terça-feira, 27 de dezembro de 2011

“Minha Casa, Minha Vida” adota cota para deficiente e idoso

De O Globo:

Rio – O governo federal divulgou nesta terça-feira (27) as novas regras para a seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. As alterações, publicadas no Diário Oficial de hoje, visam a priorizar unidades para idosos e portadores de necessidades especiais.

Segundo o novo texto, deverão ser reservados, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para atendimento aos idosos. A mesma parcela será aderida para portadores de necessidades especiais e famílias de pessoas com deficiências. Para que sejam beneficiados, os candidatos devem estar cadastrados em bancos de dados destinados à habitação nos Estados, Distrito Federal e municípios do país.

Também entre as mudanças está a retirada das normas de seleção a exigência de que os candidatos tivessem renda familiar mensal bruta limitada a R$ 1.395,00.

Os critérios para a seleção dos candidatos continuam a priorizar, na ordem, pessoas que vivem em áreas de risco ou insalubres; famílias com mulheres responsáveis pela renda; famílias com pessoas com deficiência; e demais brasileiros.

A nova portaria foi editada pelo Ministério das Cidades, responsável pelo programa de habitação. Ela revoga a de número 140, publicada em 6 de abril de 2010

“Apagão” é morto a tiros na porta da sua casa

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Açailândia – O crime aconteceu por volta das 02h00min da manhã, de hoje (27). A vítima foi o homem identificado por Luciano de Jesus Santos, conhecido pela alcunha de “Apagão”, 28 anos, morador da Vila Bom Jardim, nas proximidades da Rádio Marconi Fm.

A motivação do crime, segundo a polícia, pode ter sido acerto de contas visto que, “Apagão” estava sendo procurado, suspeito de tráfico de drogas, após uma operação realizada pela PM no último dia 06/12 que resultou na prisão de Alex Douglas Moreira (38), quando transportava uma grande quantidade de pasta base de cocaína, que deveria ser entregue a Luciano de Jesus Santos.

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Em depoimento à polícia, Alex confessou que os mais 7 Kg de pasta base de cocaína seria mesmo entregue a “Apagão” que, escoltava o transporte da droga e fugiu quando percebeu a ação policial. Na operação ainda foram apreendidos cerca de R$ 10.000,00 em dinheiro vivo – um grande prejuízo para tráfico em Açailândia que segundo a polícia estava sendo comandado por Alex e Apagão.

O crime

“Apagão” chegava a sua casa por volta das 02h00min, dirigindo o seu veículo Golf quando foi alvejado pelos disparos, morrendo no local. A família ainda ouviu os estampidos e quando abriu a porta se deparou com “Apagão” sangrando e já morto.

A polícia também não descarta o crime de latrocínio, já que foi levado da vítima uma corrente de ouro e o seu veículo.

Retorno Antecipado: “O Dever Me Chama”

Apagaram o “Apagão”…

Daqui a pouco detalhes sobre o crime ocorrido na madrugada de hoje (27) na Vila Bom Jardim, próximo a Rádio Marconi Fm.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Cansado, esfolado, espezinhado, amordaçado e debaixo de muita taca, resolvi dar uma paradinha. Ano que vem eu volto!

Fica então a mensagem de um nordestino arretado…

Um ano novo bem arretado pra vocês tudim !!!!

Conselhos de um nordestino para um 2012 bem pai d’égua.

Sobre as suas metas para o Ano Novo
- Anote os seus querê e pendure num lugar que você enxergue todo dia.
- Mesmo que seus objetivos estejam lá prá baixa da égua, vale à pena correr atrás. Não se agonie e nem esmoreça. Peleje!
- Se vire num cão chupando manga e mêta o pé na carreira, pois pra gente conseguir o que quer, tem é Zé.
- Lembre que pra ficar estribado é preciso trabalhar. Não fique só frescando.

Sobre o amor

- Não fique enrolando e arrudiando prá chegar junto de quem você gosta. Tome rumo, avie, se avexe.
- Dê um desconto prá peste daquela cabrita que só bate fofo com você. Aperreia ela. Vai que dá certo e nasce um bruguelim réi amarelo.
- Você é um corralinda. Se você ainda não tem ninguém, não pegue qualquer marmota. Escolha uma corralinda igual a você.
- Não bula no que tá quieto. Num seja avexado, pois de tanto coisar com uma, coisar com outra, você acaba mesmo é com um chapéu de touro.
- As cabritas num devem se agoniar. O certo é pastorar até encontrar alguém pai d'égua. Num devem se atracar com um cabra peba, malamanhado e fulerage. O segredo é pelejar e não desistir nunca. Num peça pinico e deixe quem quiser mangar. Um dia vai aparecer um machoréi da sua bitola.

Sobre o trabalho
- Trabalhe, num se mêta a besta. Quem num dá um prego numa barra de sabão num tem vez não.
- Se você vive fumando numa quenga, puto nas calças e não agüenta mais aquele seu chefe réi fulerage, tenha calma, não adianta se ispritar. Se ele não lhe notou até agora é porque num tá nem aí se você rala o bucho no trabalho. Procure algo melhor e cape o gato assim que puder.
- Se a lida não está como você quer, num bote boneco, num se aperreie e nem fique de lundu. Saia com aquele magote de amigos pra tomar uns merol.
Tome umas meiotas e conte uma ruma de piadas que tudo melhora.

Sobre a sua vidinha

- Você já é um cagado só por estar vivo. Pense nisso e agradeça a Deus.
- Cuide bem dos bruguelos e da mulher. Dê sempre mais que o sustento, pois eles lhe dão o aconchego no fim da lida.
- Não fique resmungando e batendo no quengo por besteira. Seje macho e pense positivo.
- Num se avexe, num se aperreie e nem se agonie. Num é nas carreira que se esfola um preá.

Arrumação motivacional

- No forró da entrada do ano, coma aquela gororoba até encher o bucho. É prá dar sorte, mas cuidado, senão dá gastura.
- Tome um burrim e tire o gosto com passarinha ou panelada que é prá num perder a mania.
- Prá começar o ano discunforça:
- Reflita sobre as besteiras do ano passado e rebole no mato os maus pensamentos.
- Murche as orêia, respire fundo e grite bem alto: Sai mundiça !!!

Agora é só levantar a cabeça e desimbestar no rumo da venta que vai dar tudo certo em 2012.

E para os que não são da terrinha, mas são doidim prá ser, nosso desejo é que sejam tão felizes quanto nós.

Peeeeennnnse num ano que vai ser muito bom!!!

Como vai ser pai d’égua esse 2012!!!

Odebrecht é condenada em Açailândia por recusar diabético

O juiz Higino Diomedes Galvão, titular da Vara do Trabalho de Açailândia, no Sul do Maranhão, condenou a Construtora Norberto Odebrecht S/A a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 11.122,00 a um trabalhador que não foi contratado pela empresa por ser diabético.

O trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa, pois se sentiu discriminado pela construtora. Ele alegou, na ação inicial, que apresentou documentos no escritório da empresa em agosto de 2010 visando ser contratado como ajudante geral; que se submeteu a exames e treinamentos, tendo ficado à disposição da construtora até outubro daquele ano, quando foi informado que não seria admitido por ter diabetes.

Na sentença, o juiz Higino Galvão reconheceu a atitude discriminatória da empresa como ato ilícito, conforme previsto no artigo 186 do Código Civil Brasileiro. E embasou-se no mesmo código, no artigo 927, para condenar a empresa ao pagamento de indenização.

Com base em laudo pericial, juntado ao processo, o magistrado afirmou que não havia evidência de que o trabalhador tivesse conhecimento da doença em data anterior ao exame admissional, o que descaracterizou eventual omissão dolosa.

Para o juiz, a aparência de ato discriminatório ganhou nitidez com a conclusão do perito sobre a plena capacidade de trabalho do autor da ação que, “ao invés de empregado portador de leve enfermidade sob controle, permaneceu como desempregado pelo só fato da inaptidão aferida no atestado”, destacou o magistrado Higino Galvão. Ainda segundo o juiz, tal situação, “longe da prevenção benéfica ao trabalhador nas circunstâncias eventuais de hipoglicemia e estresse, revela nítida discriminação a portador do diabetes”.

O dano material, no valor de R$ 11.122,00, corresponde aos salários do período de expectativa de convocação ao trabalhador, isto é, 66 dias contados de 19 de agosto a 25 de outubro de 2010. O cálculo foi feito com base no salário mensal de R$ 510,00.

A indenização por dano material, arbitrada em R$ 10 mil, segundo o magistrado, é devida em virtude de nítida lesão ao patrimônio imaterial do trabalhador, que foi surpreendido com a decisão da empresa de não contratá-lo para o posto de trabalho vago na ocasião. “Ato que decerto malferiu os atributos da personalidade dignidade da pessoa humana e autoestima”, ressaltou o juiz Higino Galvão.

