Secretário de Indústria e Comércio de Açailândia participa do VII Fomenta Nacional realizado em Brasília

O evento, que visa aproximar os pequenos negócios de compradores públicos, aconteceu nos dias 28 e 29, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal.

Realizado a cada dois anos, o Fomenta Nacional traz em sua programação uma série de palestras, painéis, oficinas, seminários temáticos e internacionais, apresentações de casos de sucesso, além do encontro de oportunidades realizado entre pequenos negócios fornecedores e gestores públicos.

O Secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Açailândia, Cleones Matoes que compôs também a caravana de empresários e gestores públicos foi escolhido na semana passada como o representante do fórum de secretários de desenvolvimento econômico da regional de Açailândia.

Uma caravana de 36 gestores e agentes públicos, bem como empresários maranhenses integram a caravana organizada pelo Sebrae estadual para o VIII Fomenta Nacional.

Em sua oitava edição, o Fomenta Nacional, promovido pelo Sebrae Nacional e parceiros institucionais, conta com a participação de representantes de 18 estados brasileiros por meio das caravanas.

A ideia é que os participantes – gestores públicos, lideranças empresariais, donos de pequenos negócios, presidentes de comissões de licitações criem um efeito multiplicador quando retornarem aos seus respectivos municípios.

Fomenta Nacional

Idealizado em 2008, o evento tem como objetivo aproximar os pequenos negócios de compradores públicos, criando condições para ampliar a participação das MPEs no volume de compras dos Governo Federal, Estadual e Municipal, assim como suas estatais.

 “É um evento de grande relevância à medida que também promove a capacitação dos gestores públicos e dos pequenos negócios sobre os instrumentos legais e operacionais que visam a inserção das MPEs no mercado das compras governamentais.

O VIII Fomenta Nacional é uma realização do Sebrae com correalização do Governo de Brasília e Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com apoio da UNOPS (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos), Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Com informações do Blog Folha de Cuxá.

A consolidação do projeto de Weverton Rocha…

Deputado pedetista é o único postulante ao Senado que conseguiu levar sua candidatura para além do próprio partido; e consegue mobilizar as principais lideranças políticas em torno de si

Weverton entre os líderes partidários que apoiam seu nome: Junior Marreca (PEN0, André Fufuca (PP), Pedro Fernandes (PTB), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB) e Luciano Leitoa (PSB)

Nenhum outro pré-candidato a senador – do governo ou da oposição – tem o projeto tão consolidado quanto o deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Destemido, audacioso, persistente, Weverton conseguiu construir em torno de si um leque de apoios que perpassa toda a estrutura partidária, governamental, política e social.

Para se ter ideia da força do pedetista, já declararam apoio à sua candidatura os presidentes de partidos como o PCdoB, o DEM, o PTB, o PSB, o PP, o PRB e o PTC.

Na sua lista de apoios estão nomes como os prefeitos de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), de Timon, Luciano leitoa (PSB), e de Santa Inês, Vianey Bringel (PSDB)

Todos os demais pré-candidatos são candidatos de si para si; ou apenas internamente em seus grupos.

Weverton começou seu projeto há um ano, com encontros no interior. E chega ao final deste ano com o caminho aberto para o Senado.

Essa força político-eleitoral de Weverton Rocha será exibida sábado, na Batuque Brasil, na convenção do PDT, que terá a presença do presidenciável Ciro Gomes e do presidente do PDT, Carlos Lupi.

Eleição de senador é uma eleição majoritária; e como toda eleição majoritária, precisa ter grupo, partido e liderança envolvidos.

Exatamente o que tem Weverton Rocha…

Cidade de Açailândia é destaque no quesito transparência, diz TCE do Maranhão.

A avaliação trimestral é feita no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a fiscalização do Portal da Transparência tem sido realizada durante o acompanhamento da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo.

A Lei Complementar nº 131/09 estabelece obrigatoriedade a todos os entes federativos da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, determinando, ainda, a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle. O Decreto nº 7.185/2010 regulamenta esse sistema, definindo o padrão mínimo de qualidade. Compete aos tribunais de contas a fiscalização dessa exigência legal.

