Com mais de
1.000 infectados confirmados na cidade e um sistema de saúde oscilando entre o colapso
e uma melhora dia sim, dia não, na ocupação de leitos hospitalares, a
expectativa da população fica por conta de um novo Decreto Municipal que será
baixado nesta segunda-feira, dia 1º de junho pelo prefeito Aluísio Sousa.
Vídeo: Blog Alex Carvalho. Os comentários não condizem "IPSIS LITTERIS" com o pensamento do Blog.
Até agora as medidas de isolamento social exigidas através de Decretos
Municipais, não surtiram o efeito esperado, basta ver o número crescente de
pessoas infectadas, número de óbitos na cidade de Açailândia e a grande
aglomeração no Centro Comercial da cidade, como pode ser visto nas imagens
acima, nesta última sexta-feira (29).
Na última quinta-feira (28) o prefeito Aluísio, na dúvida provocada
exatamente pelos números equivocados que são apresentados pela secretaria de
saúde, simplesmente prorrogou o decreto anterior para até o dia 31, domingo.
Não se sabe se nesse novo decreto o prefeito seguirá a flexibilização
adotada pelo Estado, o que seria um equívoco, pois o governador Flávio Dino tomou
tais medidas tomando por base a capital e municípios da Ilha de São Luis, ou se
vai decretar um “LOCKDOWN” como já começa acontecer em municípios do interior
do Estado.
Nas novas regras adotadas pelo governo do Estado, ficou claro também que
as medidas a serem adotadas em cada município cabe ao prefeito da sua cidade,
sejam elas de flexibilização ou de endurecimento de regras.
Saiba o que pode funcionar a partir de 1º de junho e quais são as regras
sanitárias estaduais obrigatórias
Portaria publicada nesta sexta-feira (29) pela Casa Civil do
Governo do Maranhão especificou os segmentos e atividades econômicas na lista
dos estabelecimentos autorizados a funcionar no Estado a partir de 1º de junho.
A medida faz parte da retomada gradual da economia, impactada pela pandemia de
coronavírus.
Além disso, a portaria traz regras sanitárias gerais e específicas.
Ou seja, os estabelecimentos comerciais, as indústrias e as empresas que
estiverem autorizadas a funcionar no Maranhão terão de seguir dois tipos de
medidas sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus: as gerais e as
específicas.
As regras gerais valem para todos, independentemente do tipo de
atividade. As específicas valem para cada segmento, de acordo com o tipo de
atividade que exercem.
O que pode funcionar
Entre as atividades que podem funcionar a partir de 1º de junho,
estão clínicas médicas; dentistas; hotéis e pousadas; transporte coletivo;
óticas; autoescolas; construção civil; salões de beleza ; comércio de móveis e
variedades para o lar; supermercados e mercados; e serviços de informática e
venda de celulares.
Também podem funcionar delivery e drive-thru de restaurante, bar
e lanchonete; imobiliárias e escritórios; pequenas empresas exclusivamente
familiares; postos de combustível e entrega e retirada de lavanderia; lojas de
tecido, oficinas e loja de material de construção; bancos e coleta de
lixo.
O que não pode funcionar
Entre os segmentos que continuam vetados, estão academias,
shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas; restaurantes, bares
e lanchonetes (com exceção de delivery e drive thru).
Também permanecem suspensas as visitas a pacientes suspeitos ou
confirmados com coronavírus.
Depois do dia 15
A depender da evolução da pandemia, a partir do dia 15 de junho
poderão funcionar demais lojas de ruas (como sapatarias e lojas de roupas) e
lojas em shopping centers, com exceção de praças de alimentação, cinemas, áreas
infantis, restaurantes e a realização de eventos.
A partir do dia 22, também dependendo da evolução da doença,
poderão funcionar academias. A partir do dia 29, bares, restaurantes e praças
de alimentação em shoppings.
Regras sanitárias gerais
As medidas sanitárias gerais a partir de 1º de junho incluem
aquelas que já são obrigatórias no Estado: uso de máscaras em locais públicos e
privados de uso coletivo; proibição de aglomeração; oferecimento de água
e sabão ou álcool em gel aos clientes e funcionários; e distanciamento social
de pelo menos dois metros entre trabalhadores e entre usuários/clientes.
Para fazer valer a proibição de aglomerações, continuam vetados
eventos como shows, congressos, reuniões, plenárias, passeatas, desfiles,
torneios, jogos, apresentações teatrais, sessões de cinema, festas em casas
noturnas e similares.
Além disso, é preciso manter os ambientes arejados e
intensificar a limpeza das superfícies.
Deverão ser afixados cartazes dizendo que a empresa segue os
protocolos obrigatórios e outras normas (serão citadas nesta reportagem, mais
abaixo).
Funcionários e clientes
As empresas autorizadas a funcionar devem adotar, sempre que
possível, trabalho remoto (a distância). Quando não for possível, a alternativa
é fazer rodízio de funcionários ou jornadas.