A empresa também foi condenada a pagar honorários periciais no valor de R$ 1 mil

Prestação de contas da saúde de Açailândia é rejeitada por parte dos conselheiros

Açailândia – O Conselho Municipal de Saúde se reuniu ontem (21) para votação da prestação das contas do último trimestre de 2011. O que o secretário de saúde do município, Juliano Roudi, acostumado à unanimidade dos últimos conselhos, não esperava, é que grande parte dos conselheiros não engoliram as inúmeras irregularidades apresentadas nesta prestação e resolveram votar contra a aprovação – mesmo assim as contas da saúde foram aprovadas.

Na próxima reunião do conselho que acontecerá dia 11 de janeiro, os 07 conselheiros que votaram contra a aprovação das contas da saúde irão pedir uma auditoria no SUS de Açailândia – o caldeirão vai ferver, pois muita coisa pode vir à tona.

Na última reunião em que este blogueiro participou, foi impedido de registrar tal ato. No entanto, na reunião seguinte foi permitida a assessoria de comunicação filmasse, fotografasse toda a reunião. A alegação do secretário é que aquele é povo dele e dessa forma mostra somente o que ele quiser – essa foi afirmação de um conselheiro de saúde que exigiu respeito e não deixou de forma alguma ser filmado pelas lentes da prefeitura.

Estaremos na próxima reunião e desta feita esperamos que seja respeitado o nosso direito constitucional.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Juiz condena todos os vereadores de Estreito

O juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, titular da 1ª vara de Estreito, proferiu sentença na sexta-feira (16) condenando os nove vereadores a cidade por improbidade administrativa. Todos são acusados de enriquecimento ilícito e apropriação indevida de dinheiro público e foram afastados do cargo.

Juiz Gilmar Everton, de Estreito

São eles: Edevandrio Gomes Pereira (presidente da Câmara), Reginalva Alves Pereira (tesoureira), Elton Pasa, Inocêncio Costa Filho, Manoel Barbosa de Sousa, Eriberto Carneiro Santos, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Bento Cunha de Araujo, e Benedito Torres Salazar.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público, os vereadores são acusados de dividir, entre eles, R$ 198 mil, sendo entregue R$ 22 mil para cada um. Esse valor teria sido repassado pela prefeitura para manutenção da própria Câmara Municipal. O caso do rateio de dinheiro público em Estreito aconteceu em janeiro de 2009.

Ao investigar o caso, o MP encontrou outros indícios de fraudes por meio da quebra do sigilo bancário do Legislativo de Estreito. Foram encontrados diversos cheques pagos conjuntamente a Edevandrio Gomes Pereira e Reginalva Alves Pereira, que somam quase R$ 97 mil, além de outros, sacados pelo então chefe do Legislativo Municipal (mais de R$ 50 mil) e, ainda, cheques nominais a Domingos Rodrigues dos Santos, marido da atual presidente da Câmara Municipal, cujo valor somado é superior a R$ 10 mil.

Além de perderem seus cargos, os vereadores, exceto Reginalva e Edevandrio, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 5 anos. Ficam proibidos, também pelo período de 5 anos, de contratar com o Poder Público ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios.

Reginalva e Edevandrio, que também perderam seus cargos, tiveram os direitos políticos suspensos pelo prazo de 10 anos, e ficam proibidos de contratar com o Poder Público, ou dele receber incentivos fiscais ou creditícios, pelo mesmo prazo. Edevandrio foi condenado, ainda, a pagar multa de R$ 73.353. Já Reginalva terá que pagar multa civil no valor de R$ 59.143

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Deu no Blog do Freire: Depois de Censura a Rádio de Açailândia, população vai às ruas em protesto.

Açailândia - Depois do ato promovido pelo grupo do prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB), que fechou judicialmente a Rádio Clube FM de Açailândia, a população se reuniu e foi às ruas para protestar contra a censura promovida pelo grupo do prefeito que insatisfeito com as denuncias feitas pela emissora, não poupou esforços para calar a única boca que falava em prol do povo da cidade e denunciava as mazelas administrativas no município.

Revoltada com essa situação, a população se reuniu através de associações e entidades de classe e saíram as ruas com faixas, cartazes e bandeirolas com dizeres do tipo “Censurado”, “Não há tirania”.

Alguns participantes e principalmente os funcionários da Rádio colocaram mordaças na boca em forma de protesto contra a arbitrariedade cometida contra a emissora que apesar de ter sido feita dentro das brechas da justiça não deixa de ter sido precipitada e incoerente, ainda mais se sabermos que esse tipo de decisão só pode ter sido emitida por um júri federal, mas como disse um senhorzinho lá da vila Ildemar durante a manifestação, “Em Açailândia tudo pode, por que aqui só tem uma justiça, que é a do prefeito Ildemar Hitler Gonçalves”.

Depois de percorrer varias ruas do centro da cidade e vários outros bairros, a grande carreata de manifesto teve apoio da população por onde passou, principalmente dos moradores da Vila Ildemar que não tem mais onde fazer suas denuncias e reivindicações.

A grande carreata que teve início na Praça do Mercado encerou-se em frente ao Fórum de justiça do município. Lá o diretor da emissora fez um discurso de agradecimento ao apoio dado pela população e apontou que daquele local é que se aguarda uma decisão favorável ao povo de Açailândia e, que o mais rápido possível os microfones da rádio clube sejam liberados para a população continuar suas reivindicações e os funcionários continuem trabalhando para sustentar suas famílias. Os participantes da manifestação deixaram as faixas e bandeiras em frente ao Fórum para que sejam vistas pelos funcionários do departamento durante a semana.

Mais fotos:

Fonte: noticiasdofreire.blogspot.com

Blog wiltonlima.com alcança mais de meio milhão de acessos

Açailândia – Nossos agradecimentos aos nossos fiéis leitores, pois graças a essa fidelidade alcançamos nesse final de semana a casa de meio milhão de acessos.

Sempre pautado na verdade absoluta o blog foi criado oficialmente com o domínio .Com no dia 02 de abril de 2009 e hoje é um dos mais acessados na região.

Golpe: Show de Gustavo Lima em Açailândia era uma farsa

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Açailândia – Da mesma forma como foi anunciado, “com grande habilidade”, foi também desmanchada toda a farsa montada pela dupla Renato Almeida de Sousa “O Renato Melo” e Jobio Rodrigues Penha (21), moradores da cidade Crateús, Estado do Ceará.

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A dupla já havia contratado para anúncio do Show de Gustavo Lima, ao preço de R$ 1.000,00, treze carros de som, com a promessa de pagamento no dia que antecedesse ao evento.

Segundo os dois golpistas, o show de Gustavo Lima havia sido contratado pelo valor de R$ 80.000,00, o que já levantou muitas suspeitas da própria população.

As rede sociais como Facebook foi usada para a discussão sobre o assunto, visto que, na agenda do cantor disponibilizada na Internet não havia essa data marcada para Açailândia.

A polícia civil agiu com eficiência e evitou que o golpe tivesse êxito, pois a intenção dos meliantes seria de faturar com a venda dos ingressos antecipados e fugir com toda a grana.

Blog A. Marcos Notícias: Dupla que tentava aplicar golpe usando o nome do cantor Gustavo Lima é presa em Açailândia

Açailândia – Policiais do 1º distrito de Açailandia, comandados pelo o delegado Dr. José Luis Lima Furtado, prenderam na tarde deste domingo, dois homens que se passavam por promotores de eventos usando nomes de artistas famosos.

A dupla Renato Almeida de Sousa o “Renato Melo” e Jobio Rodrigues Penha (21) da cidade de Crateus-ce se passavam por membros da empresa “A3 ENTRETENIMENTO” sediada em Fortaleza-Ce, que trabalha com artistas famosos.

Segundo Renato, acusado de ser o autor intelectual e operacional do golpe, o show do cantor Gustavo Lima teria sido comprado por R$80.000,00 e seria realizado no dia 30 de dezembro no parque de Exposições de Açailândia. Carros de som já haviam sido contratados para fazer a divulgação do show que não aconteceria.

Segundo informações levantadas pela a polícia, a dupla venderia uma grande quantidade de ingressos antecipados e depois sumiriam com todo o dinheiro fazendo centenas de vitimas. Donos de carros de som, hotéis e restaurantes também teriam sido lesados por Renato e Jobio.

O golpe foi descoberto porque o policial civil René desconfiou, pois é sabedor que datas para realização de shows com esses artistas famosos durante esse período de fim de ano, são bastante disputadas. Bem que a cidade de Açailândia merece um show desse porte.

Por Antonio Marcos

Com informações da policia civil de Açailandia

Deu na Folha de Cuxá:Liberdade de imprensa ameaçada na cidade do Ferro


Açailândia - Depois do Fechamento da Rádio Clube no último dia 12/12/2011 por Determinação Judicial movida pela família Gonçalves,...Ouvintes, Comerciantes, Associações,Sindicatos, Estudantes e Populares participaram de um Grande Movimento Realizado na manhã deste domingo 18/12/11.

