ELEIÇÕES 2020: Senado aprova mudanças

VEJA O QUE MUDA APÓS A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO À PEC QUE ADIOU AS ELEIÇÕES PARA NOVEMBRO

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

Convenções e campanhas

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.

Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

PEC

Por acordo de líderes, os dois turnos da proposta de alteração do calendário eleitoral foram votados na mesma sessão. Na tramitação normal de uma PEC, o intervalo entre as votações é de, no mínimo, cinco dias. A matéria também passará por dois turnos na Câmara.

O relatório do senador Weverton reuniu três propostas numa só: a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP); a PEC 22/2020, de José Maranhão (MDB-PB); e a PEC 23/2020, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

O relator ressaltou que a necessidade de isolamento social imposta atualmente à sociedade brasileira pode comprometer a realização do pleito, especialmente com eventos como as convenções partidárias e a própria campanha eleitoral. Weverton enfatizou que essa convicção é compartilhada por autoridades da área sanitária e especialistas da área eleitoral ouvidos em sessão temática promovida pelo Senado na segunda-feira (22), com a presença de senadores e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— Face a todo esse quadro, fica claro que se impõe, então, o adiamento, que permitirá que possamos realizar com segurança e normalidade as próximas eleições, sem que seja necessária alteração do mandato dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores ou daqueles a serem eleitos em 2020 — completou o relator.

TSE

Weverton ainda optou por autorizar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a promover os ajustes no cronograma eleitoral de acordo com a situação sanitária de cada município. A decisão se aplica, inclusive, ao estabelecimento de novas datas para o pleito, até o prazo limite de 27 de dezembro.

Isso inclui também o atendimento às sugestões de alguns senadores, como a do voto facultativo aos eleitores com mais de 60 anos, considerados integrantes do grupo de risco da covid-19, e a de ampliação dos horários de votação com a fixação de locais específicos como forma de reduzir a aglomeração de pessoas.

Já quando se tratar de um estado, no caso de as condições sanitárias não permitirem a realização das eleições nas datas previstas, a definição de novo dia para o pleito caberá ao Congresso Nacional, por provocação do Tribunal Superior Eleitoral, instruída com manifestação da autoridade sanitária nacional e após parecer da Comissão Mista da covid-19.

Nova data

A definição da nova data não foi consenso da maioria. Alguns senadores entendem que não há necessidade de adiar as eleições por acreditarem em uma queda no números de casos de contaminados até outubro. Já outros, como Rogério Carvalho (PT-SE), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Rose de Freitas sugeriram que a votação seja adiada para dezembro.

Ciro Nogueira (PP-PI), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entre outros, defenderam a suspensão das eleições deste ano e a prorrogação dos atuais mandatos para coincidência de pleitos em 2022.

— O adiamento apenas por 30 dias não vai resolver essa situação. A campanha já começou, nós vamos apenas estender o tempo dessa campanha. O melhor é não ter essa eleição porque vai prejudicar a população, nós vamos perder vidas nessa eleição. Eu defendo que nós adiemos para 2022, é o mais sensato, é o melhor — declarou Ciro Nogueira.

Para o senador Randolfe Rodrigues, essa medida violaria uma cláusula pétrea e seria como “se aproveitar do vírus” para prorrogar mandatos.

Em resposta, o relator ressaltou que a unificação das eleições é tema de reforma política e não está em discussão no momento.

— Neste momento, a matéria é o adiamento das eleições, em torno do qual a República se reuniu. A minha tarefa foi definir uma regra para esse adiamento. Se amanhã, porventura, com todas as opções que foram dadas, não der certo, e se a República entender que prorroguemos os mandatos, isso tem que ser um grande acordo, com “a” maiúsculo e não com “c” de casuísmo — destacou o senador Weverton. 

(Fonte: Agência Senado)

CORONAVÍRUS: Governador Flávio Dino autoriza reabertura de bares e restaurantes. Em Açailândia como fica? ATUALIZAMOS!!!

Protocolo Específico para Bares, Restaurantes e Afins, editado pelo Governo do Estado – e que ainda está em fase de adequação – estabelece, além das medidas gerais já divulgadas, redução do número de frequentadores e mesas de quatro lugares com dois metros de distanciamento uma das outras; o funcionamento só pode ir até a 0h00

 

Com autorização para reabrir a partir do próximo sábado (27), bares, restaurantes e afins em São Luís terão que seguir um protocolo rígido de funcionamento, além das medidas que já vinham sendo adotadas pela população em geral.

 

Em Açailândia, o prefeito Aluísio como vem seguindo o relaxamento social aplicado pelo governo do Estado, deverá seguir o mesmo protocolo e autorizar também o funcionamento dos bares e restaurantes da cidade – a expectativa de proprietários deste tipo de estabelecimento é muito grande, em Açailândia, em vista de estarem já a cerca de três meses sem o funcionamento normal de suas atividades.

