Dois desembargadores do Maranhão são alvo da PF em investigação contra venda de decisões no TJ-MA

 Operação cumpre 25 mandados de busca e apreensão, apura corrupção e lavagem de dinheiro, afasta desembargador e servidores e determina bloqueio de até R$ 50 milhões em bens.

PF investiga esquema de corrupção e venda de decisões no Tribunal de Justiça do Maranhão — Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus para investigar um esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os desembargadores Antônio Pacheco Guerreira Jr, do Fórum de Imperatriz, e Luiz de França Belchior Silva, estão entre os alvos. Além deles, assessores, ex-assessores, juízes, advogados e ao menos um empresário.

Conforme apurado pelo g1, a investigação teve início a partir de uma delação premiada, que relatou a venda de uma decisão judicial proferida pelo desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, com intermediação do então assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira. O magistrado alvo da PF nesta quarta já se encontrava afastado por desvio de recurso envolvendo a construção do Fórum de Imperatriz/MA.

Segundo a PF, durante o cumprimento dos mandados foram apreendidos R$ 284,7 mil em espécie.

Entre os alvos da Operação Inauditus estão:

Antônio Pacheco Guerreiro Júnior – desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), já afastado das funções por decisão do STJ;

Luiz de França Belchior Silva – desembargador do TJMA, com afastamento decretado; foi localizado em Fortaleza (CE);

Douglas Lima da Guia – juiz de Direito;

Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de Direito;

Ulisses César Martins de Sousa – advogado;

Eduardo Aires Castro – advogado;

Lúcio Fernando Penha Ferreira – ex-assessor do Tribunal de Justiça do Maranhão;

Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora;

Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora;

Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor;

Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora;

Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor do TJMA;

Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário;

Jorge Ivan Falcão Costa;

Manoel Nunes Ribeiro Filho – endereços alvos de mandados;

Aline Feitosa Teixeira – endereços alvos de mandados;

Lucena Infraestrutura Ltda. – pessoa jurídica investigada.

Além das buscas, a Justiça determinou a prisão preventiva do principal operador do esquema, um ex-assessor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Também foi decretado o afastamento de um desembargador, três assessores e uma servidora.

Entre as medidas cautelares impostas estão a proibição de acesso às dependências do TJMA, a restrição de contato entre os investigados e o monitoramento eletrônico de seis pessoas.

A decisão autorizou o sequestro e o bloqueio de bens, que podem somar até R$ 50 milhões, de forma solidária entre os principais investigados. Durante a apuração, também foram identificadas movimentações financeiras suspeitas, com indícios de ocultação da origem ilícita dos recursos.

Os mandados estão sendo cumpridos em gabinetes, escritórios de advocacia e empresas, nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães, no Maranhão. A operação também ocorre em Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Lagoa Seca (PB).

Somadas, as penas máximas previstas para os crimes investigados podem chegar a 42 anos de prisão.

Como funcionava o esquema

De acordo com a PF, o esquema consistia na negociação de decisões judiciais em processos de alto valor, com atuação articulada entre magistrados, ex-assessores, advogados e outros investigados. O objetivo era beneficiar interesses privados por meio do direcionamento de decisões e da tramitação acelerada de ações no TJMA.

A prática incluía a intermediação de decisões por assessores, que fariam contato entre as partes interessadas e integrantes do Judiciário.

O g1 apurou que, em um dos casos investigados, a negociação envolveu interesses de um ex-deputado estadual, dono de imóveis que estavam em disputa judicial. Após uma decisão inicial contrária aos interesses do negócio, uma nova decisão judicial teria sido negociada por R$ 250 mil, pago em duas etapas.

Parte do valor foi entregue em dinheiro, retirada pessoalmente por um ex-assessor. O restante teria sido repassado posteriormente por meio de transferências bancárias a outros envolvidos, depois que a decisão final do processo foi proferida.

O que diz o TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão informa que colabora com a “Operação Inauditus”, deflagrada nesta quarta-feira (1/4) pela Polícia Federal, em cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inclui unidades do Poder Judiciário estadual.

O TJMA informa que editou o ato do afastamento de um desembargador e efetivou a exoneração de quatro servidores comissionados, que foram afastados pelo STJ.

