Deu no Blog do Freire: Prefeito Ildemar requer mais um empréstimo milionário para endividar Açailândia

Plenária da casa

O valor desta vez é de pouco mais de 5 milhões de reais, segundo projeto, a verba seria para adquirir ônibus e micro-ônibus para o transporte escolar. Juscelino Oliveira pediu que a casa cobrasse do executivo os valores dos juros que serão cobrados ao município e o prazo para pagar mais esse empréstimo milionário, segundo o vereador Juscelino, aprovar sem essas informações seria assinar um cheque em branco, a observação foi apoiada também pelo vereador Márcio Aníbal que ressaltou a importância de se ter esses dados incluídos no projeto. Canela, Fabio Pereira e Marquinhos ainda tentaram distorcer a colocação dos vereadores que pediram a inclusão dos dados no projeto, mas foram interpelados até pela vereadora de situação, Arlete Cutrim, que também apoiou a colocação de Juscelino e Márcio e, também disse querer anexado no projeto, todos os dados de juros e prazos de pagamento, a vereadora classificou de “obscuro” a forma como o projeto foi apresentado na casa. Tudo isso é muito interessante, mas não entendemos o porquê de somente agora, depois de 6 anos e meio de governo é que o prefeito Ildemar tomou a atitude de pedir esse monte de empréstimos milionários há pouco mais de um ano das eleições municipais. Com tudo isso, a dispensa de interstícios foi aprovada com votos contrários dos vereadores Arlete Cutrim, Márcio Aníbal e Juscelino Oliveira, em seguido o projeto foi aprovado por unanimidade.

Atendimento aos pacientes do Maranhão em Teresina deve ser suspenso na próxima semana

A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (11), para criticar falhas no sistema de saúde do governo do Estado do Maranhão, administrado pelo secretário de Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB).

A parlamentar revelou que por conta do descaso do governo Roseana com a saúde estadual, o atendimento aos pacientes do Maranhão no Estado do Piauí deve ser suspenso, novamente, a partir da próxima semana, e o hospital municipal de Caxias está prestes a fechar as portas, por falta de apoio financeiro para atender milhares de pessoas de seis municípios.

Cleide acha uma afronta ao povo o governo gastar mais de R$ 100 milhões para reformar o Hospital dos Servidores do Estado, no Calhau, mas não conseguir dispor de R$ 1,799 milhão para atender milhares de pacientes maranhenses, que diariamente mendigam atendimento nos hospitais da cidade de Teresina (veja aqui).

Segundo nota divulgada na imprensa, no dia 27 de julho a Comissão Intergestores Bipartide (CIB) autorizou o repasse R$ 1,799 milhão à Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, para pagar o atendimento de pacientes do Maranhão, que procuram assistência no Piauí. “Isso prova que a SES não consegue atender os pacientes maranhense”, observa Cleide.

De posse de um email enviado por um dos dirigentes da FMS de Teresina, identificado como Hércules, Cleide Coutinho revelou que – por falta de esclarecimento, parceria, clareza e principalmente responsabilidade e desinteresse total da SES – o atendimento aos pacientes do Estado do Maranhão no Estado do Piauí deve ser suspenso na próxima semana.

“Em razão da falta de responsabilidade dos participantes da nossa pactuação e desinteresse total da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão, provavelmente, Teresina estará finalizando de vez esse compromisso de atender os pacientes maranhenses”, afirmou Coutinho.

Humilhação

Para Cleide Coutinho, a mendicância dos pacientes do Maranhão nos hospitais do Piauí é muito triste. “Eu e o prefeito Humberto Coutinho (PDT) tentamos evitar esta humilhação, mas a governadora Roseana Sarney (PMDB) cortou os R$ 600 mil mensais para atender à população de Caxias, que está prestes a fechar o hospital municipal. Eu já implorei a governadora para olhar o povo de Caxias”, lamenta.

Na opinião de Cleide, a situação de saúde pública do Maranhão fica mais constrangedora quando centenas de médicos maranhenses reclamam que têm toda capacidade de realizar um excelente trabalho pela população, mas não encontram apoio do governo para livrar definitivamente o povo da humilhação na porta dos hospitais de Teresina. “Eu não boto a culpa no Secretário, não, porque ele tem chefe, ele tem uma pessoa que esta acima dele. É problema da governadora Roseana Sarney que não está cuidando do povo como ela prometeu na campanha”, finalizou a deputada. (Com informações da Agencia Assembleia)

Carlos Brandão é eleito presidente da Comissão Provisória do PSDB no Maranhão

O deputado federal Carlos Brandão foi eleito, na noite desta quinta-feira (11), como o presidente da Comissão Provisória estadual do PSDB. O nome do parlamentar foi referendado por unanimidade entre os presentes na reunião, que ocorreu na sede do PSDB em São Luís.

