sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Entidades, veículos de comunicação e poderes constituídos encaminham ao governador do Estado demanda para instalação de Curso de Direito na UEMASUL de Açailândia



Após o governo do Estado tornar público a criação e inclusão no PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional da UEMASUL – Campus de Açailândia, do curso de Bacharelado em Direito, com projeção de 40 vagas para o ano de 2020, e, visto que, ainda não foi oferecido um processo vestibular para o referido curso, várias entidades, e, poderes legislativo, executivo e judiciário se manifestaram em prol de encaminhar essa demanda ao governador do Estado e ao Reitor da Universidade.

O encaminhamento destaca que não há nenhuma dúvida de que a implantação de um curso de direito na UEMASUL, Campos de Açailândia representa um grande avanço não só na área acadêmica, como também de forma direta e indireta na área econômica da cidade.

Além de que, com a implantação deste curso na cidade garantirá aos açailandenses o direito de estudar em sua própria cidade sem a necessidade de se deslocarem para outros municípios, como acontece hoje, em sua grande maioria para a cidade de Imperatriz, encarecendo o futuro dos nossos jovens.

A instalação do curso de direito na cidade de Açailândia não beneficia tão somente os seus munícipes, mas também toda uma região que engloba cerca de 10 municípios no Maranhão e Pará – o número estimado pode totalizar mais de 500 mil habitantes.

Através das Redes Sociais o Blog tomou conhecimento que Sérgio Vieira, um dos representantes legais do governo do Estado em Açailândia, já entregou um pedido com mais de 12 mil assinaturas, representando todos os setores sociais e profissionais de Açailândia, para o secretário de articulação de políticas públicas Dr. Marcos Pacheco, incumbido pelo governo do Estado para tratar do assunto.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Prefeito Aluísio implementa serviços de melhoria no atendimento da UPA 24 horas de Açailândia


Um novo equipamento de raio-x já está em pleno funcionamento na Unidade de Pronto Atendimento, dando maior agilidade no socorro aos pacientes com suspeitas de fratura.


Logo que assumiu o comando do município, o prefeito de Açailândia Aluísio Sousa traçou como metas principais, a melhoria da saúde dos seus munícipes. Para isso, além de contratar novos profissionais para atendimento no Hospital Municipal, o prefeito ainda determinou ao secretário de saúde que implantasse mudanças no atendimento da UPA 24 horas.

Desde a semana passada o gestor da pasta da saúde Linderval de Moura, iniciou uma nova etapa no atendimento a população usuária do SUS na UPA de Açailândia, com a instalação de um equipamento de Raio-x, garantindo assim maior agilidade no socorro aos pacientes com suspeitas de fraturas, pois antes isso só era realizado no Hospital Municipal.
Outra mudança implantada pela secretaria de saúde na UPA de Açailândia é a forma de tratamento junto aos pacientes que procuram esta unidade de saúde pública – maior clareza e transparência nas informações será a ferramenta utilizada.

Um folder será distribuído à população que busca atendimento na UPA, utilizando cores que seguirão os níveis de gravidade, como por exemplo, a cor vermelha que informa carecer de um atendimento de emergência imediato. Nesse Folder será apresentado aos pacientes o passo a passo do atendimento na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Açailândia.

Com as mudanças implementadas, os profissionais da UPA utilizarão e respeitarão um fluxograma de acesso a todos os pacientes, desde a chegada a unidade de saúde, até o atendimento propriamente dito, e por conseguinte, uma imediata melhoria na saúde pública, mais especificamente, na UPA 24 horas da cidade.

terça-feira, 14 de janeiro de 2020

Prefeitura de Açailândia institui Programa de Regularização Tributária com descontos de até 90% sobre juros e multas


O PRT ainda prevê descontos proporcionais para parcelamento de tributos em até 36 meses.

Através da Lei Municipal nº 570, de 19 de dezembro de 2019, a prefeitura de Açailândia instituiu o Programa de Regularização de Créditos Tributários e não Tributários do Município de Açailândia – PRT.

