sexta-feira, 15 de outubro de 2021

Em total ato de desespero “Turma do Vereador Ceará” recorre ao STF para retomar o comando da Câmara de Açailândia. PEDIDO NEGADO PELO PRESIDENTE LUIZ FUX.

 


DECISÃO:

Trata-se de pedido de suspensão de liminar, ajuizado por Josibeliano Chagas Farias, Davi Alexandre Sampaio Camargo, Maycon Marcelo de Oliveira, Bernadete Socorro de Oliveira Araújo e Adriano Andrade Silva, todos vereadores do Município de Açailândia/MA, em face de decisão proferida pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça nos autos da Suspensão de Liminar e Sentença nº 2.883, em virtude da qual restou suspensa decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que havia reconduzido os ora requerentes aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Açailândia/MA, para o biênio de 2021/2022.

Em não ostentando, pois, a matéria controvertida nos processos de origem natureza constitucional direta, porquanto relacionada fundamentalmente à interpretação de resolução e de dispositivos regimentais da Câmara Municipal de Açailândia/MA, não se revela cabível o presente incidente de contracautela perante este Supremo Tribunal Federal.

Ex positis, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE PEDIDO DE SUSPENSÃO, com fundamento no artigo 13, XIX, do RISTF, combinado com o art. 297 do RISTF e com o art. 4º, caput, da Lei 8.437/1992. 

Publique-se. Int.. Brasília, 14 de outubro de 2021. 

Ministro LUIZ FUX Presidente

Câmara de Açailândia: Sai o suplente “Siley Mototaxi” e retorna o vereador eleito “KEL”

O vereador Cleones Matos o “Kel” foi afastado por 90 dias do cargo sob efeito liminar e o prazo se exauriu na data de ontem, dia 14 de outubro. O suplente “Siley Mototaxi” ainda entrou com um agravo no TJ/MA pedindo a prorrogação do afastamento de “Kel” por mais 90 dias, mas não teve sucesso.

Kel foi eleito em 2020 pelo PSDB com 832 votos.


Atendendo ao pedido do suplente de vereador Marcos Sirley Silva Santos o “Siley Mototaxi”, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão afastou no dia 14 julho de 2021, pelo prazo de 90 dias, o vereador Cleones Matos o “Kel” das suas funções sem prejuízo de suas remunerações.

Após muitas discussões o suplente tomou posse, no entanto, foi suprimido do recebimento dos seus salários, pois o presidente da câmara entendeu que caso o fizesse estaria incorrendo em ato de improbidade administrativa e isso se seguiu até a data de ontem, dia 14, quando Sirley deixou o cargo.

Na tentativa de permanecer por mais tempo no cargo de vereador “Sirley Mototaxi” ainda usou do seu direito e entrou com uma petição (agravo interno) no TJ/MA, solicitando que se prorrogasse o afastamento do vereador “Kel”, no entanto, o pedido foi indeferido pelo Desembargador Luis Gonzaga de Almeida Filho, o mesmo que há 90 dias concedeu antecipação de tutela para o afastamento.

Sirley Mototaxi ficou na suplência pelo PSDB com 830 votos, apenas dois votos de diferença para o titular Kel.
O Desembargador entendeu que, não assiste razão ao Agravante (Sirley) quanto ao pedido de prorrogação, isso porque não foi demonstrado nos autos prova robusta ao deferimento do pleito.

Segundo o Dr. Luis Gonzaga, o afastamento de autoridade do exercício do cargo é medida extrema que deve ser aplicada somente quando se fizer absolutamente necessária, desde que firmada em novos elementos e evidências robustas de embaraço à produção de provas e/ou prática de atos que prejudiquem a instrução processual, fato que nesse momento não resta demonstrado.

O magistrado ainda acrescentou que, o deferimento do pedido sem a demonstração efetiva de sua necessidade implicaria ao Agravado (Kel) uma verdadeira antecipação das sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.

