sábado, 26 de fevereiro de 2022

Prefeito de Açailândia Aluísio Sousa antecipa pagamento de grande parte dos servidores públicos referente ao mês de fevereiro.

A antecipação dos salários, para ontem, sexta-feira, além de possibilitar ao servidor um melhor aproveitamento do feriado de carnaval prolongado, também impulsiona a economia local que se recupera, gradativamente, dos efeitos da pandemia – os proventos de grande parte dos servidores já estão disponíveis hoje, sábado, dia 26, nas suas contas bancárias, o restante serão creditados na segunda-feira, dia 28.

O pagamento dos servidores públicos municipais referente ao mês de fevereiro, amanheceu hoje (sábado) cedo nas contas bancárias. A medida beneficia milhares de servidores que assim poderão aproveitar um feriado prolongado, haja vista que o prefeito também decretou ponto facultativo na segunda e quarta-feira de carnaval, retornando o trabalhador aos seus serviços somente na quinta-feira, dia 3.

 

Os salários dos servidores municipais são creditados em conta no último dia útil de cada mês, no entanto, buscando manter a sua política da valorização do servidor público, o prefeito antecipou para sexta-feira, ontem, dia 25 a remuneração referente ao mês de fevereiro, e hoje cedo os trabalhadores já puderam fazer seus saques nos caixas eletrônicos da rede bancária.

 

“Vamos, cada vez mais, valorizar o trabalho dos nossos colaboradores que prestam serviços de qualidade e colaboram de maneira decisiva para bem-estar da população de Açailândia”, afirma o prefeito Aluísio.


CORRIGINDO: O título da matéria foi corrigido, pois uma parte dos servidores públicos de Açailândia, terão seus salários creditados em conta corrente somente na segunda-feira, dia 28.

 

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Vereadores buscam uma solução para impasse entre o Município de Açailândia e o Sindicato dos Servidores Públicos.

As Comissões de Justiça, Saúde e Educação participaram de reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Açailândia (SINTRASEMA) e do Executivo, na tarde da última quarta-feira (23), na Secretaria de Educação, para discutir sobre o não pagamento do rateio aos servidores da educação.

Os representes das comissões Lucas Alves (PODE), Odacy Miranda (PTB) e César Costa (DEM) ouviram as justificativas de todos os representantes para juntos encontrar uma solução para os problemas atual da educação no município

Esteve presente, o procurador geral da Câmara Ricardo Melo; o contador-geral da prefeitura Eduardo Lima representando o Executivo; a presidente do SINTRASSEMA Fernanda Suely acompanha da Assessoria Jurídica do Sindicato da classe e alguns servidores.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

TJ/MA decide pela a ILEGALIDADE da greve dos professores da Rede Pública de Ensino da cidade de Açailândia

Na decisão do Desembargador Kleber Costa Carvalho ficou explícito que a paralisação dos professores da rede municipal, causa prejuízos inenarráveis para a classe discente, composta, em sua maioria, por crianças e adolescentes, concedeu Liminar ao Município de Açailândia e determinou multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no caso de descumprimento da ordem e autorizou o desconto em folha de pagamento dos dias não trabalhados pelos funcionários e servidores.

Professores lotaram hoje, dia 23, as dependências da Câmara de Açailândia. Debaixo do braço uma vasta pauta de reivindicações.

A ação promovida pela Procuradoria Geral do Município de Açailândia, trata-se de uma ação ordinária, com pedido de liminar, movida pelo Município de Açailândia em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Públicos Municipais de Açailândia (SINTRASEMA), que tem como pedido a declaração da ilegalidade da paralisação (greve) dos professores daquele ente federativo iniciada em 21/02/2022.

O Município narrou que o sindicato requerido encaminhou ofício (nº 34/2022) à Secretaria Municipal de Educação comunicando que fora aprovada pela categoria, em assembleia realizada em 15/02/2022, a suspensão das atividades docentes por 24h (vinte e quatro horas) na data supracitada, seguidas de sucessivas paralisações até que seja implantado o reajuste de 33,24% do piso salarial nacional concedido pelo Ministério da Educação (Portaria nº 67/2022).

O requerente, ou seja, o Município, sustenta que há ilegalidade do movimento que atinge os serviços de educação, de caráter essencial, pois ainda não há esgotamento das negociações administrativas.

Por conta disso o requerente solicitou do judiciário a imediata declaração da ilegalidade da greve, com estabelecimento de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e autorização para descontar em folha os dias não trabalhados pelos servidores grevistas.

A entidade sindical, independente de intimação, apresentou contestação, defendendo a constitucionalidade do aumento salarial vindicado e a legalidade do movimento grevista.

