quinta-feira, 16 de maio de 2019

O início do fim do governo Bolsonaro…

Muito mais do que as manifestações de ontem contra os cortes nos recursos da Educação, foi a reação dos próprios bolsonaristas – ou a ausência dela – que confirma o caminho do precipício do atual presidente


MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA CONTRA CORTES NO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO; movimentos de rua cada vez mais fortes contra Bolsonaro

Editorial

Não, não foram as manifestações desta quarta-feira, 15, em todo o Brasil – contra os cortes no orçamento das universidades e escolas públicas – que definiram o início do declínio do governo Jair Bolsonaro (PSL).
É óbvio que a reação popular às trapalhadas do presidente, dos seus filhos e da maioria dos seus auxiliares mais próximos, tem aumentado a cada mês.
Mas foram as reações dos próprios bolsonaristas, ontem, diante das manifestações que tomaram conta de todo o país, que apontam para o fim precoce do governo.
Não se viu, como em tempos pretéritos, aquele contraponto quase automático dos bolsonaristas; as redes sociais não fervilharam de reações e nenhum apoiador do presidente foi às ruas para defendê-lo.
Aqui mesmo na Internet, com vários grupos de WhatsApp dos quais fazem parte o titular do blog Marco Aurélio D’Eça – e com vários apoiando Bolsonaro – o silêncio dos bolsonaristas foi ensurdecedor.
Também não houve reação nas redes sociais, no Instagram, no Facebook, no Twitter.
Apenas tímidas tentativas de mostrar digitais de partidos de esquerda e do PT nas manifestações, mas nada com a empolgação de tempos idos.
BOÇALIDADE DE BOLSONARO ECOOU DOS ESTADOS UNIDOS ao chamar manifestantes de “idiotas úteis” e definir a multidão de “massa de manobra”
E a boçalidade do presidente, de chamar professores, pesquisadores, estudantes universitários, alunos do ensino básico e servidores públicos em geral de “idiotas úteis” e “massa de manobra” deve ter causado vergonha alheia na maioria dos que ainda insistem em acreditar nele.
Vergonha foi o sentimento mais evidente nos semblantes, nas palavras, nos gestos e nas tentativas de explicar o ocaso precoce do bolsonarismo.
Vergonha, sobretudo, de admitir ter errado quando se deixou levar por uma campanha sórdida de desconstrução na internet.
Esses continuarão envergonhados.
Mas a partir de agora, a vergonha é de admitir que erraram…

quarta-feira, 15 de maio de 2019

MPMA discute situação de usuários de drogas e população de rua em Açailândia



A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia vem reunindo diversos segmentos da sociedade para discutir e apontar soluções para as questões dos usuários de drogas e pessoas em situação de rua no município. O trabalho, coordenado pela promotora de justiça Camila Gaspar Leite tem reunido a administração municipal, conselhos de direitos, Defensoria Pública, OAB e Polícia Militar, entre outros órgãos.

A última reunião do grupo multissetorial foi realizada em 25 de abril. Um dos encaminhamentos acordados foi a realização de um diagnóstico dos dependentes químicos encontrados nas localidades Casqueiro, Setor Rodoviário, Mercado Municipal e Praça do Pioneiro. Esse trabalho será realizado pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação, além do Conselho Municipal de Álcool e outras Drogas (Compad).

O diagnóstico será apresentado em nova reunião do grupo, que será realizada em 18 de junho. NA mesma data, o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Heliomar Laurindo, deverá apresentar o resultado do levantamento de uma estrutura física no Casqueiro que possa abrigar o Projeto Recomeço, iniciativa que está sendo desenvolvida pelo grupo para o atendimento à população de rua.

A ideia é que haja a sensibilização do empresariado local para que apoie o projeto. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Açailândia, Estaneslau Pereira da Silva, solicitou que o projeto seja apresentado à diretoria da entidade.

