quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Indicadores têm dia péssimo momentos antes de votação do ajuste fiscal

 

Rodrigo Barradas

Enquanto esta newsletter é redigida, a Câmara segue votando o pacote fiscal do governo. Uma primeira parte já foi aprovada, com o fim do DPVAT, seguro que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. Ainda não se sabe o quanto do projeto original -já visto como tímido pelo mercado- será deformado pelos parlamentares. Nessa primeira votação, os deputados aceitaram o bloqueio de emendas somente no caso das não impositivas.

Certo é que o dólar chegou a novo recorde, a R$ 6,26, e a Bolsa despencou 3,15% nos instantes anteriores às votações.

Na Folha, o economista americano Mohamed El-Erian, presidente do Queens' College da Universidade de Cambridge, consultor-chefe da Allianz e ex-CEO da Pimco, oferece uma explicação para a deterioração do real: "Os mercados locais brasileiros estão experimentando um desses 'overshoots' [reação exagerada que causa desvalorização elevada no curto prazo] clássicos de economias emergentes, nos quais um gatilho fundamental se combina com fatores técnicos ruins para causar uma liquidação que se retroalimenta".

Também no jornal, Luiz Carlos Bresser-Pereira publica artigo com uma análise das últimas décadas da atividade econômica no país: "Economia brasileira está presa em círculo vicioso da quase estagnação". Merece leitura atenta.

No UOL News, o também ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega foi crítico em relação à economia e ao governo: "Mercado despertou para situação insustentável no Brasil", disse.

AÇAILÂNDIA: MPMA participa de fiscalização para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes




Na madrugada do último sábado, 14 de dezembro, o Ministério Público do Maranhão participou de uma vistoria em bares, restaurantes, casas de shows e eventos no município de Açailândia. O objetivo foi fiscalizar o acesso e a permanência de crianças e adolescentes nos estabelecimentos e alertar os proprietários sobre a proibição do fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

O titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Açailândia, Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior, integrou a vistoria juntamente com representantes do Poder Judiciário (Comissariado de Justiça da Infância e Juventude), das Polícias Militar e Civil e do Conselho Tutelar.

"Garantir um ambiente seguro para crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos, especialmente em períodos festivos e de férias escolares, quando os riscos são maiores", afirmou o promotor de justiça. 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vender ou fornecer bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é punível com detenção de dois a quatro anos e pagamento de multa. O ECA estabelece a previsão de infração administrativa, com multa de R$ 3 a 10 mil, além da interdição do estabelecimento.  O descumprimento das normas pode acarretar, ainda, multa de até 20 salários mínimos.

Durante a operação, três adolescentes foram encontrados desacompanhados dos pais ou responsáveis em um evento. Não foi constatado o consumo de bebidas alcoólicas por eles. Em seguida, o Conselho Tutelar realizou os procedimentos cabíveis e o estabelecimento foi autuado pela equipe do Comissariado de Justiça da Infância e Juventude.

Na avaliação de Francisco de Assis Carvalho Junior, a ação teve resultado positivo e o diálogo com os proprietários dos estabelecimentos é fruto do trabalho contínuo que as instituições que compõem a Rede de Proteção aos Direitos de Crianças e Adolescentes desenvolvem na cidade.

Com exceção dos adolescentes encontrados, em todos os outros locais a situação estava regular. Os estabelecimentos tinham avisos nas bilheterias e nos locais de venda de bebidas com alertas sobre a proibição da comercialização e fornecimento para menores de 18 anos.

Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas pelo Disque 100.

Redação: CCOM-MPMA

Fotos: Promotoria de Justiça de Açailândia

quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

ELEIÇÕES 2024: Dr. Benjamim (prefeito) e Dr. Roberto da Climed (vice) são diplomados pela Justiça Eleitoral

 Em uma solenidade extremamente organizada pela Justiça Eleitoral e bem diferente das formalidades comuns nesse tipo de diplomação, o palco escolhido para este ato obrigatório foi o teatro municipal de Açailândia que ficou lotado por dirigentes de partidos, autoridades, imprensa e convidados em geral – vereadores eleitos e respectivos suplentes também foral diplomados na solenidade.