Buscando dar maior efetividade ao acompanhamento da transparência e contribuir com o controle social, o TCE/MA está divulgando os resultados obtidos na consulta aos sítios eletrônicos dos seus jurisdicionados. Inicialmente, a avaliação será realizada a cada trimestre.

Convém informar que, em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2015 (Atricon/IRB/CGU e MP), o resultado dessa avaliação está sendo informado diretamente ao sistema de convênios (SICONV)

CRITÉRIOS

A avaliação dos portais da transparência verifica o atendimento aos seguintes critérios:

a) Existência do sítio eletrônico: verifica-se a existência do sítio eletrônico informado no sistema FINGER. Nos casos em que os sítios não tenham sido informados ou não estejam funcionando são realizadas mais duas consultas nos sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores.

b) Nome Padrão (NP): o portal da transparência do município deve ser encontrado a partir da busca pelo nome padrão do sítio eletrônico do município: www.nomedomunicipio.ma.gov.br.

b) Tempo Real Atendido (TRA) *: o prazo para disponibilização da informação não poderá ser superior a trinta dias.

c) Padrão Mínimo de Qualidade (PMQ) * : a análise do PMQ refere-se à avaliação qualitativa e quantitativa das informações mínimas relativas aos atos praticados no decorrer da execução orçamentária e financeira, de que trata o art. 7° do Decreto nº 7.185/10.

d) Instrumentos de Transparência: ampla divulgação, inclusive por meio eletrônico das peças orçamentárias e relatórios da LRF (art. 48).

e) Compatibilidade da Informação: a confirmação dos dados disponibilizados no Portal da Transparência é obtida mediante o exame de compatibilidade desses dados com os apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente.

A confirmação dos dados disponibilizados no portal da transparência é obtida mediante o exame de compatibilidade desses dados com os apresentados nos relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal, no período correspondente. 

A transparência também é medida pela disponibilização das peças orçamentárias e relatórios da LRF no Portal.

* Convém esclarecer que a flexibilização dos critérios TRA e PMQ em relação a legislação vigente é temporária e tem como objetivo não prejudicar os municípios, possibilitando um período para adaptação e solução das dificuldades.

Estatísticas

A avaliação trimestral do Portal da Transparência teve início em setembro/2016. Assim, até junho foram realizadas 4 avaliações, seguindo os mesmos critérios estabelecidos na primeira avaliação. Nesse período, de acordo com o demonstrado no Gráfico 1, pode-se observar que a transparência das prefeituras municipais ainda não foi constante, ou seja, houve uma grande oscilação entre prefeituras regulares e irregulares.

Convém destacar os municípios que nas quatro avaliações permaneceram regulares: Açailândia, Arari, Barão de Grajaú, Caxias, Lago dos Rodrigues, Ribamar Fiquene, Rosário, São Luís, São Mateus e Viana.

Em relação as Câmaras, o Gráfico 2 permite observar que durante esse período não houve crescimento na situação de regularidade da transparência. A grande maioria permanece irregular, ocorrendo um discreto aumento na situação de regularidade no último trimestre.

Considerando apenas a avaliação do 3º Trimestre/2017, verificou-se que a situação de regularidade das prefeituras ficou abaixo do esperado.

Na pesquisa realizada com Prefeituras e Câmaras, a situação de cumprimento do art. 48 e 48-a da LC 131/09 é a seguinte:

Das 217 prefeituras, apenas 61 foram consideradas regulares, pois, atendiam aos critérios definidos pela pesquisa: existência do Portal da Transparência, adotam o nome padrão, disponibilizam a informação em tempo real e possuem padrão mínimo de qualidade.

Entre as 156 prefeituras que não cumprem com a Lei da Transparência, as principais irregularidades foram:

a) Inexistência de portal em 0 prefeituras - foram realizadas pesquisas em três sites de pesquisa de páginas, na rede mundial de computadores.
b) Indisponibilidade da informação em tempo real em 80 prefeituras, considerando o limite de trinta dias. 

c) Desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 151 prefeituras - disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação.
d) Dos 217 portais localizados, apenas 1 não possuem o nome padrão.