Foi um dos maiores protestos já documentados em Açailândia contra a censura e traduziu a indignação coletiva das mais diversas classes trabalhadoras de Açailândia diante das diversas formas de cerceamento impostas à imprensa em especial a rádio clube fm .

O evento Reuniu mais de 800 pessoas em carros e motos passando pelas principais ruas da cidade encerrando enfrente ao Fórum local. Pessoas vindas de todos os bairros, reafirmaram neste movimento a obstinação do exercício à liberdade de expressão, acima de qualquer circunstância.


MINHA OPNIÃO

A imprensa precisa assumir seu papel de imprensa, sobretudo, nos campos da política e da cultura, e não a pratica de um jornalismo do interesse, por coerção. A censura, que começa pelas mãos dos poderes desemboca na própria mídia que, ao não mostrar, falseia os fatos e omite informações. A informação chega filtrada, corroída. Todo processo legitimado e imbuído por uma certa força política precisa passar por uma reforma nos meios de comunicação. Passa a ser essencial a democracia que a mídia deve exigir de si mesma, antes de tudo. Pois, claramente, o preconceito se difunde por ela e entre ela. Se a mídia não contesta o poder público,o reflexo se dá no povo, desinformado e satisfeito, aquele que reclama na frente da televisão, aquele que se diverte com o humor baixo e insignificante de nossa produção audiovisual aberta.

Não estou dizendo, no entanto, que a ética de tudo prescinde da rebeldia, mas, sim, e principalmente, da conscientização em si. Essa geração do fast food, a minha geração, da mensagem instantânea, ainda engatinha em relação a um avanço possível nesse caminho de luta (que é, sobretudo, uma luta por direitos) e revolta. Mas não se trata, aqui, de cercear um discurso de esquerda ou de direita; o contexto não demanda cores e/ou siglas. O capitalismo, é verdade, já morreu há muito tempo (as sequelas estão aí, vejam a Europa, a crise estadunidense), só não foi sepultado. Enquanto isso, vive assombrando. Face a isso, faz-se necessária uma reforma política completa, e, também, uma manutenção nos meios de comunicação, que é por onde passam todas estas verdades imutáveis. E isso não é manobra da esquerda, não é obra do socialismo, é a própria experiência cotidiana que clama pela revolução.

Para tudo isso, voltemos à questão primordial: o que fazer, senão ir às ruas?

**** CENSURA

A censura é tão antiga quanto a sociedade humana. Mas para algumas pessoas ela representa a violação do direito de livre expressão; para outras representa um instrumento necessário à defesa dos princípios morais.

A censura existe, de alguma forma, em todas as comunidades humanas, presentes ou passadas e em qualquer parte do mundo.

De forma política, moral ou religiosa, a censura baseia-se em certos princípios reunidos em uma ideologia pré-definida que orienta sua atividade fiscalizadora e/ou repressora. No entanto, em alguns casos, ela tem servido para encobrir interesses particulares de pessoas ou de grupos.


A despeito dos interesses envolvidos, a liberdade de imprensa é uma peça essencial para o bom funcionamento das democracias. Somente uma imprensa independente, livre de interferências políticas ou econômicas, pode contribuir para fiscalizar os poderes.


A RESPEITO DA CRÍTICA

"Crítica, num estado democrático, é sempre bem vinda. É uma oportunidade de ouvir opiniões, concordantes ou não, e criar interesses baseados nestas visões. Muitos filmes, livros,etc, nós só conhecemos e vamos comprovar, depois de ver alguma crítica, em algum lugar.

Assim também são nossas escolhas Políticas, é preciso conhecer... Para confiar, pois seremos governados por homens e mulheres que precisam da crítica para melhorar como seres humanos se tornando melhores e preocupados com o bem estar de todos" ...

LIBERDADE DE IMPRENSA.

ONTEM, HOJE E SEMPRE.


JOSINALDO SMILLE


quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Caso Sandes: veículo Citroen é localizado em São Luís

Após investigações, a Polícia Civil conseguiu localizar, nessa quarta-feira (14), o veículo Citroen C4 Pallas, cor cinza claro, placa JVS-2803 Ananindeua (PA), que pertence a Francisco Oliveira de Sousa, o “Chiquinho”.

Esse veículo foi usado pelo policial militar Gileandro Silva Oliveira no sequestro do empresário Sandes Emanuel Queiroz da Silva, cujo corpo foi encontrado em um matagal a cerca de 30 km do centro de Dom Eliseu (PA).

O veículo foi encontrado em poder do empresário ludovicense Francisco Rocha, que disse à polícia que havia adquirido o carro do policial militar Gileandro Silva Oliveira. Francisco Rocha informou que, na verdade, deu o Fiat Uno Mille cor cinza, 4 portas, placa NHL-4794 São Luís, em troca do Citroen e voltou uma quantia em dinheiro que não foi revelada.

O empresário ficou sem o dinheiro e o seu carro, já que o Citroen foi apreendido e levado para o Instituto de Criminalística (ICRIM) em São Luís para perícia. A polícia trabalha na possibilidade que tenha marcas de sangue no interior do veículo.
O policial militar Gileandro, segundo o delegado Assis Ramos, ficou de levar a quitação para o empresário, que acreditou por ser ele um militar. Acabou sendo enganado e vítima de um golpe.

Gileandro, que é acusado de envolvimento no assassinato de Sandes Emanuel Queiroz, continua foragido. Ontem a mãe do policial, a senhora Rosa Maria Silva Oliveira, prestou depoimento e informou à Polícia Civil que a última vez que viu Gileandro foi no dia 19 de novembro. Segundo a depoente, ela acredita que ele vá se apresentar.

Francisco Oliveira de Sousa, o “Chiquinho”, também acusado de envolvimento no crime, cumpre prisão temporária na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). O delegado Assis informou que já foi solicitada à Justiça a prorrogação de mais 30 dias da prisão de “Chiquinho”.

Quanto a Gileandro, por ter fugido da comarca de culpa, foi decretada a sua prisão preventiva na condição de foragido de Justiça.

O Progresso.

TRT do Maranhão é premiado pelo Conselho Nacional de Justiça

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (14), o II Prêmio Conciliar é Legal, com o projeto Precatório Itinerante. Apenas três tribunais do país conquistaram a premiação, e o TRT do Maranhão foi o vencedor na categoria Justiça do Trabalho.

Concedido pelo Movimento pela Conciliação, coordenado pelo CNJ, o prêmio objetiva identificar, premiar e disseminar experiências que contribuam para a pacificação de conflitos, modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. Nas categorias Justiça Estadual e Federal, receberam o prêmio o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4).

Márcia Andrea Farias disse que a premiação é um reconhecimento pelo trabalho de todos que buscam solucionar as lides trabalhistas de forma célere. Segundo a magistrada, o Precatório Itinerante é uma iniciativa pioneira do TRT do Maranhão. Consiste na realização de audiências itinerantes nas varas do trabalho do interior para reduzir o número de execuções em fase de precatório ou o tempo para pagamento desses precatórios, mobilizando a população do local juntamente com o representante municipal para solucionar os conflitos, de forma amigável e célere, evitando com isso o deslocamento das partes à sede do Tribunal.

Nos últimos dois anos o TRT do Maranhão recebeu 13 premiações, sendo três do CNJ, uma delas menção honrosa, pelo julgamento de todos os processo ajuizados até 31.12.2005. Em 2010, o Conselho também concedeu menção honrosa à Justiça do Trabalho do Maranhão pelos projetos Itinerante e Pauta Especial da Conciliação na Execução e pelo cumprimento de seis das metas do Judiciário Nacional. O TRT foi premiado ainda por outras instituições nas áreas de educação corporativa, comunicação, gestão estratégica, ambiental, trabalho escravo e direitos humanos.

Deu na Mídia da Capital:Censura e arbitrariedade? Rádio Clube FM de Açailândia é retirada do ar por força judicial…

http://caiohostilio.com/

No último dia(12) segunda - feira, no período da tarde, a Rádio Clube FM de Açailândia foi retirada do ar, por determinação judicial, depois que o Dr. Petrônio Gonçalves, irmão do prefeito Ildemar Gonçalves, moveu um ação judicial contra a emissora. O problema é que a emissora faz seu trabalho de questionamento crítico contra o governo do senhor Ildemar, coisa que é amparada pela Constituição Federal. A emissora tem o direito de expressão, assim como o seu Ildemar tem o direito de resposta, usando o mesmo microfone que critica e questiona seus atos como homem público. Agora, calar o microfone da rádio, só vem mostrar que usaram da censura e da arbitrariedade, ao colocar como condições, multas que são inconcebíveis ao trabalhador que leva a população notícias, mesmo aquelas que não agradam ao governo.

