Corpo de Carmem Marquezine será sepultado em Açailândia

Açailândia – O corpo da professora Carmem Marquezine deverá chegar a Açailândia por volta das 18h00min e será velado na quadra da Igreja São Francisco, no Centro da cidade, junto a amigos e familiares.

A família reconheceu a trajetória vitoriosa de Carmem no Município e resolveu que o seu corpo será sepultado na cidade que lhe concedeu muitas glórias.

Só corrigindo os nossos post´s anteriores, isso graças aos nos honrosos leitores, os filhos da professora Carmem Marquezine são Kayzi (formada em Medicina e fazendo residência em São Paulo), Kayki (estuda medicina em São Paulo) e Kayra que tem 17 anos e estava com a Mãe no momento do acidente e sofreu ferimentos leves, só apenas alguns arranhões e já está em casa.

Acidente automobilístico: Confirmada a morte da Professora Carmem Marquezine

Açailândia – Em função da comoção que tomou conta de familiares e amigos, existem poucas informações a respeito do acidente que ceifou com a vida da Professora Carmem Marquezine. O corpo da professora estaria sendo transladado de São Paulo para a capital maranhense aonde reside o pai, no Bairro da Cohama.

Carmem deixa três filhos: Kayrem Marquezine, médica que faz especialização em São Paulo e também foi envolvida no acidente; Kayro que também faz medicina (SP) e uma filha de apenas 16 anos, Kayra, que estuda em São Luis. Informações dão conta que tanto Kayrem como kayro, estavam no mesmo veículo acidentado, mas foram socorridos, medicados e passam bem.

Carmem Marquezine é bastante conhecida no meio educacional. Foi diretora adjunta da Escola Maria Izabel Cafeteira, de Açailândia, por vários anos e no atual momento se dedicava a um projeto do governo do Estado junto aos diretores das Escolas da Rede Estadual de Ensino, na Regional de Açailândia.

Corrigido às 17:02hs

Corrigido com auxilio dos leitores: “Os nomes dos filhos são: Kayse,Kayke,e Kayra”

Conheça a nova equipe do governo Roseana

Fonte: Imirante

Tragédia: Morre Professora Carmem Marquezine

Açailândia – Notícias ainda não oficiais dão conta que a Professora de Açailândia Carmem Marquezine, sofreu um trágico acidente automobilístico no Estado de São Paulo e veio a óbito. A filha de prenome Kayrem também foi acidentada, mas passa bem.

Mais detalhes, logo mais!!!

Roseana antecipa divulgação de secretariado; deputado Pedro Fernandes vai para Cidades

São Luis – A governadora Roseana Sarney (PMDB) resolveu antecipar para as 11h desta quarta-feira o anúncio do secretariado, marcado inicialmente para a quinta-feira. A grande novidade da relação pode ser a presença de um deputado federal.

Segundo fontes palacianas, o escolhido é Pedro Fernandes (PTB). Ele deve ocupar o lugar de Filuca Mendes na Secretaria das Cidades. Com isso, Roseana, abre a pasta da Agricultura para outro nome. A secretaria tem como titular o primeiro suplente do senador Epitácio Cafeteira (PTB), Afonso Ribeiro, irmão de Pedro.

Com a ida do deputado para Cidades, o secretário Chiquinho Escórcio (Brasília) tem lugar garantido na Câmara independente da decisão do STF determinando ao partido e não à coligação a vaga decorrente da saída do político titular de mandato.

No entanto, nesse primeiro momento, cuja legislatura é de 2006, assumiria o primeiro suplente Costa Ferreira (PSC). A legislatura decorrente da eleição deste ano só começa em fevereiro. Apesar da decisão do STF, a tendência da Câmara é empossar os suplentes das coligações.

No Esporte, não é mais certa a presença do deputado Jura Filho (PMDB). O mais provável é que Ricardo Guterres (DEM) ou Fábio Braga (PMDB), que disputavam Cidades, sejam contemplados.

Jura Filho pode ir para a Secretaria de Assuntos Estratégicos ou Agricultura. Nesta, porém, o mais cotado é o presidente eleito do Sebrae, Cláudio Azevedo, ou um nome do PT .

Veja como está a formação do secretariado até agora:

Nomes já confirmados
Sérgio Macedo (Comunicação), Fábio Gondim (Planejamento), José Márcio Leite (Saúde), Chiquinho Escórcio (Brasília), João Bernardo Bringel (Ciência e Tecnologia), Cláudio Trinchão (Fazenda), Aluísio Mendes (Segurança), Sílvia Frazão (Corregedoria), Maurício Macedo (Indústria e Comércio), Max Barros (Infraestrutura) e Coronel Vieira (Casa Militar)

Praticamente confirmados, mas com possibilidade de mudança:
Hildo Rocha (Articulação Política), Claudete Ribeiro (Igualdade Racial), Pedro Fernandes (Cidades), José Antonio Helluy (Trabalho), Tadeu Palácio (Turismo), Luiz Bulcão (Cultura), Catharina Bacelar (Mulher), Conceição Andrade (Desenvolvimento Agrário), Israel Ferreira (Minas e Energia) e Luiz Carlos Fossati (Emap).

Sendo definidos:
Direitos Humanos, Esportes, Assuntos Estratégicos, Desenvolvimento Social, Administração Penitenciária, Agricultura, Meio Ambiente e Juventude.

Fonte: Blog do Décio

Novas Provas: Hélio Santos usou assessoria da câmara na sua campanha

Açailândia – O E-mail postado abaixo é a íntegra do que foi enviado pelo assessor da câmara municipal de Açailândia, Wener de Morais, a uma imensidão de veículos de comunicação no dia 23/09/2010. O uso da assessoria e a logomarca da câmara, sendo o Hélio o presidente da Casa, por si só, já configura um crime eleitoral, abuso do poder político. O Conteúdo da matéria e o flagrante do uso de meios de comunicação de massa para promover o candidato assinando os Projetos de Leis do Executivo Municipal que garantiria os títulos definitivos da Vila Ildemar e Vila Progresso II são outros crimes eleitorais que pode culminar com a cassação do deputado federal tucano.

Leia o E-mail na íntegra:

Matéria Câmara - PRESS RELEASE 016/2010 (23/09/2010)‏

De: Wener Moraes (wenermoraes@hotmail.com)

Enviada: quinta-feira, 23 de setembro de 2010 13:42:42

Para: Sininger Filho (sininger@ig.com.br); Gilberto Freire (gilberto_freire@hotmail.com); folhamasul@carolinaonline.com.br; borges@pacotilha.com.br; difusoraacailandia@jupiter.com.br; diario@jornaldiariodamanha.com.br; tribunadonordeste@elo.com.br; redacao@oprogresso-ma.com.br; robert-lobato@hotmail.com; redacao@agoramaranhao.com; diagramadorma@hotmail.com; atosefatos@elo.com.br; estado@mirante.com.br; mariocarvalho@mirante.com.br; alair_gsus@hotmail.com; joaorodriguesred@hotmail.com; jornalatarde@terra.com.br; decio@mirante.com.br; niltoncesar2@hotmail.com; marcoaureliodeca@mirante.com.br; lulaundos@hotmail.com; josafaramalho@hotmail.com; releaseal@yahoo.com.br; pazrobson@gmail.com; marciojerry@gmail.com; josuealmeidamoura@hotmail.com; celiafontinelle@hotmail.com; willianmarinho@hotmail.com; val.social@hotmail.com; acaifolha@hotmail.com; dcezar65@yahoo.com.br; hiltinlima@hotmail.com; radioclubfm@gmail.com; cnsaoluis@hotmail.com; jorgequadros40@hotmail.com; jpequeno@hotmail.com; redacao@correiodenoticias.com; redacao@oquartopoder.com; fredericoluiz5@hotmail.com; matias@gazetadailha.com.br; joaorodriguesred@gmail.com; imirante@imirante.com.br

Prezados colegas,
Segue matéria do ato de protocolo dos projetos de lei que garantem os títulos definitivos da Vila Ildemar e Vila Progresso II.
Solicito, se possível, sua publicação.
Estou encaminhando em seguida, matérias do candidato Hélio Santos.
Ats
Wener Moraes
Assessor de Imprensa
Câmara Municipal de Açailândia
(99) 3538-1487/9148-5124
wenermoraes@hotmail.com

Câmara recebe PL’s que doam títulos definitivos a Vila Ildemar e Vila Progresso II

Wener Moraes - Assessor de Imprensa

Açailândia – Na manhã da última segunda-feira, 20, o prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB), protocolou junto à presidência da Câmara Municipal de Açailândia, dois projetos de lei que legalizam e garantem a doação dos títulos definitivos dos imóveis da Vila Progresso II e Vila Ildemar.

No ato estavam presentes os vereadores Hélio Santos (PSDB), Aluísio Silva Sousa (PSDB), Paulo Canarana (PSDB), Fábio Pereira (PSDC), Márcio Aníbal (DEM), Juscelino Oliveira (PP), Alexssandro Bebezão (PHS), Marco Aurélio (PR), Arlete Cutrim (PMN), Canela (PSB) e Júnior Meu Garoto (PSL). Estiveram ainda o procurador do município Júlio Cezar e a assessora da prefeitura Maria do Carmo Sousa.

Acompanhado dos vereadores, assessores e de representantes das associações de moradores dos dois bairros, o presidente Hélio Santos recebeu primeiro o Projeto de Lei nº 016, de 17 de setembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a legitimação de posse dos imóveis da Vila Progresso II. O PL garante a outorga dos títulos definitivos competentes.

