quinta-feira, 11 de julho de 2019

Vale dará apoio à atuação das polícias Militar e Civil em Açailândia


Evento de assinatura do Protocolo de Intenção entre Vale e Governo aconteceu no dia 2 de julho
A população de Açailândia também será beneficiada pelos investimentos que serão realizados pela Vale e Fundação Vale em parceria com o Governo do Estado do Maranhão. O anúncio dos projetos e assinatura do protocolo de intenção aconteceram no início deste mês, em São Luís.

Para contribuir com o combate à criminalidade na região de Açailândia, a Vale irá ceder um de seus imóveis na cidade à Secretaria de Estado da Segurança Pública para que as Polícias Militar e Civil instalem bases operacionais, administrativas, centros de treinamento ou alojamentos.

quarta-feira, 10 de julho de 2019

Força Nacional é acionada novamente para combater desmatamento no Pará


Solicitação foi feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Medida começa a valer nesta quarta-feira (10).


A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar novamente no Pará, desta vez em uma operação para combater o desmatamento da floresta amazônica em São Félix do Xingu, no sudoeste do estado. A medida atende uma solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A portaria em que o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro autoriza o emprego da Força Nacional em apoio ao Ibama foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) e entra em vigor no mesmo dia. Segundo o documento, a ação deve se estender até 30 de julho, podendo ser prorrogada.


Atuação em Belém
As tropas da Força Nacional foram enviadas a Belém no dia 22 de março e permaneceram até 22 de junho, a pedido do governador Helder Barbalho. No total, 200 agentes e 40 viaturas atuaram na capital e região metropolitana.

Os agentes atuaram na implantação dos primeiros sete territórios de pacificação na região metropolitana, sendo cinco em Belém, um em Ananindeua e um em Marituba, nas áreas que apresentam os maiores índices de criminalidade.


terça-feira, 9 de julho de 2019

Maioria defende revisão de sentenças de Moro após conversas vazadas…

Pesquisa do Instituto Datafolha, que avaliou também a aprovação do governo Jair Bolsonaro – os piores seis meses de um presidente no período democrático – diz que brasileiro reprova conversas do ex-juiz sobre julgamento de Lula


JAIR BOLSONARO E SÉRGIO MORO ABATIDOS EM PLENO VOO; o primeiro já tem o pior desempenho da história; o outro preferiu se esconder para “reenergizar” o corpo e a mente
Teve pouca atenção da mídia nacional os dados da pesquisa do Instituto Datafolha sobre a performance do ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, reveladas pelo site The Intercept.
Mas talvez, esses números possam explicar a estranha licença de Sérgio Moro, para “reenergizar o corpo”, segundo definiu o próprio governo Jair Bolsonaro (PSL).
Para o Datafolha, 58% dos brasileiros consideram “inadequadas as conversas de Moro com a Força-Tarefa da Lava Jato”.
E os mesmos 58% de brasileiros consideram que as decisões de Moro precisam ser revistas.
Os números do Datafolha divulgados pela mídia mostram que Bolsonaro tem a pior avaliação dos primeiros seis meses de governo de um presidente eleito pós-ditadura militar.
Como se vê, é um governo que desMOROna à medida que o tempo avança na história.
E nem mesmo os Justiceiros da Lava Jato têm hoje condições de salvá-lo…
Fonte: MARCO AURÉLIO D'ÉÇA

segunda-feira, 8 de julho de 2019

Ministério da Agricultura proíbe venda de 6 marcas de azeites fraudados


Produtos continham mistura de óleos, sem presença de azeite de oliva. Eles deve ser retirados do mercado até esta segunda.


O Ministério da Agricultura proibiu a venda de seis marcas de azeite de oliva considerados fraudados e impróprios para o consumo humano.

Os rótulos Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto devem ser recolhidos do mercado até esta segunda-feira (8).

As redes de supermercado e atacado onde esses azeites foram encontrados foram intimadas as informar os estoques existentes. As que forem flagradas vendendo os produtos após advertência poderão sofrer multa de R$ 5 mil por ocorrência, mais 400% sobre o valor comercial dos produtos.