 

Segundo o Pacto de Protocolo Especifico firmado entre o Governo do Estado e os representantes do segmento, além de máscaras pelos clientes será obrigatório o uso de Face Shield (Proteção acrílica) pelos atendentes.

 

A lotação terá que ser reduzida e as mesas – dispostas a dois metros uma das outras – só poderão comportar quatro pessoas.

 

– Nós já havíamos fechado o pacto com as entidades do setor, mas houve novas sugestões que foram encaminhadas à Vigilância Sanitária para reavaliação; ainda hoje teremos o protocolo final – explicou ao blog Marco Aurélio D’Eça o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.

 

O pacto firmado inicialmente ao qual este blog teve acesso, orienta evitar ao máximo a formação de filas, com adoção de senhas e agendamento para organizar o atendimento;

 

– Se houver necessidade de filas, o distanciamento precisa ser de 2 metros entre as pessoas, com marcação destacada no chão – diz o documento.

A circulação interna também deve obedecer a distância mínima de dois metros, além das medidas de higiene e proteção já definidas desde o início da pandemia.

 

Outra modificação se dá quanto ao horário de funcionamento; os bares, lanchonetes e restaurantes deverão seguir os seguintes horários:

 

Almoço: das 11h às 15h;

Lanches: das 10h às 00h;

Jantar: das 18h às 00h

 

Já nas padarias o funcionamento se dará entre 6h e 20h.

Não há restrições previstas quanto à adoção de música ao vivo, desde que sigam as recomendações de distanciamento e de lotação.

Com informações do Blog Marcos D’Éça.

ATUALIZAÇÃO:

Após a publicação deste post tomamos conhecimento de um novo decreto, que em Açailândia o prefeito já autorizou o funcionamento de todos os bares e restaurantes. FALTOU PUBLICIDADE - muitos bares de pequeno porte, como ainda não tomaram conhecimento estão funcionando a meia porta, numa espécie de clandestinidade.

CORONAVÍRUS: De toda a regional Açailândia detém ainda o menor percentual de cura da Covid-19 em relação ao número de infectados

Com 2.543 infectados oficialmente, o município curou apenas 14% dessa população, número inferior ao ocorrido em todos os municípios da sua regional. O número de cura em relação aos infectados é pra comemorar ou ligar uma luz de alerta?

No último boletim epidemiológico da secretaria municipal de saúde de Açailândia, datado de ontem, dia 10 de junho, foi possível perceber o destaque ao número de curados da covid-19 na cidade, como também pudemos perceber a postagem de flyers nas redes sociais, como uma espécie de comemoração a esse número de cura.

Comemorar a cura é sempre salutar, pois esses 354 pacientes curados (registro até dia 10/06/2020) travaram uma guerra contra o novo CORONAVÍRUS, e saíram vencedores, como também é possível comemorar o avanço do número de curados na cidade no mês de maio, em detrimento aos meses de março e abril.

No entanto, não dá pra comemorar ainda os números divulgados na cidade de Açailândia, se levarmos em conta ao que se tem registrado na grande maioria dos municípios brasileiros, aonde se alcança percentuais de até 80% de curados.

A cidade de Açailândia detém o percentual de apenas 14% de cura em relação a população oficialmente infectada, que já alcançou a casa de 2.543 casos, com 39 óbitos.

Outro dado importante, e que o blog já alertou em post’s anteriores é para o número de leitos ocupados - os números da semana passada requerem até comemorações. Entretanto, precisa-se ficar alerta pelo relaxamento do isolamento social ocorrido desde o dia 1º de junho e que só será sentido após duas semanas.

Pra se ter uma ideia, os números registrados no final da semana passada apresentaram 100% de leitos desocupados na UPA e de 36% da ocupação do Hospital de Campanha – esses números já começaram a mudar e tendem a aumentar até a próxima segunda-feira, caso a secretaria de saúde não acenda a luz amarela de alerta.

Ocupação Hospitalar (10/06/2020)

•Total de leitos de UTI COVID-19 = 10 leitos, 05 estão ocupados (01 paciente de Imperatriz, 01 de Buriticupu; 01 de São Francisco do Brejão e 02 de Açailândia). Taxa de ocupação: 50%.

•Leitos clínicos da UPA = 14 leitos, 03 leitos ocupados. Taxa de ocupação: 22%.

•Leitos clínicos da HMA = 16 leitos, 05 estão ocupados. Taxa de ocupação: 29%.

•Leitos clínicos do Hospital de Campanha = 60 leitos, 42 estão ocupados. Taxa de ocupação: 70%.

Eleição de 2020 será teste de renovação na política de Açailândia

As candidaturas majoritárias ainda continuarão, pelo menos por enquanto, sendo disputadas e evencidas por políticos mais experientes, no entanto, a depender claro do eleitor, teremos uma grande renovação no Legislativo de Açailândia.

Fabrício Ribeiro, se apresenta como uma das novas opções na disputa das eleições legislativas deste ano....