A nova lei visa facilitar a regularização de créditos tributários e não tributários, e, não prescritos, com vencimentos até o dia 30 de junho de 2019.

Pagamento à Vista

O contribuinte optando pelo pagamento à vista de créditos não tributários vencidos e consolidados na forma na nova lei municipal, será concedido desconto de 90% sobre os juros de mora, como também sobre as penalidades pecuniárias.

Ao optar pelo pagamento à vista de créditos tributários, oriundos de obrigação principal, ajuizados ou não, vencidos e consolidados na forma da Lei Municipal 570/2019, será também concedido desconto de 90% sobre multa moratória e juros, bem como, sobre penalidades pecuniárias ou Taxa SELIC, quando for o caso.

Parcelamento

No caso de pagamento parcelado, o crédito consolidado será cobrado com redução de juros e multa moratória proporcionalmente a quantidade de parcelas e o saldo remanescente poderá ser dividido em até 36 parcelas.

TABELA
DESCONTO
À VISTA
ATÉ 12 PARCELAS
ATÉ 24 PARCELA
ATÉ 36 PARCELAS
MULTA
90%
70%
50%
30%
JUROS
90%
70%
50%
30%


sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

MPMA discute mudanças propostas pelo Pacote Anticrime


O Ministério Público do Maranhão deu início, na manhã desta quinta-feira, 9, na Procuradoria Geral de Justiça, à discussão sobre os impactos da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), que traz mudanças que vão alterar as atribuições e a rotina de trabalho da instituição ministerial.

Coordenou a reunião o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. O objetivo foi discutir a reestruturação da instituição e a readequação de atribuições dos membros para atender as diretrizes da lei.

Aprovada em 24 de dezembro, a Lei nº 13.964/2019 vai entrar em vigor no dia 23 de janeiro. A legislação apresenta novas medidas e instrumentos como juiz de garantias, acordo de não persecução penal, além da previsão de arquivamento de inquérito a ser feito pelo próprio Ministério Público, sem passar pela homologação da Justiça.

Também participaram da reunião os promotores de justiça Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais - Secinst) e Fabíola Fernandes Faheína Ferreira (chefe de gabinete da PGJ).

Igualmente estiveram presentes os promotores de justiça que atuam na Assessoria Especial Reginaldo Júnior de Carvalho, Ilana Franco Bouéres Laender Morais e Cláudio Luiz Frazão Ribeiro e os promotores de justiça atuantes na Assessoria Especial de Investigação: Geraulides Mendonça, Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Adélia Sousa Rodrigues Morais, além do assessor Abrahão Jefferson.

"O pacote anticrime trouxe inovações e o MP se adianta para se preparar para estas mudanças, objetivando prestar um serviço célere e eficiente aos cidadãos”, afirmou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

FORMAÇÃO

No dia 31 de janeiro, a Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP) vai promover a Oficina sobre o Pacote Anticrime. O treinamento é oferecido a membros e servidores e será realizado das 8h30 às 18h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau.

As inscrições podem ser feitas no endereço: eventos.mpma.mp.br

Redação: CCOM-MPMA

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

AÇAILÂNDIA - Prefeito Aluísio desafia poderosos da Indústria Extrativista de Madeira em benefício do povo


A Taxação da extração de madeiras nas veias agriculturáveis de Açailândia, não visa apenas melhorar a arrecadação do município, mas também preservar o meio ambiente e estabelecer um controle sobre o agronegócio que virou na cidade uma verdadeira “casa da mãe Joana”, aonde quase toda a mão-de-obra local está sendo trocadas por tecnologias mais avançadas, aumentando ainda mais o desemprego na região.


