quinta-feira, 30 de dezembro de 2021
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021
Sobre o famoso “Rateio do Fundeb”, como justificar “Sobras” se para os próprios professores o seu município ainda tem uma educação “Capenga”?
Professores de Açailândia convocam pra hoje, quinta-feira, dia 23, mais uma manifestação como forma de pressionar o prefeito municipal a ratear uma suposta milionária sobra em dinheiro do Fundeb. Um Flyer da convocação circula nas redes sociais.
Artigo
*por Wilton Lima
Vamos aos fatos e a outros tantos questionamentos:
- Os professores estão errados em cobrar essas supostas sobras? Claro que não, pois estão embasados na Lei Complementar 173/2020. Isso é fato.
- Mas será que o nosso professor que está buscando seus direitos e que tomou conhecimento dessas supostas sobras, também já tomou conhecimento que a evasão escolar no país aumentou durante a pandemia. Cerca de 244 mil estudantes de 6 a 14 anos desistiram das aulas no segundo trimestre deste ano. É 171% a mais que no mesmo período de 2019. O que fazer sobre Isso. Como evitar que crianças e adolescentes abandonem os estudos?
- Mas como pode estar sobrando dinheiro, se os próprios professores são unânimes em assumir que a educação de Açailândia ainda vive capengando, sem uma infraestrutura adequada para educar nossas crianças? E porque esse dinheiro não foi usado na qualificação desses professores. Há quem diga em redes sociais que falta até pincel para escrever nas lousas. Mas como, se o dinheiro está sobrando?
E como justificar uma educação capenga na rede municipal se a educação particular, vizinha a escola pública é de excelência? Valendo ressaltar que a maioria dos professores da rede particular estão na rede pública. Ah, mais vários municípios do país já pagaram aos professores as sobras comprovadas do Fundeb, mas como se nas suas cidades a educação está indo a bancarrota?
Na humilde opinião deste jornalista é a assinatura assumida de extrema incompetência administrativa, ou seja, não consegue nem gastar o que arrecada. Enquanto isso o prefeito continua fazendo de conta que oferece uma educação adequada aos seus munícipes e faz política com dinheiro do Fundeb, o professor continua fazendo de conta que está oferecendo um ensino adequado na sala de aula e o aluno continua fazendo de conta que está estudando – essa é uma realidade que dói, mas que precisamos, todos juntos, assumirmos.
Ou então o que esperar do nosso futuro?
Sei que nosso artigo nesse momento fere muitos egos, pois qualquer generalização pode não ser fortuita, pois em todas as classes existem as exceções.
Nota da prefeitura
Voltando ao rateio do Fundeb, a justificativa da prefeitura de Açailândia é de que como o sistema contábil de 2021 só se fecha no último dia do ano e ainda se tem folha de pagamento do mês de dezembro a ser executada, fica impossível se definir se tem ou não sobras a serem a rateadas entre os professores, mesmo assim os professores deverão na data de hoje, dia 23 de dezembro, realizar uma grande manifestação para pressionar o prefeito Aluísio pelos seus direitos adquiridos. “SE TEM SOBRAS, TEM QUE RATEAR”!
Leia abaixo na íntegra
a nota da prefeitura encaminhada a imprensa:
O Prefeito Municipal de Açailândia e a Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e em estrito cumprimento de seus deveres legais, vêm a público prestar esclarecimentos aos servidores públicos de modo geral, bem como a população do município de Açailândia, sobre o tema “Rateio dos Recursos do Fundeb”.
De início cumpre esclarecer que sempre pautamos todas as nossas ações dentro da mais ampla legalidade, boa-fé, transparência, probidade administrativa, princípios Constitucionais os quais reconhecemos como fundamentais ao Estado Democrático de Direito, em especial, no que tange a política de valorização do profissional da educação, com política salarial em total consonância com a responsabilidade fiscal e austeridade financeira.
