segunda-feira, 29 de abril de 2024

AGORA É OFICIAL! IMPERATRIZ chega a 200 mil eleitores e consolidação de 2º turno será aguardada

 

O município de Imperatriz, na região Tocantina, atingiu, neste último fim de semana, a marca de 200 mil eleitores, de acordo com informações da Justiça Eleitoral, que aguardará, até o dia 08 de maio, a consolidação dos números para decretar eleição majoritária em dois turnos pela primeira vez na história da segunda maior cidade do Maranhão.

O prazo consta no calendário para alteração de domicílio eleitoral.

“A princípio, sim [Imperatriz já alcançou os 200 mil eleitores]. Mas não estamos divulgando porque também está ocorrendo muita saída de eleitores”, disse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Gonçalo Filho.

A expectativa da classe política imperatrizense é substancial.

A maioria dos agentes enxerga com bons olhos o novo cenário eleitoral desenhado para ser estabelecido.

Hoje, lideram as pesquisas de intenção de voto para Prefeitura, em situação de empate técnico, o deputado federal Josivaldo JP (PSD) e o deputado estadual Rildo Amaral (PP).

Amaral conta com o apoio do Palácio dos Leões.

JP, apesar de ser do campo bolsonarista, aproximou-se, nos últimos meses, do grupo do governador Carlos Brandão (PSB) e, hoje, apresenta um discurso de que, independentemente de questões partidárias ou ideológicas, é necessário manter boa relação com todos os campos políticos, incluindo o Governo Federal, comandado pelo PT, objetivando firmar parcerias institucionais em benefício da população.

No segundo escalão da disputa, com razoáveis percentuais de intenção de voto, aparecem o ex-deputado estadual Marco Aurélio, que retornou ao PC do B, e a primeira suplente de deputada federal, Mariana Carvalho (Republicanos), bolsonarista convicta.

Fonte: blog do Ligeiro…

Professoras de Açailândia participarão do 3º Encontro Maranhense de Natação na capital do Estado

 Gilmara Figueredo e Bruna Castro são professoras de natação e exercem suas profissões no Clube Planeta Água na cidade de Açailândia, no cuidado com crianças, adultos e idosos.

 

O evento que será realizado nos dias 29, 30, 31 de maio e 1º de junho contará com a presença de personalidades da natação nacional como Tatiana Galli, Renato Simon, Tiago Aquino entre vários outros nomes importantes da natação de todo o Brasil.

As professoras Bruna Castro e Gilmara Figueiredo já confirmaram presença neste grande evento na busca de trazer para a cidade de Açailândia todas as inovações para a área de natação que beneficiará crianças, adultos e idosos que são alunos do Clube Planeta Água.


Em tempo

O Planeta Água já está com quase tudo preparado para a 4ª Edição do Desafio do Tubarão, evento que já virou tradição na cidade de Açailândia.

Reforma tributária: veja quais itens e atividades devem ter isenção, desconto ou imposto seletivo

 Texto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional na última quarta-feira (24).

Haddad entrega projeto de regulamentação de reforma tributária ao presidente da Câmara, Arthur Lira, na quarta-feira (24/04/24). — Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O governo enviou ao Congresso Nacional o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo. O texto traz as regras para todos os produtos sujeitos aos novos Impostos sobre Valor Agregado (IVA) criados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano passado.

A reforma tributária altera o atual sistema de cobrança de impostos para um formato de IVA Dual. Serão dois impostos que vão unir, de um lado, três tributos federais e, do outro, um estadual e um municipal:

o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) irá unificar o ICMS e o ISS (estadual e municipal);

a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) vai unir PIS, Cofins e IPI (federais).

Essa divisão já havia sido definida pela PEC do ano passado. Agora, a lei complementar define quais grupos de produtos terão regimes de cobrança diferenciada. Há setores da economia e categorias profissionais que podem ter isenções completas, descontos ou regimes específicos de tributação.

Os principais são: desconto de 30% das alíquotas do IBS e da CBS; desconto de 60% das alíquotas do IBS e da CBS; isentos das alíquotas do IBS e da CBS; regime específico de tributação; imposto seletivo (ou "imposto do pecado", com cobranças mais altas).

Para todos os demais grupos, as estimativas apontam que o IBS e a CBS, somados, devem chegar a um percentual médio de 26,5% — isso se os parlamentares não mudarem o texto para adicionar novos grupos com descontos ou isentos durante a tramitação da lei complementar.

A fase de transição da reforma tributária prevê um "período de testes" que ainda irá calibrar a alíquota dos IVAs. Segundo o governo, a ideia é manter a carga tributária atual.

