quarta-feira, 27 de abril de 2022

DE NOVO! Preço da gasolina sobe pela 2ª semana seguida e atinge novo recorde no país. Maior preço encontrado foi R$ 8,599.

Preço médio no país foi de R$ 7,270 na semana passada, maior valor nominal desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004. Agora chega a R$ 8,599.

O preço da gasolina subiu pela segunda semana seguida e atingiu novo recorde nos postos de combustíveis, mostram os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

O preço médio do litro da gasolina no país ficou em R$ 7,270 na semana entre os dias 17 e 23 de abril, o que representa uma alta de 0,70% em relação a semana anterior. Trata-se do maior valor nominal pago pelos consumidores desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004. 

O pico até então tinha sido registrado na semana entre os dias 13 e 19 de março (R$ 7,267 o litro), após o forte reajuste de preços anunciado pela Petrobras.

O maior preço encontrado nos mais de 5 mil postos pesquisados foi de R$ 8,599 o litro. Até então, a máxima encontrada pela pesquisa tinha sido de R$ 8,499 o litro. O menor valor encontrado foi R$ 6,190.

A disparada dos preços dos combustíveis ocorre em meio à forte alta nos preços internacionais do petróleo após a Rússia ter invadido a Ucrânia, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia.

Desde 2016, a Petrobras adotou o chamado PPI (Preço de Paridade de Importação), após anos praticando preços controlados, sobretudo no governo Dilma Rousseff. O controle de preços era uma forma de mitigar a inflação, mas causou grandes prejuízos à petroleira.

Pela política de preços atual, os preços cobrados nas refinarias se orientam pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e do câmbio.

Polícia Federal deflagra Operação Free Rider em Santa Inês e afasta prefeito Felipe dos Pneus do cargo

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 27/04/2022, nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider. A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/MA, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

 

Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

 

Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês/MA.

 

Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquele município, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

 

A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.

 

A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: núcleo criminoso com atuação na Prefeitura, núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde e núcleo criminoso empresarial.

 

O núcleo da Prefeitura seria composto pelo Prefeito municipal e servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.

 

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

 

O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

 

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 (dezoito) Mandados de Busca e Apreensão e 07 (sete) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 8,5 milhões de reais.

 

Também foram imediatamente afastados do cargo o Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais, ligados às fraudes licitatórias.

 

Foram suspensos os pagamentos da empresa contratada de forma fraudulenta e os empresários investigados tiveram suspensos os seus direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos.

 

Ao todo, mais de 70 (setenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

 

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito (Decreto-Lei 201/67), corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 (quarenta) anos de reclusão.

 

A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi da organização criminosa, que utiliza o instituto jurídico da adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar a irregularidade do processo licitatório, previamente montado e superfaturado.

quarta-feira, 13 de abril de 2022

Joaquim da Proagro renuncia ao cargo de vice-prefeito da cidade de Açalândia.

A Carta Renúncia do vice-prefeito Joaquim Ramos "O Joaquim da Proagro, foi entregue e lida pela Mesa Diretora da Câmara na Sessão Ordinária de hoje, dia 13 de abril. Portanto Joaquim não é mais vice-prefeito de Açailândia e a partir de então, muda a linha sucessória, e, na ausência do prefeito, quem assume é o presidente da câmara de Açailândia, hoje, Feliberg Melo.

 


CARTA RENÚNCIA

Venho, por meio deste instrumento, comunicar ao Poder Legislativo Municipal de Açailândia minha RENÚNCIA ao cargo de Vice- Prefeito, eleito democraticamente para a gestão 2021-2024, o que faço por motivo de ordem pessoal, em caráter irrevogável e irretratável, com fundamento no artigo 13, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal.

Tenho ciência de que essa decisão trará insatisfação de grande parte das pessoas que acreditaram em nosso projeto de transformação e crescimento da cidade de Açailândia. Todavia, minha permanência no cargo de vice-prefeito transmite a imagem de que nosso projeto foi abraçado pelo gestor municipal e que está em execução. O que não é verdade.

Muitos se uniram com o mesmo objetivo, acreditaram, contribuíram e participaram ativamente em seu nascedouro. Não tenho palavras para agradecer tamanha confiança. Levamos nossa esperança para a população, que também acreditou, nos levando à vitória nas urnas.

