quarta-feira, 28 de julho de 2021

Novo Decreto Municipal flexibiliza horário de funcionamento de atividades comerciais em Açailândia.

 A partir data de ontem, 27 de julho, fica valendo os horários de funcionamento constantes nos alvarás dos respectivos estabelecimentos comerciais.

 


O prefeito Aluísio Sousa baixou na data de ontem, dia 27 de julho um novo decreto que altera o Decreto Municipal nº 45, de 25 de fevereiro de 2021 que restringia horários de funcionamento de atividades comerciais e estabelecia medidas de enfrentamento da proliferação do Coronavírus. 

O novo decreto municipal de N° 141/2021, considerou os boletins epidemiológicos publicados pela Secretaria Municipal de Saúde dos casos de infecção por COVID-19 e do perfil da população atingida, visando a definição de medidas proporcionais ao objetivo de prevenção do contágio da COVID-19.

Considerou também o controle da taxa de ocupação de leitos nas unidades de saúde do Município, além da necessidade de disciplinar, no âmbito do Município de Açailândia, as regras, procedimentos e medidas de funcionamento das atividades comerciais e públicas. 

A partir da publicação do Decreto Municipal nº 141, de 27 de julho de 2021. a realização das atividades dispostas deverá observar os horários previstos nos Alvarás de Funcionamento de cada estabelecimento comercial, suspendendo as restrições existentes até esta data.

Açailândia virou um celeiro de aproveitadores de obras alheias. Sérgio Vieira (o tirador de fotos) é o grande campeão

Como acontece em todo pleito eleitoral os paraquedistas e aproveitadores (caseiros) de obras meramente eleitoreiras invadem a cidade com vãs promessas e a tônica é pose para fotografias, a fim de mais uma vez enganar o eleitor.

Nos últimos meses que se aproximam do pleito eleitoral, basta a prefeitura anunciar qualquer parceria de obras com o governo do Estado para aparecer sorrateiramente a figura do eterno candidato a deputado estadual, chamado “Filho de Açailândia, para tirar fotos e assumir por conta própria a paternidade de todas as crianças.

Fico pensando com meus botões: “e se essas crianças não vingarem, como muitas vezes acontecem com a coisa pública, será que Sérgio Vieira continuará assumindo a paternidade desses que poderão virar bebês abandonados pelos pais.

Centro de Referência da Juventude

Depois de Sérgio Vieira assumir a paternidade da Policlínica, Lagoa do Joaquim, Passarela, Asfaltamento, e tantas outras obras de parcerias governo do Estado e prefeitura de Açailândia, chegou a vez do “Filho de Açailândia”, agora conhecido como “O Tirador de Fotos, aparecer em novas fotografias assumindo ser o pai de uma possível construção de um Centro de referência da Juventude, uma recuperação e modernização do antigo “Bahianão”.

O curioso de tudo isso é que em nenhum momento se ouve ou se ver o governador do Estado, executor das obras citar Sérgio Vieira como autor de qualquer que seja a ação.

O golpe está ai, cai quem quer!

A ordem de serviço para execução do Centro de Referência da Juventude foi assinada ontem, terça-feira, dia 27, no gabinete da prefeitura de Açailândia e tiveram como atores o governo do Estado através das secretarias de educação e juventude e a prefeitura de Açailândia – aonde entra mesmo o tirador de fotografias? Mas lá estava ele para tirar mais uma foto.

Enfim, há quem goste de sentir prazer com aquilo dos outros.

Simples assim.

Policial Militar acusado de matar o médico recém-formado na cidade de Imperatriz é preso.

 

O crime aconteceu na madrugada de domingo para segunda-feira, por volta das 03:30hs, em uma danceteria localizada na Beira-Rio, na cidade de Imperatriz.

Foi preso na tarde de ontem, terça-feira (26) o Policial Militar que é acusado de atirar e matar um jovem médico recém-formado, na cidade de Imperatriz – o médico Bruno Calaça tinha apenas 24 anos e há pouco mais de 10 dias tinha se formado e ainda comemorava o feito quando foi friamente assassinado.

Segundo informações do Secretário de Segurança do Estado Jeferson Portela, o soldado Adonias estava foragido desde segunda-feira (26) quando evadiu-se do local do crime e foi preso em uma residência na cidade de Imperatriz – o soldado PM não reagiu a voz de prisão dada pela guarnição que realizou a prisão.

Ainda segundo o Secretário, o próximo passo é apurar a motivação do crime e se o soldado contou com a ajuda de alguém para a fuga e o esconderijo, além da realização da festa que estaria sendo realizada em horário proibido.