Já o segundo projeto, de nº 017, de 20 de setembro de 2010, segue os mesmos termos, no entanto garantindo à população da Vila Ildemar a posse dos seus títulos definitivos, esperada pela comunidade desde 1993, quando o prefeito Ildemar, ainda na sua primeira gestão, deu início ao processo de desenvolvimento e expansão urbana do município.

O protocolo dos PL’s consolida uma bandeira que vinha sendo levantada pela Câmara Municipal há vários anos. Os vereadores comemoraram a chegada dos documentos ao Legislativo, que prontamente foi encaminhado à assessoria da Casa para inclusão na pauta da segunda sessão daquele dia.

De acordo com o prefeito Ildemar Gonçalves, o projeto é uma conquista que mesmo com as questões que vinham barrando o processo, foi alcançada. “Tentaram impedir que a população destas vilas recebessem seus títulos definitivos, mas a justiça foi feita e agora temos a oportunidade de fazer essa entrega”, destacou.

O vereador Hélio Santos garantiu o empenho dos vereadores para a aprovação dos projetos. “As comissões vão analisar os projetos em caráter de urgência e tenho certeza que em curto espaço de tempo os trabalhos serão concluídos e os projetos votados, garantindo o direito das comunidades”, atestou. Os projetos foram lidos e encaminhados para as comissões competentes ainda na segunda-feira.

Legenda – O Prefeito Ildemar Gonçalves protocolou os projetos junto ao presidente Hélio Santos

Foto: Assessoria

Desabafo do Blogueiro: Não vou virar refém de uma oposição jornalística anárquica...

Açailândia – Apesar de não ser formado em jornalismo tenho de ofício a imprensa como sustento e satisfação pessoal, busca incessante de todos os profissionais das mais diferentes áreas do trabalho. Mas tudo precisa ser feito de forma que o prazer e as responsabilidades sejam intrínsecos para que possamos alcançar nossos objetivos propostos ao longo dessa profissão.

É desta forma que cumpro a minha missão precípua de levar a verdade, pois como imprensa não se tem outra missão se não a de dizer a verdade e de propor os melhores frutos de uma administração. Se o Governo faz mal, é necessário contestá-lo e obrigá-lo a fazer bem; se faz pouco, é necessário instigá-lo a fazer mais; se tem más tendências, é necessário combatê-lo; se as tem boas, é necessário animá-lo.

Por outro lado, em hipótese alguma, deixarei que críticas infundadas sobre o meu caráter fiquem sem respostas, bem como, não deixarei que pressões me transforme em uma oposição jornalística anárquica, sem propósitos e sem a busca do bem comum.

Leitores anônimos estão deixando seus comentários que soam como forma de pressão aos valentes blogueiros que mesmo com os resultados positivos alcançados, ainda estão longe de atingir os objetivos que atendam a necessidade da população.

Me refiro à críticas feitas há vários pessoas que participaram de um momento festivo em comemoração a vitória do vereador Aluísio Silva Sousa (PSDB) à presidência da câmara para o biênio 2011/2012, no qual este blogueiro fez questão de participar á convite pessoal do anfitrião da festa. Não é segredo para toda a classe política da região tocantina, que faço oposição aos desmandos praticados por Ildemar e seu grupo político em Açailândia, no entanto, sempre fiz questão de manter o respeito a todos eles e a recíproca vem mantendo-se verdadeira, apesar da perseguição de alguns seguimentos.

A Imprensa oposicionista, isso em todo o Basil, são habituadas a impor, a não dialogar e aceitar apenas as propostas que consideram que são boas nas perspectivas deles, pois muitos consideram-se donos da verdade e para que isso não aconteça devemos nos policiar. Não podemos confundir oposição com alucinações, com gestos tresloucados e calúnicas infundadas – precisamos estar com os pés no chão.

Repetindo o comentário que deixei em um dos post´s do blog Língua Grande, não escrevo para agradar A, B ou C e minha vida social só diz respeito a mim próprio. Além do mais, "o direito de ir e vir é cláusula pétrea na Constituição Federal, o que significa dizer que não é possível violar esse direito”. Então não será através de críticas que mudarei meus hábitos, modo de escrever ou mudarei a escolha de amizades, mesmo que para isso tenha que ouvir: “me diga com quem andas que direi quem és”.

Nunca me escondi através de um anonimato, por isso já sofri todos os tipos de ameaças, mas também não critico quem usa desse meio. Quando me propus a participar da comemoração do vereador Aluísio, o fiz de forma clara e transparente, estava rodeado de alguns poucos amigos, que acredito ser verdadeiros e que faço questão de mais uma vez repetir, tenho muito respeito e apreço.

Inclusive, atendendo a convite e de livre espontânea vontade, posei para fotos com o novo presidente (Aluísio) e o antigo (Hélio Santos) – devemos respeitar as autoridades, diz a Bíblia. Por conta disso, teve gente dizendo até que a partir daquele momento passaria a desconfiar de minha conduta. Seria muito mais cômodo aceitar as desconfianças dos leitores e esquecer essa luta solitária e simplesmente ser igual a todos, sem desmerecer de forma alguma, qualquer outro colega de imprensa – e quem sabe assim, não pudesse repensar os meus conceitos de verdade, equidade, generosidade, luta, sofrimento e principalmente honestidade!

Enfim, caro leitor, depois de tanto encher seu saco com esse desabafo, deixo um pensamento do Escritor português António Rodrigues Sampaio, em sua obra Revolução de Setembro, de 6 de Dezembro de 1850: “A imprensa que se inspira e não inspira é sem inteligência e sem vontade, é um instrumento mecânico, não é uma potência de alma, recebe mas não dá, registra mas não discute, conta mas não explica a razão dos acontecimentos, fala mas não pensa, é papagaio e não homem – só diz o que ouve dizer, não tem vontade própria, porque só quer o que os outros querem, abdica, porque não sabe pronunciar um voto. A imprensa é a prática da liberdade. Como todas as coisas humanas tem vantagens e inconvenientes, destrói e edifica, corrompe e moraliza, ilude e desengana, cega e esclarece. A imprensa não é um homem, não é um livro, não é um jornal, é uma instituição, é o parecer escrito de todos os homens, é a apreciação e o produto de todos os livros, é a opinião contraditória de todos os jornais. A imprensa não é um indivíduo, é um corpo coletivo que é avaliado pelo resultado geral dos seus atos”.

Bala Trocada não Dói: PDT quer o mandato de Hélio Santos (PSDB)

Bala Trocada não dói...
Você vai passar por tudo que passei...
Você vai chorar tudo o que eu chorei...
Você vai passar por tudo que passei...
Você vai chorar tudo o que eu chorei...
E vou te mostrar Bala Trocada Não Dói...

Autores: Talles Henrique e Rafael

Açailândia – O trecho da música acima é apenas um lembrete ao jornalista do Jornal O Progresso, que a Ação movida pelo PDT contra o mandato do deputado eleito Hélio Santos (PSDB), sobrinho do prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves é apenas uma bala trocada.

Diferente do que foi postado na Coluna Bastidores, Ildemar em plena campanha traiu o ex-governador Jackson Lago (PDT) e além de declarar voto ao Comunista Flávio Dino, ainda escalou 10 dos 11 vereadores, que ele comanda a “Mão-de-Ferrro, para gastar solas de sapato em favor do seu candidato – trair correligionários tem sido a marca da política de Ildemar.

Com a traição de Ildemar, o ex-governador Jackson Lago que sempre dividiu os votos do eleitor açailandense com Roseana (PMDB), amargou uma pífia terceira colocação nas eleições de 3 de outubro.

Portanto as Ações do PDT, diferente do que foi postado pelo Jornal O Progresso, tem o aval do seu líder, “O Bom Velhinho”. Jackson Lago está apenas dando o “troco” a Ildemar.

Como diz a música, bala trocada não dói...

Na Imprensa da Capital: Weverton, Telma e Julião, todos contra Hélio Santos

São Luis - Este blog (Décio de Sá) foi o primeiro a alertar, ainda em outubro (reveja aqui e aqui também), que entre todos os casos de abuso nestas eleições o mais grave era do presidente da Câmara de Açailândia, o deputado federal eleito Hélio Santos (PSDB). Ele é praticamente réu confesso ao aparecer na propaganda da prefeitura, comandada pelo tio Ildemar Gonçalves (PSDB), assinando, em plena campanha eleitoral, projeto que regulariza 42 mil lotes de terra nas Vila Ildemar e Progresso 2.

Veja o comercial da prefeitura sobre o ato:

O Ministério Público Eleitoral foi o primeiro a pedir a cassação do vereador (reveja). Agora quem está pedindo é o Diretório Estadual do PDT. Alega que o tucano usou de fraude, abuso de poder econômico e político, emprego de propaganda vedada e captação ilícita de sufrágio.

O curioso é que PDT e PSDB estivem juntos na campanha. E, acreditem, estão juntos agora tentando cassar Hélio Santos. Como assim? A ação, chamada de Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), foi fruto de uma intensa articulação entre os suplentes Weverton Rocha (PDT) e Telma Pinheiro, e o deputado Julião Amim (PDT).

Tudo sob as bêncãos do ministro Carlos Lupi (Trabalho), de quem Weverton é assessor. A pedido do “pupilo”, o ministro acionou Julião, que pretende continuar no comando do PDT maranhense, para entrar com ação. Weverton e Telma ajudam a pagar os advogados.

Pelas regras atuais se Hélio Santos for cassado assume Weverton, primeiro suplente. Se prevalecer o entendimento do STF que a vaga é do partido, assume Telma. Mesmo assim os dois estão juntos na empreitada.

Te cuida, Hélio Santos.

