Duarte inicia campanha nas ruas com reconhecimento popular por trabalho realizado

Os primeiros dias de campanha do deputado federal Duarte Júnior foram marcados por uma agenda intensa nas ruas, com visitas a municípios e compromissos na Grande Ilha. O início da caminhada eleitoral tem priorizado o contato direto com a população, com conversas, encontros e escuta das demandas locais. A estratégia reforça uma característica já presente na atuação política de Duarte: aproximar o mandato da realidade de quem está na ponta.

Durante as agendas, um dos pontos que têm chamado atenção é o reconhecimento espontâneo de ações que fizeram parte da trajetória do parlamentar. Nas ruas, moradores relembram pautas defendidas por Duarte e iniciativas que chegaram diretamente à população, especialmente a luta pela retomada do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas que tiveram o benefício suspenso, além de ações voltadas à saúde, inclusão e defesa de direitos.

Entre os trabalhos lembrados estão também os mutirões de consultas oftalmológicas, que aproximaram atendimento de quem precisava, e a atuação em defesa da inclusão das pessoas com deficiência e de suas famílias. O reconhecimento nas ruas dá à campanha um tom que vai além da apresentação de propostas: Duarte começa a caminhada eleitoral reencontrando pessoas que já conhecem sua atuação e associam seu nome a causas concretas do cotidiano.

A presença nos municípios e na Grande Ilha deve continuar como uma das marcas desta fase da campanha. Em vez de uma comunicação restrita às redes sociais e aos eventos políticos, a aposta é fazer das ruas um espaço permanente de diálogo.

PEC do fim da escala 6x1 avança no Senado em meio à pressão do governo

Adriano Machado 4.fev.26/Reuters

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu início na noite de ontem à tramitação da Proposta de menda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso. O governo tenta acelerar a votação antes das eleições e articula para que um aliado seja o relator na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta já foi aprovada pela Câmara e precisa passar por dois turnos no Senado, com apoio de dois terços dos senadores. A ideia do governo é votar o texto entre 31 de agosto e 4 de setembro. Entidades empresariais, porém, pedem mais tempo para discutir os impactos da mudança.

VALE A PENA LER E DISCUTIR (Opinião do Blog)!!! COMO A FORMAÇÃO PODE SALVAR O JORNALISMO DA SELVA DAS REDES

 Ao proporem o retorno da obrigatoriedade do diploma de jornalismo, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes podem até ter intenções que, para muitos, soam paternalistas.

Este é um editorial do Portal Cubo.

As opiniões aqui expressas refletem a visão do Cubo e têm como objetivo promover o debate crítico sobre temas relevantes à sociedade.

Vivemos tempos líquidos e nunca a expressão de Bauman foi tão cirúrgica. As informações escorrem pelos dedos num fluxo incessante de vídeos, stories e opiniões de cinco minutos. Não há mais fronteiras entre o saber e o achismo, entre o especialista e o influencer de fim de semana. E o preço dessa liquefação é alto demais: vidas arruinadas por diagnósticos de TikTok, investimentos perdidos em “dicas infalíveis” de golpistas digitais e uma saúde pública refém de cliques.

Enquanto no Brasil o debate sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo é tratado como ameaça à liberdade de expressão (como se qualificação profissional fosse sinônimo de censura), o mundo começa a despertar para uma verdade incômoda: informação que afeta a vida das pessoas não pode ser tratada como entretenimento. E o exemplo mais contundente vem da China.

O governo chinês, por meio da Administração do Ciberespaço do país, colocou em vigor em outubro de 2025 uma regulamentação que, de tão óbvia, parece inacreditável: influenciadores que queiram falar sobre medicina, direito, finanças ou educação são obrigados a comprovar formação acadêmica ou certificação profissional na área .

A lógica é brutalmente simples, quase cartesiana. Se um cidadão comum não pode dar consultoria jurídica sem ser advogado, se não pode operar alguém sem ser médico, por que poderia, sob a proteção de um “selo de criador de conteúdo”, recomendar investimentos ou ensinar diagnóstico de doenças?