Não esqueçam que vivemos numa democracia!!!

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Santos cumpre 1ª etapa do tri com golaços contra Kashiwa e espera Barça na final

O caminho rumo ao tricampeonato mundial foi aberto nesta quarta-feira pelo Santos no Japão. O alvinegro cumpriu a obrigação inicial, bateu o Kashiwa Reysol, por 3 a 1, no Toyota Stadium, em Toyota, e aguarda o Barcelona na decisão do Mundial de Clubes domingo, em Yokohama. O triunfo santista foi conquistado graças aos golaços de Neymar, Borges e Danilo. Sakai fez o do Kashiwa.

Agora, para o aguardado duelo contra Messi acontecer, o Barcelona precisa passar pelo Al- Sadd, do Catar, em Yokohama, quinta-feira às 8h30 (19h30 no horário local).

Para cumprir a primeira etapa do tri, os santistas abusaram da individualidade. Neymar teve ótimo desempenho, chamando o jogo e com os característicos dribles desconcertantes. O camisa 11 marcou o gol que deu início ao triunfo após lindo corte no marcador e chute preciso no ângulo do goleiro.
O Santos optou pela mesmo padrão tático eficiente na Libertadores e entrou e campo esperando o adversário atacar. As jogadas ofensivas do alvinegro eram todas concentradas em Neymar, e o atacante esteve perto de abrir o placar logo no começo, aos 4 minutos, após falha grotesca da defesa adversária, mas chutou a bola na trave direita mesmo com o goleiro Sugeno caído.

Neymar era seguido de perto pelo lateral-direito Sakai, e infernizou o japonês com jogadas de efeito e dribles desconcertantes. Algumas vezes, nem mesmo dois, três marcadores conseguiam tomar a bola de seus pés.
A vontade de jogo de Neymar impressionou. O camisa 11 andava em campo com os braços levantados, pedindo o passe, e em um deles, o de Ganso, aos 19 minutos, ele simulou um chute na entrada da área, cortou o marcador, e bateu com perfeição de perna esquerda no ângulo de Sugeno.
O gol deu tranquilidade ao Santos a ponto de até Durval arriscar investidas ofensivas pela esquerda. Aos 24 minutos, foi o zagueiro improvisado no setor que deu o passe para Borges acertar o gol em seu único arremate na primeira etapa.

A partida ganhou ares de definida a favor do Santos, e o alvinegro pouco se arriscou. O Kashiwa manteve por mais tempo a bola no pé, mas só assustava em lances de bola parada.

O panorama do jogo não mudou no segundo tempo. Diferente foi que o Kashiwa soube aproveitar um lance de bola parada. Aos 9 minutos, Jorge Wagner cobrou escanteio pela esquerda, e Sakai, livre, cabeceou para o fundo do gol.

O Santos impediu que o jogo ficasse ainda mais nervoso graças a Danilo, que também soube aproveitar uma bola parada. Em cobrança de falta distante, aos 17 minutos, o lateral tirou da barreira e acertou o canto esquerdo do goleiro.

O time japonês demonstrou não estar abalado com o gol e abusou das jogadas pelo lado esquerdo da defesa santista. Em jogadas iniciadas pelo sertor, Sawa acertou a trave em um chute na saída de Rafael, e perdeu incrível chance sem goleiro pouco depois.

Aos 39 minutos, a bola no travessão em chute de Ibson, que entrou no lugar de Borges, foi o ato final do jogo. O Santos passou por momento de tensão, contou com golaços de Neymar, Borges e Danilo, e iniciou o roteiro do tri. Agora, é cumprir a etapa final, provavelmente, diante do Barcelona.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Fechamento da Rádio Clube Fm de Açailândia já repercute até na Europa

Noticia Publicada em Italiano :Club FM Radio fuori onda, ap? Sa? Dr.Petr creato dal giudice?Gon Nio? Alves.

Club FM Radio fuori onda, ap? Sa? Dr.Petr creato dal giudice?Gon Nio? Alves.
Nel primo pomeriggio la radio FM del club è stato rimossodall'aria, determina? Della fiera? Per la stazione
ricevuto la notifica del suo rendimento? svolte dalla chiusuraufficiale della fiera? per la notifica? a
chiusura? conseguenza del? corte presentata contro la stazionedi Dr.Petr? Gon nio? alves,
La decisione Il tribunale? qualcosa di n? potrebbe essere risoltodalle parti e doveva essere
preso? giustificato? in modo che sia risolto. ? una decisione?giudice e devono essere rispettati con il peccato? l'
incorrere in una multa o pris? o. Wilton direttore Lima corrente della radio pubblicato sul suo
Facebook avvertimento che la radio era stato rimosso dal cieloper determinare la conformità? l', ap? s
così facendo la notizia si diffuse nella rete sociale generando v?fiumi coment? fiumi.

População do Piquiá de Baixo cobra solução na visita da Governadora a Açailândia

Os manifestantes usaram mascaras contra a poluição e entregaram panfleto com reivindicações à governadora Roseana Sarney

governadora recebendo manifesto de morador do Piquiá de Baixo Foto Marcelo Cruz

Governadora recebendo o manifesto.

Açailândia - Cerca de 100 moradores do Bairro do Piquiá de Baixo, em Açailândia, voltaram a protestar nessa manhã (13/12) na presença da Governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney, que na ocasião inaugurava 14 km de asfalto no município.

Na semana passada (7/12) a BR 222 foi interditada pelos moradores do Bairro do Piquiá de Baixo por todo período da manhã. Hoje os manifestantes usaram mascaras contra poluição fazendo alusão ao transtorno que sofrem diariamente com a atividade siderúrgica e entregaram a governadora um panfleto com as reivindicações da população (veja abaixo).

Ao receber o panfleto das mãos do morador Willian Pereira de Melo, Roseana prometeu: “Vamos resolver o problema ainda este ano e começaremos a construção das casas no ano que vem”.

Para o morador, “pode ser mais uma promessa como tantas que já nos fizeram vindas do governo municipal, estadual, da Vale e das siderúrgicas”, pensa Willian.

A população reivindica a saída das famílias do bairro para uma nova área por conta da poluição causada pelo pólo siderúrgico de Açailândia, composto por cinco empresas: Fergumar, Gusa Nordeste, Pindaré, Simasa e Viena, pertencentes à cadeia de produção do aço, que tem como fornecedora a mineradora Vale.

Além de cobrarem uma decisão rápida do Tribunal de Justiça do Maranhão, que recentemente suspendeu provisoriamente a desapropriação de um terreno longe da atividade da siderurgia escolhido para habitar as famílias, alegando ter na área 50 cabeças de gado.

Doenças

Um estudo realizado no Bairro do Piquiá de Baixo pela Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), em parceria da organização Justiça Global e Justiça nos Trilhos aponta a alta prevalência de avaliações do estado de saúde como “ruim ou muito ruim”, pois 76% dos domicílios visitados algum membro já havia sofrido alguma enfermidade aguda.

Cujos principais sintomas são problemas na garganta, tosse, fluxo nasal ou dor de ouvido, dificuldades para respirar e lacrimejamento dos olhos.

Entre as enfermidades crônicas constatadas em 38% dos domicílios, 7,6%, sofrem de asma e 5,4%, de sinusite. Para os pesquisadores, se comparado os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 (PNAD), onde as doenças crônicas mais declaradas no Brasil foram hipertensão, doença de coluna ou costas, seguido de artrite e reumatismo, bronquite ou asma, depressão, doença do coração e diabetes, percebe-se um quadro um tanto distinto do encontrado no Piquiá de Baixo, onde doenças respiratórias foram o terceiro grupo de doenças crônicas mais freqüentes, reforçando os efeitos nefastos da poluição do ar, que acomete o bairro.

Como se isso não bastasse o estudo revela que em 20,7% dos 184 domicílios visitados algum dos moradores já havia sofrido algum tipo de acidente, sendo constante os danos à vista devido ao cisco de ferro no olho, situação ligada diretamente às atividades das siderúrgicas.

Carta de reivindicação entregue a governadora

- Depois de anos de luta, nossa nova terra e nosso futuro estão nas mãos de três juízes de São Luís. Um julgamento está por acontecer e decidirá se a terra fica para 50 vacas, cujos donos têm muitas outras terras, ou se fica para nós, que somos mais de 1.100 pessoas e não temos opção.

- Há 07 anos nossos 21 processos de indenização aguardam julgamento do Poder Judiciário! Por que os pobres têm sempre que esperar tanto?

- O Governo do Estado prometeu muito, enviou secretários de estado e até o vice-governador a nos visitar... Mas até hoje não se comprometeu formalmente a desembolsar nem 1 real sequer para nossas casas!!

- A Prefeitura só desapropriou (finalmente!) um terreno para nós porque foi obrigada. Mas na hora de defender na justiça suas próprias atitudes, fica calada e ainda atrapalha o processo. De que lado está a Prefeitura?

