Weverton Rocha apresenta mudanças à legislação eleitoral e partidária…

O senador Weverton Rocha (PDT) entrega nesta terça-feira, 17, o relatório do projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária. O PL 5.029/2019 está pautado como o primeiro item das votações no Plenário do Senado de hoje, mas Weverton defende que o texto seja discutido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e posteriormente siga para o Plenário.

A proposta muda as regras de uso e fiscalização dos recursos do fundo partidário, dinheiro público repassado todo mês às legendas para o financiamento de atividades, e do fundo eleitoral, criado para financiar as campanhas depois que as doações de empresas foram proibidas.

“Estamos construindo um relatório que garanta transparência e respeite os interesses da sociedade. Tenho conversado com todos os líderes partidários. Esta Casa é um local de acordos, de entendimentos e nós vamos continuar conversando até a leitura final do relatório no Plenário”, disse o parlamentar.

Weverton trabalha para que haja um entendimento entre os líderes partidários para resolver pontos considerados importantes sem que seja necessário que o texto volte para a Câmara dos Deputados. O senador vai propor as mudanças na reunião de líderes que acontece logo mais.

De início serão três alterações.

Uma emenda de redação deverá corrigir o item que trata do pagamento de advogados pelo partido, para deixar claro que a contratação só poderá ser feita para tratar de questões eleitorais e vedar completamente o uso de advogado para defesa de casos de corrupção.

“O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nos encaminhou um documento do PSDB da Câmara com a assinatura de vários líderes. Eles fizeram uma interpretação correta e pediram para corrigir o texto e tirar a parte de interesse indireto. Isso é importante para não abrir nenhuma possibilidade de que qualquer partido vá advogar para acusado de corrupção ou que está em ação penal em outros processos que não estejam relacionados e exclusivos ao processo eleitoral”, explicou.

O senador também quer que seja retirado do texto a possibilidade de deixar para o momento da posse a comprovação de elegibilidade do candidato, pois entende que isso poderia ferir a Lei da Ficha Limpa. Para manter a regra atual, que exige a comprovação no momento do registro, a proposta que está sendo construída é de dar destaque ao texto e propor que o presidente da República faça o veto.

“Todo mundo que está aqui passou pelo crivo da Lei da Ficha Limpa. Não temos interesse em burlar esta lei de forma alguma. Todos nós nos elegemos com a Lei da Ficha Limpa e queremos que todos os outros que venham também seja assim”, ressaltou.

O relatório também trará uma emenda de redação para adequar o item que trata do sistema de contabilidade da campanha. O PL prevê mudanças neste sentido e diz que o sistema não precisa ser obrigatoriamente o que foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral, abrindo possibilidade para uso de outros programas de contabilidade.

“O que nós vamos colocar no relatório é que qualquer sistema de contabilidade pode ser usado, desde que seja homologado pelo TSE, ou seja, que a Justiça Eleitoral autorize o uso”, afirmou.

Weverton defende que no futuro se discuta a possibilidade de abrir para outros programas, mas que isso seja feito junto com o TSE.

“Atualmente, a Receita Federal recebe quase 100 tipos de programa diferentes dos contadores para apresentar as prestações de contas das suas empresas. No Tribunal Superior Eleitoral, isso não acontece, mas poderia acontecer”, afirmou.

Pelo PL, serão alteradas a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995), a Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997), o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), a CLT e a Lei 13.831, de 2019. Para valer nas eleições municipais de 2020, as mudanças precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Lava Jato prende filho de Lobão…

Empresário Márcio Lobão tem prisão preventiva decretada no Rio de Janeiro e é levado pela Polícia Federal, na 65ª fase da operação que começou em 2014

A 65ª operação da Lava Jato prendeu nesta terça-feira, 10, o empresário Márcio Lobão, filho do ex-ministro e ex-governador do Maranhão, Edison Lobão (MDB).

Ele foi preso no Rio de Janeiro, onde mora.

A Lava Jato investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente de pagamento de vantagens indevidas relacionadas à Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, e à Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Além da prisão de Márcio Lobão, a Lava Jato cumpre 11  mandatos de busca e apreensão, em São Paulo (SP), Rio de Janeiro e Brasília (DF).

Em Açailândia, governo do prefeito Aluísio Sousa começa a tomar corpo

Na tarde de ontem (03) através da Assessoria de Comunicação da PMA, a população tomou conhecimento da maioria do “Staff” do novo prefeito.

Reunião realizada no gabinete do prefeito Aluísio Sousa, na tarde de ontem, dia 03.