As eleições municipais deste ano terão uma participação efetiva de um grupo de jovens candidatos que se apresentarão com propostas de mudarem a cara da política na cidade de Açailândia, principalmente no Legislativo Municipal, basta passearmos nas redes sociais e visitar alguns blogs da cidade – o que se ver são caras novas e sangue novo – O resultado, claro, quem decide é o eleitor.

Ao tomar conhecimento do resultado das eleições de 2016, pôde-se verificar as primeiras mudanças na câmara de Açailândia – infelizmente as mudanças ficaram somente nas caras, pois as atitudes de nada mudaram – será que dessa vez dar certo?

Nesse período, o Blog estará apresentando aqui alguns nomes que apresentam como a novidade na disputa das eleições 2020.

Perfil

FABRÍCIO RIBEIRO - jovem maranhense, 42 anos, nascido em 17 de junho na cidade de Pedreiras. Com formação acadêmica em administração, pela Faculdade Atenas Maranhense – FAMA, com MBA em Gestão Pública, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV em São Luís - MA.

Ingressou logo cedo para a vida pública. Em 2003 a 2010, já trabalhava na Assembleia Legislativa, como Assessor Especial no gabinete do Deputado Alberto Franco. Há exatamente 20 anos, na cidade de Açailândia, teve sua primeira experiência em campanha eleitoral. 

Vendo de perto as necessidades da população e seus anseios, por políticas públicas que lhe trouxessem benefícios, Fabrício sentiu que poderia contribuir, com o progresso de Açailândia, com seu conhecimento acadêmico e social. 

Apesar de não ter pretensões políticas, seu expressivo trabalho social lhe rendeu convites do partido político PSC – Partido Social Cristão, para uma candidatura de vereador na cidade de Açailândia. Seu descontentamento com a política, o fez perceber, que o trabalho social lhe exigia um mandato.

Articulador nato, foi fundador do COMEFEC - Consórcio Municipal das Cidades impactadas pela linha de ferro Carajás, hoje, CIM - Consórcio Intermunicipal Multimodal, que presta assistência para promover o desenvolvimento de 26 municípios maranhenses. 

Inovador e proativo, Fabrício está sempre em busca de promover ações que tragam resultados coletivos. Sua passagem pela Secretaria Estadual de Ciências e Tecnologia como assessor especial, lhe trouxe experiência e bons conhecimentos. Como secretário de articulação política no período de 2016 a 2019, em Açailândia, atuou de forma definitiva para conquistas importantes ao município.

Seus ideais para avanços no desenvolvimento de Açailândia, fazem parte de projetos e propostas para a construção de uma cidade que, com apenas 39 anos, ainda tem muito a crescer.

CORONAVÍRUS: Em Açailândia medidas tomadas pelo prefeito Aluísio têm surtido efeitos positivos no combate a Covid-19

Crescimento nas testagens rápidas e o tratamento aos primeiros sintomas da doença tem diminuído o número de internações e tem dado uma espécie de freio nos óbitos, antes constantes.

Prefeito Aluísio e o secretário de saúde Linderval Moura, na entrega de Leitos de UTI para tratamento da COVID-19.

Mesmo com o número de infectados já ultrapassando a casa dos 2.000 casos, a cidade de Açailândia durante a semana que se passou tem motivos para comemorar, pois tem aumentando significativamente o número de curados que já chega a 253 pacientes, e de certa forma estabilizado o número de óbitos nos últimos.

As medidas tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde de testar o maior número de suspeitos de terem contraído o vírus, e, consequentemente, o tratamento da doença logo nos primeiros sintomas tem diminuído significativamente o número de internações no Hospital Municipal, UPA, com também no Hospital de Campanha – A UPA de Açailândia passou todo o final da semana com 100% dos leitos desocupados.

Cautela

É tempo de comemorar?

Até vale pelos números positivos apresentados no momento, no entanto, é preciso “vigiar e orar” para que as medidas de relaxamento iniciadas no dia 1º de junho que só serão sentidas lá para o dia 15 de junho, não coloque novamente a rede hospitalar de Açailândia á beira de um colapso, fato já ocorrido em meio a essa pandemia.

Aparentemente, os números positivos indicam isso, o que pode representar que a cidade de Açailândia pode até alcançado a crista da onda e oferecer nesse momento aos munícipes, uma tendência de estabilização no número de infectados e cada vez mais aumentar o número de curados.

Por outro lado, há um grande perigo nos números positivos, o relaxamento. Não é hora de relaxar, pois a situação no Brasil ainda está fora de controle e muitas especialistas falam de uma nova onda.

“Canja de galinha não faz mal a ninguém, mas se não esfriar queima a língua, por isso, muita calma nesta hora”.