Decisão

Na decisão o desembargador citou que extraiu o “periculum in mora” dos fatos narrados nos autos, revelado pelo evidente comprometimento dos serviços públicos de educação prestados pela Prefeitura de Açailândia em decorrência do iminente movimento grevista (21/02/2022), que conta com a paralisação dos professores da rede municipal, com prejuízos inenarráveis para a classe discente, composta, em sua maioria, por crianças e adolescentes.

O magistrado ainda citou que a Lei nº 7.783/89 estabelece os chamados “atos preparatórios” para deflagração do movimento grevista, que constituem um procedimento indispensável para o seu início, cuja inobservância implica no exercício abusivo do direito de greve (art. 14).

São eles:

1) Esgotamento da via negocial (art. 3º, caput);

2) Aprovação da greve por deliberação da assembleia-geral da entidade de classe, na forma do seu respectivo estatuto (art. 4º);

3) Aviso prévio de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas antes do início da paralisação (art. 3º, parágrafo único), ou, ainda, de 72 (setenta e duas) horas, quando se tratar de atividades essenciais (art. 13);

4) Manutenção de atividades mínimas, no caso de serviços essenciais (arts. 9º e 10).

Desta forma o desembargado Kleber Costa Carvalho, em sua decisão entendeu que o “fumus boni iuris” necessário para o deferimento da liminar ora pleiteada materializa-se no não esgotamento das tentativas de negociação.

O magistrado ainda reafirma que somente depois de exauridas todas as tratativas negociais é que a greve pode ser considerada legítima, consistindo a deflagração, antes desse marco, exercício abusivo do direito, ainda mais quando, do outro lado, contrapõe-se serviço de saúde que reclama continuidade por sua natureza essencial, já que alçado à categoria de direito fundamental, motivo pelo qual a liminar, ao menos nesta cognição superficial, merece deferimento.

E ante ao que foi exposto Dr. Kleber viu a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, imprescindíveis à concessão da tutela de urgência, motivo pelo qual DEFERIU a liminar solicitada pelo Município de Açailândia, para declarar a ILEGALIDADE da paralisação anunciada pela entidade sindical requerida, fixando multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no caso de descumprimento da ordem e autorizando o desconto em folha de pagamento dos dias não trabalhados pelos funcionários e servidores.

Sessão Ordinária da Câmara de Açailândia desta quarta-feira (23) foi marcada pela presença maciça de servidores da educação municipal

Os servidores levaram para a Sessão Ordinária de hoje uma vasta pauta de reivindicações como a atualização e aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Salários, eleição para diretores, além do pedido de intervenção junto a executivo para o pagamento do reajuste salarial com base no piso nacional.

Ainda na Sessão, foram apresentadas 7 preposições, dentre elas indicações ao executivo municipal e ao governo do Estado visando melhoria na infraestrutura, segurança, lazer e economia do município.

O presidente da câmara, Feliberg Melo (PSD), também apresentou o projeto de lei que dispõe sobre a criação, regulamentação de cargos em comissão e estruturação administrativa da Câmara Municipal de Açailândia.

Ainda na ordem do dia, foram aprovados 7 requerimentos de autoria da vereadora Thais Brito (PDT) e dos vereadores César Costa (DEM), Odacy Miranda (PTB) e Dr. Adjackson (Republicanos).

Com informações da Assessoria de Imprensa.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

AÇAILÂNDIA: Casal é acusado de tentativa de lesão corporal e injúria contra proprietária de farmácia.

O fato aconteceu depois que a dona da farmácia pediu que um casal [ela uma “personal trainer” e ele um advogado] retirasse o carro que estava estacionado em frente a uma rampa de acesso para deficientes – na tarde ontem, dia 21, um protesto foi realizado pelo CONDIP no local do ocorrido para chamar a atenção do desrespeito e cobrar uma ação mais efetivas das autoridades.

As imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que a mulher chega atirar um cesto de lixo na dona do estabelecimento, o que deve ajudar na investigação policial.

Ainda segundo testemunhas, o casal teria se retirado do local, mas em seguida retornou e estacionou o veículo no mesmo local inapropriado voltando a provocar a dona do estabelecimento comercial – uma criança, filho da dona da farmácia, ficou bastante assustado com a ação truculenta do casal.

Ao blog um familiar confidenciou que após o ocorrido, a criança ficou tão chocada que agora está passando por um acompanhamento de um especialista.

CONDIPE

Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (18), o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Açailândia (COMDIPE), repudia agressões verbais e tentativa de agressão física, praticadas contra a dona de uma farmácia, na última segunda-feira (14), em Açailândia.

Na tarde de ontem, dia 21, membros do Conselho e várias outras pessoas participaram de um ato de protesto em frente a farmácia aonde aconteceu o fato.