Vale lembrar que o exercício financeiro referente ao ano de 2021 ainda não se findou e diversas obrigações ainda deverão ser cumpridas pelo Poder Público Municipal, em especial o pagamento de salários e direitos dos servidores da Educação do nosso município.
Importante destacar que, em que pese ser direito do professor da
rede pública o
recebimento do rateio, este só é devido quando de fato existir saldos financeiros disponíveis para sua efetivação, saldo este que está sendo analisado tecnicamente pela Contabilidade-Geral do nosso Município, o que inviabiliza momentaneamente a possibilidade de realizar ou não o rateio a favor dos valorosos professores, isso do ponto de vista contábil e financeiro.
Mesmo diante do disposto no art. 8º incisos I e VI da Lei Complementar 173/2020, esta administração pública informa a todos os professores da rede pública de ensino que, quando da conclusão do estudo técnico contábil sobre o tema, será expedido um posicionamento concreto e divulgado até no máximo o último dia do mês de dezembro do corrente ano.
Frisa-se que a atual Administração não possui qualquer interesse em
obstaculizar direitos, eis que sempre pautamos nossas ações dentro da mais ampla
legalidade, transparência e valorização de todos os Servidores Públicos, em
especial os da Educação.
* ACRÉSCIMO AO ARTIGO às 09:55hs: A cobrança das sobras realizadas pelos professores é o famoso Fundeb 70, ou seja, o dinheiro é carimbado e precisa ser aplicado nos salários. No entanto, mais uma vez prova que que não há nenhuma justificativa para sobras. O erro pelo visto está tanto na gestão municipal que tem a obrigação de aplicar bem o recurso federal, como também a incompetência do Governo Federal que não tem noção do valor que precisa ser aplicado em cada município no que diz respeito aos salários dos professores. Agora imagina: são mais de 5 mil municípios em todo o Brasil. Qual será o montante dessas sobras que não são aplicadas da forma correta na educação do país?
* Wilton Lima é servidor público com formação em administração pública e especialista em gestão pública, é jornalista, radialista e blogueiro.
quarta-feira, 22 de dezembro de 2021
Violência e agressão da dentista e namorado tem características de racismo.
O jovem Gabriel da Silva (23 anos), brutalmente agredido no último sábado, 18, na cidade de Açailândia (veja vídeo abaixo), registrou queixa por injuria (Art. 140) e lesão corporal (Art. 129) contra os autores da agressão, identificados por Jhonatan Barbosa e a dentista Ana Paula Vidal, também moradores de Açailândia.
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| Acusados de agressão ou racismo? |
O possível crime que está sendo apurado pela polícia civil, ocorreu no sábado (18) quando Gabriel (FOTO ABAIXO) entrava em seu veiculo em frente a sua residência e teria sido confundindo pelos agressores como um ladrão do veículo que é de sua propriedade. No vídeo é possível ver os agressores espancando a vítima por cerca de 3 minutos.
Ana Paula Vidal, é dentista e conhecida na cidade também como "digital influencer". A segunda pessoa que participa da agressão seria o namorado da dentista identificado inicialmente pelo prenome de Jhonatan, que pelas imagens aparentemente parece conhecer de artes marciais, dando um raspa e subjugando sua vítima indefesa com o joelho no pesco e logo em seguida uma gravata digna de MMA.
Apesar das imagens da agressão circularem em todas as redes sociais e ainda o boletim de ocorrência por injuria e lesão corporal, os dois acusados ainda não foram ouvidos e nem intimados.
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| Gabriel (vítima) |
AÇAILÂNDIA: Motorista é denunciado pelo MPMA por mortes de duas motociclistas. O acidente ocorreu em 05/11/2021.
Os Óbitos foram causados por embriaguez e velocidade excessiva do condutor e o acusado agora denunciado pelo MP Joedson Gomes, pode ser condenado de a seis a 20 anos de reclusão, em decorrência do homicídio doloso das vítimas
Foto de arquivo de Joedson Gomes denunciado pelo MP acusado das mortes de de Sara Carvalho do Vale (24) e Suane Vale do Nascimento (32).
