quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Municípios poderão constituir brigadas voluntárias de incêndio

Os municípios brasileiros poderão ser autorizados a constituir brigadas voluntárias de incêndio. A medida, que ganha importância no momento em que prefeituras de todo o país promovem a revisão das condições de segurança de locais de grande aglomeração de pessoas, como clubes noturnos, consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 71/12, que aguarda a análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.

As brigadas voluntárias, de acordo com a proposta, exercerão atividades de defesa civil complementares às do Corpo de Bombeiros Militar do respectivo estado. O projeto proíbe a remuneração com recursos públicos dos seus integrantes. Por outro lado, faculta aos municípios firmar convênios com os estados e com a iniciativa privada, para garantir às brigadas os meios necessários ao seu funcionamento.

As normas gerais de requisitos técnicos de recursos humanos, organização, funcionamento e fiscalização das brigadas voluntárias de incêndio, ainda segundo o projeto, serão estabelecidas em lei estadual, enquanto a orientação técnica ficará a cargo do Corpo de Bombeiros.

Após ser analisado pela CRE, onde tem como relator o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para decisão terminativa.

Agência Senado

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

ATENÇÃO CONCURSEIROS! AL do Maranhão autoriza concurso para quatro cargos diferentes

Cargos

Consultor Legislativo Especial, Técnico de Gestão Administrativa, Assistente Legislativo Administrativo e Auxiliar Legislativo Operacional.

Taxas de Inscrição

R$160,00 (Consultor Legislativo Especial); R$130,00 (Técnico de Gestão Administrativa); R$95,00 (Assistente Legislativo Administrativo) e R$75,00 (Auxiliar Legislativo Operacional).

Fonte: www.gilbertoleda.com.br

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Corpo de Bombeiros para Açailândia tem indicação do deputado Sérgio Vieira e aval do governo do Estado.

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Açailândia – O Jornal a Tribuna de Açailândia, em sua edição do último dia 24 de janeiro, traz com exclusividade as informações da garantia de que, finalmente, a “cidade do ferro” deverá receber uma corporação militar do corpo de bombeiros.

A garantia foi dada pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, Dr. Luís Fernando, ao afirmar que o projeto do deputado estadual Dr.Sergio Vieira (PTB) solicitando a criação do corpo de Bombeiros no município de Açailândia já está autorizado pela Governadora Roseana Sarney.

O projeto foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado, em Sessão realizada em dezembro de 2012, antes do recesso parlamentar.

Roseana determina vistoria em todas as boates e casas de eventos no Estado. Alerta!! Ao entrar numa casa noturna, saiba como verificar se o local é seguro.

 

A governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney. Foto: Reprodução

A governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney. Foto: Reprodução

A governadora Roseana Sarney (PMDB) determinou ao secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realize vistoria em todas as casas de eventos e boates em São Luís e interior do Estado, com a finalidade de verificar as condições de regularidade, funcionamento e de segurança desses estabelecimentos.

A decisão da governadora tem como objetivo prevenir tragédias como a que aconteceu em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio na Boate Kiss vitimou mais de 200 pessoas.

Na vistoria, o Corpo de Bombeiros avaliará as condições das casas de eventos e boates, no que se refere a saídas de emergência, sinalização, localização de palco, existência de extintores contra incêndio, entre outros itens.

A SSP e o Comando do Corpo de Bombeiros já estão definindo o planejamento das vistorias, a partir do mapeamento de todos esses estabelecimentos existentes no Estado.

Com informações do Governo do Estado do Maranhão.

 

Ao entrar em uma cas noturana verifique: A casa tem alvará? Está equipada? Tem saída de emergência correta?

O incêndio que matou mais de 230 pessoas em uma casa noturna no Rio Grande do Sul no domingo (27) levantou o alerta para todas as pessoas que se divertem em boates e demais estabelecimentos do gênero no Brasil: será que o lugar é seguro?

O G1 ouviu especialistas em segurança que contaram quais são as obrigações básicas de cada local e como um leigo consegue saber se essas regras estão sendo seguidas.

Por exemplo: como saber se a casa está com o alvará de funcionamento em dia, se está com os equipamentos de segurança corretos, se há rotas de fuga?

Veja abaixo respostas para estas e outras perguntas:

Alvará de funcionamento - documento emitido pela prefeitura, estado, bombeiros ou órgão específico de atuação de cada estabelecimento que dá permissão para o empreendimento atuar. Tem de ser afixado em local visível ao usuários.


Saídas de emergências mostram a rota de fuga do local (Foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo)Saídas de emergências mostram a rota de fuga do
local (Foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo)

Saídas de emergência - são obrigatórias, porém a quantidade e a posição onde devem ser colocadas são determinadas por uma avaliação técnica feita por um engenheiro ou arquiteto. Deve ser localizada imediatamente acima da porta centralizada a uma altura de 1,8 metro de altura medida do piso à base da sinalização.

Deve ser localizada de modo que a distância de percurso de qualquer ponto da rota de saída até a sinalização seja de, no máximo, 15 metros. A sinalização complementar de rotas de saída é facultativa e deve ser aplicada sobre o piso.


Sinalização mostra como acionar a porta corta-fogo (Foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo)Sinalização mostra como acionar a porta corta-fogo
(Foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo)

Porta corta-fogo - protege a saída de emergência, que não pode ter materiais inflamáveis. Para segurança, ela deve possuir uma barra “antipânico” como sistema de abertura. Só com a pressão das mãos sobre a barra a pessoa destrava e abre a porta. Deve ser usada em áreas que comunicam diretamente com as rotas de fuga.

É considerado um produto seguro, entretanto sua eficácia pode ser comprometida caso haja uso inadequado e se não passar por um teste de qualidade.


Sinalização indica onde está o equipamento (Foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo)Sinalização indica onde está o equipamento (Foto:
Corpo de Bombeiros de São Paulo)

Extintores - são obrigatórios e devem ser checados uma vez por ano. Quem calcula a quantidade do dispositivo e onde ele deve ser instalado também é o especialista técnico. Segundo as normas do Inmetro, existem três tipos de fogo: o fogo gerado por combustíveis líquidos, por líquidos inflamáveis e por equipamentos elétricos. Cada extintor traz as suas especificações.


Dispositivo de extração de fumaça - são dutos no teto que ajudam na circulação de ar e na evacuação da fumaça, caso comece um incêndio. No entanto, o dispositivo não ´e obrigatório em todos os estados.


Placa mostra onde o alarme pode ser disparado (Foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo)Placa mostra onde o alarme pode ser disparado (Foto:
Corpo de Bombeiros de São Paulo)

Alarme de incêndio com detector de fumaça - o detector de fumaça aciona automaticamente um alarme sonoro sobre a existência de um incêndio. Ele pode ser equipado ainda com um dispositivo de localização, que envia um sinal de emergência ao Corpo de Bombeiros.

No entanto, não é obrigatório em todos os estados; apenas o alarme de emergência manual, acionado por um botão.


Chuveiro automático para extinção de incêndio (Foto: Corpo de Bombeiros de São Paulo)Chuveiro automático para extinção de incêndio (Foto:
Corpo de Bombeiros de São Paulo)

Sprinkler (chuveiro automático para extinção de incêndio) - é uma rede instalada no telhado do prédio com diversos dispositivos com água, que devem ser acionados automaticamente, por meio da variação de temperatura.

Eles cobrem uma área de 10 m² a 14 m² e conseguem conter a fumaça e o calor logo no início, o que evita possíveis mortes por asfixia. No entanto, a obrigatoriedade vai depender da avaliação de cada situação.


Normas e recomendações

"O local é seguro se a casa noturna tiver alvará de funcionamento (que precisa estar exposto na entrada do local), saída de emergência, extintores, iluminação de emergência e sinalização de saída de emergência", diz o engenheiro civil e coordenador do CB-24 RS (Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio) da ABNT núcleo RS, Carlos Wengrover Rosa.

De acordo com ele, há outros itens de segurança que podem auxiliar na garantia de segurança para os frequentadores de casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais. "Sistema de extração de fumaça e alarme de incêndio com detecção de fumaça já são obrigatórios em São Paulo e no Rio de Janeiro e poderiam ter colaborado com a segurança da boate [Kiss] no caso deste incêndio", afirma o coordenador da ABNT.

Segundo Gerardo Portela, doutor em Gerenciamento de Riscos da Coppe-UFRJ, para garantir a segurança das pessoas em estabelecimentos comerciais é necessário ir além das regras. "Se existem regras, elas precisam ser respeitadas, mas não só isso. É muito importante que, quando se falar em segurança, os responsáveis sigam muito além das regras, da legislação vigente. É preciso pensar preventivamente."