Em relação às Câmaras, a pesquisa revelou que apenas 11 Câmaras estão cumprindo com a Lei do Portal da Transparência.

As principais irregularidades verificadas nas 206 Câmaras consideradas irregulares foram:

a) Inexistência de portal em 39 Câmaras - a busca considerou os domínios com extensão gov.br ou leg.br e, também, foram realizadas em três sites de pesquisa de páginas na rede mundial de computadores. 

b) Indisponibilidade da informação em tempo real em 156 Câmaras, considerando o limite de trinta dias.

c) Desobediência ao padrão mínimo de qualidade em 155 câmaras - disponibilização da informação em arquivo PDF e/ou falta de especificação da informação.
d) Dos 178 portais localizados, apenas 27 não possuem o nome padrão.

Fonte:http://www.tce.ma.gov.br/transparenciamunicipios/portal#estatisticas

Quadro clínico do prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira é positivo e alta médica pode ser até antecipada.

Prefeito Juscelino Oliveira e o seu vice-prefeito Aluísio Sousa irmanados por uma Açailândia cada vez melhor...

O pós cirúrgico surpreendeu a equipe médica do prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira e após o procedimento que poderá ser realizado ainda na data de hoje, em São Paulo, para a desobstrução de uma artéria coronária, a alta médica poderá acontecer até antes do que o previsto.

A cirurgia do pulmão realizada na última sexta-feira (24) foi tão positiva que o prefeito ainda no final da tarde de sábado deixou a UTI e nesta segunda, dia27, deverá ser transferido para uma enfermaria comum, destinada a pacientes em pós operatório. A expectativa é que o prefeito retorne ao município de Açailândia bem mais cedo que o previsto

O prefeito Juscelino já recebeu visitas e mensagens de várias autoridades políticas como dos senadores Lobão e Roberto Rocha.

Na manhã de domingo, ontem, Juscelino acompanhado da esposa Josélia Santos e do Filho Juscelino Júnior dedicou o tempo pra ver e responder as inúmeras mensagens de positividade pela recuperação do amigo. “Papai acordou  hoje [domingo] muito sorridente e falador. Fiquei muito feliz em testemunhar isso”, disse Juscelino Júnior.

Linha Sucessória

Logo após o anúncio da necessidade do prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira se submeter a intervenções cirúrgicas para tratamento de problemas pulmonares e do coração, os bastidores políticos da cidade entrou em polvorosa – reuniões e mais reuniões puderam ser flagradas abertamente – o assunto, infelizmente, não era a saúde do prefeito, mas sim, a possível linha sucessória ao cargo de prefeito.

Os comentários maldosos e desumanos chegaram a ponto de esquecer a recuperação do prefeito Juscelino e direcionar as suas alças de mira para o vice-prefeito Aluísio, sucessor natural, no caso de um possível afastamento do titular. Nas reuniões o assunto recorrente era que o vice, por também estar com a saúde frágil não suportaria assumir o comando do município. A partir de então as especulações cresceram e as reuniões viraram uma constância.

Como a mãe da burrice sempre foi e sempre será a falta do conhecimento, vale um aviso aos mais afoitos. Em caso de uma possível vacância dupla, ou seja a impossibilidade de prefeito e vice, o que se torna cada vez mais remota, em virtude da surpreendente recuperação do prefeito Juscelino e do vice Aluísio está vendendo saúde, a cidade de Açailândia seria submetida a uma eleição suplementar, haja vista, o atual mandato ainda se encontrar no seu primeiro biênio.

Simples assim!!!.

Nota sobre o estado de saúde do prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira

Ao soltar Rosângela Curado, Desembargador Ney Bello critica “desnecessário espetáculo das prisões”

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O desembargador federal Ney Bello – autor da decisão que garantiu a liberdade de Rosângela Curado (PDT), apontada como envolvida em desvios de R$ 18 milhões da Saúde estadual – criticou em seu despacho o que considerou “desnecessário espetáculo das prisões”.

