sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Na cidade de Imperatriz, prefeito Juscelino apresenta demandas ao Ministro das Cidades Bruno Araújo.

O Senador da República Roberto Rocha (PSDB), viabilizou agenda positiva com o ministro, a fim de atender as demandas dos municípios da Região Tocantina.
Prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira em reunião com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo.


O Ministro das Cidades, deputado Bruno Araújo recebeu no gabinete do Senador Roberto Rocha, instalado na cidade de Imperatriz, vários prefeitos da região. Foi dada uma atenção especial para as demandas do Programa Minha Casa Minha Vida que estão sendo desenvolvidos nas cidades de Açailândia e Imperatriz.

Os prefeitos de Açailândia, Juscelino Oliveira (PCdoB) e de Imperatriz Assis Ramos (PMDB), despacharam com o ministro em uma sala reservada por quase 01 hora, quando na oportunidade puderam apresentar suas demandas.

O prefeito de Açailândia saiu super satisfeito da reunião com o Ministro das Cidades, pois além de solicitar a agilidade na entrega das 3 mil casas populares do Programa Minha Casa Minha que já estão em fase de conclusão, também demandou sobre a transposição dos moradores do Bairro Pequiá de Baixo, uma luta de décadas daquela comunidade.

 “O ministro está sensível às nossas solicitações e se prontificou em nos receber em Brasília para que, definitivamente, possamos resolver esse problema e entregar essas casas para a população, bem como iniciar a construção das casas para os moradores do Pequiá de Baixo”, disse Juscelino.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Weverton quer ampliar permanência de presos em presídios federais…

Deputado maranhense apresentou projeto à Câmara dos Deputados que amplia de 360 para 720 dias o prazo de permanência nessas instituições, podendo ser prorrogado pelo juiz de origem

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) apresentou projeto de lei na Câmara Federal para aumentar o período de permanência do preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima para 720, podendo ser renovado quando solicitado pelo juiz de origem.

Hoje o prazo é de 360 dias, renovável excepcionalmente uma única vez, totalizando um período máximo permitido de cerca de dois anos.
“Os presídios federais estão mais equipados para conter presos perigosos, como os líderes de facção. Devolvê-los aos estados seria ignorar uma situação real e colocar em risco a vida da população”, explicou Weverton.
“Há chefes do tráfico que já foram transferidos de Pedrinhas para presídios federais e sabemos que essa mudança surtiu efeito, aliada a outras medidas, na melhoria dos índices de segurança. Não queremos abrir mão desse avanço”,completou.
A Defensoria Pública da União ingressou com ação para que para que os detentos há mais de 2 anos em presídios federais sejam devolvidos ao estado de origem, alegando que este é o prazo determinado pela lei. Acima de dois anos, alega a DPU, seria constrangimento ilegal.
“Entendo que é o que determina a lei. Mas está claro que não é o melhor para a segurança pública, então proponho mudar a lei”, afirmou o deputado.
O Sistema Penitenciário Federal foi criado para a custódia de líderes de organizações criminosas e presos de alta periculosidade, entre outros. Com a ação da DPU cerca de 55 presos considerados ‘chefões do crime’ poderiam ser devolvidos ao seus estados, inclusive o Maranhão.

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Weverton Rocha diz que parceria é a receita para enfrentar a crise…

Weverton com o prefeitos posando na máquina entregue pela Codevasf
O deputado federal Weverton Rocha (PDT) participou, na manhã desta segunda-feira, 9, da entrega de equipamentos agrícolas adquiridos por meio de emenda individual de sua autoria a sete municípios maranhenses. E destacou o papel da parceria como meio de superar a crise que o País enfrenta.
– Esta parceria entre o Legislativo e Executivo Federal, Estadual e Municipal é a receita para enfrentar a crise. Se todos fizerem a sua parte, não tenho dúvida que quando o Brasil retomar a sua economia nós já estaremos preparados para crescer ainda mais – disse.
A entrega, que contou com a presença do governador Flávio Dino e diversas autoridades do estado e de municípios, foi feita no Palácio dos Leões pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional (MI), responsável pela aquisição de patrulhas agrícolas mecanizadas, caminhão com carroceria de madeira, bombas d´água elétrica submersa, tanques de resfriamento de leite e caixas d´água, que vão auxiliar os municípios na agricultura familiar e na produção local.
– O deputado Weverton Rocha é um parlamentar de grande qualidade no Congresso Nacional no que se refere a temas de interesse de todo o Brasil, tendo uma atuação coerente no que concerne às prioridades a defesa dos direitos sociais – elogiou Flávio Dino.
– O que é importante sublinhar é que além desta atuação nacional, ele não descuida da sua missão parlamentar de ajudar para que haja conexão entre os programas federais com estados e municípios – completou o governador.
O parlamentar ao lado das autoridades presentes na solenidade em Palácio
Nesta segunda etapa de entrega dos insumos agrícolas foram beneficiados os municípios de São Luis Gonzaga, Amarante, Montes Altos, Barra do Corda, Fortaleza dos Nogueiras, São Mateus e Pastos Bons – este, por meio dos Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Na primeira, realizada no final de agosto, foram contempladas as prefeituras de Lago da Pedra, São João dos Patos, São Raimundo do Doca Bezerra, Anapurus, Tufilândia, Formosa da Serra Negra, João Lisboa e Igarapé Grande. 
No total, a emenda do parlamentar destina aproximadamente R$ 7 milhões para a compra de equipamentos a 46 prefeituras do estado.