 

Mesa de honra da diplomação dos eleitos e suplentes nas eleições de 2024

Com a mesa de honra composta pela juíza eleitoral Drª Selecina Locatelli, pelo atual prefeito Aluísio Sousa, pelo presidente atual da câmara municipal Feliberg Mello, o comandante da PM/26º Batalhão Major Lima e o presidente da OAB/Açailândia Felipe Andrade; a solenidade teve início com a apresentação de um belíssimo Coral, e em seguida o canto do Hino Nacional ao som de piano e violino – ainda foi interpretado o hino de Açailândia pela cantora Arlene Sales, para em seguida dar-se início a entrega formal dos diplomas aos eleitos e suplentes.

Os primeiros agraciados com o diploma concedido pela Justiça Eleitoral foram os suplentes, marcado pela ausência e falta de respeito com os eleitos de pelo menos três ilustres ex-vereadores: Irmão Carlos que já foi presidente de câmara e deputado, como também dos ex-vereadores Adriano da Saúde e Demarzim.

Em seguida em rito normal os vereadores eleitos e reeleitos foram diplomados, bem como o prefeito eleito Dr. Benjamim de Oliveira (União Brasil) e o vice-prefeito Dr. Roberto da Climed (MDB).

Foto redes sociais...


Reconhecimento

Em um discurso bastante contundente e de uma clara experiência adquiridas na sua meteórica carreira política, disputando eleições consecutivas de deputado federal e prefeito, o médico Dr. Benjamim de Oliveira agradeceu a todos que lhe confiaram o voto, e, fez questão de enfatizar a importância do apoio incondicional do prefeito Aluísio e todo o seu grupo para o sucesso na eleição, e, principalmente, o grande responsável por tudo de bom que estava acontecendo ele [Benjamim] naquela solenidade.

Destaque

A forma como a eleição foi conduzida e a solenidade disposta ao público numa forma totalmente diferente das diplomações já ocorridas, coloca a juíza da 71ª eleitoral Drª. Selecina Locatelli e toda sua equipe, em um patamar de muito respeito pela classe política de Açailândia, bem como, de toda a população que participou ativamente de todo o processo eleitoral.

Conheça Dr. Benjamim prefeito eleito e diplomado

Benjamim é Filho da Terra de Planalto, paraná, nascido em 7 de fevereiro de 1973, em um Lar humilde, cheio de amor e respeito.

Filho de Dona Jerônima e Seu Pedro, responsáveis pelo ensinamento de valores familiares, do bom relacionamento e da não agressão, como pilares que o guiam até hoje.

Antes de ser médico Benjamim cursou o 2º Grau em Maringá, aonde também ingressou e formou-se na faculdade de medicina - em seguida seguiu para São Paulo fazendo especialidade em cirurgia geral, colopractologia e endoscopia.

Chegou em Açailândia em 2005 e ao lado da esposa Gizele dedicou-se a cuidar da vida da população da cidade que o acolheu.

Enfim, Benjamim entrou para a vida pública e na condição de suplente assumiu o mandato de deputado federal – antes disputou outra eleição de deputado federal e duas eleições municipais não logrando êxito.

Em 2004 Benjamim elegeu-se prefeito de Açailândia para o próximo quadriênio 2025/2028.

Conheça Dr. Roberto vice-prefeito eleito e diplomado

Dr. Roberto da Climed é natural de Carlos Chagas, Minas Gerais, nascido em 17/11/1965 e a família migrou para o Maranhão no ano de 1.971, fincando raízes inicialmente na cidade de Imperatriz.

Com os pais morando na “roça” na região do Cajuapara, Roberto foi estudar fora, em internato com apenas 10 anos de idade.

Cursou o 2º Grau em Belém do Pará, aonde também passou no vestibular e formou-se também na capital paraense.

Já formado trabalhou no Amapá por cerca de 03 anos, seguindo para a capital Federal Brasília em busca de especialidades – lá conheceu a sua amada com quem casou e vive até hoje, tem dois filhos Vinícius (15 anos) e Víviam (20 anos), chegando em Açailândia em 2001.

Já fincando raízes em Açailândia trabalhou no antigo SESP e em praticamente todos os postos de saúde conquistando amizades incríveis.

Entrou para o mercado de medicina privada com a criação, com um sócio, a Clínica Climed, mas nunca deixou o serviço público.

Dr. Roberto ensaiou entrada para a vida pública em 2021 quando foi escolhido para ser vice do então candidato a prefeito Aluísio Sousa, mas por circunstância do destino não saiu candidato.