Polícia Civil

Segundo o delegado responsável pelo caso, Saniel Trovão, o procedimento policial tem o prazo de 30 dias e nesses 30 dias a Polícia Civil concluirá e remeterá o procedimento ao Poder Judiciário para dar continuidade ao processo.

“O que foi apurado até o presente momento é que o desentendimento iniciou pelo descontentamento do casal em ser advertido pela proprietária da farmácia em razão do casal ter estacionado o veículo e impedir o acesso a uma rampa de cadeirantes.

Por conta dessa advertência houve um desentendimento, houve ofensas, houve tentativa de agressão por parte da investigada. A Polícia Civil informa que o procedimento policial tem o prazo de 30 dias e ao cabo desses 30 dias a Polícia Civil concluirá e remeterá o procedimento ao Poder Judiciário para dar continuidade a percepção penal”, explicou o delegado Saniel Trovão.

Thiago Ferreira assume hoje uma cadeira na câmara de Açailândia

Eleito como 1º suplente com 783 votos, pelo PL, o agora vereador assume a vaga deixada pela vereadora Robênia da Saúde, que faleceu de forma prematura, na última terça-feira, dia 15.

Com a vacância do cargo o vereador presidente da câmara de Açailândia convocou o advogado Thiago Ferreira (PL) para que tome posse no cargo de vereador na manhã desta terça-feira (22), a partir das 10hs, no gabinete presidencial.

Thiago surge de forma surpreendente no meio político, pois não se tem conhecimento de nenhuma militância no meio – candidatou-se pela primeira vez nas últimas eleições alcançando um grande número de votos (783).

Na campanha, o jovem advogado teve o apoio incondicional do ex-vereador e ex-deputado Irmão Carlos, que utilizando-se da sua vasta experiência política inseriu definitivamente Thiago na política de Açailândia.

Ainda é uma incógnita a posição que será tomada por Thiago em meio ao “Apartheid” que se formou no legislativo municipal, criando uma divisão de forças dentro do parlamento.

Como chega Thiago Ferreira à câmara de Açailândia?

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

HOMENAGEM: Câmara de Açailândia suspende sessões e atendimento ao público por 04 dias em luto oficial pela morte da vereadora Robênia Maria.

A medida acontece em decorrência da perda prematura de um dos componentes do parlamento mirim de Açailândia, Robênia da Saúde do PL.


O Legislativo Municipal, através da Portaria 014/2022, declara luto oficial de quatro dias, 15 a 18 de fevereiro, não havendo atendimento ao público e ficam suspensas também as sessões ordinárias na Casa. 

O momento de luto na Casa de Leis é uma maneira simbólica de representar o respeito do Poder Legislativo e o mais profundo pesar pelo falecimento da vereadora Robenha Maria, e nos solidarizamos com os famílias e amigos.

Velório e sepultamento

Desde ontem, dia 15, às 17hs, o velório acontece na Igreja Nova Aliança, Vila Ildemar, e hoje a partir das 08:30, dia 16, o corpo será transladado para a Câmara Municipal de Açailândia, onde seguirá aberto a todos que desejam prestar suas últimas homenagens.

O corpo de Robenha seguiria em cortejo a partir das 10hs da Manhã, quando aconteceria o seu sepultamento, mas em virtude da necessidade de aguardar a chegada de alguns parentes, o sepultamento acontecerá às 16hs.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Prefeito de Açailândia decreta Luto Oficial de três dias pela morte da vereadora Robenha.

É com profundo pesar e tristeza que lamentamos o falecimento de Robenha Maria Sousa Pereira de Jesus, a “Robenha da Saúde”, nascida em 18 de maio de 1978, Robenha é natural de Bacabal – Maranhão, faleceu na manhã desta terça-feira, 15 de fevereiro, aos 43 anos de idade.

O prefeito Aluísio Sousa decretou luto oficial de três dias pelo falecimento da vereadora Robenha Maria Sousa Pereira de Jesus. Robenha foi servidora pública na área da Saúde desde 2005 a 2020. Foi eleita vereadora pela primeira vez em 2020 para o mandato que se iniciou em janeiro de 2021, a parlamentar foi eleita como a 2ª vereadora mais votada, com 1177 votos.

Deixa esposo e filhos, além de amigos e admiradores de seu trabalho. No decorrer de sua vida como cidadã, servidora pública e vereadora e o alto grau de amizade que constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade açailandense e em toda a região, onde deixa um legado de muito conhecimento e respeito por onde passou.

A Prefeitura de Açailândia presta condolências aos familiares e amigos de Robenha Maria Sousa Pereira de Jesus, a “Robenha da Saúde” por seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação como cidadã, vereadora e servidora municipal.

