Prefeitura de Açailândia inicia pagamento dos funcionários públicos do município

A prefeitura de Açailândia iniciou na última terça feira (26) o pagamento dos servidores públicos do município. Os primeiros a serem agraciados com a renumeração antecipada foram os funcionários da educação, por meio do Fundeb 60 e Fundeb 40.

As demais Secretarias do município seguem o padrão normal de pagamento, ou seja, até dia 30 todos devem estar com seus salários nas suas respectivas contas. Pagar os servidores públicos de forma antecipada, não fazendo uso do prazo limite é uma meta da prefeita Gleide Lima Santos desde que esta assumiu o comando do município. 

Prefeitura de Açailândia finaliza preparação do Açaí Fest 2015

A prefeitura do município, por meio da prefeita Gleide Lima Santos, já organizou a grade de programação do “Açaí Fest 2015”. Cantores de renome reconhecidos nacionalmente já foram contratados para se apresentar ao longo da festa em comemoração ao aniversário da cidade. Os eventos começam a ser realizados a partir do dia 04 de junho.

Haverá a noite gospel, católica e a festa para os demais populares. A licitação para realização do evento foi realizada no último dia 18. A empresa vencedora foi G.M Feitosa – Ltda, especializada em locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, segurança e demais equipamentos necessários para realização do “Açaí Fest 2015”.

As apresentações devem ser divulgadas durante uma coletiva a ser realizada nesta sexta feira (29). “Será uma programação que agradará a todos, tanto evangélicos, como católicos e população em geral. São bandas conhecidas nacionalmente que devem garantir a alegria dos participantes”, afirmou o Secretário de Comunicação, Wilton Lima. 

Prefeitura de Açailândia firma parceria com empresa Vale para reformar e ampliar Hospital Municipal

Ainda no primeiro trimestre de 2013, logo após ser eleita, a prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos (PMDB) solicitou reunião de trabalho com a diretoria da multinacional Vale S.A, para tratar de assuntos relacionados ao município. 

Na oportunidade Gleide Santos entregou para diretores da Vale uma pauta de reivindicações. Dentre elas ajuda para o custeio do Hospital Municipal de Açailândia (HMA), pois o município atende toda a regional composta por 8 cidades, sendo que 7 delas fazem parte do grande corredor de exportação do minério de ferro da ferrovia São Luis - Carajás.

Decorridos os 2 anos após a primeira de varias reuniões, nesta terça feira (26) foi celebrado o convênio entre prefeitura municipal e Vale para a elaboração do projeto e apoio financeiro para execução das obras de reforma do HMA. 

Secretária de Saúde, Rita de Cássia, assinando convênio na presença do presidente da Associação Comercial de Açailândia e de representante da empresa Vale. 

O evento ocorreu na manhã de hoje e foi realizado no gabinete da gestora, no prédio da prefeitura municipal. Além de representantes da multinacional, várias autoridades se fizeram presentes, entre elas, a Secretária de Saúde do município, Rita de Cássia, que representou a prefeita Gleide Santos, já que esta não pode se fazer presente por conta de um mal estar, a vereadora Lenilda Costa, representando a Câmara Municipal, o presidente da Associação Comercial de Açailândia, Vanderlei Trombela e a assessora de planejamento, Iranilde Assunção. 

Para a Secretária de Saúde, Rita de Cássia, o convênio celebrado entre a prefeitura e Vale é de suma importância para melhorar a qualidade da saúde. "O recurso financeiro será utilizado para reformar e ampliar o hospital, isso significa dizer que vamos adquirir novos equipamentos além de melhorar toda a estrutura para receber a população", finalizou. 

Parceria entre prefeitura e VALE vai garantir reforma e ampliação do Hospital Municipal de Açailândia.

Apresentção do Projeto Arquitetônico da reforma e ampliação do Hospital Municipal de Açailândia à empresa Vale. Na ocasição Dr. Denison Gigante respondia pela pasta da saúde do Município.

Uma das primeiras medidas tomadas pela prefeita Gleide Santos ao assumir o comando do Município em 2013 foi solicitar uma reunião positiva de trabalho com a diretoria da Mineradora Vale para tratar de assuntos inerentes ao Município de Açailândia – uma pauta de reivindicações foi entregue na ocasião à empresa, que garantiu analisar todas as demandas.