* por Wilton Lima

Nos últimos cinco anos a paisagem dos pastos verdejantes ocupados pelas fazendas de gado e o pouco da floresta nativa, em Açailândia, vem sendo trocada por vastas florestas de eucaliptos e plantio de sojas – isso faz parte da evolução e mudanças de mercados, no entanto, o Estado não pode perder o controle sobre essas mudanças, pois afeta diretamente a sua população, principalmente a mais carente.

As indústrias se instalam criando a expectativa de geração de emprego e renda, e, claro, a melhoria da qualidade de vida da população, no entanto, a realidade é totalmente diferente, pois a substituição de forma exacerbada do manejo do agronegócio, tem gerado muito desemprego.

Por conta disso, de forma acertada o prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa, tomou uma medida que ainda não é definitiva, mas de forma a pelo menos parear as normas municipais com a atual política ambiental do governo federal, que apesar de estabelecer controles sobre a extração de madeiras em todo o Brasil, ainda está muito longe de criar mecanismos de controle sobre agronegócio, principalmente nos municípios mais distantes.
A decisão acertada do prefeito de Açailândia em criar a LEI MUNICIPAL N° 576, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 que Instituiu a Taxa Florestal Municipal de Açailândia/MA que estipula uma taxa fixa na alíquota de 1% (um por cento) do valor, excluídos impostos e transportes, de matéria-prima florestal, “In-natura” do município, em forma de toras, torrentes, resinas, plantas ornamentais e folhas.

A Taxa florestal não é nenhuma novidade em outros municípios da federação, e elas foram criadas também para recuperar o impacto econômico na queda da arrecadação, e no aumento do desemprego já que se trata de culturas altamente tecnológicas no qual substitui homens por maquinas. E, principalmente no controle e preservação do meio ambiente.

É certo que no Brasil já foi conferida uma singela conotação ambiental aos tributos já existentes – a título de exemplo, ICMS, IR, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ITR –, atribuindo efeitos extrafiscais que incorporam o elemento ambiental a esses tributos, com a finalidade de tutelar o meio ambiente e imiscuir uma progressiva consciência ambiental na sociedade.

Assim, o manejo da tributação, na sua função extrafiscal, composta por elementos socioambientais – tributação ambiental, fundamentada principalmente no princípio do poluidor-pagador, revela uma maneira eficaz e contemporânea, capaz de conciliar o desenvolvimento econômico com a defesa do meio ambiente, por via da indução ou inibição de determinados comportamentos ou condutas sociais, além de fomentar a função arrecadatória dos municípios, uma vez que reduzir a degradação ambiental diminuirá a despesa pública com o controle, a prevenção e a reparação de eventuais agressões ao meio ambiente, com vistas à busca de desenvolvimento sustentável preocupado com as presentes e futuras gerações.

Em todo caso, não podemos esquecer de discutir a necessidade da criação e ampliação do agronegócio em todos os municípios brasileiros, mas tudo precisa acontecer de forma sustentável e as ações municipais, hoje, não controladas pela esfera federal, carecem de uma melhor atenção.

Todos somos sabedores que a floresta em pé gera a grande maioria dos empregos e da renda, e, consequentemente, desenvolve os seus mercados e produtos.

No entanto, fica tudo muito claro também que o modelo de apenas a preservação do Bioma não está sendo capaz de conter o avanço exacerbado do agronegócio, além de não ter gerado riqueza, trabalho e renda para a população. O ideal é uma política de inclusão social (geração de emprego e renda) associada à produção com inovação tecnológica – para isso faz-se necessário a junção de forças entre o poder público e iniciativa privada – não uma guerra tributária.

O prefeito Aluísio deu o primeiro passo na cidade de Açailândia, agora basta os poderosos do agronegócio e da indústria extrativista de madeiras se desarmarem e sentarem numa mesa de negociações, aonde o principal ator dessa discussão esteja o povo.