“Considerando o reconhecimento dos relevantes serviços prestados e o legado de contribuição deixado ao longo de sua vida no serviço público para o desenvolvimento do Município de Açailândia, em especial na área da saúde; considerando que é dever do Poder Público açailandense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade; decretando o luto oficial por três dias no Município de Açailândia, contados a partir do dia 15 de fevereiro de 2022, em sinal de profundo pesar”, diz trecho do Decreto Municipal 030/2022.

Com informações da Ascom/PMA.

ATUALIZANDO: Mais informações sobre a morte prematura da vereadora de Açailândia Robenha da Saúde

Informações dão conta que a vereadora Robenha da Saúde, há meses se preparava para esse procedimento cirúrgico ora realizado na cidade de Imperatriz - uma lipoaspiração seria o procedimento - infelizmente veio a óbito na mesa de cirurgia.

Robenha, na foto ao lado do prefeito de Açailândia Aluísio Sousa, participou no último sábado (12) de uma ação de infraestrutura no Assentamento Califórnia

Na tarde de ontem, segunda-feira, dia 14, segundo amigos próximos,  a vereadora se deslocou para a cidade vizinha mostrando muita confiança e tranquilidade - a cirurgia foi realizada na manhã de hoje, dia 15 - uma parada cardíaca durante o procedimento pode ter sido a causa do óbito da jovem vereadora.

O corpo de Robenha ainda se encontra no IML de Imperatriz aguardando liberação, quando será transladado para Açailândia - seu corpo será velado nas dependências da câmara municipal - o horário previsto para a chegada do corpo ainda não foi definido, mas deverá acontecer no final de tarde e comecinho da noite.

Breve Histórico

Robenha concorreu a pelo menos outras duas eleições para vereadora não alcançando êxito - no último pleito concorreu pelo PL e saiu das urnas vitoriosa conquistando mais 1 mil votos -  a segunda colocada na votação geral.

O suplente imediato da vereadora que nos deixa é o advogado Dr. Thiago, também do PL.

Morre Robenha da Saúde vereadora de Açailândia

 

Vice campeã de votos na última eleição, a vereadora Robenha da Saúde (PL), segundo informações, foi submetida a um procedimento cirúrgico, não resistiu e veio óbito.

MAIS DETALHES LOGO MAIS!!!

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022

AÇAILÂNDIA: Em reunião de trabalho prefeito Aluísio surpreende e declara abertamente voto ao deputado federal Edilázio Jr.

O que seria apenas uma agenda de trabalho quando o objetivo principal da vista do deputado federal Edilázio Jr. seria ouvir o prefeito, seus secretários, bem como os vereadores sobre as demandas do município, acabou se transformando em um grande ato político e o firmamento de um compromisso muito forte.

Em uma reunião bastante calorosa e concorrida, o prefeito de Açailândia Aluísio Sousa (Republicanos), recebeu na manhã de hoje, dia 11, o deputado federal Edilázio Jr. e na ocasião surpreendeu o visitante ao declarar abertamente o seu voto pessoal ao parlamentar - para alguns, uma cartada de mestre.

O prefeito Aluísio fez questão de agradecer mais uma vez o empenho do deputado com relação ao município de Açailândia, e destacou que, em um dos momentos mais difíceis do seu mandato, no combate à Covid-19, Edilázio destinou cerca de 4 milhões de reais para saúde da cidade. “Foi um momento muito complicado, acho que para todos os prefeitos. E nesse momento quem nos socorreu foi Edilázio. É impossível esquecer disso. Ficarei eternamente grato”, disse Aluísio.

Ainda em seu pronunciamento, Aluísio acrescentou que a ajuda de Edilázio não ficou somente no combate à Covid, pois quando foi preciso retomar as cirurgias eletivas que se encontravam emperradas por falta de recursos, quem mais uma vez apareceu foi o deputado Edilázio. “Não é coisa simples não, foram mais de 5 milhões de reais destinados para Açailândia, através de emendas do deputado federal Edilázio jr. Por isso não canso de dizer, temos um débito com ele”, disse o prefeito.

A surpresa

O prefeito Aluísio surpreendeu os presentes no evento e o próprio deputado federal Edilázio, ao de forma até emocionada, declarar seu voto abertamente ao parlamentar que deverá concorrer à reeleição no pleito que se aproxima.

O prefeito ainda citou outros deputados federais que também merecem o seu reconhecimento como é o caso do deputado Cléber Verde (Republicanos) e o deputado federal Hildon Rocha que esteve em Açailândia nas eleições municipais e também pediu voto pra ele Aluísio.

