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Justiça Eleitoral confirma candidatura de Dogival Correia à prefeitura de São Francisco do Brejão

 

Agora não tem mais “invencionices” de opositores, pois na data de hoje, dia 27, a Justiça Eleitoral, deferiu e tornou aptos Dogival Correia e Zezão como de fato e de direito candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela cidade de São Francisco.

A Justiça Eleitoral apenas confirmou o compromisso de Dogival feito com eleitor desde o início da campanha, mostrando muita seriedade, firmeza, responsabilidade, competência e muita humildade na conquista da confiança do seu povo.

Dogival Correia e Zezão trouxeram para esse pleito um jeito novo de fazer política, uma campanha de propostas reais, compromissos firmados através de diálogos olhando nos olhos das pessoas.

O dia 15 de novembro está chegando, o voto é secreto, só a sua consciência e a urna eletrônica frente a frente – daí sairá a decisão de escolha de quem pode mudar a história político/administrativa da cidade de São Francisco do Brejão – essa mudança se apresenta ao eleitor com muita humildade, o nome dessa mudança é Dogival Correia.

Luiz Bila tem candidatura aprovada pela Justiça Eleitoral. Agora é com você eleitor.

 

Desde o último sábado (24), que em decisão proferida pelo Juiz Eleitoral Franklin Silva Brandão Junior, o candidato a prefeito pela cidade de Itinga do Maranhão Luis Bila já se encontrava juridicamente apto à disputa eleitoral deste ano, faltando somente a atualização da ferramenta eletrônica DIVULGACAND, fato ocorrido na manhã de hoje, dia 27.

 

A partir de agora a meta é aumentar ainda mais a musculatura de campanha, apresentando ao povo de Itinga do Maranhão propostas de renovação na política itinguense – Bila é o novo, é a nova forma de fazer política – deixando pra trás a velha política de conchavos e acordos escusos que comprometem o município por todo um mandato eletivo.

 

Bila tem visitado todas as famílias, tanto na sede do município como na Zona Rural, olhando dentro do olho do eleitor sentindo aquela vontade no fundo do coração, vontade de mudanças, mas mudanças de verdade.

 

No próximos dias, Bila vai intensificar ainda mais sua corrida rumo à prefeitura de Itinga do Maranhão.

Reunião discute retomada de obras no Piquiá de Baixo, em Açailândia

Uma reunião realizada na manhã da última segunda-feira, 26, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, reuniu representantes do Ministério Público do Maranhão, Governo do Estado, Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá e Justiça nos Trilhos. Em pauta a retomada das obras do reassentamento da comunidade.

As obras estão paralisadas por conta de dificuldades no repasse de recursos pela Caixa Econômica Federal. Um contrato foi firmado, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2017 e as obras foram iniciadas em 2018. No entanto, o déficit orçamentário por conta dos aumentos de preços dos materiais de construção e serviços vem aumentando, em especial no período de pandemia, o que tem inviabilizado a continuidade dos serviços.

Na reunião, a promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire fez um resgate histórico da situação da comunidade, severamente afetada pela poluição causada pelas atividades de mineração e siderurgia na região, e sobre a proposta apresentada, na última sexta-feira, pelo Estado do Maranhão.

O Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, lembrou que o compromisso assumido inicialmente pelo Estado do Maranhão foi de construção dos equipamentos comunitários do reassentamento. Por conta das dificuldades enfrentadas pela comunidade para a conclusão das obras, no entanto, o Estado do Maranhão propôs assumir a construção das 312 novas casas, a partir do ponto em que estão.

Os representantes da comunidade demonstraram preocupação com a situação do contrato firmado com a Caixa, necessário para que o Estado do Maranhão assuma a realização das obras. O terreno no qual está sendo construído o reassentamento é garantia do contrato. Além disso, por estar incluído no Minha Casa, Minha Vida, os moradores teriam que pagar uma taxa do programa no recebimento dos imóveis.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, propôs a realização de uma nova reunião, envolvendo a Caixa, a Vale e a Secretaria Nacional de Habitação, para que sejam definidos os termos de uma possível rescisão de contrato e os encaminhamentos a partir de então. O novo encontro será realizado em 5 de novembro.

“Precisamos reunir todos os parceiros para que todos assumam as suas responsabilidades. O nosso objetivo é dar tranquilidade à Associação de Moradores, pois são essas pessoas que precisam ter um lugar digno para morar”, afirmou Eduardo Nicolau.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

ELEIÇÕES 2020: Cristiane Damião não terá vida fácil nas eleições de Bom Jesus das Selvas

 

Depois de aparecer no sistema na condição de candidatura APTO/DEFERIDA condição legal para uma disputa eleitoral, Damião agora aparece em uma condição de risco APTO/DEFERIDO COM RECURSO, isso significa que no decurso do processo eleitoral poderá ser julgada novamente e se acontecer mesmo depois das eleições e caso tenha vencido no voto, poderá perder o mandato.