E, agora, sinto-me no dever de comunicar ao povo açailandense que não terei como honrar com os compromissos assumidos para o desenvolvimento da nossa cidade.

Como vice-prefeito, minha voz não está sendo ouvida, não tenho participação no planejamento, escolhas ou decisões da gestão municipal, contrariando todo o projeto assumido pelo chefe do executivo.

Este se comprometera a fazer uma gestão participativa, com escolha de pessoas capacitadas e técnicas para cada setor, abrindo mão de conchavos políticos em prol de uma verdadeira evolução administrativa.

É certo que as mudanças nem sempre ocorrem de forma abrupta. Todavia, a ausência de planejamento sistêmico e a composição de equipes e cargos por apadrinhamento político por si só demonstram o desinteresse em executar qualquer transformação.

Nesse contexto, entendo que é mais honroso renunciar do que permanecer em um cargo eletivo, que se tornou apenas figurativo.

Não fui eleito para fazer politicagem, mas para participar de uma gestão transformadora e fazer a diferença. Entretanto, agora tenho consciência de que não corresponderei a esse anseio.

Agradeço a Deus pelo discernimento para essa tomada de decisão, à minha família, pelo apoio irrestrito, e a todos os que acreditaram no grande projeto de futuro transformador para nossa cidade de Açailândia.

Despeço-me do cargo com a convicção de que posso contribuir muito mais como cidadão, empresário e membro de instituições que, de maneira muito mais efetiva, se preocupam e trabalham para o desenvolvimento da cidade que amo e que me acolheu há mais de 38 anos.

Encerro declarando que permaneço firme no meu propósito de servir ao povo açailandense e o farei conforme as minhas forças.

 


segunda-feira, 11 de abril de 2022

Deputados são eleitos pelo voto proporcional; entenda a lógica desse sistema

O voto em determinado candidato a deputado contribui para os demais candidatos a deputado do mesmo partido

 

Nas eleições majoritárias, o candidato eleito é aquele que tem mais votos. É assim para eleger o presidente da República, senadores, governadores e prefeitos.

Para eleger deputados federais, estaduais e vereadores, o sistema é proporcional – e descobrir quem foi eleito envolve um cálculo um pouco mais complexo. Para entender, é preciso saber que, nesse tipo de eleição, o voto que você dá para candidatos conta também como voto no partido.

A lógica desse sistema é que cada partido elege um número de candidatos a deputado proporcional ao número total de votos que recebeu em todos os seus candidatos a deputado, além dos votos na própria legenda. Essa é a ideia por trás do Quociente Eleitoral.

Considerando que um determinado estado tem 10 vagas na Câmara dos Deputados e o total de votos válidos foi de 100 mil, significa que cada lugar "custa" 10 mil votos. (Votos válidos são os votos dados em candidatos e em partidos. Os votos em branco e nulos não influenciam no resultado da eleição.)

 100 mil votos válidos ÷ 10 lugares na Câmara = 10 mil votos (Quociente Eleitoral do estado)

O numero de votos de cada partido dividido pelo Quociente Eleitoral indica quantas vagas cada partido tem direito, desprezada a fração. Esse número é chamado de Quociente Partidário.

Então, se o Partido X teve 26 mil votos, ele tem direito a duas vagas – com 10 mil votos por vaga.

26 mil votos ÷ 10 mil:  = 2,6 (Quociente Partidário do Partido X = 2 vagas)

A partir desta eleição, os partidos poderão unir-se em federações. No cálculo de votos, a federação equivale a um partido.

Quanto mais candidatos fortes, mais votos – então, mais cadeiras o partido garante. Esse trabalho conjunto é importante. Tradicionalmente, poucos são os candidatos que conseguem atingir sozinhos o Quociente Eleitoral.

Quem entra são os candidatos mais votados do partido – mesmo que, aqui no nosso exemplo em que o partido garantiu duas vagas, o mais votado tenha tido 18 mil votos, e o segundo colocado, só 2 mil. Quando essa diferença é muito expressiva, esse candidato aqui é chamado puxador de votos. Essa transferência de votos é legítima – ela é um reflexo dessa lógica da eleição proporcional. Alguns grandes puxadores de votos entraram para a história.