Para ele, a pedetista não poderia ter sido presa em 2017 – e depois mantida presa por mais cinco dias – em virtude de crimes supostamente cometidos em 2015.

“Os fatos descritos na decisão judicial apontam para comportamentos tomados por ilícitos que foram praticados em 2015, razão pela qual se revela no todo incabível e abusiva a decretação de prisão cautelar no ano de 2017 em virtude de fatos pretéritos e albergada sob o etéreo manto da possibilidade de reiteração das práticas descritas”, argumentou o magistrado.

Abaixo, alguns trechos da sentença. A íntegra pode ser lida em O Informante.

“Vislumbro para a ausência de contemporaneidade destas medidas, tendo em vista que, ao menos no que diz respeito a esta paciente, TODOS os fatos praticados por ela, na qualidade de servidora pública, ocorreram em 2015.

Conforme relatório do MPF às fls., 341 do feito original, a prática de pagamento de salários através de folha extra se deu em derredor do ano de 2015, quando a investigada ROSÂNGELA CURADO era Subsecretária de Saúde do Estado do Maranhão.

Observo, entretanto, que os fatos descritos na decisão judicial apontam para comportamentos tomados por ilícitos que foram praticados em 2015, razão pela qual se revela no todo incabível e abusiva a decretação de prisão cautelar no ano de 2017 em virtude de fatos pretéritos e albergada sob o etéreo manto da possibilidade de reiteração das práticas descritas.

Não é minimamente razoável requerer encarceramento de investigados por fatos ocorridos preteritamente, mencionando-se “desvio de verbas federais que estariam ocorrendo por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal no curso dos ‘Contratos de Gestão e Termos de Parceria’ firmados com entidades de denominado terceiro setor” (Relatório Policial citado na decisão às fls., 2), quando o relatado, em sua quase totalidade – ao menos em relação a esta paciente – euida do ano de 2015, não do ano corrente de 2017.

Demais disso, já tendo esta Corte Federal tratado deste universo fático por duas vezes e havendo ação penal instaurada para tratar dos desvios mencionados na Ia Fase da Operação Sermão aos Peixes não se há de decretar novas prisões cautelares a menos que haja concreta e específica descrição de novos fatos atribuídos aos investigados ou réus. Do contrário, não estaríamos distantes de estabelecer nada mais que descontentamento injustificado dos órgãos de investigação e do juízo processante para com as decisões do Tribunal Regional Federal da Ia Região.

O correto e o esperado é que fatos novos possivelmente criminosos, quando descobertos na instrução criminal ou em novo inquérito conexo, ou ainda mediante o artifício da prova emprestada sejam investigados com agilidade e com rigor, sem o desnecessário espetáculo das prisões a não ser que haja concreta e demonstrada necessidade de encarceramento”.

Qual faz você se sentir sexy, agressivo ou emotivo? Estudo identifica efeito de cada tipo de bebida alcoólica.

Destilados tendem a fazer as pessoas se sentirem agressivas ou emotivas, enquanto vinho tinto e cerveja relaxam, aponta pesquisa com mais de 30 mil pessoas em 21 países.

Uma pesquisa feita em 21 países, entre eles o Brasil, indica que os efeitos do álcool no comportamento variam de acordo com o tipo de bebida consumida.

Cerveja e vinho normalmente relaxam. Já os destilados podem fazer a pessoa se sentir mais agressiva, sexy ou emotiva.

Para esse estudo, divulgado na publicação acadêmica de medicina BMJ Open, foram entrevistadas cerca de 30 mil indivíduos com idade entre 18 e 34 anos.

Os resultados indicam ainda que a probabilidade de apresentar comportamento agressivo é maior entre os que potencialmente podem apresentar dependência do álcool, por consumirem uma grande quantidade com frequência.

As evidências identificadas pelo estudo podem, segundo os pesquisadores, ajudar a entender melhor o alcoolismo e o que motiva as pessoas a beberem.