Por conta do que foi relatado, o Desembargador Luis Gonzaga de Almeida Filho INDEFERIU o pedido de prorrogação formulado pela parte Agravante (SIRLEY MOTOTAXI) e Kel retorna imediatamente ao cargo pelo qual foi eleito pelo voto popular.

Corregedoria do CNJ determina auditoria no TJMA em São Luis.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) passe por uma auditoria entre 8 e 12 de novembro.

A ação se deu em resposta a denúncias protocoladas no CNJ. dando conta que há a suspeita de vícios no sistema de distribuição de processo da casa. O fato que fundamenta a denúncia demonstra que o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Castro tem sido sorteado em todas as ações protocoladas pelo vereador de Açailândia Josibeliano Chagas Farias, o Ceará. Em todas estas ocasiões, Gonzaga decidiu de forma favorável ao vereador.

A denúncia é de autoria do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran. A ação revela uma série de concessão de liminares suspeitas iniciadas em janeiro de 2021, quando o Ceará entrou com liminar para anular sessão que elegeu a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. 

Além disso, suspeita-se que Gonzaga também atendeu ao pedido de Ceará, para cassar o mandato de nove, dos dezessete vereadores da casa. Pior de tudo: deixando a Ceará os critérios de posse dos suplentes.

O caso se tornou motivação de uma guerra judicial que amparava a posse dos vereadores eleitos pela população de Açailândia em todas as instâncias. Decisões que sempre eram derrubadas por liminares relâmpago sempre expedidas por Luiz Gonzaga Almeida Castro em favor de Ceará. Absurdo jurídico que só foi resolvido definitivamente quando o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, determinou que os nove vereadores de Açailândia fossem empossados.

A série de liminares dadas pelo desembargador prosseguiu, e pós ação protocolada pelo grupo de Ceará, Gonzaga determinou o afastamento por 90 dias do vereador Cleones Oliveira Matos. Suspensão sem prejuízo da remuneração. Segundo os denunciantes, a manobra consistia em colocar no lugar de Cleones um vereador membro do grupo de Ceará para tentar aplicar um golpe na Mesa Diretora da casa e eleger o presidente.

Dada a estranheza dos fatos, a ministra Maria Thereza de Assis Moura decidiu que auditoria que deve atingir o sistema de distribuição processual do TJ, bem como o possível direcionamento das ações de Ceará para o desembargador Gonzaga.

A auditoria será tocada por uma equipe do próprio CNJ que deve vir a São Luís com a função de descobrir se houve coincidência ou um esquema de venda de liminar.

Fonte: https://slzma.com.br/corregedoria-do-cnj-determina-auditoria-no-tjma/.

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

AÇAILÂNDIA: Parecer do TSE para reprovação de contas de campanha de candidata do Podemos ameaça mandato do vereador Lucas. Ex-presidente da câmara Ancelmo Costa assume caso haja a vacância.

Eleito na chamada distribuição de sobras de vagas com 816 votos, vereador Lucas do Podemos pode ter o seu mandato legítimo ameaçado por conta de suspeitas de suposta “candidata laranja” nas eleições de 2020.

Conforme os cálculos do Blog, caso haja a vacância do cargo, Ancelmo assume como vereador na câmara de Açailândia.

Prática recorrente de partidos políticos de todo o Brasil, a utilização de candidatas mulheres simplesmente para cumprir a cota feminina nas chapas eleitorais, foi amplamente combatida pelo TSE, que inclusive deixou bem claro que esse delito seria fiscalizado, combatido e punido pelo Tribunal.

Em vários municípios espalhados pelo país, inúmeras foram as denúncias apuradas e o TSE tem batido o martelo e anulado toda a chapa, ou seja, todos os votos conquistados pelo partido estão sendo anulados e os vereadores eleitos pela sigla já perderam seus mandatos.