Números de ocupação na rede hospitalar de Açailândia

•Total de leitos de UTI COVID-19 = 10 leitos, 03 estão ocupados (01 paciente de Imperatriz, 01 de Buriticupu; 01 de Açailândia). Taxa de ocupação: 30%;

• Leitos clínicos da UPA = 14 leitos, nenhum leito ocupado. Taxa de ocupação: 0%;

•Leitos clínicos da HMA = 16 leitos, 02 estão ocupados. Taxa de ocupação: 14%;

•Leitos clínicos do Hospital de Campanha = 60 leitos, 34 estão ocupados. Taxa de ocupação: 57%.

ELEIÇÕES 2020: Será que chegou a hora da mudança? Novos nomes surgem como opção em Açailândia.

Jovem empresário Idecasio Rego se apresenta como opção de mudança para a câmara de vereadores de Açailândia, nas eleições deste ano.

O ano de 2020 terá eleições municipais, esse será o momento para refletirmos sobre quem vai nos representar no poder legislativo. Sendo assim, a pessoa mais indicada e preparada para nos representar é alguém que possui anos de experiência na Justiça Eleitoral, que possui um vasto conhecimento administrativo e todas essas características e habilidades necessárias para o exercício de um mandato. A pessoa ideal será o jovem empresário Idecasio Rego, o mais novo pré candidato a vereador na cidade de Açailândia.

Busco um futuro onde todos possam usufruir de uma gestão de qualidade, lutarei para toda sociedade, por uma Educação de qualidade, por uma saúde melhor, por serviços públicos municipais de excelência. Não penso em uma só classe, ou em um só grupo, mas em todos que aqui vivem, pois eu também usufruo do serviço público municipal, minha família, parentes e também amigos. Então, vendo a necessidade de todos, trabalharei pela qualidade de vida.

Por ver tantas necessidades, como por exemplo, o  povo pedindo ajuda e mudança, sou pré  candidato a vereador de Açailândia , pois quero melhorias para a vida para todos, além disso, não penso como político, penso como povo, pois o povo vê a necessidade de cada um, o povo também vivencia a precariedade dos serviços públicos.

"Não quero ser o vereador de promessa, mas serei sim o VEREADOR DA COBRANÇA, o vereador da Diferença. Aquele que lutará não para um só grupo, mas para TODOS, o vereador que vai cobrar do executivo e autoridades competentes melhorias para promover uma qualidade de vida à população", declara.

"SOU NOVO? Sim, mas com o desejo e a fé que haverá mudanças onde vivo, para que seja um lugar melhor de se viver, uma cidade igual para todos, sem diferença de classe social, gênero, cor ou raça". finaliza Idecasio.

ELEIÇÕES 2020: Profissionais da educação têm até quinta-feira para solicitar desincompatibilização

Termina nesta quinta-feira (4), o prazo para que profissionais da educação solicitem a desincompatibilização de cargo público ocupado, para fins de registro de candidatura para as próximas eleições.

Os interessados (professores, gestores, servidores educacionais) em concorrer a cargos eletivos referentes às Eleições Municipais, em outubro, devem afastar-se de suas funções administrativas nas instituições públicas atendendo à legislação eleitoral que rege o prazo de três meses, anteriores ao primeiro turno das eleições, para desincompatibilização, sob pena de impugnação e posterior cassação pela Justiça Eleitoral do registro de candidatura ou mandato eletivo.

Tendo em vista as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) disponibiliza canais de atendimento eletrônico para os quais os interessados devem encaminhar a documentação exigida pela Justiça Eleitoral para o processo de solicitação de afastamento.

Os documentos necessários para a solicitação de afastamento devem ser encaminhados, digitalizados e em imagens legíveis, para o e-mail:

afastamentoeleicao2020@adm.ma.gov.br, ou ainda para o número de WhatsApp: (98) 99148-5306.

Cabe destacar que, caso o servidor não consiga fazer sua solicitação pelos canais eletrônicos, poderá procurar o Protocolo da Seduc ou da Unidade Regional de Educação (URE) de sua jurisdição, para seguir com a entrega física da documentação, atendendo rigorosamente as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Portanto, não será permitida, em qualquer hipótese, aglomerações e todos deverão cumprir todas as medidas de segurança necessárias, como uso obrigatório de máscaras, higienização das mãos e distanciamento mínimo de 2 metros.

Documentos necessários

– Licença para concorrer a mandato eletivo;
– Requerimento devidamente preenchido (próprio texto do email ou texto do WhatsApp quando for por meio eletrônico);
– Documentos pessoais do requerente (RG e CPF);
– Termo de Posse;
– Contracheque;
– Declaração de filiação ao partido;
– Certidões da Justiça Eleitoral;
– Ata da Assembleia do Partido com indicação do candidato;
– Registro da candidatura (se já houver).

Dino ainda inseguro quanto abertura de igrejas, shoppings e academias

Governador diz que ainda estuda uma forma de garantir a reabertura dos cultos, mas ressalta que não há como liberar o funcionamento de ambientes fechados, o que já ocorre em Imperatriz, Santa Inês, Balsas, Barra do Corda e Bacabal

Principal centro de compras fechado de São Luís, o Shopping da Ilha mantém a maior parte dos seus serviços indisponíveis na quarentena

O governador Flávio Dino (PCdoB) não pretende liberar, agora, o funcionamento de shoppings centers, academias de ginástica e restaurantes.