O TJMA reafirma seu compromisso com o princípio da transparência, colocando a administração à disposição das autoridades no que for cabível.

Tribunal de Justiça do Maranhão

O dilema dinista: Braide ou Camarão?!?

 Remanescentes do governo Flávio Dino têm até julho para decidir se insistem no nome do vice-governador ou aderem definitivamente ao ex-prefeito de São Luís.

O VICE-GOVERNADOR PRECISA GARANTIR O PT PARA SEGUIR CANDIATO, mas tudo muda se compor com Braide para disputar o Senado

A renúncia do ex-prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) para disputar o Governo do Estado consolidou no grupo remanescente do governo Flávio Dino uma dúvida que vinhas e arrastando desde o início de 2025: os dinistas ainda têm dúvida se mantêm a candidatura do vice-governador Felipe Camarão (PT) ou se declaram apoio definitivo a Braide.

Os dinistas estudam dois caminhos com Felipe Camarão:

• primeiro: ele seria candidato a governador pelo PT, com apoio de PCdoB, PV, PSB, PSDB e PSOL, o que daria efetivo tempo de propaganda;
• segundo: o grupo apoiaria Eduardo Braide, com Camarão candidato ao Senado; neste caso, levariam alguma das legendas ao ex-prefeito.

Nesta terça-feira, 31, a maioria dos dinistas curtiu, comentou e festejou a renúncia de Braide e o anúncio de sua candidatura ao Governo do Estado, inclusive o próprio Felipe Camarão.

• o problema é que Braide não manifesta qualquer interesse público no apoio dos dinistas e do PT;
• além disso, o ex-prefeito não demonstra disposição em ceder as duas vagas de senador em sua chapa.

Para além desses problemas políticos, os remanescentes do governo Flávio Dino ainda tendem a enfrentar um dilema ético: como lançar uma candidatura de Camarão ao governo depois e fazer juras de amor a Braide?!?

As conversas e articulações devem durar até julho e agosto, quando se dá o período de convenções partidárias para montagem das chapas.

Até lá, tanto Braide quanto os dinistas  ainda precisam alinhar os discursos.

Por que até agora não falam a mesma língua…

FONTE: MARCOS D'ÉÇA

Lula confirma Alckmin como seu vice, e oito governadores desistem da eleição

 

Ricardo Stuckert/PR

Carolina Juliano

O presidente Lula confirmou ontem que Geraldo Alckmin seguirá na chapa como seu vice na disputa eleitoral deste ano. A equipe do presidente chegou a cogitar que o posto fosse ocupado por algum nome do MDB, mas a ideia não vingou. O presidente do PT, Edinho Silva, fez tentativas de aproximação com a sigla, mas mais da metade dos diretórios estaduais do MDB assinou manifesto a favor da neutralidade do partido nas eleições presidenciais.  Por outro lado, aliados de Lula já afirmavam que a tendência seria repetir a parceria com Alckmin, porque os resultados obtidos por ele no terceiro mandato agradaram ao presidente.  O anúncio foi feito durante encontro de Lula com sua equipe para reafirmar a necessidade de defesa das ações do governo. A orientação é endereçada especialmente aos 17 ministros que deixarão os cargos para concorrer às eleições de outubro. O presidente disse que alguns deles sairão do governo "por missões muito mais importantes nos próximos meses". Saiba mais. Governadores desistem da eleição e ficam no cargo até fim do mandato. Ao menos oito governadores, incluindo alguns que tiveram planos de candidatura à Presidência frustrados, decidiram permanecer no cargo para conduzir a própria sucessão. O número de gestores estaduais que não participa do pleito é o maior das últimas eleições. Em 2022, apenas 5 dos 27 gestores ficaram fora das urnas, número que foi ainda menor em 2018, quando apenas quatro não foram candidatos. Até o próximo sábado, quando termina o prazo para que eles se afastem para poderem concorrer, dez governadores devem renunciar. Entre os nomes que permanecem no cargo estão Ratinho Junior, do Paraná, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, que pleiteavam uma vaga ao Planalto. Outros que ficam até o fim são os de Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão, Amazonas, Rondônia e Tocantins. Veja o destino de todos os chefes os governadores.

