Superior Tribunal de Justiça restabelece democracia em Açailândia

Nos termos da Constituição, o Supérior Tribunal de Justiça está ao serviço dos cidadãos e da cidadania, sendo um dos pilares fundamentais do Estado de Direito Democrático. A sua função judicial é primordial na defesa de direitos, na preservação de bens jurídicos fundamentais e na resolução de litígios.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu na noite desta quinta (4) todas as decisões tomadas por liminares que resultaram na cassação de nove vereadores em Açailândia. Com a decisão de Martins, Feliberg Melo Sousa (Feliberg da Thaires Móveis), deve retomar a presidência da casa e reestabelecer a vontade da população. 

A atuação da assessoria jurídica do deputado federal Aluísio Mendes (PSC) foi fundamental para o retorno dos parlamentares e para a restauração da ordem democrática na cidade.

O CASO

A disputa começou quando nove, dos 17 vereadores da cidade eleitos em 2020, realizaram uma sessão extraordinária nas primeiras horas do dia 1º de janeiro. Na sessão foi eleito Feliberg como presidente da Câmara Municipal junto com a nova mesa diretora.

Poucas horas após a sessão que contou com a maioria dos integrantes da casa, o ex-presidente Josibeliano Chagas Farias (Ceará), realizou uma outra sessão que contou com o apoio de 8 vereadores e foi “eleito” para o cargo.

 

Mesmo sem ter maioria na casa, Ceará iniciou uma guerra jurídica. As primeiras investidas jurídicas na comarca da cidade foram todas negadas em primeira instância.

Contudo, em duas decisões liminares tomadas por desembargadores do Tribunal de Justiça, Ceará não só conseguiu manter-se na Presidência da Casa, como também expulsou nove vereadores recém-eleitos e empossou suplentes.

Com a entrada da assessoria jurídica do deputado federal Aluísio Mendes no caso, a questão foi levada até o STJ e a democracia restaurada. “Assim que fiquei sabendo fui a Açailândia e constatei que era uma demanda da população. Acionamos nossa assessoria jurídica e conseguimos impedir que a vontade do povo fosse desfeita uma canetada”, disse.  

DE VOLTA À DEMOCRACIA

Após orientação jurídica de Aluísio, na noite da quinta-feira (4) o ministro Humberto Martins decidiu serem procedentes as alegações dos vereadores e devolveu os mandatos, bem como reconduziu Feliberg ao cargo de presidente da casa.

“Foi uma vitória do povo de Açailândia que teve sua vontade nas urnas garantidas pela suprema corte”, disse Aluísio ao ser comunicado da decisão pelo grupo de vereadores.

A decisão de Humberto Martins deve representar um ponto final na batalha jurídica que paralisou o Legislativo da cidade por cerca de um mês.

Em todo o caso, é melhor aguardar as cenas dos próximos capítulos.

MATÉRIA CORRIGIDA ÀS 10:03HS DO DIA 05/02/2021: Onde Leu-se SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, LEIA-SE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Itinga do Maranhão: Na “calada da noite” prefeito Lúcio aumenta o valor da taxa de iluminação pública

 

Bastou apenas um mês da reeleição do atual prefeito de Itinga do Maranhão, para o mesmo agradecer ao eleitor e com aval de 06 dos 11 vereadores da cidade, aumentou a taxa de iluminação pública, em meio a uma grave crise financeira complicando ainda mais a vida da população itinguense.

Com o aval de 06 vereadores, e curiosamente com o voto do vereador Max que nem presente estava na sessão extraordinária convocada às pressas, o prefeito Lúcio conseguiu aprovar na “calada da noite” (dezembro/2020), Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a aumentar a taxa de iluminação publicada da cidade de Itinga do Maranhão.

O que mais assusta a população é 5º parágrafo do tal Projeto de Lei do Executivo, que dispensa a autoridade da câmara municipal de intervir em novos aumentos.

A população de Itinga do Maranhão que se aguente, pois o mandato de 04 anos do prefeito Lúcio está apenas começando.