Aluísio declarou ter outros tantos amigos e parceiros de política que concorrerão a esse novo pleito, mas a gratidão pelo socorro recebido pelo deputa Edilázio nos momentos mais difíceis desta pandemia que ainda não acabou, precisa de um reconhecimento especial. “Tenho outros tantos débitos àqueles que sempre ajudam a cidade de Açailândia, no entanto, nessas próximas eleições eu declaro meu voto pessoal ao deputado federal Edilázio Jr.”, disse Aluísio.

O surpreendido

Ao utilizar o microfone, o deputado Edilázio bastante surpreso pela declaração de prefeito Aluísio, pois entende os compromissos que cada prefeito tem com os parlamentares da câmara federal, fez questão de ressaltar que sempre se sentirá devedor ao povo de Açailândia, pois em todas as eleições que disputou sempre foi muito bem votado e que não se esquece da forma pela qual foi recebido pelo prefeito Aluísio quando ainda era vereador, como também pelo Irmão Carlos ex-deputado e atual secretário de infraestrutura do município.

Edilázio disse se sentir muito confortável em indicar emendas para o município de Açailândia porque conhece o caráter do prefeito Aluísio, e por isso tem a mais absoluta certeza de que cada centavo enviado será muito bem aplicado em benefício de toda a população.

Ao finalizar sua fala o deputado citou que antes esteve no SAAE, para onde destinou R$ 750.000,0 para escavação de 05 poços artesianos – e que com a garantia da contrapartida da prefeitura de Açailândia na ordem de mais R$ 150.000,00 perfazendo um total de investimentos de R$ 900.000,00 as escavações desses poços deverão ser nos próximos iniciadas.

Por fim, Edilázio agradeceu a forma calorosa como foi recebido, o que pra ele acabou sendo uma ótima surpresa, pois veio pra cidade de Açailândia com uma agenda de trabalho, mas que acabou se transformando em uma grande reunião ainda mais produtiva para a cidade de Açailândia.

Estiveram presentes também na reunião de hoje, dia 11, um corpo de servidores da prefeitura de Açailândia, secretários municipais e os vereadores Marcelo, Bernadete Mariquinha, Dr. Adjackson, Cézar Costa e Robenha da Saúde. 

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022

Comissão de Saúde da Câmara traça o cronograma de ações e fiscalizações para o ano de 2022

A Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde Pública, Assistência Social e Trabalho, formada pelos vereadores Odacy Miranda (PTB), Bernadete Mariquinha (PSD), Thais Brito (PDT), Robenha Maria (PL) e Cesar Costa (DEM), se reuniu na manhã desta quinta-feira (10) com os membros, com o objetivo de planejar o cronograma de ação da comissão. 

Entre as ações estão as visitas técnicas aos prédios de saúde, o funcionamento da UPA e do Hospital Municipal após a transferência, os casos de óbitos fetais, receitas e despesas da UPA, além das questões da assistência social e volta as aulas.

Estiveram presentes os vereadores Odacy Miranda, Bernadete Mariquinha e Thais Brito. Os demais membros da Comissão justificaram suas ausências.

Lobão Filho, pré-candidato a deputado federal, cumpre agenda na região sul do Maranhão


O Empresário e pré-candidato à Câmara Federal, Lobão Filho (MDB), cumpre agenda na região sul do Maranhão nesta sexta  (11), sábado (12) e domingo (13), quando na oportunidade estará conversando com apoiadores, Imprensa regional e lideranças políticas na cidade de Imperatriz. 

A pauta principal da agenda gira em torno dos preparativos para o pleito de outubro de 2022, com o desenvolvimento das estratégias de pré-campanha na região tocantina.

Projeto Maranhãozinho governador esfria e apoio a Brandão pode acontece a qualquer momento.

O projeto do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) disputar o Governo do Estado deu uma desacelerada e sua retirada da corrida ao Palácio dos Leões é tida como certa nos bastidores da sucessão. Fontes do blog garantem que o parlamentar já abriu conversações com o pré-candidato Carlos Brandão e que sua declaração de apoio ao vice-governador pode está próxima.

Parlamentar polêmico que diz controlar cerca de 40 prefeituras, mas que entrou no radar da Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos oriundos emendas parlamentares, Josimar estaria revendo seu projeto inicial de concorrer ao governo, abrindo assim a possibilidade de levar o PL para o palanque do vice-governador, elevando assim a musculatura partidária do candidato palaciano.

Na entrevista que concedeu à TV Mirante, Maranhãozinho disse, embora sem muita convicção, que mantém a pré-candidatura, mas deixou em aberto a possibilidade de compor aliança, descartando apenas o senador do PDT Weverton Rocha.  Outro indicativo de que a pré-candidatura subiu no telhado é o fato de ter desaparecido das redes sociais e suspendido as lives com direito a perguntas de blogueiros ligados a ele.

