quarta-feira, 20 de junho de 2018

Prefeitura faz entrega de Kits do “Programa Mais Renda”


A Prefeitura de Açailândia, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Governo do Estado, realizou a entrega dos kits do Programa “Mais Renda para as famílias cadastradas no programa. O evento aconteceu na tarde de segunda,18 no Departamento da Receita Municipal e contou com a presença da primeira-dama Josélia Santos, dos secretários municipais: Zetinha Samaio, Vera Carvalho, Kerly Cardoso, José Francisco, Saulo Gigante, Levilson Lima e do Assessor de Comunicação Wilton Lima e o vereador Heliomar Laurindo.

O programa é um incentivo do governo do estado ao empreendedorismo com estrutura adequada e oportunidades de capacitação. Com esse objetivo, o programa Mais Renda estimula os pequenos negócios de vendedores informais de lanche e do ramo da beleza.

A iniciativa do Governo do Estado em parceria com a prefeitura vai contemplar cerca de 150 microempreendedores no município. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e já alcançou 1.215 equipamentos entregues e 1.850 pessoas capacitadas no Maranhão. Na cidade de Açailândia, a ação é administrada pela Secretaria de Assistência Social. No ato de entrega, a secretária Zetinha Sampaio, disse que se trata de um programa importante e pela primeira vez está beneficiando dentro do município microempreendedores, com o oferecimento de cursos e a distribuição dos kits. Afirmou que com essa iniciativa o Governo estimula os pequenos negócios, diminuindo o número de pessoas sem renda nos municípios maranhenses.

Além da capacitação, os beneficiários recebem kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de churrasco, cachorro-quente, salgados, ou ainda tendas, fritadeiras ou chapa a gás, a depender da finalidade da venda e que ajudarão a potencializar as atividades a serem desenvolvidas.

O Mais Renda tem objetivo de garantir às famílias beneficiadas uma melhoria real em sua qualidade de vida, por meio do trabalho que já desenvolvem informalmente, como fonte de sustento. Além de capacitação, oferece assessoria e todo o apoio estrutural para que os empreendedores informais possam se desenvolver.

O Mais Renda é uma iniciativa do Governo do Estado, que já está em vários municípios e tem o objetivo de ampliar a renda e melhorar a qualidade de vida de várias famílias maranhenses. O programa capacita e inclui as famílias sócio produtivas de vendedores ambulantes, para transformá-los em pequenos empreendedor.

O programa só foi possível chegar em Açailândia, graças ao empenho da primeira-dama Josélia Santos que viu o programa se desenvolver em São Luis e juntamente com o secretário de Indústria e Comércio, Cleones Matos, foram até à SEDES na capital, onde requereram a inclusão do programa em Açailândia.

A professora aposentada, Raimunda Nonata da Silva Cavalcante, assim como a dona de casa Alice Santos de Araújo, foram beneficiadas com os kits (carrinho para vender “cachorro- quente”. Elas aproveitaram para agradecer a Deus, ao governador e ao prefeito Juscelino Oliveira, em proporcionarem tal benefício para a população. Segundo elas, agora poderão aumentar o orçamento da família com o recebimento dos equipamentos.Parte superior do formulário

ASCOM-PMA-Por: Antônio Maria

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Escola Municipal Eduardo Pereira Duarte é reinaugurada em Açailândia


A Escola da Rede Pública de Ensino, localizada no Distrito Industrial de Pequiá foi totalmente reconstruída. As salas de aula ficaram mais altas e receberam forro novo, proporcionando mais conforto a alunos e professores.

O prefeito Juscelino havia planejado reformar desta unidade de ensino desde o ano de 2016, mas uma sequencia de bloqueio de recursos públicos, parte destes para pagamento de antigos precatórios, impossibilitou a realização da obra.

Utilizando a estrutura de trabalhadores da secretaria de infraestrutura e urbanismos e da secretaria de educação, o prefeito Juscelino determinou que fosse realizado uma reforma na escola que pudesse garantir o mínimo de conforto para alunos e professores, mas a dedicação foi tão grande das equipes que acabou surpreendendo a todos – a Escola Eduardo Pereira Duarte foi totalmente reconstruída e ganhou uma nova cara.