Dentre as propostas de parcerias a prefeita Gleide Santos pontuou que, como a cidade de Açailândia atende as demandas da saúde pública em uma regional composta por 08 Municípios, sendo que 07 dessas cidades fazem parte do corredor de exportação do minério de ferro (São Luis/Carajás), nada mais justo que a empresa possa também ajudar no custeio do Hospital Municipal de Açailândia, responsável pelo atendimento de todas essas comunidades. Ainda com relação ao HMA, a prefeita ainda solicitou a reforma e ampliação da estrutura física dessa instituição de saúde pública.

Outra demanda no check-list das reivindicações da prefeita Gleide Santos à Mineradora Vale foi com relação a chamada “Erosão da Rua São Francisco”, uma enorme fenda de esgoto a céu aberto que se instalou ao longo dos anos no coração da cidade – esse projeto ainda se encontra sob análise da Vale.

Registro de reunião realizada no gabinete da prefeita Gleide Lima Santos…

Cerca de uma dezena de novas reuniões foram realizadas com a empresa, seja na Regional de São Luis, como na Geral no Rio de Janeiro, e a insistência da prefeita Gleide Santos começa agora a gerar frutos para o Município de Açailândia. Uma minuta de parceria entre a prefeitura e a Mineradora Vale será assinada, amanhã, terça-feira (26) que vai garantir a reforma e ampliação do Hospital Municipal de Açailândia.

A Vale entregará a prefeitura de Açailândia, na qualidade de doação com encargos a benefício do interesse geral o valor total de até R$ 2.011.417,54 (Dois Milhões, Onze Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), a ser desembolsados em dois blocos de recursos. O primeiro bloco no valor de R$ 155.000,00 para o programa de necessidades do HMA e elaboração dos projetos básicos e reforma e ampliação do bloco de urgência e emergência. O segundo bloco será de R$ 1.856.471,54 para apoio financeiro na execução das obras de reforma e ampliação do HMA e reforma e ampliação para o bloco de urgência e emergência do HMA.

Açailândia poderá perder a oportunidade de ter o seu Mercado Público reformado

Por conta das péssimas condições em que se encontram as instalações, funcionamento do estabelecimento já foi condenado pela Vigilância Sanitária.

Nas fotos a situação em que se encontra o Mercado Municipal. Alimentos são armazenados de forma indevida em um ambiente totalmente propicio para bactérias. 

Em meio a muita politicagem, demandas judiciais e a intervenção de instituições públicas como a Câmara Municipal, Defensoria Pública e até o Ministério Público de Açailândia, o Município poderá perder a grande oportunidade de transformar a “Pocilga” que é hoje o Mercado Público de Açailândia, em uma grande estrutura higiênica de causar orgulho à toda população.

A desocupação que deveria acontecer na manhã desta quinta-feira (21) culminou com mais uma decisão judicial que autoriza os feirantes a permanecer nesta localidade que inclusive já foi condenada pela vigilância sanitária do Estado do Maranhão.

A permanência dos feirantes no Mercado Público de Açailândia pode levar ao Município a perder os recursos oriundos do governo federal e a população poderá dizer adeus à reforma e ampliação desse importantíssimo logradouro público para toda a comunidade açailandense – o prazo como foi citado em ofício da Caixa Econômica Federal encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão já está se expirando e os recursos poderão retornar, deixando Açailândia impossibilitada até de formalizar novos convênios com o Ministério da Agricultura, pasta origem dos recursos.

Prédio do Mercado Municipal está totalmente fora dos padrões de funcionamento. Portões enferrujados e estrutura danificada. Risco de desabamentos é iminente.

Faço então o seguinte questionamento aos meus leitores: “Toda a população de Açailândia tem que pagar esse alto preço, em detrimento à meia dúzia de pessoas que serão beneficiadas, como é o caso de donos de bares e políticos hoje donos ilegais de 03, 04 e até 08 pontos com cobrança de aluguel ao preço de R$ 900,00 mensais”?

Acreditem, chegamos ao cúmulo de ouvir de representantes de instituições públicas importantes de Açailândia que cogitaram até instalar os feirantes no chamado “Rabo da Gata” – quem não se lembra de quando as pessoas que moravam ou comercializavam algum produto no “Rabo da Gata” e eram obrigados a fazer suas necessidades dentro de sacolas plásticas e jogar no meio do asfalto (BR-010)? Um verdadeiro retrocesso!