Wengrover Rosa diz que "apesar de todos esses cuidados adotados pelo frequentador da casa noturna, é muito difícil um leigo saber se o local é completamente seguro. Só mesmo uma pessoa técnica terá como afirmar isso. É por esse motivo que os alvarás de funcionamento, de combate a incêndio são importantes".

Para Portela, as pessoas precisam tentar manter a tranquilidade durante o incêndio e evitar pânico. Ele lista algumas ações que podem ser adotadas por quem está em um cenário de incêndio e sair ileso.


Veja abaixo como se comportar em caso de incêndio:

Entender o que está acontecendo
O que mais contribui para o sucesso de uma pessoa de um acidente ou incêndio é tentar entender, o mais rápido possível, o que está acontecendo e identificar uma estratégia para escapar. O tempo é um fator decisivo em caso de incêndio. É necessário analisar previamente as opções de escape e abandono, identificar antecipadamente as saídas, pensar sobre possíveis estratégias, manter constante atenção sobre o que está acontecendo e se permitir imaginar o que poderia ser feito numa situação de emergência.

Perceber que está em situação de emergência
Estar atento aos alarmes e sinais suspeitos como fumaça, sirenes, ruídos, sons e calor pode fazer diferença decisiva. Os mais atentos têm mais chances de reagir em um tempo menor. Segundos a mais no tempo de reação podem fazer diferença em caso de incêndio.

Identificar a direção e a origem do fogo
Antes de iniciar a fuga do local, tente identificar de que lado está o incêndio. Pode ser que esteja progredindo no mesmo piso, pode também estar vindo de cima ou de baixo. Fumaça e calor tendem a subir e observar isso pode ajudar a identificar a direção de onde vem o incêndio para que seja evitada.

Se tiver dúvida, não fique no local
Caso haja indício ou suspeita de um incêndio, não hesite, siga a sinalização e saia do local. Depois verifique se realmente trata-se ou não de uma emergência. O máximo que vai acontecer é ter que retornar ao seu local de origem.

Se preparar para sair rápido
Na hora em que se percebe o incêndio, o efeito surpresa causa um impacto emocional sobre as pessoas. A ideia é sair, mas o ambiente emocional pode tornar difícil a simples localização da chave da porta ou encontrar as portas de saída ou de emergência. O mais importante é priorizar a vida sempre, ao invés de documentos, objetos e valores.

Fumaça
Simulações em computador indicam que acidentes com fumaça causam mais vítimas do que o fogo direto. Muitas vítimas, antes de sofrerem queimaduras perdem os sentidos por causa da inalação de fumaça. Uma toalha ou camiseta molhada sobre a cabeça pode oferecer um tempo extra de resistência em um ambiente com fumaça. Em geral a fumaça tende a subir, ou seja, próximo ao piso é mais provável de se respirar melhor.

Fumaça negra e muito densa também provoca perda de visibilidade. Não raramente ambientes podem estar parcialmente tomados por fumaça negra apenas na parte superior. Como as pessoas estão com a cabeça dentro da fumaça negra, não enxergam, ficam desorientadas e acabam respirando essa fumaça, que em geral é letal e de rápido efeito. Abaixe-se para respirar por mais tempo.

Não deixe pessoas para trás
Um erro comum é sair para ver o que está acontecendo e deixar pessoas para trás sem comunicação. Isso pode gerar pânico e desespero, fazendo com que a pessoa tente retornar em meio a um incêndio impossível de ser enfrentado. O melhor a fazer é sair em grupo, todos juntos.

Elevadores
Os elevadores modernos possuem uma programação automática para incêndio, que ao ser acionada faz com que a cabine desça para o térreo e abra a porta. Isso significa que se a pessoa estiver no elevador e a programação for iniciada, basta aguardar que o elevador chegue ao térreo e abra as portas. Em incêndios que interrompem a energia elétrica subitamente, opte pela saída de emergência no teto do elevador.

Energia elétrica é cortada
Uma das primeiras ações a serem tomadas no combate a um incêndio é cortar a energia elétrica para reduzir a propagação do mesmo. Muitas vezes o incêndio se inicia por um curto circuito que desliga o fornecimento de energia automaticamente mesmo antes de um agente externo executar essa tarefa. Portanto, opte sempre pelas escadas, mantenha em local de fácil acesso lanternas disponíveis e carregadas.

Crianças ou pessoas com limitação de locomoção
Crianças pequenas devem ser levadas no colo e com o rosto próximo ao do adulto. Assim as condições de respiração para ambos serão as mesmas. Frequentemente pessoas que estão socorrendo outras instintivamente buscam o ar de melhor qualidade mas não atentam que há alguns centímetros de distância o ar pode estar irrespirável para quem está sendo socorrido.

Portas
Antes de abrir uma porta observe a temperatura na superfície e se há passagem de fumaça. Em alguns casos, se do outro lado o fogo estiver intenso, uma vez aberta a porta esta não conseguirá mais ser fechada.

Não siga grupos por seguir
Não siga um grupo apenas por seguir, principalmente se não existia treinamento prévio e uma estratégia definida para fugir do incêndio. Grupos muito grandes sem treinamento enfrentam dificuldades de comunicação, o primeiro não consegue falar com o último e se o primeiro perceber que é preciso voltar os últimos poderão estar forçando o grupo para frente e gerar confusão.

Não tentar combater o incêndio
Ao perceber que o fogo está fora do controle, priorize sair e deixe a tarefa de combate para os bombeiros profissionais e brigadistas. Utilize o sistema de combate a incêndio, extintores ou mangueiras para abrir caminho para sair.

Evite o confinamento
Não fique em locais confinados se há opção de saída. A hora de tomar a decisão de sair é enquanto as saídas estão disponíveis. Evite ficar confinado mesmo que isso pareça seguro. Só considere a possibilidade de um abrigo confinado em último caso. Janelas são uma opção em situações extremas. Em alguns casos é possível passar entre janelas e varandas.

Infográfico: tragédia de Santa Maria (Foto: Arte G1)

A imagem que chocou o país

Cena chocante de corpos amontoados e alguns carbonizados no incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. O total de mortos chega até agora em 234 e mais 78 gravemente feridos.

Mortos

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Em 28 de janeiro de 2004 quatro servidores públicos saem para mais um dia de trabalho e não retornam, os três fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, o Tote, 42, João Batista Soares Lage, 50 e Nelson José da Silva, 52 e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, 52 foram brutalmente assassinados quando realizavam fiscalizações identificando e resgatando trabalhadores em situação de escravidão no interior de Minas Gerais.

Este episódio ficou conhecido como a “Chacina de Unaí” alguns meses depois foram identificados e denunciados na justiça os mandantes, intermediários e executores, entre os mandantes estavam os irmãos Antério Mânica (prefeito de Unaí de 2005 a 2012 pelo PSDB) e Norberto Mânica, este conhecido como “rei do feijão” por ter uma das maiores monoculturas desse cereal no país.

Estes, assim como os intermediários Francisco Elder Pinheiro, o Chico Pinheiro, José Alberto de Castro e Hugo Pimenta e os executores Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios e Willian Gomes de Miranda nunca foram julgados! O Chico Pinheiro morreu sem ser julgado!

Em 2009 por iniciativa do então senador José Nery (PSOL-PA) em memória destes servidores a data em que tombaram no exercício de sua nobre missão foi reconhecida por lei como “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo” e na semana todos os anos órgãos governamentais e não governamentais realizam atividades de denúncia e alerta sobre essa prática nefasta que ainda perdura em nosso território.

Em 2013 o Sindicato nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação de Auditores Fiscais do Trabalho de Minas Gerais (AAFIT-MG) realizam ato público em frente ao Tribunal Regional Federal em Belo Horizonte – MG clamando pelo julgamento da chacina de Unaí, ato que deve ser repetido em todas as capitais.

Esta edição especial do Boletim da Vida do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Carmen Bascaran - CDVDH se irmana a estes atos pelo fim da impunidade no caso desta chacina

Por oportuno, transcrevemos aqui parte da “Nota dos organizadores”, publicada no Atlas Político Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão:

“Apesar de haver forte propaganda governamental propagando o interesse na erradicação do trabalho escravo, e mesmo dos elogios de organismos internacionais às ações do estado brasileiro no combate a esse crime, na prática não há um combate efetivo; há poucos e pontuais avanços na legislação e outras normas na tentativa de coibir a prática, mas concretamente não é algo que as elites dirigentes do nosso país tenham consenso acerca da necessidade dessa erradicação.

O que há de fato como força motriz de todo esse processo de enfrentamento, é uma incansável luta dos peões por sua dignidade. Mesmo fragilizados, por estarem em situação humilhante, constroem suas formas de resistência, a maioria com a mera fuga, mas outros vão além da fuga e procuram apoio para ver seus direitos respeitados, mesmo sem ter noção da força do inimigo que enfrentam.