Para evitar que candidatos com pouquíssimos votos sejam eleitos, em 2015 foi criada a cláusula de barreira individual – que mantém a transferência de votos, mas obriga cada candidato a conseguir sozinho votos equivalentes a pelo menos 10% do quociente eleitoral.

No nosso exemplo anterior, esse candidato menos votado, com 2 mil votos, seria eleito – mas, se ele tivesse tido menos de mil votos, ficaria de fora, e esse lugar seria redistribuído para os outros partidos.

Cláusula de barreira = 10% de 10 mil = 1.000 votos

As vagas que sobrarem após a distribuição pelo Quociente Partidário, chamadas de sobras, são preenchidas em um cálculo posterior, pela média.

A distribuição das sobras é acessível a todos os partidos que participem do pleito, desde que:

  •  O candidato tenha obtido votação equivalente a 20% do quociente eleitoral (pelo menos 2 mil votos, no nosso exemplo);
  • Que o partido do candidato tenha obtido votação equivalente a 80% do quociente eleitoral (pelo menos 8 mil votos, seguindo esse exemplo).

Da Redação/WS

Fonte: Agência Câmara de Notícias

quinta-feira, 7 de abril de 2022

07 DE ABRIL DIA DO JORNALISTA



Ser jornalista é…

Mais um Dia do Jornalista chega e, com ele, reflexões sobre o papel da imprensa na sociedade. Mas o que a profissão representa para quem dá vida a ela, os próprios jornalistas? De desafios diários a poesia, profissionais de todo o país resumiram sua relação com a categoria que representam.

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A data comemorada em 7 de abril foi criada em 1931, pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e é uma homenagem ao jornalista e médico Giovanni Battista Líbero Badaró, morto por inimigos políticos. Ela remete à renúncia do então imperador Dom Pedro I (ao qual Badaró era oposicionista), em 1831. O dia foi escolhido também para a criação oficial da entidade, que completa 114 anos nesta quinta-feira.

Em 2022, o Dia do Jornalista ganha um significado ainda maior e remete aos desafios e riscos vividos por esses profissionais em busca das notícias (seja no Brasil ou na cobertura de guerra, com enviados ao conflito entre Rússia e Ucrânia). Segundo o relatório “Violações à Liberdade de Expressão”, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), apenas no Brasil ao menos 230 ataques verbais e/ou físicos contra profissionais da imprensa e veículos de comunicação foram registrados no último ano.

Mesmo em meio a esse cenário, o jornalismo segue “na veia” e pode ser percebido, ainda, em iniciativas da categoria: jornalistas têm investido em projetos independentes, conteúdos de áudio e vídeo e redes de apoio. Os “desertos de notícias”, por exemplo, foram reduzidos em 9,5% no Brasil, segundo edição mais recente do Atlas da Notícia.

Para a imprensa brasileira, ser jornalista é…

Com o objetivo de entender — e refletir — sobre o significado da profissão nos dias atuais, perguntamos para jornalistas de todo o Brasil o que é ser jornalista para eles. A questão foi levantada por meio de ação realizada pela plataforma Comunique-se 360 junto à comunidade de jornalistas presentes no serviço de mailing de imprensa oferecido pela media tech.

Veja, abaixo, os relatos de alguns jornalistas:

“Ser jornalista é… ter sensibilidade e empatia em cada fato narrado, cada informação publicada, é ser um tradutor fiel dos anseios da sociedade, é registrar com ética, com verdade e compromisso. É acreditar que nós somos agentes de mudança e multiplicador de oportunidades e soluções na vida das pessoas.”

Ana Amélia Coelho Lemos

Radio Grande Rio FM – Petrolina (PE)


“Ser jornalista é….ser resiliente, persistente e sobretudo comprometido com as causas sociais.”

Fátima Brandão

Rádio Subáe – Feira de Santana (BA)


“Ser jornalista é… esquecer que o dia tem 24 horas!”

Jean Luiz Féder

Site Now Boarding – Curitiba (PR)

 

“Ser jornalista é… ‘aprender, experimentar, sentir, ver e ouvir tudo’.”