Aonde foi parar todo esse dinheiro? Ildemar recebeu mais de R$ 60 milhões só de repasses federais em 2010.

Nas descrições abaixo não estão incluídas, as arrecadações próprias do município e convênios com os governos estaduais e federais.

Secretaria de Assistência e Promoção Social (ZETE)

PETI R$ 283.000,00

PETI R$ 60.400,00

Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas R$ 35.800,00

Programa Bolsa Família - IGD R$ 207.355,89

Projovem Adolescente R$ 228.637,50

CREAS R$ 72.700,00

Serviços de Proteção Social aos Adolescentes R$ 33.208,00

PAIF/CRAS R$ 225.000,00

Serviço de Proteção para Criança e Idoso R$14.892,50

PAIF/CREAS R$ 49.900,00

Bolsa Família R$ 9.961.623,00

Total da Secretaria R$ 11.172.516,89

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Secretaria Municipal de Educação (PROFESSORA ROSA)

Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos R$ 23.422,50

Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica R$ 1.243.246,80

Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - PNATE R$ 54.074,74

Salário-Educação - 479.399,66

Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - PDDE R$ 1.129.568,82

ProJovem Urbano e Campo R$ 414.931,19

Encargos Especiais – FUBDEB R$ 19.560.384,51

Total da Secretaria R$ 22.905.028,22

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Secretaria Municipal de Saúde (JULIANO ROLDI)

Atenção em HIV/AIDS e outras DST´s R$ 75.000,00

Vigilância em Saúde R$ 549.540,69

Vigilância Sanitária R$ 27.498,96

Farmácias Populares R$ 100.000,00

PAB FIXO R$ 1.500.255,00

Saúde da Família - PSF R$ 2.466.508,00

Enfrentamento ao Influenza ( gripe das aves) R$ 50.336,58

FARMÁCIA BÁSICA R$ 419.975,53

Procedimentos em Média e Alta Complexidade R$ 5.998.466,98

Atenção Básica de Saúde - DAB R$ 40.000,00

Total R$ 11.227.581,74

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Secretaria da Juventude (JOSUÉ)

Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer R$ 975.000,00

Total R$ 975.000,00

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Secretaria de Administração e Economia (VALDELINA GONÇALVES)

Compensação do FPM 2008 e 2009 R$ 185.723,70

Compensação de Exportação – CEX  R$ 539.935,97

Encargos Especiais - FPM (CF, art.159) R$ 12.773.265,33

Infra-estrutura Básica em Assentamentos R$ 557.729,47

Encargos Especiais CIDE - Combustíveis R$ 173.452,47

Compensação da Isenção do ICMS R$ 296.794,40

Encargos Especiais - ITR - Municípios R$ 56.745,03

Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural R$ 209.097,59

Total R$ 14.792.743,96

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TOTAL GERAL DE REPASSES FEDERAIS/ 2010 R$ 61.072.870,81

Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal (click aqui)

NO TSE: Mais uma ação de cassação de diploma contra Hélio Santos é protocolada

O diretório estadual do PDT-MA protocolou na segunda-feira, 20, no Tribunal Regional Eleitoral, Recurso Contra Expedição de Diploma em desfavor do deputado federal eleito, Hélio Santos (PSDB).

A petição leva o protocolo 515252010 e está na Diretoria Geral de onde deve seguir para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Partido Democrático Trabalhista fundamenta o recurso afirmando que o tucano usou de fraude, abuso de poder econômico e político, emprego de propaganda vedada e capacitação ilícita de sufrágio.

Vereador em Açailândia, Hélio Santos teve sua candidatura lançada às pressas, na convenção estadual do PDT-PSDB-PTC, em São Luís, que referendou a chapa Jackson Lago do PDT (governador), Luiz Carlos Porto do PSDB (vice) e ainda os tucanos Vidigal e Roberto Rocha para o senado.

Como a legislação brasileira não prevê outras penas, além da cassação do diploma, em caso de Recurso Contra Expedição de Diploma, na hipótese do TSE julgar favorável a ação movida pelo PDT quem assume a vaga do tucano é o pedetista Weverton Rocha, de Imperatriz.

Plano Local

Desde 1986 que Imperatriz tem representantes na Câmara Federal com uma única interrupção em 1990. Em duas legislaturas chegou a ter dois parlamentares. Na última eleição a cidade ficou, apenas, com dois suplentes: Davi Alves Silva Júnior e Weverton Rocha.  A eleição de Hélio Santos é importante para Açailândia. Pela primeira vez, a cidade consegue mandar um representante para Brasília.

Plano Estadual

Tucanos e pedetistas são aliados no Maranhão. A mudança troca seis por meia dúzia.

Plano Nacional

O PSDB de Hélio Santos faz oposição à presidente Dilma Rousseff e de acordo com os governadores tucanos, essa é a principal tarefa dos parlamentares eleitos para o Congresso. O PDT participa do governo Dilma que manteve o presidente da sigla, Carlos Lupi no comando do ministério do Trabalho. Weverton integrou a equipe do ministro como Assessor Especial para implantação do Projovem Trabalhador em todo território nacional.

Fonte: http://frederico2010.blogspot.com/

Ildemar fecha as portas de Açailândia para “Balanço” e anuncia três novas secretarias para 2011

Açailândia – Depois de exonerar todos os cargos de confiança, incluindo secretários municipais, decisão inédita de um gestor público na história da República Democrática do Brasil, o prefeito Ildemar convocou mais uma entrevista coletiva em seu gabinete e como de costume, convidou (puxou pelo anzol) somente os veículos e profissionais de imprensa de Açailândia que estão na folha de pagamento do executivo municipal. Outro fato inédito, e parece ser regra, é ver ao final de todas as coletivas de Ildemar todos os colegas de imprensa aplaudindo de pé o prefeito municipal – é humilhante. O Blog mais uma vez não foi convidado, em virtude, das vezes que participou não seguir o roteiro da assessora de comunicação “Duda Mendonça de Saias” (Maria do Carmo).

Enfim, vamos à coletiva do prefeito!!!

O circo armado, pois as coletivas realizadas no gabinete do prefeito é uma verdadeira palhaçada, foi para mais uma vez tentar explicar o inexplicável. Primeiro, como convencer a população de que é importante fechar por 30 dias as portas do poder público municipal e segundo, se a intenção era corte de gastos, como explicar a criação de mais três secretarias no município para o biênio 2011/2012.

Na coletiva o prefeito aproveitou para falar mais uma vez da “famosa” crise, isso mesmo, aquela mesma crise que afetou o mundo mercadológico que há tempos se foi, para justificar os desvios do dinheiro público em Açailândia. Ildemar ainda acrescentou que não recebe nenhuma verba dos governos estaduais e federais e por isso Açailândia se encontra nesse verdadeiro caos administrativo. Dois pontos a serem novamente destacados. Nesse trecho da coletiva Ildemar assumiu que sua administração é um desastre e na outra ponta soltou mais uma mentira ao dizer que não recebe verbas externas e ao mesmo tempo anuncia valores na ordem de mais de 20 milhões a serem aplicados na Vila Ildemar – será que esse dinheiro vai cair do Céu? Ildemar deveria ter aproveitado para anunciar quais as empresas do filho Ulisses “Papa-Tudo” irão ganhar a licitação para realização de mais uma obra faraônica – a população toda já sabe - o Blog já abriu o “Bocão”!

Sobre a reforma administrativa anunciada pelo “Tucano de Bico Guloso”, na verdade o prefeito está ensaiando a ação de uma das mais importantes “teorias da administração científica” e jamais utilizada na administração pública pela sua complexidade, a REENGENHARIA. A teoria é simples, você radicalmente desfaz tudo e começa do zero – na administração pública é impossível de ser utilizada.

Ao demitir todos os cargos comissionados da prefeitura de Açailândia, imaginou-se que o prefeito estivesse usando a tal REENGENHARIA, no entanto, ao anunciar uma reforma administrativa com a criação de mais três novas secretarias para o organograma do município, caiu por terra toda a teoria.

Enfim, Ildemar está simplesmente enxugando a máquina no mês de janeiro de 2011 para ao torcer o pano (leia-se prefeitura de Açailândia), os pingos enormes caírem no seu bolso e da família, além de onerar ainda mais o município no mês seguinte com a criação de cargos para aparentados, apadrinhados e correligionários cooptados pelo erário público.

E como fez parte da imprensa mais uma vez, aplaudiu de pé o prefeito Ildemar, ao final da coletiva. E pela omissão, o Ministério Público de Açailândia (leia-se Dr. Teomário Serejo) continua seguindo o cortejo.

MORRE CLODOMIR DO PÉ DO ATLETA

UMA FATALIDADE?

NEGLIGÊNCIA?

OU UMA VÍTIMA DA AÇÃO NEFASTA DE ILDEMAR GONÇALVES EM FECHAR AÇAILÂNDIA PARA BALANÇO?

Clodomir faleceu na noite desta Segunda-feira (20), segundo informações preliminares, vítima de um AVC. Professor Clodomir se sentiu mal, foi levado ao Hospital Municipal de Açailândia e o medicamento administrado a ele foi uma injeção de Buscopam, único medicamento disponível no HMA.

Daqui a pouco mais detalhes!!!

NOVA ENQUETE NO BLOG

 

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ESCÂNDALO: Ildemar exonera secretários, comissionados e fecha Prefeitura de Açailândia para Balanço.

Açailândia – Pela primeira vez na história da República Democrática Brasileira, uma prefeitura tem as portas fechadas para balanço. Este escândalo está acontecendo na cidade de Açailândia – segundo maior PIB do Estado do Maranhão. A cidade conhecida como o berço da prosperidade do Estado, vem sofrendo nas mãos da “Família Gonçalves” as maiores atrocidades já cometidas contra um município que, arrecada mais de 10 milhões de reais todos os meses.