Veja a Lista:

Secretaria de Cultura - Francisco Antônio Cruz de Sousa (Xico Cruz);

Secretaria de Agricultura - Cristiano Neto Soares da Silva;

Secretaria de Administração – Ver Alves Carvalho;

Secretaria de Saúde – Linderval de Moura Sousa;

Secretaria de Relações Institucionais – Elson Batista dos Santos;

Secretaria de Educação – Karla Janys Lima Nascimento;

Secretaria de Economia e Finanças – José Alves de Oliveira

Procurador Geral do Município – Renan Sorvos;

Chefia de Gabinete - Rosa Maria do Nascimento;

Assessoria Especial de Comunicação - Isabel Logrado;

Departamento Municipal de Trânsito - Saulo David de Sousa Gigante;

Diretor do SAAE – Lauro Nascimento Sobrinho;

Presidente do IPSEMA – Josane Maria Araújo;

Ainda não foram anunciados os secretários que ocuparão as pasta do Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Assistência Social, além da secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo.

Especula-se que no meio ambiente deverá permanecer Sininger Vidal, que já exercia com muita competência a gestão da pasta.

Já na Indústria, Comércio e Turismo poderá retornar Cleones Matos que também realizou um grande trabalho e pode dar continuidade aos seus projetos em prol da população, no entanto, uma fonte informa ao blog, que a chefia da pasta deverá ser indicada por um vereador aliado de primeira hora do atual prefeito, e, “Kel” deve ficar mesmo na Assessoria de Articulação Política.

A Secretaria de Assistência Social deverá ser ocupada pela competentíssima Assistente Social, ex-vereadora e ex-presidente da câmara municipal de Açailândia, Lenilda Costa.

Uma das secretarias mais disputadas é a de Infraestrutura e Urbanismos que há princípio seria ocupada por Irmão Carlos, que hoje ocupa o cargo de diretor na câmara de Açailândia, no entanto, caso seja confirmada a nomeação da esposa Lenilda, não poderá assumir a pasta, pois gera nepotismo e isso o prefeito Aluísio não quer nem saber, principalmente, nesse início de governo.

Acredita-se que até o final de semana o prefeito Aluísio deverá anunciar em definitivo todo seu “Staff” do primeiro escalão, para então cuidar do segundo que é muito maior e a briga por cargos é muito grande.

Atualização às 14:08hs

O Secretário de Infraestrutura também já foi confirmado pelo prefeito Aluísio, trata-se do engenheiro Inaldo Silva Santos.

Restam então a confirmação dos secretários abaixo:

- ASSISTÊNCIA SOCIAL;
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO;
- MEIO AMBIENTE;
- HABITAÇÃO;
- ESPORTES

A farsa da “cerveja maranhense” da Ambev…

Além de ser produzida em outro estado, produto supostamente local – anunciado assim por ter mandioca na composição – trata-se apenas da reprodução da mesma fórmula já usada em Pernambuco e Ceará

CERVEJA DE MANDIOCA DA AMBEV: mesmo produto, produzido em Pernambuco, é rotulado com nomes diferentes, dependendo do “estado de origem”

A Cervejaria Ambev lançou com estardalhaço, há alguns meses, a cerveja Magnífica, supostamente produzida genuinamente no Maranhão.

Era uma tentativa de fazer frente às cervejas mais populares e baratas, para alcançar consumidores distantes dos sabores puro malte, que vêm ganhando força em todo o país. (Entenda aqui e aqui)

Mas é enganosa a propaganda da Ambev para a Magnífica.

Além de ser produzida em Pernambuco – e não no Maranhão, como faz pensar a propaganda – a Magnífica é, na verdade, apenas a reprodução de uma fórmula igual, já produzida no próprio estado de Pernambuco e no Ceará.

Nos dois estados a cerveja de mandioca é vendida com os nomes de “Nossa” e “Legítima”, respectivamente.

Mas trata-se da mesma cerveja, vendida no Maranhão com o rótulo “Magnífica”

O que a Ambev usa do Maranhão é apenas a mandioca, comprada de produtores locais e levada para pernambuco, onde se junta à produção de vários outros estados para produzir a mesma cerveja, que usa um nome em cada estado.

E é esta a história da suposta cerveja “genuinamente maranhense”…

Fonte: Marco Aurélio D'Éça

Recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal pode ajudar situação financeira de Estados e municípios. Açailândia pode receber mais de 4 milhões de reais.

O Maranhão poderá receber R$ 1.190.983.605,54. Para a cidade de Açailândia, os recursos estimados são de mais de 4 milhões de reais.