Relutante, Roberto mais uma vez foi escolhido para ser candidato a vice-prefeito em 20024 – aceitou ser candidato a vice-prefeito na chapa do também médico Dr. Benjamim de Oliveira e sagrou-se vitorioso.

terça-feira, 17 de dezembro de 2024

MPMA investiga denúncia contra a Vale em Alto Alegre do Pindaré

As denúncias apontam possíveis impactos sociais e ambientais que estariam afetando diretamente a população local.


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil para investigar denúncias de irregularidades relacionadas às operações da empresa Vale S/A no povoado Mineirinho, em Alto Alegre do Pindaré. A ação ocorre após a expiração do prazo da Notícia de Fato, que indicou a necessidade de aprofundar as apurações.

As denúncias apontam possíveis impactos sociais e ambientais que estariam afetando diretamente a população local. Segundo o MPMA, o objetivo é esclarecer as possíveis violações de direitos coletivos e avaliar os danos que possam ter sido causados pelas atividades da empresa na região.

A investigação destaca o compromisso do órgão em proteger os direitos da população e preservar o meio ambiente. Caso sejam confirmadas as irregularidades, o MPMA buscará responsabilizar os envolvidos e propor soluções para mitigar os impactos denunciados.

A Vale S/A, uma das maiores mineradoras do mundo, possui operações significativas no Maranhão, especialmente no transporte de minério de ferro. O caso reforça o debate sobre os impactos socioambientais de grandes empreendimentos no estado, que frequentemente afetam comunidades tradicionais e áreas ambientalmente sensíveis.

Até o momento, a empresa não se pronunciou sobre as denúncias. O MPMA segue coletando informações e ouvindo depoimentos de moradores da área para subsidiar as investigações.

Justiça Eleitoral diploma hoje (17) os eleitos em Açailândia nas eleições municipais de 2024

 A Solenidade que será presidida pela Juíza da 71ª Zona Eleitoral SELECINA HENRIQUE LOCATELLI, está marcada para iniciar às 10h da manhã, no Teatro Municipal de Açailândia e diplomará também 02 suplentes de vereador de cada eleito.

 

Dra. Selecina Henrique Locatelli, juíza eleitoral da 71ª Zona Eleitoral de Açailândia.

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Serão diplomados como Eleitos e Suplentes, nos termos acima mencionados, nesta 71ª Zona Eleitoral os seguintes candidatos:

Cargos de Prefeito e Vice-prefeito eleitos:

Prefeito BENJAMIM DE OLIVEIRA “Unidos por Açailândia”

Vice- Prefeito CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA “Unidos por Açailândia”.

Cargos de Vereador, candidatos eleitos:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA - AGIR

ARISTEU GOMES NETO - PL

CÉSAR NILDO COSTA LIMA - PSB

CLAUDIA MELO LIMA - UNIÃO BRASIL

CLEONES OLIVEIRA MATOS - PRD

EPIFANIO ANDRADE SILVA - PRD

ERIVELTON CARLOS RAMOSTRINDADE - MDB

FELIBERG MELO SOUSA - REPUBLICANOS

HELIOMAR LAURINDO - PL

JOSIBELIANO CHAGAS FARIAS FEDERAÇÃO - PSDB CIDADANIA

LUCAS ALVES MOURA - REPUBLICANOS

MARCOS SIRLEY SILVA SANTOS - FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA

ODACY MIRANDA DA SILVA - MDB

RODRIGO LIMA ARAUJO - UNIÃO BRASIL

THAIS BRITO LUGON - UNIÃO BRASIL

THIAGO DA SILVA FERREIRA - PODEMOS

VILLEGAGNON DE SOUSA LIMA – AVANTE

Candidatos suplentes:

ADEMAR MARTINS DA SILVA - AGIR

ADRIANO ANDRADE SILVA - UNIÃO BRASIL

CARLOS ALBERTO MIRANDA DA COSTA - FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA

DAVI ALEXANDRE SAMPAIO CAMARGO - PODEMOS

EVANDRO ZAGMIGNAN - REPUBLICANOS

FABRÍCIO SILVA RIBEIRO - AVANTE

GERSON DE ARAÚJO - FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA

GLEN HILTON SOARES ROCHA - MDB

HELENO FEITOSA FERREIRA - MDB

JOSE PEREIRA DE SOUSA - PRD

JOSÉ REINALDO LIMA DE OLIVEIRA - REPUBLICANOS

MARIA ALDA MOREIRA DA SILVA - PL

MAYCON MARCELO DE OLIVEIRA - UNIÃO BRASIL

PAULO CÉSAR MELO - PSB

RAMOM LEITE DE OLIVEIRA - PRD

TATIANA ALVES SANTOS – PL

segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

O favorito de Lula para presidir o PT

 