Os distribuidores responsáveis pelas marcas são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e Comercial Quinta da Serra Ltda. O G1 não conseguiu contato com nenhuma das empresas até a publicação desta reportagem.

As marcas fraudadas foram identificadas depois que uma fábrica clandestina em Guarulhos, São Paulo, foi descoberta em uma operação realizada pela polícia em 12 de maio. Lá, foram encontradas garrafas das marcas Costanera e Olivais do Porto. Os azeites eram compostos de uma mistura de óleos, sem a presença de azeite de oliva.

Após a descoberta da fábrica, o Ministério da Agricultura realizou uma força-tarefa em Curitiba e São Paulo, na qual foram testadas 54 marcas de azeite em grandes redes de varejo. Para comprovar a fraude, foi utilizado um equipamento que emite raios infravermelhos, capazes de fazer a leitura dos ácidos graxos que compõem o produto instantaneamente. Amostras também passaram por um aparelho que detecta óleos refinados e misturas, mesmo que em níveis muito baixos.

Foram analisadas 19 amostras do Oliveiras do Conde; 8 do Quinta Lusitana e 2 da marca Évora.

A fiscalização encontrou os azeites fraudados no comércio de oito estados, desde Alagoas até Santa Catarina.

Desconfie do preço

O Ministério da Agricultura alerta que o consumidor deve desconfiar de azeites muito baratos. Os produtos fraudados custam, em média, entre R$ 7 e R$ 10, enquanto o verdadeiro azeite tem preço a partir de R$ 17.

sexta-feira, 5 de julho de 2019

Previdência avança no Congresso e anima mercado


Passou na comissão especial hoje o texto principal da reforma da Previdência apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), com 36 votos a favor e 13 contrários (veja como votou cada deputado).

Os parlamentares ainda votarão itens que podem mudar a redação final.
A economia prevista com a reforma é de aproximadamente R$ 1 trilhão, segundo parlamentares. O número oficial ainda não foi divulgado.
O texto-base aprovado pela comissão estabeleceu as seguintes idades mínimas de aposentadoria:

- Mulher: 62 anos, com 15 anos de contribuição
- Homens: 65 anos, com 20 anos de contribuição
- Policiais federais e rodoviários: 55 anos


O projeto ainda seguirá para o Plenário da Câmara dos Deputados, mas já animou o mercado financeiro. O dólar chegou ao menor valor em 3 meses, R$ 3,799, e a Bolsa teve maior ganho em 2 semanas.

Texto vai a plenário


Após mais de 16 horas de reunião, a comissão especial da Câmara concluiu na madrugada desta sexta-feira (5) a votação do relatório da reforma da Previdência. A proposta segue para análise no plenário, onde ainda pode sofrer alterações.

O texto-base das mudanças nas regras de aposentadoria foi aprovado no início da tarde de quinta-feira (4) por 36 votos a 13. Depois, os deputados seguiram com a votação de destaques --pedidos de partidos e deputados para que uma parte específica da proposta seja analisada separadamente.

Ao todo, a comissão especial analisou 17 destaques. O mais polêmico deles afrouxava as regras de aposentadoria para carreiras da segurança pública.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) atuou em defesa dos policiais e pressionou deputados até horas antes da votação na comissão. Entretanto, a articulação fracassou.

Com ajuda do PSL, partido do presidente, os deputados rejeitaram a proposta. O revés aconteceu a despeito do apelo público de Bolsonaro nesta quinta-feira (4) por regras mais brandas para policiais federais e policiais rodoviários federais.

Protestos

Ao ser anunciado o resultado, policiais que estavam na comissão gritavam: "PSL traiu a polícia do Brasil". E também contra o presidente: "Bolsonaro traidor!"


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que iniciará a discussão da reforma no plenário da Câmara na terça-feira (9) para que a proposta seja votada pelos deputados até o final da próxima semana.