Concursos: Correios e 9 órgãos abrem inscrições para 817 vagas nesta segunda

Os salários chegam a R$ 9.565,89 na Prefeitura de Castelo (ES). Somente na Prefeitura de Sertânia (PE) são 358 vagas.


Por Pâmela Kometani, G1

Pelo menos 10 órgãos abrem inscrições, nesta segunda-feira (9), para 817 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 9.565,89 na Prefeitura de Castelo (ES). Somente na Prefeitura de Sertânia (PE) são 358 vagas.
Nos concursos para formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Veja os órgãos que abrem inscrições:
Companhia de Transportes da Bahia (CTB)
A Companhia de Transportes da Bahia (CTB) divulgou edital de processo seletivo para 23 vagas em cargos de nível médio. Os salários vão de R$ 1.351,47 a R$ 1.806,76. As inscrições estarão abertas de 9 a 17 de outubro pelo site http://selecao.ba.gov.br. A seleção será feita por meio de análise curricular (veja o edital no site da CTB).
Correios
Os Correios divulgaram edital de concurso público para 88 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio/ técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.876,43 a R$ 4.903,05. As inscrições devem ser feitas de 9 a 20 de outubro pelo site www.iades.com.br. A prova está prevista para o dia 26 de novembro (veja a reportagem completa).
Prefeitura de Barra do Piraí (RJ)
A Prefeitura de Barra do Piraí (RJ) vai abrir processo seletivo para 55 vagas de nível médio. O salário é de R$ 1.215,56. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.ibam-concursos.org.br entre os dias 9 de outubro e 5 de novembro. A prova objetiva está prevista para o dia 3 de dezembro (veja o edital no site da organizadora).
Prefeitura de Castelo (ES)
A Prefeitura de Castelo (ES) divulgou edital de processo seletivo para 33 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam de R$ 662,33 a R$ 9.565,89. As inscrições podem ser feitas no período de 9 a 11 de outubro no Auditório do Centro Integrado de Atendimento à Mulher – CIAM, localizado na Avenida Nossa Senhora da Penha, 37, das 7h às 11h e das 13h às 15h30. A seleção será feita por meio de análise de títulos (veja o edital no site da prefeitura).
Prefeitura de Leoberto Leal (SC)
A Prefeitura de Leoberto Leal (SC) vai abrir processo seletivo para 15 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 622,63 a R$ 1.880,98. As inscrições estarão abertas de 9 de outubro a 9 de novembro na secretaria da educação, no prédio da prefeitura, localizada na Rua Mainolvo Lehmkuhl, 20, das 13h30 às 18hh30. A prova será aplicada na data provável de 19 de novembro (veja o edital no site da prefeitura).
Prefeitura de Manfrinópolis (PR)
A Prefeitura de Manfrinópolis (PR) fará concurso público para 22 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações vão de R$ 983,85 a R$ 7.882,61. Os candidatos podem se inscrever entre os dias 9 e 31 de outubro pelo site www.alfaumuarama.com.br/concursos. A provas estão previstas para o dia 19 de novembro (veja o edital no site organizadora).
Prefeituras de Passos (MG)
A Prefeituras de Passos (MG) divulgou edital de processo seletivo para 18 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 1.030,70 a R$ 2.280,49. As inscrições podem ser feitas na Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Arouca, 753, de 9 a 11 de outubro, das 8h às 17h. A seleção será feita por meio de análise de currículo e prova prática (veja o edital no site da prefeitura).
Prefeitura de Piracicaba (SP)
A Prefeitura de Piracicaba (SP) fará concurso público para 8 vagas em cargos de nível superior. As remunerações variam de R$ 3.937,91 a R$ 4.324,68. Os candidatos podem se inscrever de 9 a 23 de outubro pelo site www.dedalusconcursos.com.br. A prova objetiva será aplicada em 12 de novembro (veja o edital no site da organizadora).
Prefeitura de Sertânia (PE)
A Prefeitura de Sertânia (PE) vai abrir processo seletivo para 358 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 937 a R$ 1.863,22. As inscrições podem ser feitas no Galpão na Antiga Estação de Trem, localizado na Praça Francisco Sales, s/nº, de 9 a 31 de outubro, das 8h às 12h. A seleção será feita por meio de análise curricular. A seleção terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogada, uma vez, por igual período (veja o edital no site da prefeitura).
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou edital de concurso público para 197 vagas técnico-administrativas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 1.502,24 a R$ 3.396,43. As inscrições podem ser feitas pelo site http://cpcon.uepb.edu.br no período de 9 a 29 de outubro. As provas estão previstas para o dia 3 de dezembro (veja a reportagem completa).