A cidade está abandonada, a saúde não funciona, a educação é precária, infraestrutura nem se fala. O único setor que funciona é a assessoria de comunicação, que ao comprar a honra dos proprietários de emissoras de rádio e TV de Açailândia, mantém com suas propagandas enganosas a impressão na população que tudo está muito bem.

Quando se imaginava que o prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB) já havia cometido os maiores absurdos contra o desenvolvimento do município, eis que a população é surpreendida com mais um fato inédito na administração desastrosa, fraudulenta e desonesta do “Clã Gonçalvino”.

Através do Decreto nº. 575 de 9 de novembro de 2010, o prefeito de Açailândia resolveu declarar recesso de um mês em todas as repartições públicas do município. Até na hora de baixar um decreto o prefeito de Açailândia é desonesto, pois se o leitor observar, como o decreto executivo tem validade de 20/12/2010 à 14/01/2011 têm-se a impressão de tratar-se de 24 dias e não um mês como denunciamos neste post. “O pulo “do gato” é que o recesso, que chamo de fechamento para balanço” inicia-se em uma segunda-feira (20) e encerra-se em uma sexta-feira (14), portanto o último dia de trabalho aconteceu na sexta-feira (17/12) e o retorno será na segunda-feira (17/01/2011), portanto, um mês corrido.

Exoneração

O escândalo praticado pelo prefeito Ildemar não fica só por ai não. Depois de demitir quase todos os funcionários contratados do município, resolveu agora exonerar secretários municipais e todos os cargos comissionados. Para tentar legitimar a ação fraudulenta, Ildemar demitiu com garantia de recontratação em fevereiro, até os parentes.

A pergunta que fica é: “O que Ildemar fará com toda a grana economizada com esta folha de pagamento de janeiro, além do corte de custos com o fechamento de quase todas as secretarias municipais”? Vale lembrar que os salários dos secretários e comissionados, juntos, chega a competir com o mesmo valor pago á todos os funcionários concursados de Açailândia, que chega a mais de 4 mil servidores

Enfim, Açailândia, em fato inédito, está fechada para balanço. Como diria o grande poeta Raul dos Santos Seixas e adaptado por este solitário jornalistazinho blogueiro: “Isso tudo acontecendo e o Ministério Público de Açailândia (leia-se Dr. Teomário Serejo) aqui na Praça, dando milho aos pombos”!

Post atualizado para correção, com colaboração dos leitores. Onde está escrito RAUL DOS SANTOS SEIXAS, leia-se ZÉ GERALDO.

RELATÓRIO DA CPI 2009: ENTREGA É ANTECIPADA PARA HOJE 20/12

* Por Eduardo Hirata

A entrega do “Relatório Final da CPI Estadual da “Pedofilia’”, de 2009/2010, como se tornou conhecida no Maranhão, foi  marcada inicialmente  para o dia 22/12, à tarde, mas  antecipada para a tarde desta segunda-feira, 20/12, 15:00 horas, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, conforme comunicado da assessoria da Deputada Eliziane Gama, que presidiu a “CPI” (relatada pelo Deputado Penaldon Jorge).

De acordo com o comunicado, o “Relatório da CPI” será entregue ao Ministério Público Estadual.

Para prestigiar o evento, o COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, designara na semana passada uma conselheira para representar nosso município.

A “CPI” trabalhou em sua pauta casos de Açailândia, sendo o de maior repercussão o chamado “Provita”, situação que evidenciou, em 2005, uma verdadeira rede de exploração sexual de adolescentes, e que entre outras conseqüências, levou a um processo judicial, que tramita no judiciário da comarca local, e quatro pessoas, sendo (na época) duas adolescentes, incluídas em programa federal de proteção a vítimas e testemunhas.

A “CPI” realizou duas audiências em Açailândia, no final de 2009, e outro caso em pauta foi o “caso Sebastião”, avô e pai então preso suspeito de abuso sexual continuado com filhas e neta, pouco tempo depois “liberado”, e que teve como conseqüência o trágico  suicídio de uma filha, além de  desdobramentos funestos, como uma menina em colocação familiar, e outros.

Com a repercussão da sentença judicial em relação ao caso “CPI 2003”,que condenou quatro conhecidas pessoas da cidade (Fernando Ruas, Miro Ferraz, Osvaldo Filho e “Zezinho das Baterias”) e determinou o fechamento de famosas casas noturnas (Gigantão e Subterrânea), é grande também a expectativa quanto ao “Relatório Final da CPI 2009”, que poderá representar mais “munição” na “guerra” contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, realidade que já ultrapassou todos os limites (legais, morais, éticos...).

Ajuizada mais uma ação de cassação contra Hélio Santos

Com esse processo de autoria do Ministério Público Eleitoral, já chega a três Ações ajuizadas. Mais dois processos de cassação do Mandato de Hélio Santos será protocolado nesta próxima segunda-feira(20).

São Luis – O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representações pedindo a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB), quatro deputados deputados federais, quatro estaduais eleitos ou reeleitos, e dois suplentes. As ações tratam de abuso de poder econômico, político, captação ilícita de sufrágio e gasto irregular na campanha.

Além de Roseana, estão sendo acionados os federais Pedro Novais (PMDB), futuro ministro do Turismo, Waldir Maranhão (PP), Cléber Verde (PRB) e Hélio Santos (PSDB); os estaduais Evangelista Neto (PSDB), Edson Araújo (PSL), Hemetério Weba (PV) e Camilo Figueiredo (PDT); além dos suplentes Valdinar Barros (PT) e Lima Neto (PMN).

Em relação à Roseana, o procurador regional auxiliar Regis Richael Primo da Silva classifica de “eleitoreiro” o programa “Viva Casa”, criado em novembro de 2009. O Governo do Estado destinou R$ 56 milhões para o projeto ano passado e mais R$ 9,34 milhões este ano. O objetivo do “Viva Casa” é oferecer moradia digna à população carente e também acabar com as casas de taipa.

O procurador alega que o programa foi instituído em ano eleitoral (12 meses antes da eleição) e não foi criado por lei específica. “Inégável, portanto, que o ‘Viva Casa’ possui natureza assistencialista, porquanto independe de carência e tampouco de contribuição dos benefíciários para a liberação das benesses”, alega Regis Pinto.

Quanto ao Presidente da Câmara de Açailândia, Hélio Santos. Ele promoveu uma verdadeira “farra” de distribuição de títulos de terra a moradores de dois barros da cidade no período eleitoral. Foram 42 mil títulos nas Vilas Ildemar e Progresso 2. Na verdade, o projeto é de autoria do prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB), tio do deputado federal eleito (reveja).

A prefeitura fez uma intensa campanha publicitária em rádios, jornais e televisões locais. Hélio Santos, que na propaganda aparece assinando o projeto de lei, alega que ele não chegou a ser votado pela Casa. Segundo a Lei Eleitoral, apenas a promessa de uma benesse ao eleitor gera cassação.

Diplomação dos eleitos ocorre hoje à tarde

SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) fará hoje (16), às 15h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro Cohafuma, a diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 2010 – governador, senador, deputados federais e estaduais.

A sessão solene será coordenada pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Raimundo Cutrim. Na mesma cerimônia, os suplentes até segundo nível de colocação, por coligação ou partido também serão diplomados.

Os candidatos eleitos serão empossados em seus devidos cargos, sendo que dia 1º de janeiro de 2011 assumirá o mandato apenas a governadora eleita Roseana Sarney (PMDB) e o vice Washington Luiz (PT).

Veja os candidatos eleitos para o Senado:

Edison Lobão

João Alberto

Veja os candidatos eleitos a deputado estadual:

Coligação "O Maranhão Não Pode Parar E1"

Ricardo Murad (PMDB)

Raimundo Cutrim (DEM)

Max Barros (DEM)

Vianey Bringel (PMDB)

Edilázio (PV)

Victor Mendes (PV)

César Pires (DEM)

Rigo Teles (PV)

Roberto Costa (PMDB)

Stênio Rezende (PMDB)

Afonso Manoel (PMDB)

Arnaldo Melo (PMDB)

Manoel Ribeiro (PTB)

Hemetério Weba (PV)

Carlos Filho (PV)

Antônio Pereira (DEM)

Tatá Milhomem (DEM)

Coligação "O povo é Maior"

Gardênia Castelo (PSDB)

Neto Evangelista (PSDB)

Valéria Macedo (PDT)

André Fufuca (PSDB)

Camilo Figueiredo (PDT)

Graça Paz (PDT)

Carlinhos Amorim (PDT)

Coligação "Muda Maranhão"

Cleide Coutinho (PSB)

Luciano Leitoa (PSB)

Marcelo Tavares (PSB)

Eliziane Gama (PPS)

Rubens Pereira Jr. (PCdoB)

Coligação "O Maranhão Não Pode Parar E2"

Edson Araújo (PSL)

Carlinhos Florêncio (PHS)

Rogério Cafeteira (PMN)

Marcos Caldas (PRB)

Eduardo Braide (PMN)

Coligação "O Maranhão Não Pode Parar E4"

Hélio Soares (PP)

Léo Cunha (PSC)

Dr. Pádua (PP)

Partido dos Trabalhadores (PT)

Francisca Primo (PT)

Zé Carlos (PT)

Bira (PT)

Coligação "Unidos pelo Maranhão"

Jota Pinto (PR)

Alexandre Almeida (PTdoB)

Veja os candidatos eleitos a deputado federal:

Coligação "O Maranhão Não Pode Parar 1"

Gastão Vieira (PMDB)

Sarney Filho (PV)

Cléber Verde (PRB)

Luciano Moreira (PMDB)

Pedro Fernandes (PTB)

Waldir Maranhão (PP)

Nice Lobão (DEM)

Alberto Filho (PMDB)

Pedro Novaes (PMDB)

Professor Sétimo (PMDB)

Domingos Dutra (PT)

Zé Vieira (PR)

Coligação "O Povo é Maior"

Edivaldo Holanda Júnior (PTC)

Pinto Itamaraty (PSDB)

Carlos Brandão (PSDB)

Hélio Santos (PSDB)

Coligação "Muda Maranhão"

Ribamar Alves (PSB)

Coligação "O Maranhão Não Pode Parar 2"

Lourival Mendes (PTdoB)

Denúncia: Açailândia perdeu o controle sobre doenças transmitidas por animais domésticos

Açailândia – O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) são unidades de saúde pública que têm como atribuição fundamental prevenir e controlar as zoonoses como raiva, calazar e doença de chagas, desenvolvendo sistemas de vigilância sanitária e epidemiológica.