Luciamem Winck

Jornal Correio do Povo – Porto Alegre (RS)

 

“Ser Jornalista é… ser um eterno contador de histórias reais, um leal soldado em busca da verdade, que faz o que ama. Jamais conheci um jornalista que não gostasse do que faz. Mas também uma profissão que sofre com a desvalorização, com salários menores, cargas horárias gigantescas, principalmente no interior. É preciso nesta data relembrar sim das coisas boas que o jornalista representa e faz, mas também lembrar do profissional que acorda cedo, dorme tarde, trabalha com medo, mas jamais deixa de realizar sua missão que é informar.”

Leandro Zanotto

Jornal e TV Bom Dia – Erechim (RS)

 

“Ser jornalista é… ter ódio e nojo à mentira.”

Aziz Filho

Diário do Porto – Rio de Janeiro (RJ)

 

“Ser jornalista é… compreender que as palavras têm sim o poder de transformar a nossa sociedade!”

Ana Claudia Martins

Jornal Cruzeiro do Sul – Sorocaba (SP)

 

“Ser jornalista é… desmascarar inverdades em questões de segundos! Ser jornalista é estar sempre ao lado dos mais dilacerados e oprimidos! Ser jornalista é levar a boa notícia a todos os quatro cantos do país! Ser jornalista é atuar ao lado da justiça, para haver menos injustiça!”

Eduardo Leoni

Grupo Acontece de Comunicação – Ribeirão Preto (SP)

 

“Ser jornalista é… se ater à verdade nua crua, sem interesses e sem predileções. É um ato de coragem e uma missão solitária.”

Lilian Mancuso

Jornal Empresas e Negócios – São Paulo (SP)

 

“Ser jornalista é… lutar contra as fake news todos os dias e ainda ser acusado de disseminar fake news.”

Manoel Paulo

Portal EasyCOOP – São Paulo (SP)

 

“Ser jornalista é… fascinante, por vários motivos: maravilha para curiosos que gostam de saber antes o que vai ser notícia depois; oportunidade invulgar de conhecer pessoas fascinantes, lugares espetaculares, temas controversos; viajar, viajar, viajar para lugares exóticos (ou nem tanto). E, no final do mês, ainda ser pago por isso.”

Humberto Trezzi

Zero Hora – Porto Alegre (RS)

 

“Ser jornalista é… preservar sua fonte, ser ético e, principalmente, trabalhar com a verdade!”

Antonio Matos

Jornal do Comércio – Fortaleza (CE)

 

“Ser jornalista é… acordar cedo e saber de todas as notícias e procurar com sua vivência e capacidade de trabalho, formar opinião. Ser jornalista é ter a competência, sabedoria e vivência e saber se dedicar a esse trabalho tão fantástico, como um vício da notícia e compromisso com a verdade. Viva o jornalista comprometido com a verdade.”

Francisco de Assis

Rádio Cultura – Poços de Caldas (MG)

“Ser jornalista é… ficar antenado aos fatos e acontecimentos para produzir e divulgar a notícia com o máximo de coerência possível, além de ter a consciência inovadora, sem desprezar as origens.”

Noel Tavares

Rádio Sociedade da Bahia – Salvador (BA)

 

“Ser jornalista é… ter a responsabilidade com o fato, a verdade, a novidade. Ser jornalista é lutar contra a desinformação profissional.”

Álvaro Cézar Galvão

Divino Guia/Rotas e Notas/Chefs do Apetite – São Paulo (SP)

 

“Ser jornalista é… a arte de olhar com lupa os fatos e relatá-los de forma honesta e justa — muitos veem as coisas, mas poucos conseguem traduzir o que enxergam em algo relevante e importante para a sociedade como um todo. Não podemos separar o joio do trigo e publicar apenas o joio (ou apenas o trigo), como muitos fazem por aí — jornalismo bem feito é aquele que mostra os dois lados da moeda.”

Márcio de Luca

Conteúdo Motorsport – São Paulo (SP)

 

“Ser jornalista é… estar em estado constante de indignação. O dia em que a pessoa parar de se indignar com os absurdos que ouve e vê, pode trocar de profissão porque perdeu a emoção que nos move.”

Anna Bernardoni (em citação — e homenagem — ao jornalista Geneton Morais Neto)
TV Globo – Rio de Janeiro (RJ)

 

“Ser jornalista é… INTRIGANTE.”