Na data de hoje, 15 de junho, a Secretária de Educação Maíza Vieira, acompanhada de toda equipe de secretários do prefeito Juscelino entregou de forma oficial a Escola à comunidade de Pequiá.

Histórico da Escola

A Escola Municipal Eduardo Pereira Duarte, localizada na Av. João Castelo, no Bairro Pequiá, em Açailândia, foi fundada em 1983 no Governo Municipal de prefeito Raimundo Telefre Sampaio.

O primeiro prédio tinha apenas quatro salas de aulas, funcionando no turno diurno de 1ª a 4ª série e a noite funcionava o Mobral. No ano de 1989 começou a funcionar o ensino de 5ª a 8ª série no turno noturno.

No início dos anos 90 aconteceu a primeira ampliação. Hoje a Escola possui 13 salas de aula, quatro banheiros, uma sala de leitura, uma secretaria, uma sala de vídeo, um laboratório de informática, uma sala de supervisão, uma diretoria, uma cozinha, um depósito para merenda, um depósito para materiais diversos, pátios e um refeitório.

Atualmente a escola atende a comunidade de Pequiá ofertando Educação Infantil, Ensino Fundamental, Anos Iniciais e Anos Finais e Educação de Jovens e Adultos, totalizando 55º alunos. Além dos programas Mais Educação e Mais Alfabetização.


Nova Reforma

A reforma agora realizada, proporcionou a toda comunidade educacional salas de aulas mais altas, claras e forradas; banheiros recuperados, assim como a sala de leitura, sala dos professores, secretaria, pátios e cantina.

Com esse novo ambiente, planejados com estrutura adequada às necessidades do corpo docente será desenvolvido um trabalho pedagógico de qualidade, garantindo a melhoria no processo de Ensino e Aprendizagem dos jovens alunos da comunidade de Pequiá.

quinta-feira, 7 de junho de 2018

Em parceria com a prefeitura de Açailândia, governador Flávio Dino traz pra Açailândia o “Programa Mais Renda”


Na tarde de ontem, dia 06 de junho, dia do aniversário de Açailândia, o governador Flávio Dino e o prefeito Juscelino fizeram a entrega simbólica de alguns equipamentos, o restante, de um total de 100 Kit´s, serão entregues em uma nova solenidade a ser marcada pela prefeitura. Serão 100 microempreendedores, muitos deles utilizavam calçadas e ruas para tirarem seus sustentos e agora poderão sair da informalidade.

 
Secretário de Indústria e Comércio de Açailândia, Cleones Matos, posa pra foto ao lado de um carrinho de cachorro quente e batatinha frita, já em funcionamento.

Em visita a cidade de Açailândia o governador Flávio Dino(PCdoB), inaugurou as novas instalações da Unidade Vocacional do IEMA e em seguida acompanhou o prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB) na inauguração de uma Moderna Creche, localizada, no Residencial Tropical, Vila Ildemar.

Neste evento, o governador realizou simbolicamente a entrega de Kit’s de Salão de Beleza e Carrinhos de Alimentação totalmente equipados.

São 100 Kit’s em sua totalidade, sendo 75 carrinhos de alimentação e 25 kit’s de salão de beleza do programa “Mais Renda”, desenvolvido em Açailândia, em uma parceria com o prefeito Juscelino.

O Secretário de Industria e Comércio de Açailândia, Cleones Matos, foi textual em afirmar em alto bom som: "isso é geração de emprego e renda, isso é retirar empreendedores da informalidade, uma das maiores cobranças do prefeito Juscelino à todos os seus secretários".

Serão 100 microempreendedores que trabalhavam na informalidade, ocupando calçadas e ruas da cidade que foram devidamente cadastrados pela Secretaria de Assistência Social de Açailândia, e, aqueles que foram selecionados, receberam uma qualificação com a prática de treinamentos realizadas por técnicos do governo do Estado.

Na data de ontem, dia 06 de junho, dia do aniversário de Açailândia, o governador Flávio Dinho, juntamente com o prefeito Juscelino, entregou de forma simbólica alguns Kit’s e ficará a cargo da prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, realizar a entrega do restantes dos equipamentos do Programa Mais Renda.