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Iniciada em Açailândia as atividades da “Creche Vovó Nair”

Inaugurada formalmente pelo então presidente do FNDE, Gastão Vieira, no ano passado a creche ainda não havia entrado em funcionamento, por conta de pendências e a falta dos últimos repasses do Governo Federal.

Na manhã da última sexta-feira, (06), os secretários municipais estiveram visitando a Creche Vovó Nair Barros de Souza, localizada no antigo Polo Moveleiro, hoje Polo do Empreendedor, na Vila Ildemar.

O prédio super moderno, novo e amplo que já está em pleno funcionamento, esta atendendo 239 crianças com idade de 4 e 5 anos e vai garantir, além da segurança e a educação das crianças, a tranqüilidade de mães e pais de família que trabalham e não possuem condições de pagar uma babá.

A secretária de educação, Maísa Vieira, falou do orgulho de presenciar esse momento tão esperado. “Estou muito orgulhosa de fazer parte dessa equipe do prefeito Juscelino Oliveira, que nesse momento entrega uma ferramenta pública de tamanha envergadura para a sociedade de Açailândia. Agora os pais poderão ter a tranqüilidade de trabalhar e ter a certeza que suas crianças estão sendo muito mais bem cuidadas, em um ambiente super seguro e moderno”, disse Maiza Vieira.

O trabalho esta sendo desenvolvido por professores, monitores, 01 coordenadora pedagógica e uma qualificada equipe de apoio.

A creche conta com salas de aula, amplo espaço em área aberta para atividades lúdicas inclusive com parque infantil, sala da diretoria, cozinha, brinquedoteca, sala multiuso, dentre outras.

Rita Silva, gestora da creche, disse que a comunidade está muito feliz com o funcionamento do prédio e que os pais ficaram surpresos quando viram o novo local que os filhos estão frequentando.

O nome da creche homenageia Nair Barros de Souza, mãe do empresário Lucimar Cordeiro, que fez a doação do terreno para a construção da creche.


Segundo a secretária de educação, o prefeito Juscelino Oliveira tem cada vez mais se empenhado em oferecer uma educação de qualidade a toda a população e que em breve mais creches deste mesmo porte serão inauguradas no município.

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Prefeitura de Açailândia realiza Audiência Pública de prestação de contas do 2º Quadrimestre/2017


A prefeitura de Açailândia, através da Controladoria Geral do Município, Contadoria e Secretaria Municipal de Saúde, realizou na manhã de ontem, quinta-feira, 28, no auditório da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública de prestação de contas da Gestão Fiscal referente ao 2º. Quadrimestre de 2017, de acordo com o que pede a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ou Lei Complementar nº 101, criada intuito de estabelecer normas direcionadas para a responsabilidade dos gestores com relação às finanças públicas.

Esta segunda Audiência teve como finalidade, a apresentação das receitas e despesas realizadas n 2º Quadrimestre, atendendo o período de maio a agosto/2017, a demonstração e avaliação do movimento das metas fiscais, além de apresentar o quadro geral de dívidas do município.

De acordo com a Controladora do município Maria Luiza Ferreira Araújo, essa é uma obrigação que o município tem que cumprir conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. “ O Município de Açailândia tem que fechar os quadrimestres e assim sendo, no fim de cada quadrimestre é realizada uma Audiência Pública como forma de prestação de contas com a comunidade, sociedade civil e Poder Legislativo, juntamente com o Executivo.