Por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Açailândia, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 16 de dezembro, Denúncia contra o motorista Joedson Sá, em função das mortes das motociclistas Sara Carvalho do Vale, 24, e Suane Vale do Nascimento, 32. Os óbitos ocorreram na noite de 5 de novembro, no Km 674 da rodovia BR-222, próximo à Lagoa do Joaquim, no município.
Assinou a Denúncia a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes. Joedson foi denunciado por homicídio doloso e direção de automóvel com capacidade psicomotora alterada em razão de álcool.
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| Foto em vida das vítimas mortas no acidente e aonde foi parar o veículo após o choque com a motocicleta. |
VELOCIDADE EXCESSIVA
No dia do acidente, Joedson Sá conduzia um automóvel Fiat Punto, em velocidade excessiva, devido à ingestão de bebida alcóolica. Na tarde do referido dia, o acusado estava nas imediações de um hotel e depois foi a um bar no bairro Laranjeiras, na cidade.
No trajeto de volta à residência, o veículo de Joedson estava atrás de um automóvel Fiat Mobi, conduzido a 70 km/h. O denunciado estava a 100 km/h e, para passar à frente do outro motorista, fez ultrapassagem proibida, em faixa contínua, na contramão.
Ele não percebeu a presença da motocicleta na qual estavam Sara e Suane e, ao tentar desviar, houve uma colisão transversal na faixa onde as vítimas trafegavam. Elas foram arrastadas até uma depressão na rodovia.
A estrada possuía pista asfaltada e sinalização horizontal. Não havia irregularidades, deformações ou obstáculos que impedissem o deslocamento normal de veículos. Havia iluminação pública com visibilidade ampla e sem obstáculos.
O denunciado tentou fugir, mas foi detido por outras pessoas, que acionaram a Polícia Rodoviária Federal. O teste do bafômetro dele indicou resultado de 0,85 miligramas de álcool por litro, mais do que o dobro do previsto pela legislação (0,3 miligramas).
PENAS
Caso a Denúncia seja aceita, Joedson pode ser condenado de a seis a 20 anos de reclusão, em decorrência do homicídio doloso das vítimas. Pelo crime de embriaguez ao volante, as penas previstas são de seis meses a três anos de detenção.
com informações da Redação por Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)
terça-feira, 21 de dezembro de 2021
Eleições 2022: veja o calendário
TSE aprovou cronograma para o pleito que elegerá presidente, governadores, senadores e deputados. Primeiro turno será em 2 de outubro e segundo turno, se houver, em 30 de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, em sessão administrativa, o calendário completo das eleições 2022.
Políticos com mandato atual no Executivo que queiram se candidatar precisam deixar os postos até 1º de abril. A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, inclusive na internet.
O primeiro turno está marcado para o dia 2 de outubro e o segundo turno, onde houver, em 30 de outubro.
Presidente e governadores eleitos tomarão posse em 1º de janeiro de 2023. A partir de 2027, esse calendário muda e a posse será dada nos dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente.
As datas do calendário aprovado pelo TSE se estendem até 30 de julho de 2023, quando termina o prazo para a Receita Federal apontar ao Ministério Público qualquer indício de irregularidades em doações à campanha de 2022.