Mais Renda

Além de receber a capacitação, os beneficiários também receberão kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de churrasco, cachorro-quente, salgados, ou ainda tendas, fritadeiras ou chapa a gás, e equipamentos para salão de beleza, a depender da finalidade da venda e que ajudarão a potencializar as atividades a serem desenvolvidas

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Prefeito Juscelino antecipa mais uma vez o pagamento dos servidores públicos municipais


Os salários estarão nas contas bancárias dos servidores a partir de hoje, dia 28, iniciando pela secretaria de educação.

Na política de cada vez mais valorizar os servidores públicos municipais, o prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB), antecipa mais uma vez o salário dos trabalhadores.

Neste mês de maio o servidor começa a receber nas suas contas bancárias, de forma antecipada, na data de hoje, dia 28, os seus salários.

O pagamento foi iniciado pela Secretaria Municipal de Educação, e esses trabalhadores já podem se deslocar para a rede bancária e conferir o seu saldo. O calendário terá continuidade, amanhã, na terça-feira (29) e seguindo até quarta-feira (30).

A partir de amanhã, 29, os servidores da Secretaria de Administração terão também os seus salários depositados em suas contas bancárias. Dia 30, quarta-feira, será a vez do pagamento dos trabalhadores da Secretaria de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e os Agentes de Limpeza.

Com esta decisão do prefeito Juscelino Oliveira, os servidores públicos municipais poderão comemorar as festividades do aniversário da cidade com muito mais alegria, no próximo dia 06 de junho.

Aniversário de 37 Anos

Na próxima quarta-feira, em uma entrevista coletiva, no gabinete municipal, o prefeito Juscelino anunciará o calendário das festividades, inaugurações e retomadas de obras, além da entrega de mais de 1.000 residências do Programa Minha Casa Minha Vida.

No mês de Aniversário de Açailândia mais de 1.000 famílias receberão suas casas do Programa Minha Casa Minha Vida.


Ao todo serão sorteados no mês de junho, 1.688 chaves, das 3 mil famílias já contempladas no Programa, em anos anteriores. Mais de 1.000 deverão mudar para as suas novas residência, já no mês do aniversário da cidade de Açailândia.

 
1.126 casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida estão prontinhas e serão entregues às famílias de Açailândia, no aniversário da cidade.
A Empresa Cannopus uma das empresas responsáveis pela construção das residências populares na cidade foi a primeira a sinalizar para a Caixa Econômica Federal de que o compromisso da construção de mil casas já está concluído e prontas para os moradores ocuparem os seus novos lares.

De responsabilidade da empresa Ângulo, outras 126 casas também já estão prontas e serão entregues. Outras 562 casas, de responsabilidade da empresa Difusora estarão prontas em 60 dias.

Conclui-se então, que neste mês de junho 1.126 famílias receberão suas casas  e outras 526 em data posterior, totalizando as 1.688 famílias que através de sorteio terão definidas as suas respectivas casas, no próximo dia 07 de junho.

Ao tomar conhecimento da definição da Caixa Econômica Federal de entregar partes das casas do Programa Minha Casa Minha vida, nesse primeiro momento, o prefeito Juscelino Oliveira (PCdoB), então, determinou à sua equipe o início do processo de preparação das famílias que receberão seus novos lares. Mesmo porque, será muito importante, no aniversário da cidade, festejar com a essas famílias a entrega de 1.126 casas populares.

O processo então, será dado início na próxima segunda-feira, dia 01 de junho, sexta-feira, e, se estenderá até sábado, dia 02, aonde serão realizados através de palestras e rodas de conversas programas de cunho social, mostrando às famílias contempladas a importância do Minha Casa Minha Vida e como conservar seus novos lares que será agora daqui pra frente.

O sorteio das 1.688 chaves está previsto para acontecer no próximo dia 07 de junho, semana do aniversário de Açailândia, no Estádio Pedro Maranhão, a iniciar a partir das 16:00hs.