“Esta é uma preocupação do prefeito Juscelino Oliveira em se fazer cumprir o que a Lei determina, além de estar mostrando a transparência na condução da gestão municipal”, explicou a controladora, avaliando como bastante positiva a realização da Audiência, inclusive com a participação das pessoas presentes fazendo alguns questionamentos que tiveram respostas satisfatórias da controladoria.

O Assessor Especial de Comunicação Wilton Lima, ressaltou a importância da realização desta Audiência. “A gente percebe que a cada Audiência que se realiza, há uma participação maior da população e isso é muito importante. O município de Açailândia, agora, além do “Portal da Transparência” que já está disponível par a população, iremos criar a E-OUVIDORIA, onde as pessoas poderão fazer as suas reclamações, denúncias, dar sugestões, postar fotográfias e que possam também fazer os elogios quando necessário. Então nós iremos fazer estas inovações no “Portal da Transparência”.Portanto, ,avalio como bastante positivo este evento que a cada dia vem ganhando a participação da popular”, frisou Wilton Lima.

A Secretária Kerly Cardoso, aproveitou a oportunidade parafazer a apresentação do relatório e prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde aos membros do Conselho Municipal de Saúde e às pessoas presentes. “Hoje estamos fazendo esta prestação de contas dentro do Conselho para que a gente possa participar da Audiência Pública com o Conselho já tendo conhecimento de tudo que foi gasto, além de apresentarmos todas as despesas e receitas”, explicou Kerly Cardoso.

A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais e ter acesso à resposta de pessoas públicas. Quando a comunidade é muito grande, normalmente a audiência é conduzida por pessoas de maior influência local, tomando o papel de porta-voz das demais opiniões. Mas ela também pode ocorrer em subgrupos, a fim de se discutir um assunto com maior profundidade.


Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Ildon Marques confirma apoio a Weverton Rocha para o Senado…

Ex-prefeito já reuniu lideranças do se grupo político para informar que não pretende disputar a eleição de 2018 e confirmou voto no pré-candidato do PDT


APOIO DE PESO. Ildon Marques com Weverton Rocha em Imperatriz
O ex-prefeito Ildon Marques (PSB) confirmou que sua presença no evento de apoio à candidatura do deputado federal Weverton Rocha ao Senado, no sábado, 23, em Imperatriz, significou a sua inclusão no projeto do pedetista.
Ao lado da suplente de deputada federal Rosângela Curado (PDT), Marques descartou a entrada na disputa de 2018.
A própria Curado deve ser a candidata do ex-prefeito a deputada federal.
Ildon Marques já reuniu suas lideranças políticas em um jantar para anunciar seu apoio a Weverton.
Ele não descartou, sequer, apoio à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB).
Mas esta é uma outra história…

terça-feira, 26 de setembro de 2017

Mil Dias de Mudança: Saúde e Educação recebem investimentos prioritários do Governo

Fonte: Secap

Redefinir o modelo de gestão, tornar acessíveis as políticas públicas e mudar a realidade de milhares de maranhenses. Em mil dias de governo Flávio Dino, uma série de melhorias e avanços foram promovidos no Maranhão em áreas prioritárias como Saúde e Educação.

Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira (26) ao Bom Dia Maranhão, na TV Difusora, o secretário de Estado de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry enumerou algumas dessas ações e antecipou outros projetos a serem concretizados pelo Governo do Estado.

Saúde
A Saúde foi o assunto inicial da entrevista, sobre o qual o secretário comentou iniciativas recentes, como a entrega do sexto hospital macrorregional do estado, em Balsas, e a atuação da Força Estadual de Saúde (Fesma) nos 30 municípios maranhenses de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“A saúde é um dos setores com notáveis avanços no Maranhão. E em meio a essa grave crise que castiga o Brasil e tem forte repercussão no estado, o governador não deixou de investir na área. Se busca redefinir esse modelo, uma vez que a gestão da saúde estava desorganizada”, disse Márcio Jerry.

“Nesta gestão, há um esforço na garantia do atendimento de qualidade ao cidadão e sustentabilidade das ações com um trabalho pactuado entre Estado e municípios”, acrescentou.

Educação
Na Educação, uma escola a cada dois dias recebe alguma intervenção, o que impacta positivamente na qualidade do ensino, conforme avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Temos um investimento muito forte nessa área. Não há nenhum estado do Brasil hoje com os mesmos parâmetros de investimento. O governador Flávio Dino é o que mais investe em educação no país. São muitas ações convergentes para melhorar o padrão do ensino”, afirmou.