O Projeto Recomeço baseia-se no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, conhecido como Centro Pop. O projeto, do Governo Federal, não está em fase de expansão de novas unidades no momento.

O Centro Pop realiza atendimentos individuais e coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social das pessoas em situação de rua.

A unidade também funciona como ponto de apoio para pessoas que moram ou sobrevivem nas ruas, devendo promover o acesso a espaços de guarda de pertences, higiene pessoal, alimentação e fornecimento de documentação.


Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

terça-feira, 14 de maio de 2019

Vale abre 50 vagas de estágio para São Luís, Santa Inês e Açailândia


Inscrições para vão até 31 de maio. Há vagas para nível técnico e superior e o valor da bolsa chega a R$1.375,15

A Vale abriu esta semana mais de 500 vagas de estágio. Há oportunidades para o Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal. Para o Maranhão estão disponíveis 50 vagas para as cidades de São Luís, Santa Inês e Açailândia. Estudantes de diversos cursos de nível técnico e superior poderão trabalhar em áreas corporativas, em minas, usinas, portos e ferrovias. As inscrições podem ser feitas até 31 de maio pelo site www.vale.com/estagio2019. 

Após a inscrição pela internet, os candidatos realizam prova online e, nos meses de junho e julho, participam de entrevistas e painéis. A contratação está prevista para agosto e setembro e o objetivo é que os estagiários vivenciem o dia a dia da profissão participando ativamente da rotina, dos processos e dos projetos da empresa.
Jean Jorge e Miller Gusmão, que começaram a carreira como estagiários, no Complexo de Tubarão, em Vitória
A Vale preza pelo respeito às diferenças e a inclusão de todos e procura dar oportunidade para que cada um desenvolva seu potencial. Por isso, em todas as localidades existem vagas para estágio técnico e regular para pessoas portadoras de deficiência acima da cota mínima definida por lei. 

Pré-requisitos e bolsa-auxílio

Para concorrer às vagas de nível técnico é necessário estar matriculado na instituição de ensino, estar formado na parte teórica ou não ter cumprido ainda a carga horária obrigatória de estágio. A duração máxima do estágio é de um ano. Já no caso de estudantes nível superior, é necessário apresentar a declaração da instituição de ensino autorizando a realização de estágio. Neste caso, a duração máxima do estágio é de dois anos. 

Os selecionados receberão bolsa-auxílio mensal de até R$ 1.375 (os valores variam dependendo do curso, técnico ou superior, e da carga horária), assistência médica e seguro de vida. Nas unidades onde a empresa não oferece transporte e restaurante, os estagiários também receberão vale-transporte e vale-refeição. A carga horária do estágio varia entre quatro e seis horas diárias, dependendo das atividades a serem desenvolvidas. O estagiário também tem direito a recesso remunerado de 15 dias a cada 6 meses.

Serviço
O que: vagas para estágio na Vale 
Quando: inscrições de 13 a 31 de maio
Como se inscrever: acesse o site www.vale.com/estagio2019


quinta-feira, 2 de maio de 2019

MPMA e Município de Açailândia debatem inconstitucionalidade de lei que criou "Táxi Lotação"



Iniciativa faz parte do projeto institucional “De olho na Constituição”

