Nota de Esclarecimento – Iluminação Pública Açailândia
Em virtude de
comentários levianos e irresponsáveis veiculados por blogs e mídias sociais, as
empresas ARELSA BRASIL LTDA. e SALVI BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA., vêm por meio da
presente, prestar os seguintes ESCLARECIMENTOS à população de Açailândia:
As empresas
ARELSA BRASIL e SALVI BRASIL sagraram-se vencedoras, em abril deste ano,
oferecendo em consórcio a melhor opção técnica e o melhor preço da licitação
CEL 001/2017 para a Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão
Administrativa, para implantação de sistema de gestão do parque de Iluminação
Pública, modernização, operação e manutenção, realizada pela Prefeitura
Municipal de Açailândia.
A Lei Federal
nº 11.079 determina, em seu artigo 9º, que em contratações deste tipo deve ser
constituída uma empresa exclusiva para a execução deste contrato, chamada de
Sociedade de Propósito Específico (SPE). Isto se deve principalmente para
melhor verificar os resultados da execução do serviço, dos impostos a ser
recolhidos, e dos lucros auferidos, impedindo que o patrimônio da PPP se
confunda com o patrimônio das empresas. Obrigatoriamente, tal empresa SPE deve
ser de propriedade das mesmas empresas que venceram o certame licitatório.
A fim de
ganhar tempo, reduzir a burocracia e os custos, as empresas ARELSA BRASIL e
SALVI BRASIL optaram por, em vez de criar uma empresa, utilizar-se de outra
empresa da mesma natureza, já existente na cidade de Urânia-SP, que
encontrava-se inativa - nunca chegou a iniciar atividades - para cumprir com
essa formalidade legal. Como determina a lei, a empresa teve seu quadro
societário, capital social e objeto adequado ao consórcio vencedor da
licitação, sendo de propriedade das empresas ARELSA BRASIL e SALVI BRASIL.
Também teve
seu nome alterado para LUZES DE AÇAILÂNDIA SPE LTDA, e seu endereço está sendo
transferido para a cidade de Açailândia, onde terá sede e realizará suas
atividades. Assim, foi esta terceira empresa quem assinou o contrato de
prestação de serviços com a Prefeitura de Açailândia, como determina a
legislação. Esta opção, que tem total amparo legal, nos permitiu adiantar em
pelo menos um mês a assinatura do contrato, a preparação para o início das
atividades e os investimentos a ser realizados pelas empresas ARELSA BRASIL e
SALVI BRASIL no município de Açailândia, preparando assim a empresa para iniciar
a execução dos serviços a partir do dia primeiro de agosto.
Assim, essas
medidas permitem que possamos começar a executar o serviço mais rápido, e
ajudar a melhorar o quanto antes a iluminação pública da cidade.
Para quem não
conhece as empresas envolvidas na PPP, a ARELSA é uma empresa com 39 anos de
experiência, presente em 400 cidades em 10 países, que hoje é responsável pela
gestão da mais de 2 milhões de pontos de luz. Fabricamos e desenvolvemos todos
os equipamentos e softwares de telegestão, sempre com foco na eficiência
energética e na qualidade da prestação de serviço.
A SALVI, por
sua vez, é uma fabricante de luminárias fundada em 1881, que hoje tem seus
equipamentos em mais de 200 cidades de todo o mundo, e fabrica as luminárias
LED mais avançadas e eficientes do mercado. É esta experiência e tecnologia que
foi contratada pela Prefeitura Municipal, para oferecer à população de Açailândia
uma iluminação pública de qualidade em nível mundial.
A sede das
empresas é em Barcelona, Espanha, onde fazemos a gestão de mais de 160 mil
pontos de iluminação pública naquela cidade. No Brasil, ambas as empresas têm
sede na cidade de São Paulo-SP.
Outro
comentário irresponsável e mentiroso que fora veiculado nas mídias sociais
afirma que as empresas ARELSA BRASIL e SALVI BRASIL já prestavam,
anteriormente, serviços à Prefeitura Municipal na área de iluminação pública.
Cumpre esclarecer a toda a população que nenhuma das duas empresas, nem
tampouco suas controladoras, controladas, empresas do mesmo grupo econômico, ou
sequer quaisquer funcionários dessas empresas, jamais estiveram envolvidos em
contratos anteriores junto à Prefeitura de Açailândia.
Essa é uma
informação fácil de ser verificada, visto que todos os contratos da Prefeitura
são públicos. Entretanto, os ditos jornalistas não cumpriram com as obrigações
mais básicas do jornalismo: Verificar a veracidade das informações e perguntar
às partes envolvidas. Assim, mentiram a população deliberadamente e irresponsavelmente,
criando na cidade uma atmosfera de suspeição e preocupação sem propósito ou
cabimento, alimentando um sentimento de insatisfação popular cujas finalidades
nós desconhecemos.
Cabe aos
leitores e seguidores desses supostos jornalistas indagar-lhes as razões pelas
quais publicaram informações sem compromisso com a verdade tão fáceis de ser
desmascaradas. A ARELSA BRASIL e SALVI BRASIL repudiam esse jornalismo marrom e
reservam-se o direito de, no futuro, interpelar judicialmente tais jornalistas
por seus atos caluniosos e difamatórios, que visam apenas denegrir a imagem e
reputação das empresas, construídas sob trabalho árduo ao longo de décadas, e cujas
inverdades prestam um serviço nefasto de desinformação e confusão à população.
Por fim,
gostaríamos de agradecer a vocês, cidadãos açailandenses, que dedicaram seu
tempo para ler esta nota de esclarecimento, e agora estão melhor informados da
verdade dos fatos. É para vocês que nós dedicamos todo nosso esforço e
trabalho, e é com vocês que assumimos o compromisso de, a partir de agosto,
oferecer um serviço de iluminação pública de qualidade superior, que fará da
cidade de Açailândia um exemplo para todas as cidades da região, do sul maranhense
e de todo o país. Pelo futuro brilhante desta cidade da qual agora nos
orgulhamos de fazer parte, agradecemos a atenção e nos despedimos.
ARELSA BRASIL LTDA.
SALVI BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA.
SALVI BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA.
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