É comum que alguns eleitores e até mesmo candidatos e
políticos que não conheçam muito bem o processo eleitoral brasileiro, e sempre
se questionam quando um candidato recebia mais votos e mesmo assim não era
eleito, enquanto a vaga ficava com um político menos votado. A coisa já mudou
um pouco, basta pegar como exemplo a disputa no PSDB entre o vereador eleito
Kel com 832 e Sirley Mototáxi não eleito com 830 votos – a diferença foi só de
2 votos – mas quem levou foi o mais votado.
Tivemos um caso exemplar nas eleições de 2016, na
cidade de Açailândia – com 1.250 votos o candidato do PSD Demazim, foi o 5º
mais votado e não se elegeu, enquanto que o vereador Zelito que obteve apenas
791 votos e foi o 20º na votação geral, conseguiu sua eleição.
Mas eu vi e ouvi dizer que nestas eleições quem
tivesse mais voto é que seria eleito, isso é puro blá, blá, blá?
Nem tanto, pois mesmo nas eleições
deste ano isso voltando a acontecer, o novo sistema já foi muito mais
igualitário – um fato emblemático foi a disputa no PSDB entre o vereador eleito
Kel com 832 votos e o não eleito Sirley Mototaxi com 830 – a diferença foi de
apenas 2 votos, quem levou foi o mais votado – houve avanço sim.
Vamos saber como seu vereador foi eleito? Quem foi
eleito por atingir o Quociente Partidário e quem foi eleito nas chamadas
sobras?
Primeiro precisamos entender o que é esse famoso QUOCIENTE
ELEITORAL, segundo o Código Eleitoral Brasileiro.
Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos
apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral,
desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior — (Código
Eleitoral, art. 106).
VAMOS ENTÃO ENTENDER COMO O SEU VEREADOR FOI ELEITO
Nas
eleições que aconteceram domingo, em Açailândia, o comparecimento às urnas
foi 57.549 eleitores, destes, segundo o TSE os votos válidos foram 55.661,
divergente do TSE os dados do blog foram de 55.641 votos válidos – 939 votos
foram nulos e 949 eleitores votaram em branco.
Para os
cálculos do quociente eleitoral pegamos somente os votos válidos e dividimos
pela quantidade de vagas em disputas, ou seja, 17 cadeiras parlamentares
disponíveis. Dessa forma vamos obter o resultado do quociente eleitoral: 3.
273.
Qe = Vv ÷ C
Qe (Quociente eleitoral) = Vv (Votos válidos) ÷ C (Cadeiras)
Como calcular
o quociente partidário
Após calcular o Qe, passamos a fase de calcular o
quociente partidário, resultado que vai definir o número de cadeira disponíveis
para o partido ou coligação. Para isso, divide-se o número de votos
recebidos pelo partido ou coligação pelo quociente eleitoral.
Pegamos como exemplo pegamos o partido Democrata
que alcançou o maior número de votos e elegeu o maior número de vereadores, em um total de 7.765 votos, dividindo pelo
quociente eleitoral (3.273) significa que ele teve direito
a 2 vagas parlamentar e ainda conseguiu mais 1 vaga nas
sobras.
Qp = Vp ÷ Qe
Qp (Quociente partidário) = Vp (Votos do partido ou
coligação) ÷ Qe (Quociente eleitoral)
Distribuição
de sobras / Método das médias
Mesmo após a aferição do quociente eleitoral e
partidário é possível que algumas vagas não sejam preenchidas, no caso das
eleições de Açailândia, pelo quociente partidário foram eleitos 9 vereadores e
pelas sobras foram eleitos 08.
O método de distribuição dessas sobras é um pouco
complicado, portanto, traremos um post exclusivo para tratar desse assunto.
Abaixo tabelas de distribuição de votos por partido
e quais vereadores foram eleitos pelo QP e quem foi eleito nas chamadas sobras:
Votos conquistados
por cada partido
- DEM 7.765 13,95%
- REPUBLICANOS 6.444 11,58%
- PSD 5.824 10,46%
- PL 5.696 10,23%
- PP 5.263 9,46%
- PSDB 5.066 9,10%
- PDT 4.241 7,62%
- PTB 3.319 5,96%
- PODE 3.107 5,58%
- PT 2.223 3,99%
- MDB 2.186 3,93%
- PSC 1.684 3,03%
- PSL 968 1,74%
- CIDADANIA 536 0,96%
- PSB 508 0,91%
- DC 313 0,56%
- PSOL 262 0,47%
- PRTB 235 0,42%
Fonte:
TSE