Os 06 vereadores que a mando do prefeito Lúcio deram esse presente de natal para a população de Itinga do Maranhão foram: Claudemir, Raimundo Neto, Pretinho da Sétimo selo, Aloizio, Max e Gel. Desses dois foram reeleitos: Pretinho da Sétimo Selo e Aloizio

Resta saber o que farão os novos vereadores que iniciaram suas legislaturas nesse mês de fevereiro, pois como a sessão realizada na “calada da noite” pode estar eivada de vícios, esses edis podem optar por cancelar a sessão extraordinária que deu esse presentaço à população.

Traições, erros e acordos levam a vitória dupla de Bolsonaro no Congresso

As eleições para o Congresso tiveram discussões, "traição silenciosa" e vitória governista. Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foram eleitos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente. Ambos eram os candidatos de Jair Bolsonaro (sem partido).

No UOL, o repórter Lucas Borges Teixeira apresenta os principais fatos e desdobramentos do dia na troca de comando nas Casas.

Na Câmara, a disputa foi mais acirrada, com discussões e mudanças de voto. Lira ganhou de Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), por 302 votos a 145. Em seu discurso, ele cutucou Maia com o que chamou de "superpoder" e, em seu primeiro ato como presidente, cancelou a votação da Mesa Diretora ao desconsiderar a formação do bloco de Rossi — algo que já havia causado polêmica na parte da tarde.

No Senado, Pacheco derrotou Simone Tebet (MDB-MS), única concorrente, por 57 votos contra 21. Após uma eleição mais tranquila, ele pregou união da Casa, combate à corrupção e independência do Senado.

O resultado das eleições foram uma dupla vitória para o presidente. Coube ao DEM, na Câmara, e ao MDB, no Senado —- partidos que atuavam com certa independência em relação ao governo - colocarem a pá de cal nos adversários dos candidatos aliados ao Planalto, escrevem Eduardo Militão, Luciana Amaral, Natália Lázaro e Kelli Kadanus.

Lira e Pacheco derrotaram as forças que, se não se opunham abertamente ao governo, ao menos retiravam garantias de tranquilidade a Bolsonaro.

A vitória de Bolsonaro é importante. Primeiro, ele ganha fôlego contra o impeachment, numa aliança que fortalece o Centrão. Em segundo lugar, o presidente ensaia uma parceria com os políticos tradicionais —- de quem sempre foi parceiro nos tempos de Congresso —- para fazer uma campanha eleitoral conjunta em 2022.

Deputado Federal Aluísio Mendes em visita a Açailândia denuncia haver na cidade uma “Quadrilha de Bandidos” chefiada pelo vereador Ceará.

 

O deputado foi enfático em dizer que nesse momento está buscando a esfera da justiça para coibir a usurpação de Ceará no seu mandato legislativo, mas se o parlamentar mirim, tentar coagir as vítimas desse ato criminoso, ele buscará a força de polícia, aonde ele é craque, para investigar o vereador em todas as suas peripécias que toda a cidade tem conhecimento.

Com forte atuação parlamentar no estado do Maranhão e no congresso federal, o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) em parceria com a deputada estadual Daniella Tema (DEM), em uma breve passagem por Açailândia, assumiram em público o compromisso de lutar através dos meios legais da justiça para resolver o Impasse político que foi gerado na Câmara Municipal de Açailândia.

O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (28/01) no Bia Eventos, e contou a participação de advogados (as), lideranças políticas regionais, representantes dos movimentos sociais, representantes das entidades empresariais e membros da Imprensa local.

O objetivo, segundo os deputados, é garantir o imediato retorno dos 09 nove vereadores DEMAZIM, ROBENHA DA SAÚDE, FELIBERG, ERIVELTON TRINDADE, THAIS BRITO, KELL, ODACY MIRANDA, DÊNES PEREIRA E LUCAS ALVES, para exercerem suas funções no legislativo municipal da nossa cidade, uma vez que foram legitimados pelo povo nas eleições municipais de 2020 e agora estão travando uma verdadeira batalha judicial com o Ex-Presidente da Casa legislativa que maldosamente extinguiu o mandato dos nove vereadores (colocando em seus lugares os suplentes), alegando que os mesmos não haviam comparecido na solenidade oficial de posse.