Com o tempo, as pessoas adquirem tolerância ao álcool e podem acabar bebendo mais para sentir os mesmos "efeitos positivos", avaliam os cientistas. Mas o aumento no consumo também atrai os efeitos negativos, explica o professor e pesquisador britânico Mark Bellis.

As entrevistas para o estudo foram feitas por meio de formulários online que garantiam o anonimato dos participantes, recrutados em sites de notícias e nas redes sociais.

Se comparado a outros tipos de bebidas, o consumo de destilados - como tequila, rum e gim, por exemplo - está mais associado a comportamentos agressivos, mal-estar, inquietação e choro.

A pesquisa também indica que:

- Vinho tinto faz as pessoas se sentirem mais letárgicas que vinho branco;

- Beber cerveja e vinho tinto relaxa mais;

- Mais de 40% dos entrevistados disseram que beber destilados os fazem se sentir sexy;

- Mais da metade dos que bebem destilados se sentem energéticos e confiantes, mas um terço se percebe agressivo quando consome esse tipo de bebida;

- Homens são mais propensos que mulheres a apresentarem comportamento agressivo com todos os tipos de álcool, em especial os que bebem mais.

Variação entre países

As diferenças nas emoções também variam a depender do país do entrevistado.

Participantes da Colômbia e do Brasil relataram uma maior associação com as emoções positivas de sentir-se com mais energia, relaxado e sexy, por exemplo.

Entre as emoções negativas, a Noruega apresentou índices maiores ligando consumo de álcool e relatos de agressividade. A França, por sua vez, foi o país com mais reportes de inquietude.

O pesquisadores salientam, porém, que é necessário cautela para interpretar esses resultados, devido à pequena amostra para cada país.

Apesar de o estudo indicar associações entre cada tipo de bebida e mudanças no comportamento, não apresenta uma explicação sobre o porquê das alterações.

Bellis afirma que o local onde a bebida é consumida também pode fazer diferença, e que a pesquisa tentou levar em consideração se a ingestão de álcool acontece dentro ou fora de casa.

"Jovens muitas vezes bebem destilados em uma noitada, enquanto o vinho é mais consumido em casa, com uma refeição", observa.

Ele diz ainda que há o fator "expectativa". "Alguém que quer relaxar vai escolher uma cerveja ou um vinho."

O professor acredita ainda que as diferentes formas que bebidas são comercializadas ou promovidas encorajam as pessoas a escolher um determinado tipo delas na expectativa de se comportar de uma certa forma ou de sentir algo específico. Isso, segundo ele, pode desencadear sentimentos e comportamentos negativos.

"As pessoas podem beber para se sentirem mais confiantes ou relaxadas. Mas também acabam se arriscando a ter reações ruins."

Segundo os pesquisadores da universidade britânica King's College London, os resultados do levantamento indicam que os dependentes do álcool confiam à subtância a função de gerar sentimentos positivos: têm cinco vezes mais chances de se sentirem com mais energia em relação às que bebem com menos frequência.

"O estudo mostra a importância de entender por que as pessoas escolhem beber certos tipos de bebidas e o efeito que esperam ter ao consumi-las", diz John Larse, da Drinkaware, entidade sem fins lucrativos que alerta para os riscos e atua para reduzir o consumo de álcool no Reino Unido.

No país, a recomendação é ingerir menos de 14 unidades por semana para manter os riscos à saúde em um nível mais baixo. Isso equivale a 12 doses de destilados, seis pints (473 ml) de cerveja ou seis taças de 175ml de vinho a cada sete dias.

Especialistas defendem a adoção de políticas como a que estabelece um preço mínimo para cada grau de álcool. Isso significa que bebidas com teor etílico mais alto, como uísque, ficariam ainda mais caras - o que em tese ajudaria a combater o alcoolismo.

A Escócia irá a adotar um preço mínimo, estipulado em 50 centavos de libra (cerca de R$ 2,18) por unidade padrão, que mensura o volume de álcool puro em cada bebida. O País de Gales e a Irlanda também discutem legislação específica para estipular regra semelhante.