Em Açailândia, tudo isso está só no papel, pois o prefeito Ildemar também, resolveu abandonar o Centro de Controle de Zoonoses deixando a população a mercê de doenças que podem levar até a morte. Até o fornecimento de energia e água do prédio, onde funciona precariamente o CCZ do município, às margens da Br-010, já foram suspensos. A energia, suspensa há três meses, foi cortada por falta de pagamento, a exemplo de outros setores da administração desastrosa da “família gonçalves”. Já a água fica por conta do SAAE, administrado por um dos sobrinhos do prefeito, Sr. Elson Santos, que retirou a bomba para conserto já há mais de quatro meses e nunca devolveu ao departamento.

O CCZ de Açailândia ainda funcionou por um pequeno período em que foi administrado pelo veterinário Napoleão, que foi dispensado e colocado em seu lugar mais um parente do prefeito sem nenhuma qualificação para o cargo.

Segundo informações, o CCZ de Açailândia recebeu na última semana a visita de profissionais do Ministério da Saúde que constatou o descaso do poder público municipal. Até os animais que foram sacrificados no local, já se encontravam em estado de putrefação devido a falta de controle e competência do atual coordenador. Açailândia poderá perder mais este recurso do governo federal por puro descaso do prefeito.

Outro serviço muito conhecido dos Centros de Controle de Zoonoses é o de captura de animais errantes, diminuindo o risco de acidentes automobilísticos e doenças infecto-contagiosas entre animais, bem como o controle das principais zoonoses realizado pela famosa carrocinha. Há meses esse trabalho também foi suspenso pelo prefeito Ildemar Gonçalves.

Enquanto isso os seus animais da Fazenda Bola Sete e outras tantas espalhadas pelo Estado do Pará, tem tratamento vip. Há quem diga que as “baias” da Bola Sete, onde os cavalos do prefeito passam a maior parte do tempo, tem até central de ar.

Como a “família gonçalves” e sua patota não andam nas ruas de Açailândia e quando andam é de Hilux com o vidro levantado, portanto jamais serão picados por mosquitos infectados, além de terem muito grana para tratamento em São pauo e até em Miami, com certeza não precisam se preocupar com esse problema.

A sentença sob a visão de Eduardo Hirata, o acusador!

O COMEÇO DO FIM: ENTRE CONDENADOS E ABSOLVIDOS, ENFIM, SAI A SENTENÇA DO PROCESSO JUDICIAL DA “CPI ESTADUAL 2003”!

O Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Açailândia, Dr. André Santos, assinou em 30 de outubro de 2010, a sentença de primeiro grau, na ação penal processo n.º 1538/2004, que se tornou conhecido “caso CPI 2003”, tratando de crime descrito no artigo 244-A do ECA/Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n.º 8.069/90: “submeter criança ou adolescente, como tais definidos no caput do artigo 2º desta Lei, à prostituição ou à exploração sexual: (incluído pela Lei n.º 9.975, de 23.6.2000)- Pena: reclusão de quatro a dez anos, e multa.”

No processo, foram envolvidos oito acusados, de exploração sexual de sete vítimas, sendo uma criança e as demais adolescentes, à época.

Mais de seis anos depois do oferecimento da denúncia pelo Promotor de Justiça, Dr. Jorge Luís Ribeiro Araújo, enfim a justiça maranhense tomou uma decisão, condenando  Fernando Hausen Pimenta Ruas, engenheiro; Noemi Ataydes (Miro Ferraz), empresário do entretenimento e Osvaldo Filho, empresário da comunicação, a penas de reclusão de seis anos e cinco meses, e ainda duzentos dias multa (cada dia multa corresponde a um décimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato, acrescido de correção monetária)  e pagamento das custas processuais, e José Santos Silva (Zezinho das Baterias), pequeno comerciante, a quatro anos e seis meses de reclusão, cinqüenta dias multas e pagamento das custas processuais.

Embora a condenação judicial, a eles foi concedido o direito de recorrerem em liberdade.

Na sentença condenatória, Dr. André Santos decreta a cassação da licença de localização e funcionamento dos estabelecimentos, Gigantão e Subterrânea, ambos pertencentes ao condenado “Miro Ferraz”.

Foram absolvidos os comunicadores Alexsandro Lima dos Santos (Bebezão), hoje também vereador; Antonio Orlando Menezes, Ueverton José Braçale e Wilton de Sousa Lima, com o juiz de direito André Santos condenando o Estado do Maranhão ao pagamento dos honorários de seus advogados dativos,correspondendo a dois mil e duzentos reais a cada um.

O juiz de direito Dr. André Santos  deixou de fixar a verba indenizatória em favor das vítimas, considerando que a previsão para que, em casos de crimes, as vítimas fossem indenizadas (art. 387, IV, do Código de Processo penal), adveio com a Lei n.º 11.719/2008, após o ajuizamento da ação penal e as apresentações das primeiras defesas. Mas deixa claro que sem prejuízo para que busquem a verba indenizatória posteriormente, por meio de ações judiciais independentes.

Enquanto os condenados recorrem da decisão judicial, de primeira instância, as vítimas e suas famílias recuperam a expectativa de ser feita justiça, reparando-se os danos, irreversíveis, causados às vidas de então simplesmente meninas.

Hoje, na maioria, são mulheres, adultas, mães, mas ainda sofrendo as conseqüências de um passado de abusos e violência, por conta de vários fatores, entre eles a exploração sexual de que foram vítimas, por conta igualmente da negligência e da omissão do Estado/governos, que tinham e têm a obrigação de prevenir e combater rigorosamente este crime, como expressa não apenas o ECA., como nossa Constituição da República,em seu artigo 227,§ 4º; “ A Lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”.

A sentença do juiz Dr. André Santos repercutiu  na comunidade da promoção, proteção e defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, que andava meio baqueada diante do avanço da impunidade, embora aqui e acolá outros casos, como o do Professor Francisco, vislumbrem uma mudança neste quadro tenebroso de violação de Vidas e Direito.

Mas sem ilusões de que, enfim, tudo tenha sido resolvido, afinal, essa decisão judicial na verdade representa tão somente o “começo do fim”, que ainda pode estar muito distante.

Mas tem um peso monumental, significando uma quebra de paradigma, que a sociedade não mais tolera a exploração sexual de crianças e adolescentes, que essa cultura de “achar normal, natural, ou que as meninas é que são culpadas por provocam, ou ainda do eu só estava querendo ajudar...” pode acabar, e logo...

Fonte: Blog do Eduardo Hirata

Deu na Coluna Bastidores do Jornal O Progresso

Entenda

O deputado estadual Irmão Carlos, filiado ao PSDB e ligado ao prefeito Ildemar Gonçalves, que apoiou Jackson Lago, está sendo cotado para assumir a Gerência Regional de Açailândia. Dizem que na campanha ele apoiou Roseana Sarney. Na verdade, quem mostrava a cara era Gleide Santos, Juscelino Oliveira...

Eleitos serão diplomados na quarta-feira (16)

Informações não oficiais, pois o resultado do julgamento de Hélio Santos ainda não foi publicado no site do TSE, o tucano teve suas contas de campanha aprovadas com ressalvas e também será diplomado deputado federal pelo PSDB

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) vai diplomar, no próximo dia 16, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, 90 candidatos que disputaram as eleições de 2010 e foram eleitos ou ficaram na suplência: a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o vice-governador eleito Washington Oliveira (PT), 18 deputados federais e mais oito suplentes, 42 deputados estaduais e 14 suplentes, dois senadores e quatro suplentes. Dos suplentes que serão diplomados, pelo menos um pode assumir a vaga de titular e dois já estão com a cadeira garantida no Congresso Nacional.

Depois do período de julgamento de prestação de contas, o TRE concluiu a lista dos candidatos que serão diplomados quinta-feira. Para o governo serão diplomados a governadora Roseana Sarney e o seu vice, Washington Oliveira, cuja posse já está marcada para as primeiras horas de janeiro de 2011.

Também estão na lista de diplomados 42 deputados estaduais eleitos e mais 14 suplentes, sendo dois de cada uma das seis coligações e do Partido dos Trabalhadores (PT). Do total de parlamentares que farão parte da legislatura 2011/2015 na Assembléia Legislativa, 19 estão no primeiro mandato e os demais têm pelo menos uma legislatura de experiência.

Em relação aos suplentes de deputado estadual, somente dois serão diplomados com as contas rejeitadas pelos juízes eleitorais: Valdinar Barros (PT) e o pastor Pedro Lindoso (PSC). Já dos eleitos para Assembléia Legislativa, todos tiveram as contas aprovadas, sendo que apenas seis estão com ressalvas nas prestações de contas, o que não implica em irregularidade ou prejuízo no julgamento do parlamentar.

