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Operação denominada Evolution é coordenada pelo MPRN
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu cumprimento, nesta terça-feira, 28, no município de Timon, a um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A medida faz parte de operação que visa desarticular organização criminosa envolvida em um esquema de clonagem de veículos, com a inserção de dados falsos em sistemas do Detran/RN.
A ação, denominada de Operação Evolution, é coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e teve como alvo um potiguar que reside em Timon.
Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos que serão analisados.
O ESQUEMA
De acordo com as apurações, o esquema criminoso contava com a colaboração de servidores do Detran do Rio Grande do Norte, que também foram alvos da operação, além de despachantes e empresários. O grupo utilizava, ainda, uma empresa de fachada para dar suporte documental às fraudes, por meio da simulação de uma frota comercial, com a finalidade de “lavar” veículos de origem ilícita.
O trabalho investigativo apurou, ainda, que, entre os anos de 2017 e 2019, a empresa de fachada adquiriu 29 veículos de luxo, sem que houvesse atividade comercial compatível para justificar a constituição desse patrimônio, reforçando os indícios de práticas ilícitas.
Redação: CCOM-MPMA
A cidade de Açailândia segue avançando com o projeto
“Açailândia Mais Verde”, iniciativa que integra o Plano Municipal de
Arborização e tem como meta o plantio de 60 mil mudas de árvores em um período
de três anos.
O projeto teve início em janeiro, com as primeiras ações
realizadas na Praça da Bíblia, e desde então vem sendo expandido para
diferentes regiões do município, promovendo mais qualidade de vida, conforto
térmico e equilíbrio ambiental para a população.
Dando continuidade às ações, uma nova etapa foi realizada no
bairro Piquiá, onde foram plantadas 80 mudas de árvores nativas, em alusão ao
Dia da Terra, reforçando o compromisso do município com a preservação ambiental
e o desenvolvimento sustentável.
Com pouco mais de três meses de execução, o plano já
apresenta resultados expressivos, com quase 7 mil mudas plantadas em diversos
pontos da cidade.
A iniciativa busca não apenas ampliar a cobertura vegetal
urbana, mas também contribuir para a melhoria do clima, a redução de áreas de
calor, a valorização dos espaços públicos e a conscientização da população
sobre a importância da preservação ambiental.
As ações do Plano de Arborização seguem de forma contínua,
com novas etapas previstas para diferentes bairros, consolidando Açailândia
como uma cidade cada vez mais verde, sustentável e preparada para o futuro.
Órgão colegiado criado para julgar recursos administrativos relacionados a tributos municipais, também busca a garantia da justiça fiscal e equilíbrio entre o poder público e os contribuintes. Em Açailândia, por exemplo, ele foi instituído pela Lei Complementar Municipal nº 09/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 99/2018.
O Conselho da Junta de Recursos Fiscais Municipal é essencial para garantir transparência e justiça tributária no âmbito local, funcionando como uma instância de defesa do contribuinte contra decisões da administração pública.
Em Açailândia, ele fortalece o diálogo entre poder público e sociedade civil, além de contribuir para o aperfeiçoamento da legislação tributária municipal.
As principais funções e objetivos da Junta é julgar recursos contra decisões da primeira instância administrativa sobre impostos, taxas e contribuições municipais, promover justiça fiscal, conciliando interesses do município e dos contribuintes, além de elaborar estudos e propor melhorias na legislação tributária municipal, como também facilitar processos administrativos, reduzindo custos e tempo de litígios.
O Conselho é formado por representantes do Município (indicados pela Prefeitura) e da sociedade civil organizada, como o SICAM – Sindicato das Indústrias de Carvão Vegetal e Reflorestamento, OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, subseção local, APCA – Associação dos Profissionais em Contabilidade e CEA – Centro Empresarial de Açailândia.
ASCOM-PMA.
Açailândia foi palco de uma importante Formação Técnica sobre os Impactos Sociojurídicos da Indústria do Papel e Celulose na Região Tocantina, reunindo gestores públicos, servidores e lideranças institucionais em um momento de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento da atuação municipal.
Realizado no Teatro Municipal, o encontro teve como objetivo ampliar o conhecimento técnico dos participantes sobre os impactos sociais, ambientais, territoriais e jurídicos relacionados ao cultivo de eucalipto e à indústria de papel e celulose, uma realidade presente na região e que exige atenção qualificada do poder público.
A programação foi estruturada ao longo de todo o dia, com palestra magna, mesa de debates e oficinas temáticas, proporcionando não apenas a reflexão teórica, mas também a construção prática de diagnósticos e encaminhamentos institucionais.
O evento contou com a participação de especialistas reconhecidos na área jurídica. O pós-doutor em Direito, Márlon Reis, conduziu a palestra magna, trazendo uma análise aprofundada sobre os impactos socioambientais sob a perspectiva do Direito. Já o mestre em Direito do Estado, Rafael Estorílio, contribuiu na mediação dos debates e na condução das atividades práticas, fortalecendo o diálogo entre os participantes.
Além de qualificar a atuação técnica dos municípios, a iniciativa também reforça a importância da construção de políticas públicas mais responsáveis, baseadas em evidências e voltadas para a proteção das comunidades e do meio ambiente.
A realização do encontro em Açailândia evidencia o protagonismo do município como espaço de debate e construção de soluções para temas relevantes que impactam toda a região Tocantina.
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A cidade de Imperatriz, palco escolhido para o lançamento oficial da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB), no último sábado, dia 25, ficou pequena para abrigar a multidão que lotou a área de lazer da AABB no maior ato político da história da cidade do Frei - as milhares de pessoas de toda região Tocantina foram recepcionadas pelo prefeito Rildo Amaral, anfitrião da festa que marca o início de um projeto desenhado em torno da continuidade de um mandato exemplar, principalmente no que diz respeito a municipalidade, do atual governador Carlos Brandão.


Durante o discurso, Orleans Brandão destacou a importância da Região Tocantina para o desenvolvimento do Maranhão e reafirmou o compromisso de dar continuidade às ações que vêm promovendo avanços em todas as áreas. Ele ressaltou que o trabalho realizado nos 217 municípios maranhenses tem gerado resultados concretos na vida da população, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.
O pré-candidato também enfatizou que sua trajetória política é pautada na responsabilidade, no diálogo e no compromisso com as pessoas, destacando que está preparado para seguir avançando com políticas públicas que promovam inclusão e desenvolvimento.
O evento consolidou a Região Tocantina como uma das principais bases de apoio ao projeto político, sinalizando que Imperatriz e os municípios vizinhos já demonstram apoio consistente à pré-candidatura. A forte adesão popular reforça o cenário de crescimento e articulação em torno do nome de Orleans Brandão rumo às eleições estaduais.







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