Roberta Marques Marchioti

Jornal Camda – Adamantina (SP)

 

“Ser jornalista é… reportar a verdade, somente a verdade, nada mais que a verdade, sem qualquer viés político. O jornalismo é uma profissão que nos permite ajudar as pessoas por meio de informações sérias, fidedignas e coletadas de fontes especializadas, seguras e, acima de tudo, honestas. Independentemente do segmento de atuação, devemos lembrar sempre da nossa responsabilidade em relação à veracidade da informação e do nosso compromisso de sermos fiéis à verdade!”

Adenilde Bringel

Companhia de Imprensa – Santo André (SP)

 

“Ser jornalista é…fazer a história. O jornalista deve mostrar os fatos com isenção, deixando para o público fazer sua própria avaliação.”

Adonis Alonso

Criatix Comunicação/Blog do Adonis – São Paulo (SP)

 

“Ser jornalista é.. trabalhar com a verdade, sem interesses pessoais ou de grupos.”
Jander Paulo

Tribuna News – Formosa (GO)

 

“Ser jornalista é …contar histórias diferentes, em locais diferentes e para pessoas diferentes. É se desafiar a cada pauta para ser fiel aos fatos, informando com responsabilidade e imparcialidade.”

Norton Avila

Rádio Integração FM – Restinga Sêca (RS)

 

“Ser jornalista é… exercício constante de escuta, aprendizado e entrega.”

Maristela Crispim

Eco Nordeste – Fortaleza (CE)

 

“Ser jornalista é… enfrentar todos os dias um novo desafio! Convencer alguém sobre a importância de uma pauta, compreender a história, conseguir uma boa entrevista com boas imagens que contem a história e transformar tudo isso numa reportagem clara que conquiste o público! Sem se esquecer de lutar todos os dias por uma infraestrutura que apoie todo esse trabalho!”

Anapaula Ziglio

TV Conecta – Jaguariúna (SP)

 

“Ser jornalista é… enxergar o fato com a razão, informar com dedicação e responsabilidade ao ponto das pessoas entenderem a sua mensagem como notícias!”
Walmir Ferreira

Portal Obidense – Óbidos (PA)

 

“Ser jornalista é… conviver com a verdade, ser transparente, exercitar a empatia e praticar uma comunicação eficaz.”

Fernando Vasconcelos

Portal Meio e Mídia – Brasília (DF)

 

“Ser jornalista é… acreditar que ao realizar um trabalho ético e compromissado, podemos construir uma sociedade mais justa e empática.”

Patricia Finotti

Portal Patricia Finotti – Goiânia (GO)

 

“Ser jornalista é… 44 anos tentando descobrir novas informações, fugindo das armadilhas das fontes e me divertindo a cada exclusividade. É bem divertido.”

Luciano Borges

ESPN – São Paulo (SP)

 

“Ser jornalista é… ‘um romance sem fim’.”

Paulo César Dutra

Folha Diária – Vitória (ES)

 

“Ser jornalista é… poder conectar a informação com a massa de forma inerente e coesa, mobilizar o pensamento e as ideias mais pertinentes apresentadas para a sociedade, fazendo com que todos possam se comunicar de maneira branda e clara, interpretando cada fato em sentenças precisas e necessárias, fazendo com que o repórter não seja apenas o intermediador, faça parte deste contexto social e antológico que move o coletivo. Para mim, ser jornalista é mergulhar a fundo nos fatos e traduzir de forma clara e compreensível, para que o público tenha interesse e participe abertamente, com ideias amplas e conexivas para um desenvolvimento pleno e completo da sociedade como um todo.”

Patrícia Visconti - O Barquinho Cultural – São Paulo (SP)

 

“Ser jornalista é… ‘renovar o fôlego todos os dias’, com foco na missão de informar com ética e, construção de pontes positivas para um mundo mais interessante de viver.”

Neuza Maria - Portal e TV Fator Brasil – Rio de Janeiro (RJ)

 

“Ser jornalista é… saber resistir com a verdade à onda de mentiras veiculadas diariamente na mídia com pensamento único.”

Roberto Junquilho - Século Diário – Vitória (ES).

Câmara de Açailândia aprova criação da Procuradoria da Mulher

A Câmara aprovou na sessão ordinária de ontem, quarta-feira (06), a criação da Procuradoria da Mulher, dentro da estrutura da Casa. Este novo espaço será responsável para promover uma maior participação da mulher na política.  A vereadora Thais Brito (PDT) irá ocupar o cargo de procuradora.