Deve haver distância mínima de dois metros entre os clientes e
os funcionários. E também deve haver distância de dois metros entre os
clientes. Num supermercado, por exemplo, a fila deve garantir essa
distância.
Se for necessário fazer reuniões de trabalho, elas deverão ser
virtuais (pela internet). Havendo impossibilidade de cancelamento de reuniões,
é preciso limitar o número de participantes.
Outra medida é manter um vazio entre as pessoas nos refeitórios,
para cumprir o distanciamento de dois metros. Não pode ser servido self
service; e sim porções individuais.
Lotação
Só pode haver o máximo de uma pessoa (cliente ou trabalhador)
para cada quatro metros quadrados. Por exemplo: um estabelecimento de 40 metros
quadrados pode ter no máximo, ao mesmo tempo, 10 pessoas dentro dele.
Cartazes visíveis devem indicar ao público em geral essa lotação
máxima.
A lotação de elevadores deve ser reduzida a um terço da
capacidade.
Limpeza
O álcool em gel ou água e sabão devem estar disponíveis na
entrada do estabelecimento. Todos precisam usar antes de entrar. Superfícies
como balcões, maçanetas, telefones e janelas devem ser higienizadas a cada duas
horas.
As empresas devem fornecer máscaras (descartáveis ou de tecidos)
ou, se as normas da atividade exigirem, Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs) e uniformes.
A empresa deverá afixar em local visível nos seus banheiros
cartaz com controle de higienização dos mesmos.
É preciso manter o ambiente arejado, com portas e janelas
abertas sempre que possível. Se for necessário usar ar-condicionado, é preciso
limpar semanalmente os filtros e mensalmente os demais componentes. Deve ser
afixado cartaz com controle de higienização dos aparelhos.
Está suspenso o uso de bebedouros de jato inclinado diretamente
na boca.
Os veículos da empresas devem ser higienizados antes de cada
viagem e funcionar com metade da capacidade.
Grupos de maior risco
Os profissionais que forem de grupos de maior risco devem ser
dispensados das atividades presenciais enquanto durar a epidemia. Eles podem,
entretanto, trabalhar remotamente.
Caso o trabalhador comprove residência com pessoa pertencente ao
grupo de maior risco, a empresa deverá priorizar o seu afastamento para regime
de trabalho a distância, se for possível.
Os integrantes do grupo de risco são: pessoas com idade igual ou
superior a 60 anos; pneumopatias graves ou descompensados (em uso de oxigênio
domiciliar; asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC);
cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopata
isquêmica, arritmias);
imunodepressão; doenças renais crônicas em estágio
avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes mellitus; obesidade mórbida (IMC maior ou
igual a 40); doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica (ex.:
Síndrome de Down); gestantes.
Casos confirmados ou
suspeitos
A empresa deverá solicitar que todos os trabalhadores, se
possível, instalem o aplicativo Monitora Covid-19, do Consórcio Nordeste, que
se encontra disponível para Apple e Android.
É preciso providenciar e garantir o imediato afastamento para
isolamento domiciliar por 14 dias dos profissionais que apresentem sintomas da
síndrome gripal; estejam confirmados com Covid-19; ou comprovem residência com
caso confirmado de coronavírus.
Fiscalização
Os estabelecimentos também devem deixar claro para os clientes
que é preciso usar máscaras e higienizar as mãos.
O descumprimento das normas sanitárias gerais pode gerar sanções
administrativas e encaminhamento ao Ministério Público para que sejam feitas as
devidas responsabilizações penais, civis e trabalhistas.
Qualquer cidadão pode fazer denúncias, de preferência com fotos
ou vídeos, pelo WhatsApp da Vigilância Sanitária: (98) 99162-8274, (98)
98356-0374 e (98) 99970-0608.
Regras sanitárias
específicas
As normas sanitárias especificas para dez segmentos autorizados
a funcionar a partir de 1º de junho também estão na portaria e podem
ser vistas aqui.
Elas valem para minimercados, supermercados e hipermercados;
construção civil; cabeleireiros e atividades de tratamento de beleza; clínicas
médicas; segmento odontológico; hotéis, pousadas e congêneres; óticas; bancos;
transporte coletivo e autoescolas.
Supermercados
Continua valendo a regra de que supermercados, mercados,
quitandas e similares só podem funcionar com metade da capacidade física;
apenas uma pessoa por família pode, ao mesmo tempo, ingressar no
estabelecimento.
Transporte público
Nos ônibus e nas vans, deve haver reforço na limpeza e na
higienização. Somente podem ser transportados passageiros com máscaras. Isso
também vale para os fretados.
Horários dos
estabelecimentos
Para evitar aglomeração nos transportes públicos, cada segmento
precisa adotar um horário diferente de início das atividades. Fica assim:
Começam entre 5 e 7 horas: postos de combustíveis e
panificadoras
Começam entre 6 e 8 horas: supermercados; área de
saúde; indústrias alimentícias; indústrias farmacêuticas; e construção civil
Começam entre 7 e 9 horas: agências loterias;
vigilantes, zeladores e porteiros; farmácias e drogarias; oficinas mecânicas e
borracharias; lojas de produtos agropecuários e veterinários; hospitais e
clínicas veterinárias; e agências lotéricas
Começam entre 9 e 11
horas: bancos;
salões de beleza; lojas de veículos; e comércios de rua que estejam autorizados
a funcionar.