O blog ouviu uma fonte ligadas ao vice-governador após a entrevista do deputado à TV Mirante e foi informado que Brandão e Josimar já andaram conversando sobre o assunto e que estaria praticamente acertado a declaração de apoio do parlamentar a Brandão, que, segundo a mesma fonte, se movimenta para ampliar o leque de partidos que estarão em seu palanque e pretende contar também com as legendas sob influência do “Moral da BR”.

Carlos Brandão assume o Governo do Estado dia 31 de março, data em que o governador Flávio Dino irá se desincompatibilizar do cargo para concorrer a um mandato de senador, será candidato a reeleição e deve promover algumas mudanças por força do período eleitoral que obriga aqueles que vão disputar mandato obrigados a deixar seu cargos até o dia 2 de abril.

Fonte: https://www.blogjorgevieira.com/projeto-maranhaozinho-governador-desacelera-deputado-se-aproxima-de-brandao/


quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

De como o vereador Lucas “quer porque quer” derrubar Irmão Carlos do comando da infraestrutura de Açailândia.

Parece uma obstinação do vereador em prejudicar o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da cidade de Açailândia, e, por conta disso e outras peripécias passou a ser conhecido no meio político e nas rodas de botecos como o “Menino Maluquinho”, em alusão ao garotinho criado pelo Cartunista Ziraldo, que teima em usar um enorme velho paletó do pai e uma panela na cabeça – Lucas não usa o paletó nem a panela, já a imaginação.

“O Menino Maluquinho” figura das revistas em quadrinhos e a da telinha infantil, dar asas à imaginação e desfruta de todas as suas fantasias do mundo imaginário, além de usar das suas pseudo-filosofias infantis e suas sapecas invenções girando em torno do seu cotidiano imaginativo, sempre com uma nova engenhoca na cachola.  

O vereador Lucas agora também conhecido como o “Menino Maluquinho”, desde que assumiu o mandato lhe outorgado pela população (mais de 800 votos), além de, em suas atitudes, parecer em demasia com a figura infantil, criou em torno dos seus pensamentos mirabolantes uma obstinação em tentar prejudicar o ex-deputado e também ex-vereador, ex-presidente da câmara Irmão Carlos, a qualquer custo – o que estaria por trás disso?

O vereador Lucas apesar de estar cotidianamente nas redes sociais, aonde passa mais tempo do que na real defesa da população, em nenhum momento conseguiu explicar os reais motivos da perseguição ao irmão – mesmo porque, tudo que diz é contraditório – fala de uma suposta fiscalização e de uma condenação passada do secretário.

A palavra condenação é a mais usada pelo menino Lucas, pois causa efeito de um crime cometido, no entanto, ao Tribunal de Contas do Estado cabe apenas rejeitar/reprovar prestações de contas de gestores públicos, e, que posteriormente passa por um julgamento das câmaras municipais.

Ainda em se falando de contas municipais, de acordo com estatísticas, 95% das contas prestadas pelos presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão têm sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e essa rejeição implica em uma possível inelegibilidade desses gestores ou ex-gestores.

Por conta disso, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou em 2013 vários encontros no sentido de orientar e preparar os presidentes de Câmaras Municipais a montarem uma estrutura e uma equipe que se adequem às normas legais, classificando as despesas e observando as origens dos gastos do município, para que estejam fortalecidos como gestores e, no futuro, não tenham suas contas reprovadas e não fiquem impedidos de continuar o exercício da política.

Nos últimos 08 anos os presidentes de câmaras municipais diminuíram bastante esse índice de reprovação de contas, pois passaram a contratar especialistas em contas enviadas aos Tribunais.

A falta dessa importante ferramenta fez inúmeras vítimas em todo o Estado ao longo dos últimos anos, e em Açailândia não foi diferente. A primeira vítima foi o ex-presidente da câmara, Irmão Carlos, que vem buscando, aos poucos, resolver todas as suas pendências. Outros ex-presidentes também estão encontrando as mesmas dificuldades nas suas prestações de contas.

Relembrando

Ainda em 2013, o ex-deputado e ex-presidente da câmara de Açailândia, Irmão Carlos, teve motivos para comemorar, pois o relatório do TCE/MA que reprovava suas contas do exercício 2003 recebeu decisão do MP para arquivamento.

Tal arquivamento trata-se da Peça de Informação nº 01/2012 - 1ª PJ/AÇAI, oriundo da Procuradoria Geral de Justiça, com documentos originários do TCE/MA, onde consta notícia de irregularidade na prestação de contas da Câmara Municipal de Açailândia, exercício 2003, sob a responsabilidade de Carlos Alberto Miranda da Costa (Irmão Carlos).