Em muitas regiões do estado do Maranhão a organização deste embate ainda é incipiente e se resume à luta individual daquele que foge, mas, em outras regiões, como ocorre em Açailândia, há uma articulação maior e há ainda mais mecanismos à disposição na acolhida do trabalhador, mas tudo ainda é muito novo e precário. Pior ainda é que o modelo de desenvolvimento econômico imposto e em expansão na região é predatório e desrespeita os seres que aqui vivem, incluindo aí humanos e não humanos.

Não se pode admitir que dentro do território nacional pessoas sejam tratadas como se fossem mercadorias, descartáveis no nível que nos encontramos no Maranhão, onde há homicídios, vigilância armada, caçada a fujões, reiterados estupros em fazendas, para a garantia do enriquecimento dos criminosos, seja tratado como algo que pode ser tolerado e as autoridades públicas não priorizem a punição dos responsáveis. Este modelo que mantém o sistema escravocrata em fazendas realimenta conflitos étnicos na medida em que desestrutura a forma tradicional de vida dos camponeses.

É preciso que mais pessoas tomem conhecimento do que ocorre nas fazendas no interior do país e o prejuízo que causam ao meio ambiente e à humanidade.

As forças progressistas devem se movimentar no sentido de construir um modelo de contra hegemonia, aliar-se aos peões nessa luta de enfrentamento contra os detentores de poder econômico mantido a partir da exploração de sua força de trabalho.

É urgente que se identifiquem os motivos de as autoridades públicas terem sido até aqui tão condescendentes com a prática, e que aqueles que se beneficiam delas sejam conhecidos e possam cessar com essa atitude. È urgente que haja um rigor na repressão. Estranhamente nas situações em que é flagrada situação de trabalho escravo, os responsáveis sequer são autuados em flagrante (o que não ocorreria em casos de pequenos furtos).

Centenas de eventos já foram realizados no país afora discutindo o problema: foram publicados dois planos nacionais como o objetivo de erradicar o trabalho escravo, mas quase nada mudou em nossa região; não se percebe presença do estado ante ao poder político e econômico daqueles que sustentam essa prática.

É preciso ultrapassar as barreiras de meras intenções políticas de algumas poucas autoridades. Sem a presença do Estado nesta região, e a mudança do atual modelo de desenvolvimento, é certo que caminharemos para a elaboração de muitos outros planos, e medidas que hão de ser instrumento de mais “oba oba” e servirão tão somente para satisfazer as exigências da sociedade civil e dos organismos internacionais, mas nada vai mudar na vida cotidiana dos peões.

Construamos um salto na erradicação desse mal. Precisamos de leis mais rígidas, adequadas à gravidade do problema, e o cumprimento das que estão aí. E essa rigidez pode começar pela aprovação da “PEC do trabalho escravo” que permite confiscar as terras flagradas dos infratores e destiná-las à reforma agrária. Assim, além de fortalecer e ser justo no combate ao trabalho escravo, ainda se dá passos largos na distribuição de renda, pois a terra estaria à disposição para produzir e reproduzir vidas e não mais escravos.

É necessária uma atuação com muito mais estrutura, para investigar, denunciar e garantir medidas urgentes e duras contra os que persistem cometendo esse crime. Um crime contra os direitos humanos não pode ser visto e analisado pelas instituições federais da maneira como vem sendo tratado, suas investigações e atuações são sempre a “quando puder”, tendo no Maranhão inquéritos que arrastam por mais de dez anos quase sem nenhuma diligência cumprida. Não raro quando se vai a um cartório policial ou secretaria judicial se ouve que não há prioridade nesses casos.

Ora, se é certo que a população brasileira, em sua quase totalidade, rejeita o trabalho escravo, e a legislação criminaliza a conduta e define punições, é preciso que a lei seja cumprida. Para isso é necessário que as autoridades públicas conscientes de seu papel institucional não se intimidem frente a qualquer ameaça ou pressão que venha a ocorrer.

Cada autoridade, no âmbito de sua competência sabe o que precisa ser feito de fato para solucionar o problema. O Executivo precisa ser mais operacional no sentido de fazer avançar suas fiscalizações e investigações que garantam provas contundentes, mas também não pode fraquejar na construção de políticas públicas, fazendo que que seus planos ganem efetividade prática. O Judiciário precisa punir e garantir a efetividade da punição, além de ser mais rápido e efetivo na eliminação de entraves judiciais para a aplicação da lei. O poder Legislativo precisa ser rápido na aprovação de leis que possam atingir o problema em sua totalidade, além de ter acesso à sua competência de investigar através de comissões de inquérito.

Você é parte importante neste processo. Mãos à obra.”

São Luís/MA, 21 de janeiro de 2013

Nonnato Masson - Advogado

Polícia do RS confirma prisão de dono de boate Kiss e dois músicos de banda

Parentes enterram o corpo da jovem Evelin Costa Lopes, uma das vítimas do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), no cemitério municipal da cidade Mais Edison Vara/Reuters

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul confirmou pouco depois das 11h desta segunda-feira (28) as prisões de um dos proprietários da boate Kiss, de Santa Maria (301 km de Porto Alegre), e de dois músicos da banda Gurizada Fandangueira. O grupo se apresentava no local, na madrugada desse domingo (28), quando um incêndio tomou conta do local e deixou mais de 230 mortos.

Em entrevista ao UOL, um dos delegados do caso, Antonio Firmino Neto, disse que um quarto e último mandado de prisão preventiva deverá ser cumprido "nas próximas horas" com a apresentação de um terceiro integrante da banda. Entre os presos, afirmou o policial, dois deles --os dois músicos --já prestaram depoimento hoje cedo.

"Eles assumem que usaram pirotecnia no show, mas, obviamente, tentam se livrar da responsabilidade pelo caso", declarou o delegado.

Mais cedo, o advogado do empresário Elissandro Callegaro Spohr (um dos donos da Kiss), Jader Marques, confirmara a prisão do cliente, internado desde ontem (27) em um hospital de Cruz Alta. De acordo com Marques, "Kiko", como Spohr é conhecido, teve de ser hospitalizado devido à inalação de fumaça e está sob custódia policial.

Conforme a Polícia Civil, os dois integrantes da banda foram presos nos municípios gaúchos de Mata e São Pedro do Sul.

De acordo com o advogado de Spohr, o empresário passa por desintoxicação da fumaça inalada no incêndio. "Estou indo até ele, pois a informação que recebi foi a da prisão", disse. Indagado se vai recorrer da medida, o advogado resumiu: "Tenho que analisar ainda, pois o Judiciário no Estado só funciona a partir do meio dia", justificou Marques, que completou: "O Kiko está absolutamente à disposição da Justiça", resumiu.

Ontem de madrugada, um incêndio no interior da boate causou a morte de mais de 230 jovens --a maioria, entre 16 e 20 anos.

Veja imagens da retirada dos corpos no momento do incêndio na Boate Kiss no Rio Grande do Sul

DEPOIS DE MORRER COM UM TIRO, DEFUNTO É QUEIMADO DENTRO DE CARRO DE FUNERÁRIA JUNTAMENTE COM SEUS PARENTES EM ACIDENTE.

Vila Nova dos Martírios - Um grave acidente ocorrido neste domingo 27/01, entre as cidades de Cidelândia-MA e Vila Nova dos Martírios-MA, envolvendo uma carreta e um veiculo pertencente a Funerária Paz Eterna, da cidade de Açailândia-MA, deixou um saldo de três vitimas fatais; o motorista da funerária Raimundo Pereira e um casal de irmãos, sendo que a mulher era esposa de Aroaldo Freire Soares, 59 anos, que tinha sido morto com tiro de espingarda e o corpo seguia para ser velado em Vila Nova dos Martírios.

O acidente aconteceu quando o motorista da funerária tentou desviar de um buraco na estrada e bateu de frente com a carreta. No choque, o corpo da mulher foi sacado para fora do veiculo. O motorista e o cunhado do morto ficaram presos nas ferragens, sendo que poucos minutos depois do acidente, aconteceu uma explosão no carro deixando as duas vitimas fatais e o morto carbonizados.

Estuprador é carbonizado por populares em Pastos Bons

Pastos Bons-Ma - Dois homens acusados de estupro foram assassinado, no fim da semana passada, no município de Pastos Bons. Eles já estavam presos, na delegacia local, mas foram retirados de lá por seis homens, que renderam um policial e um carcereiro de plantão.

A ação ocorreu por volta de meia-noite de sexta-feira (25).

Os dois acusados foram presos após denúncia de que teriam estuprado e tentado matar uma mulher no povoado Santa Tereza. Depois de retirados da delegacia, um deles foi queimado vivo no que se chama "microondas" - quando a vítima é encoberta por pneus de carros e depois incinerada.