Divulgação/Agência Petrobras

‹

• 

›

O governo federal tem anunciado que pretende realizar, em outubro, um megaleilão para vender o direito de exploração do petróleo da camada pré-sal na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro. Já há estimativas de que esse leilão pode render cerca de R$ 100 bilhões de bônus de assinatura para o governo, que receberia o montante até o final deste ano. A repartição desses recursos com estados e municípios tem sido defendido há meses pelos senadores, que tentaram em vão, no ano passado, aprovar regras para essa divisão por meio do PLC 78/2018, cujo objetivo principal é alterar a legislação vigente para dar permissão à Petrobras para repassar parte de seus direitos de exploração do pré-sal à iniciativa privada.

Até o fim de 2018, o projeto estava aguardando análise em regime de urgência no Plenário, mas não houve acordo para votação entre os parlamentares porque não se encontrou um mecanismo que assegure a estados e municípios o compartilhamento de parte do dinheiro arrecadado.

A proposta que veio da Câmara não tem, por exemplo, o percentual de rateio com estados e municípios. Mas os senadores já apresentaram várias emendas sugerindo como repartir os recursos. Há emendas que sugerem que 20% seja destinado a estados e municípios, outras sugerem 30%, 47%, 49%, 50% e até 75%.

Com a mudança da legislatura, encerrou-se a urgência para votação e o PLC 78/2018 voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o relator é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Entretanto, esta semana o governo federal fechou acordo com a Petrobras relativo ao contrato da cessão onerosa sobre o petróleo excedente do pré-sal, o que fará o governo devolver à estatal cerca de R$ 35 bilhões. Esse dinheiro será pago quando o governo receber os estimados R$ 100 bilhões do megaleilão.

A cessão onerosa (Lei 12.276, de 2010) é um contrato em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para a Petrobras, que obteve o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo por contratação direta por 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. No entanto, descobriu-se posteriormente um volume maior do combustível fóssil na região, o que fez a Petrobras pedir ajuste no contrato por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo.

A revisão do contrato e o ressarcimento à Petrobras constam do texto do PLC 78/2018, mas agora esses dispositivos perdem significância, pois o governo federal decidiu agir sem esperar a aprovação final do texto e fez a negociação com base na atual legislação. Mas a forma de repartição do bônus de assinatura do megaleilão ainda não está definida e poderá ser feita pelos parlamentares: ou por meio da aprovação de emenda ao PLC ou por meio de uma nova proposição.

O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já garantiu em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que o governo pretende destinar 70% dos recursos da venda do petróleo do pré-sal para estados e municípios para atender os pleitos não só de senadores e deputados, mas principalmente de governadores e prefeitos cujos estados e municípios estão em dificuldades financeiras.

De acordo com o consultor do Senado Luiz Bustamante, a legislação atual determina que o dinheiro do megaleilão é devido apenas à União, ou seja, é provável que o Parlamento aprove nova lei nos próximos meses para definir como será feita a divisão. Mas, para o consultor, o valor de R$ 100 bilhões pode estar superestimado e o montante a ser dividido tende a ser menor, inclusive porque o governo descontará os R$ 35 bilhões que precisa devolver à Petrobras.

— O excedente da cessão onerosa vai ser leiloado no modelo de partilha, segundo o qual o bônus de assinatura é devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração do contrato. A lei não diz nada se vai dividir com estados e municípios, para isso precisa de o Congresso aprovar nova lei — disse o consultor.

Fonte: Agência Senado

Abaixo, por ordem alfabética, a relação completa dos municípios maranhenses com respectiva previsão de repasse:

1. Açailândia R$ 4.322.703,79
2. Afonso Cunha R$ 810.505,79
3. Água Doce do Maranhão R$ 1.080.676,89
4. Alcântara R$ 1.621.015,33
5. Aldeias Altas R$ 1.891.182,67
6. Altamira do Maranhão R$ 810.505,79
7. Alto Alegre do Maranhão R$ 1.891.182,67
8. Alto Alegre do Pindaré R$ 2.161.353,77
9. Alto Parnaíba R$ 1.080.676,89
10. Amapá do Maranhão R$ 810.505,79
11. Amarante do Maranhão R$ 2.431.521,12
12. Anajatuba R$ 1.891.182,67
13. Anapurus R$ 1.350.844,23
14. Apicum-Açu R$ 1.621.015,33
15. Araguanã R$ 1.350.844,23
16. Araioses R$ 2.701.688,46
17. Arame R$ 2.161.353,77
18. Arari R$ 1.891.182,67
19. Axixá R$ 1.080.676,89
20. Bacabal R$ 4.322.703,79
21. Bacabeira (NÃO DISPONIBILIZADO)
22. Bacuri R$ 1.621.015,33
23. Bacurituba R$ 810.505,79
24. Balsas R$ 4.052.528,94
25. Barão de Grajaú R$ 1.621.015,33
26. Barra do Corda R$ 3.782.365,35
27. Barreirinhas R$ 3.242.026,90
28. Bela Vista do Maranhão R$ 1.080.676,89
29. Belágua R$ 810.505,79
30. Benedito Leite R$ 810.505,79
31. Bequimão R$ 1.621.015,33
32. Bernardo do Mearim R$ 810.505,79
33. Boa Vista do Gurupi R$ 810.505,79
34. Bom Jardim R$ 2.431.521,12
35. Bom Jesus das Selvas R$ 2.161.353,77
36. Bom Lugar R$ 1.350.844,23
37. Brejo R$ 2.161.353,77
38. Brejo de Areia R$ 810.505,79
39. Buriti R$ 1.891.182,67
40. Buriti Bravo R$ 1.891.182,67
41. Buriticupu R$ 3.512.198,00
42. Buritirana R$ 1.350.844,23
43.Cachoeira Grande R$ 810.505,79
44. Cajapió R$ 1.080.676,89
45. Cajari R$ 1.621.015,33
46. Campestre do Maranhão R$ 1.350.844,23
47. Cândido Mendes R$ 1.621.015,33
48. Cantanhede R$ 1.621.015,33
49. Capinzal do Norte R$ 1.080.676,89
50. Carolina R$ 1.891.182,67
51. Carutapera R$ 1.621.015,33
52. Caxias R$ 10.492.368,40
53. Cedral R$ 1.080.676,89
54. Central do Maranhão R$ 810.505,79
55. Centro do Guilherme R$ 1.080.676,89
56. Centro Novo do Maranhão R$ 1.621.015,33
57. Chapadinha R$ 3.512.198,00
58. Cidelândia R$ 1.350.844,23
59. Codó R$ 4.592.867,38
60. Coelho Neto R$ 2.701.688,46
61. Colinas R$ 2.431.521,12
62. Conceição do Lago-Açu R$ 1.350.844,23
63. Coroatá R$ 3.242.026,90
64. Cururupu R$ 2.161.353,77
65. Davinópolis R$ 1.080.676,89
66. Dom Pedro R$ 1.621.015,33
67. Duque Bacelar R$ 1.080.676,89
68. Esperantinópolis R$ 1.621.015,33
69. Estreito R$ 2.431.521,12
70. Feira Nova do Maranhão R$ 810.505,79
71. Fernando Falcão R$ 1.080.676,89
72. Formosa da Serra Negra R$ 1.621.015,33
73. Fortaleza dos Nogueiras R$ 1.080.676,89
74. Fortuna R$ 1.350.844,23
75. Godofredo Viana R$ 1.080.676,89 
76. Gonçalves Dias R$ 1.621.015,33
77. Governador Archer R$ 1.080.676,89
78. Governador Edison Lobão R$ 1.621.015,33
79. Governador Eugênio Barros R$ 1.350.844,23
80. Governador Luiz Rocha R$ 810.505,79
81. Governador Newton Bello R$ 1.080.676,89
82. Governador Nunes Freire R$ 1.891.182,67
83. Graça Aranha R$ 810.505,79
84. Grajaú R$ 3.242.026,90
85. Guimarães R$ 1.080.676,89
86. Humberto de Campos R$ 1.891.182,67
87. Icatu R$ 1.891.182,67
88. Igarapé do Meio R$ 1.350.844,23
89. Igarapé Grande R$ 1.080.676,89
90. Imperatriz R$ 10.492.368,40
91. Itaipava do Grajaú R$ 1.350.844,23
92. Itapecuru Mirim R$ 3.242.026,90
93. Itinga do Maranhão R$ 1.891.182,67
94. Jatobá (NÃO DISPONIBILIZADO)
95. Jenipapo dos Vieiras R$ 1.350.844,23
96. João Lisboa R$ 1.621.015,33
97. Joselândia R$ 1.350.844,23
98. Junco do Maranhão R$ 810.505,79
99. Lago da Pedra R$ 2.701.688,46
100. Lago do Junco R$ 1.080.676,89
101. Lago dos Rodrigues R$ 810.505,79
102. Lago Verde R$ 1.350.844,23
103. Lagoa do Mato R$ 1.080.676,89
104. Lagoa Grande do Maranhão R$ 1.080.676,89
105. Lajeado Novo R$ 810.505,79
106. Lima Campos R$ 1.080.676,89
107. Loreto R$ 1.080.676,89
108. Luís Domingues R$ 810.505,79
109. Magalhães de Almeida R$ 1.621.015,33
110. Maracaçumé R$ 1.621.015,33
111. Marajá do Sena R$ 810.505,79
112. Maranhãozinho R$ 1.350.844,23
113. Mata Roma R$ 1.350.844,23