Confira, abaixo, as principais datas do calendário eleitoral em 2022:
1º
de janeiro: vedada a realização de pesquisas sem registro no TSE
3
de março a 1º de abril: janela partidária – neste período, candidatos
podem mudar de partido sem perder os cargos que já ocupam
2
de abril: data para que presidente, governadores e prefeitos renunciem
caso pretendam concorrer a outros cargos (a candidatura à reeleição não exige renúncia)
5
de abril: último dia para partidos ou federações publicarem normas para
escolha e substituição de candidatos
15
de maio: permitido o início da arrecadação (financiamento coletivo)
30
de junho: proibida a transmissão de programas apresentados por
pré-candidatos
2
de julho: agentes públicos ficam proibidos de exercer qualquer conduta que
afete a igualdade de oportunidades entre candidatos
20
de julho a 5 de agosto: realização de convenções partidárias
30
de julho: último dia para propaganda do TSE incentivando a participação de
mulheres, jovens e negros na política
3
de agosto: prioridade para remessa postal de partidos e federações; último
dia para a nomeação de mesários
6
de agosto: emissoras de rádio e TV ficam proibidas de veicular propaganda
política ou dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou federações
15
de agosto: último dia para o registro de candidaturas
16
de agosto: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet
26
de agosto a 29 de setembro: propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV
30
de setembro: último dia para a veiculação de propaganda na imprensa escrita
1º
de outubro: último dia para veiculação de propaganda eleitoral
2
de outubro: primeiro turno de votação
3
de outubro: retomada da propaganda eleitoral (2º turno)
7
de outubro: retomada da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV (2º
turno)
29
de outubro: último dia para veiculação de propaganda eleitoral (2º turno)
30
de outubro: segundo turno de votação
As
eleitas e os eleitos receberão a diplomação até o dia 19 de dezembro de 2022.
segunda-feira, 20 de dezembro de 2021
Em Sessão Solene câmara de Açailândia encerra ano legislativo 2021
Durante a plenária, os parlamentares usaram a tribuna e destacaram suas ações desenvolvidas. Neste ano, foram votados mais de 50 projetos de leis e indicações, e quase 600 requerimentos, teve realizações de audiências públicas e reuniões com representantes da sociedade.
A Sessão que marcou o encerramento do ano legislativo da câmara municipal de Açailândia aconteceu na última quinta-feira, dia 16, quando o presidente da casa, vereador Feliberg Melo, aproveitou o momento para agradecer o respeito e a participação de todos os demais colegas.
“Todo dia peço a Deus sabedoria para conduzir este trabalho, e agradeço pelo respeito de todos os vereadores, principalmente daqueles que apoiaram nossas ações. Tivemos muitos problemas durante este primeiro ano, mas acredito que 2022 haverá harmonia nesta Casa”, disse o presidente.
Os trabalhos no plenário foram fechados com a exibições do vídeo da retrospectiva das ações realizadas pela Câmara e as felicitações de boas festas dos parlamentares.
Após encerrada a sessão, todos foram convidados para um momento de confraternização no pátio do Legislativo, com música ao vivo e um jantar foi servido a vereadores, funcionários e convidados, com destaque para vários membros da imprensa.
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Gaeco realiza operação em seis municípios maranhenses. Bom Jesus das Selvas é mais uma vez alvo de investigações.
Cerca de 15 mandados de Busca e Apreensão foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra e estão sendo cumpridos em seis municípios do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Lago do Junco, Lago da Pedra, Coroatá e Bom Jesus das Selvas).
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| Prefeito de Bom Jesus das Selvas Fernando Coelho. |
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta sexta-feira, 17, a Operação Grinch, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).
Cerca de 15 mandados de Busca e Apreensão foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra e estão sendo cumpridos em seis municípios do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Lago do Junco, Lago da Pedra, Coroatá e Bom Jesus das Selvas).
Participam da operação 13 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Buriticupu e Olho D’Água das Cunhãs.
INVESTIGAÇÃO
A Operação Grinch é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 050323-750/2021, instaurado no âmbito do Gaeco em 2021, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação das empresas J Campos Empreendimentos LTDA, WL Empreendimentos e Locações LTDA, Marilou Construções LTDA e F P da Silva EIRELI no município maranhense de Lago do Junco entre os anos de 2014 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito Osmar Fonseca dos Santos. Nesse período foi movimentado o montante de R$ 17.999,493,60, originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e a Prefeitura de Lago do Junco.