Segundo o que consta no relatório do TCE/MA, a reprovação das contas do ex-presidente da câmara de Açailândia, referente ao exercício 2003, ocorreu em virtude do desrespeito às regras orçamentárias, contábeis, financeiras, operacionais e patrimoniais. Além de despesas acima do limite máximo de 8% fincado por Lei.

No despacho da Promotora de Justiça titular da 1ª PJ/AÇAI, Glauce Mara Lima Malheiros, há época, consta que as condutas irregulares apuradas pelo TCE/MA são de natureza formal, e em tese, não configuram atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, portanto não há imputação de débito ou ressarcimento ao erário público.

Ademais, os fatos datam do ano de 2003, já tendo transcorrido aproximadamente 10 anos, inviabilizando qualquer possibilidade de diligência para encontrar provas de prejuízo ao erário público ou enriquecimento ilícito.

Enfim, ante a prescrição do ato de improbidade administrativa contra os princípios da administração pública, bem como a ausência de prejuízo ao erário público ou enriquecimento ilícito, a promotora Glauce Mara Malheiros determinou o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com a devida baixa nos registros e a notificação dos interessados.

Mas enfim, pelo visto, nada disso interessa ao vereador Lucas que leva agora a pecha de “Menino Maluquinho” e pode carregar para toda a sua carreira política.

Fora que inteiramente de forma gratuita, cria para si próprio um adversário político de entrância em todo o Maranhão e até em Brasília – política tem uma única operação matemática, a soma – e quando usa a divisão é interesse de ambos os lados.

Simples assim!!!

Informações do arquivamento retirados do Jornal o Progresso publicado em 2013 e republicado em 09/02/2022

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

RESUMÃO DE TERÇA-FEIRA: Auxílio Brasil não paga cesta básica. Capitão Bolsonaro não sabe manejar uma simples pistola. Palmeiras estreia hoje no mundial.



Os R$ 407,54 do valor médio do Auxílio Brasil não bastam para comprar uma cesta básica nem em Aracaju, capital em que ela é mais barata: R$ 507,82, pelo levantamento do Dieese. Ficam faltando mais de R$ 300 para levar uma (R$ 713,66) em São Paulo.
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Se já passa vergonha em relação à cesta básica, imagine na comparação com o valor que o Dieese calcula como ideal para o salário mínimo: R$ 5.997,14 (em janeiro).

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PANDEMIA

O crescimento do número de mortes por covid no Brasil levou o país ao terceiro lugar na lista mundial de vítimas da pandemia na semana terminada no domingo. Foram 5.200 mortes, contra 7.800 na Índia e 16.400 nos EUA.
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Possivelmente mais transmissível, a sublinhagem BA.2 da variante ômicron foi detectada na cidade de São Paulo.
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Estado com maior proporção de (chegou a 50%) de crianças vacinadas contra a covid, São Paulo não deve atingir a meta do governador João Doria, que é aplicar a primeira dose em todas até dia 10.

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CERCADINHO
Parece que faltou assunto no encontro (de nove minutos) de Bolsonaro com Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Os ministros foram entregar em mãos o convite para a posse dos dois no TSE. O presidente não disse se vai.
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Para Wálter Maierovitch, a visita era dispensávelLeonardo Sakamoto avalia que foi um modo de dar um recado sem precisar dizer nada. Ricardo Kotscho não entendeu por que a reunião teve plateia: o ministro da Defesa, os três comandantes militares, o advogado-geral da União...
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Trocando os nomes dos participantes pela forma como já se referiram uns aos outros (mencionada por Josias de Souza), ficaria algo como: Parece que faltou assunto no encontro (de nove minutos) do "desqualificado golpista" com o "canalha" e o "trotskista"...
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Chico Alves vê na decisão do STF, em 2010, sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade, uma das raízes para a raiva que generais na esfera de Bolsonaro sentem pelo Supremo - e estimulam no presidente.
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Depois de ser ridicularizado por ter dificuldade para manejar uma arma, Bolsonaro respondeu que se o alvo fosse "um gordinho" do tamanho do autor do comentário "não ficaria tão difícil acertar".

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SEU BOLSO
A consulta para saber se há dinheiro esquecido em algum banco ganhará novo site na segunda-feira que vem. Envolve alguma burocracia, então é bom já ir se preparando para quando estiver disponível.
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Tem dinheiro para investir? Olha a xepa na Bolsasão 15 ações baratas para comprar em fevereiro.