114. Matinha R$ 1.621.015,33
115. Matões R$ 2.161.353,77
116. Matões do Norte R$ 1.350.844,23
117. Milagres do Maranhão R$ 810.505,79
118. Mirador R$ 1.621.015,33
119. Miranda do Norte R$ 1.891.182,67
120. Mirinzal R$ 1.350.844,23
121. Monção R$ 2.161.353,77
122. Montes Altos R$ 810.505,79
123. Morros R$ 1.621.015,33
124. Nina Rodrigues R$ 1.350.844,23
125. Nova Colinas R$ 810.505,79
126. Nova Iorque R$ 810.505,79
127. Nova Olinda do Maranhão R$ 1.621.015,33
128. Olho d’Água das Cunhãs R$ 1.621.015,33
129. Olinda Nova do Maranhão R$ 1.350.844,23
130. Paço do Lumiar R$ 10.492.368,40
131. Palmeirândia R$ 1.621.015,33
132. Paraibano R$ 1.621.015,33
133. Parnarama R$ 2.161.353,77
134. Passagem Franca R$ 1.621.015,33
135. Pastos Bons R$ 1.621.015,33
136. Paulino Neves R$ 1.350.844,23
137. Paulo Ramos R$ 1.621.015,33
138. Pedreiras R$ 2.431.521,12
139. Pedro do Rosário R$ 1.891.182,67
140. Penalva R$ 2.431.521,12
141. Peri Mirim R$ 1.350.844,23
142. Peritoró R$ 1.621.015,33
143 Pindaré-Mirim (NÃO DISPONIBILIZADO)
144. Pinheiro R$ 3.782.365,35
145. Pio XII R$ 1.621.015,33
146. Pirapemas R$ 1.621.015,33
147. Poção de Pedras R$ 1.621.015,33
148. Porto Franco R$ 1.621.015,33
149. Porto Rico do Maranhão R$ 810.505,79
150. Presidente Dutra R$ 2.701.688,46
151. Presidente Juscelino R$ 1.080.676,89
152. Presidente Médici R$ 810.505,79
153. Presidente Sarney R$ 1.621.015,33
154. Presidente Vargas R$ 1.080.676,89
155. Primeira Cruz R$ 1.350.844,23
156. Raposa (NÃO ENCONTRADO)
157. Riachão R$ 1.621.015,33
158. Ribamar Fiquene R$ 810.505,79
159. Rosário R$ 2.431.521,12
160. Sambaíba R$ 810.505,79
161. Santa Filomena do Maranhão R$ 810.505,79
162. Santa Helena R$ 2.431.521,12
163. Santa Inês R$ 3.782.365,35
164. Santa Luzia R$ 3.512.198,00
165. Santa Luzia do Paruá R$ 1.891.182,67
166. Santa Quitéria do Maranhão R$ 1.891.182,67
167. Santa Rita R$ 2.431.521,12
168. Santana do Maranhão R$ 1.080.676,89
169. Santo Amaro do Maranhão R$ 1.350.844,23
170. Santo Antônio dos Lopes R$ 1.350.844,23
171. São Benedito do Rio Preto R$ 1.621.015,33
172. São Bento R$ 2.701.688,46
173. São Bernardo R$ 1.891.182,67
174. São Domingos do Azeitão R$ 810.505,79
175. São Domingos do Maranhão R$ 2.161.353,77
176. São Félix de Balsas R$ 810.505,79
177. São Francisco do Brejão R$ 1.080.676,89
178. São Francisco do Maranhão R$ 1.080.676,89
179. São João Batista R$ 1.621.015,33
180. São João do Carú R$ 1.350.844,23
181. São João do Paraíso R$ 1.080.676,89
182. São João do Soter R$ 1.621.015,33
183. São João dos Patos R$ 1.891.182,67
184. São José de Ribamar R$ 10.492.368,40
185. São José dos Basílios R$ 810.505,79
186. São Luís R$ 58.487.332,44
187. São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 1.621.015,33
188. São Mateus do Maranhão R$ 2.431.521,12
189. São Pedro da Água Branca R$ 1.080.676,89
190. São Pedro dos Crentes R$ 810.505,79
191. São Raimundo das Mangabeiras R$ 1.621.015,33
192. São Raimundo do Doca Bezerra R$ 810.505,79
193. São Roberto R$ 810.505,79
194. São Vicente Ferrer R$ 1.621.015,33
195. Satubinha R$ 1.350.844,23
196. Senador Alexandre Costa R$ 1.080.676,89
197. Senador La Rocque R$ 1.350.844,23
198. Serrano do Maranhão R$ 1.080.676,89
199. Sítio Novo R$ 1.621.015,33
200. Sucupira do Norte R$ 1.080.676,89
201. Sucupira do Riachão R$ 810.505,79
202. Tasso Fragoso R$ 810.505,79
203. Timbiras R$ 1.891.182,67
204. Timon R$ 10.492.368,40
205. Trizidela do Vale R$ 1.621.015,33
206. Tufilândia R$ 810.505,79
207. Tuntum R$ 2.431.521,12
208. Turiaçu R$ 2.161.353,77
209. Turilândia R$ 1.891.182,67
210. Tutoia R$ 2.971.859,56
211. Urbano Santos R$ 2.161.353,77
212. Vargem Grande R$ 2.971.859,56
213. Viana R$ 2.971.859,56
214. Vila Nova dos Martírios R$ 1.080.676,89
215. Vitória do Mearim R$ 2.161.353,77
216. Vitorino Freire R$ 2.161.353,77
217. Zé Doca R$ 2.971.859,56