Veja abaixo quais são os produtos que estão enquadrados em cada uma das categorias de exceção.

Desconto de 30%

De acordo com o projeto enviado pelo governo, terão redução de 30% nas alíquotas do IBS e da CBS profissões intelectuais de natureza científica, literária ou artística, submetidas à fiscalização por conselho profissional. Os trabalhadores liberais com esse desconto nos impostos serão:

administradores;

advogados;

arquitetos e urbanistas;

assistentes sociais;

bibliotecários;

biólogos;

contabilistas;

economistas;

economistas domésticos;

profissionais de educação física;

engenheiros e agrônomos;

estatísticos;

médicos veterinários e zootecnistas;

museólogos;

químicos;

profissionais de relações públicas;

técnicos industriais;

técnicos agrícolas;

De acordo com o projeto, as alíquotas reduzidas se aplicam às seguintes regras:

à prestação de serviços efetuada por pessoa física, desde que os serviços prestados estejam vinculados à habilitação dos profissionais; e

à prestação de serviços efetuada por pessoa jurídica que cumpra, cumulativamente, os seguintes requisitos:

os sócios devem possuir habilitações profissionais diretamente relacionadas com os objetivos da sociedade e devem estar submetidos à fiscalização de conselho profissional;

não tenha como sócio pessoa jurídica;

não seja sócia de outra pessoa jurídica;

não exerça atividade diversa das habilitações profissionais dos sócios; e

os serviços relacionados à atividade-fim devem ser prestados diretamente pelos sócios, admitido o concurso de auxiliares ou colaboradores.


Ministro Juscelino Filho pavimentou estrada para suas propriedades com verba pública, diz CGU

 

Isac Nóbrega / MCom
 
  
Ministro pavimentou estrada para suas propriedades com verba pública, diz CGU

* CGU aponta benefício ilegal a ministro das Comunicações. Relatório a que a Folha teve acesso mostra que a pavimentação de 80% de uma estrada bancada com dinheiro de emenda parlamentar de Juscelino Filho, quando ele era deputado, beneficiaria somente propriedades suas. Juscelino atualmente é investigado pela PF por suspeita de integrar uma organização criminosa envolvida em desvios de dinheiro em obras da estatal Codevasf em Vitorino Freire (MA). A obra da estrada não foi concluída porque a Codevasf mandou paralisar após o surgimento das suspeitas, mas cerca de R$ 2 milhões já haviam sido repassados. Em nota, o ministro afirma que a estrada "conecta 11 povoados, onde centenas de pessoas sofrem, diariamente, com grandes desafios para se locomoverem". Leia mais.

sábado, 27 de abril de 2024

Dia da Empregada Doméstica: rede de limpeza registra crescimento de homens em sua base de facilitadores


Maria Brasileira registrou aumento de 64% de profissionais do gênero masculino em 2023

O setor de serviço doméstico, historicamente marcado por ser executado majoritariamente por mulheres, registra evolução nas mudanças sociais e de gênero ao longo dos anos e o Dia da Empregada Doméstica, 27/04, é importante para reconhecer o trabalho vital que esses profissionais desempenham. Uma das transformações mais notáveis é o crescente número de homens que optam pelo segmento, desafiando estereótipos e promovendo uma maior equidade no mercado de trabalho. Na Maria Brasileira, maior rede de limpeza residencial e empresarial do país, o número de profissionais do gênero masculino teve aumento de 63% em 2023 e a tendência é que o crescimento se mantenha ao longo deste ano.

O Brasil, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), possui mais de 6 milhões de empregados domésticos trabalhando e 8,9% são homens. Apesar de ainda estar no início da caminhada, essa mudança de olhar para o serviço doméstico não só amplia as oportunidades de emprego para os homens, mas também desafia as normas de gênero que limitam as escolhas profissionais. “O aumento da presença masculina na prestação de serviço doméstico contribui para a desconstrução de estereótipos de gênero neste  mercado  de trabalho. Entendemos que essa é uma tendência, já que, comparado ao ano passado,  crescemos em 161% de profissionais ativos na base da rede”, afirma Felipe Buranello, CEO da Maria Brasileira.

Atualmente, com mais de nove mil facilitadoras, como são chamadas as profissionais de limpeza cadastradas, a rede oferece serviços de limpeza residencial e empresarial, passadeira, limpeza pós-obra e sanitização. Prestes a alcançar o número de 500 unidades, a rede prevê crescimento para este ano, com aumento de 15%, chegando a mais de R$175 milhões de faturamento.