A disputa eleitoral em Bom Jesus das Selvas é entre o atual prefeito Fernando Coelho do PDT, e a ex-prefeita Cristiane Damião do PSC – Cristiane tem contra si inúmeros processos e condenações, por conta disse logo que cadastrou o seu registro de candidatura, foi impugnada pela coligação adversária.

No entanto, Cristiane teve a seu favor uma primeira decisão que pode garantir a mesma na disputa, por outro lado, como a coligação de Fernando entrou com recurso sobre essa decisão, a ex-prefeita agora vai para disputa por sua conta e risco, ou seja, pode até se eleger, mas poder perder o mandato pela cassação de sua chapa por ilegalidade no registro.

DIVULGACAND

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, e pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.

 

Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes.

São três os principais termos utilizados na ferramenta. Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado pela Justiça Eleitoral, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato preencha todas as condições de elegibilidade, isto é, não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.

Outro caso é quando o candidato aparece como apto, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Por outro lado, existe o caso do candidato que apresentou o registro, e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz; contudo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso” - – caso da candidata Cristiane Damião.

Na situação de registro julgado como apto, ainda existem as possibilidades de “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Secretário de Saúde de Açailândia convida a Imprensa pra conhecer de perto Leitos de UTI’s que serão entregues a população.

Na tarde de hoje, quinta-feira, dia 22, grande parte da Imprensa de Açailândia compareceu ao Hospital Municipal de Açailândia e conheceu de perto as Alas de UTI’s da cidade que em breve estarão à disposição da população.

A visita serviu para que a Imprensa também tirasse todas as suas dúvidas a respeito de uma guerra de narrativas travadas entre o poder público municipal e o governo do Estado do Maranhão, que anunciou que inauguraria na data de hoje, dia 22, 10 Leitos de UTI’s no Hospital Municipal de Açailândia.

Na verdade, e isso ficou bem claro em uma espécie de coletiva que acabou acontecendo nas Alas de UTI’s, é que o governo do Estado pretendia inaugurar três enfermarias em que seriam instalados 07 Leitos Clínicos de Covid que estavam no Hospital de Campanha, e que seriam transformados em Leitos de UTI’s Covid. Conforme uma minuta do governo do Estado, esses leitos funcionariam pelo período de 1 ano, portanto para funcionar apenas por um período pré-determinado.

Já as UTI’s que serão permanentes a disposição da população, em total de 10 e mais 01 reserva, são leitos patrimônio da cidade e que foram criados pela prefeitura de Açailândia desde a construção da Ala, até a aquisição e instalação de todos os equipamentos – tudo adquirido com recursos próprios da prefeitura de Açailândia.

Na Coletiva concedida dentro do Hospital Municipal, o Secretário de Saúde afirmou que vai procurar novamente o Estado para firmar a parceria para funcionamento dos 07 Leitos de UTI’s Covid, e, que acredita que houve apenas um mal entendido entre as partes. Com isso a prefeitura espera que não haja nenhum prejuízo para o principal alvo desse serviço que é população.

Em meio a uma guerra de informação Açailândia pode ganhar mais 7 Leitos de UTI’s que foram doados pela Mineradora Vale ao Hospital de Campanha. Total vai chegar a 17.

 

Governo do Estado foi obrigado a devolver todos os equipamentos que haviam sido doados para a prefeitura de Açailândia e que foram retirados do Hospital de Campanha na “calada da noite”, com essa devolução quem vai ganhar com isso é a população.

A cidade de Açailândia foi surpreendida pela decisão estapafúrdia do governador do Estado Flávio Dino, em desativar o Hospital de Campanha, responsável por salvar dezenas de vidas de pessoas acometidas pela Covid-19.

Desde então criou-se um impasse e uma guerra de informações sobre Leitos de UTI’s, que explicamos neste post.

- O governador mentiu ou equivocou-se quando gravou vídeo falando que teria comprado 10 leitos de UTI’s e que inauguraria os mesmos na data de hoje, dia 22. Primeiro que todos os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios da Prefeitura de Açailândia, como foi noticiado em outro post do blog, e segundo que seria impossível entregar hoje esse serviço à população. Não adianta inaugurar e não funcioanar.

- Os 07 leitos ao qual o governador se pronunciou em nota oficial, trata-se Leitos de Covid, que foram doados pela Mineradora Vale para a prefeitura para funcionamento no Hospital de Campanha, e, consequentemente ficarão como material permanente da prefeitura de Açailândia.