Brasil

No Brasil, o governo federal estabeleceu um novo modelo de tributação para vinhos, espumantes, uísques, vodcas, cachaças, licores, sidras, aguardentes, gim, vermutes e outros destilados, aplicado desde dezembro de 2015. O principal objetivo da medida, contudo, era aumentar a arrecadação.

O mais recente estudo da OMS sobre a ingestão de álcool no país, publicado em 2014, detectou uma queda no consumo per capita entre os anos de 2003 e 2010 (de 9,8 para 8,7 litros). Mas o volume está acima da média mundial, de 6,5 litros per capita, e mais do que dobrou desde 1985, quando o índice era inferior a quatro litros.

A OMS coloca o Brasil no 53º lugar em um ranking de 191 países - liderado por nações do Leste Europeu, sendo Belarus e Moldova os dois primeiros colocados.

Já o último Levantamento Nacional de Álcool de Drogas da Universidade Federal de São Paulo, baseado em pesquisas em 143 municípios de todo o país, também divulgado pela última vez em 2014, mostrou que quase quatro em cada 10 brasileiros bebem pelo menos cinco doses de bebida em uma mesma ocasião, em um intervalo de duas horas.

Segundo o Ministério da Saúde, entre 2010 e 2013 foram contabilizadas mais de 313 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) decorrentes do alcoolismo. São gastos, em média, cerca de R$ 60 milhões por ano com pessoas dependentes do álcool. 

Uber passa a operar em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão

Maranhão Notícias

IMPERATRIZ – O serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativo Uber começou a operar em Imperatriz, na tarde desta quarta-feira (22). O início das atividades na segunda maior cidade do Maranhão foi anunciado no site Uber Brasil.

Como ocorre em outros Estados, vários carros passam a atender chamados de corrida em qualquer lugar do município, basta que a pessoa interessada se cadastre no aplicativo e solicite um veículo cadastrado para prestar o serviço. Em Imperatriz não tem cor padrão e nem identificação.

Desde o ano passado o serviço vem sendo alvo de discussões pro e contra nas redes sociais. Um grupo de pessoas chegou conversar com vereadores no sentido de que fosse criada uma lei sobre o serviço, mas o assunto não avançou.

Reprodução/ Internet

A Uber

De acordo com a Wilkpedia, a Uber é uma empresa multinacional norte-americana que presta serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano que oferece um serviço semelhante ao táxi tradicional, conhecido popularmente como serviços de “carona remunerada”. O único meio de solicitar o serviço é por meio do aplicativo e-hailing.

Outro ponto importante do aplicativo é a possibilidade de ser acionado o carro mais próximo da pessoa solicitante, o que facilita a rapidez no atendimento e, também, o preço que é baixo, se comparado com o táxi convencional.

Cerca de cinco anos após sua fundação a empresa foi avaliada em 18,2 bilhões de dólares, em junho de 2014, contando com investidores como a Google e Goldman Sachs.

Exemplos de valores

Do Jardim São Luís ao restaurante Cabana do Sol: R$ 5,15;

Do Centro ao Aeroporto Prefeito Renato Moreira: R$ 11,00;

Do Campus da UFMA ao Imperial Shopping: R$ 6,00.

Obs: os valores acima são estimativas e o preço final pode variar de acordo com o trânsito e a rota seguida.

Câmara aprova MP dos royalties da mineração que beneficia 22 cidades maranhenses

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios.

O deputado Weverton usou o tempo de liderança do PDT para defender a aprovação da MP, que beneficia o orçamento de 23 municípios maranhenses. “A Estrada de Ferro Carajás corta várias cidades maranhenses levando riquezas e deixando miséria, mortes e graves casos de saúde pública pelo pó de minério de ferro que adoece crianças e idosos”, destacou o parlamentar.

No Maranhão serão beneficiadas pelo menos vinte e duas cidades: São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Açailândia, Itinga, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Alto Alegre do Pindaré, Santa Inês, Pindaré Mirim, Igarapé do Meio, Monção, Itapecuru, Anajatuba, Vitória do Mearim, Miranda do Norte, Arari, Santa Rita, Bacabeira, São Luís, Bom Jardim.