* Wilton Lima é formado em administração de empresas pela Universidade Estadual do Maranhão, graduado em Administração Pública e Pós-Graduado em Gestão Pública, e Especialista em Assessoria de Comunicação Empresarial e Institucional pela Universidade Federal do Maranhão.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Suicídio? Jovem empresário é encontrado morto dentro de casa em Cidelândia


Na noite desta Terça-Feira (07), um jovem empresário foi encontrado morto em sua residência. De acordo com as primeiras informações, a vítima recorreu ao suicídio. Kleyton Rodrigues era um empresário e tinha uma depósito de bebidas.
Ainda de acordo com informações, Kleyton Rodrigues (34 anos), foi encontrado morto dentro de casa, após os vizinhos ouvirem barulho de disparos de arma de fogo. Quando a polícia chegou ao local, a vítima estava com 03 perfurações (sendo na cabeça e no braço) e foram encontradas duas armas de fogo.
A perícia criminal esteve no local, e por 03 horas, colheram provas/evidências na tentativa de esclarecer os fatos. O que se sabe é que a notícia pegou a todos de surpresa e a pequena cidade de Cidelândia ficou alvoroçada diante do acontecido. 
Vamos aguardar maiores informações!

Veja novidades do WhatsApp lançadas em 2019 e que talvez você não conheça



O WhatsApp recebe periodicamente diversas melhorias que, em muitos casos, acabam passando despercebidas pelos seus usuários. Em 2019, algumas foram mais polêmicas, como o limite de encaminhamento de mensagens para 5 grupos. Relembre as principais.

Restrições para adicionar alguém a grupos

Liberada em novembro, a possibilidade de controlar quais contatos podem adicionar você a grupos certamente foi uma das principais melhorias do app de mensagens em 2019.

Agora, é possível acionar um filtro em que o usuário determina quem poderá adicioná-lo aos grupos. São três opções:

todos - essa opção equivale ao modelo atual, que permite que qualquer administrador de grupo inclua novos membros no grupo sem que eles tenham solicitado o convite;
meus contatos - esta opção requer que o administrador esteja na lista de contatos de quem será adicionado ao grupo;

meus contatos, exceto - limita as opções aos contatos e permite a criação de uma lista de pessoas impedidas de adicionar o usuário a grupos.

Limite de encaminhamento de mensagens

No intuito de dificultar o compartilhamento de notícias falsas, o WhatsApp limitou o encaminhamento para apenas 5 grupos, desde janeiro de 2019.

A restrição dificulta principalmente a atuação de robôs no encaminhamento de mensagens em massa.

Também foi adicionada a opção "Aparecer na conversa" para todas as mídias recebidas. Com esse recurso, sempre que um arquivo de mídia for aberto na galeria em um bate-papo, será possível acessar diretamente onde ela foi compartilhada.

Responder a mensagens de grupo em particular

Nem sempre um recurso útil precisa ser complexo, e é o caso dessa funcionalidade. A possibilidade de responder a uma mensagem em particular dentro do grupo simplificou ainda mais as conversas no aplicativo.

Em versões anteriores do WhatsApp, caso o usuário quisesse fazer um comentário privado sobre uma mensagem de grupo, era necessário que ele fosse até a janela do contato e iniciasse uma conversa.

Agora é possível selecionar uma mensagem específica em um grupo e respondê-la só para um contato.

Mensagens de áudio consecutivas

Não é um recurso revolucionário, mas simplifica muito a tarefa de ter que ouvir mensagens de voz recebidas em sequência. Agora é possível escutá-las continuamente, dispensando ter que apertar o "play" em cada arquivo de áudio.

Espera em chamadas de voz

Ele supre uma carência para quem utiliza com frequência a função de chamada telefônica: agora é possível deixar as chamadas de voz feitas pelo WhatsApp em espera, assim como as ligações telefônicas do celular.

Até então, quem fizesse uma chamada pelo WhatsApp não conseguia deixar o contato em modo de espera ou alternar entre chamadas recebidas.

Melhorias no Modo PiP (Picture in Picture)

O aplicativo recebeu uma atualização que permite ao usuário assistir a vídeos em uma janela pop-up, mesmo quando alternar entre conversas do bate-papo.