 

terça-feira, 27 de julho de 2021

Bolsonaro veta projeto que facilitaria acesso a remédios orais contra câncer, informa Planalto

Projeto visava reduzir exigências relacionadas aos planos de saúde. Segundo governo, texto poderia comprometer o mercado por não observar aspectos como 'previsibilidade'.


A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta segunda-feira (26) que o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto que facilitaria o acesso a remédios orais contra câncer por meio dos planos de saúde.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês e visava reduzir as exigências para que os planos de saúde fossem obrigados a custear tratamentos orais contra o câncer. 

>>> Leia detalhes do projeto mais abaixo. 

Vetos presidenciais a projetos ou a trechos de projetos aprovados pelo Poder Legislativo precisam ser analisados pelos parlamentares, que podem mantê-los ou derrubá-los.

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Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto por 388 votos a 10.

No Senado, a proposta do senador Reguffe (Podemos-DF) foi aprovada em 2020 de forma unânime pelos 74 senadores presentes à sessão. 

Segundo o governo, o texto do projeto poderia comprometer o mercado dos planos de saúde por não observar aspectos como "previsibilidade", "transparência" e "segurança jurídica". 

Ainda de acordo com o governo, o texto poderia "criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas".

O projeto

A regra atualmente em vigor prevê que, para o tratamento domiciliar, o medicamento só deve ser pago pelo plano de saúde se for aprovado: 

- pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula todas as medicações em uso no país;

- pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos e seguros médicos.

A ANS, porém, demora mais de um ano para rever a lista dos remédios que os planos são obrigados a pagar – o que, segundo defensores do projeto, é um tempo muito longo.

Se Bolsonaro sancionasse o texto, ficaria retirada a exigência da inclusão do medicamento nos protocolos da ANS, e o plano de saúde teria que fornecer o tratamento a partir do registro da Anvisa.

Justificativa

Na Justificativa para o veto, o governo afirmou que o texto poderia "criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas".

O governo também argumentou a obrigação de fornecimento dos remédios pelos planos de saúde em um prazo de 48 horas após a prescrição criaria um acesso privilegiado a novas tecnologias de tratamento para os beneficiários em razão da dispensa da análise da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Segundo o governo, um outro efeito do projeto seria "o inevitável repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de saúde, além de trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente os mais pobres".

Lista da ANS

Responsável pelas diretrizes gerais dos planos de saúde, a ANS define uma lista de consultas, exames e tratamentos que os seguros são obrigados a pagar.

A lista de procedimentos varia com o tipo de plano contratado – há apólices que não incluem internação e cirurgias, por exemplo. Essa relação é atualizada periodicamente, quando novos medicamentos e tratamentos também são avaliados.

O texto aprovado deixa claro que os planos precisam cobrir os medicamentos orais contra o câncer, seja no tratamento ambulatorial ou na internação hospitalar.

No caso da internação, o projeto ainda obriga os planos a oferecerem ao cliente dois outros tipos de tratamento:

- a radioterapia, que se baseia em radiação para reduzir o tumor ou impedir o crescimento dele;

- a hemoterapia, procedimento em que o próprio sangue do paciente é retirado e reinjetado na tentativa de melhorar sua imunidade.

segunda-feira, 26 de julho de 2021

Jovem médico recém formado é assassinado a tiros na cidade de Imperatriz

O crime aconteceu na madrugada de domingo para segunda, em uma festa em um bar localizado na Beira-Rio, na cidade de Imperatriz. O suspeito dos disparos é um policial militar que estaria foragido.

Um jovem recém formado em medicina foi assassinado a tiros na madrugada desta segunda feira, dia 26 em Imperatriz. Um policial Militar, que está foragido, é o suspeito de atirar contra o médico Bruno Calaça Barbosa, de 24 anos, que havia se formado há menos de um mês.

O crime ocorreu por volta de 3h20 da madrugada desta segunda-feira, em uma festa, em um estabelecimento na Avenida Beira-Rio, conhecido por Del Lagoa.

Segundo informações de testemunhas, houve uma discussão com uma terceira pessoa envolvida, mais o PM acabou atingindo o médico. Imagens de Câmeras de segurança da casa noturna registraram o crime. A Delegacia de Homicídios investiga o caso.

Instituto de Previdência do servidor público de Açailândia presta contas em plataforma digital

O IPSEMA - Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Açailândia realizou, na última quinta-feira (22), a apresentação da prestação de contas referente ao exercício 2020 através de uma Live transmitida pelo Youtube.

A Live foi transmitida da sede do IPSEMA, na rua Maranhão, bairro GETAT, a partir das 14h, pelo canal do YouTube da Prefeitura Municipal de Açailândia.