O deputado Aluísio Mendes usou de palavras muito fortes para caracterizar as ações, que segundo ele são criminosas, praticadas pelo vereador Ceará. “Aqui em Açailândia se instalou uma quadrilha de criminosos, e, essa quadrilha é chefiada pelo vereador Ceará, mas vamos desbaratar essa quadrilha e devolver a esses homens e mulheres, de muita coragem, o direito constitucional de exercerem os seus mandatos”, disse o deputado.

Com informações do Blog Folha de Cuxá.

Atenção Ministério Público! Em Itinga do Maranhão o prefeito Lúcio quer implantar um sistema de “Gestão Separatista” e trabalhar somente pra quem votou nele

 

Em uma discussão acalorada no WattsApp, o secretário de Cultura conhecido pela alcunha de “Toin” foi muito enfático em dizer que o prefeito Lúcio vai trabalhar somente para quem votou nele, e quem não votou vai sofrer e muito.

A discussão entre um eleitor de Itinga do Maranhão se iniciou por conta de um vídeo que se encontra no perfil do Secretário de Cultura, fazendo uma espécie de gozação dos eleitores que teriam votado em Vete Botelho (veja o vídeo abaixo).

Ao ser questionado que esse tipo de ação resultaria em uma maior rejeição ao atual o prefeito, o secretário “Toin” deixou muito claro que Lúcio vai gerir os recursos públicos nos próximos 04 somente em favor daqueles que votaram nele e o ajudaram a chegar a vitória no dia 15 de novembro de 2020.

Veja os print’s abaixo:

O VÍDEO EM QUESTÃO:

BOM JESUS DAS SELVAS: MPMA aciona Município na Justiça por descumprimento de TAC

Acordo sobre municipalização do trânsito firmado em 2017 não foi efetivado

O Ministério Público do Maranhão acionou na Justiça, nesta quarta-feira, 27, o Município e o prefeito de Bom Jesus das Selvas, Luís Fernando Coelho, por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2017, com o objetivo de promover a municipalização do trânsito.

 

Na ação, o MPMA requer a execução do inteiro teor do TAC e aplicação de multa no valor de R$ 977 mil, equivalente aos 977 dias do fim do prazo estabelecido para o cumprimento do acordo.

 

Entre as medidas a serem cumpridas estão ações de engenharia, fiscalização e educação para o trânsito. O termo, que foi assinado em 20 de novembro de 2017 e cujo prazo para o seu cumprimento encerrou em 20 de maio de 2018, previa multa de R$ 1 mil por dia de atraso.

 

Autor da ação, o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Buriticupu, Felipe Rotondo, declarou que foram enviados vários ofícios ao prefeito, reiterando os itens do TAC e cobrando sua execução. Mas nunca houve resposta. “Transcorridos mais de três anos, os executados não cumpriram o TAC. Desse modo, não resta alternativa senão a execução das obrigações e multas pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta”, afirmou.

 

Bom Jesus das Selvas é termo judiciário da Comarca de Buriticupu.

 

PEDIDOS

 

Na ação de execução do TAC, o Ministério Público requer a concessão de liminar  determinando que os executados cumpram as obrigações constantes no acordo, especialmente atos de engenharia de trânsito, tais como: realizar a definição de políticas de estacionamento, de carga e descarga de mercadorias, de segurança de trânsito, de pedestres, de veículos de duas rodas, de circulação e estacionamento de veículos de tração animal; exercer o planejamento da circulação, de pedestres e veículos; efetivar a implantação e a manutenção da sinalização (vertical, horizontal e semafórica); exercer o controle de autorização de obras e eventos, na via ou fora dela, que possam gerar impacto no trânsito (obras viárias, shows, jogos de futebol, passeios ciclísticos, maratonas, festas juninas).

 

Na área de fiscalização do trânsito, o TAC prevê a realização de concurso público para o cargo de agente municipal de trânsito, sendo que, até a posse e exercício nesse cargo, deve ser providenciada alteração da lei que dispõe sobre a organização da guarda municipal, para exercício cumulativo e temporário dessas atribuições; exercício do poder de polícia administrativa de trânsito, aplicando as penalidades cabíveis e arrecadando as multas que aplicar dentro da competência legalmente estabelecida e no âmbito da circunscrição do município; atuação especificamente na prevenção e repressão à condução de veículos automotores, principalmente motocicletas, por crianças e adolescentes, os quais devem ser apreendidos e encaminhados para a autoridade policial, comunicando-se previamente o Conselho Tutelar, para a adoção das providências legais cabíveis; regulamentar e fiscalizar a circulação de taxistas, mototaxistas e de transporte alternativo (vans e microônibus) coletivo de passageiros.