O segundo acusado ainda consegiu fugir do local após ver o que aconteceu com seu comparsa, mas foi alcançado metros à frente e espancado até a morte.

Clique neste link se você quiser ver as imagens publicadas no blog do Gilberto Lima. São cenas muito fortes!

Jovem que foi a Santa Maria morre ao lado de namorada em boate

MARINA GAMA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O namorado da estudante do curso técnico de alimentos Susiele Cassol, 19, chegou na manhã de sábado (26) a Santa Maria (323 km de Porto Alegre). O plano de Roger Dall'Agnol, 21, e dos pais de Susiele era passar o final de semana com a jovem, que mora da cidade. Susiele e Roger morreram durante o incêndio na boate Kiss, no centro da cidade. Além deles, outras 231 pessoas foram vítimas da tragédia que ainda está sendo investigada.

Após incêndio em boate, 12 vítimas respiram com ajuda de aparelhos
Veja antes e depois de boate atingida por incêndio em Santa Maria (RS)
Polícia começa a ouvir testemunhas do incêndio em Santa Maria (RS)
Prefeitura de Santa Maria decreta luto de 30 dias

Segundo amigos da família, eles namoravam há cerca de quatro anos e se conheceram pela internet. Como Roger morava em Paraí e ela em Nova Prata no início do relacionamento, o casal se via apenas nos períodos de folga.

A família da estudante é de André da Rocha, mas vivia em Nova Prata. A jovem mudara para Santa Maria no ano passado, depois de passar no vestibular da UFSM.

Reprodução/Facebook

Roger Dall'Agnol, 21, e Susiele Cassol, 19, morreram no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS)

Roger Dall'Agnol, 21, e Susiele Cassol, 19, morreram no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS)

Uma amiga da família da jovem disse que a mãe de Susieli telefonara na sexta à noite para contar sobre os planos de visitar a filha em Santa Maria, que estava repondo as aulas suspensa durante a greve da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria).

Os pais da Susiele passaram a manhã procurando informações sobre a filha, que só chegou às 12h, com a identificação do corpo. Já o corpo de Roger havia sido identificado pela manhã.

Editoria de Arte/Folhapress

INCÊNDIO

As autoridades informaram que entre mortos estão 120 homens e 113 mulheres. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que já foram identificadas 115 vítimas da tragédia.

A boate era uma das principais casas noturnas e era famosa por receber estudantes universitários e tinha capacidade para cerca de mil pessoas, segundo a polícia. A estimativa é que entre 600 e 700 pessoas estavam no local no momento do incêndio.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Adelar Vargas, o fogo teria começado na espuma de isolamento acústico, no teto. Um dos integrantes da banda, que se apresentava no local, teria acendido um sinalizador, que atingiu o teto e o fogo se espalhou rapidamente, de acordo com Vargas.

A auxiliar de escritório, Michele Pereira, 34, que estava em frente ao palco no momento em que começou o incêndio, confirma que um dos integrantes da banda acendeu um sinalizador no palco.

"A banda que estava no palco começou a usar sinalizadores e, de repente, pararam o show e apontaram [o sinalizador] para cima. Aí o teto começou a pegar fogo, estava bem fraquinho, mas em questão de segundos começou a se alastrar", disse Pereira.

Com apenas uma saída de emergência, os bombeiros tiveram que abrir um buraco na parede da boate para facilitar o acesso e a retirada das pessoas do local.

Soldados deixam flores durante velório de uma das vítimas de incêndio em casa noturna de Santa Maria, no RS

O fogo foi controlado por volta das 5h30, mas por volta das 7h os bombeiros ainda permaneciam no local fazendo o trabalho de rescaldo. O prédio ficou destruído e corre risco de desabar, de acordo com os bombeiros.

As causas do incêndio estão sendo investigadas.

TRAGÉDIA NO RS:Segundo ministro da Saúde, mais de 80 feridos respiram por aparelhos

Segundo ministro da Saúde, mais de 80 feridos respiram por aparelho

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está em Santa Maria para acompanhar os trabalhos após o incêndio que atingiu a boate Kiss e deixou ao menos 231 mortos e centenas de feridos.

De acordo com ele, ao menos 82 dos feridos estão internados em hospitais de Santa Maria e 39 nos hospitais de Porto Alegre. Desse total de pacientes, ao menos 80 estão sob cuidados intensivos, com ventilação mecânica, ou seja, em estado crítico. “A grande maioria é de pacientes vítimas de intoxicação respiratória e a minoria de pacientes queimados. Menos de 20% dos pacientes tiveram mais de 50% do corpo queimado”, explicou.

A grande preocupação, segundo Alexandre Padilha, é com os pacientes que podem desenvolver um quadro de tosse, falta de ar, de pneumolite química, depois de dois ou três dias.

O ministro afirmou que os feridos estão sendo acompanhados de perto pela Força Nacional de Saúde, do SUS, do Samu, Brigada Militar, e muitos profissionais que já trabalharam em diversas tragédias, como no terremoto do Haiti, nas enchentes na região serrana do Rio de Janeiro, e muitos outros.

Ele também aproveitou para lembrar que, de acordo com os números oficiais da Defesa Civil, 231 pessoas morreram na tragédia, mas o número pode aumentar, pois muitos feridos estão em estado bastante crítico.

ATENÇÃO, CONCURSEIROS! Estado fará concurso para auditor fiscal; salário é de R$ 8,8 mil.

São Luis - A governadora Roseana Sarney (PMDB) autorizou semana passada a Secretaria da Fazenda do Maranhão a lançar edital para concurso público que deve preencher 60 vagas para o cargo de auditor fiscal - de nível superior e graduação em qualquer área de conhecimento.

O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas e a publicação do edital deve ocorrer no início de fevereiro. Os aprovados deverão ser nomeados até meados deste ano, quando assumem as atividades com o curso de formação na carreira de auditoria. O concurso destinará vagas para as áreas de Tributação/ Fiscalização e Tecnologia da Informação.

O salário base inicial para o cargo de auditor, em 2013, será de R$ 8.800, passando depois para R$ 9.600, em 2014, alcançando o valor máximo de R$ 14.062, de acordo com o Plano Geral de Cargos e Carreiras do governo. Sobre esses valores incidirão todas as gratificações oferecidas pela Secretaria.

Além do salário base, os Auditores da Sefaz Maranhão têm direito a uma participação nos resultados (PR) no percentual de até 30% dos vencimentos, participação que está vinculada ao desempenho do servidor e da arrecadação estadual, e que incide sobre o somatório do vencimento, tempo de serviço e cargos comissionados. Os servidores que trabalham nos Postos Fiscais têm suporte de alojamento, um adicional de 10% do valor do salário base para pagamento de despesas com alimentação, além de adicional noturno de 7,4% sobre o vencimento base, o que pode totalizar uma remuneração de até R$ 14.150 no nível inicial, a partir de 2014.

(As informações são do Governo do Estado)

sábado, 26 de janeiro de 2013

Polícia do Pará desarticula quadrilhas de Assaltantes de bancos. Suspeita-se que alguns integrantes são moradores de Açailândia (MA).

Três bandos de assaltantes de bancos desarticulados e presos em menos de seis dias. Outras vinte quadrilhas envolvidas em roubos a agências bancárias presas no ano passado com um total de 132 prisões. Os dados foram apresentados, nesta quinta-feira, 24, durante a apresentação de mais um grupo de assaltantes de banco na sede da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), da Polícia Civil. Desta vez, as prisões foram realizadas na cidade de Paragominas, região nordeste do Pará. Eles - quatro homens e três mulheres - foram presos no momento em que se preparavam para cometer um roubo a banco, na modalidade conhecida como "sapatinho",

Polícia Civil captura terceira quadrilha de assaltantes de banco em 6 dias no Pará

no município. Os presos são Eric Diógenes Oliveira, de apelido "Canjica", 28 anos; Antônio da Silva Santos, de apelido "Galego", 22; Leyde Dayane Mota Araújo, 23; Cláudia Ferreira da Costa, 31; Fernanda da Silva, 18; Gleison de Souza Costa, de apelido "Amarelo", 31, e Fernando de Brito Sousa, 27.

Eles foram presos em flagrante e autuados pelos crimes de formação de quadrilha; falsificação de documento público; uso de documento falso e porte ilegal de arma de fogo. Dois dois presos - Gleison Costa e Fernando Sousa - já eram presidiários e estavam como fugitivos do Presídio Agrícola "Mariano Antunes", em Marabá, sudeste do Pará. As prisões foram realizadas na noite de ontem por policiais civis da DRCO e da Superintendência Regional da Zona Guajarina, com apoio do Núcleo de Inteligência Policial. As investigações já eram realizadas pela Superintendência Regional, sob comando do delegado José Ricardo Oliveira, que esteve na DRCO durante a apresentação dos presos, juntamente com o delegado Ivanildo Santos, diretor da DRCO.