Após o sorteio das 1.688 chaves, os sorteados assinarão um contrato prévio com a Caixa Econômica Federal e receberão um “checklist” dos equipamentos que devem estar instalados na sua casa, e, estando tudo em conformidade, no prazo de no máximo 20 dias, tudo estará concluído e esse moradores poderão mudar, em definitivo para os seus novos lares.
Ruas asfaltadas, calçadas padronizadas, água, iluminação pública e tratamento de esgoto sanitário, é assim que as famílias receberão seus novos lares.

A expectativa é que com a entrega de mais da metade das residências do Programa Minha Casa Minha Vida, em Açailândia, as outras 1.312 casas, ainda não concluídas, poderão ser retomadas as suas obras pelas respectivas empresas responsáveis. A Caixa Econômica Federal a partir de agora deverá pressionar ainda mais essas empresas a cumprirem com os contratos firmados.

Operação do Governo do Maranhão já abasteceu dezenas de caminhões-tanque para reduzir efeitos da crise federal

Fonte: Secap
Foto: Divulgação
26/05/18

Os comboios organizados pelo Governo do Maranhão desde o início da manhã deste sábado (26) já garantiram o abastecimento de dezenas de caminhões-tanque em São Luís. Entre 7h e 12h, foram cerca de 30 deles para garantir abastecimento essencial e de postos de combustível no Estado.

A operação foi montada para amenizar os efeitos da crise federal dos combustíveis. O governador Flávio Dino determinou medidas para reduzir os transtornos causados à população.

Viaturas da Polícia Militar estão fazendo a escolta de caminhões para os postos e pontos públicos de abastecimento. A intenção é garantir serviços essenciais para a população, como transporte público coletivo, segurança, serviços de saúde e coleta de lixo.

“Desde as primeiras horas deste sábado, está em andamento uma operação do Governo do Estado no sentido de garantir abastecimento de combustível e de alimentos à sociedade”, diz o presidente da Agência de Mobilidade Estadual (MOB), Lawrence Melo Pinheiro. A Secretaria Municipal de Transportes também participa das operações.

“Inicialmente buscamos garantir a prestação de serviços públicos essenciais, com segurança, saúde e transporte. Mas também já foram abastecidos postos de combustível na capital para que a sociedade tenha o direito de ir e vir”, acrescenta Melo Pinheiro.

Ele conta que também está em planejamento operações no interior do Estado para que o combustível chegue aos municípios.

O presidente da MOB diz ainda que as viagens do ferry-boat estão regulares, graças à estratégia montada para abastecer as embarcações. “Quem precisa viajar via ferry-boat pode se programar e realizar o trajeto”, afirma.

O governador Flávio Dino afirma que “a situação deriva de um problema nacional, mas demanda uma reflexão conjunta, para garantir o fluxo normal dos serviços públicos em todo o Maranhão”.

sexta-feira, 25 de maio de 2018

Decreto vai autorizar uso de forças federais contra a paralisação dos caminhoneiros, diz governo



Integrantes das forças federais envolvidos na operação poderão assumir o controle dos veículos para desbloquear estradas. Caminhoneiro que resistir pode ser multado e preso.
governo informou que um decreto será assinado nesta sexta-feira a fim de viabilizar o emprego das forças federais para desbloquear rodovias fechadas pelo movimento dos caminhoneiros.

anúncio do uso das forças federais – que segundo a assessoria do Planalto inclui Forças Armadas, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança – foi feito pelo presidente Michel Temer em pronunciamento no Palácio do Planalto.

O governo informou que já entrou em contato com governadores, para que as polícias militares também sejam utilizadas na operação para desbloquear rodovias estaduais

Em razão da paralisação, faltam alimentos em supermercados e combustível em postos de gasolina. O transporte coletivo em diversas cidades foi afetado, indústrias pararam atividades e voos começaram a ser cancelados por falta de combustível nos aeroportos.
O decreto será ainda publicado nesta sexta, em uma edição extra no “Diário Oficial da União”. Mesmo assim, as Forças Armadas já estão mobilizadas, mas vão esperar a publicação para iniciar a operação.

Segundo o governo, a prioridade é desbloquear as rodovias para garantir abastecimento de combustível em seis aeroportos e duas termelétricas. Entre os aeroportos, estão Brasília, Recife, Congonhas, Confins e Porto Alegre.