Sem combinar nada com a prefeitura o governador resolveu criar uma policlínica do Estado com esses equipamentos que pertencem a prefeitura, no entanto, a Vale exigiu que esses equipamentos passassem por inventário, foi então que o governador devolveu os equipamentos que hoje se encontram no almoxarifado do Hospital Municipal e serão instalados no Hospital Municipal.

- A prefeitura tem, portanto, agora, 10 leitos de UTI’s prontos para entrar em funcionamento, com mais 01 de reserva. E como outros 10 Leitos Covid que estavam em funcionamento no Hospital Municipal, com encerramento do contrato, dará lugar agora para instalação dos 07 Leitos Covid que foram utilizados no Hospital de Campanha.

Em nenhum momento a prefeitura se negou a fazer parcerias com o governo do Estado, mas exigiu somente uma nota técnica para que a população entendesse o que estaria recebendo, por outro lado o município não poderia de forma alguma ficar na mesma dependência em que a cidade ficava mendigando Leitos de UTI’s – hoje é outra realidade, a cidade de Açailândia é autossuficiente no que diz respeito a UTI’s de última geração – isso incomodou o governador Flávio Dino.

Outra boa notícia foi dada hoje, dia 22, pelo Secretário de Saúde do Estado do Maranhão que anunciou em entrevista a Rádio Marcone Fm, que a partir de segunda começa a montagem de uma Policlínica na cidade, agora com equipamentos do Estado, bem como corroborou o que disse o governador, sobre a instalação de um Hospital Macrorregional na cidade, só não disse quando isso vai acontecer.

Em meio a toda essa confusão, quem acabou ganhando foi a população de Açailândia, que ao invés de ter 10 Leitos de UTI’s, agora terá 17 Leitos e mais 1 de reserva, além de uma policlínica e um hospital macrorregional.

Simples assim!!!

ELEIÇÕES 2020: Em Açailândia pastor e deputado “Cavalcante” usa a Igreja pra tentar burlar o processo eleitoral e beneficiar Benjamim.

 

O inexpressivo deputado de “Ação Zero” na cidade de Açailândia, indicou o vice do candidato Benjamim, e agora não medirá consequências para tentar elege-lo, mesmo que para isso tenha que usar a igreja e fiéis.

Púlpitos não podem ser usados como palanques. É o que diz a legislação eleitoral (Lei 9.504/97), que proíbe propaganda de candidatos dentro de igrejas e templos religiosos no Brasil. Esses espaços são classificados como bens de uso comum, assim como cinemas, ginásios e estádios.

Por isso, quem pede voto durante atos religiosos – de qualquer religião – pode ser punido com multas – no caso de uma multa ao pastor Cavalcante, quem vai pagar sãos os fiéis com suas ofertas e dízimos?

A Coligação Compromisso com Açailândia entrou com representação por propaganda irregular contra o candidato BENJAMIM DE OLIVEIRA, o pastor e deputado JOSÉ ALVES CAVALCANTE e a Coligação PRA FRENTE AÇAILÂNDIA.

A Coligação em sua petição alegou que o pastor presidente das assembleias de Deus, José Alves Cavalcante, descumprindo a Lei Eleitoral realizou juntamente com sua esposa, uma reunião no último dia 15/10/2020, nas dependências da casa pastoral, anexa à igreja Assembleia de Deus, templo central, a fim de fazer propaganda e beneficiar a campanha, do candidato a prefeito, Benjamim, e anexou provas contundentes.

Decisão

A Juíza Eleitoral CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO entendeu que nos termos do art. 300 do CPC, a tutela provisória de urgência solicitada pela Coligação Compromisso seria deferida, pois os fatos narrados foram satisfatoriamente demonstrados pelas provas juntadas na petição com os registros fotográficos e postagens de rede social da propaganda eleitoral havida em templo religioso, com a participação do pastor Cavalcante e o candidato Benjamim.

Na decisão a Juíza Eleitoral concedeu Tutela de Urgência Provisória por entender também o perigo da demora, e não poder permitir a perpetuação de propagandas irregulares, sob pena de prejudicar a isonomia do pleito municipal, devendo ser restabelecida a ordem pública e a lisura das eleições.

Além da Tutela de Urgência a Juíza Eleitoral DETERMINOU que os representado se abstenham de realizar propaganda eleitoral em bens de uso comum do povo, notadamente templos religiosos, sob pena de multa, por propaganda praticada, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

A legislação diz que não pode fazer propaganda eleitoral em espaços de uso comum. Isso engloba teatros, cinemas e também templos religiosos. O pastor falar no púlpito sobre um candidato, por exemplo, é propaganda irregular, é proibido.