Com relação às igrejas evangélicas e católicas, por outro lado, ele pretende aprofundar estudos, mas conta com o bom senso de padres e pastores evangélicos, com os quais reuniu-se na última quinta-feira, 28. (Relembre aqui)

Apesar de ter liberado para funcionamento clínicas, salões de beleza e barbearias, lojas de móveis e decoração, de informática, livrarias, papelarias e revistarias, nenhum desses serviços podem funcionar em shoppings. 

– Nós consideramos que o risco sanitário é maior. Ambientes fechados, intensidade de pessoas, dificuldades de manutenção de medidas preventivas. (…) A diretriz do Governo do Estado é de que, em relação a estas duas atividades [academias e shoppings] ainda não é o momento de fazer a reabertura – completou.

Interior já reaberto

Nos maiores municípios maranhenses, as academias de ginásticas, os shoppings centers e as igrejas já voltaram a funcionar

Mas a a maior parte das prefeituras já reabriram praticamente todo o setor de comércio e serviços em seus municípios.

Em grandes cidades, como Imperatriz, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda e Bacabal as atividades já voltaram plenamente, incluindo igrejas, shoppings centers e academias de ginástica.

O próprio Dino disse em sua coletiva desta sexta-feria, 29, que os prefeitos têm liberdade para decidir, de acordo com a realidade de suas cidades.

– Os municípios têm os seus prefeitos, então nós não vamos nos intrometer no exercício das competências municipais – esquivou-se o governador.

E o Maranhão beira as mil mortes por coVID-19…
Fonte: https://www.marcoaureliodeca.com.br/2020/05/29/dino-ainda-inseguro-quanto-abertura-de-igrejas-shoppings-e-academias/

CORONAVÍRUS: Em meio ao pico da pandemia prefeito de Açailândia Aluísio Sousa flexibiliza ainda mais as normas de isolamento social em Açailândia

A partir de hoje, 1º, haverá um prolongamento no expediente do comércio, abertura de salões e barbearias, bem como academias em horários alternados e igrejas com normatização da quantidade e tempo de cultos. Continua proibido a abertura de bares e realizações de shows e festas. Fica também decretada a proibição de venda de bebidas alcoólicas.

Assessoria de Comunicação produz vídeo educativo apostando na conscientização da população no combate a COVID-19.

Seguindo a mesma trajetória de flexibilização de normas de aglomeração do governador Flávio Dino, o prefeito de Açailândia Aluísio Sousa, mesmo ao registrar na cidade mais de 1.300 casos, 24 óbitos e a ocupação de 90% dos leitos de UTI’S, resolveu através de Novo Decreto Municipal diminuir ainda mais a rigidez nas normas sanitárias de combate a Covid-19.

Conforme o novo decreto municipal a partir desta segunda-feira, dia 1º, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais deverá iniciar às 8h00 (oito horas) e encerrar às 17h00 (dezessete horas), independentemente da autorização constante em alvará, a exceção do disposto nos artigos 5° e 6°, deste mesmo Decreto.

Fica estabelecido também que a partir desta data, está autorizado a reabertura das atividades como cultos, missas e locais para prática de qualquer credo ou religião, mas que deverão seguir as seguintes normas:

a)    a realização de apenas 01 (uma) reunião na semana, que deverá ser escolhida entre segunda-feira a sexta-feira, com no máximo 1h30 (uma hora e meia) de duração;

b)    a realização de 02 (duas) reuniões ao dia, que deverá ser escolhida entre sábado e domingo, com no máximo 1h30 (uma hora e meia) de duração, desde que respeitado o intervalo mínimo de 1h00 (uma) hora entre as reuniões e a higienização de todo o local com produto destinado a desinfetar o ambiente.

As academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares também será reabertas e a realização de suas atividades seguirá em dois turnos: de segunda-feira a sexta-feira, compreendendo o primeiro turno de funcionamento das 6h00 até as 10h00 e o segundo turno de funcionamento das 16h00 até as 20h00, onde, obrigatoriamente, durante o intervalo dos turnos, deverá ocorrer a higienização de todo local com produto destinado a desinfetar o ambiente.

Os salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e similares para voltar a funcionar, os atendimentos deverão ser mediante agendamento prévio e individualizado, com observância de intervalo de tempo suficiente para que não permaneça cliente na sala de espera.

 Os restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e similares permanecem com o funcionamento somente através do serviço de tele-entrega (delivery) e pegue e leve (take away), podendo seu funcionamento estender no máximo até às 21h00 (vinte e uma horas), sendo vedado o ingresso de clientes nos estabelecimentos e a formação de filas, mesmo que externas, bem como vedada a comercialização de bebidas alcoólicas.