As investigações davam conta de que "Amarelo", "Canjica", "Galego" e Fernando estavam em Paragominas para se integrarem a outro grupo criminoso visando sequestrar o gerente de uma agência bancária e, depois, assaltar o estabelecimento. Os levantamentos foram intensificados desde o último dia 22. Durante o trabalho, Leyde Dayane, esposa de Fernando, foi localizada ao chegar a Paragominas, via terminal rodoviário, onde o marido a aguardava em um carro particular. Os dois foram, logo em seguida, abordados pelos policiais. Na revista ao veículo, uma arma de fogo - pistola calibre 380 - foi apreendida. A arma estava carregada com 11 munições intactas.

Interrogado, Fernando confessou que a arma é de sua propriedade e que estava na cidade junto com mais três comparsas e outras duas mulheres, companheiras deles. "Ele confirmou para nós que o plano do bando era sequestrar o bancário e depois cometer o assalto", explicou José Ricardo. Os bandidos iriam cometer o roubo a banco conhecido como "sapatinho", em que funcionários de bancos são sequestrados e obrigados a abrir o cofre da agência. Com a prisão de Fernando e Leyde, os policiais descobriram que havia membros do bando hospedados em dois hotéis da cidade. Em um deles, denominado "Central", foram presos "Canjica" e "Galego". Depois, já em outro hotel, de nome "Renascer", foram presos os demais. Pelo esquema do bando, as mulheres estavam responsáveis em fazer o levantamento da residência do bancário.

Elas também iriam auxiliar na fuga dos homens após a consumação do crime. Já "Galego" revelou, em depoimento, que era o responsável em monitorar o gerente do banco e afirmou que já o havia seguido por outras três vezes na cidade, no trajeto entre a agência e a casa do bancário. Nas investigações, os policiais civis apuraram que os integrantes do bando estavam hospedados em um dos hotéis desde o último dia 18. A equipe policial apurou ainda que o bando estava no aguardo de outros dois comparsas já identificados e que são alvos de investigações. Um deles viria de Araguaína, em Tocantins, trazendo mais uma arma de fogo, do tipo pistola, para o crime.

Ele chegaria à cidade, na noite do dia 23, quando entraria em contato com a quadrilha. Ao todo, três carros e sete telefones celulares foram apreendidos com o grupo preso. Todos estão recolhidos à disposição da Justiça. Esta foi a terceira quadrilha de assaltantes de bancos desarticulada em menos de seis dias no Pará em 2013. Na noite de sexta-feira passada, um bando formado por cinco homens foi preso, em Castanhal, nordeste do Pará. A segunda quadrilha era formada por cinco adultos e um adolescente que foram capturados na terça-feira passada, 22, no distrito de Icoaraci, em Belém. Agora, apenas em 2013, já são 17 os presos por envolvimento em quadrilhas de assaltantes de bancos.

Com informações do Blog Rei dos Bastidores.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Presidenta da Câmara de Açailândia traz palestra sobre a boa aplicação dos recursos públicos dirigida aos vereadores.

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Açailândia – Atendendo ao convite da presidenta da câmara municipal de Açailândia, Lenilda Costa (PMN), o auditor do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Dr. Celso Beckmam, proferiu uma construtiva palestra aos vereadores recém eleitos sobre a boa aplicação dos recursos públicos.

Na palestra bastante participativa os vereadores puderam tirar muitas dúvidas sobre as atribuições parlamentares, principalmente no que concerne a gestão dos recursos públicos que chegam ao município através de convênios que agora conforme a lei precisa ser dada a máxima transparência.

Outro assunto bastante debatido foi com relação às medidas preventivas que precisam ser tomadas pela mesa diretora da câmara e pela presidenta daquela casa de leis, sobre as prestações de contas dos próximos exercícios. “É preciso que os percentuais gastos sobre a folha de pagamento que não pode ultrapassar a casa de 70% convirjam com o percentual máximo do repasse a ser feito pelo executivo que é de 6%, senão as contas podem ter problemas na hora de serem apreciadas pelo Tribunal de Contas”, esclareceu Dr. Celso.

Ao final da palestra os vereadores se reuniram no Restaurante da Vani para um almoço, onde os assuntos debatidos na palestra foram motivos de discussões.

Mais fotos do evento:

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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Mais notícias sobre a morte de trabalhador do setor Siderúrgico de Açailândia

Essa é a segunda vítima nos últimos três meses eletrocutada no local de trabalho.

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Açailândia – a  vítima é Marcos Medeiros, casado, 26 anos de idade, e há três trabalhava na Siderúrgica Queiroz Galvão, localizada no polo industrial de Piquiá, a 79 quilômetros de Imperatriz. Marcos morreu ontem (22) após um acidente de trabalho por volta de meio dia.

De acordo com o blog do Sindicato dos Metalúrgicos de Açailândia e Região (STIMA), o jovem era eletricista industrial e recebeu uma descarga elétrica no local de trabalho onde realizava manutenção.

Procurados, os pais não estavam em condições de falar sobre o assunto. Outros familiares relataram que tiveram a informação de que no momento do acidente Marcos Medeiros usava os equipamentos de segurança, mas estava realizando uma manutenção elétrica exposto à chuva.

O corpo do jovem foi velado velado na igreja evangélica onde participava, no bairro Bom Jardim, em Açailândia. O enterro aconteceu nessa tarde (23), às 16h00.

Esse é o segundo caso de acidente de trabalho com morte nos últimos três meses. No final de outubro, Kennys Silva, de 21 anos, também morreu depois de um choque elétrico durante o trabalho.

Com informações do STIMA

Tabalhador da Siderúrgica Pindaré, em Açailândia, morre eletrocutado.

Açailândia – ainda são poucas as informações sobre o acidente que vitimou o homem identificado por Marcos Medeiros, em seu local de trabalho, no Distrito Industrial de Pequiá.

Informações dão conta qu,e o acidente ocorreu quando Marcous realizava manutenção preventiva em uma das correias transportadoras de carvão da Siderúrgica Pindaré quando tocou em um cabo de energia e sofreu uma forte descarga elétrica.

Marcos foi socorrido, mas veio a óbito antes de dar entrada em dos hospitais da cidade.

A Empresa Queiroz Galvão que detém o comando da Siderúrgia Pindaré, em Açailândia, ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Marcos Medeiros, será sepultado às 17:00, de hoje (23), no cemitério de Açailândia, localizado no Parque das Nações.

Novas regras para mototaxistas e motoboys começam a valer no próximo dia 02 de Fevereiro.

A partir do próximo dia 02 de fevereiro os órgãos de fiscalização de trânsito começam a fiscalizar os motociclistas profissionais com base em novas determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O objetivo é melhorar a segurança dos motoboys e valem também para os mototaxistas.

A regulamentação deveria entrar em vigor em agosto de 2012, mas foi adiada devido à pressão da categoria. A resolução é válida para todo o país.Quem não tiver passado por curso de capacitação, não usar colete com faixas reflexivas nem trafegar usando antena corta-pipa e protetor de pernas poderá ser multado pela fiscalização do trânsito.

O curso tem duração de 30 horas, sendo 25 de aulas teóricas e 5 de atividades práticas. São ministradas aulas sobre ética, cidadania, segurança, saúde, transporte de cargas e risco sobre duas rodas, entre outros.

A partir de 2 de fevereiro, a Polícia Militar intensificará fiscalização e o motociclista que não cumprir as regras estará sujeito às penalidades e às medidas administrativas previstas nos Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que pode chegar à multa no valor de R$ 191,54, apreensão da motocicleta e até a suspensão da CNH, dependendo da infração cometida.

Com informações do Blog Folha de Cuxá.

Após dois meses de 'censura', volta ao ar o site da Rede Justiça nos Trilhos

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Foram necessários dois meses de trabalho intenso para recuperar os estragos decorrentes de uma agressão violenta de hackers ao site "Justiça nos Trilhos" (JnT). Em todo esse tempo o site ficou fora do ar e as newsletters não puderam ser mandadas a seus seguidores.

Esse veículo de comunicação tem procurado, ao longo dos últimos quatro anos, apresentar o lado perverso dos empreendimentos da cadeia de mineração e de siderurgia no Brasil e no mundo e em especial daqueles levados a cabo pela empresa Vale S.A., que investe anualmente dezenas de milhões de reais somente em ações de propaganda.

O site "JnT" é expressão de uma rede de movimentos sociais, pesquisadores universitários, organizações sindicais, pastorais da igreja católica e lideranças comunitárias que se consideram atingidas pelos negócios da Vale S.A. nos Estados do Maranhão e do Pará.