Na oportunidade foi apresentado uma síntese das atividades desenvolvidas pelo Instituto durante o ano passado, além de dados estatísticos, resultados financeiros, atuariais e política de investimentos.

O evento contou com a participação da presidente do IPSEMA, Josane Maria Araújo, que conduziu a apresentação.

Também estiveram presentes os membros dos conselhos administrativo Ana Paula Almeida S. de Oliveira, Ângela Maria Viana Soares e Josivan Campos de Oliveira; e do conselho fiscal Wanderson Araújo da Silva; do Comitê de Investimentos: Raimundo Magalhães Costa.

O vídeo pode ser visto no link:

https://youtu.be/iKvARIxy0AA--:--/--:--

Com informações da Assessoria de Comunicação da PMA

Imperatrizense Rayssa Leal, a Fadinha, faz história e é prata no skate street nas Olimpíadas

Maranhense de 13 anos faz grande prova e é superada apenas por japonesa da mesma idade, Momiji Nishiya. Funa Nakayama completa o primeiro pódio olímpico do street feminino

Enquanto toda a arquibancada se calava no Complexo Ariake, Rayssa Leal dançava. Ao lado da amiga Margielyn Didal, das Filipinas, parecia não se importar com o que acontecia à volta mesmo antes da manobra poderia definir seu futuro.

Ali, o circuito montado em Tóquio não se mostrou assim tão diferente da pista de Imperatriz, no Maranhão. Ao ignorar qualquer pressão, a menina de 13 anos fez história: conquistou prata e garantiu a segunda medalha para o skate street nas Olimpíadas de Tóquio, repetindo o resultado de Kelvin Hoefler no domingo.

Rayssa é a atleta mais jovem da história do Brasil subir ao pódio em Olimpíadas. Aos 13 anos e 203 dias, bateu de longe o recorde de Rosângela Santos, bronze em Pequim 2008 com 17 anos no 4x100m do atletismo. Fadinha é, também, a mais jovem brasileira a participar dos Jogos. 

A marca anterior era de Talita Rodrigues, nadadora que foi finalista no 4x100m livre em 1948, nos Jogos de Londres. Na ocasião, tinha 13 anos e 347 dias.

sexta-feira, 23 de julho de 2021

Antes de discutir sobre o VOTO IMPRESSO, que tal entender a auditoria do voto pelo TSE e o que diz Bolsonaro?

 


O voto eletrônico passa por auditoria antes, durante e depois das eleições, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A Justiça Eleitoral faz a chamada "votação paralela", que serve para verificar se as urnas eletrônicas estão registrando votos corretamente. Além disso, se um partido político pedir, é possível checar, após o fim da votação, os resultados de cada urna e comparar com a totalização (soma dos votos de cada urna) feita pelo TSE.

Apesar disso, a expressão "voto auditável" tem sido usada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e apoiadores como sinônimo do voto impresso, cuja adoção está em discussão no Congresso. Para os defensores do comprovante de votação, o voto eletrônico não seria auditável — ou seja, não permitiria uma verificação para confirmar os resultados.

A seguir, conheça os detalhes da auditoria feita pelo TSE e as críticas feitas pelos defensores do voto impresso.

Entenda a auditoria do voto pelo TSE O processo de auditoria das urnas eletrônicas começa um mês antes da eleição, quando a Justiça Eleitoral nomeia, em sessão pública, as Comissões de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas.

Elas devem ser formadas por um juiz de direito e no mínimo seis servidores da Justiça Eleitoral. O Ministério Público escolhe um procurador para acompanhar o processo. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e representantes de partidos políticos também costumam participar da auditoria.

Depois, a Justiça Eleitoral precisa divulgar, com pelo menos 20 dias de antecedência, os horários e locais do sorteio das urnas a serem auditadas; e da auditoria no dia da eleição. Na véspera da votação, tem início a Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas — o nome oficial da "votação paralela".

A auditoria é feita por amostragem. Nas eleições municipais de 2020, o número de urnas a serem auditadas em cada estado variou de três a cinco, dependendo do número de seções eleitorais que a unidade da federação possuir.

A Justiça Eleitoral sorteia as urnas para auditoria em cerimônia pública. Elas são retiradas das seções eleitorais e levadas para o local onde será feita a auditoria.

As urnas removidas são substituídas. Ainda na véspera da votação, representantes de partidos políticos preenchem cédulas com seus votos. As cédulas são guardadas em urnas de lona lacradas.

