Antes da
conclusão do inquérito, o delegado já havia pedido a prisão preventiva de
Jhonnatan, mas a Justiça negou no último dia 21. Agora com a conclusão e
indiciamento, o delegado voltou a fazer um pedido e aguarda nova decisão.
 |
Dupla agora indiciada por crime de homicídio, pode ser levada a júri popular.
|
A Delegacia
Regional de Açailândia entregou à Justiça do Maranhão o relatório final do
inquérito que investigou as agressões praticadas por um casal ao jovem negro
Gabriel da Silva Nascimento, 23. O caso ocorreu no último dia 18 de dezembro.
O delegado
Saniel Ricardo Trovão indiciou Jhonnatan Silva Barbosa e Ana Paula Costa Vidal
por tentativa de homicídio, crime com uma pena de seis a 20 anos de prisão.
Além disso, ele pediu a prisão preventiva de Jhonnatan Silva Barbosa alegando
"indícios veementes do intuito de fuga.
Imagens mostram
que Gabriel foi imobilizado e agredido pelo casal após ser acusado de roubar o
próprio carro na porta do prédio onde mora, em Açailândia.
No inquérito, o
delegado cita que a classificação do crime veio após entrega do laudo dos
ferimentos de Gabriel feito pelo Instituto de Criminalística. Com o documento,
a classificação do caso mudou de lesão corporal para homicídio não consumado.
Ele cita que
Jhonnatan "executou sufocação indireta ao permanecer com os pés sobre o
tórax da vítima". Já Ana Paula "colocou o joelho esquerdo sobre o
tórax e o joelho direito sobre o abdômen da vítima, e executou uma modalidade
de asfixia denominada sufocação indireta”.
” Restou configurado
que os indiciados agiram com dolo eventual [quando assumem o risco de matar].
Os indiciados assumiram o risco de causar sufocação indireta, o que levaria à
morte da vítima, caso essa não conseguisse se desvencilhar dos
agressores". Delegado Saniel Ricardo Trovão.
Para indiciar os
dois, o delegado usou o artigo 121 (que trata de homicídio) associado ao 14 do
Código Penal (que trata da não consumação do crime). Ele ainda pontuou duas
qualificadoras para o crime: por "motivo torpe" e por "emprego de
asfixia”.
Antes da
conclusão do inquérito, o delegado já havia pedido a prisão preventiva de
Jhonnatan, mas a Justiça negou no último dia 21. Agora com a conclusão e
indiciamento, o delegado voltou a fazer um pedido e aguarda nova decisão.
Com a entrega do
inquérito, cabe ao MP (Ministério Público) do Maranhão decidir se denuncia ou
não os dois suspeitos. Caso denuncie e mantenha a classificação do crime, eles
podem ir a júri popular.
O advogado de Gabriel,
Marlon Reis, disse à imprensa que a conclusão do inquérito fez jus à gravidade
do caso. "Esse é um caso emblemático em que será possível levar para o
banco dos réus um comportamento racista que muitas vezes não é verbalizado, mas
nem por isso é menos violento", relata
“O racismo
estrutural estava presente nesse caso. Felizmente, graças ao acompanhamento da
sociedade e das organizações da sociedade civil de defesa de direitos humanos e
de igualdade racial, ele agora pode se tornar um caso exemplar para o
Brasil". Marlon Reis, advogado.
Ao UOL, o
advogado Francisco Austríaco, que defende Jhonnatan, alega que a tipificação da
conduta deveria ser "lesão corporal, com base no exame de corpo de delito
realizado no dia posterior aos fatos”.
"O médico
legista de notável saber técnico concluiu que as lesões sofridas por Gabriel
não resultaram risco de vida. Apenas em um segundo parecer complementar médico,
juntado aos autos mais de 30 dias após o fato, trouxe os termos técnicos para
as lesões sofridas, mas também não concluiu que estas resultaram em risco de
vida", diz.
“A morte por
asfixia, segundo especialistas, acontece com tempo médio de 3 minutos.
Portanto, conclui-se que o golpe aplicado por poucos segundos, conforme vídeo,
não levaram risco de vida à vítima, causando-lhe apenas lesões
corporais. Francisco Austríaco, advogado de Jhonnatan.
Sobre o risco de
fuga, a defesa alega que ele esteve na delegacia na segunda-feira (24), um dia
antes da conclusão do inquérito. "Ele possui endereço fixo e trabalho
lícito na comarca que tramita o processo", diz.