Carlos Brandão disse que na nova missão que lhe conferida buscará fortalecer o partido no estado tendo já, como ponto de partida, preparar a legenda tucana para as eleições municipais de 2012. “Entre nossas metas está organizar os diretórios em todo estado e buscar o clima de harmonia dentro do partido”, afirmou.

Brandão ficará no comando do PSDB maranhense, em substituição ao ex-deputado federal Roberto Rocha que deixou o ninho tucano para se filiar no PSB, até a convocação da convenção que elegerá o diretório estadual, que deve acontecer até o final do ano.

O deputado disse ainda que manterá contato permanente com os membros de todas as alas e vertentes do PSDB e que estabelecerá uma linha de diálogo direto com as forças de oposição no estado.

Na reunião que elegeu Carlos Brandão na direção peessedebista estiveram presentes os prefeitos João Castelo e Sebastião Madeira, o deputado federal Pinto Itamaraty, os deputados estaduais Neto Evangelista e Gardênia Castelo, os ex-deputados Wilson Carvalho e Lula Almeida, entre outros.

PSDB define novo presidente regional

Deputado Federal Carlos Brandão

O PSDB se reúne na noite desta quinta-feira (11), para definir o nome do novo presidente regional da legenda. O encontro acontecerá às 19h, na sede do partido e contará com a presença das principais lideranças no Maranhão.

A reunião foi provocada após a saída repentina do ex-deputado federal e até então presidente do PSDB, Roberto Rocha que foi para o PSB.

No momento, o nome mais forte para ocupar a presidência do partido é o do deputado federal, Carlos Brandão (foto). Brandão surgiria como praticamente uma unanimidade entre os membros da legenda, mas o parlamentar prefere aguardar a reunião para se posicionar a respeito.

“Fico satisfeito que meu nome tenha sido lembrado com uma opção. Se os colegas entenderam que posso colaborar com o crescimento do PSDB no Maranhão, me colocarei a disposição do partido. Mas a decisão precisa ser tomada de forma democrática. Portanto, prefiro aguardar a reunião e o consequente posicionamento dos outros colegas de partido”, declarou Brandão.

Além da definição do nome do novo presidente do PSDB, a reunião desta quinta-feira, terá como objetivo ainda debater as eleições municipais do ano que vem. A intenção do partido é estabelecer um calendário de trabalho para que as alianças possam começar ser costuradas e definir reuniões sucessivas sobre as eleições de 2012.

Vale lembrar, que o PSDB comanda as duas principais cidades do Maranhão, São Luís com João Castelo e Imperatriz com Sebastião Madeira.

Julgamento sobre a criação de novos municípios é novamente adiado

Desembargadores Lourival Serejo, Raimunda Bezerra, Jaime Araújo e Marcelo Carvalho decidiram que vão estudar mais o assunto.

Amanda Mouzinho
TJMA

Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão. Foto: Divulgação / TJMA

Novos pedidos de vista suspenderam, na sessão do pleno do TJMA desta quarta-feira (10), o julgamento da liminar no Mandado de Segurança da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, que regulamenta a criação de novos municípios.

Os desembargadores Lourival Serejo, Raimunda Bezerra, Jaime Araújo e Marcelo Carvalho decidiram que vão estudar mais o assunto.

Por enquanto, a votação está em 8 votos a favor da liminar e 6 contra. Mais dois desembargadores votaram pela concessão da medida: Paulo Velten e Zé Luís. Os outros que já também se manifestaram favoravelmente são: Bernardo Rodrigues (relator), Bayma Araújo, Stélio Muniz, Benedito Belo, Raimundo Sousa e Raimundo Melo.

Na retomada do julgamento esta manhã, a desembargadora Cleonice Freire entendeu, em voto-vista, sem entrar no mérito da questão, que não há perigo no fato de a Assembleia ditar regras para a criação de municípios. Os desembargadores Guerreiro Júnior, Remédios Buna e Anildes Cruz tiveram o mesmo entendimento, já inaugurado pelos desembargadores Jorge Rachid e Raimundo Cutrim.