No dia da votação, a "votação paralela" começa junto com a votação oficial. Depois da emissão da zerésima — a prova de que não há votos nas urnas, ou seja, estão zeradas — os votos das cédulas preenchidas no dia anterior são digitados na urna eletrônica e num sistema paralelo, em um computador.

O procedimento é público e costuma ser exibido ao vivo pela internet (veja aqui um exemplo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul). Com a votação encerrada, a própria urna imprime o boletim de urna, que mostra o resultado da eleição naquele equipamento. O sistema auxiliar também emite um boletim. Os dados dos dois são comparados pela comissão de auditoria.

Na votação oficial, os boletins de urna podem ser conferidos por qualquer cidadão. Além disso, os partidos podem fazer, de forma independente, a soma dos votos a partir do Registro Digital de Voto (RDV) de cada urna e comparar com o resultado final apresentado pelo TSE.

O RDV é um arquivo digital similar a uma tabela. Ele grava os votos de cada eleitor e os posiciona de forma aleatória no arquivo, como se a ordem fosse embaralhada, para preservar o sigilo da escolha de cada pessoa. O boletim de urna é gerado a partir das informações do RDV.

Voto eletrônico x voto impresso Bolsonaro e apoiadores afirmam que só a impressão do comprovante do voto permitiria uma contraprova do resultado da eleição, por meio da recontagem dos papéis gerados pela urna eletrônica. O presidente e aliados costumam tratar a falta do comprovante como sinônimo de fraude. Apesar disso, não há provas de fraude nas eleições com urna eletrônica no Brasil. O próprio governo Bolsonaro já admitiu não ter registro de irregularidades nas eleições de 2018.

Para defensores do voto impresso, o comprovante é uma forma adicional de garantir a auditoria do resultado de uma eleição.

Especialistas em segurança digital, direito e ciência política ouvidos em junho levantaram possíveis pontos positivos da adoção do voto impresso, mas lembraram também que a discussão tem sido aproveitada politicamente e marcada pela desinformação cujo intuito é questionar a credibilidade de um processo eleitoral que nunca teve fraudes comprovadas.

Bolsonaro defende o voto impresso há anos, e chegou a ser autor de uma emenda sobre o tema em 2015, quando era deputado federal. Mais recentemente, em paralelo ao avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso na Câmara, o presidente passou a falar do tema com mais frequência, quase sempre lançando suspeitas infundadas de fraude sobre o voto eletrônico.

A repetição deste tipo de acusação ocorre ao mesmo tempo em que Bolsonaro enfrenta um dos piores momentos de seu mandato, com o avanço da CPI da Covid e pesquisas de intenção de voto para 2022 que mostram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em primeiro lugar, com larga vantagem sobre o atual ocupante do cargo.

TSE: voto impresso é retorno à fraude O TSE, por sua vez, afirma que o RDV substitui a necessidade do voto impresso. Se houver fraude na transmissão, na soma ou na divulgação dos votos, o RDV de cada urna pode ser consultado. Uma fraude nesse registro dependeria da violação das várias camadas de segurança no hardware e no software da urna, o que o TSE considera extremamente difícil de acontecer. O tribunal é contrário ao voto impresso não só por considerá-lo desnecessário no sistema brasileiro, mas também porque vê o uso do comprovante como algo que abre espaço para fraudes no resultado final.

"O voto impresso vai potencializar o discurso de fraude. E vão pedir, como já se pediu aqui, a contagem pública de 150 milhões de votos. E contagem pública só pode ser manual. Então, nós vamos entrar num túnel do tempo e voltar à época das fraudes, em que as pessoas comiam votos, as urnas desapareciam, apareciam votos novos. Nós vamos produzir um resultado muito ruim", disse em junho o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

O tribunal também argumenta que mesmo se o registro do voto for impresso, o eleitor não terá a garantia de que aquele voto foi devidamente computado num processo de auditoria. Durante a conferência, os votos em papel poderiam sofrer intervenções manuais, passíveis de erros e manipulações.

Chefes das três Forças apoiam determinação de Bolsonaro de ameaçar eleições

Por mais que o ministro Braga Netto, da Defesa, tenha negado ter ameaçado as eleições de 2022 caso não haja voto impresso, os três comandantes das Forças estão alinhados com o presidente Bolsonaro neste assunto. A informação é da colunista Thaís Oyama.

Os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica — general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o almirante de esquadra Almir Garnier e o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior— escoram esse apoio em dois argumentos, um pronto para consumo público e outro restrito às conversas militares privadas.

O argumento público é de que ao condicionar a realização das eleições à criação do voto impresso, as Forças Armadas não estariam se alinhando ideologicamente com Bolsonaro, mas sim, se empenhando em evitar um "grave conflito social" que poderá advir de uma eleição que tenha sua lisura questionada.