Uma novidade do novo decreto municipal é a proibição da venda de bebidas alcoólicas em todo o território da municipalidade.

Ao que tudo indica, o prefeito resolveu apostar mais uma vez na conscientização das pessoas e em campanhas educativas como o vídeo acima, para buscar a diminuição, principalmente no número de internações desafogando os leitos hospitalares e assim melhorar o atendimento aos pacientes contaminados.

Na última semana, apesar de ainda ser muita alto índice de internação em Leitos de UTI”S, chegando a 90% na data de ontem, dia 31, houve uma grande melhora na taxa de ocupação dos leitos clínicos, tanto na UPA, como no Hospital Municipal – talvez por conta disse essa tomada de decisão em flexibilizar ainda mais as normas sanitárias de isolamento na cidade.

Acompanhe abaixo os dados de ocupação em Açailândia:

Leitos de UTI para a Covid-19: 10 leitos, 09 estão ocupados (01 paciente de Bom Jesus das Selvas; 01 de Itinga; 01 de Buriticupu; 01 de Imperatriz; 05 de Açailândia).Taxa de ocupação de 90%.

•          Leitos clínicos da UPA = 14 leitos, 02 estão ocupados. Taxa de ocupação: 15%.

•          Leitos clínicos da HMA = 18 leitos, 02 estão ocupados. Taxa de ocupação: 12%.

•          Leitos clínicos do Hospital de Campanha = 60 leitos, 47 estão ocupados. Taxa de ocupação: 78%.

CORONAVÍRUS: Dino flexibiliza regras sanitárias em todo o Estado a partir de segunda (1º). Em Açailândia como fica? Libera geral ou Lockdown?

Com mais de 1.000 infectados confirmados na cidade e um sistema de saúde oscilando entre o colapso e uma melhora dia sim, dia não, na ocupação de leitos hospitalares, a expectativa da população fica por conta de um novo Decreto Municipal que será baixado nesta segunda-feira, dia 1º de junho pelo prefeito Aluísio Sousa.

Vídeo: Blog Alex Carvalho. Os comentários não condizem "IPSIS LITTERIS" com o pensamento do Blog.

Até agora as medidas de isolamento social exigidas através de Decretos Municipais, não surtiram o efeito esperado, basta ver o número crescente de pessoas infectadas, número de óbitos na cidade de Açailândia e a grande aglomeração no Centro Comercial da cidade, como pode ser visto nas imagens acima, nesta última sexta-feira (29).

Na última quinta-feira (28) o prefeito Aluísio, na dúvida provocada exatamente pelos números equivocados que são apresentados pela secretaria de saúde, simplesmente prorrogou o decreto anterior para até o dia 31, domingo.

Não se sabe se nesse novo decreto o prefeito seguirá a flexibilização adotada pelo Estado, o que seria um equívoco, pois o governador Flávio Dino tomou tais medidas tomando por base a capital e municípios da Ilha de São Luis, ou se vai decretar um “LOCKDOWN” como já começa acontecer em municípios do interior do Estado.

Nas novas regras adotadas pelo governo do Estado, ficou claro também que as medidas a serem adotadas em cada município cabe ao prefeito da sua cidade, sejam elas de flexibilização ou de endurecimento de regras.

Saiba o que pode funcionar a partir de 1º de junho e quais são as regras sanitárias estaduais obrigatórias

Veja a íntegra portaria com as normas exigidas

Veja e baixe os modelos de cartazes-protocolos

Veja quais atividades podem funcionar

Veja as regras sanitárias que todas as empresas precisam seguir

Veja as regras sanitárias específicas para segmentos

Portaria publicada nesta sexta-feira (29) pela Casa Civil do Governo do Maranhão especificou os segmentos e atividades econômicas na lista dos estabelecimentos autorizados a funcionar no Estado a partir de 1º de junho. A medida faz parte da retomada gradual da economia, impactada pela pandemia de coronavírus. 

Além disso, a portaria traz regras sanitárias gerais e específicas. Ou seja, os estabelecimentos comerciais, as indústrias e as empresas que estiverem autorizadas a funcionar no Maranhão terão de seguir dois tipos de medidas sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus: as gerais e as específicas. 

As regras gerais valem para todos, independentemente do tipo de atividade. As específicas valem para cada segmento, de acordo com o tipo de atividade que exercem.

O que pode funcionar

Entre as atividades que podem funcionar a partir de 1º de junho, estão clínicas médicas; dentistas; hotéis e pousadas; transporte coletivo; óticas; autoescolas; construção civil; salões de beleza ; comércio de móveis e variedades para o lar; supermercados e mercados; e serviços de informática e venda de celulares. 

Também podem funcionar delivery e drive-thru de restaurante, bar e lanchonete; imobiliárias e escritórios; pequenas empresas exclusivamente familiares; postos de combustível e entrega e retirada de lavanderia; lojas de tecido, oficinas e loja de material de construção; bancos e coleta de lixo. 