O mesmo artigo que proíbe isso, também proíbe de botar santinhos nos balcões da padaria ou do cinema. É uma irregularidade punida com pagamento de multa e proibição.

PESQUISA É FATO OU FAKE? Justiça Eleitoral suspende pesquisa que apontava suposta liderança de Benjamim em Açailândia

 

As exigências da Justiça Eleitoral procuram sempre assegurar que a pesquisa feita, seja de forma mais científica possível, porque quando se solta uma pesquisa ela tem efeito sobre o eleitor, ou seja, pesquisas fraudulentas é um desserviço ao processo eleitoral.

A Juíza Eleitoral da 71ª Zona, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, concedeu tutela de urgência para DETERMINAR a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa eleitoral em que apontava o candidato Benjamim como favorito na disputa à prefeitura de Açailândia.

Na decisão, a juíza eleitoral determinou retirada de quaisquer publicações relativas ao tema, no prazo de 24h, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), por dia de descumprimento, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais.

Como a pesquisa ESCUTEC não atendeu as exigências da Justiça Eleitoral, ficou entendido portanto, a confiabilidade da pesquisa se encontra, por ora, maculada.

Por trás das pesquisas há uma matemática sólida e consistente. Mas o instituto que está à frente precisa seguir as metodologias e ser responsável para não transformar estatística em Fake News.

Não é de hoje que institutos de pesquisas sofrem com crise de credibilidade. Isso é devido em parte pelas medições realizadas durante as eleições e que não condizem com o boca a boca e as discussões políticas. Mas esse descrédito também é alimentado pelo surgimento de empresas que não têm suas atividades relacionadas a estatísticas e despertam a desconfiança.

Segundo especialistas em pesquisas, o levantamento de intenção de voto não interessa apenas aos eleitores. Estatísticas sobre a eleição têm o poder, por exemplo, de moldar coligações, pois o próprio candidato beneficiado com fraudes pode perder o rumo da campanha ao confiar em números que não representam o resultado real.

A primeira palavra é honestidade. O resultado correto é o que tem que ser entregue ao público. Não se pode alterar ou fraudar pesquisas. Mas há pessoas que querem fazer isso e que preferem enganar o eleitor e a si mesmo.

Enquetes também tem limites 

De acordo com a Resolução 23.624 do TSE, o candidato tem até o dia 26 de setembro para realizar enquetes em relação à sua candidatura. Assim, vale o mesmo prazo final para os partidos políticos fazerem essa consulta informal ao eleitor.

As enquetes não precisam ser registradas na Justiça Eleitoral. Outra característica é a ausência de qualquer metodologia científica para embasar seus resultados. Então, os candidatos podem fazer suas enquetes em suas redes sociais, desde que não sejam impulsionadas. O patrocínio de candidato só está permitido a partir de 27 de setembro, desde que registrada no CNPJ da candidatura.

Ao juiz eleitoral cabe o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, com a expedição de ordem para que seja removida, sob pena de crime de desobediência. Todavia, para aplicar multa depende de que seja apresentada representação por candidato, partido político ou Ministério Público Eleitoral.

   

Agora é pra valer!!! Com recursos próprios prefeitura de Açailândia entrega 10 Leitos de UTI’s prontos pra entrar em funcionamento

10 Leitos de UTI's prontos para funcionamento e mais 01 leito de reserva para uso exclusivo da saúde pública municipal.

Com uma demanda de pacientes que necessitam de uma UTI variando de 03 a 04 por semana parecia ser uma missão impossível esse tipo de serviço extremamente necessário para salvar vidas na cidade de Açailândia. Isso se tornou realidade na gestão do prefeito Aluísio Sousa.

Em entrevista ao blog, o Secretário Municipal de Saúde, Linderval Moura, relatou que tudo começou quando ele ainda não era nem secretário e que foi logo que Aluísio assumiu o comando do município e que o convidou para uma primeira reunião de trabalho com profissionais da saúde.

“Aluísio me convidou na condição de educador de saúde pública, que eu fizesse um estudo e junto ao MP e a Defensoria Pública, apresentasse em audiência pública na câmara de Açailândia, a viabilidade da instalação de leitos de UTI’s na nossa saúde, isso aconteceu em agosto de 2019 – fizemos então um estudo, e a conclusão que chegamos foi que se economizássemos o que era gasto com megas festividades como o Açai Folia que são realizadas no aniversário da cidade, poderíamos conseguir instalar de 05 a 10 leitos de UTI’s na cidade – o prefeito Aluísio determinou que fizéssemos isso imediatamente – e hoje é uma realidade”, declarou Linderval.