O Ministério Público do Maranhão e o Município de Açailândia realizaram nesta terça-feira, 30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, uma reunião para debater a  inconstitucionalidade da Lei nº 536/2018.
A iniciativa faz parte do projeto institucional “De olho na Constituição – a autocomposição no controle da constitucionalidade”, que foi lançado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, em abril de 2018, como parte da celebração pelos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A autocomposição é um acordo entre as partes para a resolução de um conflito, evitando as demandas judiciais
Aprovada pela Câmara de Vereadores em 3 de outubro de 2018, a referida lei criou uma modalidade de transporte público denominada de táxi lotação. Para o MPMA, a lei é inconstitucional, uma vez que a Constituição Federal, em seu artigo 22, inciso XI, define que é competência privativa da União legislar sobre trânsito e transporte.
Coordenada pelo chefe da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, Justino da Silva Guimarães, a reunião contou com as presenças do prefeito de Açailândia, Juscelino de Oliveira e Silva; procurador-geral do município, Saulo Roberto Oliveira Vieira; presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Epifânio Silva; e o presidente do Sindicato dos Taxistas de Açailândia, Antônio Moraes.
Pelo Ministério Público, também participaram os promotores de justiça Reginaldo Júnior Carvalho e Ana Carolina Cordeiro Mendonça Leite, integrantes da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, e Camila Gaspar Leite, da comarca de Açailândia.
Para Luiz Gonzaga Martins Coelho, que teve uma breve passagem pela reunião, acompanhado dos procuradores de justiça Maria de Fátima Travassos Cordeiro e Eduardo Daniel Pereira Filho, a proposta do Ministério Público em buscar mediação com o Poder Executivo e o Legislativo, evitando a judicialização, é positiva para todas as partes e busca preservar o interesse da sociedade.
O representante dos taxistas pediu que fosse observada a questão social, já que a categoria profissional reúne mais de 200 pessoas, que dependem da atividade para sustentar suas famílias.
A promotora de Justiça Camila Gaspar Leite esclareceu que o questionamento da lei aprovada não objetiva inviabilizar os serviços dos taxistas, mas sim destinar o real objetivo dos serviços de táxi. Reginaldo Júnior Carvalho relatou que, em decorrência da legislação, deveria partir do Poder Executivo local iniciativa para revogar a lei e, ao mesmo tempo, organizar a rotina dos serviços de táxi do Município de Açailândia.
ENCAMINHAMENTOS
Ao final da reunião, diante da sinalização das partes de que seja firmado um acordo, foram aprovados alguns encaminhamentos. A Prefeitura de Açailândia se comprometeu a apresentar, no prazo de 30 dias, projeto de lei para revogar a Lei nº 536/2018.
Já a Câmara Municipal de Açailândia, depois de receber o PL, irá viabilizar a sua tramitação, conforme regimento interno da casa, no prazo de 60 dias, possibilitando a sua apreciação e votação. Ambos os atos deverão ser comunicados à Procuradoria Geral de Justiça.
Tanto o Executivo como o Legislativo se comprometeram, ainda, a convocar uma audiência pública no município para tratar do assunto com a sociedade civil.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

terça-feira, 30 de abril de 2019

Mais de 3 milhões ainda não declararam IR; prazo termina hoje


Até as 10h desta terça-feira (30), 27.344.190 declarações foram recebidas pela Receita, de um total de 30,5 milhões de contribuintes.


Balanço da Receita Federal mostra que, até as 10h desta terça-feira (30), 27.344.190 declarações foram recebidas - 89,5% do total. A expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração de Imposto de Renda. O prazo de entrega da declaração termina às 23h59 desta terça-feira.


A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.
As restituições começarão a ser pagas em junho e seguem até dezembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina.

Como declarar

Para acertar as contas com o leão, o contribuinte deve baixar o programa gerador do IR. Também pode declarar por meio de "tablets" ou "smartphones". Nesse caso, deve buscar os aplicativos nas lojas virtuais. A entrega pode ser feita, ainda, na página do próprio Fisco, no formato "online" - com certificado digital.

O contribuinte pode importar dados de 2018 para facilitar a declaração, o que deve ser feito logo no início do preenchimento. No caso de a última declaração ter sido retificada, é preciso substituir pelo número do recibo da última retificadora online.

O Receitanet (programa para o envio da declaração) foi incorporado ao programa do IR 2019, não sendo necessária sua instalação em separado. A Receita informa, porém, que o serviço de recepção de declarações não funciona no período entre 1h e 5h da manhã (horário de Brasília).