A lista completa das atividades pode ser vista aqui

O que não pode funcionar

Entre os segmentos que continuam vetados, estão academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas; restaurantes, bares e lanchonetes (com exceção de delivery e drive thru). 

Também permanecem suspensas as visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus.

Depois do dia 15

A depender da evolução da pandemia, a partir do dia 15 de junho poderão funcionar demais lojas de ruas (como sapatarias e lojas de roupas) e lojas em shopping centers, com exceção de praças de alimentação, cinemas, áreas infantis, restaurantes e a realização de eventos. 

A partir do dia 22, também dependendo da evolução da doença, poderão funcionar academias. A partir do dia 29, bares, restaurantes e praças de alimentação em shoppings.

Regras sanitárias gerais

As medidas sanitárias gerais a partir de 1º de junho incluem aquelas que já são obrigatórias no Estado: uso de máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo; proibição de aglomeração;  oferecimento de água e sabão ou álcool em gel aos clientes e funcionários; e distanciamento social de pelo menos dois metros entre trabalhadores e entre usuários/clientes. 

Para fazer valer a proibição de aglomerações, continuam vetados eventos como shows, congressos, reuniões, plenárias, passeatas, desfiles, torneios, jogos, apresentações teatrais, sessões de cinema, festas em casas noturnas e similares.

Além disso, é preciso manter os ambientes arejados e intensificar a limpeza das superfícies. 

Deverão ser afixados cartazes dizendo que a empresa segue os protocolos obrigatórios e outras normas (serão citadas nesta reportagem, mais abaixo).

 A portaria traz os modelos dos cartazes, que também podem ser vistos e baixados aqui

Funcionários e clientes

As empresas autorizadas a funcionar devem adotar, sempre que possível, trabalho remoto (a distância). Quando não for possível, a alternativa é fazer rodízio de funcionários ou jornadas.

Deve haver distância mínima de dois metros entre os clientes e os funcionários. E também deve haver distância de dois metros entre os clientes. Num supermercado, por exemplo, a fila deve garantir essa distância. 

Se for necessário fazer reuniões de trabalho, elas deverão ser virtuais (pela internet). Havendo impossibilidade de cancelamento de reuniões, é preciso limitar o número de participantes.

Outra medida é manter um vazio entre as pessoas nos refeitórios, para cumprir o distanciamento de dois metros. Não pode ser servido self service; e sim porções individuais.

Lotação

Só pode haver o máximo de uma pessoa (cliente ou trabalhador) para cada quatro metros quadrados. Por exemplo: um estabelecimento de 40 metros quadrados pode ter no máximo, ao mesmo tempo, 10 pessoas dentro dele.

Cartazes visíveis devem indicar ao público em geral essa lotação máxima. 

A lotação de elevadores deve ser reduzida a um terço da capacidade. 

Limpeza

O álcool em gel ou água e sabão devem estar disponíveis na entrada do estabelecimento. Todos precisam usar antes de entrar. Superfícies como balcões, maçanetas, telefones e janelas devem ser higienizadas a cada duas horas. 

As empresas devem fornecer máscaras (descartáveis ou de tecidos) ou, se as normas da atividade exigirem, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes.

A empresa deverá afixar em local visível nos seus banheiros cartaz com controle de higienização dos mesmos. 

É preciso manter o ambiente arejado, com portas e janelas abertas sempre que possível. Se for necessário usar ar-condicionado, é preciso limpar semanalmente os filtros e mensalmente os demais componentes. Deve ser afixado cartaz com controle de higienização dos aparelhos.

Está suspenso o uso de bebedouros de jato inclinado diretamente na boca. 

Os veículos da empresas devem ser higienizados antes de cada viagem e funcionar com metade da capacidade. 

Grupos de maior risco

Os profissionais que forem de grupos de maior risco devem ser dispensados das atividades presenciais enquanto durar a epidemia. Eles podem, entretanto, trabalhar remotamente.

Caso o trabalhador comprove residência com pessoa pertencente ao grupo de maior risco, a empresa deverá priorizar o seu afastamento para regime de trabalho a distância, se for possível. 

Os integrantes do grupo de risco são: pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; pneumopatias graves ou descompensados (em uso de oxigênio domiciliar; asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC); cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopata isquêmica, arritmias); 

imunodepressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes mellitus; obesidade mórbida (IMC maior ou igual a 40); doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica (ex.: Síndrome de Down); gestantes.

Casos confirmados ou suspeitos

A empresa deverá solicitar que todos os trabalhadores, se possível, instalem o aplicativo Monitora Covid-19, do Consórcio Nordeste, que se encontra disponível para Apple e Android. 

É preciso providenciar e garantir o imediato afastamento para isolamento domiciliar por 14 dias dos profissionais que apresentem sintomas da síndrome gripal; estejam confirmados com Covid-19; ou comprovem residência com caso confirmado de coronavírus. 