Em Açailândia uma suspeita da prática de utilização de “candidatas laranjas”, surgiu após o parecer técnico do TSE para reprovação das contas de campanha de uma das candidatas do Podemos, partido pelo qual teve como candidato a prefeito Jardel Bonjardim e que elegeu Lucas Alves a vereador.

São inúmeras as irregularidades na prestação de contas da candidata que vão desde a não apresentação de extratos bancários destinados à movimentação de recursos de fundo partidário, até dívidas de campanhas declaradas e do não pagamento de despesa contraídas, no montante de R$ 5.000,00.

Em conclusão, os técnicos do TSE manifestaram-se pela DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, considerando que as inconsistências/irregularidades apontadas não foram devidamente sanadas e justificadas.

Mas então, aonde entra o vereador Lucas nesta história?

Aparentemente o vereador não tem nada a ver com a prestação de contas da sua colega de partido, no entanto, mesmo que a responsabilidade total seja do partido, caso seja comprovado a prática de “candidata laranja”, o vereador poderá perder o seu mandato – as decisões do TSE são unânimes em cassar toda a chapa, ou seja, a anulação de todos os votos conquistados pelo partido, o que culmina com a cassação de todos os eleitos pela sigla.

As suspeitas dessa prática combatida pelo TSE devem-se pela ausência de votos conquistados pela candidata que chegou ao número pífio de apenas 05 votos, sendo a última colocada do partido.

Portanto, suspeita-se que a candidata apenas teve o seu nome registrado pelo partido, mas que não fez campanha, o que pode configurar a utilização de “candidata laranja”, prática lesiva ao processo eleitoral, mas isso precisa ser investigado pelo Ministério Público Eleitoral.

Quem sai e quem entra?

Caso se confirme as suspeitas e os votos do Partido Podemos sejam anulados, o Tribunal Regional Eleitoral deverá fazer novos cálculos e isso modifica o coeficiente eleitoral.

No entanto, pelos cálculos do Blog a única modificação seria a troca do partido com direito a 01 vaga de sobras na distribuição de vagas de vereadores, sairia Lucas do Podemos e entraria Ancelmo do MDB.

A diferença de votos que deu direito a Lucas a assumir a vaga de vereador em detrimento ao candidato Ancelmo foi de 776 votos, número muito parecido com os votos conquistados por este.

Abaixo uma Tabela demonstrativa:




sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Preços de alimentos e combustíveis dispararam; veja itens que mais subiram nos 12 meses até setembro. INFLAÇÃO JÁ CHEGOU A 10,25%.

Estão na lista das maiores altas produtos que pesam nas contas: a gasolina, com alta de quase 40%; o gás de cozinha, que ficou quase 35% mais caro; e as carnes em geral, que subiram até 37%.

O dragão da inflação está mais uma vez bafejando no pescoço dos brasileirosEm setembro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 10,25% em 12 meses, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo IBGE. É a primeira vez que isso acontece desde fevereiro de 2016.

Essa alta é mais visível nos supermercados e nos postos de gasolina: a maior parte dos 50 itens que mais subiram desde setembro de 2020 é encontrada nesses estabelecimentos.

Embora alguns dos itens que mais subiram tenham influência menor no bolso – como o 'campeão' de alta, o pimentão, cujo preço quase dobrou – também estão na lista das maiores altas produtos que pesam nas contas: a gasolina, com alta de quase 40%; o gás de cozinha, que ficou quase 35% mais caro; e as carnes em geral, que subiram até 37%.

LEIA TAMBÉM:

CRISE HÍDRICA: Avisamos que nível de chuvas não era seguro, diz chefe de pesquisa federal

Em entrevista ao repórter Carlos Madeiro, o climatologista José Antonio Marengo afirma que os pesquisadores de órgãos de monitoramento federais alertaram o governo, ainda no segundo trimestre deste ano, de que iríamos enfrentar um período de estiagem severa no Centro-Sul do país.

