir, em 3 de abril, que o AI fosse julgado com urgência, e que fosse feito até a mesma sessão que julgasse os embargos à decisão do TSE sobre o Recurso de Expedição de Diploma (RCED) 671. Entretanto, na última quinta-feira (16), a corte eleitoral analisou os recursos do ex-governador e não a peça jurídica contra Roseana.

No mesmo dia, o advogado da peemedebista, Vinicius Cesar de Berredo Martins, pediu a entrada de novos documentos no processo, além de retirar os autos para vista. Como a decisão só foi publicada no Diário da Justiça de 14 de abril, a peça só voltou às mãos do relator Eros Grau na última sexta-feira (17). O site tentou entrar em contato com Martins, mas não obteve resposta. No processo, o advogado afirmou que "a defendente não dispõe de tempo para ocupar-se com a propaganda eleitoral que é realidade em seu nome, e muito menos com a que é produzida pelos candidatos a deputado estadual e federal, integrante ou não de sua coligação".

Tumulto
Roseana foi diplomada pelo TRE-MA e tomou posse na Assembleia Legislativa do estado na última sexta-feira. Entretanto, ela não conseguiu entrar no Palácio dos Leões, prédio histórico em São Luís que é a sede do governo local. Isso porque o governador cassado ocupou o palácio até a manhã de sábado junto com cerca de 500 correligionários. Após uma vistoria, Roseana começou a despachar no gabinete oficial hoje.

No sábado, a assessoria da governadora anunciou que ela vai se licenciar do cargo no próximo mês para retirar um aneurisma cerebral. A cirurgia ainda não tem data marcada. Hoje, o secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, afirmou que Roseana vai cortar 12 das 42 secretarias de Estado. Segundo Macedo, o novo governo deve cortar também cerca de 10% dos cargos comissionados.

CINCO SUPLENTES SERÃO EMPOSSADOS NA ASSEMBLEIA

SÃO LUÍS - Cinco suplentes serão empossados deputados nesta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Maranhão. São eles, Manoel Ribeiro (PTB), Fábio Braga (DEM), Valdivino Cabral (DEM), Márcia Marinho (PMDB) e Gildásio Ribeiro (PTB).

Na Câmara Federal, dois suplentes também terão os mandatos garantidos durante um ano. Para lugar de Gastão Vieira (PMDB), que comandará a Secretaria de Planejamento vai Albérico Filho (PMDB). Já a vaga de Waldir Maranhão (PP), novo secretário de Ciência e Tecnologia, será assumida pelo petista Washington Oliveira.

AÇAILÂNDIA É LEMBRADA NO NOVO GOVERNO

Roseana anuncia a construção de uma siderúrgica em Açailândia

A governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou hoje uma série de medidas e implantação de projetos com objetivo de alavancar o desenvolvimento do Maranhão. Ela deu 60 dias para os órgãos estaduais envolvidos com a refinaria que a Petrobras irá construir em Bacabeira entregarem ao Ministério de Minas e Energia a documentação completa da área escolhida e cumpram todos os demais encargos que “o governo cassado não cumpriu”.
“A refinaria é um compromisso assumido conosco e com o povo do Maranhão pelo presidente Lula. Por conta disso, uma das minhas primeiras medidas vai ser montar, naquela região, centros avançados de formação de mão-de-obra, para garantirmos que os empregos aqui gerados sejam principalmente para os maranhenses”, destacou.
Roseana anunciou a construção de uma siderúrgica em Açailândia, sob a responsabilidade de um grupo privado, que utilizará o ferro-gusa produzido na região. O Primeiro Emprego vai ser retomado. Vai ser criado o bolsa-universidade para alunos do último ano. Eles prestarão serviços remunerados em frentes de atendimento em todo estado. Os Cefets, parceria do estado com o Governo Federal, serão inaugurados ainda este ano em Zé Doca, Buriticupu, Açailândia e Santa Inês. Estão em obras os de São Raimundo das Mangabeiras, Timon, São João dos Patos, Caxias, Barra do Corda, Bacabal e Pinheiro. Em breve, começam a ser construídos os de Barreirinhas e Alcântara.
Projeto do presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB), já regulamentado pelo presidente Lula, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) serão implantadas em São Luís, Bacabeira e Imperatriz. Ainda em Imperatriz, será concluída a ponte sobre o rio Tocantins, a reforma do Estádio Frei Epifânio e o Viva Beira-Rio. De acordo com a governadora, o sistema de educação voltará a ter quadro completo de professores, melhores salários, calendário regular, novas escolas e as antigas recuperadas. Os Jogos Escolares serão bancados pelo governo e não mais terceirizado. Na área do turismo, o Plano Maior será refeito.
Saúde
Na saúde, o tratamento será de choque. Todos os hospitais regionais serão reequipados e duas grandes unidades para alta complexidade serão construídas em locais estratégicos. Uma das novidades será o Viva Cidadania, caravana de ambulatórios móveis, montados em caminhões, com unidades de saúde da mulher, criança, laboratórios e tratamento odontológico, entre outros. Com o apoio do Governo Federal e da iniciativa privada maranhense, Roseana quer construir 73 mil moradias. Na Agricultura e Meio Ambiente, será concluído o zoneamento econômico-ecológico. Os governos itinerantes estarão de volta.
“Vou trabalhar em parceria com a Assembleia, pois sei que cada deputado estará está imbuído em servir nossa gente com dignidade e honradez. Aos secretários que assumem, e a todos servidores do estado, minha mensagem de confiança e certeza de que não podemos falhar em nossa missão de bem servir aos maranhenses e brasileiros que aqui vivem e trabalham”, disse a governadora, anunciando que em breve deixará o comando do estado nas mãos do vice-governador João Alberto de Souza (PMDB) por causa da operação para a retirada de um aneurisma.

Décio de Sá.