- Há laudos e estudos internacionais que denunciam a gravíssima situação da saúde no Piquiá de Baixo. Mas a Prefeitura fechou o posto de saúde de nosso bairro há mais de um ano e nos fornece água somente poucas horas ao dia. Mais uma mulher morreu há pouco tempo de câncer no pulmão, e ninguém se preocupa com nossa saúde!

- As siderúrgicas continuam poluindo nosso ar, nossa água e solo. O barulho não nos deixa dormir. Nossos processos se bloqueiam pela burocracia e os recursos. Mas nem o Ministério Público nem os órgãos ambientais nunca mandaram parar um forno por respeito à nossa vida!

- A mineradora Vale fica observando tudo isso e se acha limpa. Mas foi ela que trouxe essas siderúrgicas pra cá e é ela que as alimenta de ferro e escoa sua produção. Se ela tivesse realmente interessada em uma solução, já teria exigido isso das siderúrgicas. Mas não: ela quer duplicar, construir um novo Carajás, passando por aqui. E nós nem aguentamos o primeiro!

Mais informações:

Márcio Zonta- (99)-9187-1738

Governadora Roseana “Sela União” do “Grupão de Oposição

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Açailândia – Em reunião bastante concorrida agora pela manhã (11h00min), na residência da ex-prefeita e pré-candidata Gleide Santos (PMDB), a governadora do Estado Roseana Sarney selou em definitivo o acordo firmado pelo “Grupão de Oposição” composto por Deusdete Sampaio (coordenador do grupo), Irmão Carlos (PMN), Juscelino Oliveira (PP), Gleide Santos (PMDB), Quininha (PMDB), Zetinha Sampaio (PDT), Sílvio da Comaco (PMN), Pastor Cavalcante (PSC) e Sérgio Vieira (PTB) – ausentes na reunião somente Quininha e Pastor Cavalcante, mas mandaram seus representantes legítimos. Outra presença importante na reunião foi a do ex-prefeito de Açailândia Leonardo Lourenço de Queiroz que também se diz revoltado pela forma como Açailândia está sendo administrada.

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O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB) foi o primeiro a se pronunciar na reunião e disse: “Governadora esse é o seu verdadeiro grupo político, aqui na cidade Açailândia”. Roseana respondeu que confia nesse grupo, pois sempre estiveram do seu lado até nos momentos mais difíceis da sua vida política.

A governadora Roseana apoiou a atitude dessas grandes lideranças que resolveram esquecer todas as diferenças políticas por um único propósito que é devolver a cidade de Açailândia aos seus verdadeiros donos, “o povo de Açailândia”.

Agora com o aval da governadora, o grupo partirá para novas ações a fim de consolidar um único nome que será escolhido através de uma pesquisa de opinião que será realizada pelo próprio governo do Estado.

Imperatriz

A governadora Roseana Sarney deixou Açailândia por volta das 11h40min e se dirigiu para a cidade de Imperatriz, aonde inaugurará uma nova UPA naquela cidade.

Fechamento arbitrário da Rádio Clube Fm Já repercute na Capital do Estado

BLOG DO DÉCIO

Açailândia: juiz fecha rádio que criticava prefeito

O juiz da 1ª Vara de Açailândia, Angelo Antonio Alencar dos Santos, determinou nesta segunda-feira (12) o fechamento da Rádio Clube FM, com linha editorial crítica à administração do prefeito Ildemar Gonçalves (PSDB). A ação foi ajuizada pelo médico Petrônio Gonçalves dos Santos, irmão do tucano. O juiz alega irregularidades no arrendamento da emissora feita pela WF Comunicação e Marketing, de propriedade de Walmir Azulay de Matos.

Sede da Rádio Clube FM fechada por ordem do juiz de Açailândia

A emissora pertence a empresária Alzira Gonçalves Lima, mulher do prefeito Chico do Rádio (Davinópolis), em sociedade com a também empresária Maria de Aparecida Moreira. O irmão do prefeito representa Maria Aparecida no processo, via procuração. O contrato de arrendamento tem como fiador o vereador de oposição Juscelino Oliveira (PP). A Câmara de Açailândia tem 11 membros.

O magistrado estipulou multa diária de R$ 20 mil e lacramento dos transmissores e do prédio da rádio caso a decisão não fosse cumprida. Segundo o processo, a decisão foi tomada às 10h59 desta segunda-feira e distribuída às 11h56 para o cumprimento pelo oficial de justiça. A rádio foi fechada às 12h12, 16 minutos após a determinação chegar ao setor de distribuição.

O oficial que foi à emissora é o vereador Márcio Aníbal (DEM), que faz “oposição light” ao prefeito na Câmara. Logo após o cumprimento da sentença, ele deu entrevista numa rádio concorrente comentando o caso.

Juscelino Oliveira e o administrador Rádio Clube FM, Wilton Lima, disseram ao blog estranhar o fato da decisão ter sido tomada nesta segunda-feira porque o juiz não estava na cidade. “Nós fomos ao Fórum e lá a informação era que ele estava em São Luís”, contaram, alegando que a competência do caso seria a Justiça Federal.

Antonio Alencar dos Santos afirma que o contrato de arrendamento, no caso a troca de administração, foi feita sem conhecimento do poder público, o que seria ilegal.

“Não consta dos autos, ao menos neste momento processual, quaisquer elementos de prova a indicar que a substituição da administração da emissora tenha sido precedida de anuência do Poder Executivo Federal, razão pela qual, padeceria de ilegalidade. Em diploma legislativo recente, Lei nº 9612/98, que regulamentou a radiodifusão comunitária, a ordem jurídica, mais uma vez, explicitou sua preocupação com a propriedade e administração das pessoas jurídicas exploradoras do serviço de radiodifusão, não mais exigindo a anuência do Poder Executivo Federal, para a transferência da concessão/autorização, mas sim, vedando-a expressamente, a qualquer título (art. 12), o que foi ratificado no art. 34 do regulamento anexo ao Decreto n. 2612/1998, que disciplinou a respectiva lei”, diz.

O magistrado alega que sua decisão está “longe de representar uma afronta à liberdade de manifestação do pensamento, valor consagrado constitucionalmente”. No entanto, na petição inicial, o irmão do prefeito reclama da linha editorial da Rádio Clube FM.

“A empresa requerida – WF Comunicação – possui em sua grade o programa ‘Rádio Cidadão’, exibido de 2ª a 6ª, tendo como apresentador o senhor Wilton de Sousa Lima. O respectivo programa tem uma única finalidade: caluniar, difamar e injuriar o Poder Executivo municipal e seus respectivos membros, com o propósito da promoção política do apresentador e também do vereador e fiador do contrato, Juscelino Oliveira, posto que ambos possuem interesses políticos”, relata a petição.

Segundo o fiador e o diretor-administrativo, a rádio é a único meio de comunicação na cidade que critica a administração Ildemar Gonçalves. “A rádio vem sofrendo seguidas ações porque é a única que ele não comanda”, afirmaram Juscelino e Wilton Lima anunciando que irão recorrer da decisão. Eles disseram que a rádio não é comunitária como afirmou o juiz na decisão.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Deu no Blog do Freire: Prefeito Ildemar Gonçalves usa seu irmão e cala a única boca do povo em Açailândia

Açailândia - Numa ação totalmente desajustada e sem motivo aparente, a justiça mandou retirar a programação da Radio Clube do ar nesta segunda feira 12, a ação foi assinada por um juiz que se encontra em São Luiz, a Rádio estava funcionando corretamente, inclusive com novos equipamentos e uma nova estrutura.

Vale lembrar que a ação foi movido por Petrônio Gonçalves, irmão do prefeito de Açailândia Ildemar Gonçalves que tem inclusive uma sociedade nas ações da emissora, a Clube foi arrendada no início do ano por um advogado de São Luiz que quis fazer investimentos na área de comunicação na região Sul do Maranhão, para isso colocou a frente da emissora, o Radialista Wilton Lima que vem desempenhando um bom trabalho na emissora e a sua maior marca está sendo a limpeza de funcionários que antes manchavam a imagem da Rádio, a contratação de novos radialistas e locutores tem deixado a Clube FM ainda mais a frente da concorrência, e por fim, tem mostrado e aberto os seus microfones para que o povo reclame sobre os problemas administrativos na cidade.

Esse fato tem deixado o prefeito e seus secretários revoltados, e com isso estão promovendo uma verdadeira ação ditatorial em Açailândia, estão querendo calar todos que são contrários a atual administração, estamos como se houvesse um governo ditador em nossa cidade, não se pode dizer que há problemas na saúde ou em outro setor administrativo, Wilton Lima já tem sido alvo de vários processos movidos por secretários a mando do prefeito que não sabe se comportar com a oposição, achando ele que o povo é cego para não ver a destruição que a cidade passa nas mãos secretários incompetentes que ele tem colocado a frente das secretarias municipais.