“Logo que assumi a prefeitura de Açailândia, chamei minha equipe de saúde e disse pra eles: gente não podemos mais ficar perdendo vidas, ficar perdendo nossos amigos, perdendo nossos parentes, tudo pela falta de Leitos de UTI’s na nossa cidade. Disse olhando dentro dos olhos dos nossos profissionais da saúde que era chegado a hora de parar de mendigar leitos na cidade de Imperatriz e em São Luis, em que nossos entes queridos perdiam suas vidas na fila de espera - no começo confesso que até achei que seria impossível, mas conseguimos e hoje é uma realidade”, disse Aluísio.

Ainda este ano na cidade de Açailândia entrará em funcionamento os 10 leitos de UTI’s completos com mais 01 leito reserva, composto por camas com controle remoto, respiradores estacionários, monitores multiparamétricos, bombas de infusão, oxímetros e uma rede de gases medicinais que atende a todos os leitos ao mesmo tempo.

Todos os equipamentos já devidamente instalados e prontos para funcionamento foram adquiridos com recursos próprios da cidade de Açailândia através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020 como pode ser demonstrado nos contratos firmados entre a Prefeitura de Açailândia e pelo menos 09 empresas, como pode ser constatado no Portal da Transparência do município.

Os 10 leitos de UTIS entrarão em funcionamento logo que se finalize o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 que fará a contratação de empresas especializada em serviços de solução integrada de terapia intensiva para a gestão e operacionalização de leitos de UTI-Tipo II de forma a atender as necessidades dos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Açailândia.

A parte de custeio para o pleno funcionamento sairá de uma parceria entre a prefeitura de Açailândia e o Governo do Estado do Maranhão – o governador Flávio Dino já anunciou que ainda nesta semana, dia 22, estará em Açailândia para firmar de vez esse compromisso e formalmente, junto com a prefeitura de Açailândia, inaugurar a ala de UTI’s permanentes da cidade Açailândia.

Essa cobrança já durava décadas e a população já perdia as esperanças, mas agora é uma realidade.

Cidelândia: Candidatura de Fernando Teixeira ainda não está deferida pela Justiça Eleitoral como tenta mostrar seus aliados

 

Basta acessar a ferramenta DivulgaCand da Justiça Eleitoral para se ver, que diferente do que se tem espalhado na cidade de Cidelândia, a candidatura de Fernando Teixeira ainda não foi deferida.

A situação que se encontra não é diferente dos outros candidatos em disputa, que se encontram como CADASTRADOS E AGUARDANDO JULGAMENTO.

Caso o PCdoB entre com recurso sobre a decisão da Justiça Eleitoral, e haja o deferimento da candidatura de Fernando, poderá aparecer na condição de DEFERIDO COM RECURSOS.

Conheça o DIVULGACAND:

Acesso

 

O sistema é disponibilizado na internet para todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. O acesso é simples e pode ser feito com apenas alguns cliques. Basta clicar divulgacandcontas.tse.jus.br e selecionar a unidade da Federação no mapa ou a sigla do estado a ser consultado.

 

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas e os candidatos por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Situação da candidatura

 

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

São três os principais termos utilizados na ferramenta. Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado pela Justiça Eleitoral, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato preencha todas as condições de elegibilidade, isto é, não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”.

Outro caso é quando o candidato aparece como apto, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto”, e o complemento será “indeferido com recurso”.

Por outro lado, existe o caso do candidato que apresentou o registro, e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz; contudo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda existem as possibilidades de “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

AGORA É NO VOTO! Em Bom Jesus das Selvas Cristiane Damião tem candidatura deferida pela Justiça Eleitoral

 

A Coligação “O PROGRESSO NÃO PODE PARAR”, formada pelos partidos REPUBLICANO, PDT e PL, que tem como candidato o atual prefeito Fernando Coelho protocolou ação de impugnação ao registro da candidatura de Cristiane Damião, na qual imputou situação de inelegibilidade em desfavor da requerente, por força do artigo 1º, inciso I, alíneas “g” e “l”, da Lei complementar n.º 64/90, o que incidiria em ausência da capacidade eleitoral passiva.

Em sede de contestação a parte impugnada sustentou a improcedência do pedido. Aduziu que os fatos alegados não consistiriam em situações de inelegibilidade previstas no artigo 1º, inciso I, alíneas “g” e “l”, da Lei complementar n.º 64/90.

Na data de ontem, dia 19, o juiz eleitoral José Pereira Lima Filho, JULGOU IMPROCEDENTE a presente impugnação, ao tempo em que, presentes os requisitos legais, DEFIRIU o requerimento de registro de candidatura de CRISTIANE TRANCOSO DE CAMPOS DAMIÃO.