A ordem será liberar todas as estradas, inclusive os acostamentos.

Segundo informações do governo, caso algum caminhoneiro não queria retirar o caminhão da rodovia, os militares que estivem atuando na operação poderão assumir o controle dos caminhões e dirigir os veículos.

Além disso, os caminhoneiros que resistirem à desocupação poderão ser presos e multados.

Está prevista para a tarde desta sexta-feira uma entrevista coletiva do Ministério da Segurança Pública a fim de explicar como será feita a operação de desbloqueio das rodovias.

Polícia Federal investiga "a associação para prática de crimescontra a organização do trabalho, a segurança dos meios de transporte e outros serviços públicos".


Confaz
Durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que decidiu por uma redução extra de R$ 0,05 no preço do diesel, o presidente Michel Temer defendeu sua decisão de convocar Forças Armadas, Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal para dar fim à greve dos caminhoneiros e liberar as estradas.

Para Temer, a população esperava “uma palavra dessa natureza”.

“Assim como nós tivemos coragem do diálogo, nós temos a coragem de exercer autoridade. E eu estou colocando todas as forças federais para garantir a livre circulação e, naturalmente, o abastecimento do país. Eu acho que o país esperava uma palavra dessa natureza”, declarou o presidente.

Ele afirmou que o governo federal está acompanhando a greve dos caminhoneiros desde o início, porque “desde logo, desde a deflagração do movimento, percebemos a gravidade desse movimento”.

Temer avaliou que a greve “está atingindo seu pico no dia de hoje” e que diante do quadro, foi preciso adotar a medida.

O presidente disse ainda aos secretários estaduais de Fazenda que participavam da reunião que está entrando em contato com os governos estaduais para garantir a normalização das estradas.

"Como os senhores vão voltar para os seus estados, eu já me comuniquei com vários governadores, estamos falando com vários governadores, para que eles também ajudem, com seus instrumentos de segurança, a regularização do transporte nessas regiões. Se não assegurarem, as forças federais assegurarão”, declarou.


Prefeitura de Açailândia publica resultado preliminar do Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores.


O Seletivo Simplificado faz parte de um acordo firmado entre a prefeitura de Açailândia e a promotoria da Infância e Educação do Município de Açailândia e visa a contração de professores, em razão da necessidade de reposição de aulas ocasionados pela falta de profissionais da educação.

A deficiência de professores deveu-se a problemas de apresentação de documentação com suspeitas de serem falsos, pelos candidatos classificados no concurso público realizado pelo município no ano passado.

Para suprir essa necessidade, também em concordância com o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação resolveu realizar a contratação temporária de candidatos excedentes do concurso.

Na expectativa de assumir as vagas deixadas pelos candidatos classificados, mas que apresentaram documentação com suspeitas de falsidade, a maioria dos excedentes não aceitaram a contratação temporária.

A saída do município foi juntar esforços junto ao Ministério Público, que continuamente cobrava soluções para o problema, e, realizar um Seletivo Simplificado.

Na data de hoje, a Secretaria Municipal de Educação publicou no Diário Oficial do Município e sitio oficial da prefeitura o resultado preliminar do Seletivo.




quarta-feira, 23 de maio de 2018

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 25.237.316,67 para auxiliar as prefeituras municipais do Maranhão a superar dificuldades financeiras emergenciais. No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).


O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira (22), durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21).
O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. “Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, pontuou. “Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”.
A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.
O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.
Educação – O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

6 perguntas para entender a alta nos preços da gasolina e do diesel



Depois de reajustes da última semana, caminhoneiros entraram em greve e governo cogitou interferir no sistema de preços da Petrobras; entenda por que os combustíveis estão mais caros e como eles devem se comportar nos próximos meses.

A gasolina ultrapassou a barreira dos R$ 4 nos postos de gasolina em dezembro de 2017 e, desde então, sobe de forma contínua e gradativa em todo o país. Influenciada pelo aumento do dólar e do petróleo, a escalada de preços dos combustíveis se intensificou neste mês, irritou consumidores e motivou uma greve de caminhoneiros, que estão parados desde segunda-feira.