A Rádio Clube foi retirada do ar por estar falando a verdade e mostrando as mazelas de uma administração que usa tudo e todos para passar uma imagem de prospera e ajeitada, mas no fundo todos sabem que isso não passa de uma jogada de marketing para esconder a sujeira para debaixo do tapete que já está encardido de tanto grude.

Vamos esperar que a justiça verdadeira seja manifesta e a mordaça da boca do povo seja retirada o mais rápido possível.

Rádio Clube FM 98,1MHz de cara nova!

Rádio clube

Açailândia Desde que a Rádio Clube FM 98,1MHz, passou a ser administrada pelo o empresário e advogado Dr. Walmir Azulay, a emissora passou a viver uma nova realidade. Equipamentos antigos e métodos operacionais ultrapassados, deram lugar a novos e modernos equipamentos e ao um novo jeito de fazer rádio.

A emissora que é dirigida pelo o comunicador Wilton Lima, conta com grandes profissionais, que de uma forma descontraída fazem diariamente a alegria dos ouvintes espalhados por toda cidade, Estado, Brasil e até mesmo outros países.

O ano de 2011, primeiro ano dessa nova gestão da Rádio Clube FM, segundo os responsáveis pela a emissora, foi muito positivo.

Os avanços são notáveis. Ao contrário das antigas gestões que só “exploravam” a emissora, o atual gestor vem fazendo grandes investimentos, para que possa proporcionar sempre o melhor aos seus clientes e ouvintes.

Programação musical – Em sua grade de programação, a emissora toca musica de todos os gêneros. O objetivo é atender todos os gostos, começando as 03h30min da madrugada com o sertanejo, comandado pelo comunicador Paulo Morais e encerrando a meia-noite com o romantismo de Josinaldo Smille.

Jornalismo - De segunda a sexta das 07h00min as 08h00minh da manhã tem o B. O. 98 (seu boletim de ocorrências diário) apresentado por este que vos escreve (Antonio Marcos). O programa noticia o que é destaque no mundo policial em Açailândia, no maranhão e no Brasil, abrindo espaço para a comunidade fazer suas denúncias.

Também de segunda a sexta-feira, das 12h00min as 14h00minh, a rádio leva ao ar, o programa Rádio Cidadão, apresentado pelos comunicadores: Wilton Lima e Antonio Marcos. Durante as duas horas de programa, duas unidades móveis, a Zero 1 e a Zero 2 ficam nas Ruas para checar e”In loco” as denúncias que chegam ao programa através do telefone, isso sem falar no trabalho social que é feito quase todos os dias em prol dos menos favorecidos.

E podem ter certeza o trabalho vai continuar...

Por Antonio Marcos

Blogueiro em Breve Convalescência

Fui acometido daquilo que os médicos chamam de “Virose”, desde a última quinta-feira. Febre, Gripe e uma inflamação terrível na garganta. Meus agradecimentos aos amigos que me auxiliaram neste momento de convalescência e também agradeço a compreensão dos meus fiéis leitores que mesmo com o Blog desatualizado permaneceram buscando informações.

Mil desculpas. Hoje estou tentando voltar ao batente!!!

Logo mais o blog estará sendo atualizado.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Escândalo: Prefeiro Ildemar usa ambulância imprestável para transportar pacientes usuários do SUS

Açailândia – O termo “Imprestável” foi colocado pelo prefeito Ildemar ao publicar no Diário Oficial do Estado AVISO DE LEILÃO, em que tornou público a realização, na forma da Lei 8.666/93 e do Decreto nº. 21.981/32.

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A Licitação na modalidade de Leilão do tipo Maior Lance objetivou a “alienação de bens inservíveis”, segundo o prefeito Ildemar Gonçalves.

Segundo o Aurélio “bens inservíveis” são bens que não serve; não presta; sem utilidade e “imprestável”.

Como se não bastasse o escândalo de uma Patrol comprada em 2003 por mais de R$ 500.000,00 e colocada a leilão por míseros R$ 25.000,00, o Blog flagrou um desses “bens imprestáveis”, segundo Ildemar, à serviço da secretaria municipal de saúde na data de hoje (08/12).

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O veículo Fiat Fiorino Ambulância, de placa NHP- 4504, ano 2008, de cor branca, que foi leiloado, conforme Aviso de Leilão acima, por R$ 18.000,00, foi flagrado enquanto transportava uma criança que teria sofrido um acidente doméstico – o veículo foi fotografado por nossas lentes na porta do Hospital Municipal.

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A pergunta que não pode calar é: “se foi leiloado quem é o seu legítimo dono”? A outra é: “o que pode ter transformado esse bem “inservível” de uma hora para outra, apropriado para transportar doentes e acidentados”?

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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

TRT-MA entrega Fórum Trabalhista e 2ª Vara do Trabalho aos jurisdicionados de Imperatriz

Será instalada nesta sexta-feira, (09/12), às 10 h, a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz. Na oportunidade, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, vai inaugurar o Fórum Trabalhista de Imperatriz “Manuel Alfredo Martins e Rocha”. A solenidade vai ocorrer na Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Palmeiras, onde já funciona a 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Em razão da instalação da nova Vara Trabalhista, ficam suspensos os prazos dos processos em tramitação na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e o atendimento ao público, no período compreendido entre os dias 28/11 a 19/12/2011, e as audiências, a partir do dia 5/12/2011 até 19/12/2011. Entretanto, ficam mantidos os prazos para pagamentos de acordos e recebimento de alvarás judiciais. Essas determinações constam do Ato GP 210/2011.

No período de 5 a 19 deste mês, a juíza do trabalho substituta Érika Guimarães Gonçalves Septimio, por designação da presidência do Tribunal, vai administrar a instalação e exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Integra a jurisdição da nova Vara, além de Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Roque e Sítio Novo.

Homenagem - A designação do Fórum Trabalhista de Imperatriz é uma homenagem ao juiz Manuel Alfredo Martins e Rocha, quarto presidente do Tribunal, que atuou no biênio 2005/2006 e que, no período de 1993 a 1995, foi vice-presidente e corregedor do Tribunal. A designação consta da resolução 222/2011.

Manifestantes liberam Br-222, em Açailândia.

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Açailândia – A interdição da Rodovia que liga a Região Tocantina a Capital do Estado e durou mais de 5 horas e teve como objetivo chamar a atenção das autoridades para situação vivida pela comunidade de Pequiá de Baixo que já dura mais de 20 anos. Às 13:00hs os manifestantes decidiram liberar a BR 222.

O Ato foi pacifico e contou com apoio e a solidariedade de várias organizações sociais e da sociedade em geral.

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Os manifestantes alertam que as mobilizações irão continuar até o reassentamento das 350 famílias da comunidade. Durante o ato, foram divulgadas por meio de um documento (panfleto à sociedade) as razões da mobilização.

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População do Pequiá interdita trecho da BR 222 em Açailândia

A população reivindica a saída das famílias do bairro que sofre contaminação do pólo siderúrgico de Açailândia

BR 222 RUMO A SÃO LUIS

Açailândia - A rodovia 222, que liga a capital maranhense ao sul do estado está interditada neste momento por cerca de mil moradores do bairro do Piquiá de Baixo, no KM 14,5, município de Açailândia.

A população reivindica a saída das famílias do bairro para uma nova área por conta da poluição causada pelo pólo siderúrgico de Açailândia, composto por cinco empresas: Fergumar, Gusa Nordeste, Pindaré, Simasa e Viena.

Além de protestarem contra a decisão do Tribunal de Justiça, que recentemente suspendeu provisoriamente a desapropriação de um terreno longe da atividade da siderurgia, escolhido para habitar as famílias, alegando ter na área 50 cabeças de gado.

“Estamos aqui hoje interditando essa rodovia para denunciar, as autoridades de nosso município e do estado, além da mineradora Vale, que abastece este pólo siderúrgico que vem levando à morte centenas de pessoas nos últimos tempos com problemas pulmonares”, protesta o senhor Willian Pereira de Melo, residente há 30 anos no local.

Histórico

A história do Piquiá de Baixo, localizado as margens da BR 222 – Km 14,5, surgido em 1970 começou a mudar com o Grande Projeto dos Carajás, implantado na década de 1980, na construção de um grande pólo siderúrgico instalado de um lado e a Estrada de Ferro de Carajás do outro. Desde então cerca de 350 famílias lutam por uma moradia digna.

Pesquisas realizadas em 55% dos domicílios do Piquiá, pelo Centro de Referências em Doenças Infecciosas e Parasitárias da Universidade Federal do Maranhão, e do Núcleo de Estudos em Medicina Tropical da Pré-Amazônia, revelam que 41,1% da população queixam se de doenças nos pulmões e na pele.