Há cinco anos, Marengo é coordenador de pesquisa e desenvolvimento do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), ligado ao MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações).

"Nós já tínhamos anunciado, a partir de abril, maio, de que estávamos entrando em uma estação de estiagem; e as chuvas de 2020 foram fracas, já estávamos em situação de atenção. Os relatórios falavam que não estávamos em um nível seguro", diz.

"E foi avisado de uma situação de estiagem longa, de seca. A crise hídrica não é só falta de chuva, mas também gerenciamento —e isso vem dos governos. Por isso a gente fala: a ciência forneceu as previsões todas, mas o governo esperou a última hora para fazer racionamento e cortes."

Ele afirma também que as previsões para os próximos meses ainda são carregadas de dúvidas. "Parece que está se formando a situação ideal para chuva, mas depois isso para. Ainda estamos tentando entender", conta.

A crise hídrica levou o governo a anunciar em agosto algumas medidas para redução do consumo de energia em toda a administração pública federal.

quinta-feira, 7 de outubro de 2021

AVB desacelera plano de investimentos em Açailândia


A  AVB está reavaliando seu plano de investimentos no maranhão, para o período de 2020-2030, orçado em R$2,0 bilhões e iniciou uma redução em seu quadro de funcionários e prestadores destinados às suas obras.

No dia 01 de outubro, 50 pessoas, de um total de 500, destinados exclusivamente à investimentos, foram desligadas e demissões adicionais serão realizadas à medida que diversas obras em andamento estão sendo concluídas.

A empresa esclarece que irá avaliar a alternativa de realizar suas expansões, bem como a implantação do Polo Metal Mecânico em outros estados, uma vez que as condições para esta implantação no maranhão ainda não foram formalizadas.

A AVB é a maior empregadora da região tocantina e desde 2008, vem empreendendo na construção e operação da primeira usina siderúrgica integrada no norte/nordeste brasileiro, sendo reconhecida como referência socioambiental em seu setor, após ter sido certificada como carbono neutro.



Protocolo encomendado por Queiroga rejeita tratamento precoce defendido por Bolsonaro

O colunista Diogo Schelp adianta o conteúdo de um relatório com diretrizes para tratamento de pacientes com suspeita ou diagnóstico de covid-19 encomendado por Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, e que será submetido à aprovação oficial nesta semana. O documento não recomenda nenhum medicamento para uso de rotina contra a doença em seus estágios iniciais ou casos leves.

Na prática, o protocolo rejeita a existência de "tratamento precoce", hipótese defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante todo o período da pandemia e que se tornou um dos principais pilares da resposta do governo à crise sanitária que já matou quase 600 mil brasileiros.

O documento foi elaborado por um painel com mais de duas dezenas de especialistas ao longo de três meses, sob a supervisão da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), do Ministério da Saúde, com base na análise criteriosa de estudos científicos e de diretrizes para tratamento de covid-19 divulgadas por órgãos oficiais de outros países e por sociedades científicas do Brasil e do exterior.

As recomendações são aplicáveis tanto para os serviços de saúde públicos quanto para os privados. O documento será submetido à aprovação do plenário da Conitec hoje e depois ficará disponível para consulta pública durante dez dias. Se o relatório for aprovado, será um reconhecimento oficial de que ainda não existe "tratamento precoce" para covid-19.

A partir daí, se não houver interferência política, o procedimento será o Ministério da Saúde recomendar aos médicos que não receitem esses medicamentos.

terça-feira, 5 de outubro de 2021

APAGÃO GLOBAL: Falha interna derrubou redes, diz Facebook

O Facebook divulgou nota no final da noite desta segunda-feira informando que o apagão global de mais de seis horas em suas redes, que incluem o Whatsapp e o Instagram, foi uma falha interna: um defeito durante alteração em suas configurações. A plataforma informou também que não houve um ataque hacker nem vazamento de dados de usuários.