Cidelândia: Impugnação de Fernando Teixeira é negada pela Justiça Eleitoral

 

O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ofereceu impugnação do pedido de registro de candidatura de Fernando Teixeira sustentando que o impugnado teria sucedido o seu pai no cargo de Prefeito do Município de Cidelândia/MA, tornando-se inelegível, em conformidade com o art. 14, §§ 5º e 7º, da Constituição da República.

O Juiz eleitoral Franklin Silva Brandão Júnior negou o pedido do PCdoB.

LOGO MAIS DETALHES DA DECISÃO!!!

Eleições 2020: De como Dr. Roberto da Climed incomoda tanto a “Velha Política” de Açailândia

 

Dr. Roberto da Climed ao lado da esposa prestigiando a inauguração do Comitê de Campanha de Aluísio prefeito e Joaquim da Proagro vice.

Desde que o atual prefeito que concorre à reeleição Aluísio Sousa, anunciou o nome de Dr. Roberto da Climed, como vice em sua chapa, que grupos acostumados aos velhos conchavos que vão desde acordos para eleições futuras, até pagamentos de dívidas contraídas junto a agiotas, não se aquietaram em nenhum minuto, ficaram incomodados e passaram a buscar na justiça uma forma de anular essa que se apresentava com uma das esperanças para a conquista de espaço de uma  “NOVA POLÍTICA”, na cidade de Açailândia.

Primeiro de forma ardilosa conseguiram anular uma filiação que foi assinada de punho pelo próprio Dr. Roberto, em prazo exigido por lei e até hoje não se sabe como o nome dele não apareceu na lista da justiça eleitoral – com isso Dr. Roberto ficou inelegível.

Mesmo fora da disputa no pleito deste ano, contrariando a vontade dos caciques da “Velha Política”, Dr. Roberto decidiu doar toda a sua credibilidade em nome de uma proposta de mudanças no jeito de fazer política na cidade de Açailândia.

Não deu outra, desta feita resolveram buscar a justiça para a retirada do nome do Dr. Roberto de toda a mídia eleitoral, e dessa forma anular a força de uma credibilidade conquistada no jeito de administrar, no jeito de tratar a família e no jeito de se apresentar de  uma forma honesta a contribuir com o futuro do seu município.

Então uma pergunta não pode calar: Porque o Dr. Roberto incomoda tanto aqueles que querem continuar atrelados a “Velha Política”?

Em Açailândia se repete mais um paradoxo, primícias da política nacional, arraigadas há séculos, em que os honestos precisam ficar fora da política.

E os outros?

Ah, os outros são os outros, dispensam qualquer afirmativa ou suposição.

Simples assim!!!

Eleições 2020: Em resposta a boatos Dogival Correia reafirma compromisso de campanha independente em São Francisco do Brejão

 

Mesmo com uma campanha simples, humilde e pé no chão, Dogival Correia tem incomodado adversários, pois os mesmos são conscientes de que no dia da eleição essa candidatura pode surpreender a todos.

Vítima de mais uma boataria espalhada por adversários políticos, o candidato a prefeito por São Francisco do Brejão Dogival Correia, tem mantido a serenidade de conversar com todos os eleitores, em visita de casa em casa, mostrando seu compromisso firmado desde o início da sua campanha.

Uma campanha livre, independente e com apresentação de uma verdadeira mudança na política da cidade que sua família escolheu pra morar há mais de 40 anos, Dogival Correia disse que não nega ter no passado, de forma partidária, ter se aliado a um grupo que hoje comanda o município, mas que hoje é outra realidade. “Em um passado que quero esquecer, estive do outro lado, mas hoje não estou mais, e não estou porque não acredito mais nas suas propostas para o povo do meu Brejão”, desabafou Dogival.

Dogival disse ter uma dívida com São Francisco do Brejão, por tudo que proporcionou a ele e a sua família e a forma de retribuir tudo isso, é mantendo sua campanha, livre, transparente e independente, pois o resultado é decidido nas urnas. “Na hora de votar será só a consciência do eleitor e a urna eletrônica – acredito muito no povo do Brejão – sinto que lá no fundo dos seus corações está instalado um desejo de mudança – e essa mudança só pode ser encontrada na candidatura de Dogival Correia”, finalizou.

 

Eleições 2020: A mega “onda azul” Bila prefeito realiza o maior ato político da história de Itinga do Maranhão.

O último sábado, dia 17, ficará marcado na história política da cidade de Itinga do Maranhão, pois as ruas da cidade foram simplesmente invadidas por milhares de amigos e simpatizantes da campanha Bila prefeito.