A norma determina que criadores de conteúdo que abordem temas especializados, como saúde, direito, finanças e pedagogia, devem apresentar diplomas universitários, licenças profissionais ou certificações técnicas reconhecidas pelo Estado. E a responsabilidade não é apenas do influencer. As plataformas digitais, como a chinesa Douyin (nossa conhecida TikTok) e Weibo, são obrigadas a verificar essas credenciais antes de permitir a publicação e, caso falhem, podem ser multadas em até 100 mil yuans (cerca de 14 mil dólares).

Estima-se que até 90% dos influencers dos segmentos de saúde e finanças tenham sido diretamente afetados pela medida. Para contornar a lei, muitos passaram a colaborar com profissionais certificados ou migraram para temas gerais. Um vlogueiro de comida pode continuar avaliando pratos de rua. Mas se ele disser que o pastel de feira cura câncer, aí a conversa é outra .

É verdade que a medida chinesa não é unanimidade. Há quem veja nela um braço do rígido controle estatal sobre a informação, uma forma de cercear vozes dissidentes. A preocupação com a “autoridade do saber comprovado” pode, sim, esbarrar no direito à livre expressão.

Mas fechar os olhos para o problema que motivou a lei seria, no mínimo, negligência. A desinformação em temas sensíveis tem consequências reais. A China, assim como o Brasil, viu crescer nos últimos anos a proliferação de “falsos especialistas” oferecendo conselhos financeiros perigosos, “health hacks” sem base científica e consultas médicas disfarçadas de entretenimento.

A diferença é que, lá, o Estado reconheceu que a viralidade de um conteúdo não o torna verdadeiro, e que a influência não substitui o conhecimento. Lá, o debate sobre a liberdade de expressão precisou ser equilibrado com o direito do cidadão à informação de qualidade e à proteção contra o charlatanismo. Não por acaso, a nova lei veda expressamente a publicidade médica ou de suplementos disfarçada de conteúdo informativo.

O que isso tem a ver com o diploma de jornalismo no Brasil?

Tudo e nada.

Tudo, porque o princípio é o mesmo: o exercício de uma atividade que impacta a vida alheia exige formação, técnica e ética. Se a China percebeu que é perigoso deixar qualquer pessoa dar “conselhos” sobre saúde, o Brasil deveria perceber que é igualmente perigoso deixar qualquer pessoa operar a máquina de formação de opinião sem o mínimo de preparo.

Nada, porque enquanto o Brasil insiste num debate raso, “diploma sim, diploma não”, o mundo avança para a discussão estrutural: como regular a comunicação sem cercear a liberdade? A solução não é a ditadura, mas também não é o vale-tudo. A solução é a valorização do profissional, a criação de mecanismos de responsabilização para plataformas (como acontece na China ) e o reconhecimento de que o jornalismo não é um hobby, é uma profissão.

O movimento chinês, com todos os seus riscos autoritários, tem um mérito incontestável: coloca a qualificação no centro do debate. Ele nos pergunta, de forma direta, o que tantos no Brasil se recusam a responder: por que proteger um blogueiro que fala de política com a mesma autoridade de quem dedicou anos ao estudo? Por que equiparar, juridicamente, quem passou pela universidade e quem passou pelo Instagram?

Ao proporem o retorno da obrigatoriedade do diploma de jornalismo, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes podem até ter intenções que, para muitos, soam paternalistas. Mas o debate que eles levantaram, mesmo que mal conduzido, toca num nervo exposto da nossa democracia.

A proteção constitucional à liberdade de imprensa é sagrada. Foi conquistada com sangue e luta. Mas essa mesma liberdade está sendo usada por “blogueiros do PCC” (como ironizou o ministro Dino) e por falsos profetas digitais para destruir reputações e distorcer a realidade, escudados num manto de proteção que não lhes pertence.

O caminho não é proibir. O caminho é qualificar, é exigir contrapartida, é responsabilizar as plataformas e, acima de tudo, é entender que, no jornalismo, o “achômetro” não tem lugar. Não é à toa que o novo marco regulatório chinês fala em “responsabilidade dos criadores de conteúdo por temas profissionais”.

Que o Brasil, ao invés de discutir apenas se o diploma é “de direita” ou “de esquerda”, olhe para o mundo e veja que a falta de qualificação está destruindo a credibilidade da comunicação. A China, por mais que nos cause incômodo, deu o primeiro passo para proteger seu povo de profetas do botequim. Nós, aqui, continuamos dando palco para eles, em nome de uma “liberdade” que, na prática, só beneficia os que querem lucrar com a desinformação.