Sobre a Maria Brasileira
Criada em 2012, a Maria Brasileira é a maior rede de franquias de limpeza residencial e empresarial do país. Com mais de 90 mil atendimentos por mês, está presente em todos os estados do Brasil com mais de 490 unidades,  oferecendo serviços de limpeza residencial, limpeza empresarial, passadeira, limpeza pós-obra e sanitização.

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Campanha promocional do IPTU foi prorrogada e pagamento de cota única com 30% de desconto encerra em 10 de maio

A Prefeitura de Açailândia, por meio da Superintendência da Receita Tributária, prorrogou o prazo de pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício de 2024. Os contribuintes, proprietários de imóveis em Açailândia, têm até 10 de maio para pagar o boleto à vista, em cota única, com descontos de 30% do valor total do imposto.

Durante a campanha de promoção a prefeitura oferece também aos contribuintes, outros descontos: de 20%, caso o pagamento em cota única ocorra até o dia 10 de junho, bem como o desconto de 10% se, o pagamento em cota única for efetivado até o dia 10 de julho de 2024.

O Superintendente da Receita Tributária, José Francisco da Cunha Melo, explica que; “O contribuinte que não efetuar o pagamento em cota única até a data do vencimento estabelecida, poderá negociar e fazê-lo em dez parcelas consecutivas sem descontos”. A prorrogação tem como base o Decreto Municipal No. 42 de 19/03/2024.

O IPTU é investimento em qualidade de vida e no futuro da cidade. O tributo municipal que todo ano é pago por proprietários de imóveis é investido na educação, saúde, segurança e infraestrutura, sendo uma importante fonte de receita para acidade, a qual contribui de forma eficaz para o desenvolvimento do município, além de melhorar a prestação de serviços à população. 

Acesse o boleto de IPTU 

ASCOM 

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você

Como saber se um item é verdadeiro ao fazer compras online. CONHEÇA AQUI!!!

Com tantos produtos falsos e piratas no mercado, é essencial saber como identificar uma oferta real.



Comprar online pode ser uma experiência conveniente e agradável. No entanto, com tantos produtos falsos e piratas no mercado, é essencial saber como identificar uma oferta real. Aqui estão seis dicas para saber se um item é verdadeiro ao fazer compras na web.

1. Visite somente sites confiáveis

Em primeiro lugar, é importante fazer compras apenas em sites confiáveis. Isso significa manter-se fiel a vendedores conhecidos e estabelecidos, que tenham um histórico comprovado de venda de produtos legítimos. Evite fazer compras em sites desconhecidos, especialmente se estiverem oferecendo preços que parecem bons demais para ser verdade. Se a esmola é demais, o santo desconfia.

2. Procure sinais de legitimidade no site do vendedor

Quando estiver navegando em um site, procure sinais de que o vendedor é confiável. Isso pode incluir itens como endereço físico e número de telefone, política de privacidade e informações de atendimento ao cliente. Os vendedores com boa reputação também costumam ter avaliações e classificações de clientes que você pode ler. Desconfie de sites que não tenham nenhum desses itens, pois eles podem não ser confiáveis.

3. Faça uma pesquisa sobre o próprio produto

Outra forma de saber se um item é verdadeiro, é fazer uma pesquisa sobre o próprio produto. Se você não estiver familiarizado com a marca ou com a mercadoria, faça uma rápida pesquisa no Google para ver o que os outros estão dizendo a respeito. Procure avaliações e experiências de clientes para ter uma ideia se o produto é legítimo. Você também pode consultar o site do fabricante para ver se o produto está listado lá.

4. Desconfie de preços muito baixos

Outro aspecto importante a ser considerado é o preço do item. Se o valor for significativamente mais baixo do que você esperaria pagar pelo produto, isso pode ser um sinal de alerta. É importante lembrar que quando uma oferta parece boa demais para ser verdade, ela provavelmente não é legítima. Desconfie de preços significativamente mais baixos do que você normalmente esperaria pagar.

5. Use métodos de pagamento seguros

Quando se trata de pagamento, certifique-se de usar somente métodos de pagamento seguros. Isso significa evitar operações como transferências bancárias, que não são seguras e podem ser difíceis de rastrear. Em vez disso, use um cartão de crédito ou um serviço de pagamento online seguro, como o PayPal. Esses métodos oferecem maior proteção para suas informações pessoais e financeiras.

6. Confie em seus instintos

Por fim, se você não tiver certeza sobre a legitimidade de um item, é melhor pecar por excesso e não fazer a compra. É melhor prevenir do que remediar quando se trata de compras online. Se você ainda não tiver certeza, lembre-se que é sempre possível entrar em contato diretamente com o vendedor ou fabricante para perguntar sobre o produto.