Prefeitos
Os prefeitos poderão, diante da situação de cada município,
editar regras mais rígidas do que as estabelecidas pelo Governo do Estado. Entre
as medidas possíveis, está até mesmo o lockdown (bloqueio das atividades) no
município. Os prefeitos também podem adotar barreiras sanitárias nos acessos de
cada município.
Órgãos públicos
A partir de 1º de junho, também está autorizada a retomada gradual
do funcionamento dos órgãos e entidades do Governo do Maranhão. Essa regra vale
para o Poder Executivo estadual e não abrange o Judiciário ou o
Legislativo.
Vale a mesma regra para todos: o uso de máscara é obrigatório,
deve haver revezamento entre os funcionários e distância mínima de dois metros
entre eles.
O atendimento presencial ao público externo continua suspenso
até o dia 7 de junho. No dia 8, está prevista a volta gradual do atendimento
presencial. Até lá, os canais de atendimento são telefone e internet.
Atividades permitidas a
partir de 1 de junho
– Atividades agrossilvipastoris e agroindustriais;
– Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos e mercados públicos, lojas de conveniência, de água mineral e de alimentos para animais;
– Bancos, casas lotéricas e atividades de seguros;
– Construção civil e lojas para o fornecimento exclusivo de materiais de construção;
– Indústrias
– Serviços de manutenção de energia elétrica, tratamento de água e esgotamento sanitário;
– Serviços da atenção básica de saúde, urgências e emergências;
– Clínicas médicas, odontológicas e de exames da rede privada;
– Serviços de telecomunicação;
– Comunicação e imprensa;
– Serviços de transporte;
– Serviço de correios;
– Serviços de contabilidade e advocacia;
– Farmácias e drogarias;
–Fabricação, montagem e distribuição de materiais clínicos e hospitalares;
– Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
– Distribuidoras de gás;
– Oficinas mecânicas, borracharias e lojas de vendas de peças;
– Restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
– Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;
– Serviços funerários e relacionados;
– Serviços educacionais por meio remoto;
– Bares e restaurantes para serviços de venda remota, podendo o produto ser retirado no estabelecimento, mas vedado o consumo no local;
– Serviços de desinsetização;
– Serviços laboratoriais das áreas da saúde;
– Serviços de engenharia;
– Comércio de móveis e variedades para o lar (exceto situados em shoppings e galerias fechadas), livros, papelaria, discos, revistas e floricultura;
– Serviços de fisioterapia, com atendimentos individualizados e com hora marcada;
– Serviços de informática e venda de celulares e eletrônicos;
– Serviços de Administração de imóveis e locações;
– Comércio de óculos em geral;
– Serviços administrativos e de escritório;
– Serviços de formação de condutores;
– Demais serviços prestados por profissionais liberais;
– Hotéis e similares;
– Salões de beleza, cabeleireiro e barbearia.
– Atividades agrossilvipastoris e agroindustriais;
– Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, quitandas, centros de abastecimento de alimentos e mercados públicos, lojas de conveniência, de água mineral e de alimentos para animais;
– Bancos, casas lotéricas e atividades de seguros;
– Construção civil e lojas para o fornecimento exclusivo de materiais de construção;
– Indústrias
– Serviços de manutenção de energia elétrica, tratamento de água e esgotamento sanitário;
– Serviços da atenção básica de saúde, urgências e emergências;
– Clínicas médicas, odontológicas e de exames da rede privada;
– Serviços de telecomunicação;
– Comunicação e imprensa;
– Serviços de transporte;
– Serviço de correios;
– Serviços de contabilidade e advocacia;
– Farmácias e drogarias;
–Fabricação, montagem e distribuição de materiais clínicos e hospitalares;
– Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;
– Distribuidoras de gás;
– Oficinas mecânicas, borracharias e lojas de vendas de peças;
– Restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias;
– Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade;
– Serviços funerários e relacionados;
– Serviços educacionais por meio remoto;
– Bares e restaurantes para serviços de venda remota, podendo o produto ser retirado no estabelecimento, mas vedado o consumo no local;
– Serviços de desinsetização;
– Serviços laboratoriais das áreas da saúde;
– Serviços de engenharia;
– Comércio de móveis e variedades para o lar (exceto situados em shoppings e galerias fechadas), livros, papelaria, discos, revistas e floricultura;
– Serviços de fisioterapia, com atendimentos individualizados e com hora marcada;
– Serviços de informática e venda de celulares e eletrônicos;
– Serviços de Administração de imóveis e locações;
– Comércio de óculos em geral;
– Serviços administrativos e de escritório;
– Serviços de formação de condutores;
– Demais serviços prestados por profissionais liberais;
– Hotéis e similares;
– Salões de beleza, cabeleireiro e barbearia.