Primeiro julgamento – no dia 27 de julho o julgamento desta ADI foi iniciada no pleno do TJ. Ao votar, o desembargador-relator Bernardo Rodrigues considerou inconstitucional apenas o parágrafo único do artigo 1º da Resolução, que diz: “cabe à Mesa Diretora expedir ato definindo o período para o recebimento do requerimento”.

Para a OAB/MA, “a seccional não se opõe à criação dos municípios, mas à forma como a questão está sendo tratada pela Assembleia Legislativa. O Congresso Nacional que tem o dever, desde 1996, de regulamentar a Lei Federal sobre o assunto, acabou perdoando a infração cometida pelos municípios criados de forma irregular”, frisou o conselheiro Rodrigo Lago.

Em defesa da Assembleia, o procurador Djalma Brito disse que “a Casa está apenas estabelecendo administrativamente regras e prazos para tramitação dos processos de criação. Não significa que, de imediato, terá plebiscito”.

Os demais desembargadores presentes à sessão optaram por aguardar o posicionamento dos colegas que pediram vistas antes de proferir seus votos.

Justiça bloqueia contas de São Pedro da Água Branca

Objetivo principal é garantir o pagamento dos servidores efetivos exonerados irregularmente.

Eduardo Júlio
MPMA

A pedido do Ministério Público, a Justiça bloqueou, em 5 de agosto, as contas do município de São Pedro da Água Branca (localizado a aproximadamente 600 km de São Luís).

A finalidade é suspender o pagamento de servidores contratados irregularmente e dos que exercem cargos comissionados. Na lista, estão incluídos o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro e todo o secretariado do Município.

O objetivo principal do bloqueio é garantir o pagamento dos vencimentos dos 80 servidores públicos efetivos, exonerados irregularmente, ainda não reintegrados. Inclusive, dos vencimentos retroativos.

Também foi decidido que o prefeito deverá pagar multa no valor de R$ 5 milhões devido à não reintegração dos servidores efetivos. Para o Município, foi imputada multa de R$ 12 milhões.

A decisão acolhe o pedido de cumprimento de sentença homologatória de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre Ministério Público do Maranhão e o Município de São Pedro da Água Branca em dezembro de 2010.

Na decisão de cumprimento da sentença ficou determinada a reintegração, no prazo de cinco dias, de 80 servidores concursados que foram exonerados irregularmente pelo prefeito e a demissão de todos os servidores contratados para substituir os funcionários efetivos. O Município não cumpriu a determinação judicial.

O pedido de cumprimento de sentença foi assinado pela promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas, titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Imperatriz. São Pedro da Água Branca é termo judiciário da Comarca de Imperatriz.

Afastamento
Em maio de 2011, a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça já tinha decidido pelo afastamento do prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro, que descumpriu deliberadamente decisões judiciais que determinam a reintegração de servidores efetivos aos seus cargos e pagamento retroativo de seus salários.

Vem aí Paralisação Nacional dos professores pelo Piso, Carreira e PNE

A CNTE convoca todas as entidades filiadas a participarem da paralisação nacional que vai acontecer no dia 16 de agosto. O principal objetivo da mobilização será cobrar a implementação do Piso nos estados. Mesmo com a aprovação da Lei do Piso e com o reconhecimento da sua legalidade por parte dos ministros do STF, professores de alguns municípios e estados ainda não recebem o valor estipulado em lei. Assim, a Confederação orienta a todos os sindicatos que participem dessa luta pela implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). É preciso que o processo de negociação com os governos inicie com o valor de R$ 1.597,87, defendido pela entidade como vencimento inicial na carreira.

A CNTE também reivindicará o cumprimento integral da lei com 1/3 da jornada destinada para a hora atividade. O valor do Piso deve ser aplicado para as jornadas de trabalho que estão instituídas nos planos de carreira de estados e municípios. "A paralisação vai acentuar a luta pelo Piso. É dessa maneira que nós vamos conseguir fazer valer a Lei e os interesses de uma educação de qualidade no Plano Nacional de Educação (PNE). Isso porque, tudo que é possível para fazer postergar essa vitória, que não é só dos trabalhadores, mas da educação pública brasileira, vem sendo feito pelos gestores. Então isso causa um problema, um tensionamento desnecessário e só atrasa os passos iniciais para que a gente possa entrar no rumo de um país com educação pública de qualidade. Aliás, é deseducador do ponto de vista da cidadania, que os governos estejam promovendo e encontrando subterfúgios para descumprir a Lei que foi aprovada duas vezes", ressaltou o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Leão também destacou o desrespeito à carreira dos professores em todo o país. "No que diz respeito à carreira podemos observar que se eles pagam o Piso para o professor de nível médio, eles dão uma diferença de 10, 20, 30 reais para o professor com formação de nível superior e isso descaracteriza a carreira. São artifícios para fazer economia às custas da educação. Então nós temos muito dinheiro da educação que vai para o lixo com desvio na merenda escolar, no transporte escolar e na construção. Todas as mazelas existem com o dinheiro da educação e isso precisa acabar para melhorar a gestão", finalizou. (CNTE, 14/07/2011)