Quem é obrigado

Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018;

Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;
Quem optar pela declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Declaração incompleta evita multa

Para os contribuintes que ainda não conseguiram reunir todos os dados e documentos necessários para enviar a declaração, uma opção é a entrega incompleta, seguida de uma declaração retificadora. Quem encontrou problemas na declaração já entregue também pode utilizar essa opção para corrigir os erros. O envio de declaração incompleta pode ser solução para ganhar tempo e para evitar multa.

O procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum, e pode ser feito pelo mesmo programa do IR 2019. A diferença é que no campo "Identificação do Contribuinte" deve ser informado que a declaração é retificadora.

No entanto, a declaração retificadora precisa estar no mesmo modelo da declaração original (completa ou simplificada), o que pode impactar no cálculo do imposto a pagar ou da restituição.
Diferente do que alguns podem pensar, enviar uma declaração retificadora não significa que o contribuinte irá automaticamente para a malha fina.

O prazo para fazer a retificação é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte faça isso o quanto antes, para não correr o risco de cair na malha fina. Não há cobrança para fazer isso.



Desemprego sobe para 12,7% em março e atinge 13,4 milhões de brasileiros


Trata-se da maior taxa desde o trimestre terminado em maio de 2018. Segundo o IBGE, número de subutilizados atingiu o recorde de 28,3 milhões de pessoas.


A taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,7% no trimestre encerrado em março, atingindo 13,4 milhões de pessoas, segundo dados divulgados nesta terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Trata-se da maior taxa de desemprego desde o trimestre terminado em maio de 2018, quando a taxa também ficou em 12,7%, reforçando a leitura de perda de dinamismo e recuperação mais lenta da economia neste começo de ano.

·                     Blog do João Borges: desemprego é reflexo de economia anêmica
                  
A taxa ficou 1,1 ponto percentual acima da registrada no 4º trimestre, quando o desemprego estava em 11,6% da força de trabalho. Frente a um ano antes, porém, o índice está 0,4 ponto percentual menor. No 1º trimestre do ano passado, a taxa estava em 13,1%.

O resultado apurado para os três primeiros meses de 2019 ficou ligeiramente abaixo do esperado pelo mercado. Média das previsões de 25 consultorias e instituições financeiras consultados pelo Valor Data apontava para uma taxa de 12,8% no primeiro trimestre deste ano.

Segundo o IBGE, a alta do desemprego no 1º trimestre representa a entrada de 1,2 milhão de pessoas na população desocupada na comparação com o trimestre encerrado em dezembro.

No trimestre encerrado em fevereiro, a taxa de desemprego verificada pelo IBGE foi de 12,4%, atingindo 13,1 milhões de brasileiros.

A maior taxa de desemprego já registrada no país foi a do trimestre terminado em março de 2017 (13,7%). Já a mínima foi alcançada em dezembro de 2013, quando ficou em 6,2%.

população ocupada no país somou 91,9 milhões de pessoas, queda de 0,9% (meno 873 mil pessoas) em relação ao trimestre de outubro a dezembro.

De acordo com o gerente da pesquisa, Cimar Azeredo, a queda na ocupação já era esperada, devido a um movimento sazonal recorrente. "Sempre na passagem do 4º trimestre do ano para o primeiro trimestre há a dispensa de trabalhadores temporários que foram contratados para os eventos de final de ano”, afirmou.

O IBGE apontou também que a população fora da força de trabalho alcançou 65,3 milhões de pessoas, ficando estável frente ao trimestre encerrado em dezembro e crescendo 1% (mais 649 mil pessoas) na comparação com o mesmo trimestre do ano passado.

28,3 milhões de subutilizados, número recorde

 

Segundo o IBGE, a taxa de subutilização da força de trabalho atingiu 25% no trimestre encerrado em março, a maior já registrada pela série histórica iniciada em 2012, com alta de 1,2 p.p. em relação ao trimestre anterior (23,8%).

A população subutilizada também atingiu o número recorde de 28,3 milhões, com alta de 5,6% (1,5 milhão de pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 3% (mais 819 mil pessoas) na comparação anual.