Justiça nos Trilhos faz parte de redes mais amplas, como a Rede Brasileira de Justiça Ambiental, a Rede Internacional dos Atingidos pela Vale e o Observatorio de Conflictos Mineros de América Latina. Tem servido como fonte de informação para meios de imprensa de prestígio no Brasil e no mundo.

Ao longo desses anos o site "JnT" tem divulgado denúncias, pesquisas e reportagens sobre os impactos da mineração e sua cadeia de produção e escoamento, focando em especial sobre o corredor de Carajás (onde a Vale S.A. está mais investindo recentemente), mas dando ressonância a vários outros conflitos no Brasil e no mundo.

O ataque dos hackers aconteceu poucos dias depois de um encontro tenso que envolveu integrantes da Rede Internacional de Atingidos pela Vale e o presidente da companhia, Murilo Ferreira. Os representantes dos atingidos evidenciaram, na presença do presidente da Vale S.A., numerosas contradições da empresa, documentadas e aprofundadas no recém publicado 'Relatório de Insustentabilidade da Vale'.

Na ocasião, houve também a entrega oficial a Murilo Ferreira do prêmio de 'Pior empresa do mundo', reconhecimento-denúncia conferido à Vale no processo de voto popular internacional "Public Eye", organizado em sua 12a edição pelas entidades Berne Declaration e Greenpeace Suisse.

A ação dos hackers contra o site "JnT" coincidiu também com a campanha midiática em torno do processo de reformulação do site oficial da empresa, para, nas palavras dela "reposicionar sua marca na web". Este teria sido um processo que contou com um total de 60 profissionais ligados a sua gerência de Relacionamento com a Imprensa, Conteúdo Estratégico e Mídias Digitais.

Nessas semanas em que o site esteve fora do ar, não foi possível aos integrantes e colaboradores de JnT divulgarem suas considerações sobre a polêmica e nefasta concessão pelo IBAMA da licença ambiental de instalação para a duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Também foi impossível dar ressonância atraves desse meio ao especial sobre Carajás publicado pela Agência Pública de Reportagem e Jornalismo Investigativo, bem como outros trabalhos jornalisticos revelaventes.

A Vale S.A., cujas operações são de sustentabilidade bastante duvidosa e geram efeitos fortemente impactantes nos territórios em que opera, parece ter grande interesse em esconder e disfarçar os conflitos socioambientais que provoca, ao oferecer aos acionistas e à opinião pública em geral uma maquiagem verde, fugindo do debate real a respeito dos problemas que ela mesma causa e desconsiderando a opinião dos que residem às margens de seus empreendimentos ou no interior das áreas por ela cobiçadas.

Se o objetivo do ataque dos hackers era silenciar a crítica e se esse ataque foi de alguma forma preparado em sintonia com a direção da companhia Vale S.A., Justiça nos Trilhos vem a público declarar sua surpresa quanto ao poder da informação alternativa contra os desmandos das grandes empresas.

Um modesto site, coordenado por grupos em sua maior parte voluntários e sem recursos financeiros à disposição, pode estar tendo a força suficiente para incomodar uma transnacional que se vangloria de ser a segunda maior mineradora do mundo.

A censura, bem como a cooptação ou a sedução de lideranças, artistas e outros profissionais, ou qualquer outro tipo de agressão ou ameaça, jamais terão o poder de cancelar os motivos de revolta que levam cada vez mais pessoas e comunidades a se reconhecerem "atingidas pela Vale" ou a se colocarem em solidariedade para/com elas.

O site Justiça nos Trilhos volta ao ar e se oferece às comunidades, a militantes, jornalistas, pesquisadores e estudantes como narração de uma realidade pouco difundida, sendo enxergada com os olhos das vítimas.

Rede Justiça nos Trilhos

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO: Felipão deixa Kaká fora e aposta nos retornos de Luis Fabiano, Ronaldinho e Júlio César

 Luiz Felipe Scolari (d) concede coletiva ao lado do presidente da CBF, José Maria Marin, no Rio de Janeiro

  • Luiz Felipe Scolari (d) concede coletiva ao lado do presidente da CBF, José Maria Marin, no Rio de Janeiro

Em sua primeira convocação desde que assumiu o comando da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari resolveu apostar na experiência de jogadores mais veteranos e promoveu o retorno de Julio César, Ronaldinho Gaúcho e Luis Fabiano para o amistoso contra a Inglaterra, no dia 6 de fevereiro, em Wembley.

Quando assumiu o cargo, no ano passado , Felipão já havia indicado que voltaria a apostar em atletas com mais rodagem e, de preferência, que já tivessem no currículo a disputa de uma Copa do Mundo, caso dos três acima citados. Por outro lado, ele deixou Kaká, do Real Madrid, fora dos chamados para o primeiro jogo.

"Teremos, sim, experiência até a Copa do Mundo. Ainda estão aí um e outro jogadores experientes que já participaram da seleção. Eles serão observados a partir desta semana e poderão ser convocados", afirmou o técnico logo após reassumir o cargo.

Outro experiente jogador que ganhou uma chance com o novo comandante é o atacante Fred, do Fluminense, que foi o artilheiro do Campeonato Brasileiro de 2012. Com Mano Menezes, o jogador raramente teve chances - na última lista do ex-treinador, para a decisão do Superclássico das Américas, Fred foi chamado já que Luis Fabiano se lesionou e foi cortado.

Por outro lado, caras novas também foram lembrados por Felipão. São os casos, por exemplo, dos zagueiros Dante, do Bayern de Munique, Miranda, do Atlético de Madri, e Hernanes, da Lazio, que chegou a ser convocado por Mano, mas após uma expulsão durante um amistoso nunca mais teve chances.

Em relação à última lista "geral" de Mano, incluindo atletas que atuam no exterior e no Brasil, Felipão manteve 12 jogadores.

Campeão do mundo em 2002, Scolari foi chamado para substituir Mano Menezes, demitido após dois anos e meio no cargo por conta de resultados não tão expressivos e também por ele ter sido contratado por Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF.

À frente da equipe, Scolari terá amistosos contra equipes de ponta em 2013. Além da Inglaterra, a seleção enfrentará Itália, França, Rússia e Chile antes da Copa das Confederações, que ocorre em junho.

JÚLIO CÉSAR QUER APAGAR ERRO DA COPA DO MUNDO DE 2010

AP Photo/Martin Meissner

""Estou ansioso, como se ainda fosse a primeira vez na vida que pudesse ser chamado. Tenho jogado bem pelo QPR e me sentindo feliz em campo. Quero muito voltar à seleção. Tenho um sonho de jogar uma Copa do Mundo em casa e isso é o que ainda me motiva a estar jogando futebol", disse o goleiro.

Veja a relação de convocados:

GOLEIROS
  • Julio Cesar (foto) - QPR (ING)
    Diego Alves - Valencia (ESP)

LATERAIS
  • Daniel Alves (foto) - Barcelona (ESP)
    Adriano - Barcelona (ESP)
    Filipe Luís - Atlético de Madri (ESP)

ZAGUEIROS
  • David Luiz (foto) - Chelsea (ING)
    Leandro Castán - Roma (ITA)
    Dante - Bayern de Munique (ALE)
    Miranda - Atlético de Madri (ESP)

VOLANTES
  • Paulinho (foto) - Corinthians
    Ramires - Chelsea (ING)
    Arouca - Santos

MEIAS
  • Ronaldinho Gaúcho (foto) - Atlético-MG
    Hernanes - Lazio (ITA)
    Oscar - Chelsea (ING)
    Lucas - PSG (FRA)

ATACANTES
  • Luis Fabiano (foto) - São Paulo
    Neymar - Santos
    Fred - Fluminense
    Hulk - Zenit (RUS)

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Prefeita de Açailândia também quer recursos do Ministério da Saúde

by gilbertoleda

A prefeita de Açailândia, Gleide Santos (PMDB), declarou hoje (21) que também pedirá ao Ministério da Saúde, se este liberar verbas para São Luís, que o município administrado por ela seja contemplado.

Ontem (20), o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), já havia informado que vota pelo aporte à capital, desde que a segunda maior cidade do estado também seja contemplada (reveja). O tucano é membro da Comissão Intergestores Bipartite.

Segundo Gleide Santos, a situação de São Luís "não pode ser pior que a nossa". "Açailândia já teve 11 hospitais e a gestão passada nos entregou a cidade com apenas duas, funcionando de forma precária", destacou.

Ela confirma que muitos dos pacientes do município são atendidos em Imperatriz, mas pondera que, por ser pólo, acaba recebendo muita gente de outras cidades vizinhas. "Tem muitos municípios que despejam toda a demanda em Açailândia. Não somos contra o Ministério da Saúde enviar recursos para ninguém, mas não deve haver privilégios. A situação de praticamente todo mundo é caótica", disse.