A alíquota máxima da produção do minério de ferro passa de 2% sobre a receita líquida para 3,5% sobre a receita bruta, descontados os tributos, podendo ser diminuída para até 2%.A matéria perde a vigência no dia 28 deste mês e precisa ser votada também pelo Senado.

CCJ da Câmara dá aval para proposta que prevê fim do foro privilegiado

Texto ainda precisa passar por comissão especial e pelo plenário da Casa. Se virar lei, deputados e ministros de governo, por exemplo, perderiam prerrogativa de só serem julgados em instâncias superiores.

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou em sessão nesta quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que que prevê o fim do chamado foro privilegiado em casos de crimes comuns.

Na prática, a PEC acaba com o direito de autoridades, como ministros, deputados e senadores responderem a ações penais em instâncias superiores. A proposta mantém o foro privilegiado apenas para os cargos de presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A emenda constitucional já foi aprovada em dois turnos pelo Senado. O texto ainda terá que ser analisado por uma comissão especial, a ser criada exclusivamente para apreciar a PEC, e submetido a mais dois turnos de votação no plenário da Câmara com os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados.

Com a leitura do parecer na manhã desta quarta, os integrantes da comissão não tiveram direito ao prazo regimental de duas semanas para analisar a proposta. Isso porque, segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), o prazo de análise já havia sido concedido.

Sessão

A sessão da CCJ começou com a leitura do relatório do deputado Efraim Filho (DEM-PB), favorável ao fim do foro privilegiado.

Ao ler seu parecer, o deputado afirmou que o fim do “foro privilegiado” afastará não apenas a ideia de blindagem de certas autoridades, especialmente em casos de corrupção, mas resgatará o princípio republicano de que todos são iguais perante a lei".

Em seguida, já na etapa da discussão do relátorio, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) alertou que o fim do foro pode beneficiar alguns investigados ao remeter os casos para a primeira instância. Ele citou os exemplos do casal Anthony e Rosinha Garotinho e de Sérgio Cabral, todos ex-governadores do Rio de Janeiro. Para Alencar, eles têm “influência imensa”junto às esferas jurídicas do estado.

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) declarou que, ao longo dos anos, houve uma utilização desmedida do foro privilegiado, e que essa “deformação grave” passou a ser confundida com proteção e impunidade.

Prefeito Juscelino recebe do governador Flávio Dino uma Patrol “Zero quilômetro”.

A ação faz parte do programa Caminhos da Produção. A máquina vai ajudar a abrir estradas e a torna-las trafegáveis. A máquina Motoniveladora também é conhecida como patrol e tem contribuição decisiva para tirar povoados do isolamento.

Prefeito Juscelino Oliveira testou pessoalmente a nova Patrol que irá beneficiar o Município de Açailândia...

O governador Flávio Dino entregou, na última sexta-feira (10), mais 20 motoniveladoras para municípios maranhenses melhorarem as estradas vicinais. Com esse novo lote, já são 58 entregues pelo Governo do Estado, com investimentos de mais de R$ 30 milhões.

No último feriado de 15 de novembro o prefeito Juscelino Oliveira, acompanhado de assessores, se deslocou até o pátio da Secretaria de Infraestrutura e urbanismo, para ver de perto e com mais atenção a máquina “zero quilômetro” que irá beneficiar a população de Açailândia na recuperação de ruas que ainda não receberam asfaltamento, e, principalmente,  a população da Zona Rural que utilizam as estradas vicinais para o escoamento de suas produções, bem como, para o deslocamento dos estudantes da rede pública de ensino.

Na entrega oficial aos prefeitos, o governador Flávio ressaltou que, mesmo num período de término do ano fiscal, o Governo do Estado tem dado prioridade às parcerias com os municípios. “Acreditamos no federalismo cooperativo, em que o Estado ajuda os municípios na medida do possível e em programas que são essenciais, como este, gerando emprego e renda”, observou.

Parceria

O prefeito Juscelino ressaltou que essa doação feita pelo governador do Estado, será primordial para a recuperação do grande número de estradas vicinais do município, haja vista que, o inverno está se aproximando e recuperar essas estradas custa muito caro, pois muitas das vezes, faz-se necessário alugar esse tipo de equipamento. “Com essa máquina novinha poderemos melhorar muito as nossas estradas vicinais, uma cobrança efetiva dos moaradores da Zona Rural”, disse Juscelino.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, disse que as motoniveladoras ajudam a escoar a produção e a dar à população acesso aos serviços públicos. “Serão no total 90 unidades entregues no Maranhão”, informou.

Governador Flávio Dino se manifesta sobre Operação da Polícia Federal na Saúde

Desde 2015 estamos corrigindo problemas graves que herdamos na saúde. Implantamos processos seletivos para contratação de pessoal, o que jamais havia sido feito antes.

Criamos quadro efetivo para concurso público na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. Estamos aprimorando quadro de auditores na saúde, com seletivo específico.

Jamais compactuamos com qualquer má aplicação de recursos públicos. Sempre tomamos todas as providências administrativas quando erros foram detectados.

O modelo que herdamos foi que originou as operações da Polícia Federal. Não se desmonta isso em semanas ou meses, sobretudo em um serviço que não pode parar, como a saúde.

Quanto à lista dos 400 fantasmas que a Polícia Federal menciona, já requeremos formalmente os nomes, para tomar providências administrativas. Estamos esperando a lista.

Por minha orientação, todas as nossas equipes estão sempre à disposição para colaborar com investigações sérias e isentas.

Repito, estamos esperando a lista dos alegados 400 fantasmas, para verificar se isso procede, quem foi o responsável, em qual época e por qual motivo.

Quanto à oligarquia Sarney/Murad, falta-lhes condições mínimas para falar em moralidade. Que cuidem dos seus problemas na Polícia e na Justiça. São muitos.

Desde 2015, é esse desespero de me nivelar a eles, para dizer que "nada mudou". Mas o fato objetivo é que não tenho nenhum problema pessoal na Polícia ou na Justiça. E assim continuarei.

Saiu o Gabarito Oficial do Enem 2017

Saiu o gabarito oficial do Enem 2017 – Exame Nacional do Ensino Médio. Ao todo, cerca de 4,7 milhões de estudantes compareceram aos locais de prova no último domingo para as provas. O total registrou uma ausência de 30,2% nos mais de 6,73 milhões de inscritos confirmados, mantendo a média de faltosos dos anos anteriores, segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

As provas serão resolvidas por professores especialistas em cada área de conhecimento e, portanto, não terão muita variação em relação às respostas oficiais da organização.

A previsão do Inep é de divulgar o resultado individual do Enem 2017 até o dia 19 de janeiro, uma sexta-feira. As notas dos participantes também serão publicadas no site oficial do Instituto.

Os estudantes poderão utilizar suas notas em processos seletivos do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), ProUni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Baixe aqui e veja como foi seu desempenho. Ministério da Educação divulgará as notas em 19 de janeiro:

1º dia – Gabarito 2 – Prova Azul  https://goo.gl/Gugy9x
1º dia – Gabarito 2 – Prova Amarela  https://goo.gl/wE1EwG
1º dia – Gabarito 3 – Prova Branca  https://goo.gl/CPbYa7
1º dia – Gabarito 4 – Prova Rosa  https://goo.gl/wVqDYB
1º dia – Gabarito 9 – Prova Laranja (Braile e ledor)  https://goo.gl/1UrJQK
1º dia – Gabarito 10 – Prova Verde (Libras)  https://goo.gl/QRfuWP
2º dia – Gabarito 5 – Prova Amarela  https://goo.gl/JwGQWD
2º dia – Gabarito 6 – Prova Cinza https://goo.gl/VMXjRL
2º dia – Gabarito 7 – Prova Azul https://goo.gl/BUFuQt
2º dia – Gabarito 8 – Prova Rosa https://goo.gl/HZwGPe
2º dia – Gabarito 11 – Prova Laranja (Braile e ledor) https://goo.gl/j6iguQ
2º dia – Gabarito 12 – Prova Verde (Libras) https://goo.gl/3114X8