 

Também estão previstas obrigações ao Município de Bom Jesus das Selvas referentes à educação para o trânsito, como a implantação das medidas da Política e do Programa Nacional de Trânsito; promoção de projetos e programas de educação e segurança de trânsito, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito; realização de campanha educativa específica, no sentido de estimular os condutores de motocicletas a usarem capacetes.

 

Redação: CCOM-MPMA

Bolsonaro diz que pandemia 'pode ser fabricada' e desdenha de impeachment

Em meio à alta de casos e mortes por covid-19 no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) questionou a própria pandemia, dizendo que ela pode ter sido "fabricada". Bolsonaro também minimizou os pedidos de impeachment de que é alvo e disse ter "certeza" de que vai permanecer no cargo até 2022, quando termina seu mandato.

"Quis o destino que uma pandemia, que pode ser fabricada, nos atingisse no início do ano passado", disse o presidente durante almoço com cantores sertanejos e ministros. Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Gilson Machado (Turismo), por exemplo.

A fala, no entanto, não condiz com a realidade. Desde o início da pandemia de covid-19, mais de 220 mil pessoas morreram em decorrência da infecção pelo novo coronavírus no Brasil. O país ultrapassou o marco de 9 milhões de infecções e, há uma semana, mantém média de mais de mil óbitos diários. As informações são do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte, baseado nos dados das secretarias estaduais de saúde. No mundo, de acordo com a Universidade Johns Hopkins, já são 2.167.894 óbitos e 100.670.714 infectados.

Para além dos números da doença, há ainda a supersaturação e, em alguns casos, o colapso dos sistemas de saúde locais, especialmente na região Norte. Além de Rondônia, que hoje começou a transferir pacientes a outros estados, veio à tona nas últimas semanas a grave situação no Amazonas, que vem sofrendo com a falta de leitos e insumos, principalmente cilindros de oxigênio.

A crise no estado inclusive motivou um pedido de abertura de inquérito apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, por suposta omissão. O início das investigações foi autorizado na segunda-feira (25) pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Descrença no impeachment

No mesmo encontro, Bolsonaro também desdenhou dos pedidos de abertura de um processo de impeachment apresentados contra ele na Câmara dos Deputados. Dirigindo-se ao ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), o presidente disse que as ações não vão dar em "absolutamente nada".

"Nós continuaremos nessa cadeira até o final de 2022, tenho certeza disso", afirmou. "Se juntar todos [os pedidos], não dá nada. Absolutamente nada. Propostos por partidos de esquerda como o PT, PCdoB e PSOL, ou até mesmo a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]... Não levam a lugar nenhum, a não ser para causar transtorno e inquietação na sociedade".

Atualmente, seis partidos de oposição — PT, PSDB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede Sustentabilidade — apresentaram um novo pedido de impeachment contra Bolsonaro. Desta vez, a ação é baseada em 15 crimes supostamente cometidos pelo presidente durante a pandemia.

As siglas entendem que Bolsonaro descumpriu a Constituição ao não garantir o direito à saúde, ignorando diretrizes fixadas em lei sobre o enfrentamento à covid-19 e minimizando sua gravidade e a letalidade do vírus. O pedido ainda cita a produção, compra e divulgação de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença, como é o caso da hidroxicloroquina.

Com isso, chega a 64 o número de pedidos de impeachment contra Bolsonaro apresentados desde o início do governo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já arquivou cinco destes por questões regimentais.

Mourão e Eduardo Bolsonaro defendem gastos do governo com comida

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que a divulgação pela imprensa dos gastos da administração federal com alimentação em 2020 é "pura fumaça" e faz parte das "pressões em cima do governo".