Amanda Rocha/UOL/Arte UOL
 
  

Juliana Sayuri, do UOL

Prestes a se despedir da Prefeitura de Araraquara (SP), Edinho Silva é apontado como o favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a liderança do PT.

Fui a Araraquara para entrevistar Edinho, o prefeito do interior paulista que mais atraiu atenção nacional nos últimos anos.

Foi na cidade de 240 mil habitantes que ocorreu o primeiro lockdown rigoroso no país durante a pandemia de covid-19.

Foi lá, ao lado de Edinho, que Lula, Janja e a alta cúpula do governo federal por acaso montaram o QG para conter a crise do 8 de Janeiro.

Por um dia, Araraquara foi "a capital do Brasil", diz o livro de Edinho, "Uma Cidade na Luta pela Vida".

O político me deu um exemplar autografado do livro após a entrevista, feita cerca de 15 dias depois das eleições deste ano.

Edinho não conseguiu eleger sua sucessora - a derrota vem provocando críticas dentro do partido sobre sua habilidade política para liderar a legenda nacionalmente.

No dia 1º de janeiro, Edinho entregará as chaves de Araraquara ao prefeito eleito do PL e espera então descobrir o que será de seu destino político.

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Incerteza inédita sobre presidenciáveis em 2026 abre caminho para surpresas

 

Bolsonaro e Lula

Bolsonaro e Lula

Adriano Machado/Reuters

Thais Bilenky e José Roberto de Toledo

A internação hospitalar de emergência e as intervenções cirúrgicas no presidente Lula, mesmo que muito bem-sucedidas, aumentaram em algumas ordens de grandeza a incerteza sobre a eleição presidencial de 2026.

Ninguém é capaz de dizer hoje, com algum grau de confiança, quem serão os candidatos daqui a dois anos. Nem à esquerda, nem à direita. Nem sequer os próprios presidenciáveis sabem se permanecerão presidenciáveis até lá.

O tema é um dos destaques do episódio desta semana do A Hora, podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo, disponível nas principais plataformas. Ouça aqui.

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PL no Maranhão já demonstra afastamento do bolsonarismo

 Apesar de ter usado o nome de Bolsonaro como estratégia de campanha, o partido no Maranhão agora adota um posicionamento mais pragmático.


O Partido Liberal (PL) no Maranhão tem sinalizado uma mudança de postura ao se distanciar do bolsonarismo, mesmo após utilizar amplamente o nome de Jair Bolsonaro nas eleições municipais de 2024. Sob a liderança do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, a sigla conquistou 40 prefeituras no estado, consolidando sua força de forma independente da influência do ex-presidente.

A estratégia local, marcada por um pragmatismo político que prioriza resultados, tem deixado claro que o PL no Maranhão caminha para se consolidar como uma força autônoma. Esse movimento de afastamento, entretanto, não passou despercebido por Bolsonaro, que em uma entrevista recente atacou diretamente Josimar e seus aliados, sugerindo a expulsão deles do partido.

— O Maranhão não vai ficar como está. Não tem clima do nosso pessoal permanecer no partido que passa a mão na cabeça de marginais. (…) Ou expulsa esses dois, mais uma vez pegos em corrupção, ou então fica difícil a gente falar que o PL é um partido diferente — afirmou Bolsonaro, referindo-se a Josimar e ao deputado Pastor Gil.

Enquanto Bolsonaro busca retomar o controle da legenda no estado, o PL maranhense tem se fortalecido sob o chamado “Josimarismo”, uma articulação que reúne lideranças regionais e submovimentos em diversos municípios. Essa estrutura foi fundamental para os avanços eleitorais da sigla em um estado historicamente alinhado ao lulismo.

Apesar de ter usado o nome de Bolsonaro como estratégia de campanha, o partido no Maranhão agora adota um posicionamento mais pragmático. Esse comportamento reflete a percepção de que a influência do ex-presidente perdeu força após sua derrota em 2022.