De acordo com o Facebook, a falha ocorreu durante uma mudança numa estrutura que coordena o tráfego entre seus centros de dados, o que gerou um efeito cascata que interrompeu a comunicação e fez com que outros centros fossem afetados.

Leia a nota do Facebook:


A todas as pessoas e empresas em todo o mundo que dependem de nós, lamentamos o transtorno causado pela interrupção de hoje em nossas plataformas. Temos trabalhado o máximo que podemos para restaurar o acesso e nossos sistemas estão funcionando novamente. A causa subjacente dessa interrupção também afetou muitas das ferramentas e sistemas internos que usamos em nossas operações diárias, complicando nossas tentativas de diagnosticar e resolver o problema rapidamente.

Nossas equipes de engenharia aprenderam que as alterações de configuração nos roteadores de backbone que coordenam o tráfego de rede entre nossos data centers causaram problemas que interromperam essa comunicação. Essa interrupção no tráfego de rede teve um efeito cascata na maneira como nossos data centers se comunicam, interrompendo nossos serviços.

Nossos serviços estão novamente online e estamos trabalhando ativamente para devolvê-los totalmente às operações regulares. Queremos deixar claro neste momento que acreditamos que a causa raiz dessa interrupção foi uma alteração de configuração com defeito. Também não temos evidências de que os dados do usuário tenham sido comprometidos como resultado desse tempo de inatividade.

Pessoas e empresas em todo o mundo confiam em nós todos os dias para se manterem conectadas. Entendemos o impacto que interrupções como essas têm na vida das pessoas e nossa responsabilidade em mantê-las informadas sobre interrupções em nossos serviços. Pedimos desculpas a todos os afetados e estamos trabalhando para entender mais sobre o que aconteceu hoje para que possamos continuar a tornar nossa infraestrutura mais resiliente.

A nota foi assinada por Santosh Janardhan, engenheiro de infraestrutura.

Erro interno

A Reuters informou que funcionários da plataforma que não quiseram ser identificados disseram anteriormente que acreditavam que a interrupção foi causada por um erro interno no modo como o tráfego da Internet é roteado para seus sistemas.

As falhas nas ferramentas de comunicação interna e outros recursos que dependem dessa mesma rede para funcionar agravam o erro, disseram esse funcionários.


sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Crime de extermínio: entidades calculam 467 mil mortes evitáveis no Brasil

Entidades de diversos setores apresentarão às Nações Unidas um documento no qual pedirão justiça diante do comportamento do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia da covid-19, além de denunciar ao Tribunal Penal Internacional o "crime de extermínio". A informação é do colunista Jamil Chade.

Uma versão preliminar do informe foi apresentada em um evento paralelo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU e será submetida de forma oficial aos organismos internacionais no dia 4 de novembro.

O levantamento é resultado de uma iniciativa da Articulação para o Monitoramento de Direitos Humanos no Brasil (AMDH), que reúne Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Processo de Articulação e Diálogo (PAD), o Fórum Ecumênico Act Brasil (FeAct) e organizações parceiras de Misereor no Brasil, o Fórum Nacional de Defesa do Direito Humano à Saúde, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Segundo eles, os "atos de ação e omissão do estado e do governo brasileiro na condução do enfrentamento da pandemia resultaram numa mortalidade por covid-19 no Brasil 4 a 5 vezes maior do que a média mundial". Os dados têm como base um trabalho do pesquisador Pedro Hallal.

Os dados, uma vez mais citando o pesquisador, significam "que aproximadamente quatro de cada cinco mortes por covid-19 poderiam ter sido evitadas caso o país estivesse na média mundial em termos de enfrentamento da pandemia".

"Isso, com base nos dados coletados até o final do mês de agosto de 2021, representa um total estimado de 467.093 mortes que poderiam ter sido evitadas, bem como o sofrimento dos milhões de familiares, em particular os milhões de órfãos e sequelados que terão que enfrentar as consequências da desestruturação de suas famílias e vidas", apontam as entidades.