O grupo de trabalhadores subutilizados reúne os desempregados, aqueles que estão subocupados (menos de 40 horas semanais trabalhadas), os desalentados (que desistiram de procurar emprego) e os que poderiam estar ocupados, mas não trabalham por motivos diversos.

O número de pessoas desalentadas subiu 3,9% (180 mil pessoas a mais) em relação ao trimestre anterior, atingindo 4,8 milhões de brasileiros. Já o contingente de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas se manteve estável em 6,8 milhões.

 

Cai número de empregados

 

Os números do IBGE mostram que houve queda tanto no emprego formal como no informal. Somando os trabalhadores do setores público e privado, houve uma redução de 771 mil no número de empregados no trimestre.

O número de empregados com carteira assinada caiu 0,1% na comparação com o trimestre encerrado em dezembro, reunindo 32,9 milhões de pessoas, em meio à fraqueza da economia neste começo de ano.

O número de carteira assinada no país segue praticamente estável há 9 meses. Ela caiu até o trimestre terminado em junho do ano passado e a última vez em que ela cresceu foi no trimestre terminado em junho de 2014.

"A grande expectativa da retomada é quando voltar a crescer o número de carteira assinada. Esse vai ser o primeiro sinal de lanternas verdes no mercado de trabalho", destacou Cimar Azeredo.
·                     Economia brasileira fechou 43 mil empregos formais em março
·                      
Já o número de empregados sem carteira assinada (11,1 milhões) caiu -3,2% em relação ao trimestre anterior (menos 365 mil pessoas).
No setor público, houve queda de 2% (menos 234 mil pessoas) no número de empregados no 1º trimestre.

A categoria dos trabalhadores por conta própria ficou estável na comparação com o trimestre anterior, reunindo 23,8 milhões. Em 1 ano, entretanto, houve crescimento de 3,8%, ou um acréscimo de 879 mil pessoas nessa condição.

O número de trabalhadores domésticos para 6,1 milhões, queda de 2,4% (menos 149 pessoas) na comparação com o trimestre anterior.

 

Rendimento

 

O rendimento médio real habitual (R$ 2.291) cresceu 0,7% frente ao trimestre anterior e avançou 1,4% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. A massa de rendimento real habitual (R$ 205,4 bilhões) ficou estável contra o trimestre anterior e cresceu 3,3% em relação ao mesmo trimestre de 2018.


quinta-feira, 25 de abril de 2019

Vale manteve mais de 600 empregos diretos e recolheu R$ 3,8 milhões em imposto em Açailândia em 2018


A cidade de Açailândia teve papel estratégico para que a Vale movimentasse um total de 207 milhões de toneladas de minério de ferro e carga geral na Estrada de Ferro Carajás em 2018. Isto porque ano passado a empresa iniciou a operação da nova oficina eletromecânica de Açailândia e concluiu a duplicação de 73 quilômetros de linha férrea no trecho que percorre a cidade. Em função de sua operação e projetos, a Vale recolheu ao município um total de R$ 3,8 milhões em Imposto Sobre Serviço (ISS) e manteve 621 empregos diretos até dezembro do último ano. Já os investimentos sociais, beneficiaram diretamente um total de 1.425 pessoas.
Kallyd Negreiros é natural de Açailândia e começou na Vale em 2008. Hoje atua como Técnico de Controle de Processo e estuda Engenharia de Produção a fim de crescer ainda mais na empresa.



Além dos R$ 3,8 milhões em ISS, a Vale desembolsou R$ 318 milhões em compras faturadas com empresas instaladas na cidade de Açailândia.

O Trem de Passageiros também exerceu importante função social, transportando um total de 22.370 pessoas a partir da estação instalada na cidade. Durante as viagens, foram realizadas ações sociais voltadas à saúde preventiva, cultura, educação ambiental, geração de trabalho e renda e segurança ferroviária. As atividades aconteceram no Vagão Social, um carro adaptado para oficinas e atendimentos.