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O Palmeiras reconheceu o gramado e treinou no estádio Al Nahyan, onde estreia no Mundial contra o Al Ahly
 
  
Mundo da bola

Palmeiras estreia no Mundial contra o Al Ahly, às 13h30. O site da Band, no UOL, transmite a partida (com pré-jogo a partir de 12h30). E uma live especial, com Marcelo Hazan, inova com uma narração parecida com a do rádio, mas via internet.
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Afinal, o Palmeiras é favorito contra o Al Ahly?
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No Mundial, o Palmeiras quer deixar de ser o pior sul-americano da história. É o único time que não ficou entre os três primeiros ao disputar uma edição.
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FÓRMULA 1
Flávio Gomes escreve sobre a reaparição de Lewis Hamilton - e o clima de segredo em relação a Michael Schumacher (mas ele tem algumas coisas para contar).

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CORRIDA ELEITORAL

A chapa com Lula e Geraldo Alckmin está "praticamente resolvida", segundo o senador Randolfe Rodrigues. É o que diz também Marcio França. Dá 99,9% de certeza. E fala em abrir mão da candidatura ao governo de São Paulo, se Fernando Haddad mostrar mais chance.
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Mais um tucano na mira de Lula: quer conversar com José Serra.
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Lula disse que não vai à "Faria Lima". Recusou convite para participar de um evento do BTG. Segundo o banco, Bolsonaro, Doria, Moro e Ciro aceitaram.
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No giro que começa hoje pelo Nordeste, Bolsonaro continuará a tentativa de tomar de Lula o papel de responsável pelas obras de transposição do rio São Francisco. E a pré-campanha terá uma novidade: uma jeguiata, com jegues ocupando o lugar das motos.
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As mentiras contadas por evangélicos bolsonaristas contra Lula e Moro.
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Moro trocou o disco: falou sobre aborto (contra) e imunidade tributária para igrejas (a favor).

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Ivone Lotsove lolo, mãe de Moïse, ao lado do prefeito Eduardo Paes
 
  
Barbárie na Tijuca

A Prefeitura do Rio entregou até 2030 a gestão do quiosque Tropicália, onde Moïse Kabagambe foi morto, à mãe (Ivone Lotsove Lolo) dele e a seus irmãos (Djojo, Samir, Kevin e Maurice). O segundo quiosque, o Biruta, depende de desfazer um rolo na Justiça. E o dono disse que não vai sair.
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Depois da morte de Moïse, o governo federal anunciou a criação de um observatório de violência contra refugiados - que têm como maiores demandas o trabalho e o acesso a documentos, segundo pesquisa de uma ONG.
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Moïse, na lembrança da família e dos amigosgostava de jogar bola, torcia pelo Flamengo e queria conhecer Gabigol. Também era churrasqueiro de mão cheia.

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Macron se encontra com Putin
 
  
Pelo mundo

Vladimir Putin disse que algumas ideias de Emmanuel Macron para diminuir as tensões entre a Rússia e o Ocidente na questão da Ucrânia podem permitir "futuros avanços". Antes da reunião, Macron disse estar "razoavelmente otimista", mas não crer em milagre.
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Depois de se reunir com o chanceler da Alemanha, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse que os dois países trabalham em sintonia em relação à questão da Ucrânia. Olaf Scholz falou em ação de forma coordenada e unida. Segundo Biden, o gasoduto Nord Stream 2, em construção para levar gás da Rússia para países da Europa, está condenado se a Ucrânia for invadida.
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OBJETO DO DESEJO

Não é carro nem celular: é o fim da fila na imigração ao chegar aos EUA. Para se candidatar, o primeiro passo é pagar US$ 100 (R$ 530).
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DESEJO NO OBJETO
Sonha em transar no avião? Uma empresa aérea dos EUA oferece voos para isso, em aeronaves especiais.

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FINAL FELIZ

A saga de Pandora: como foram os 45 dias de buscas pela cachorrinha perdida no aeroporto.

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O NÚMERO
417 km/h

foi a velocidade atingida por um Bugatti Chiron dirigido por um magnata tcheco na Alemanha, que abriu uma investigação.
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Avaliada em R$ 495 mil, uma Ferrari pegou fogo e explodiu perto de uma favela de Belo Horizonte.

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Robert Pattinson veste o uniforme do Homem-Morcego no primeiro trailer de "The Batman"
 
  
Telona

Começa na quinta-feira a pré-venda de ingressos para Batman, que estreia em 3 de março, com Robert Pattinson no papel principal.

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BBB 22

No jogo da discórdia, a avaliação dos participantes foi feita na cara: cada um teve que colar plaquinhas com adjetivos na testa do outro.

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NOVAS NEWSLETTERS

Thaís Oyama entrevista personagens inusitados em nova newsletter do UOL.
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Outra nova newsletter semanal é Olhar Olímpico, com foco nos Jogos de Paris-24.

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VIVABEM

Não tem mais jeito? Tem. Nunca é tarde para cuidar da saúde e viver melhor.