O secretário enfatizou os mil dias de Governo como um momento de avaliação do crescimento do estado, fruto de uma gestão séria, honesta e comprometida.

Jerry citou ainda a construção de uma universidade – enquanto estados como o Rio de Janeiro estão fechando as portas destas instituições – a implantação de programas de alfabetização, de núcleos de educação integral, projetos de pesquisa e extensão e de capacitação para professores e estudantes.

“Enquanto em muitos lugares do país predomina o caos, no Maranhão estamos pagando salários em dia, pagando fornecedores, realizando obras, investindo maciçamente no ensino. E não há nada mais estruturante que o investimento em educação”, reiterou.

Exemplo de gestão
O Maranhão é o segundo do país com a melhor situação fiscal, segundo avaliou a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). “O governador Flávio Dino tem uma grande capacidade de gestão. O Maranhão está organizado e apesar da crise, fazendo investimentos em áreas estratégicas e fundamentais. Isso se destaca muito fortemente nesse Governo”, enfatizou o titular da Secap.

Citando programas inclusivos como o Travessia, Bolsa Escola, programa Ninar, Jerry ressaltou que há grandes desafios a ultrapassar. “Os desafios são imensos, sobretudo para recuperar um atraso de décadas; o governador tem promovido um trabalho que mostra o Maranhão no rumo certo e sendo construído para todos”, concluiu.

Jerry encerrou a entrevista reforçando que a avaliação da sociedade em relação ao governo Flávio Dino é positiva. “O Maranhão difere do resto do país, apesar da crise. A gestão enxerga aqueles que sempre foram esquecidos nas políticas públicas. O governador consegue alavancar essas políticas e manter essa normalidade positiva”, concluiu.

Governador entrega Escolas, Restaurante Popular e novas Cisternas em agenda nesta quarta (27) em Bom Jesus das Selvas, Santa Luzia e Buriticupu

Um novo pacote de entregas, vistorias e novos anúncios será levado pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira (27) aos municípios de Bom Jesus das Selvas, Santa Luzia e Buriticupu. A agenda inicia às 9h em Bom Jesus das Selvas, com a entrega de uma Escola Digna no povoado Chapéu e segue com a entrega de uma outra unidade no povoado Comunidade Nova Vida. A agenda do governador Flávio Dino continua, ainda, com entrega de Restaurante Popular em Santa Luzia e de 21 Cisternas para abastecimento de água e incentivo à produção de Buriticupu.

O programa Escola Digna vem mudando o cenário da educação em diversos municípios maranhenses.  A primeira escola será entregue no povoado Chapéu, às 9 horas. A Escola Municipal Padre José de Ribamar tem duas salas e capacidade para 35 alunos. Em seguida, o governador inaugura o novo prédio da Escola Municipal Beatriz de Melo Gomes, que vai atender 40 alunos. Ambas as unidades possuem duas salas e receberam investimento de R$ 388 mil cada. Às 11h, o governador encerra a agenda em Bom Jesus das Selvas com a entrega de obras do programa Mais Asfalto – total de 7,65 quilômetros, sendo a primeira etapa da ação na cidade.

Dando continuidade à agenda, Flávio Dino e comitiva seguem para Santa Luzia, onde será inaugurado o Restaurante Popular, às 13h. O equipamento integra a política de expansão e melhoria do serviço de segurança alimentar e nutricional e reforça o trabalho do Governo no combate à fome e à insegurança alimentar no Estado. No espaço serão servidas mil refeições, no almoço, com valor simbólico de apenas R$ 2.

“O objetivo destes espaços é garantir dignidade à população de baixa renda, valorizar o cidadão e integrá-lo socialmente, pois concede a oportunidade de se alimentar de maneira saudável, balanceada e a custo acessível”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista.

O restaurante foi projetado para atender todas as normas de conforto e higiene, incluindo o direito à acessibilidade para pessoas com necessidades especiais de locomoção. O restaurante fica na Avenida Dr. José Bounet, s/n, Centro e vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h30.

Desde 2015, a rede de restaurantes populares tem sido reestruturada e ampliada no Maranhão. Atualmente, são 14 restaurantes populares em todo o Estado: metade no interior e metade na região metropolitana. Eles servem mais de 18 mil refeições por dia.