É importante ter cautela em compras online. Sempre confirme se os itens que está comprando são verdadeiros. Seguindo as dicas e os conselhos descritos acima, você pode se proteger ainda mais contra a compra de produtos falsos ou piratas. Use sites com boa reputação, pesquise sobre o produto, desconfie de preços que pareçam bons demais para ser verdade e use métodos de pagamento seguros para garantir que você está realmente aproveitando uma oferta.

Bolsonaro na embaixada: três leituras da decisão de Moraes

 

O ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF
O ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF
Pedro Ladeira/Folhapress
 
  
Bolsonaro na embaixada: três leituras da decisão de Moraes
Rodrigo Barradas

O ministro Alexandre de Moraes arquivou a ação que investigava Bolsonaro pela estadia na Embaixada da Hungria. Embora não acredite que o capitão tenha apenas feito um retiro por lá, Wálter Maierovitch lê a decisão pela lente do Direito: "À luz da legislação processual penal, não tinha outra alternativa senão atender, sem invadir atribuição do Ministério Público, a solicitação do procurador-geral, Paulo Gonet, de arquivar as apurações".

Josias de Souza destaca uma interpretação corrente entre bolsonaristas. "Nessa versão, os atos realizados na avenida Paulista, em fevereiro, e em Copacabana, no último domingo, teriam elevado o 'custo político do cerco judicial' a Bolsonaro". Uma espécie de amarelada, na qual o colunista não coloca fé.

Leonardo Sakamoto levanta a hipótese de que o ministro está escolhendo em quais brigas entrar. "Em meio a ataques de diversos lados, ele resolveu poupar a própria imagem e a do STF para outras pedreiras, como o julgamento de civis e militares pela tentativa de golpe de Estado ocorrida no final de 2022 e o 8 de janeiro de 2023", diz.

Participe da Chamada Pública Nº001/2024 – SME para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em Açailândia


A Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Chamamento Nº 01/2024, uma convocação para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Este processo está em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, amparada pelo Decreto Municipal nº 155/2019 e alterações posteriores, e considerando o disposto no art. 14, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE nº 20 de 2 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021).

Os interessados, sejam Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 15 de maio de 2024, até às 14h à CECAAF – Comissão Especial de Compra de Alimentos da Agricultura Familiar na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Fortaleza, S/Nº - Centro 

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – SME 

Período: 24 de abril a 15 de maio, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h.

EDITAL COMPLETO NO SITE OFICIAL www.acailandia.ma.gov.br

Informações pelo e-mail: sme.licitacao@acailandia.ma.gov.br

ASCOM 

Prefeitura de Açailândia – Compromisso com Você

quarta-feira, 17 de abril de 2024

Influenciadores são investigados por falsas rifas na internet. SAIBAM COMO FUNCIONA O GOLPE!

A Polícia Civil do RJ iniciou nesta quarta-feira (17) a Operação Sorte Grande, contra falsas rifas na internet, em um esquema que movimentou pelo menos R$ 15 milhões.

Segundo as investigações da Delegacia do Consumidor (Decon), influenciadores com milhões de seguidores nas redes sociais divulgavam sorteios de bens que nunca eram entregues.

Agentes saíram para cumprir 7 mandados de busca e apreensão contra 5 alvos. O grupo é investigado por estelionato, crime contra a economia popular e associação criminosa.

Os investigados

Luiz Guilherme de Souza, o Gui Polêmico: 15 milhões de seguidores

Samuel Bastos de Almeida, o Almeida do Grau: 450 mil seguidores

Nathanael Cauã Almeida de Souza, o Chefin: 13,5 milhões de seguidores

De acordo com o inquérito, os influenciadores promoviam rifas com prêmios em dinheiro, lotes de telefones celular, veículos de luxo e até mesmo apartamentos. Para dar credibilidade ao negócio, os golpistas simulavam a entrega dos bens mais valiosos para comparsas e publicavam os vídeos em seus perfis.

Já prêmios mais simples, segundo o delegado Luiz Henrique Marques, eram de fato dados aos ganhadores, a fim de estimular os jogos.

Como eram as rifas

Em um sorteio valendo um carro e uma moto, no ano passado, cada tíquete valia R$ 0,35, e o apostador tinha de escolher números de 0 a 9.999.999, ou 10 milhões de combinações possíveis.

Em sorteios regulares baseados na Loteria Federal são utilizados 5 números de 0 a 9, resultando em 100 mil possíveis combinações.

A polícia suspeita que os concursos eram extraídos sem qualquer auditoria ou meios para que o participante pudesse acompanhar. Com os mandados desta quarta, a Decon espera obter detalhes das plataformas que operam esses sorteios — quase sempre com sede no exterior.