Manifestações ligadas ao aparelho respiratório (tosse, falta de ar e chiado no peito) foram queixas encontradas em todas as faixas etárias, inclusive com boa intensidade em menores de 9 anos de idade.

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A cefaléia (dor de cabeça constante) foi encontrada em 61,2% dos pacientes, além da incidência de alergia, acometendo as vias aéreas superiores e olhos (coriza e lacrimejamento) foram encontradas em 61,2% dos pacientes.

Os pesquisadores creditam essas doenças a alta poluição causadas pelas cinco siderúrgicas com fumaça e dejetos depositados no solo e na água da comunidade.

Reivindicações da população

- Depois de anos de luta, nossa nova terra e nosso futuro estão nas mãos de três juízes de São Luís. Um julgamento está por acontecer e decidirá se a terra fica para 50 vacas, cujos donos têm muitas outras terras, ou se fica para nós, que somos mais de 1.100 pessoas e não temos opção.

- Há 07 anos nossos 21 processos de indenização aguardam julgamento do Poder Judiciário! Por que os pobres têm sempre que esperar tanto?

- O Governo do Estado prometeu muito, enviou secretários de estado e até o vice-governador a nos visitar... Mas até hoje não se comprometeu formalmente a desembolsar nem 1 real sequer para nossas casas!!

- A Prefeitura só desapropriou (finalmente!) um terreno para nós porque foi obrigada. Mas na hora de defender na justiça suas próprias atitudes, fica calada e ainda atrapalha o processo. De que lado está a Prefeitura?

- Há laudos e estudos internacionais que denunciam a gravíssima situação da saúde no Piquiá de Baixo. Mas a Prefeitura fechou o posto de saúde de nosso bairro há mais de um ano e nos fornece água somente poucas horas ao dia. Mais uma mulher morreu há pouco tempo de câncer no pulmão, e ninguém se preocupa com nossa saúde!

- As siderúrgicas continuam poluindo nosso ar, nossa água e solo. O barulho não nos deixa dormir. Nossos processos se bloqueiam pela burocracia e os recursos. Mas nem o Ministério Público nem os órgãos ambientais nunca mandaram parar um forno por respeito à nossa vida!

- A mineradora Vale fica observando tudo isso e se acha limpa. Mas foi ela que trouxe essas siderúrgicas pra cá e é ela que as alimenta de ferro e escoa sua produção. Se ela tivesse realmente interessada em uma solução, já teria exigido isso das siderúrgicas. Mas não: ela quer duplicar, construir um novo Carajás, passando por aqui. E nós nem aguentamos o primeiro!

Mais informações:

Márcio Zonta - (99)-9187-1738

Regilma de Santana - (99) 8147-4921

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Marcha de Indignação do Pequiá acontece amanhã em Açailândia

Cerca de dois mil moradores do bairro irão protestar na Prefeitura e no Fórum da cidade.

Açailândia - As 350 famílias do Pequiá saem em protesto amanhã (07/12), em razão da última decisão do Tribunal de Justiça que suspendeu provisoriamente a desapropriação do terreno escolhido para abrigar as famílias, alegando ter na área 50 cabeças de gado.

A partir das 8h cerca de dois mil manifestantes saem do Piquiá rumando a Prefeitura Municipal de Açailândia e o Fórum da cidade. Na ocasião será entregue a população e autoridades do município um panfleto com as reivindicações dos moradores (Veja Abaixo).

“A ideia é fazer uma grande marcha, pois não agüentamos mais ver nossos moradores adoecendo e morrendo, precisamos urgentemente que o Tribunal de Justiça resolva nosso caso e nos dê direito de uma moradia digna”, explica o senhor Willian Pereira de Melo, residente há 30 anos no local.

Histórico

A história do Piquiá de Baixo, localizado as margens da BR 222 – Km 14,5, surgido em 1970 começou a mudar com o Grande Projeto dos Carajás, implantado na década de 1980, na construção de um grande pólo siderúrgico instalado de um lado e a Estrada de Ferro de Carajás do outro. Desde então cerca de 350 famílias lutam por uma moradia digna.

Pesquisas realizadas em 55% dos domicílios do Piquiá, pelo Centro de Referências em Doenças Infecciosas e Parasitárias da Universidade Federal do Maranhão, e do Núcleo de Estudos em Medicina Tropical da Pré-Amazônia, revelam que 41,1% da população queixam se de doenças nos pulmões e na pele.

Manifestações ligadas ao aparelho respiratório (tosse, falta de ar e chiado no peito) foram queixas encontradas em todas as faixas etárias, inclusive com boa intensidade em menores de 9 anos de idade.

A cefaléia (dor de cabeça constante) foi encontrada em 61,2% dos pacientes, além da incidência de alergia, acometendo as vias aéreas superiores e olhos (coriza e lacrimejamento) foram encontradas em 61,2% dos pacientes.

Os pesquisadores creditam essas doenças a alta poluição causadas pelas cinco siderúrgicas com fumaça e dejetos depositados no solo e na água da comunidade.

Reivindicações

- Depois de anos de luta, nossa nova terra e nosso futuro estão nas mãos de três juízes de São Luís. Um julgamento está por acontecer e decidirá se a terra fica para 50 vacas, cujos donos têm muitas outras terras, ou se fica para nós, que somos mais de 1.100 pessoas e não temos opção.

- Há 07 anos nossos 21 processos de indenização aguardam julgamento do Poder Judiciário! Por que os pobres têm sempre que esperar tanto?

- O Governo do Estado prometeu muito, enviou secretários de estado e até o vice-governador a nos visitar... Mas até hoje não se comprometeu formalmente a desembolsar nem 1 real sequer para nossas casas!!

- A Prefeitura só desapropriou (finalmente!) um terreno para nós porque foi obrigada. Mas na hora de defender na justiça suas próprias atitudes, fica calada e ainda atrapalha o processo. De que lado está a Prefeitura?

- Há laudos e estudos internacionais que denunciam a gravíssima situação da saúde no Piquiá de Baixo. Mas a Prefeitura fechou o posto de saúde de nosso bairro há mais de um ano e nos fornece água somente poucas horas ao dia. Mais uma mulher morreu há pouco tempo de câncer no pulmão, e ninguém se preocupa com nossa saúde!

- As siderúrgicas continuam poluindo nosso ar, nossa água e solo. O barulho não nos deixa dormir. Nossos processos se bloqueiam pela burocracia e os recursos. Mas nem o Ministério Público nem os órgãos ambientais nunca mandaram parar um forno por respeito à nossa vida!

- A mineradora Vale fica observando tudo isso e se acha limpa. Mas foi ela que trouxe essas siderúrgicas pra cá e é ela que as alimenta de ferro e escoa sua produção. Se ela tivesse realmente interessada em uma solução, já teria exigido isso das siderúrgicas. Mas não: ela quer duplicar, construir um novo Carajás, passando por aqui. E nós nem aguentamos o primeiro!

Mais informações:

Márcio Zonta

(99)-9187-1738

Suspenso repasse no Maranhão e em outros 23 Estados

SÃO LUÍS - O Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de outubro para 233 equipes de "Saúde da Família", 204 equipes de "Saúde Bucal" e 1.717 agentes comunitários de saúde em 24 Estados por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência sobre aplicação dos recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.

A Portaria nº 2.774, publicada no Diário Oficial da União, lista os municípios que deixarão de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

No Maranhão, a suspensão de recursos de municípios detectada pelo SCNES ocorreu em 21 municípios: Alcântara, Alto Parnaíba, Anapurus, Bacabal, Cajapió, Governador Newton Bello, Jenipapo dos Vieiras, Maracaçumé, Matinha, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Presidente Médici, Rosário, Santa Helena, Santa Luzia, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Maranhão, São João do Paraíso, São José dos Basílios, São Luís e Viana.

Outras suspensões

Outra ação resultou na suspensão de repasses referentes à estratégia "Saúde da Família" (em alguns, também, do "Saúde Bucal") de outros 10 municípios. Foram irregularidades com relação ao descumprimento das cargas horárias, detectadas por meio dos de Fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), secretarias estaduais de saúde e Tribunal de Contas da União.

Atenção básica

O programa "Saúde da Família" é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde - atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.

Começa campanha Natal Solidário na Justiça do Trabalho do Maranhão

Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão da 16ª Região (MA) lançou a campanha Natal Solidário deste ano, com o tema “Solidariedade: juntos fazemos a diferença”. Magistrados e servidores podem doar alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e de higiene pessoal, que serão repassados a 11 entidades filantrópicas da capital. As doações estão sendo feitas no prédio-sede do tribunal e no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís), até o dia 16 deste mês (sexta-feira).

A comissão organizadora da campanha criou uma página na internet, no site www.trt16.jus.br, onde podem ser acessadas as informações sobre a campanha e sobre as entidades beneficiadas com a doação dos produtos.