Moradores saíram das suas casas para acenar e cumprimentar Bila e a sua equipe que transformaram neste último sábado a “grande onda azul” em uma verdadeira “TSUNAMI”.

O resultado de toda essa mobilização em torno das propostas de mudanças do jovem político Luis Bila, será definitivamente sentido nas urnas e os resultados em uma gestão moderna, transparente e pautado na condição de cuidar do povo de Itinga do Maranhão.

 Simples assim!!!

Alguns flagrantes da caminhada que se transformou em uma grande carreata

ELEIÇÕES 2020: Em pesquisa ESCUTEC Aluísio cresce mais que o triplo do seu principal adversário

 

Mesmo ainda atrás do seu principal adversário o candidato a reeleição na cidade de Açailândia, Aluísio Sousa recebe Pesquisa Escutec com bastante otimismo. Em todos os cenários, Aluísio teve desempenho acima do esperado para os primeiros dias de campanha.

A Pesquisa Escutec que foi realizada na cidade de Açailândia entre os dias 3 e 5 de outubro e foi registrada no TRE/MA sob o número MA-00354/2020, no dia 05 de outubro e publicada na data de hoje dia 15.

Em um primeiro cenário da pesquisa, a chamada ESPONTÂNEA, tanto o candidato Aluísio, como o candidato Benjamim cresceram junto ao eleitorados açailandense em relação a pesquisa anterior divulgada há pouco mais de 30 dias – Aluísio saiu de apenas 11% para 27%, um crescimento de 16 pontos percentuais – Já Benjamim subiu de 25% para 44%, ou seja, um crescimento de 19 pontos percentuais – os demais candidatos permaneceram estáveis em relação à última pesquisa – Deusdete 9%, Jardel 9% e Samara Benício e Jane Vasconcelos com 1%  cada uma.

Em outro Cenário da pesquisa, a chamada ESTIMULADA, muito importante nessa fase da campanha, os dois Aluísio e Benjamim também cresceram – com destaque para Aluísio que cresceu em relação a última pesquisa, mais de 3 vezes mais do que seu principal adversário Benjamim – Aluísio saiu de 21% para 27%, crescendo 7 pontos percentuais, enquanto Benjamim saiu de 44% para 46%, subindo apenas 2 pontos percentuais.

Horário Gratuito Eleitoral

Vale registrar que a pesquisa publicada na data de hoje, dia 15, ainda não pode avaliar o fator horário gratuito eleitoral, aonde o desempenho dos candidatos no Rádio e na TV pode modificar para mais ou para menos as intenções de votos.

A Pesquisa Escutec entrevistou 600 eleitores, nos dias 03, 04 e 05 de outubro, portanto, o fator Horário Gratuito Eleitoral que só começou dia 09 de outubro está fora desses resultados.

A depender das peças publicitárias publicadas nos últimos dias, em que o candidato Aluísio tem tocado muito no emocional do eleitor, e, diga-se de passagem, tem dado um banho nas peças dos adversários, a diferença pode ser muito menor.

Com tempo de Rádio e Televisão praticamente iguais, entre os candidatos Aluísio e Benjamim, e, ainda faltando quase 30 dias de propaganda, a diferença vai ficar por conta da criatividade – por enquanto, o placar está de goleada a favor de Aluísio – os demais candidatos com pouco tempo de horário eleitoral terão muitas dificuldades de usar esse espaço em benefício de suas campanhas.

Vale a pena aguardar as próximas pesquisas, em que já estará incluso o fator Horário Eleitoral Gratuito.

Simples assim!!!

Atualizado às 10:52hs.

São Francisco do Brejão: Dra. Socorro segue conquistando espaço rumo a uma vaga no legislativo

 

No feriado de ontem, dia 12, comunidades da Capemba D’Água pararam para ouvir as propostas de Dra. Socorro. Como médica veterinária Dra. Socorro desenvolve já há 12 anos, um grande trabalho no laticínio localizado nesse povoado. Gerar Emprego e Renda, além de desenvolver políticas sociais voltados para a agricultura são algumas das metas para os próximos 04 anos como vereadora de São Francisco do Brejão.

 

A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta para garantir mais espaço no cenário eleitoral às mulheres ganhou um novo alento.

 

Isso porque, se antes o cumprimento da cota de gênero de 30% para as candidaturas se aplicava à coligação como um todo, agora ela se aplica a cada partido, individualmente.

Em São Francisco do Brejão, a candidata a vereadora Dra. Socorro tem ocupado cada vez mais este espaço e tem realizado visitas diárias às famílias, sempre olhando no fundo dos olhos do eleitor e da eleitora apresentando suas propostas.