Mais de 180 pessoas visitaram a Vale em Açailândia entre abril e junho

Alunos do SENAI em visita à Vale em Açailândia

Além do número de visitantes, informações como o total de empregos diretos, imposto recolhido e compras locais fazem parte do balanço do segundo trimestre divulgado pela empresa.

Mais de 180 visitantes conheceram de perto o funcionamento da Vale em Açailândia no segundo trimestre deste ano. Além de comunidades vizinhas, a empresa recebeu alunos e professores de escolas e faculdades da região. Em Açailândia, a Vale mantém uma base de manutenção estratégica para a operação da Estrada de Ferro Carajás, além de um entreposto de minério que comercializa o produto para siderúrgicas da cidade. As visitas à Vale acontecem regularmente de segunda a quinta-feira e são agendadas por e-mail. Além de visitas, outro destaque do segundo trimestre foi o número de empregos diretos mantidos no município, que chegou a 621.

"A visita à Vale permite ampliar a visão dos estudantes sobre o lado prático dos cursos e ainda sobre o mercado de trabalho. Eles saem de lá inspirados porque veem aplicabilidade para o que estudam em sala de aula. Outro lado bom é reencontrar ex-alunos do SENAI atuando na Vale, mostrando que o mercado está aberto para os estudantes de cursos técnicos", afirmou o supervisor técnico Elielton Queiroz, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), de Açailândia.

As visitas podem ter diferentes objetivos e a programação é montada para atender às expectativas dos visitantes. O roteiro pode contemplar uma ida à nova oficina eletromecânica, à estação de tratamento de água, bate-papo com profissionais da Vale sobre mercado de trabalho, visita ao simulador de locomotiva ou mesmo um curto passeio no Trem de Passageiros, dentro do vagão social.

O agendamento de visita ocorre por e-mail e as solicitações devem ser enviadas para visitas.ma@vale.com. Os interessados devem formar grupos de até 45 pessoas e informar na solicitação o objetivo da visita e ainda uma expectativa de data.

Influência positiva da Vale na economia de Açailândia no segundo trimestre

A presença da Vale em Açailândia contribui para movimentar a economia e apoiar o desenvolvimento do município. De abril a junho, foram mantidos 621 empregos diretos e mais de  R$ 700 mil reais foram recolhidos à Prefeitura Municipal, na forma de Imposto sobre Serviço (ISS) próprio e retido. O valor acumulado de ISS, recolhido de janeiro a junho ao município, foi de R$ 1,7 milhão.

O investimento em compras com empresas baseadas em Açailândia foi de R$ 47 milhões, beneficiando os segmentos de produtos e serviços. Além disso, 4.653 pessoas utilizaram o Trem de Passageiros da Vale a partir da estação instalada na cidade.

Royalties da Mineração

Desde agosto de 2017, parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devida pela Vale passou a ser destinada também aos municípios vizinhos à ferrovias e portos. O recurso é repassado pela Vale à Agência Nacional de Mineração (ANM), que é a responsável pela distribuição aos municípios beneficiados. Para saber mais, acesse: www.anm.gov.br/assuntos/cfem-municipios-afetados.