A variação é reflexo da política de preços vigente desde 2016 na Petrobras, que passou a acompanhar as oscilações internacionais. Até 2015, os preços da gasolina e do diesel eram influenciados por decisões do governo, que chegou a usá-los como instrumento para controlar a inflação, com prejuízo bilionário para o caixa da estatal.

Na última semana, depois de cinco dias consecutivos de reajustes, o governo chegou a cogitar novos mecanismos de controle e corte de impostos. Na noite de terça-feira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou que a Cide, o tributo que tem menor peso sobre o preço nas bombas, seria zerada sobre o diesel.

A BBC Brasil explica em seis perguntas por que a medida deve ter impacto limitado, os fatores por trás do aumento dos combustíveis e o cenário para os próximos meses.

Por que o preço subiu tanto?

Desde julho do ano passado, quando os preços da Petrobras passaram a acompanhar as oscilações internacionais, a variação do dólar e da cotação do petróleo são as principais influências sobre o valor praticado nas refinarias.

Hoje, a trajetória desses dois preços é desfavorável para os consumidores de combustível brasileiros, explica o economista da MacroSector Consultores Fabio Silveira.

O petróleo, depois de dois anos em mínimas recordes, vem ficando mais caro desde junho de 2017. Na semana passada, o barril do tipo Brent, negociado na bolsa de Londres, atingiu o maior valor desde 2014, US$ 80, pressionado pelas incertezas em dois grandes produtores, o Irã, que voltou a ser alvo de sanções pelos EUA, e a Venezuela, mergulhada em uma crise política e econômica.

No início de 2016, o preço do barril chegou a US$ 30.

O dólar, por sua vez, tem ficado mais caro diante do aumento dos juros nos Estados Unidos - à medida que ele eleva a rentabilidade dos ativos americanos, considerados mais seguros, estimula a saída de dólares de mercados como o Brasil.

Esses dois movimentos explicam porque, entre fevereiro e maio, o preço da gasolina que saiu das refinarias para as distribuidoras saltou de R$ 1,57 para R$ 2,08 e o do diesel, de R$ 1,81 para R$ 2,37.

Nas bombas, a alta foi de R$ 4,12 para R$ 4,28 para a gasolina e de R$ 3,38 a R$ 3,59 para o diesel, de acordo com os números da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que acompanha os preços em todo o país.

Entre julho de 2017, quando a política de preços da Petrobras permitiu que os reajustes nos preços fossem diários, e abril deste ano, a gasolina ficou quase 30% mais cara, calcula o economista Walter de Vitto, da Tendências Consultoria.

Colocando os números preliminares do mês de maio na conta, o aumento salta para 46%.
Como era antes?

Entre 2011 e 2015, a variação dos preços internacionais era repassada de forma defasada aos preços dos combustíveis no país, um mecanismo usado pelo governo para tentar segurar o aumento da inflação.

Quando a conjuntura internacional era desfavorável, a Petrobras chegou a importar combustível mais caro e vendê-lo mais barato no mercado interno.

Essa diferença gerou uma série de prejuízos para o caixa a estatal - uma conta que passou de R$ 75 bilhões no fim de 2014. A política orientada para o controle da inflação é apontada como uma das principais responsáveis pelo alto nível de endividamento da Petrobras no período, que chegou a US$ 124 bilhões.

Como é formado o preço da gasolina?

Os valores praticados pela Petrobras são aproximadamente um terço do preço pago pelo consumidor nos postos. Do total, 11% é o custo do etanol, que, por lei, deve compor 27% da gasolina comum, e 12% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas do país.

Cerca de 45% são tributos, sendo 29% ICMS, recolhido pelos Estados, e 16% Cide e Pis/Cofins, de competência da União.

Os tributos federais são cobrados como um valor fixo por litro - o de Pis/Cofins, por exemplo, é de R$ 0,7925 por litro de gasolina; a Cide, de R$ 0,10 por litro.

O ICMS, por sua vez, é um percentual sobre o preço de venda - ou seja, cada vez que ele sobe, os Estados recolhem mais impostos.

"Combustível é um excelente instrumento de arrecadação, já que a demanda não varia tanto quanto o preço", pondera De Vitto, da Tendências.