STJ suspende processo que poderia afastar vice-governador do Maranhão Felipe Camarão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) interveio diretamente em um dos casos mais sensíveis do atual cenário político do Maranhão e determinou a suspensão do processo que poderia resultar no afastamento do vice-governador Felipe Camarão. A decisão liminar foi assinada pelo ministro Og Fernandes e interrompe o andamento do procedimento que tramitava no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), atendendo a um habeas corpus apresentado pela defesa.

No centro da controvérsia está a tentativa do Ministério Público estadual de afastar cautelarmente o vice-governador do cargo sem que lhe fosse garantido o direito de manifestação prévia. Ao analisar o caso, o STJ identificou fragilidade na justificativa apresentada para suprimir o contraditório, destacando que não há elementos concretos que comprovem risco real de prejuízo à investigação caso o investigado tivesse ciência do procedimento.

A decisão também coloca em xeque o ato do próprio TJMA que havia suspendido a exigência de intimação prévia, sob o argumento de preservar a eficácia da medida e evitar eventual interferência nas investigações. Para o ministro, a alegação é genérica e não se sustenta diante da ausência de fatos específicos que indiquem risco iminente, além de perder força diante do fato de que o conteúdo da investigação já havia sido amplamente divulgado.

Outro ponto relevante é a crítica à utilização do princípio da colegialidade como fundamento para restringir direitos fundamentais. O STJ deixou claro que decisões monocráticas podem ser revisadas pelo colegiado sem necessidade de medidas excepcionais que comprometam garantias constitucionais, como o direito à ampla defesa.

Com a liminar, fica suspensa a tramitação do processo de origem, impedindo, por ora, qualquer deliberação que possa resultar no afastamento de Felipe Camarão. A decisão preserva o exercício do cargo e reforça o entendimento de que medidas dessa natureza exigem fundamentação sólida e concreta, não podendo se apoiar apenas em hipóteses ou suposições.

Na prática, a intervenção do STJ não apenas trava o avanço da ação, como também eleva o nível de exigência jurídica para qualquer iniciativa futura, estabelecendo um freio importante em um caso que mistura investigação criminal e forte impacto político no estado.

O que significa a candidatura de Caiado? Nada.

Arte: Marcelo Chello

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Ronaldo Caiado é governador de Goiás, tem 76 anos, bolsonarista, subiu em todos os palanques de Bolsonaro e saiu do União Brasil rumo ao PSD do Kassab para garantir que seria candidato a presidente. O União Brasil não queria. O PSD tinha uns três possíveis candidatos, mas Ratinho Jr. correu no meio do caminho. Eduardo Leite ficou para trás e hoje Kassab lançou Caiado como pré-candidato. É garantido? Eis aqui um grande não.

Em 2022, Kassab também lançou um candidato a presidente. Disse que era nosso JK. Tratava-se de Rodrigo Pacheco, então presidente do Senado. No fim, Pacheco não concorreu, apesar de Kassab ter garantido que iria com ele até o fim. O PSD não apoiou ninguém na época. Nem Lula, nem Bolsonaro. Nem no primeiro, nem no segundo turno. Ou seja, a chance de a candidatura de Caiado terminar ali na esquina é gigante. Kassab só quer saber de fazer deputado federal, governador e senador. Inclusive, já se tem notícia de que ele liberou as bancadas do Nordeste para apoiar o Lula.

E o mesmo Kassab que lá em 2022 disse que estaria com Pacheco até o fim é o que diz agora que Caiado vai ganhar as eleições. Claro, claro. Nem sei por que Eduardo Leite ficou chateado, chegou a dar declaração que seu agora partido não quer acabar com a polarização. Verdade, porque Caiado é bem de direita.

Nem papagaio se animou

Se tirarmos pelo ânimo do discurso de Caiado, eu diria que ele nem parece candidato. Apesar das frases de efeito, o tom monótono não empolgou nem papagaio. E veja que curioso. Em uma das maiores frases de efeito adivinha quem o Caiado evocou? JK.