Na área social, em parceria com o poder público, a empresa deu continuidade ao financiamento de obras importantes para a população de Açailândia, como a reforma e ampliação do Hospital Municipal e da Escola Municipal Fernando Rodrigues de Sousa, na Vila Ildemar.
Além dos R$ 3,8 milhões em ISS, a Vale desembolsou R$ 318 milhões em compras faturadas com empresas instaladas na cidade de Açailândia.

O Trem de Passageiros também exerceu importante função social, transportando um total de 22.370 pessoas a partir da estação instalada na cidade. Durante as viagens, foram realizadas ações sociais voltadas à saúde preventiva, cultura, educação ambiental, geração de trabalho e renda e segurança ferroviária. As atividades aconteceram no Vagão Social, um carro adaptado para oficinas e atendimentos.

Na área social, em parceria com o poder público, a empresa deu continuidade ao financiamento de obras importantes para a população de Açailândia, como a reforma e ampliação do Hospital Municipal e da Escola Municipal Fernando Rodrigues de Sousa, na Vila Ildemar.

Já os projetos sociais realizados em parceria com associações comunitárias na área de geração de renda e educação beneficiaram diretamente 1.425 pessoas. Entre eles, destacam-se:

Sabores e Delícias da Vila
Onde: Vila Ildemar
Foco: promover incremento de geração de renda através da culinária.

Meliponicultura e Avicultura
Onde: Francisco Romão
Foco: apicultura para geração de renda na comunidade.

Costurando Sonhos
Onde: Vila Ildemar
Foco: capacitar mulheres para trabalharem com moda.

Quintais Produtivos
Onde: Vila Ildemar
Foco: parceria com a Associação dos Criadores de Frango e Hortifrutigranjeiros de Açailândia para fortalecer e incentivar os pequenos negócios na comunidade de Vila Ildemar.

Avicultura
Onde: Agroplanalto
Foco: Promover incremento de geração de renda através da criação de aves.

Curso de Informática
Onde: Novo Oriente
Foco: parceria com a Prefeitura e Comunidade para implantação de sala de informática para a Escola Ildenor Gonçalves.

Gol de Placa, Bom de Escola
Onde: Pequiá de Cima
Foco: incentivar atividades desenvolvimento cidadão por meio de atividades esportivas e educacionais.

Mulheres da Vila Ildemar do projeto Costurando Sonhos

 

quarta-feira, 24 de abril de 2019

STJ diminui pena e Lula pode ter regime semiaberto ainda este ano…

Condenado no caso do triplex do Guarujá, ex-presidente teve o tempo de permanência na cadeia reduzido para 8 anos e 10 meses, o que garante a ele sair da prisão por volta do mês de outubro


LULA PODE DEIXAR A CADEIA ANTES DO FIM DE 2019, para cumprir regime semiaberto
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, reduzir a pena imposta ao ex-presidente Lula, de 12 anos e três meses para 8 anos e 10 meses, na condenação do caso do triplex do Guarujá.
Para os ministros, tanto a pena imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro – e, principalmente, o aumento do TRF-4 – foram abusivos.
Coma  decisão, o ex-presidente – que cumpre pena desde abril de 2018 – poderá seguir para o regime semiaberto ainda em 2019, por volta do mês e outubro, segundo especialistas.
A defesa de Lula ainda pediu outras questões – inclusive a anulação da pena – que foram negadas pelo STJ.
O ex-presidente ainda aguarda julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão em segunda instância.
Que pode livrá-lo totalmente da cadeia.
Pelo menos até trânsito em julgado da sentença…

quinta-feira, 18 de abril de 2019

Petrobrás aumenta preço do Diesel em R$ 0,10 por litro


Reajuste ficou pouco abaixo do anunciado na semana passada, do qual a estatal desistiu após intervenção do presidente Jair Bolsonaro.