IMPRENSA DA CAPITAL: Ulisses Gonçalves poderá ser uma das grandes surpresas desta eleição

 

Candidato a deputado estadual representa o Sul do Maranhão e a direita comandada por um grupo político com forte presença regional

 

AO LADO DE MARIANA CARVALHO, ULISSES TEM PERCORRIDO A REGIÃO SUL DO MARANHÃO, onde a dupla se fortalece mutuamente

 

A candidatura de Ulisses Gonçalves a deputado estadual começa a ganhar força no Sul do Maranhão e poderá despontar como uma das surpresas da eleição, impulsionada pela formação de um grupo político com presença regional e pela ampliação de alianças em cidades estratégicas.

Um dos pilares de sua candidatura é a aproximação com o grupo político liderado por Ildemar Gonçalves, com histórico de atuação e articulação na região; essa estrutura pode contribuir para ampliar a presença de Ulisses em diferentes municípios do Sul e do Sudoeste maranhense ao longo da campanha.

• outro componente importante é o apoio declarado de Mariana Carvalho, candidata a deputada federal e uma das principais lideranças da oposição em Imperatriz;
• a aliança criou uma dobradinha eleitoral entre os dois, que passaram a cumprir agendas e participar de atos políticos juntos, sobretudo nas regiões de suas bases.

Mariana chega à eleição de 2026 depois de uma votação expressiva na disputa pela Prefeitura de Imperatriz em 2024, quando avançou ao segundo turno.

Agora, seu apoio a Ulisses tende a aumentar a exposição do candidato justamente em Imperatriz, maior colégio eleitoral da região tocantina, além de aproximá-lo do eleitorado que acompanhou a candidatura de Mariana na última eleição municipal.

Produtor rural identificado com pautas da direita, Ulisses busca construir sua candidatura dialogando com o setor produtivo, lideranças municipais e o eleitorado conservador;

sua estratégia é transformar a força regional dessas alianças em votos para a Assembleia Legislativa.

Com a campanha avançando, a combinação entre estrutura política regional, presença no interior e a aliança com Mariana Carvalho em Imperatriz coloca Ulisses Gonçalves como um nome a ser observado na disputa por uma cadeira de deputado estadual.

Se essa articulação conseguirá convertê-lo em um dos candidatos mais votados do Sul do Maranhão será definido nas urnas, mas o início da campanha indica que Ulisses pretende disputar espaço entre os nomes competitivos da região.

Fonte: Marcos D'ÉÇA

Orleans Brandão mostra favoritismo nas ruas de Imperatriz, uma das maiores cidades do Maranhão.

Em uma gigantesca mobilização o candidato ao governo do Estado pelo MDB mostrou a força e o favoritismo na disputa, em Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do estado, e em toda a Região Tocantina - uma multidão tomou as ruas da cidade durante o grande arrastão realizado nesta quarta-feira (19), com a presença de lideranças políticas e milhares de apoiadores.

A concentração ocorreu na Praça da Cultura, de onde os participantes seguiram em caminhada até a Praça Brasil, passando por diversas ruas do centro comercial da cidade. Ao som dos jingles da campanha e com bandeiras nas mãos, a multidão transformou as vias numa grande festa popular.

Durante a caminhada, Orleans parou para cumprimentar moradores, trabalhadores e famílias inteiras que acompanharam a passagem do emedebista pelas ruas da cidade. Muitos foram às calçadas e acenaram das portas de suas casas, reforçando a adesão da população imperatrizense ao projeto político de Orleans, líder da coligação “Avanço por Todo Maranhão”.

A enfermeira Arlete Martins, 53, e sua filha, Ana Valéria, 24, estavam entre os moradores que acompanharam o arrastão. “Imperatriz ganhou dezenas de obras no atual governo. Queremos que continuem dando atenção à nossa cidade. Por isso, apoiamos Orleans”, disse Valéria.

Ao término do arrastão, na Praça Brasil, foi realizado um comício, ocasião em que Orleans agradeceu a receptividade da população e falou um pouco sobre seu trabalho e suas propostas.