Fonte: Comunicação Vale.

Jair Bolsonaro frita Sérgio Moro, que deve deixar o governo…

Presidente tem desautorizado publicamente o ministro da Justiça, ameaçando, inclusive, trocar peças da estrutura do ministério, mostrando que o auxiliar já é “carta fora do baralho”

DIAS CONTADOS: É CADA VEZ MAIS CLARO O CONFLITO DE OPINIÕES DE BOLSONARO E SÉRGIO MORO, fritado publicamente

São cada vez mais evidentes os conflitos pessoais entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o seu ministro da Justiça, ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro.

Os dois já não circulam mais juntos publicamente – como era praxe até bem pouco tempo atrás – e já não se entendem quanto a procedimentos dos órgãos vinculados ao Ministério da Justiça, entre eles a Polícia Federal.

A fritura de Moro começou quando Bolsonaro tentou mudar o superintendente da PF no Rio, mas foi rechaçado pelo diretor geral da corporação, indicado diretamente por Moro.

Ao declarar que, no lugar do superintendente, poderia trocar o próprio diretor geral, Bolsonaro expôs a crise entre ele e seu ministro.

Em outras palavras, o presidente tirou do ministro a carta branca que deu no início do governo

E o clima só tende a piorar à medida que a crise no governo cria dificuldades para o presidente.

Sérgio Moro, portanto, prepara-se para ir embora…

Bolsonaristas voltam às ruas na contramão do “Mito”…

Por Josias de Souza, do UOL

Ao retornar ao asfalto neste domingo, apologistas e simpatizantes de Jair Bolsonaro vivem uma experiência inédita: pela primeira vez, trafegam na contramão do “mito”.

Exposta na vitrine das redes sociais, a pauta da manifestação transforma o presidente numa espécie de conto do vigário no qual seus admiradores caíram. A rua volta a ronronar para Sergio Moro num instante em que Bolsonaro rosna para o seu ministro da Justiça, carbonizando-o.

O meio-fio faz coro pela ascensão de Deltan Dallagnol ao posto de procurador-geral da República. Mas o capitão agora avaliza no Twitter a tese segundo a qual o chefe da força-tarefa de Curitiba é “um esquerdista estilo PSOL”.

Os manifestantes exigem o impeachment de ministros do Supremo. Entre eles o presidente da Corte, Dias Toffoli. Que virou amigo de infância de Bolsonaro desde que suspendeu inquérito contra o filho 01 do presidente.

Antes, os bolsonaristas jogavam pedras nos telhados de vidro dos outros. Agora, se arriscam a atingir Bolsonaro, que tem não só o telhado, mas o paletó, a camisa, a gravata e a família de vidro.

Na campanha eleitoral, Bolsonaro surfou a onda da Lava Jato, camuflando os vícios que adquirira em 28 anos de exercício patrimonialista do mandato de deputado.

Decorridos apenas oito meses de sua Presidência, o capitão age para neutralizar as engrenagens que potencializaram o esforço anticorrupção: Receita, PF, Coaf…

Em manifestações anteriores, os devotos de Bolsonaro pegaram em lanças pela transferência do Coaf do Ministério da Economia para a pasta de Moro.

Agora, Bolsonaro esconde o Coaf nos fundões do Banco Central.

E rasga a carta branca que dera a Moro, afastou do comando do órgão Roberto Leonel, um auditor que o ex-juiz trouxera da Lava Jato. Nas outras incursões ao asfalto, a tropa bolsonarista recebera estímulos do capitão para espancar o centrão, acusando-o de travar as reformas.

Isso mudou.

No momento, a intenção de Bolsonaro de indicar o filho 03 para a embaixada do Brasil em Washington virou uma oportunidade que o centrão aproveita. O centrão mistura sobre o mesmo balcão a votação do nome de Eduardo Bolsonaro no Senado e a sanção do presidente ao projeto de lei sobre abuso de autoridade.

Enquanto Bolsonaro exerce o privilégio de escolher seu próprio caminho para o inferno, os bolsonaristas retornam ao asfalto examinando suas consciências.

Para verificar se não confundiram um certo político com o político certo.

Com graves problemas de saúde prefeito de Açailândia renuncia ao cargo

Depois de muitas lutas e vencer um câncer, Juscelino Oliveira foi vencido por deficiências no coração.

O prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira (PCdoB) renunciou ontem, quinta-feira (22) ao cargo de prefeito da cidade de Açailândia e alegou o seu afastamento em virtude de a problemas de saúde. Ele entregou a sua carta de renúncia ao presidente da Câmara Municipal de Açailândia.

A decisão de Juscelino Oliveira foi anunciada aos secretários durante uma reunião de emergência na tarde ontem em Açailândia, após o prefeito tomar conhecimento da gravidade da sua saúde. Á noite ele entregou a sua carta à Câmara Municipal de Açailândia que imediatamente deu posse ao vice-prefeito Aluísio Sousa.

De acordo com a carta de renúncia, ele disse que tomou essa decisão porque ele precisava cuidar de sua saúde e essa decisão foi acordada com a família dele. Ele disse também que descarta qualquer possibilidade de comentários a respeito dessa decisão que tenha sido por outros motivos.

Entenda o caso

Em 2017 o prefeito Juscelino Oliveira foi levado às pressas para um hospital em São Paulo para tratar de um problema de saúde no pulmão.

Na ocasião, ele passou por intervenções cirúrgicas para a retirada da parte de um pulmão. Na ocasião também foi detectado que havia comprometimento de uma das artérias do coração e que havia necessidade de um tratamento de urgência, mas que não poderia ser feito paralelo à cirurgia para tratamento de um câncer no pulmão.

O prefeito Juscelino não obedeceu às ordens de urgências médicas para o tratamento do coração e a situação se agravou obrigando-o a renunciar ao cargo, e, agora longe dos problemas da administração pública irá cuidar da sua saúde.

Com a renúncia, quem assumiu o comando do Município é o vice-prefeito Aluísio Sousa, do partido Solidariedade. Na eleição em que os dois vitoriosos eles obtiveram 33.652 votos e essa foi considerada a maior votação obtida em Açailândia.

Estado “ocupa” 25% dos leitos e inviabiliza atendimentos em Imperatriz

A paralisação, por parte do estado, de serviços vitais no sistema de saúde pública, está sufocando o Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão. Na última segunda-feira, 19, eram quase 25% dos leitos das enfermarias do único centro regional de urgência e emergência ocupados por pacientes que não deveriam estar ali.

Por falta de funcionamento de etapas que são da conta do Governo do Maranhão, dezenas de doentes formam uma espécie de dolorosa fila do desespero e ainda impossibilitam o acolhimento de outros pacientes.

Na segunda-feira, nove leitos do HMI estavam ocupados por pacientes já indicados para o TFD, Tratamento Fora de Domicílio, que nas regras da pactuação do SUS, Serviço Único de Saúde, dependem de especializações que não existem em Imperatriz, e já eram para estar em São Luís. Isso não ocorre porque a secretaria de Saúde do Estado não providencia o deslocamento e nem abre vagas das unidades da capital.

Tem paciente em leito do HMI há cinco meses, esperando transferência.

A direção do Socorrão não pode precisar quantos doentes, em condições menos emergenciais estão em casa, vítimas da mesma situação, e que vez por outra precisam ser acolhidos pelo HMI, ainda que temporariamente. Estima-se que pelo menos 50 pacientes aguardam o TFD do Estado, em suas residências.

Conta maior gerada pelo Estado para o Município se dá pela suspensão do atendimento, por parte do Hospital São Rafael, que reclama atrasos de até sete meses para receber pelos serviços prestados ao Governo do Maranhão. São procedimentos da hemodinâmica, indispensáveis para o tratamento de pacientes cardíacos graves. Ontem, eram 23 os doentes dessa categoria perdendo tempo e vendo agravar-se o estado de saúde.

Outra fatura pesada para o Socorrão (com desdobramentos na ocupação de leitos que poderiam acolher outros doentes) é a redução de ofertas das UTI’s. Do município, funcionam integralmente os 20 leitos de adultos e os 10 de crianças, mas, dos contratados pelo Estado, com recursos que são de Imperatriz, dos 15 leitos do Hospital da Unimed, nem todos acolhem pacientes dos SUS (a média dos últimos meses é de dez ocupações por mês).

Antes, esse 15 leitos eram 20, mas 5 deles, que permanecem na conta de Imperatriz, foram transferidos pelo Governo para a capital, São Luís.

Situação na manhã do dia 20/08:

01	Pacientes à espera do Tratamento Fora do Domicílio (TDF)	9
02	Pacientes à espera de exames e procedimentos da HEMODINÂMICA	23
03	Pacientes GRAVES, MUITO GRAVES e GRAVÍSSIMOS, na fila da UTI	23
	Total de leitos “interditados”, no Socorrão	55