A disputa interna no PL ganhou novos contornos com a visita de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do partido, a São Luís. Valdemar declarou apoio irrestrito à liderança de Josimar de Maranhãozinho e descartou qualquer possibilidade de mudanças no comando estadual, afirmando que o crescimento do partido no estado é mérito da estratégia local.

Valdemar também minimizou as acusações de corrupção, classificando-as como ataques políticos motivados por disputas internas e ressaltou que Josimar é peça-chave para os planos do PL no Maranhão.

— Bolsonaro foi influenciado por pessoas que têm inveja do trabalho de Josimar. O que importa são os resultados, e o PL no Maranhão está mais forte do que nunca graças à liderança dele — afirmou Valdemar.

O afastamento do PL no Maranhão do bolsonarismo expõe uma tensão maior dentro da sigla: o confronto entre a centralização ideológica de Bolsonaro e o pragmatismo político de lideranças regionais como Josimar. No estado, o partido parece decidido a trilhar um caminho independente, priorizando resultados locais e deixando para trás o peso das disputas nacionais.

Para Bolsonaro, essa mudança representa um desafio à sua narrativa de controle e combate à corrupção dentro do partido. Porém, para o diretório nacional, o crescimento do PL no Maranhão é uma prova de que a autonomia regional pode ser mais eficaz do que uma estratégia exclusivamente alinhada ao ex-presidente.

No cenário maranhense, o bolsonarismo já parece estar em segundo plano, com o PL consolidando sua própria identidade e projetando um futuro em que Jair Bolsonaro pode ter menos espaço dentro da sigla.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Pesquisa mostra que Lula vence todos os cenários em 2026.

Levantamento Genial/Quaest aponta o presidente como favorito na eleição de 2026, caso resolva concorrer à reeleição. Ele venceria uma eventual disputa com Jair Bolsonaro e outros nomes da direita em cenários estimulados para o 2º turno. Lula venceria Bolsonaro por 51% a 35%; bateria Tarcísio de Freitas, por 52% a 26%; contra o ex-coach Pablo Marçal, que foi candidato à Prefeitura de São Paulo, o presidente venceria por 52% a 27%; e contra o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, Lula venceria a disputa por 54% a 20%. A pesquisa mediu apenas cenários de segundo turno e mostrou ainda que, apesar da ter a preferência do eleitorado, 52% dos entrevistados acham que Lula não deveria se candidatar à reeleição em 2026, contra 45% que acreditam que o petista deveria disputar o pleito. Veja os números.

Senado aprova regulação da reforma tributária sem armas no Imposto Seletivo

 

Jonas Pereira/Agência Senado
 
  
Senado aprova regulação da reforma tributária sem armas no Imposto Seletivo
Carolina Juliano

Senadores aprovam projeto com modificações no 'imposto do pecado'. O texto-base da regulamentação do novo sistema de impostos do país foi aprovado no Senado Federal por 49 votos a favor e 19 contra, sem abstenções. O texto volta agora para a Câmara porque sofreu modificações e, se aprovado pelos deputados, vai para a sanção do presidente Lula. A proposta edita e detalha as regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo, criados pela reforma tributária já aprovada em 2023. Os tributos serão divididos em dois níveis: no federal será cobrada a Contribuição sobre Bens e Serviços, ou CBS, e na estadual e municipal o imposto é o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). A reforma prevê ainda a cobrança do chamado Imposto Seletivo (IS), que é uma taxa extra que será aplicada para inibir o consumo de bens e serviços que são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e automóveis, por exemplo. Armas e munições que inicialmente estavam na lista do 'imposto do pecado' foram retiradas. Veja como ficou e o que vai mudar.

Governo diz que já pagou quase R$ 2 bilhões em emendas represadas. O Palácio do Planalto afirmou na noite de ontem que liberou R$ 1,76 bilhão dos R$ 6,8 bilhões de emendas parlamentares que estavam retidas devido às decisões do STF, que bloqueou os repasses em agosto, exigindo mais transparência a rastreabilidade. As emendas foram pagas depois que o governo publicou uma portaria com parecer jurídico instruindo os ministérios sobre as regras estabelecidas por Flávio Dino. Isso ocorreu após uma reunião do presidente Lula com os líderes da Câmara e do Senado para tentar agilizar a votação do pacote de corte de gastos. As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais. Saiba mais.