"Essa foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em Plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria", disse Maia.

Para ser enviada ao Senado, a proposta precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara, com exigência mínima de 308 votos favoráveis em cada uma.

quarta-feira, 3 de julho de 2019

Facebook, WhatsApp e Instagram têm problemas nesta quarta-feira

Principais problemas reportados por usuários são relativos ao envio de mídias, como fotos, vídeos e áudios.

As plataformas do Facebook, incluindo Whatsapp e Instagram, estavam fora do ar na manhã desta quarta-feira (3). Entre os principais problemas encontrados pelos usuários estão o envio de mídias, como fotos, vídeos, áudios e figurinhas (no caso do WhatsApp).

O site Down Detector, que aglomera reclamações de consumidores sobre o status de serviços online, teve fortes reclamações sobre as redes sociais do Facebook.

A maior parte dos usuários que passaram por problemas estão no Brasil, Argentina, Peru, Colômbia e alguns países da Europa.

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Justiça indefere pedido de Liminar do MP e mantém Juscelino Oliveira no cargo de prefeito de Açailândia


A decisão do juiz da 2ª Vara acontece em virtude de uma Ação de Improbidade Administrativa com pedido de liminar proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor de Juscelino Oliveira e Silva (prefeito de Açailândia), Gleide Lima Santos (ex-prefeita) e Josane Maria Sousa Araújo (presidente do IPSEMA).


Na petição a representante do Ministério Público Estadual argumenta que os réus deixaram de repassar as contribuições previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência e Assistência Social no Município de Açailândia, acumulando uma dívida de mais de vinte milhões de reais. O MP indicou na mesma petição a responsabilidade de cada um dos réus que, sob seu argumento, teriam praticado atos de improbidade.

Por conta dessas sínteses o MP solicitou ao judiciário, liminarmente, pelo afastamento do prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira e a presidente do IPSEMA Josane Maria Sousa Araújo, bem como a indisponibilidade dos bens de todos os réus, o que foi negado pelo juiz da 2ª Vara da Comarca de Açailândia, Aureliano Coelho Ferreira.

Ainda na decisão o juiz da 2ª Vara Aureliano Coelho Ferreira declarou que, em que pese a narrativa apresentada pelo Ministério Público, indicativo de pode haver indícios de atos de improbidade administrativa, faz-se necessário observar que, na resposta apresentada por um dos réus, existem informações acerca de parcelamentos e negociações dessas dívidas, circunstâncias que pode afastar o dolo na conduta, caso comprovada, portanto precipitada seria a decretação de indisponibilidade dos bens.

Diante dos fatos expostos o magistrado não vislumbrou o atendimento dos requisitos necessários para a concessão das medidas cautelares requeridas, e, indeferiu o pedido de afastamento cautelar dos réus, bem como a indisponibilidade dos bens.

sexta-feira, 21 de junho de 2019

Temendo repressão de Sérgio Moro, The Intercept espalha áudios por outros meios de comunicação

Site decidiu fazer parceria com outros jornalistas para evitar que o ex-juiz, desmascarado por conversas em aplicativo de mensagem, tente usar a Polícia Federal em perseguição aos que o denunciam


O jornalista Gleen Greenwald iniciou nesta quinta-feira, 20, uma estratégia para evitar que o ex-juiz Sérgio Moro – desmascarado em sua imparcialidade em conversas divulgadas pelo site The Intercept – use a estrutura do Ministério da Justiça para persegui-lo.
Trechos inéditos de conversas interceptadas foram divulgadas pelo jornalista Reinaldo Azevedo, em seu blog no Uol, e mostra que Moro mentiu também ao Senado, ao negar que manipulou indevidamente a Força Tarefa da Lava Jato.
Azevedo revelou que conversas entre os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando Lima – após sugestão de Moro de trocar uma das procuradoras da Força Tarefa – mostram que o ex-juiz controlava o Ministério Público.
Ficou claro que a sugestão de Moro foi uma interferência direta na investigação da Lava Jato, que ele mesmo iria julgar. (Leia aqui)
O jornalista do UOL é o primeiro a usar trechos inéditos obtidos pelo The Intercept, que decidiu espalhar novos trechos por outros veículos de comunicação.
Acuado nas revelações que desmascaram sua atuação na Lava Jato, Moro dá sinais de que pode tentar usar a estrutura da Polícia Federal e de outros órgãos de investigação – uma vez que é ministro da Justiça – para perseguir quem revela suas estripulias no comando da operação.
Para Gleen Greenwald, se pensa mesmo em perseguir jornalistas, o ministro terá que montar uma superestrutura.
Já que as conversas serão espalhadas por todo o país…