ORIGEM DO NOME
A Operação Grinch recebeu esse nome em alusão ao filme “O Grinch”, que se passa no período natalino, em uma cidade governada pelo prefeito corrupto Augustus. Não é possível negar a maldade que está dentro do Grinch, oprimido pelas ações de Augustus. Dessa forma, o prefeito Augustus é a personificação dos maiores defeitos da sociedade: ele é a cobiça, o preconceito, a exclusão e a corrupção.
O perfeito Augustus é o verdadeiro vilão e, no presente contexto, o Grinch representa a sociedade negligenciada pelo poder público municipal corrupto, que, por meio de contratos fraudulentos, desassistiu a comunidade.
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Lula tem 48% das intenções de voto para presidente; Bolsonaro tem 21%, diz Ipec
O levantamento do Ipec foi feito de 9 a 13 de dezembro e ouviu 2.002 pessoas em 144 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais e para menos.
Pesquisa Ipec divulgada nesta terça-feira (14) mostra o ex-presidente Lula (PT) 27 pontos percentuais à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida para a Presidência da República em 2022. Em ambos os cenários, Lula tem mais intenções de voto do que todos os outros possíveis candidatos somados. Veja os números abaixo.
CENÁRIO 1
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 48%
- Jair Bolsonaro (PL) : 21%
- Sergio Moro (Podemos): 6%
- Ciro Gomes (PDT): 5%
- André Janones (AVANTE): 2%
- João Doria(PSDB): 2%
- Cabo Daciolo (PMN-Brasil 35): 1%
- Simone Tebet (MDB): 1%
- Alessandro Vieira (Cidadania): 0%
- Felipe d’Ávila (NOVO): 0%
- Leonardo Péricles (UP): 0%
- Rodrigo Pacheco (PSD): 0%
- Brancos / Nulos: 9%
- Não sabem / Não responderam: 5%
CENÁRIO 2
- Lula: 49%
- Bolsonaro: 22%
- Sergio Moro: 8%
- Ciro Gomes: 5%
- João Doria: 3%
- Brancos/nulos: 9%
- Não sabe/não respondeu: 3%
Os dados não podem ser comparados com pesquisas anteriores em virtude da mudança dos nomes testados.
O levantamento do Ipec foi feito de 9 a 13 de dezembro e ouviu 2.002 pessoas em 144 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais e para menos. O nível de confiança é de 95%.
O Ipec foi criado por ex-executivos do Ibope Inteligência após o seu encerramento. O novo instituto de pesquisa atua na área de consultoria e inteligência em pesquisas de mercado, opinião pública e política.
Vale lança aplicativo de celular para compra de passagem do trem de passageiros
O aplicativo “Trem de Passageiros” traz ainda informações como horários, regras de embarque, cidades percorridas, cardápio servido a bordo e jogos para distrair durante a viagem.
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| Os passageiros que viajam pela Estrada de Ferro Carajás, que liga os estados do Pará e Maranhão, já podem comprar seu bilhete e ter acesso a informações sobre a viagem por um aplicativo de celular, chamado “Trem de Passageiros”. A nova alternativa de compra foi lançada pela Vale esta semana e pode ser baixada gratuitamente nas plataformas Android e IOS. Entre as facilidades oferecidas pelo aplicativo, estão a compra e troca de passagens, informações sobre o trajeto, previsão do horário de chegada em cada estação e regras de bagagens. É possível ainda consultar o menu do restaurante e os valores das refeições. Além de informações úteis, o passageiro terá acesso a jogos interativos para se distrair enquanto não chega ao seu destino. Cabe destacar que, atualmente, o Trem de Passageiros da EFC circula cumprindo protocolos de saúde para oferecer conforto e segurança aos passageiros durante a vigência da pandemia. Estão mantidos cuidados como aferição de temperatura antes do embarque, uso obrigatório de máscara e distanciamento social.
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