"Iremos construir um espaço para defender os direitos das mulheres, será mais uma porta para garantir a participação nossa na política e outras áreas da sociedade”, disse a procuradora.

A Procuradoria da Mulher foi criada através do Projeto de Resolução 03/2022, aprovada por unanimidade, e terá como objetivo receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher, atuando em parceira com outras entidades públicas.

A procuradoria será inaugurada hoje, quinta-feira (07), a partir das 19hs, com a participação da procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados do Maranhão, deputada Daniella.

quarta-feira, 6 de abril de 2022

Com mediação de um grupo de vereadores e o MP finalmente greve dos professores da Rede Pública de Açailândia chega ao fim.

Em reunião na sede do Ministério Público, que contou com a presença do presidente da comissão de educação da câmara dos vereadores, vereador Odacy Miranda (PTB), representantes do SINTRASSEMA e da prefeitura, ficou acordado que, serão abonadas as faltas dos professores grevistas, além do município se comprometer em contratar uma empresa de auditoria para analisar as contas da educação municipal para verificar se há alguma viabilidade para concessão dos famosos 33,24%, autorizados pelo governo federal aos municípios que ainda não pagam o PISO NACIONAL. Em contrapartida o SINTRASSEMA se comprometeu em realizar Assembleia na próxima quinta-feira, dia 07, e o retorno imediato às salas de aula.



Na tarde da última segunda-feira (04), o presidente da Comissão de Educação, Odacy Miranda (PTB) representando os demais vereadores membros, participou, na sede do Ministério Público, de uma reunião com os promotores, a diretoria SINTRASSEMA e representantes do Poder Executivo.

O objetivo da reunião foi para discutir sobre a greve e soluções para amenizar os prejuízos dos alunos e do município, além de buscar a mediação entre os poderes. 

Além do percentual de pouco mais de 10% já concedido pelo Município de Açailândia à todos os servidores públicos efetivos, ainda ficou acordado junto aos representantes do Poder Executivo que o município abonará as faltas dos professores grevistas, além de contratar uma empresa de auditoria para analisar as contas da educação municipal e verificar as possibilidades da concessão do famoso 33,24% autorizado pelo governo federal e direcionado aos municípios que ainda não pagam o Piso Nacional.

Em contrapartida a esse acordo, o SINTRASSEMA realizará uma assembleia geral, na quinta-feira (07), com a categoria no sentido do retorno imediato as salas de aulas.

O vereador Odacy Miranda, presidente da Comissão de Educação da Câmara de Açailândia foi o escolhido para representar os vereadores Feliberg Melo (Republicanos), Demazim (PP), Erivelton Trindade (PL), Thaís Brito (PDT), Denes Pereira (PT), Dr. Adjackson (Republicanos), César Costa (UNIÃO), Dr. Thiago Ferreira (PL), Fânio Mania (UNIÃO) e Cleones Matos (PSDB), que juntos articularam esta aproximação do sindicato, com o poder Executivo e Ministério Público para solução do impasse formado em torno do reajuste salarial dos professores da Rede Pública de Ensino Municipal.

segunda-feira, 4 de abril de 2022

DEU NO BLOG FOLHA DE CUXÁ: Wilton Lima recebe apoio de moradores de Vila Nova dos Martírios em sua pré-candidatura a deputado estadual

 

Nesta sexta feira (1º de Abril/2022) o Pré Candidato a Deputado Estadual Wilton Lima (MDB), recebeu em Vila Nova dos Martírios o importante apoio de populares e Lideranças Políticas que manifestaram total engajamento na sua caminhada rumo a Assembleia Legislativa do Maranhão.

O Radialista relata que essas reuniões fazem parte de um trabalho de unir as lideranças politicas em torno de um projeto para o sul do estado.

“É uma pré-candidatura que está nascendo das bases, dos mais humildes, do eleitor consciente, das lideranças comunitárias. Chegamos a Vila Nova dos Martírios depois de percorrer recentemente a cidade de Imperatriz, levando uma proposta realista e diferenciada, neste momento estou conversando com as pessoas e revendo os amigos dos municípios da nossa região”, afirmou o pré-candidato a deputado estadual.