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Os senadores maranhenses, as armas e a sensatez…

Senado derrubou vontade bolsonarista de armar o Brasil por 47 votos a 28 impondo flagorosa derrota ao presidente armamentista; apensas o tucano Roberto Rocha votou a favor do Decreto que flexibiliza o porte de armas no Brasil


ELIZIANE GAMA DISCURSA CONTRA LIBERAÇÃO DO PORTE DE ARMAS; ao seu lado, Roberto Rocha seguiu orientação do governo Bolsonaro
Apenas um dos três senadores que compõem a bancada do Maranhão no Senado votou a favor do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibiliza o porte de armas no Brasil.
O tucano Roberto Rocha – hoje um dos mais próximos do presidente entre os maranhenses, com várias indicações ao governo – apoiou a proposta bolsonarista de armar cada vez mais o cidadão.
os doutros dois maranhenses – Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (Cidadania) – decidiram ajudar a derrubar o decreto bolsonarista.
– A sensatez venceu e o decreto das armas foi derrotado pelo Senado. O Congresso deu o seu recado ao presidente. A função do governo é conter a violência, apaziguar o país e não estimular o ódio. A Segurança pública é dever do estado – definiu Eliziane Gama, após a votação.
Ela é autora do projeto que susta o decreto de Bolsonaro.
O projeto segue agora para apreciação da Câmara Federal…

terça-feira, 18 de junho de 2019

Lula encaminhou por Dino recado ao ex-presidente Sarney…

Petista recebeu o comunista maranhense em Curitiba, ocasião em que definiu estratégias de conduta para o enfrentamento das eleições presidenciais de 2022, que perpassam também pelo ex-presidente no Maranhão


FLÁVIO DINO MANDOU SEUS ALIADOS NA MÍDIA PREPARAREM TERRENO PARA EVENTUAL ENCONTRO COM SARNEY, a pedido do ex-presidente Lula
Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) trataram de se antecipar aos fatos, numa espécie de carta de seguro, ao revelar no final de semana uma “notícia falsa” de um possível encontro com o presidente José Sarney.
Do nada, os braços comunistas na mídia maranhense surgiram com a “informação” – não divulgada em lugar algum – dando conta deste encontro.
Mas deram a senha: tratava-se de um pedido do ex-presidente Lula.
O blog Marco Aurélio D’Eça põe agora os pingos nos is.
Flávio Dino foi chamado no final de maio para um encontro com Lula, na carceragem da Polícia Federal, em Brasília, onde o ex-presidente cumpre pena.(Relembre aqui e aqui)
De acordo com o que apurou o blog, neste encontro – que repercutiu nacionalmente – Lula pediu a Dino que trouxesse um recado ao ex-presidente Sarney.
O COMUNISTA MARANHENSE SABE QUE NÃO PODE RECUSAR UM PEDIDO DE LULA, e terá que procurar Sarney para o projeto 2022
Sem ter como recusar um pedido de Lula – afinal, quer ter o apoio do petista em seu projeto nacional – e sem ter como explicar um encontro a sós com Sarney, Flávio Dino resolveu vazar a informação antecipadamente, mas já admitindo, por meio de interlocutores, a possibilidade do encontro.
E tudo ocorrerá em seu devido tempo, com o aval de ambas a partes.
É aguardar e conferir…