A campanha mobiliza magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados (reclamantes e reclamados) que, num ato de solidariedade, podem proporcionar um natal mais feliz a algumas famílias maranhenses, assistidas pelas entidades filantrópicas beneficiadas com as doações.

Podem ser doados alimentos não perecíveis como arroz, feijão, açúcar, macarrão, café, óleo, sardinha em lata, fubá de milho pré-cozido, leite em pó ou líquido, biscoito, achocolatado, doce de leite ou goiabada. Estão sendo arrecadados também produtos de limpeza (sabão em pó, água sanitária, detergente, sacos de lixo e papel higiênico) e produtos de higiene pessoal (creme dental, sabonete, escova de dente, xampu, condicionador, cotonete e desodorante).

As doações podem ser entregues no hall de entrada do TRT, na Sala de Treinamento (1º andar), no ponto de coleta próximo ao estacionamento do tribunal e também no Fórum Astolfo Serra.

Instituída pelo TRT-MA em 2005, a campanha Natal Solidário é uma atividade de responsabilidade social, realizada pelo TRT-MA, em parceria com Tribunal Regional Eleitoral e Justiça Federal. É uma iniciativa do projeto Justiça Cidadã, contemplado no planejamento estratégico do tribunal. O projeto, alinhado ao tema Acesso à Justiça e Efetividade, tem como objetivo promover a cidadania e o reconhecimento dos direitos sociais.

Campanhas anteriores – no ano passado foram arrecadados 2.503,32 kg de alimentos; em 2009, foram 4,4 toneladas de alimentos, das quais 3,7 em São Luís e 700 kg na Vara do Trabalho de Presidente Dutra; e 254 brinquedos, sendo 154 pela VT de Bacabal e 100 pela Vara de São João dos Patos.

No ano de 2008, a campanha beneficiou 51 entidades filantrópicas da capital. O TRT foi responsável pela distribuição de alimentos a 18 dessas instituições e as demais foram atendidas pelas Justiças Eleitoral e Federal. No ano anterior, a arrecadação no TRT e Varas da capital totalizou 10.637 kg.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Ex-prefeito de Davinópolis é condenado pelo TJ

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta segunda-feira (5), suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de Davinópolis Daniel Silva Alves pelo prazo de três anos. A sentença unânime também o proibiu de contratar com o serviço público ou dele receber benefícios e incentivos ou créditos fiscais por igual período, e ainda o condenou a pagar multa de 30 vezes sobre o último vencimento recebido como prefeito.

Daniel Alves foi condenado por ato de improbidade administrativa, praticado quando era prefeito do município, por não ter apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2000 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA). A 3ª Câmara Cível reformou sentença de primeira instância que havia julgado improcedente a ação civil movida pelo Ministério Público estadual (MPE) contra o então prefeito.

Na época em que o MPE moveu a ação, o ex-prefeito apresentou defesa preliminar alegando não ter apresentação as contas em razão de vários problemas existentes no período em que era prefeito. À época pediu prazo de mais 60 dias para normalizar a situação.

A decisão da Justiça de 1º grau foi pela improcedência da ação, por entender que o ato de improbidade só pode ser reconhecido se for demonstrada a prática dolosa (com intenção) de cometer o crime. O juiz considerou que a conduta do prefeito foi de culpa, não de dolo.

O Ministério Público entrou com apelação cível, e o parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi pelo provimento do recurso, por entender que há provas robustas de que o prefeito deixou de realizar a prestação de contas com vontade livre e consciente.

O relator, desembargador Stélio Muniz, disse que, embora citado, o então prefeito não apresentou provas de que tenha prestado contas ao TCE. Constatou que a prestação se encontra em atraso de mais de dez anos, ante a falta de prova em contrário, e que o apelado era consciente de seu dever. Muniz considerou configurado o dolo genérico e deu provimento ao recurso, para reformar a sentença de primeira instância e condenar o ex-prefeito. Os desembargadores Cleones Cunha e Lourival Serejo acompanharam o voto.

sábado, 3 de dezembro de 2011

Leia a íntegra do acordo do governo com PMs

Tabela mostra como vai ficar salário de PMs e oficiais após acordo com Governo do Estado

TERMO ACORDO E COMPROMISSO

Pelo presente instrumento e na melhor forma do Direito, de um lado, o Estado do Maranhão, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Projetos Especiais, Dr. João Alberto de Sousa e, de outro, a Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Maranhão, Associação de Cabos e Soldados do Estado do Maranhão e Associação dos Servidores Públicos Militares do Estado do Maranhão, mediante a interveniência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão, neste ato representada pelo seu Presidente, Mário de Andrade Macieira, têm entre si ajustado a celebração deste termo de Acordo e Compromisso, mediante as seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Com apresentação dos militares até 24h do dia 2 de Dezembro de 2011, todos os procedimentos administrativos (sindicâncias ou processos) instaurados serão extintos pelo Comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

§ 1º – O Valor do subsídio dos policiais e bombeiros militares referente ao período de paralisação serão pagos mediante a reposição de jornada de trabalho.

§ 2º – O Estado do Maranhão encaminhará petição, através de sua PGE (Procuradoria Geral do Estado) requerendo a homologação do acordo referente ao fim da paralisação e para que seja extinta a Ação Declaratória de Ilegalidade da Greve nº 32483/2011, com a dispensa de pagamento da multa fixada.

CLÁUSULA SEGUNDA – O Governo do Estado do Maranhão se compromete a mobilizar esforços junto à Bancada do Estado do Maranhão no Congresso Nacional para que seja apresentado projeto de lei de anistia aos militares participantes do movimento reivindicatório, iniciado no dia 23 de novembro e terminado em 2 de dezembro de 2011.

Parágrafo Único – Não haverá punições nem retaliações aos participantes da paralisação e as remoções somente serão realizadas nos termos da Lei de Movimentação da Polícia Militar.

CLÁUSULA TERCEIRA – Os policiais e bombeiros militares se comprometem a retornar às suas atividades normais regulares até 24h do dia 2 de dezembro de 2011.

CLÁUSULA QUARTA – Será constituída Comissão Paritária Permanente, formada por três representantes do Governo Estadual e três das Entidades Associativas de representação dos Policiais e Bombeiros Militares, a fim de elaborar estudos e propor medidas que visem à Revisão do Regime Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

Parágrafo Único – A Comissão também terá a atribuição para desenvolver estudos e propor medidas que visem à redução da carga horária de trabalho dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Maranhão, à reestruturação da carreira dos Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão; e analisar outras mudanças de interesse das categorias para a boa organização dos serviços de segurança pública do Estado.

CLÁUSULA QUINTA – O Governo do Estado do Maranhão encaminhará ao Poder Legislativo, Projeto de Lei determinando o reajuste de 10,45% sobre o subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Maranhão, a partir de 1º de março de 2012. E reajuste de 7% incidente sobre o subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares vigente em 31/12/2012, com aplicação a partir de 1º de março de 2013, e ainda reajuste de 7% incidente sobre o subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares vigente em 31/12/2013, com aplicação a partir de 1º de março de 2014.

Parágrafo Primeiro – Em razão do previsto no caput desta cláusula, os valores dos subsídios dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Maranhão, serão constante da tabela anexa, que farão parte integrante do presente Termo.

Parágrafo Segundo – O projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão também disporá sobre a fixação da data de revisão anual dos subsídios dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Maranhão, fixando-a para 1º de março.

Parágrafo Terceiro – O auxílio-alimentação será acrescido de R$ 50,00, totalizando R$ 300,00, a partir de agosto de 2012.

E por estarem assim justos e acordados subscrevem o presente que vai firmado em quatro vias de igual teor.

São Luís 2 de dezembro de 2011

PMs aceitam proposta do governo e encerram greve

Representantes do governo e grevistas durante reunião na OAB

O governo propôs um salário-base de R$ 2.240,00 para março de 2012, R$ 2.396,00 em 2013, e R$ 2.569,00 para 2014. Além disso, em agosto do próximo ano o auxílio-alimentação subiria de R$ 250,00 para R$ 300,00.

Participaram da reunião os dirigentes da OAB, o secretário João Alberto (Projetos Especiais), o coronel Medeiros Filho (Exército) e militares Jean Marry e Leite, representando os grevistas.

Na reunião de quarta-feira passada, João Alberto disse que não aceitaria mais participar de discussões com militares de outros estados, como é o caso de Marcos Prisco. Expulso da PM da Bahia, ele é um dos líderes da greve no Maranhão.

Os policiais se reuniram e resolveram encerrar o movimento iniciado semana passada.

Pelo acordo com o governo os grevistas serão anistiados, será elaborado um Código de Ética Militar para substituir o R.D.E (Regulamento Disciplinar do Exército, a carga horária passa a ser de 40 horas semanais, será criada a Lei de Promoções, e de uma Comissão para Acompanhar os projetos de interesse dos PMs.