O posicionamento dos prefeitos de Açailândia e de Imperatriz corrobora uma tese levantada hoje pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB). "Não adianta liberar R$ 20 milhões do Ministério da Saúde pontualmente, porque não vai resolver absolutamente nada. Porque no mês seguinte precisa de mais vinte, no outro mês, mais vinte. E não vai ter porque senão, todo o estado, todo município iria querer a mesma facilidade", comentou, citando a ajuda pedida pela Prefeitura de São Luís ao MS.

EXCLUSIVO!!! Cassação do vereador Sergiomar pode fortalecer a base aliada da prefeita Gleide Santos, em Açailândia.

Heliomar da Ceima do Partido Verde, seguindo os  cálculos do BLOG, é quem deverá ocupar a vaga deixada por Sergiomar caso [Ele] tenha o seu diploma cassado.

GEDSC DIGITAL CAMERAAçailândia – Refeitos os cálculos das eleições proporcionais do último pleito, o Blog chegou à conclusão de que, com a invalidação dos votos, em uma possível cassação do diploma do vereador Sergiomar Santos (PSDB), sobrinho do ex-prefeito Ildemar Gonçalves, a base aliada da prefeita Gleide Santos na Câmara Municipal de Açailândia será fortalecida e consequentemente mais um enfraquecimento do grupo ainda liderado pelo ex-prefeito de Açailândia, o algoz dos servidores públicos, Ildemar Gonçalves dos Santos.

A cassação do diploma de Sergiomar incidirá diretamente no coeficiente eleitoral, e, por conseguinte, a coligação Compromisso com Açailândia (PSDB/PT/PTdoB), perderá uma vaga na câmara legislativa. Nos cálculos anteriores a coligação chegou 11.630 votos que divididos pelo coeficiente eleitoral atingiu um percentual que garantiu 03 vagas na média e mais 01 na sobra. Com a perdas dos votos de Sergiomar o número de votos válidos pela coligação cai para 9.527 votos que divididos pelo novo coeficiente eleitoral de 3.185, atinge uma fração de 2,99 que aproximando pra cima alcança apenas 3 vagas. Elegendo, portanto, apenas na coligação: Aluísio Sousa, Joselí e Fátima Camelo.

Quem sai Ganhando

Com a anulação dos votos de Sergiomar quem pode ser beneficiada é a Coligação Açailândia é de Todos Nós (PP, PMDB/PTN/DEM/PV) que concorreu ao pleito do lado da prefeita eleita Gleide Santos (PMDB), portanto, a base aliada na câmara pode ganhar mais um reforço, já que a prefeita conseguiu eleger, em primeiro momento, somente 06 vereadores, em um universo de 17 vagas.

Como essa Coligação alcançou 8.643 votos e a diminuição do coeficiente caiu para 3.185 é só fazer a conta: 8.643/3.185 = 2,71 e fazendo o arredondamento pra cima, a Coligação Açailândia é de Todos Nós 1 alcança 03 vagas e não 0e vagas; e ocupará a vaga perdida pela Coligação Compromisso com Açailândia.

O grande beneficiado com a cassação do diploma do vereador Sergiomar Santos (PSDB) será o suplente de vereador Heliomar da Ceima que concorreu pelo Partido Verde a conquistou 697 votos.

Enfim, respondendo as indagações do leitor sobre o nosso último post relativo ao assunto; com a saída de Sergiomar quem entra é Heliomar da Ceima. No entanto, tudo depende da decisão que será tomada pela Justiça Eleitoral – as provas postadas nesse blog e em outros tantos, são cabais – vamos então aguardar e pagar pra ver!

MPF vai investigar agências do Banco do Brasil que liberaram dinheiro no apagar das luzes de 2012 para prefeitos que não se reelegeram

Demorou, mas acabou sobrando para os principais responsáveis pela farra patrocinada pelos prefeitos que sacaram milhões no apagar das luzes de 2012.

Já não era sem tempo. Gerentes das agências do Banco do Brasil em que os ex-gestores sacaram as somas altas começarão a ser investigados pelo Ministério Público Federal, atendendo pedidos da Controladoria Geral da União.

As investigações devem começar pela cidade de Rosário. Lá o prefeito Bimba sacou mais de R$ 2 milhões de recursos do Fundeb, conforme extratos publicados aqui no blog.

Em Arari, o prefeito Leão Santos Neto rugiu mais alto e convenceu o gerente do banco a liberar parte do dinheiro que estava bloqueado para pagamento do funcionalismo. A ordem judicial foi desrespeitada pelo gerente e pelo ex-prefeito.

Segundo informações ao blog, a Polícia Federal será chamada para acompanhar as investigações que deverão acontecer em ao menos 10 cidades. E, pelo visto, pulseiras de aço serão usadas. Desconfia-se que gerentes receberam propinas pela liberação.

Forbes estima a fortuna dos pastores brasileiros

DO BLOG DE JOSIAS DE SOUZA


Quem vê esse pessoal todo batendo o ponto na igreja religiosamente, se esgoelando naqueles cânticos enfadonhos, orando por uma boa nuvem no paraíso, dizendo amém para cada tolice pronunciada no púlpito e ainda depositando pelo menos 10% do contracheque na sacolinha, quem vê tudo isso é forçado a reconhecer: acreditar em Deus dá trabalho e custa caro.

Como se sabe, Ele existe e está em toda parte. Mas normalmente é o demônio quem controla a caixa registradora. No Brasil, informa a revista americana Forbes, o empreendimento é divino e proporciona lucros celestiais. Cresce o rebanho e avoluma-se o saldo médio dos pastores. Aqui, aqui e aqui, os detalhes. Abaixo, a lista dos mais afortunados.

1. Edir Macedo – Fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, que também tem templos no Estados Unidos. A fortuna chegaria a US$ 950 milhões.

2. Valdemiro Santiago – Ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus. Teria acumulado US$ 220 milhões.

3. Silas Malafaia – Líder do braço brasileiro da Assembleia de Deus, maior igreja pentecostal do Brasil. Em 2011, a fortuna estimada era de US$ 150 milhões dólares.

4. RR Soares – Compositor, cantor e apresentador Romildo Ribeiro Soares é o fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus. O valor estimado seria de US$ 125 milhões dólares .

5. Estevam Hernandes Filho e sua esposa, Bispa Sonia – Fundadores da Igreja Renascer em Cristo. A fortuna estimada é de US$ 65 milhões.

Cabe aos novos prefeitos apurar irregularidades cometidas por prefeitos que saíram.

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Dr. Aluizio Bezerra Filho, Juiz de Direito da 6.ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa – Paraíba

Cabe aos prefeitos eleitos identificar possíveis atos ilícitos de seus antecessores, visando a responsabilização pelos supostos danos suportados pelos cofres públicos e os vícios processuais administrativos, o que revelará a intenção de suas seriedades no trato da coisa pública e na defesa do patrimônio público.

Os novos prefeitos têm o dever legal de identificar os desvios de condutas dos seus antecessores, e os fatos que evidenciem indícios de ilicitudes deverão ser objetos de ações de improbidade administrativa visando a responsabilização pelos supostos danos suportados pelos cofres públicos e os vícios processuais administrativos.

Essa obrigação de velar pelos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade, é decorre do art. 4º da Lei de Improbidade Administrativa, sob pena de configurar improbidade administrativa e também em crime de prevaricação, dentre outros delitos.

Assim, o manual da defesa do patrimônio público atribui aos novos prefeitos o dever de apuração à luz de simples indícios de fraudes, que recomenda adoção de procedimentos básicos à frente da gestão pública, tais como:

1. Criação de uma comissão de apuração de atos de improbidade administrativa, formada por advogados, para analisar a legitimidade e regularidade de todos os procedimentos de licitação, dispensa e contratação direta, especialmente, os seguintes:

a) locação de veículos importados ou top de linha:

- na maioria dos casos esses contratos revelam sobrepreço desde a sua origem no leasing, porque ao final, há evidências que o automóvel é repassado para laranja do prefeito ou da prefeita; o dano é maior em razão na proporção do número de carros locados. Uma operação triangular danosa ao erário e geradora de enriquecimento ilícito. Essa é a explicação da prosperidade familiar de alcaides ou alcaidinas que desfilam em carros de luxo em cidades empobrecidas;

b) serviço de limpeza urbana

- como não há exatidão na pesagem do lixo ou é fácil manipulá-la, há evidências sérias, em vários casos, de que esse sobrepreço gera um “mensalão” que chega a ter piso de R$ 20.000,00 e pode chegar até o teto de R$ 60.000,00, em média, dependendo do porte do município; os novos prefeitos devem rever esses contratos e a pesagem desses resíduos de sujeira e preço que intoxicam as finanças públicas;

c) contratos de bandas de shows

– são na maioria suspeitos de superfaturamento e com violação à lei de licitação;

d) contratos na área de saúde e educação

– devem ser examinados de forma minuciosa em razão do elevado montante de recursos destinados a essas áreas, inclusive com a verificação do atestado de quem recebeu, a quantidade e qualidade especificada, e o controle no almoxarifado com as entradas e saídas; várias empresas formais alimentam a rede negociatas nesse segmento.