Em seguida, o governador vistoria as obras de construção do Núcleo de Educação Integral na cidade, ampliando a oferta desta modalidade de ensino, conforme planejamento da gestão, como parte do programa Escola Digna. A estrutura conta com quadra esportiva, auditório, biblioteca e laboratórios, além de salas de descanso para os professores, para os alunos, ambulatório, banheiros, sala de professores, almoxarifado e sala de direção.

A instituição atenderá alunos das redes estadual e municipal de ensino e vai oferecer estudos complementares como atividades artísticas, esportivas, de laboratórios e reforço escolar, ainda aulas de robótica, informática e matemática, artes e idiomas. A agenda na cidade encerra com a entrega das obras do programa Mais Asfalto, que promoveu melhorias em 7,75 quilômetros de vias da região, em duas etapas. Foram investidos mais de R$ 2,7 milhões nos serviços.

Buriticupu

Ações do programa Mais Asfalto também serão entregues no município de Buriticupu, a partir das 15h. A entrega marca a conclusão da primeira etapa do programa na cidade com melhoramento em pavimentação de 4,27 quilômetros de asfalto. Para os serviços, o Governo realizou investimentos de quase R$ 1,5 milhão. E mais 21 cisternas multiuso de 25 mil litros, no Povoado Trilha 410, encerrando a agenda de Governo desta quarta-feira.

segunda-feira, 25 de setembro de 2017

MPMA promove Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência em Açailândia


Por iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça de Açailândia foi realizado, na quinta-feira, 21,na Câmara Municipal de Açailândia, evento alusivo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Estiveram presentes na solenidade a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, o prefeito Juscelino Oliveira, além de secretários municipais e de representantes da Câmara de Vereadores e da Secretaria de Estado da Saúde.

Na ocasião, o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta com a Prefeitura de Açailândia objetivando a implementação de acessibilidade em prédios de uso público e calçadas, conforme determina o Decreto nº 5.296, ABNT NBR 9050 e a Lei nº 13.146 (Lei Brasileira de Inclusão). Assinaram o acordo a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos e o prefeito Juscelino Oliveira.

A representante do MPMA igualmente apresentou o projeto “Nada Sobre Nós, Sem Nós”, que propõe a implementação de melhorias nos serviços oferecidos às pessoas com deficiência. No programa, o Ministério Público tem atuação resolutiva, mediando acordos e recomendando a adoção de medidas ou a solução de omissões.

O projeto atualmente conta com a parceria de entidades de defesa dos direitos das pessoas com deficiência do município, além do Poder Legislativo e secretarias municipais.
Também foi feita a apresentação do panorama da educação especial, ofertado pela Secretaria Municipal de Educação. A exposição do tema foi realizada pela coordenadora de Educação Especial, Ivanilde Sobral.

A representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Ana Helia Santos, apresentou projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social para o atendimento de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

No evento, houve, ainda, a apresentação do coral de deficientes auditivos de Açailândia, “Mãos que Encantam” que executaram o Hino Nacional e o Hino da Cidade de Açailândia em Libras (Língua Brasileira de Sinais).

ACESSIBILIDADE

Pelo TAC, o Município de Açailândia se compromete a realizar a previsão orçamentária e os mecanismos tributários e financeiros necessários para a garantia de acessibilidade de calçadas e prédios de uso público, além de cronograma de execução, em até um ano.

Outra obrigação da Prefeitura se refere à criação de legislação municipal com parâmetros para uso de calçada, visando à padronização, de acordo com as regras estabelecidas na ABNT NBR 9050, em até um ano.

O Município também se comprometeu a assegurar a acessibilidade com a construção de guia rebaixada nas calçadas de todas as vias públicas que virão a ser asfaltadas ou recapeadas após a assinatura deste instrumento.

Em 180 dias, o Município deve providenciar cronograma de intervenção para garantia de acessibilidade das calçadas do Centro Comercial de Açailândia.

Entre outras obrigações, a Prefeitura ficará responsável, ainda, pela fiscalização e poder de polícia em relação às calçadas, exigindo dos responsáveis sua adequação às regras estabelecidas pela ABNT. Também deverá encaminhar à Promotoria de Justiça semestralmente relatório contendo o endereço dos imóveis, as irregularidades encontradas e as providências tomadas.
Para cada item descumprido, ficou estabelecido o pagamento de multa diária de R$ 200, valor a ser revertido, prioritariamente, ao Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e, em caso não esteja em funcionamento, será revertido ao Fundo estadual de Direitos Difusos.

Redação: CCOM-MPMA