Eleito na chamada
distribuição de sobras de vagas com 816 votos, vereador Lucas do Podemos pode
ter o seu mandato legítimo ameaçado por conta de suspeitas de suposta “candidata
laranja” nas eleições de 2020.
 |
| Conforme os cálculos do Blog, caso haja a vacância do cargo, Ancelmo assume como vereador na câmara de Açailândia. |
Prática recorrente de partidos
políticos de todo o Brasil, a utilização de candidatas mulheres simplesmente
para cumprir a cota feminina nas chapas eleitorais, foi amplamente combatida
pelo TSE, que inclusive deixou bem claro que esse delito seria fiscalizado,
combatido e punido pelo Tribunal.
Em vários municípios
espalhados pelo país, inúmeras foram as denúncias apuradas e o TSE tem batido o
martelo e anulado toda a chapa, ou seja, todos os votos conquistados pelo
partido estão sendo anulados e os vereadores eleitos pela sigla já perderam seus
mandatos.
Em Açailândia uma suspeita da
prática de utilização de “candidatas laranjas”, surgiu após o parecer técnico
do TSE para reprovação das contas de campanha de uma das candidatas do Podemos,
partido pelo qual teve como candidato a prefeito Jardel Bonjardim e que elegeu
Lucas Alves a vereador.
São inúmeras as
irregularidades na prestação de contas da candidata que vão desde a não
apresentação de extratos bancários destinados à movimentação de recursos de
fundo partidário, até dívidas de campanhas declaradas e do não pagamento de
despesa contraídas, no montante de R$ 5.000,00.
Em conclusão, os técnicos do
TSE manifestaram-se pela DESAPROVAÇÃO
DAS CONTAS, considerando que as inconsistências/irregularidades apontadas
não foram devidamente sanadas e justificadas.
Mas então, aonde entra o
vereador Lucas nesta história?
Aparentemente o vereador não
tem nada a ver com a prestação de contas da sua colega de partido, no entanto,
mesmo que a responsabilidade total seja do partido, caso seja comprovado a
prática de “candidata laranja”, o vereador poderá perder o seu mandato – as decisões
do TSE são unânimes em cassar toda a chapa, ou seja, a anulação de todos os
votos conquistados pelo partido, o que culmina com a cassação de todos os
eleitos pela sigla.
As suspeitas dessa prática
combatida pelo TSE devem-se pela ausência de votos conquistados pela candidata
que chegou ao número pífio de apenas 05 votos, sendo a última colocada do
partido.
Portanto, suspeita-se que a
candidata apenas teve o seu nome registrado pelo partido, mas que não fez
campanha, o que pode configurar a utilização de “candidata laranja”, prática
lesiva ao processo eleitoral, mas isso precisa ser investigado pelo Ministério
Público Eleitoral.
Quem
sai e quem entra?
Caso se confirme as suspeitas
e os votos do Partido Podemos sejam anulados, o Tribunal Regional Eleitoral
deverá fazer novos cálculos e isso modifica o coeficiente eleitoral.
No entanto, pelos cálculos do
Blog a única modificação seria a troca do partido com direito a 01 vaga de
sobras na distribuição de vagas de vereadores, sairia Lucas do Podemos e
entraria Ancelmo do MDB.
A diferença de votos que deu
direito a Lucas a assumir a vaga de vereador em detrimento ao candidato Ancelmo
foi de 776 votos, número muito parecido com os votos conquistados por este.
Abaixo
uma Tabela demonstrativa:
