Por estupro e morte de Edinete o réu foi condenado a 26 anos de reclusão, já Elisângela teve sua pena fixada em 12 anos.
Açailândia - Um dos crimes de maior repercussão popular foi levado ao Tribunal do Júri: o crime de estupro e homicídio contra Edinete Alves de Sousa, morta em 13 de março de 2006, na época com apenas 19 anos de idade. O julgamento aconteceu na Câmara Municipal de Açailândia, iniciado nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (16), e se estendendo até as 20 horas de ontem (18).
Em um julgamento repleto de revolta, senso de justiça, emoção e contradições, e num impasse constante entre o Ministério Público (acusação) e os advogados de defesa, os jurados decidiram pela condenação de João Gonçalves de Paiva, 28 anos, e de sua ex-namorada e irmã da vítima, Elisângela Alves de Sousa, 31.
João Gonçalves foi condenado pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado, tendo recebido uma pena-base de quatorze anos de reclusão, com agravante de mais de uma qualificadora, aumentando a pena em dois anos, perfazendo por este crime, 16 anos de prisão.
O réu também foi condenado pelo crime de estupro, com pena-base de oito anos. Tendo sido reconhecida pelo Conselho de Sentença a causa de aumento de pena, prevista no art. 226, I, em mais dois anos, totalizando pelo crime ora mencionado, dez anos de reclusão. Ao todo, João Gonçalves foi condenado pelos crimes contra Edinete em 26 anos de prisão.
Já sua ex-namorada Elizângela Alves de Sousa, foi condenada pelo crime de estupro, tendo a mesma pena-base de João, oito anos. Contudo devido aos agravantes lhe imputados, principalmente por ser parenta da vítima, a pena foi aumentada em um meio, perfazendo 12 anos de prisão.
A estudante foi absolvida pelo crime de homicídio triplamente qualificado, contudo, teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça, já que não estava presa por este processo, mas por outro, o do crime contra Maria Marta.
Julgamento
Primeiro dia - Iniciado na manhã desta quarta-feira (16), por volta das 9h30, o tão esperado julgamento de João Gonçalves e sua ex-namorada Elizângela Alves, foi presidido pela juíza de direito titular da 3ª Vara de Açailândia, Alessandra Costa Arcangeli, e contou com a presença dos promotores José Alexandre Rocha, Jerusa Capistrano Pinto Bandeira e Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, como também dos advogados de defesa de João, Antônio Borges Neto, e de Elizângela, José Roberto Carosi.
Primeiramente foram escolhidos os cidadãos açailandenses que formaram o júri popular, com a presença de sete pessoas, sendo quatro mulheres e três homens. Os réus, que apresentavam um visual diferente, também tomaram suas posições ao lado dos seus respectivos defensores.
Ao todo, foram inscritos dez testemunhas, sendo cinco da defesa, e as outras da acusação. A primeira testemunha foi o repórter Antônio Martins de Araújo, conhecido como “professor Didi”. Sua esposa teria sido atacada pelo suspeito e dela levaram um celular.
O repórter e a polícia passaram então a investigar as ligações que eram feitas por meio do aparelho, sendo que uma mensagem teria sido enviada a outro telefone, com os dizeres “saudades de você”. Após identificar o número do celular que recebeu a mensagem, a polícia chegou ao nome de Elizângela Alves e ao endereço da mesma, sendo que neste endereço havia sido registrado o caso de desaparecimento de uma jovem, Edinete Alves de Sousa.
O repórter ainda afirmou que acompanhou o caso de outra mulher, supostamente estuprada por João, e que está disse que o tal homem, com as mesmas características físicas do réu, teria lhe ameaçado no momento do abuso sexual, dizendo que iria fazer com ela o mesmo que fez com Maria Marta e Gerlane.
Outra testemunha que chamou a atenção por suas declarações foi o professor Marco Aurélio. Ele disse que foi líder de célula (grupo de oração e estudo bíblico) e de jovens de uma denominação evangélica da qual o irmão da ré, Eliezil, falecido aos 17 anos de idade vitimado por um câncer, era membro.
O professor afirmou que o então adolescente vivia triste e que tinha sérios problemas espirituais, inclusive casos de “possessão”, pois segundo ele, o garoto confidenciou que era vítima de abusos sexuais constantes feitos pela irmã, ou seja, por Elizângela Alves, desde quando ainda era uma criança.
Segundo dia – Durante a manhã de quinta-feira, os promotores solicitaram a presença do médico Stênio Nascimento Lima, para esclarecer os termos técnicos do exame cadavérico realizado no corpo de Edinete Alves, objetivando que os jurados pudessem entender melhor a forma como a jovem foi morta, apresentando requintes de crueldade.
Na oportunidade, os representantes do Ministério Público apresentaram por meio de telão, as fotos tiradas tanto no local em que o corpo de Edinete foi encontrado, como também no Instituto Médico Legal, quando foi realizado o exame pericial.
De acordo com as explicações do médico, a jovem teria sido vítima de estupro, já que apresentava uma vermelhidão e arranhamento na vagina; e que teria sido morta por asfixia, devido a golpes com um objeto tipo “barra de ferro”, que esmagou sua traquéia, obstruindo totalmente a passagem de ar.
A acusação apresentou também reportagens da época em que foi feita a reconstituição do crime, e uma entrevista em que os réus foram colocados frente a frente, sendo que João assumia a autoria e acusava Elizângela da participação nos assassinatos, e a mesma negava.
À tarde, pontualmente às 16 horas, foi então convidado a sair da cadeira de réu e passar para testemunhar João Gonçalves, agora com 28 anos e cabelos longos e cacheados. De início, o réu negou a acusação de que teria estuprado e assassinado Edinete Alves, bem como as duas outras vítimas: Gerlane e Maria Marta.
João Gonçalves explicou em juízo, que foi espancado e torturado para poder assumir os três homicídios, a mando da delegada Igliana Terezinha e do policial Guilherme, tendo ambos utilizados as técnicas de choques elétricos, sacola na cabeça, e uma toalha molhada para enforcamento.
O réu afirmou que Igliana lhe fez uma proposta para que ele assumisse a autoria dos crimes, bem como acusasse Elizângela de participação. A delegada teria oferecido, segundo João, 350 mil reais em dinheiro e a garantia que ele ficaria apenas um ano na cadeira e sua então namorada, nem mesmo permaneceria atrás das grades. “Fui infantil e aceitei”.
Saindo João e entrando Elizângela, 31 anos, apresentando agora cabelos longos e visivelmente abalada, reafirmou seu depoimento anterior, declarando que não cometeu o crime contra a vida de sua irmã e nem outro qualquer.
A ré chorou ao falar do dia em que teria sido torturada por Igliana e Guilherme. “Certo dia Igliana me levou a uma sala das 18 horas até uma hora da manhã, e mandou o Guilherme bater em minha face, fiquei três dias com o lado esquerdo do rosto dolorido. Ele ainda puxava meu cabelo, me asfixiava utilizando uma sacola de plástico e apertava meu pescoço”.
Elizângela também negou que teria praticado atos sexuais com o seu irmão falecido, ou que sentia atração de fazer sexo com mulheres. Já sobre seu depoimento anterior em que teria afirmado a prática de aborto por duas vezes de João Gonçalves, a ré permaneceu em silêncio.
Terceiro dia – Mesmo após três cansativos dias, a população açailandense lotou a Câmara Municipal para presenciar o desfecho do caso, ou seja, se João Gonçalves e Elizângela Alves seriam ou não acusados pela morte da jovem Edinete. Neste último dia de julgamento foram dado as partes – acusação e defesa – o momento de falar aos jurados e convencê-los da participação ou não do casal.
O promotor Emmanuel Peres iniciou o debate e durante duas horas e meia apresentou todos os argumentos da acusação. Disse que por 350 mil reais, quantia que a Igliana teria oferecido ao réu para assumir a culpa, a delegada precisaria trabalhar aproximadamente oito anos para pagar o acordo. “Durante quase 20 anos de profissão vi muitas vezes a polícia receber propina, mas está é a primeira vez que ouço que a polícia iria pagar propina”.
Peres questionou ainda o porquê de João Gonçalves ter se negado à época de recolher sangue e esperma para exames periciais. “Foi solicitado do réu sangue para exame de DNA e sêmen, e o mesmo se negou a atender a solicitação, baseado no direito de não produzir provas contra si mesmo”.
O próximo a utilizar a palavra foi Antônio Borges, que atacou severamente a reportagem de Leidinalva Silva, apresentada pelo Ministério Público, onde mostra a reconstituição do crime e a entrevista de João e Elizângela, em 2006, e ainda os comentários da repórter, tidas pelo advogado como “conclusivas”.
Disse também que não há provas contundentes contra João, explicando que o MP não apresentou a arma do crime, e que não foram feitos nenhum exame de perícia de digitais do acusado nos objetos encontrados pela polícia, a saber, a calcinha e o guarda-chuva de Edinete.
Já o advogado Roberto Carosi, chamou a atenção dos jurados para a ausência do Ministério Público – como defensor das leis – em todo processo de João e Elizângela, e que houve uma decisão anterior por parte do juiz e do promotor da época, que absolveu sua cliente sobre o caso, pois sobre ela, não há provas reais e contundentes do seu envolvimento. “Na reconstituição não tinha nenhum representante do Ministério Público, nem tão pouco a presença de um promotor em nenhuma parte do processo”, concluiu.
Cézar Jr. – Portal MA
Obs: Post alterado para retirada de parte do texto em que uma das testemunhas alega não ter dito em depoímento.