“Meu primeiro ato vai ser exatamente anistia ampla, geral e irrestrita, replicando aquilo que Juscelino Kubitschek soube fazer com muita maestria a todos aqueles que se rebelaram realmente em uma verdadeira tentativa de golpe pela Aeronáutica.”

Não entendi qual a necessidade de ressuscitar JK para dizer que vai dar anistia para todo mundo.

Além de querer se aproximar de Bolsonaro, Caiado também deu umas palmadinhas básicas no Flavitcho Bolsonaro. Disse que não bastava querer sentar na cadeira sem ter experiência. Como se o Bolsonaro pai que ele tanto apoiou tivesse alguma, né, BRASEW?

Enfim, se a candidatura for fake, ninguém ficará surpreso. Mas no cenário atual estamos com 4 ou 5 candidatos a presidente que são de direita contra um da esquerda. E Caiado é o quarto colocado nas pesquisas, atrás do moço do MBL, Renan Santos. E ambos com menos de 5% nas pesquisas, enquanto Flávio e Lula têm mais de 40%. Esse é o nosso cenário.

Family

Como Flavitcho Bolsonaro vai ser mesmo o candidato, Valdemar da Costa Neto, que é dono do partido que abriga o bolsonarismo, anda alertando que a family precisa resolver seus probleminhas porque senão Dudu Bolsonaro não vai voltar nunca ao Brasil. Como vocês sabem, Dudu foi morar nos Estados Unidos para fazer lobby contra o Brasil, se deu mal, e tomou uma invertida de Donald J. Trump que acabou amigo do Lula.

Mas na coletiva de imprensa que deu hoje, Valdemar, que é presidente do PL, deu a seguinte declaração ao ser questionado se Flavitcho desconfia do processo eleitoral como o pai.

“Tem confiança. Não custa no Brasil fazer as urnas com comprovante, mas não existe corrupção nas urnas brasileiras. Já sabíamos que Bolsonaro iria perder a eleição por um milhão de votos. Perdeu por dois. Agora, não custa fazer o voto impresso para dar garantia para uma conferência.”

Para, para, para. “Já sabíamos que Bolsonaro iria perder a eleição por um milhão de votos???” Isso não dá prisão por justa causa, Xandão? Já que foi o partido do Valdemar que entrou na justiça para anular o resultado do segundo turno?????

Prisão domiciliar

Hoje, o Xandão mandou o Bolsonaro explicar essa história de que o Dudu Bolsonaro vai mostrar um vídeo do evento dos conservadores nos Estados Unidos para o papis. A questão é que mesmo em prisão domiciliar, a ordem de Xandão é que ele não tenha acesso a redes sociais e celular. Ahã. Então se Xandão entender que Bolsonaro está burlando a domiciliar, pode mandá-lo de volta para a Papudinha. Vai dar em nada. Mas já fica o alerta.

Dino e a Lagoinha

O supremo Dino disse que as explicações do presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana, sobre as emendas Pix que ele mandou para a fundação do líder da igreja da Lagoinha, pastor André Valadão, estão mal explicadas. Para quem está perdido, a igreja foi envolvida no escândalo do Master porque o cunhado de Vorcaro que ajudava no rolê era pastor da Lagoinha. Além disso, Viana tentou indiciar Lulinha e até o povo do Master.

Ah, e adivinha? Deu de fato em pizza a CPI. Nenhum relatório foi aprovado e só o que restou foi um monte de informações que vão ser enviadas ao Ministério Público Federal.

E o que o Lula anda fazendo?

Li hoje que o governo anda querendo acabar com a taxa das blusinhas. Aff. Isso que dá governo sem marca nenhuma e as que têm não são muito boas.

É isso, BRASEW, que é só segunda ainda. Aff. 