Como o governo poderia interferir?

Basicamente de duas formas: cortando impostos ou mudando a política de preços da Petrobras - duas possibilidades desaconselhadas por economistas e especialistas no setor de óleo e gás.

Na última semana, depois de cinco dias de reajustes consecutivos nos preços, o governo chegou a cogitar ambas as saídas, gerando reações negativas da equipe econômica e da Petrobras, e acabou decidindo zerar a Cide.

Na terça-feira, pouco depois de a Petrobras anunciar redução nos preços dos combustíveis nas refinarias, motivada pela queda do dólar, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco - que havia declarado que o governo poderia discutir mudança na política de preços da estatal - se reuniram para discutir a questão.

Na saída do encontro, Guardia declarou que não havia espaço para cortar impostos, diante da dificuldade de equilibrar as contas públicas, e Parente destacou que o mecanismo de reajuste não seria alterado.

Mais tarde, contudo, o ministro da Fazenda anunciou que a Cide seria zerada para o diesel e que a perda de arrecadação do governo com a medida seria compensada pela reoneração da folha de pagamentos das empresas, medida que tramita na Câmara e que os deputados teriam se comprometido a aprovar como contrapartida ao corte.

"Acabaram mexendo no imposto que tem menos impacto para o consumidor", diz De Vitto, da Tendências. A Cide é cobrada como um valor fixo, de R$ 0,05 por litro de diesel, com impacto de cerca de 2% sobre o preço.

Apesar de a carga tributária sobre os combustíveis ser alta, economistas avaliam que este não seria o momento ideal para cortar impostos por causa da situação frágil das contas do governo, que não permitiria que ele abrisse mão de fontes de receita.

Uma eventual influência na política de preços da Petrobras para baixar "à força" os preços, por sua vez, seria ainda pior, com impacto negativo sobre o processo de recuperação da empresa.

"A ideia de intervir foi objeto de muita crítica no governo Dilma e deveria ter sido superada faz tempo", pondera o economista da Tendências.

"Esse tipo de coisa acabou com o caixa da Petrobras e provocou um 'tarifaço' em 2015, quando os preços voltaram a flutuar", concorda a professora da Coppead/UFRJ Margarida Gutierrez.

Para ela, contudo, fariam sentido mudanças que tornassem mais transparentes as regras de reajuste de preços e que fixassem uma periodicidade para as mudanças - por exemplo, a cada 15 dias. "Os preços de fato estão flutuando demais".

Os preços podem aumentar mais?

O cenário para a cotação do petróleo e o comportamento do câmbio, diz De Vitto, indicam que os preços de combustível devem continuar pressionados até o fim do ano.

De um lado, o barril de petróleo parmaneceria no patamar entre US$ 75 e US$ 80 nos próximos meses, enquanto o real mantaria a tendência de desvalorização pelo menos até as eleições, uma das fontes de incerteza que têm tido impacto sobre o câmbio.

"A gente caminha para um período de preços altos de combustíveis", concorda Silveira, da MacroSector.

O etanol pode ser alternativa?

O alívio que o etanol pode dar em momentos como o atual é limitado, acrescenta o economista.

Em algumas regiões, a alta nos preços de derivados do petróleo pode até fazer o combustível valer a pena financeiramente.

"Mas as usinas de álcool estão fundamentalmente concentradas no Sudeste e Centro-Oeste. No Nordeste, o preço acaba sendo bem mais elevado", pondera. Em geral, o uso do álcool é vantajoso quando seu valor for menor que 0,7 vezes o da gasolina.

A "janela" para transformar o álcool em combustível relevante no país, ele afirma, se fechou alguns anos atrás.

O setor está em crise há uma década - a política de controle de preços da gasolina acabou diminuindo a demanda por etanol - e ainda hoje registra número elevado de falências e recuperações judiciais.

A isso se soma o fato de que não há mercado internacional para o combustível - Brasil e Estados Unidos, basicamente, o produzem em larga escala - e de que a perspectiva de crescimento do mercado doméstico no médio e longo prazo é pequena, diante da expectativa de participação maior de veículos elétricos na frota nacional.