Sininginho posta matéria de Terezina no Piauí sobre falsos Patatí & Patatá e se junta a Nilton César na Rádio Marcone para insinuar que crianças de Açailândia foram enganadas.

Açailândia – Depois do sucesso de público proporcionado pelo show da dupla de palhaços Patatí & Patatá, a rádio clube Fm passou a sofrer uma campanha de insinuações difamatórias originadas, primeiro pelo Blog de Sininginho e em seguida pelo locutor Nilton César na Rádio Marcone Fm.

A resposta da população foi imediata, pois as crianças que assistem todos os dias o Programa Carrossel Animado, no SBT, apresentados pela maior dupla de palhaços do Brasil, puderam confirmar a originalidade dos palhaços através do anúncio dos mesmos em seus programas apresentados entre os dia 1º á 05 de agosto.

A vontade de difamar a Rádio Clube Fm, que hoje incomoda seus patrões, responsável pela mídia e toda a logística do evento é tão grande que os dois comunicadores ao menos se preocuparam em estar de alguma forma apagando o sonho e o sorriso que ficaram estampados nos rostos das mais de 6 mil crianças presentes no show.

O que os comunicadores não observaram é que mesmo na vontade de difamar a Rádio Club Fm, acabaram por legitimar o evento quando citaram o nome da empresa dona da marca Patatí & Patatá, Rinaldi Produções e Marketing; a mesma empresa a qual a WF Comunicação e Marketing, administradora da Rádio Clube, transferiu através de TED Eletrônico no dia 04/08/2011, como forma de adiantamento, a quantia de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), como pode ser visto no comprovante acima.

O mais lamentável de tudo isso é que, mesmo o comunicador Nilton César tentando insinuar tais fatos, pudemos flagrar a sua esposa fazendo o papel de verdadeira mãe, de mãos dadas com sua filha curtindo o show do Patatí & Patatá, transformando-se em uma das mais de 6 mil testemunhas presentes no evento.

DPE e MP visitam Pequiá de Baixo em Açailândia

 

A convite da Paróquia São João Batista, do Movimento Justiça nos Trilhos, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran de Açailândia e da Associação de Moradores de Pequiá de Baixo, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, visitou o povoado Pequiá de Baixo, em Açailândia. Ele foi ao local conhecer a realidade de moradores que moram em áreas próximas a carvoarias e usinas siderúrgicas de ferro gusa instaladas na região.

O defensor geral estava acompanhado da subdefensora Mariana Albano de Almeida; corregedora Fabíola Barros; defensora pública Clarice Binda e do promotor de Justiça Leonardo Tupinambá.

Na oportunidade, lideranças populares relataram a situação da comunidade de Pequiá de Baixo que fica próxima a cinco indústrias siderúrgicas. Os moradores alegam que a poluição tem inviabilizado a produção agrícola, a qualidade do ar e da água.

Desapropriação

Por meio do Decreto nº 610, de 13/07/11, o município de Açailândia desapropriou um imóvel constituído da gleba de terra denominada Sítio São João com vistas ao reassentamento das famílias residentes na comunidade de Pequiá de Baixo, fora dos limites do parque siderúrgico do município.

Segundo o defensor geral, a desapropriação foi o primeiro grande passo para realocação das famílias. Resta agora continuar as tratativas juntos aos setores governamentais e empresas envolvidas no sentido da definição das responsabilidades na construção das unidades habitacionais.

“Precisamos construir coletivamente uma solução para as questões da comunidade de Pequiá. A Defensoria, em articulação conjunta com o Ministério Público, está acompanhando o processo de negociação entre todos os envolvidos”, afirmou Aldy Mello Filho. (Lucienne Santos)