e) contratos de calçamento

- é outro ralo que transitam os desvios de recursos públicos; não basta constar a quantidade de quilômetros ou metros de serviços realizados, é indispensável que as notas fiscais e os recibos especifiquem, identifiquem e atestem as ruas e os trechos com exatidão; sem isso, é despesa ilegal;

f) contrato de empresas para realização de concursos públicos

- essas empresas, na maioria, são de fachadas para firmar contratos sem licitação ou viciadas, com o propósito de aprovar pessoas previamente indicadas pelo prefeito, sempre envolvendo familiares, auxiliares e correligionários, afrontando os princípios da legalidade e impessoalidade.

g) contrato de fornecimento de combustível

- deve-se considerar o tamanho da frota de veículos oficiais e os carros locados. Aqui o uso fora do serviço público é ato de improbidade administrativa; é indispensável examinar as notas de abastecimento e o controle de autorização, sem os quais é configurada despesa ilegal.

2. Também devem ser auditadas as despesas com diárias, que devem estar anexadas com os comprovantes da realização do deslocamento e a vinculação ao interesse da Administração; como por exemplo, ofícios ou expedientes oficiais que justifique a viagem. A simples autorização e sem comprovantes equivale a despesa ilegal. É preciso que essa despesa agregue valor ao interesse da administração. Um dos requisitos da validade dos atos administrativos é a publicidade; essa despesa pra ser válida é necessária que tenha sido publicada no semanário do município. As viagens com fins sociais, de lazer ou de aproveitamento individual, devem ser consideradas ilegais.

3. Diante de simples vestígios de ilicitude, os municípios devem ajuizar ações civis públicas de improbidade administrativa para cada contrato irregular, ilegal ou viciado, de forma individualizada para preservar as peculiaridades de cada ato ou fato administrativo, observando os seguintes procedimentos:

a) ao ajuizar as ações civis públicas a petição inicial deve ser instruída com todos os documentos relacionados à irregularidade apontada (como por exemplo, contrato e licitação, se houver, e notas fiscais);

b) as ações devem ser instruídas com as certidões da junta comercial identificando a natureza e composição societária da empresa favorecida, e também das concorrentes; os sócios múltiplos irão aparecer;

c) a petição inicial, título de diligência indispensável, deve ser requerer ao juiz que determine a requisição de certidões junto à super-receita (previdência e imposto de renda) para fins de regularidade fiscal à época do contrato firmado; é ilegal contratar empresas sem idoneidade fiscal;

d) levantar a regularidade fiscal perante o Estado das empresas contribuintes de ICMS visando saber se é ativa ou inativa. Ou poderá requerer ao juiz também essa requisição.

e) também, deve a petição inicial requerer a quebra do sigilo bancário da conta em que foi creditado os valores pelo município em favor da empresa contratada/beneficiada com a finalidade de rastrear a sua movimentação financeira; devendo inclusive, informá-la para facilitar a requisição, bem como, o sigilo fiscal;

f) essas ações de improbidade administrativa devem requerer a declaração de nulidade dos contratos, compras ou contratações de serviços mediante procedimentos tramados, e o ressarcimento dessas despesas ilegais; e também, a suspensão dos direitos políticos, aplicação de multa civil com a perda dos valores com o enriquecimento ilícito, e punição para as empresas beneficiadas ou participantes do esquema.

g) as ações devem ser contra todos os envolvidos nesses procedimentos, tais como: ordenador de despesa, os responsáveis por atestar os serviços ou recebimentos de bens e equipamentos ou produtos, ou quem efetuou pagamentos, membros da comissão de licitação, a empresa favorecida e seus sócios, enfim, quem integrou ou participou do processo administrativo;

h) o município tem legitimidade de ajuizar ações de improbidade, e deve requerer a intimação do representante do Ministério Público estadual para que participe de todo os atos processuais. Quando envolver recursos federais a ação será proposta na Justiça Federal, e requerida a intimação do MPF e da AGU.

4. No caso de reeleição, onde os substitutos, naturalmente, podem não ter interesse nessa assepsia moral e financeira, cabe à oposição invocar a lei de acesso à informação para requerer os documentos referidos e apresentar representação, por escrito, junto ao Promotor de Justiça da sua cidade.

Adotar essas providências será a demonstração positiva dos novos prefeitos que irão revelar a intenção de suas seriedades no trato da coisa pública e na defesa do patrimônio público; agora é esperar pra ver quem vai cumprir com seu dever.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

EXCLUSIVO!!! Vereador Sergiomar pode ter os votos anulados e perder o mandato.

Com a cassação do diploma do vereador do PSDB será feito novo cálculo do coeficiente eleitoral e pode haver mudanças na lista de eleitos em 2012. E no caso da vacância do cargo, quem assumirá no lugar de Sergiomar?

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Açailândia – Nos Rincões espalhados por esse “Brasilzão” de Meu Deus as possibilidades de manipulação das eleições municipais são múltiplas. A competição política muitas vezes restringe-se a uma disputa entre elites concorrentes, que possuem um controle amplo sobre segmentos inteiros do eleitorado como foi o caso das eleições de Açailândia, de um lado uma campanha riquíssima, tanto majoritária, como proporcional, de outro uma campanha com recursos parcos. Mas ao mesmo tempo, os atores políticos, principalmente os eleitores desenvolvem um senso crítico aguçado para detectar essas deficiências do processo eleitoral em todas as suas variações e acabam dando uma resposta nas urnas.

Entre essas deficiências podemos citar o amplo uso da máquina governamental para favorecer candidatos, e a influência ilícita do poder econômico sobre as eleições ou manipulações referente à administração das eleições.

Na eleição majoritária o eleitor de Açailândia, disse nas urnas que não bastava o poder da máquina administrativa e os rios de dinheiro, jogado nos dias que antecederam as eleições e no próprio dia do pleito, no entanto, nas eleições proporcionais prevaleceu, a exceção de um caso ou outro, os vultosos recursos financeiros de alguns candidatos – tem candidato a vereador que chegou a gastar cerca de 1 milhão de reais na campanha – como fazer pra recuperar esse dinheiro se o salário de uma parlamentar na chega a 10 mil reais?

Alguns candidatos abastados foram flagrados na tentativa de burlar o processo eleitoral no município, como foi o caso do vereador Sergiomar Santos (PSDB), sobrinho do ex-prefeito Ildemar Gonçalves – o vereador agora poderá ter o seu diploma cassado e há qualquer momento perder o seu mandato eletivo.

Relembre o caso (clique aqui)

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Após uma denúncia anônima, a Polícia Militar flagrou o crime eleitoral dentro de uma empresa prestadora de serviços para prefeitura municipal de Açailândia. Na batida policial foram apreendidos bastante dinheiro, camisetas amarelas e uma grande quantidade de material de campanha (santinhos casados de Sergiomar e Élson Santos). (Foto).

A empresa alegou que o dinheiro seria para pagamento de funcionários, no entanto, acompanhado do dinheiro seria entregue aos funcionários um vasto material de campanha, caracterizando crime eleitoral praticado pelo então candidato.

Na ocasião, o Promotor Público Leonardo Tupinambá também foi acionado e se dirigiu até a delegacia do 1º Distrito Policial (foto), onde pôde constatar de perto a denúncia da prática criminosa.

Processos

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Tramita na 71ª Zona Eleitoral de Açailândia, concluso ao juiz eleitoral Dr. André Bogeá Pereira Santos, na data de ontem (17/01), às 14h00min, uma ação de investigação judicial eleitoral de captação ilícita de sufrágio nº 59915/2012, que poderá culminar com a anulação dos 2.103 votos conquistados por Sergiomar Santos.

Tramita também na 71ª Zona Eleitoral o processo nº 87109/2012 com movimentação no último dia 15/01/2012 que pede a cassação do diploma do vereador Sergiomar Santos.

Enfim, a compra de votos, modalidade da corrupção eleitoral freqüentemente comentada na mídia, denunciada amplamente aqui neste Blog e que questiona a legitimidade do sistema representativo está mais uma vez nas mãos da justiça eleitoral.

Mas o eleitor deve estar se perguntando: “Se caso Sergiomar for Cassado, quem assumirá a vacância do cargo”?

O blog está refazendo todos os cálculos, e olha que não são nada fáceis, e traremos em nossos próximos post’s.