AÇAILÂNDIA: Desembargador do TJ/MA confirma “PERDA DO OBJETO” em ação popular promovida pelo suplente “Sirley Mototaxi” e “Kel” permanece no mandato de vereador.

A decisão do Desembargador Luis Gonzaga de Almeida Filho, confirmou o que esse Blog já havia citado em post anterior, de que de acordo com o parecer ministerial, foi JULGADO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condenando ainda, o autor, MARCOS SIRLEY SILVA SANTOS, em litigância de má-fé, ao pagamento do “décuplo das custas judiciais”. Portanto, o presidente da câmara Feliberg Melo agiu corretamente em afastar o suplente “Sirley Mototaxi” e convocar o retorno do vereador “Kel” ao seu mandato legítimo dado por 832 eleitores de Açailândia.

Populares se manifestam na câmara municipal em favor do vereador "Kel"

A ação julgada no último dia 31 de março, trata-se de agravo de instrumento interposto por MARCOS SIRLEY SILVA SANTOS em face da decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia que nos autos da Ação Popular distribuída sob o nº. 0803167-38.2021.8.10.0022, ajuizada em face de CLEONES OLIVEIRA MATOS, indeferiu o pedido antecipatório ao passo que alterou o valor da causa, bem como determinou a emenda na inicial para fins de expressamente apontar o ato que se pretende declarar nulo, deixando de se manifestar quanto ao pedido liminar formulado.

Na decisão do Desembargador Luis Gonzaga de Almeida filho, foi observado o caderno processual dos autos de referência, aonde se verificou a existência de sentença proferida em 03/03/2022, julgando extinto o feito, nos moldes do art. 485, inciso VI do CPC/15, como segue abaixo:

“Ante o exposto, de acordo com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno, ainda, o autor, MARCOS SIRLEY SILVA SANTOS, em litigância de má-fé, nos termos do art. 13 da Lei nº 4.717/1965, ao pagamento do “décuplo das custas judiciais”.

O Desembargador entendeu, portanto, afigurar-se prejudicado o vertente recurso em decorrência da perda superveniente de seu objeto em razão da sentença proferida, de modo que os autos somente voltarão a este Egrégio Tribunal para julgamento no caso de interposição de Recurso de Apelação.

Assim, considerando que “cabe ao relator decidir o pedido ou o recurso que haja perdido o seu objeto (RSTJ 21/260)” 1 , julgo prejudicado o vertente Agravo de Instrumento, pela perda superveniente de seu objeto.

Enfim, como esse blog já havia anunciado, a partir da decisão proferida pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Açailândia, todo o processo promovido pelo suplente de vereador Marcos Sirley, em que pedia a CASSAÇÃO definitiva do mandado legítimo conquistado pelo vereador “Kel”, foi extinto, portanto, todas as tratativas nesse sentido voltam para a estaca zero.

Presidente da câmara Feliberg Melo

Diferente das críticas proferidas contra o vereador Feliberg Melo quando determinou o imediato afastamento do suplente “Sirley Mototaxi” e o retorno do titular do mandato o vereador “Kel”, ele [Feliberg] agiu corretamente e na forma da Lei.

sexta-feira, 1 de abril de 2022

GREVE DOS PROFESSORES: MP/MA emite recomendação aos prefeitos de Açailândia, Cidelândia, São Francisco do Brejão e aos sindicatos da classe

A REC-2ª PJCACD – 42022 recomenda aos prefeitos a usarem os parâmetros para o reajuste salarial aos profissionais da educação, bem como que requeiram judicialmente a declaração de ilegalidade de greve que não observe os requisitos legais, procedendo ao desconto dos dias de paralisação ilegal, permitida a compensação em caso de acordo.

O MP em sua recomendação considera que a lide entre o Executivo Municipal e o Sindicato de Servidores Públicos no que se refere ao reajuste salarial dos profissionais da educação pública, bem como o movimento grevista, causa um grave prejuízo aos discentes (Alunos).

Considera ainda que o direito de greve dos servidores é previsto em norma constitucional de eficácia limitada, pois exige certos requisitos específicos para sua legalidade, conforme elencados abaixo:

1) tentativa de negociação prévia, direta e pacífica; 2) frustração ou impossibilidade de negociação ou de se estabelecer uma agenda comum; 3) deflagração após decisão assemblear; 4) comunicação aos interessados, no caso, ao ente da Administração Pública a que a categoria se encontre vinculada e à população, com antecedência mínima de 72 horas (uma vez que todo serviço público é atividade essencial); 5) adesão ao movimento por meios pacíficos; 6) garantia de que continuarão sendo prestados os serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades dos administrados (usuários ou destinatários dos serviços) e à sociedade.

