O ministro Flávio Dino pediu que o plenário do STF analise sua decisão de liberar publicações nas redes sociais com menções à polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida que haviam sido suspensas por André Mendonça. A decisão de Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, um dos afetados pela determinação de Mendonça. A decisão sobre a convocação da sessão plenária e a definição da data cabem agora ao presidente do tribunal, Edson Fachin. Segundo Daniela Lima e Davi Vittorazzi, a iniciativa é uma reação à pressão que aliados de Mendonça, como Kassio Nunes Marques, passaram a exercer sobre o presidente do STF, Edson Fachin. Ainda hoje, Flávio Bolsonaro também pediu ao ministro Luiz Fux que suspenda a decisão tomada ontem por Flávio Dino e restabeleça a suspensão das publicações. É a segunda vez em menos de um mês que Dino derruba uma decisão de André Mendonça. No começo do mês, Dino anulou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, pedido por Mendonça e aprovado pela Segunda Turma do Supremo. O jurista Wálter Maierovitch diz que, no atual cenário de politização do Supremo, nenhuma decisão sobre o assunto devolverá a tranquilidade social ou aumentará a segurança jurídica. Para ele, a decisão de André Mendonça foi "míope e não considerou o cenário todo". "O próprio Flávio Bolsonaro, pouco tempo atrás, insinuou a alteração [do título de padroeira do Brasil] ao dizer que o Brasil é só de Jesus Cristo. Em outras palavras, Flávio Bolsonaro foi o causador do presente conflito. Aproveita-se do embate e veste falsos panos de vítima." Josias de Souza diz que, ao condenar a decisão de Flávio Dino e defender a decisão de André Mendonça, Nunes Marques contradiz seu próprio passado. "Há quatro anos, Nunes Marques fez muito pior. Anulou no STF um julgamento em que o plenário do TSE havia condenado à perda do mandato o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini. Ele havia mentido nas redes sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas." Na opinião de Alexandre Borges, o "caso Nossa Senhora" preenche todos os critérios de uma fake news. "Fake news é, em termos simples, conteúdo sabidamente falso, distorcido ou exagerado que é divulgado com cara de notícia. Desinformação é a operação que transforma esse conteúdo em arma política." O colunista diz que, portanto, a decisão de Flávio Dino de permitir a circulação da história mostraria que "o combate às fake news [pelo Supremo em 2022] era fake". O bispo dom Roberto Francisco Ferreira Paz, da Diocese de Campos e integrante da CNBB, porém, afirma que Flávio Bolsonaro deve explicações por declarar que, se eleito, decretará que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo. "O candidato disse que este será o seu primeiro ato de governo. É uma decisão perigosa porque envolve todas as outras religiões", disse dom Roberto à colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo. Em resposta, Flávio Bolsonaro afirmou, por meio de sua assessoria, que "fará uma oração antes de ler o termo de posse, quando assumir a Presidência da República, entregando o Brasil nas mãos de Jesus". |
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