Em mais um ato, dessa imoralidade que vem tomando conta dos assuntos mais importantes da sociedade açailandense, o atraso venceu a evolução e o desenvolvimento.

Esperamos que nossas instituições acordem a tempo!

Simples assim.

Fonte: www.maranhaoemfoco.com

http://www.maranhaoemfoco.com/2015/05/acailandia-podera-perder-oportunidade.html

Feirantes devem desocupar Mercado Municipal de Açailândia a partir desta quarta-feira (20)

Mercado Municipal precisa ser reformado urgente. O local não oferece o mínimo de higiene para a população.

Vencidos todos os prazos e cumpridos todos os trâmites legais, determinados em decisão judicial, os feirantes do Mercado Municipal de Açailândia devem desocupar o estabelecimento comercial nesta quarta feira (20). A decisão foi do desembargador Paulo Sérgio, na quinta feira, 30 de abril.
Na sentença foi recomendado que os feirantes teriam 10 dias a partir daquela data para deixarem o Mercado Municipal de forma voluntária.

A decisão do desembargador Paulo Sérgio foi fruto de uma ação por parte da prefeitura do município, que recorreu a justiça para que os feirantes se retirassem e assim as obras de reforma do mercado pudesse ser iniciadas.

Ocorre que, a prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos (PMDB), anunciou que iria recuperar o mercado, já que o estabelecimento a anos se encontra totalmente inadequado para a venda de alimentos. Este ano o local já foi alvo de uma fiscalização por parte da Vigilância Sanitária que condenou as condições em que o estabelecimento se encontra.

Alimentos são mantidos de forma totalmente irregular em um ambiente propício ao desenvolvimento de diversas bactérias.

Os feirantes, porém se negaram a sair para que as obras fossem iniciadas, com isso, se não houvesse nenhuma ação por parte do poder executivo os recursos federais destinados para a realização das obras seriam devolvidos.
Na decisão judicial, o desembargador Paulo Sérgio citou e destacou o ofício da Caixa Econômica Federal, informado que caso o prazo para inicio das obras fosse descumprido o contrato seria cancelado.

Políticos de oposição ao governo municipal estavam levando o feirantes a se recusarem sair alegando que as obras não seriam realizadas. No entanto a prefeita Gleide Santos afirma que o Mercado Municipal será devidamente reformado e entregue aos cidadãos que tiram seus sustentos vendendo alimentos no local.

"A obra será realizada e entregue a população do município. A forma como o mercado municipal se encontra é inadmissível. Agora com a decisão da justiça, iniciaremos as construções", afirmou a gestora.

O Mercado do município não oferece as minimas condições de higiene, em meio aos alimentos encontra-se ferrugem e estão armazenados em um ambiente propício para diversas bactérias.
A prefeita Gleide Santos já providenciou um local temporário para que os feirantes possam instalar suas bancas enquanto a reforma é realizada. Durante toda esta quarta feira (20) o município disponibilizará dois caminhões para que os feirantes retirem seus produtos. Já nesta quinta feira (21) uma força tarefa será montada para que seja retirado o que restar e as obras sejam iniciadas.

Fonte: www.maranhaoemfoco.com

http://www.maranhaoemfoco.com/2015/05/feirantes-devem-desocupar-mercado.html

Reforma Política: Comissão da câmara dos deputados pode criar o chamado “Distritão” em que só serão eleitos vereadores e deputados que tiverem o maior número de votos.

O relatório acaba com o efeito “Tiririca” em que o campeão de votos arrasta candidatos sem nenhuma expressão de votos.

Sem consenso, a comissão especial da reforma política na Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (19) o relatório final da proposta que cria o chamado sistema "distritão" nas eleições do Legislativo e prevê um teto para o financiamento da campanha por empresas.

O parecer ainda gera divergências tanto entre deputados da comissão quanto entre especialistas e, segundo Cunha, vai ao plenário mesmo que a comissão não conclua a votação do texto.

Pelo distritão, são eleitos para vereador, deputado estadual e deputado federal os candidatos que receberem individualmente mais votos em cada estado ou município, sem considerar os votos para o partido ou a coligação.

Atualmente, o sistema em vigor no Brasil para eleição de deputados e vereadores é o proporcional, que leva em conta a soma dos votos em todos os candidatos do partido ou da coligação e também os votos na legenda. Por essa conta, mesmo candidatos com poucos votos conseguem se eleger se estiverem dentro de coligações mais robustas.