Em privado, porém, a conversa é outra —e ela cita explicitamente o ex-presidente Lula. O petista é execrado por nove entre dez generais do Exército, com igual rejeição na Marinha e Aeronáutica.

quarta-feira, 21 de julho de 2021

Governador Flávio Dino flexibiliza medidas sanitárias e bares, restaurantes, supermercados, academias e shoppings podem funcionar sem restrição de horário. As medidas valem até dia 30 de julho..

Governador agradeceu equipes estaduais e municipais sobre avanço da imunização (Foto: Karlos Geromy)

Governador agradeceu equipes estaduais e municipais sobre avanço da imunização (Foto: Karlos Geromy)

No Maranhão, reduziu o número de internações por Covid-19, situação que se manteve desde a última semana. Por conta dessa diminuição, o governador Flávio Dino flexibilizou as normas sanitárias e ampliou o funcionamento de estabelecimentos, decretando abertura de cinema e teatro e comunicando o retorno das aulas presenciais na rede pública estadual. As medidas foram anunciadas em coletiva, nesta terça-feira (20), no Palácio dos Leões.

“Agradeço a todas as equipes estaduais e municipais, que trabalharam juntas para que a cidade de Raposa alcançasse esse marco. Esse avanço na vacinação salva vidas para combater essa rede de desinformação. A imunidade será maior, quanto maior a população vacinada, o que é cientificamente comprovado. Nestes últimos meses, em face da vacinação, quatro mil vidas foram salvas no Maranhão”, pontuou o governador Flávio Dino, se referindo ao município de Raposa, como a primeira cidade da Ilha de São Luís com todos os adultos, acima de 18 anos, imunizados com a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

As novas medidas sanitárias incluem retorno às aulas na rede pública estadual, a partir do dia 2 de agosto, no sistema híbrido – presencial e remoto; liberados cinema, teatro e igrejas; eventos com até 200 pessoas (ambiente fechado) e 400 (ambientes abertos e ventilados); administração pública com 100% da capacidade; grupos de risco vacinados retornam ao trabalho (exceto gestantes); e comércio, indústria, bares, restaurantes, supermercados, academias e shoppings podem funcionar sem restrição de horário. As medidas valem até dia 30 de julho.

O governador ressalta sobre a volta às aulas que será um processo progressivo. “Será de acordo com a realidade de cada escola e se trata de um acordo nacional entre os governadores. Avaliamos que, com a segunda dose, mediante protocolo de retorno progressivo, teremos condições de retorno às aulas. Vamos acompanhando e frisando que, é imprescindível, à rede estadual e também privadas, manter os protocolos sanitários, para que possamos fazer a retomada, como praticamente todos os países já fizeram”, enfatizou. Na rede municipal, o retorno deve se decidido pelos prefeitos.

A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que chegou a ficar em mais 90%, estabilizou em 65% esta semana; já os leitos clínicos, reduziram a ocupação para 48%. A taxa de contágio no Maranhão também reduziu, ficando abaixo de 1%, na lista dos estados em queda da doença; e permanece como o de menos óbitos por Covid-19 do Brasil. Quanto aos municípios, 145 estão acima dos 85% de doses aplicadas. O Maranhão já recebeu 4,4 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19.

Dose Premiada continua com sorteios para estimular vacinação (Foto: Karlos Geromy)

Dose Premiada continua com sorteios para estimular vacinação (Foto: Karlos Geromy)

O governador atribuiu a redução nas internações à vacinação contra a Covid-19, que segue no Maranhão, sendo reforçada pelos Arraiais da Vacinação – estratégia do Governo do Estado para tornar mais ágil e acessível a vacina; às normas sanitárias editadas em vários decretos ao longo do período; e à contribuição da sociedade no seguimento dos protocolos preventivos. “Por conta desta redução, avançamos na flexibilização das medidas sanitárias, mantendo os protocolos sanitários como o uso de máscara e distanciamento social”, reforçou.

Ações

Para estímulo à vacinação, o Governo do Estado prossegue com o Dose Premiada, com sorteios a cada 15 dias e concorrem os vacinados com a segunda dose. A lista de premiados está no link: dosepremiada.ma.gov.br; e sorteados devem enviar dados para o email: dosepremiada@segov.ma.gov.br e nos contatos (98) 2016-4344/2016-4345. São 50 prêmios de R$ 1 mil; 20 de R$ 5 mil; e 5 de R$ 10 mil. O próximo sorteio será dia 23 de julho, às 16h, transmitido nas redes do Governo.