Em se constatando que, não haja o cumprimento dos requisitos acima, o Executivo Municipal deve requerer a declaração judicial de ilegalidade da greve sem demora, zelando pela continuidade dos serviços públicos essenciais, como é a educação.

AÇAILÂNDIA

O município de Açailândia, em se constatando a deflagração da greve dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino cumpriu de forma antecipada à recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão e entrou com uma ação com pedido de antecipação de tutela para declaração de ILEGALIDADE da greve pelo descumprimento de alguns requisitos necessários para deflagração do movimento paredista.

Clique no link e veja no blog detalhes da decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Kleber Costa Carvalho (https://www.wiltonlima.com.br/2022/02/tjma-decide-pela-ilegalidade-da-greve.html).

Outro ponto importante da recomendação do MP/MA, que de certo modo ampara a decisão do Município de Açailândia é o parecer anexo do CAOP/EDU-2022, emitido pelo Centro de Apoio Operacional – Educação que deliberou sobre o pretenso reajuste, conforme segue:

1) O Piso Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica deve ser cumprido, sendo constitucional e vigente a Lei 11.738/2008, bem como a Portaria 67/22 do MEC, que consolidou o reajuste de 33,24%, elevando o valor da base salarial para RS 3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos); 2) O reajuste não é linear, sendo que cada Município deve observar a distância que tem do novo valor em percentual; 3) O reajuste, por outro lado, não é automático, tendo como pré-requisitos: (3.1) Lei Municipal; (3.2) disponibilidade financeira e orçamentária; (3.3) destinado aos profissionais de carreira; (3.4) quanto aos servidores inativos, deve-se considerar que o pagamento igualmente não é automático e dependerá da presença de paridade com os servidores da ativa; 4. Só são devedores do reajuste a municipalidade que paga abaixo de RS 3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) para 40 (quarenta) horas, e de RS 1.922,81 (hum mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos) para os profissionais que trabalhem 20 (vinte) horas semanais; 5. Os municípios que pagarem igual ou superior aos valores acima citados, para 40 (quarenta) horas e 20 (vinte) horas semanais, respectivamente, não têm a obrigação de reajustar, podendo fazê-lo se não forem incidir em irresponsabilidade fiscal; 6. Os Municípios devedores que não puderem pagar o reajuste, inclusive por risco incidirem em irresponsabilidade fiscal, poderão pedir a complementação da UNIÃO, nos termos do art. 4º da Lei 11.738/2008 e da Portaria 213/11 do MEC.

Em todas as alegações da Prefeitura de Açailândia, conforme relatórios apresentados ao MP, é de que o município já cumpre o Piso Nacional dos professores na ordem de R$ 3.845,63 - em alguns casos o Piso do Professor da Rede Pública de Ensino está até acima do Nacional, conforme afirmações do Procurador Geral do Município e da Secretária Municipal de Educação em entrevistas à imprensa – e, ainda acrescentaram que aqueles profissionais que ainda não foram atingidos pelo Piso Nacional possam sentar novamente em mesa de negociação para que seja suprida a necessidade.

Clique no Link e veja o que disse os dois representantes da Prefeitura de Açailândia em pronunciamento dirigido ao movimento paredista e à população em Geral (https://www.wiltonlima.com.br/2022/03/acailandia-greve-dos-professores-pode.html).

Enfim, caso qualquer uma das partes descumpram a recomendação do Ministério Público do Maranhão, na pessoa do Promotor de Justiça Tiago Quintanilha, implicará em tomada das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis em face dos destinatários.

Agora é aguardar o posicionamento do Sindicato dos Servidores, se retornam imediatamente para as salas de aulas e abre novas negociações com a prefeitura ou se irão manter o movimento paredista – o descumprimento da decisão judicial (Liminar) pelo SINTRASEMA já acumula multas de cerca de R$ 200.000,00 – a pergunta que fica é: QUEM PAGARÁ A CONTA?