Fiscalização

Os estabelecimentos também devem deixar claro para os clientes que é preciso usar máscaras e higienizar as mãos. 

O descumprimento das normas sanitárias gerais pode gerar sanções administrativas e encaminhamento ao Ministério Público para que sejam feitas as devidas responsabilizações penais, civis e trabalhistas.

Qualquer cidadão pode fazer denúncias, de preferência com fotos ou vídeos, pelo WhatsApp da Vigilância Sanitária: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374 e (98) 99970-0608.

Regras sanitárias específicas

As normas sanitárias especificas para dez segmentos autorizados a funcionar a partir de 1º de junho também estão na portaria e podem ser vistas aqui.

Elas valem para minimercados, supermercados e hipermercados; construção civil; cabeleireiros e atividades de tratamento de beleza; clínicas médicas; segmento odontológico; hotéis, pousadas e congêneres; óticas; bancos; transporte coletivo e autoescolas.

Supermercados

Continua valendo a regra de que supermercados, mercados, quitandas e similares só podem funcionar com metade da capacidade física; apenas uma pessoa por família pode, ao mesmo tempo, ingressar no estabelecimento.

Transporte público

Nos ônibus e nas vans, deve haver reforço na limpeza e na higienização. Somente podem ser transportados passageiros com máscaras. Isso também vale para os fretados. 

Horários dos estabelecimentos

Para evitar aglomeração nos transportes públicos, cada segmento precisa adotar um horário diferente de início das atividades. Fica assim:

Começam entre 5 e 7 horas: postos de combustíveis e panificadoras

Começam entre 6 e 8 horas: supermercados; área de saúde; indústrias alimentícias; indústrias farmacêuticas; e construção civil

Começam entre 7 e 9 horas: agências loterias; vigilantes, zeladores e porteiros; farmácias e drogarias; oficinas mecânicas e borracharias; lojas de produtos agropecuários e veterinários; hospitais e clínicas veterinárias; e agências lotéricas

Começam entre 9 e 11 horas: bancos; salões de beleza; lojas de veículos; e comércios de rua que estejam autorizados a funcionar.

Prefeitos

Os prefeitos poderão, diante da situação de cada município, editar regras mais rígidas do que as estabelecidas pelo Governo do Estado. Entre as medidas possíveis, está até mesmo o lockdown (bloqueio das atividades) no município. Os prefeitos também podem adotar barreiras sanitárias nos acessos de cada município.

Órgãos públicos

A partir de 1º de junho, também está autorizada a retomada gradual do funcionamento dos órgãos e entidades do Governo do Maranhão. Essa regra vale para o Poder Executivo estadual e não abrange o Judiciário ou o Legislativo. 

Vale a mesma regra para todos: o uso de máscara é obrigatório, deve haver revezamento entre os funcionários e distância mínima de dois metros entre eles.

O atendimento presencial ao público externo continua suspenso até o dia 7 de junho. No dia 8, está prevista a volta gradual do atendimento presencial. Até lá, os canais de atendimento são telefone e internet.

Atividades permitidas a partir de 1 de junho
– Atividades agrossilvipastoris e agroindustriais;
– Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos e mercados públicos, lojas de conveniência, de água mineral e de alimentos para animais;
– Bancos, casas lotéricas e atividades de seguros;
– Construção civil e lojas para o fornecimento exclusivo de materiais de construção;
– Indústrias
– Serviços de manutenção de energia elétrica, tratamento de água e esgotamento sanitário;
– Serviços da atenção básica de saúde, urgências e emergências;
– Clínicas médicas, odontológicas e de exames da rede privada;
– Serviços de telecomunicação;
– Comunicação e imprensa;
– Serviços de transporte;
– Serviço de correios;
– Serviços de contabilidade e advocacia;
– Farmácias e drogarias;
–Fabricação, montagem e distribuição de materiais clínicos e hospitalares;
– Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
– Distribuidoras de gás;
– Oficinas mecânicas, borracharias e lojas de vendas de peças;
– Restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
– Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;
– Serviços funerários e relacionados;
– Serviços educacionais por meio remoto;
– Bares e restaurantes para serviços de venda remota, podendo o produto ser retirado no estabelecimento, mas vedado o consumo no local;
– Serviços de desinsetização;
– Serviços laboratoriais das áreas da saúde;
– Serviços de engenharia;
– Comércio de móveis e variedades para o lar (exceto situados em shoppings e galerias fechadas), livros, papelaria, discos, revistas e floricultura;
– Serviços de fisioterapia, com atendimentos individualizados e com hora marcada;
– Serviços de informática e venda de celulares e eletrônicos;
– Serviços de Administração de imóveis e locações;
– Comércio de óculos em geral;
– Serviços administrativos e de escritório;
– Serviços de formação de condutores;
– Demais serviços prestados por profissionais liberais;
– Hotéis e similares;
– Salões de beleza, cabeleireiro e barbearia.