“O relatório é um pacotão antidemocrático”, critica o juiz eleitoral Márlon Reis, idealizador da Lei da Ficha Limpa e membro da Coalizão pela Reforma Política Democrática, que reúne 112 entidades. “O distritão caminha grosseiramente para piorar o nosso sistema. O povo não se sentirá representado no parlamento”, avalia.

Reis defende eleições proporcionais em dois turnos. No primeiro, vota-se no partido e depois, no candidato.

Na questão do financiamento, ele considera que a proposta do relator peca por autorizar as doações por empresas. "Sabemos que elas não são feitas de forma desinteressada", diz.

O ideal, na avaliação dele, é que o financiamento seja público e liberado para pessoa física com limite de R$ 700.

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, também critica o distritão.

“É um sistema que elege os mais votados no estado. Ou seja, o candidato continuará tendo de fazer grandes campanhas. Aumentará a força do personalismo do nome, sem colaboração partidária. Cada um será seu próprio partido, o que é péssimo para a democracia”, sentencia.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o distritão favorecerá o “hiperpersonalismo” da política, uma vez que o foco será no candidato e não no partido. “A tendência maior é que as campanhas mais caras sejam as vitoriosas. Além disso, os partidos vão querer lançar poucos candidatos, somente aqueles com condições de se elegerem para concentrar votos”, avalia.

Prefeita Gleide Santos entrega mais uma unidade do “Projeto Resgate da Família”.

O novo equipamento social, inaugurado pela prefeita Gleide Lima Santos (PMDB) e sua equipe de governo na noite da última quarta-feira (13), é mais uma meta cumprida do seu plano de governo, que tem também como comprometimento, desenvolver políticas públicas voltadas para o resgate da família açailandense e o combate a fome.

A nova unidade do Projeto Resgate da Família foi entregue a comunidade do Plano da Serra. Somados as outras unidades, este o 6º Restaurante que tem como função além de oferecer comida de extrema qualidade, os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos familiares, com acompanhamento psicológico, psiquiátrico, médico e jurídicos.

O novo restaurante do Projeto Resgate está localizado na esquina da Rua Antônio Pires com a Rua da Viena, bem próximo a Escola Municipal Antônio Oliveira Campos. No mesmo espaço (antigo BOTAFOGO) funcionará também S. C. F. V (antigo PETI) SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS.

A prefeita Gleide Santos (PMDB) em sua fala ressaltou que ali funcionará mais uma ação social que irá resgatar famílias como o próprio projeto já diz; “O nosso governo é voltado para o ser humano, para cuidar de pessoas, e este, é o nosso 6º restaurante funcionando dentro de Açailândia”. O nosso objetivo é até o final da nossa gestão instalar em cada Bairro de Açailândia um polo do Projeto Resgate da Família, totalmente estruturado com alas exclusivas para atendimento às crianças”.

“Aqui dentro do projeto resgate da família, as crianças, terão ocupação educativa, poderão brincar, descansar e realizar rodas de leituras. Enquanto isso suas mães estarão aprendendo algum oficio profissional (cursos). Nestes espaços as crianças estarão ocupadas aprendendo além da palavra de DEUS, outras atividades saudáveis para a infância, pois o nosso intuito social no projeto resgate da família, é formar gerações. Esse trabalho coletivo que é feito em todos os polos do projeto resgate da família, só dará maiores frutos talvez daqui uns 10 anos, onde veremos os nossos cidadãos renovados com valores familiares, aqui nesse local as crianças estarão ocupadas sem correrem o risco de ficarem vulneráveis as mazelas do mundo, como o envolvimento com drogas ou exploração sexual infantil”, afirmou a prefeita Gleide Santos.

Esse mais novo investimento na área social vai atender milhares de pessoas em vulnerabilidade social e carentes de políticas públicas, com uma ala exclusiva para atendimento às crianças – O projeto já está instalado em cinco 05 bairros diferentes de Açailândia; Vila Ildemar, Piquiá, Novo Bacabal, Vila Capeloza, Bairro do Jacú e Plano da Serra.

A festa foi comandada pela banda municipal e grupos de danças, que deram um brilho todo especial na inauguração do projeto resgate da família no Plano da Serra. Depois das apresentações culturais, foi servida um jantar especial para todos os convidados e participantes, que degustaram uma deliciosa comida preparada pela dedicada equipe da secretaria municipal de ação social.