Atualizações de status no Facebook Stories

Este recurso permite o compartilhamento do status do WhatsApp no Facebook Stories, disponível para o Android e iOS.

Desbloqueio por impressão digital

Todos os usuários do Android e iOS passaram a poder bloquear automaticamente e desbloquear o WhatsApp usando a impressão digital.

O recurso oferece algumas opções de personalização:

configuração do tempo para o bloqueio automático da tela;

restrição da exibição do conteúdo nas notificações, incluindo o remetente da mensagem.

Os usuários do WhatsApp para o iPhone poderão usar o bloqueio através do Face ID, além da impressão digital.

No entanto, o recurso é limitado e pouco intuitivo, como avaliou o especialista em segurança digital Altieres Rorh.


E AGORA? Irã ataca com mísseis bases militares que abrigam tropas dos EUA no Iraque



Os alvos foram a base aérea de Ain al Assad, no oeste do país, e uma base próxima ao aeroporto de Erbil, quarta maior cidade do Iraque e capital da região autônoma do Curdistão, no norte. Ainda não há informação sobre vítimas.
Após os ataques a bases dos EUA, o presidente dos EUA, Donald Trump, disse nas redes sociais que está "tudo bem".

O ataque ocorre após grupos armados pró-Irã prometerem unir forças para responder à ofensiva de um drone americano que na sexta matou em Bagdá o general iraniano Qasim Suleimani e o líder militar iraquiano Abu Mahdi al Muhandis, entre outras pessoas.
Suleimani chefiava a força de elite da Guarda Revolucionária, chamada Quds, e era considerado a segunda pessoa mais importante do Irã, atrás apenas do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei.
***
Na madrugada desta quarta-feira no Brasil, um Boeing 737 da Ukraine International Airlines que saiu de Teerã a caminho de Kiev caiu logo após decolar e deixou 176 mortos. Segundo as primeiras informações, problemas técnicos causaram a queda da aeronave.

Por meio do Twitter, a Boeing afirmou estar ciente do acidente e que estava "coletando informações".

sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Multa por divulgação de pesquisa sem registro pode superar R$ 100 mi

A partir de agora, qualquer levantamento eleitoral precisa ser apresentado em todos os seus aspectos à Justiça Eleitoral, para, só então, receber o registro e a autorização para ser publicada


A partir de agora, nenhuma pesquisa de intenção de votos poderá ser publicada sem o devido registro na Justiça Eleitoral.
A multa para descumprimento da ordem judicial pode superar os R$ 100 mil.
Para realizar pesquisas, o instituto precisa informar período, total de eleitores entrevistados, regiões onde serão aplicados os questionários e as perguntas que serão feitas ao eleitor.
Após conclusão do levantamento, ainda há o prazo de cinco dias entre o registro e a divulgação.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Petrobras anuncia novo aumento no gás de cozinha Sem o aumento, média do botijão de 13 kg já ultrapassa os R$ 80 em 6 estados. No Mato Grosso o valor médio chega a R$ 94

Em alguns municípios do Maranhão o preço já ultrapassa a casa dos R$ 90,00
Um novo reajuste nos preços do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, foi anunciado pela Petrobrás. O GLP vai aumentar 5% a partir desta sexta-feira, hoje (27) nas refinarias.
A medida vale tanto para o botijão de 13 kg, quanto para os industriais e comerciais, de 20 kg, 45 kg e acima de 90 kg. O impacto no consumidor final é incerto.
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo entre os dias 15 e 21 de dezembro, a média nacional do botijão de 13 kg é de R$ 69,34. O Mato Grosso é o estado com a média mais alta, R$ 94,94. Em Roraima, Tocantis, Amapá, Rondônia e Acre o valor médio ultrapassa os R$ 80.
Este é o quinto reajuste nos preços do GLP apenas em 2019. O último foi no dia 25 de novembro.