Caiado é confirmado pré-candidato pelo PSD e promete anistia a Jair Bolsonaro

 

Rafaela Araújo/Folhapress

Carolina Juliano

O PSD, partido de Gilberto Kassab, oficializou ontem a pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, à Presidência da República. O político de 76 anos disputava a vaga com o governador do Paraná, Ratinho Junior, que desistiu de concorrer, e Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul. Em suas primeiras palavras como pré-candidato ao Planalto, Caiado defendeu bandeiras bolsonaristas, como a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro e o indulto a Jair Bolsonaro. E alfinetou Flávio Bolsonaro, pré-candidato pelo PL, dizendo que o "ímpeto dos jovens não é o suficiente" e que "não se governa por queda de braço" ou por decreto, é preciso "ter experiência, não cabe a improvisação", afirmou. O governador ficará no cargo até o dia 4 de abril, quando sai para se dedicar às eleições. Ele já foi candidato à Presidência da República em 1989 e em sua atuação política sempre defendeu interesses da direita agrária. Saiba mais.   Eduardo Leite critica partido por escolha de Caiado. O governador do Rio Grande do Sul, que também desejava concorrer ao Planalto nas eleições de outubro, disse que a definição do nome de Caiado "tende a manter esse ambiente de polarização radicalizada que tanto limita o nosso país". Em um vídeo publicado após o anúncio da escolha do governador de Goiás, Leite disse que o Brasil "está cansado de uma disputa que aprisiona o debate entre os extremos". Ratinho Júnior, que era o outro nome do partido cotado para a disputa, elogiou a escolha. Caiado e Ratinho se aliaram ao bolsonarismo no passado e hoje defendem a anistia ao ex-presidente, condenado por tentativa de golpe de Estado.

Caiado é candidato: terceira via ou o Padre Kelmon de Flávio Bolsonaro?

 

Gilberto Kassab, presidente do PSD, anuncia Ronaldo Caiado como pré-candidato à Presidência pelo partido Ana Paula Bimbati/UOL

Roger Modkovski

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi anunciado como candidato do PSD à Presidência. Mas qual será seu papel numa campanha que parece irremediavelmente polarizada entre o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)? Para o colunista Josias de Souza, o PSD perdeu a chance de apresentar Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, como um nome moderado da terceira via, e corre o risco de ver Caiado como um "outro Bolsonaro", disputando votos com o filho de Jair Bolsonaro.   Eduardo Leite, aliás, está relutante em apoiar Caiado e ainda quer a vaga, conta Dora Kramer, da Folha de S.Paulo. E Leonardo Sakamoto elenca perguntas que Caiado deverá responder para provar que não será um novo Padre Kelmon, candidato que ficou marcado em 2022 por servir de linha auxiliar para Jair Bolsonaro, que tentava e não conseguiu a reeleição.   E a colunista Letícia Casado relata que o PSD promete que Caiado não baterá nem em Flávio Bolsonaro nem em Lula. 'Tempestade perfeita'   Casado também informa que, no quartel da direita, aliados de Flávio Bolsonaro acreditam que as críticas ao STF e a piora da percepção popular sobre a economia vão criar uma "tempestade perfeita" sobre o governo durante a campanha eleitoral, prejudicando o plano de reeleição de Lula. E Dora Kramer também relata que o governo diz não entender as razões do desgaste de Lula. Para ela, entre outras questões, a figura de Lula já não fala aos jovens como falava à geração de seus pais e avós. Josias de Souza: Caiado será outro Bolsonaro na sucessão presidencial de 2026 Leonardo Sakamoto: Perguntas que Caiado terá que fazer para provar não ser novo Padre Kelmon Leonardo Sakamoto: Flávio Bolsonaro copia Trump e quer mídia como paga-lanche de campanha Josias de Souza: Trumpismo de Flávio Bolsonaro fragiliza lero-lero da moderação Josias de Souza: Sucessão solta fumaça, não sai do lugar e derrama óleo no chão Josias de Souza: Kassab parece ter perdido o 'GPS político' Dora Kramer: Eduardo Leite reluta em apoiar Caiado e quer a vaga Dora Kramer: Governo não enxerga razões do desgaste Letícia Casado: Caiado não baterá em Lula e em Flávio na campanha, segundo PSD Letícia Casado: Aliados de Flávio veem 'tempestade perfeita' com STF e Lula enfraquecidos Daniela Lima: Lula até podia ter outros planos, mas não obrigará Alckmin a sair da vice Leonardo Sakamoto: Perfis engraçadinhos alugados por políticos vão manipular eleição?