Ainda em relação aos suplentes, o deputado Carlos Alberto Milhomem (DEM) deverá assumir a vaga do deputado reeleito Max Barros (DEM), que está sendo cotado para reassumir a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Diferente dos estaduais, na lista dos deputados federais, um eleito vai ser diplomado com a prestação de conta rejeitada: Waldir Maranhão (PP), que já recorreu da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não conseguiu, de acordo com a interpretação do pleno do TRE, provar a origem de cerca de R$ 600 mil usados em sua campanha. Mesmo assim, a legislação eleitoral (Resolução nº 23.217 no artigo 42) não o impede de ser diplomado.

Com exceção de Waldir Maranhão, os demais 17 parlamentares eleitos para a Câmara Federal serão diplomados sem problemas, assim como seus oito suplentes, entre eles Davi Alves Silva Júnior, que é o nome garantido para assumir a vaga do também deputado Pedro Novais, que comandará o Ministério do Turismo no governo da presidente eleita Dilma Rousseff.

Já para o Senado, serão diplomados o senador Edison Lobão e João Alberto (ambos do PMDB). Junto com eles irão seus suplentes: Edison Lobão Filho e pastor Bel; Clóvis Fecury e Mauro Fecury, respectivamente. Lobão Filho exercerá o mandato em substituição ao pai, que vai assumir o Ministério de Minas e Energia.

Carla Lima/O Estado

Açailândia ainda é o segundo maior PIB do Estado

A desastrosa administração de Ildemar não permite que o povo sinta essa evolução do município. Tudo leva a crêr que os recursos arrecadados por Açailândia estão descendo pelo ralo e enriquecendo cada vez mais o Clã Gonçalvino.

São Luis - Os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios do Maranhão, no período de 2004 a 2008, foram divulgados, nesta sexta-feira (10), no Palácio dos Leões, pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na ocasião, também foram lançadas as novas publicações do Imesc: o PIB Estadual, o PIB Municipal e a Evolução político-administrativa do Estado do Maranhão.

“Os números apresentam pequenas alterações, mantendo-se praticamente na mesma colocação os cinco municípios que mais cresceram”, declarou o presidente do Imesc, Fernando Barreto. Os cinco maiores municípios, em 2008, concentram 51,62% da economia maranhense.

São Luís mantém-se em primeiro lugar com 38,26% do PIB do estado, somando R$ 14.724.350; em segundo, Açailândia, com 4,59%, registrando R$ 1.767.453; e em terceiro lugar Imperatriz com 4,52%, totalizando R$ 1.740.931. Na sequência, vêm Balsas (2,33%, R$ 897.281) e Caxias (1,92%, R$ 738.456) – na divulgação anterior, Caxias aparecia na quarta colocação e Balsas em quinto lugar.

PIB per capita

Destaque para os cinco maiores municípios, de acordo com o PIB per capita: Tasso Fragoso, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Açailândia e São Luís. Os três primeiros municípios, todos localizados no Sul do Maranhão, destacam-se na produção de soja e cana-de-açúcar.

Os cinco menores PIBs per capita do estado concentram-se nos municípios de Mirinzal, São Vicente Férrer, Central do Maranhão, Axixá e Timbiras.

De acordo com o chefe da Unidade Estadual do IBGE no Maranhão, Marcelo Melo, a parceria com o Imesc tem gerado um excelente trabalho de divulgação dos números representativos da economia maranhense. “O Imesc tem feito um excelente trabalho com a avaliação dos números repassados pelo IBGE”, ressaltou.  “Os resultados nos mostram que muitas regiões maranhenses são promissoras e as informações também são essenciais para a elaboração de projetos pelo Governo do Estado”. 

A pesquisa reúne ainda informações sobre o PIB, o PIB per capita e o valor adicionado das principais atividades econômicas – serviços, indústria e agropecuária.

Escândalo: Prefeitura de Açailândia rouba energia da Cemar

Açailândia – Como se já não bastasse as inúmeras irregularidades cometidas pelo prefeito Ildemar em sua gestão, o Blog descobre mais uma de suas habituais façanhas. Através da denúncia de um morador flagramos um “Gato” monstruoso feito pela prefeitura de Açailândia nas instalações onde funciona uma espécie de garagem e uma fábrica de Bloquetes, localizada nos fundos do prédio da sede do Executivo.

“Gato” é o nome dado a ligações clandestinas feitas com o objetivo de literalmente roubar energia da Companhia Energética do Maranhão.

O Blog chegou a conclusão de se tratar de um gato, em virtude de termos levado um especialista em eletrificação até o local que foi taxativo: “esse tipo de ligação não é feito pela Cemar”.

Os cabos usados pela prefeitura na ligação clandestina são flexíveis de 6mm, enquanto que os que são usados pela Cemar são cabos Concêntricos ou Anti-Furto Coaxial.

Trata-se de uma ligação trifásica e toda a energia consumida pela prefeitura não passa por nenhum controle, pois conforme pode ser visto nas fotos abaixo, não existe nenhum medidor na caixa padrão.

Enquanto os humildes trabalhadores penam para pagarem suas contas de energia aonde existe apenas um bico de luz e quando atrasam tem o seu fornecimento suspenso, a prefeitura de Açailândia rouba a Cemar na maior cara de pau.

Vejas os flagrantes abaixo do Olho do Blog Sem Censura:

EXCLUSIVO: Açailândia vai receber mais de R$ 20 milhões do Governo Federal

A preocupação agora é, será que Ildemar e o filho Ulisses “Papa-Tudo” aplicarão de verdade todo esse recurso na Vila Ildemar como prevê o PAC – 2?

Açailândia – O Maranhão receberá no ano que vem R$ 353 milhões em obras do PAC – 2 (Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal). Imperatriz deverá receber mais de R$ 56 milhões, enquanto que Açailândia será beneficiada com mais de R$ 20 milhões para pavimentação e drenagem da Vila Ildemar, Vila Dr. Silveira, e Residencial Tropical. Segundo a análise do governo federal, em Açailândia, a Vila Ildemar é o bairro que atende melhor as diretrizes do programa.

O contrato que destina toda essa verba para o Maranhão foi assinado na última segunda-feira (06) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Nos contratos estão contidos os termos de cooperação federativa das obras selecionadas para prefeituras e governos estaduais da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). No Maranhão, os investimentos são para as cidades que compõem o Grupo 1 do PAC - capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes.

Dos mais de R$ 20 milhões destinados a cidade de Açailândia, R$ 420.000,00 já se encontra nas contas da prefeitura, portanto disponível para o prefeito Ildemar executar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Licitação Fraudulenta

Mesmo antes dos outros R$ 19.790.000,00, entrarem nos cofres públicos já se tem a certeza absoluta de quais empresas serão as vencedoras do certame licitatório para execução da obra milionária e como aconteceu com o asfaltamento da Avenida do Quartel, todo o dinheiro desceu pelo ralo e o que a população recebeu foi uma obra de péssima qualidade. Não precisa ser especialista para observar a espessura do asfalto colocado naquela avenida. A conclusão dessa mesma obra que contempla outra avenida que liga o Quartel da Pm até o Posto Econômico é ainda mais escandalosa. A espessura do asfalto não ultrapassa a medida de um dedo.

As empresas que ganharão certamente a licitação são as campeãs de obras realizadas para a prefeitura de Açailândia, Infotech Construções Ltda, representada por Pedro Leocádio de Sousa Filho e M. L. Construções e Empreendimentos Ltda representada por Moacir Neves de Oliveira Filho. Há fortíssimas suspeitas que as duas empresas, mesmo representadas por pessoas aparentemente idôneas, seriam de propriedade do filho do prefeito Ildemar Gonçalves, Ulisses Coutinho, vulgo “Papa-Tudo”. Ulisses teria ganhado o apelido, por não se conformar com os famosos 30% de desvios de obras públicas que todo mundo sabe que acontece, mas ninguém consegue provar. Segundo fontes ligadas ao filho do prefeito, para ele é 100% ou nada.

A pergunta que não pode calar é: “será que Ildemar, o prefeito de “Bico Guloso”, e o filho Ulisses “Papa-Tudo” destinarão toda essa dinheirama para obras de pavimentação e drenagem da Vila Ildemar? Só acredito vendo!

Cabe a população (coitada...), a câmara de vereadores (Risos... Mais risos...), e o Ministério Público (Outra crise de risos...) fiscalizarem a aplicação dos recursos.

Leitor do Língua Grande aposta em Juscelino Oliveira para prefeito em 2012

Comentário de um leitor... 

Açailândia não merece o Império Gonçalvino, mas tem nomes aí que valem à pena confiar, ou pelo menos arriscar, Aposto muito no nome de Juscelino Oliveira, creio que ele seja um bom administrador público...

Dos nomes que já vem aparecendo, conseguimos ver que são nomes novos e alguns repetidos, não sei quem confiaria em entregar a prefeitura novamente a "guerreira" que quase transforma Açailândia num verdadeiro "Iraque" no sentido de desorganização.

Jeová Alves antes de assumir a prefeitura estava quebrado e apartado, e logo após sua rápida administração apareceu com tantos bens, coincidência não?

Sem contar na briga que era entre ele e o atual prefeito Ildema-la, e agora em perfeita harmonia.

Deixo aqui meu apelo pessoal, vamos analisar bem em quem realmente vamos entregar o nosso ouro, a nossa prefeitura, não queremos passar mais 4 ou 8 anos sendo enganados por pessoas que acreditam nossos problemas estarem resolvendo, mas que na verdade estão apenas disfarçando-os.