Com atuação forte no campo, Dra. Socorro está preparada pra desenvolver políticas públicas direcionada para agricultura, como também para o ramo da pecuária e a produção de leite, vocação muito forte de toda a região de São Francisco do Brejão.

 

Para as Eleições Municipais de 2020, a expectativa é que surjam mais candidaturas viáveis de mulheres e, da mesma forma, aumente o número de mandatárias eleitas nas 5.568 câmaras de vereadores que terão seus representantes renovados em novembro.

 

Seguindo esse ritmo, certamente Dra. Socorro ocupará uma das 09 cadeiras do Legislativo Municipal de São Francisco do Brejão.

Itinga do Maranhão: A “Onda Azul” de Bila prefeito toma as ruas do Cajuapara

Uma verdadeira grande “Onda Azul invadiu as ruas de Itinga do Maranhão, no Povoado Cajuapara, na tarde deste sábado, dia 10, numa mega caminhada do candidato a prefeito Luis Bila.

Bila junto com a sua candidata a vice prefeita Alzenir reuniu amigos, simpatizantes e correligionários em torno de um projeto sério de mudanças para a cidade de Itinga do Maranhão.

Isso tem incomodado os opositores, pois a cada dia cresce o número de eleitores que passam a compreender que Bila é a solução para os problemas que se acumularam ao longo de décadas, por grupos que teimam em querer se perpetuarem no poder.

A musculatura já adquirida pela campanha de Bila prefeito tem feito com que a população que não regredir e nem tampouco continuar com o mais do mesmo, a aderirem ao desejo de mudanças, mas mudanças de verdade, não somente “um” substituindo o outro ou outro substituindo o “um”.

Durante toda a semana a equipe de Bila estará nas ruas, visitando cada cidadão e cada cidadã, apresentando ideias, mas principalmente, estimulando a participação popular nesse processo de mudanças.

A expectativa é de que neste final de semana a já conhecida “Gigante Onda Azul” invada as ruas da sede do município.

Vale a pena esperar!

ELEIÇÕES 2020: Extremamente equivocada oposição comemora estragos causados por forte chuva em Açailândia

 

Prefeito Aluísio visitou pessoalmente os pontos críticos deixados pela forte chuva que caiu na madrugada de sábado pra domingo.

*por Wilton Lima

Grupo que disputou as eleições de 2016 mesmo sendo massacrado nas urnas pelos erros cometidos em campanha, pelo visto não aprendeu que em Açailândia o velho discurso da “Terra Arrasada” não funciona mais.

Dizem os filósofos que “errar é humano”, mas permanecer no “erro” é burrice. É com todo respeito e antecipado pedidos de desculpas que dirijo tal dito popular ao cidadão mais “afoito” que invadiu as redes sociais para uma espécie de comemoração aos estragos causados pela tempestade que caiu na cidade de Açailândia na noite de sábado (10) para domingo (11).

No entanto, é com tremenda tristeza e decepção que através desse artigo me dirijo a alguns grupos oposicionistas, que definitivamente não aprenderam que o velho e rebuscado discurso da “Terra Arrasada” não resulta em votos nas urnas.

“Êxtase” foi o sentimento percebido junto a um pequeno grupo que invadiu as redes sociais, desde as primeiras horas do domingo (11), para festejar - acreditem festejar - os estragos causados pela forte tempestade que caiu na madrugada.

Para os mais esquecidos trago o lembrete das eleições de 2016, em que um candidato usou dessa prática e despencou nos últimos dias do pleito: sem nenhum conhecimento técnico de preparação e aplicação de asfalto, o então candidato posou para uma câmera de vídeo e utilizou o mesmo em sua propaganda eleitoral colocando de forma leviana, em dúvida, a qualidade do material utilizado – não deu outra – o eleitor repudiou e no dia da eleição deu o troco.

Tiro pela Culatra

A resposta dada pelo prefeito municipal foi a de “arregaçar as mangas”, convocar suas equipes de trabalho, e, priorizando os pontos mais críticos partir para a recuperação – “Não adianta ficarmos lamentando, pois as chuvas previstas para todo o mês de outubro caiu toda na noite de sábado para domingo, agora é partir pra cima dos problemas e resolvê-los”, disse o prefeito ao visitar pessoalmente os pontos atingidos pela forte chuva.

A experiência nos mostra que é nas crises que se descobrem os melhores gestores, portanto, as respostas aos problemas causados pelas intempéries da natureza, podem alavancar ainda mais a campanha de Aluísio na disputa.

“O que temos que fazer agora é fazer com que os nossos atos sejam muito maiores que os problemas”, finalizou Aluísio.