O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou nesta quarta-feira (17), uma alta de R$ 0,10 por litro do óleo diesel. Com a alta, o litro do diesel passa a custar R$ 2,2470 nas distribuidoras a partir desta quinta-feira. O anúncio vem seis dias depois da estatal voltar atrás no último aumento, por determinação do presidente Jair Bolsonaro.

O novo preço, segundo o executivo, representa uma variação mínima de 4,5% e máxima 5,1% nos pontos de venda da companhia. A variação média ficou em 4,84%. Castello Branco reforçou que o esse reajuste será aplicado nas refinarias, e que espera que ele não seja repassado na integralidade ao consumidor final.

“Espera-se que na bomba o valor de repasse para o consumidor seja menor”, disse.
O valor anunciado nesta quarta ficou R$ 0,0192 abaixo do que havia sido determinado na ocasião, e do qual a estatal desistiu.

Castello Branco afirmou que a política de preços da Petrobras continuará seguindo o mercado internacional: “Nós continuamos a observar rigorosamente a manutenção de preços alinhados com a paridade internacional. Nossa política é essa e vai continuar assim”.

Sobre a periodicidade dos ajustes, ele disse que eles serão flexibilizados "para quando achar importante ter”. “Temos um intervalo de 24 dias do último reajuste. Não faremos reajustes diários, sou contra essa política”, afirmou. A última alta havia sido determinada em 22 de março.

O executivo afirmou que a Petrobras segue livre para determinar os preços dos combustíveis: "a palavra final é minha”, disse.

Segundo Castello Branco, a empresa não teve perdas com o adiamento do ajuste do preço do diesel – na quinta-feira passada (11), a companhia voltou atrás de um aumento no combustível após uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. Para justificar a manutenção do preço, a estatal afirmou na ocasião que havia margem para postergar o aumento do diesel por "alguns dias".

Em nota divulgada ao mercado, a Petrobras lembrou que o preço estabelecido pela estatal representa, em média, 54% do preço do diesel nos postos de serviço. Segundo a empresa, o preço médio do diesel ao consumidor no Brasil é 13% menor do que a média global.

"O reajuste levou em consideração os mecanismos de proteção, através dos derivativos financeiros, e as variações de demais parcelas que compõem o Preço Paridade Internacional (PPI) com destaque para redução recente do frete marítimo. A Petrobras reafirma a rigorosa observância do alinhamento de seus preços com a paridade internacional", diz a nota.

Interferência

Castello Branco afirmou que o presidente não ordenou o cancelamento do reajuste na última semana. Segundo ele, Bolsonaro o telefonou para alertar sobre os riscos que representavam uma possível nova greve dos caminhoneiros. "Ele (Bolsonaro) percebeu um movimento e me telefonou para falar sobre a preocupação dele. Então nós resolvemos sustar o aumento temporariamente", disse.

“Bolsonaro não pediu nada, apenas alertou sobre os riscos que representava uma possível greve dos caminhoneiros. Achei legítimo o que ele falou e tomei a decisão de suspender para uma reavaliação", disse o executivo.

"Lembramos que há pouco tempo tivemos a greve dos caminhoneiros que teve um custo alto para Petrobras e para a economia. Faz parte da minha responsabilidade, olhar não apenas para o retorno, mas também para os riscos, por isso fui favorável a suspender o reajuste".

Concorrência no mercado

Castello Branco defendeu a abertura do mercado de combustíveis do país: “O monopólio é incompatível com a sociedade livre. Não é bom para economia e nem para o monopolista. Queremos competição, quero a Petrobras mais forte e pronta para competir”, afirmou.

Mais cedo, o diretor financeiro da BR Distribuidora, controlada pela Petrobras, afirmou que a petroleira muito provavelmente reduzirá sua fatia na empresa de combustíveis para menos de 50%. Sobre o assunto, Castello Branco indicou que se trata de uma medida positiva. Segundo ele, "a venda mostrará que teremos mais mercado em competição. E não sofrerá interferências externas nas decisões. Confio muito no Bolsonaro e não sofri interferências".