Ildema-la vem tentando tapar o sol com a peneira, mas aqui vai uma frase para ele, "a vela vai para o lado do vento".

Se hoje ele é retentor de grande prestígio entre os "amigos", é por que ele é dono do poder no qual ele não tem medo usá-lo para nada, distribuindo $ para todos, fazendo-os se calarem e se fazerem de cegos, surdos e mudos. mas um dia a casa cai e ele ficará igual ao falecido(politicamente) Deusdete Sampaio.

Boa tarde.

Fonte: WWW.jornallinguagrande.blogspot.com

Contas de Campanha de Hélio Santos na pauta de julgamento do TRE-MA

Açailândia – Entrou ontem (06) na pauta das sessões ordinárias, o processo que julga a prestação de contas de campanha do deputado federal eleito Hélio Batistas dos Santos (PSDB). O resultado ainda não foi divulgado no site do Tribunal Regional Eleitoral. Logo mais traremos o resultado do julgamento.

Acompanhe abaixo a pauta das sessões:

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO - SECRETARIA JUDICIÁRIA

Por determinação do Exmo. Sr. Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, Presidente deste Tribunal, deverão ser julgados a partir da sessão ordinária de 06 de dezembro de 2010, às 15h00min, ou sessões seguintes, os processos abaixo relacionados. Serão também julgados nesta sessão os processos adiados, com pedido de vista ou constantes de pautas já publicadas.

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NA INTERNET E INTRANET DO TRE/MA

19. PROCESSO Nº 5223-97/10 – CLASSE 25

PROCEDÊNCIA: SÃO LUÍS

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO – ELEIÇÕES 2010

REQUERENTE: HÉLIO BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO: DR. THIBÉRIO HENRIQUE LIMA CORDEIRO

RELATOR: JUIZ RAIMUNDO BARROS

Entidades da Sociedade Civil de Açailândia celebram aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos, apresentando violações de direitos em Açailândia

Como já é tradição do CDVDH – Açailândia juntamente com outras entidades dos movimentos sociais, será celebrado no 10 de dezembro os 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o mais importante documento construído e aprovado pela Assembléia da ONU no dia 10 de dezembro de 1948, logo após a II Guerra Mundial, que visa a garantia de direitos e da dignidade humana, buscando o estabelecimento da paz mundial.

Este ano com o tema Violações de Direitos Humanos em Açailândia, entidades como o CDVDH, MST, Paróquia São João Batista, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra, Associações de Moradores do Jacu, da Capelloza e do Piquiá de Baixo, CODIGMA e ARCA FM pretendem expor seus trabalhos na identificação das graves violações de direitos que ocorrem no município de Açailândia, bem como dialogar com os poderes constituídos (prefeitura, judiciário e legislativo) na busca de providências concretas e urgentes no sentido de impeça possíveis agravamentos.

Dividia em momentos de informação, formação e denúncia, o evento se iniciará a partir do dia 06/12 e se encerrará no dia 10/12 com entrevistas na mídia, panfletagem nas principais avenidas e algumas escolas públicas, apresentação cultural, palestras de formação com Wellington Resende – CGU – Controladoria Geral da União, apoiado por trabalhos de grupo na parte da tarde, encerrando no período da noite com a apresentação às autoridades de documento síntese onde estão recolhidas várias violações de direitos praticadas contra a população açailandense, tanto no setor urbano quanto no rural.

Enquanto a tarde do dia 10/12 cerca de 200 pessoas militantes nos variados organismos sociais participarão de uma formação, construindo assim caminhos para uma atuação comunitária, a noite será reservada para apresentação de violações de direitos humanos, onde população e autoridades públicas (prefeito, secretários municipais, juízes, promotores, defensores públicos entre outros) discutirão medidas e providências para o enfrentamento das mesmas.

Fonte: Comunicação/CDVDH

Operação é desencadeada em combate a poluição sonora em Açailândia

Açailândia – Chamada de “Sossego” foi desencadeada neste final uma grande operação envolvendo a quinta companhia de polícia militar e secretaria municipal do meio ambiente de Açailândia, culminando com várias apreensões de veículos e detenções de pessoas que abusavam de sons automotivos.

Há muito tempo a população de Açailândia, principalmente àquelas famílias residentes nas proximidades da Praça do Pioneiro no centro da cidade e Praça do Patizal na Vila Ildemar, reclamam dos abusos cometidos por jovens que além de tirarem o sossego das famílias, ainda se aproveitam do aglomerado de jovens para práticas de prostituição, consumo excessivo de álcool e de drogas.

Várias denúncias foram publicadas neste Blog, com ênfase ao artigo de autoria do Blogueiro Eduardo Hirata, que repercutiu junto a sociedade através de comentários feitos ao post.

A sociedade cobrou uma ação mais efetiva das autoridades, pois apesar de existirem leis que coíbem esta prática abusiva, tudo acontecia nas barbas da justiça.

Em cumprimento á lei municipal nº 350, chamada “Lei do Silencio” que foi aprovada pela câmara municipal de Açailândia, este ano, finalmente nesse final de semana aconteceu uma atitude da Pm de Açailândia e da secretaria do meio ambiente do município - a sociedade agradece.

Fotos: Rei dos Bastidores

Será que também sou louco?

Lula está certo: jornalismo é caso de hospício

* Por JM Cunha Santos
Todo jornalista sofre de um distúrbio psicossomático que o diferencia dos seres humanos. Jornalista pergunta demais, fala demais, diz o que é para ser dito e o que não é para ser falado. Jornalista não pode ver autoridade que quer saber se roubou, quanto ela roubou, quem a ajudou a roubar. Desvendar segredos, inclusive de alcovas, é a missão patológica desses seres alienígenas que vivem de escarafunchar a vida alheia, principalmente a vida pública.

Deveriam existir, para segurança da sociedade, manicômios exclusivos para jornalistas. Se há um crime, lá estão eles querendo saber quem é e qual será a punição do criminoso; se acontece uma coligação, aliança política ou coisa parecida, eles estranham e querem descobrir quem comprou e quem foi comprado nessa história; se ouvem falar de corrupção são atacados de ansiedades, histerias, transtornos e neuroses.

A sociedade precisa estar protegida desses psicopatas que, a bem da verdade, são responsáveis pela grande maioria das crises que se instalam nos estados e países. Alguns exemplos: os jornalistas criaram o Mensalão e destruíram carreiras políticas promissoras como a de José Dirceu e Roberto Jefferson, seres puros, amados pelo povo e felizes. Eles, os jornalistas, foram responsáveis pela cassação de Fernando Collor de Melo, o primeiro herói popular depois da ditadura. Não fossem esses pacientes de Pinel, o mundo jamais saberia que George Bush estava mentindo quando anunciou a existência de armas de destruição em massa no Iraque. Eles, os jornalistas provocaram aquela guerra, pois enfureceram o americano e ele mandou explodir cabeças de mulheres e crianças no Oriente Médio. Foram jornalistas que acusaram Fernando Sarney de brincar no Boi Barrica o que motivou a censura pós-eterna ao jornal “O Estado de São Paulo”.

Vítimas culturais de paresia crônica, essa corja de dementes existe para perturbar o Estado, infectados que estão por um vírus que conduz a um tipo raro de psicose maníaco-depressiva que os faz querer saber de tudo e querer que de tudo todos saibam. Nada mais perigoso para um governo, qualquer governo desonesto e criminoso.

Está nos crânios dessa raça paranóica a trepanação que os faz sequiosos de documentos secretos e é esse buraco no cérebro que os deixa inadaptáveis ao mundo do autoritarismo e da politicalha. São, na verdade, em sua grande maioria, seres lobotômicos, viciados em liberdade, carentes desta farsa chamada democracia, desligados das emoções de puxar saco, coisa sem a qual nenhum governo sobrevive.

Por tudo isso, o presidente Lula está certo. Jornalismo é caso de internação, de tratamento psiquiátrico prolongado, de choques elétricos e mesmerismo para expulsar os maus espíritos da informação e da divulgação. Não há outra saída. Internem em manicômios os jornalistas. E comecem por mim, que já defendi e até amei esse presidente que parece ter também ficado doido de tanto ouvir José Sarney. Que é jornalista.

PRE aponta novas irregularidades nas contas de campanha de Hélio Santos

Açailândia – Estive hoje em um almoço de comemoração À VITORIA do novo presidente eleito da câmara municipal de Açailândia, Aluísio Silva Sousa (PSDB), no restaurante da “Vaní”; e atentem caros leitores, confesso que a sedução pelas benesses do governo são muito tentadoras, por isso sempre evito criticar àqueles que se deixaram seduzir pela felicidade de viver aqueles pequenos,bons e furtivos momentos de glórias.

Xô SARAVÁ, é melhor esquecer... Já passou!!! FUI!!!

Voltemos ao nosso assunto.

Por lá encontrei o deputado federal eleito Hélio Batista dos Santos que se mostrou bastante tranquilo em meio aos fatos publicados neste Blog sobre a sua prestação de contas de campanha e das possíveis ações que deverá sofrer pela acusação de ABUSO do poder econômico no último pleito. O que o blog ressalta é QUE não se trata simplesmente de notícias, mais fatos relatados no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Devo confessar que me surpreendi com o nobre deputado, pois normalmente quando simplesmente exercemos nossas funções que é de noticiar, alguns homens públicos ficam zangadinhos. Não foi o caso de Hélio, que fez questão de reconhecer que esse é o trabalho do Blogueiro livre e independente.