Prefeita Gleide Santos entrega a população uma unidade do PROCON

Essa é uma das reivindicações mais antigas da população que há anos têm os seus direitos tolhidos, na condição de consumidores. A prefeita Gleide Santos não mediu esforços para trazer essa unidade do Procon para a cidade de Açailândia, pois entende que a defesa do consumidor também estão incluso nos direitos fundamentais do cidadão.

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), órgão vinculado à secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) inaugurou na tarde desta quarta feira (13) uma unidade do serviço no município de Açailândia.

A instalação da unidade na cidade é de suma importância para a realização de fiscalizações visando combater abusos e desrespeitos aos direitos do consumidor, mas conforme o diretor geral do Procon-MA, Duarte Júnior, se não houver a predisposição do gestor público dos Municípios isso se torna impossível de acontecer. “Graças a prefeita Gleide Santos, prefeita de Açailândia, não tivemos grandes dificuldades de estamos hoje abrindo mais essa unidade do Procon no Município”, disse Duarte Júnior - há anos autoridades do município buscavam instalar o Procon em Açailândia, porém sem sucesso.

"Esse processo de municipalização do Procon às vezes ocorre com atraso por conta da falta de interesse por parte de algumas prefeituras. Em Açailândia foi importante o apoio por parte da prefeitura municipal", afirmou Duarte Júnior.

Na solenidade se fez presente várias autoridades, entre elas o presidente da OBA-MA, sub-seção Açailândia, Erno Sorvos, a promotora de justiça, Camila Gaspar, o presidente da Associação Comercial do município, Vanderlei Trombela, o secretário de Indústria e Comércio, Gilson Menezes e a responsável pela a unidade do Procon de Açailândia, Silvani Galvão.

Prefeita Gleide Santos participa da reinauguração do Posto da Polícia Rodoviária Federal de Açailândia

Prefeita Gleide Santos ao lado da diretora geral da Polícia Rodoviária Federal…

O antigo Posto da Polícia Rodoviária Federal, situado ás margens da BR-222 no município, foi reconstruído e, após a finalização das obras, foi reinaugurado oficialmente na manhã da última quinta-feira (14). A Nova Unidade Operacional da PRF conta com dispositivos modernos de sustentabilidade e acessibilidade, além de abranger uma área de aproximadamente duas vezes maior do que a estrutura antiga.

A Polícia Rodoviária Federal através da Diretora Geral da PRF no Brasil, Inspetora Maria Alice Nascimento Souza foi a responsável de entregar à sociedade essa nova unidade operacional maior, mais confortável e adequada à atual demanda social.

“Essa nova unidade operacional representa uma vitória tanto para os policiais quanto para os cidadãos e cidadãs açailandenses, que contarão com uma unidade de apoio estruturada na fiscalização preventiva e ostensiva. Isso possibilita a prestação de segurança pública com a dignidade e a relevância que a população exige e merece”, declarou a Diretora Geral da PRF Maria Alice Nascimento Souza.

A Prefeita Gleide Santos que fez questão de participar da inauguração do novo Posto da PRF em Açailândia destacou a importância desta unidade para o Município. “Estamos hoje participando dessa inauguração juntamente com a diretora geral da PRF, Drª Maria Alice, entre outras autoridades aqui presentes, esta obra moderna que certamente vai aumentar a segurança no trânsito da nossa região, pois nós sabemos que Açailândia é uma cidade que tem um trânsito intenso e crescente, e em quase todos os finais de semana acontece um número exagerado de acidentes. Com a presença ativa da PRF em nosso município, realizando um trabalho preventivo de salvar vidas, protegendo as nossas famílias nesta grande missão de evitar acidentes nas nossas rodovias, será garantindo assim mais segurança”, enfatizou a prefeita Gleide Santos.

Estiveram presentes na cerimônia varias autoridades, municipais, regionais e federais; entre elas, a prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião do (PTdoB), o Capitão Lourenço do Exercito Brasileiro, Tenente Coronel da PM/Maranhão, Marcos Lima, secretários municipais de Açailândia, vereadora Lenilda Costa (PMN), vereador Renatinho de Bom Jesus das Selvas, as promotoras de justiça, Camila Gaspar e Leticia Freire, o presidente da subseção da OAB/Açailândia, Dr. Erno Sorvos, o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Sr. Delicio dos Santos entre outras autoridades importantes da nossa região.