Mourão minimizou a repercussão do montante de mais de R$ 1,8 bilhão com gastos alimentícios do governo federal, dos quais R$ 15 milhões com leite condensado. Segundo o vice-presidente, as despesas são previstas no Orçamento.

"Pura fumaça. Todos esses gastos são orçamentários, previsto aí alguns com despesa obrigatória, outros com despesa discricionária e foram efetuados dentro do que estava previsto do desembolso do orçamento do ano passado", disse. "Se pegar o que foi gasto em anos anteriores, estará mais ou menos no mesmo patamar", disse.

Já o deputado federal Eduardo Bolsonaro defendeu os gastos do governo federal com alimentos, mas citou somente o leite condensado, que virou tema de memes desde ontem. Segundo ele, o produto "foi escolhido por ter virado de certa maneira uma marca do presidente".

O deputado afirmou também que a maior parte da compra de leite condensado foi endereçada ao Ministério da Defesa e que o produto é "indicado a quem faz muitas atividades físicas e serve de base para a elaboração de vários outros alimentos comuns a mesa dos brasileiros como bolos".

A empresa Saúde Vida Alimentos Eireli negou a informação de que tenha recebido R$ 162 por lata de leite condensado fornecido ao governo federal. Segundo a companhia, o contrato foi fechado com o Ministério da Defesa para o fornecimento de duas caixas, com 27 unidades de leite condensado cada uma, no valor de R$ 162 por caixa, o que dá R$ 6 por unidade.

O Portal da Transparência chegou a ficar fora do ar.

Butantan prevê chegada de materiais para vacinas em 3 de fevereiro

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, estimou para o dia 3 de fevereiro a chegada dos 5.400 litros de insumos importados da China para a produção no Brasil da CoronaVac, imunizante contra a covid-19 desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Com os insumos, vão fabricar cerca de 8,6 milhões de doses. As primeiras ficam prontas em 20 dias. Levando em consideração todo o processo de certificação de segurança, a distribuição acontece no fim de fevereiro.

A produção de vacinas contra covid-19 no Butantan está parada desde 17 de janeiro, por causa da falta de insumos.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aproveitou o número de vacinados no Brasil para exaltar o país. Mas ele sempre deu declarações contra a obrigatoriedade da vacinação e a eficácia do imunizante.

A CoronaVac foi um dos principais alvos. Agora parece uma boa moeda de troca para a retomada da economia.

Com mais de mil mortes por dia no Brasil, Bolsonaro agradece China por liberar insumo para vacina

O Brasil completou nesta segunda-feira (25) cinco dias seguidos com média de mortes por covid-19 acima de mil. Foram 1.055 óbitos em média nos últimos sete dias, ainda assim, o país apresenta estabilidade no índice. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte.

Pressionado por esses números, pelo atraso no início da vacinação no Brasil e com a popularidade em queda, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afagou o governo chinês por ter dado sinal verde ao envio de um lote de insumos da CoronaVac.

O presidente ainda agradeceu a colaboração da China. Autoridades do país asiático autorizaram a exportação de 5.400 litros de insumos do imunizante da chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

A previsão do Ministério da Saúde é que sejam distribuídas para todo o país mais 699.940 mil doses desse imunizante. A vacinação no Brasil começou na semana passada com 6 milhões de doses da CoronaVac importadas pelo Butantan e pelo governo de São Paulo.

Até esta segunda, o Brasil já contava 685.201 pessoas que tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19, seguindo mostram dados compilados pelo consórcio de veículos de imprensa.

Situação crítica

Enquanto a vacinação não se estabiliza, o sistema de saúde de vários estados e cidades beiram o colapso. O repórter Giacomo Vicenzo traz a história de uma moradora de Manaus que perdeu 12 conhecidos para a doença. "Não é 2ª onda, é tsunami", disse ela.

Já em Porto Velho, o prefeito da cidade, Hildon Chaves (PSDB), sinalizou o situação crítica da rede de saúde local. "A gente não chegou ao ponto de morrer gente na rua, não. Mas se nada for feito, é possível que chegue a isso. As providências estão sendo tomadas. A situação veio se agravando, agravando, agravando, e a gente esperando uma melhora até chegar no que está nesse ponto."