Eis que logo após o almoço me deparo com mais informações a respeito das contas de Hélio. Na última quarta-feira (1º) a Procuradoria Regional Eleitoral fez juntada de novos documentos no processo de Hélio que apontam outras irregularidades, abrindo um prazo de 24 horas para que o mesmo se manifeste.

Ah, quase me esqueço. O Diretório Regional do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) acaba de ajuizar duas ações contra Hélio Santos e Ildemar Gonçalves, por abuso de poder econômico e abuso de poder político, respectivamente.

Logo mais, trago mais detalhes desses processos.

Acompanhe o despacho abaixo:

Despacho

Despacho em 01/12/2010 - PC Nº 522397 Juiz RAIMUNDO BARROS  

Proc. 5223-97 Cl. 25

DESPACHO
De ordem do Juiz Relator Raimundo Barros, considerando nova documentação acostada nos autos pela Procuradoria Regional Eleitoral, às fls. 130-148, apontando irregularidades na presente prestação de contas, notifique-se o requerente para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, manifestar-se, se entender necessário.

Encaminhem-se ao requerente cópia da documentação supracitada, via fax-símile, juntamente à notificação.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.
São Luís, 01 de dezembro de 2010.

Danielle Cerqueira Castro

Assessora Jurídica Substituta

Aluísio é aclamado presidente da câmara de Açailândia para o biênio 2011/2012

Açailândia – A eleição da câmara municipal de Açailândia ocorrida hoje (03) primou pelo consenso dos Edis. A chapa única registrada foi encabeçada pelo experiente vereador Aluísio Silva Sousa (PSDB) que recebeu a votação nominal dos 11 vereadores daquela Casa de Leis.

Aluísio terá a missão de substituir o vereador Hélio Batista dos Santos também do PSDB, e terá como missão precípua manter a animosidade dos parlamentares no biênio 2011/2012, que foi a marca dos dois últimos presidentes daquela Casa de Leis, Irmão Carlos quadriênio 2003/2006 e Hélio 2007/2010.

Como já foi dito por este Blogueiro a composição da mesa é uma das mais fracas da história política de Açailândia, por outro lado, contará com a experiência de Aluísio que tem quase duas décadas de experiência pública. Aluísio não aparece muito e tem dificuldades de se expressar ao público, mas é um exímio político de bastidores.

A toda nova mesa diretora da câmara municipal de Açailândia que comandará os destinos do poder Legislativo, nossa mais sincera torcida para que possa surpreender, não somente este Blogueiro, mas toda a população de Açailândia.

Plano de Governo de Ildemar para o quadriênio 2009/2012. Muitas mentiras, nenhuma ação!

Açailândia - A partir de hoje faremos uma séria de matérias que abrange os mais diferentes temas como Saúde, Educação, Esporte e Juventude, Meio-Ambiente, Infraestrutura, Ação Social e etc. Todos, objetos do plano de governo do prefeito Ildemar Gonçalves para o quadriênio 2009/2012. A partir de então você poderá fazer uma análise do que foi prometido em documento e do que foi cumprido pelo tucano de bico longo.

Diferente do que imaginava este Blogueiro, por isso a correção,  não existe nenhuma lei que obrigue o cumprimento de nenhuma vírgula colocada neste folheto que foi distribuído à população na época da campanha, mas serve para que eleitor possa diferenciar entre o político de compromisso e àquele que sempre se elegeu plantando mentiras, enganações e perseguições.

Nas eleições deste ano, os eleitores ganharam mais uma fonte de informação que vai servir para as próximas eleições municipais, na hora da escolha consciente do seu candidato. A apresentação do  plano de governo de todos os candidatos, passaram a ser obrigados como documento no ato de registro da candidatura. Na prática, a novidade vai pouco além da retórica, já que os candidatos não têm nenhum compromisso legal de cumprir o que está no plano e não há nenhuma lei ou resolução que determine o que o programa de governo deve contemplar. Os resultados são planos vagos, genéricos e sem nenhuma proposta concreta que ajude o eleitor a escolher para quem dar o seu voto nas eleições.

Enfim, tudo isso serve para mostrar que o eleitor é quem tem o poder de decisão – ele bota e também tem o poder de tirar.

Pedido de desculpas

Tentamos postar os 30 Slides que compõem o plano de mentiras do prefeito Ildemar Gonçalves, mas a nossa tecnologia ainda não comporta esse tipo de Post. Você pode ter percebido a dificuldade de abrir a página do Blog, foram tantas promessas que nem uma carreta poderia carregar, por isso retiramos os slides. No link abaixo você poderá fazer o Download.

 

LINK: PLANO DE GOVERNO DE ILDEMAR!!!

CHARGE DO DIA

Advinhe que Família é essa… Deixe seus comentários!!!

Feriados e pontos facultativos para 2011

A portaria que institui os feriados foi publicada no Diário Oficial da União. Das 14 datas, 11 caem em dias úteis.

SÃO PAULO - O governo federal divulgou, nesta quinta-feira (2), a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2011. A portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi publicada no "Diário Oficial da União".

De acordo com o texto oficial, o próximo ano terá oito feriados nacionais e seis pontos facultativos. São feriados os dias 1º de janeiro (sábado), 21 de abril (quinta-feira), 1º de maio (domingo), 7 de setembro (quarta-feira), 12 de outubro (quarta-feira), 2 (quarta-feira) e 15 de novembro (terça-feira) e 25 de dezembro (domingo).

Das 14 datas que fazem parte da relação, 11 caem em dias úteis. Em 2010 e 2009, a lista de feriados nacionais e pontos facultativos tinha 16 datas, pois incluía as vésperas de Natal e do Ano Novo. Em 2010, 14 comemorações ocorreram em dias úteis. Em 2009, foram 11.

Em 2011, as vésperas de Natal e de Ano Novo cairão em sábados.

Segundo a portaria, os dias de guarda dos credos e religiões que não foram relacionados poderão ser compensados pelos servidores públicos, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade. Os feriados estaduais e municipais são de responsabilidade de cada governo.

Fonte: G1

Açailândia sairá dos atuais 11 vereadores para 17 nas próximas eleições. Itinga terá 11 e Imperatriz 21.

Açailândia – A divulgação do novo Censo além de provocar mudanças econômicas em inúmeros municípios do país, também oficializa o número de vereadores que cada câmara municipal terá a partir das eleições de 2012. O objetivo principal desse artigo é dar a minha parcela de contribuição para a nova mesa diretora da câmara municipal de Açailândia, para que depois não venham com as velhas desculpas de que não sabiam, além de mostrar que mesmo não concordando com o que aí está, torço muito para que realizem um grande trabalho em favor do município.

Por certo, ainda estamos distantes das eleições municipais, que só ocorrerão em 2012. Nem por isso, entretanto, as Câmaras Municipais devem deixar de se preocupar com ela, notadamente no tocante ao número de vereadores que cada uma deve ter no próximo pleito, pois ao contrário do que muitos imaginam, a Emenda Constitucional 58/2009 não entrará em vigor automaticamente nos municípios, vai depender compulsoriamente de mudanças a serem realizadas nas Leis Orgânicas que obedeçam aos prazos estipulados em Lei.

Municípios da Regional de Açailândia

Em 23 de setembro de 2009, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 58, que altera o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal, com a criação de 24 faixas de número máximo de vereadores, assim distribuídas:

Na primeira faixa que vai até 15 mil habitantes, os municípios da Regional de Açailândia, mesmo com o novo Censo não sofrerão alterações, permanecerão com o mesmo número de vereadores, ou seja, nove vereadores, são eles, os municípios, em números de habitantes: São Francisco do Brejão 10.226; Vila Nova dos Martírios 11.258; São Pedro da Água Branca 12.025; Cidelândia 13.593.

Na segunda faixa que vai de 15 mil e até 30 mil habitantes os municípios de Itinga do Maranhão, e Bom Jesus das Selvas que no novo Censo possuem 24.891 e 28.456 habitantes respectivamente, ganharão mais dois vereadores e agora passarão até 11 vereadores nas suas câmaras municipais.

O município de Açailândia entra na quinta faixa que vai de 80 mil, até 120 mil habitantes. Com 104.013 habitantes vai passar de 11 para 17 vereadores, ganhando assim 06 novas vagas a serem disputadas nas próximas eleições.

Com 247.553 habitantes, o município de Imperatriz está incluído na sétima faixa criada pela emenda 58/2009, que vai de 160 mil até 300 mil habitantes. Imperatriz vai sair dos atuais 15 para 21 vereadores, portanto, a cidade do Frei, ganhará mais 06 vagas a serem disputadas.

O aspecto mais relevante a ser apontado neste artigo é que como foram definidos limites máximos de vereadores, não estamos diante da aplicação automática da nova regra constitucional. As Câmaras Municipais deverão estabelecer a quantidade de representantes populares que terá. Vale dizer que, que cada município para alcançar o número máximo que lhe foi destinado, a Lei Orgânica deve ser alterada por meio de emenda. Claro que se a Lei Orgânica estiver ajustada aos novos parâmetros, nada há que se modificar.

Enfim, já está estabelecido definitivamente, pelo Supremo Tribunal Federal, na Adin 4.307/DF, que os limites máximos previstos pela Emenda Constitucional 58/2009 valerão para as eleições de 2012.

Basta agora as Câmaras Municipais tomarem as medidas necessárias para ajustar, se preciso for, as Leis Orgânicas Municipais, antes das convenções partidárias que se darão entre os dias 15 e 30 de junho de 2012, redefinindo a sua composição para evitar questionamentos e muita confusão na hora de se definir o número de vagas a serem disputadas no pleito.

* texto alterado em 02/12/2010 para correção de grafia.