“Que linda receptividade! Muito obrigado por estarem comigo neste momento. Eu sei que Imperatriz reconhece o nosso trabalho. Quando estive à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, praticamente toda semana eu estava aqui, acompanhando e entregando obras e serviços importantes para a população”, afirmou Orleans Brandão.

Ele destacou ainda que a expressiva participação popular em todos os seus eventos na cidade amplia seu compromisso com os imperatrizenses e garantiu que manterá uma gestão presente no município.

“Essa grande caminhada demonstrou claramente esse reconhecimento e carinho, o que aumenta ainda mais a minha responsabilidade. Como governador, vou dedicar todos os dias da minha gestão a trabalhar ainda mais por Imperatriz e pela população dos 217 municípios maranhenses”, acrescentou.

Ele mencionou também investimentos realizados em diversas áreas na Região Tocantina durante o período em que esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas. Serviços de infraestruta, ginásios esportivos, melhorias na Uemasul, praças e sistemas de abastecimento de água estão entre os serviços que contaram com sua articulação direta.

“Na minha gestão, Imperatriz terá voz ativa e um governo presente. Podem ter certeza de que vamos fazer ainda mais pela população tocantina”, concluiu.

GIRO PELO BRASIL

 

Entre os candidatos quee declararam os dez maiores valores no exterior estão Alexis Fonteyne, Eduardo Girão, Antonio Rueda, Silvia Abravanel e Luís Fabiano Fotos Divulgação, Bruno Spada/Câmara dos Deputados e Rafaela Araújo/Folhapress Candidatos às eleições declaram R$ 111,7 milhões em patrimônio no exterior Carolina Juliano As principais notícias para começar o dia bem informado: Eleições: Candidatos declaram R$ 111,7 milhões no exterior Caso Master: Vorcaro tinha aliados dentro do Banco Central Economia: Bolsa perde 7% em sequência de quedas Bets: Brasileiros movimentam R$ 221 bilhões em 2025 Cultura: Morre aos 91 anos a atriz Glória Menezes Futebol: Flu e São Paulo avançam nas sul-americanas Trânsito: Lei Seca ganha novos testes e procedimentos

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Candidatos declaram R$ 111,7 milhões no exterior Candidatos nas eleições de 2026 declararam à Justiça Eleitoral pelo menos R$ 111,7 milhões em contas, investimentos, empresas e imóveis mantidos diretamente no exterior. Levantamento inédito feito pelo colunista do UOL Artur Rodrigues identificou 156 ativos pertencentes a 122 candidatos. Os dez maiores patrimônios concentram R$ 83,3 milhões, ou 74,5% do total declarado. A relação inclui candidatos a diferentes cargos, além de políticos com mandato, e os valores são informados pelos próprios concorrentes no registro eleitoral. O Novo lidera entre partidos, com R$ 42,7 milhões declarados fora do país. Vorcaro tinha aliados dentro do Banco Central Mensagens inéditas obtidas pelo UOL revelam como o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, mantinha um grupo de WhatsApp com dois servidores do Banco Central para discutir estratégias e tentar evitar a liquidação da instituição. Segundo a investigação da Polícia Federal, os funcionários tinham acesso a informações sigilosas e compartilhavam documentos com o banqueiro. Os dois eram ligados ao Departamento de Supervisão Bancária e foram afastados em janeiro. Eles são suspeitos de receber vantagens financeiras para favorecer Vorcaro, embora também tenham participado de procedimentos que levaram o próprio BC a denunciar o Master à PF e ao Ministério Público. Bolsa perde 7% e dólar volta a subir A Bolsa brasileira recuou ontem 0,27%, acumulando perda de cerca de 7% na sequência de quedas que vem pressionando o mercado. O dólar voltou a subir e fechou a R$ 5,22. A Bovespa chegou à 11ª sessão consecutiva de baixa. A saída de capital estrangeiro já supera R$ 15 bilhões em agosto, a maior retirada mensal desde janeiro de 2022. A tensão entre Estados Unidos e Irã, com o petróleo acima de US$ 90, aumenta a aversão ao risco e pesa sobre os mercados. Brasileiros depositaram R$ 221 bi em bets em 2025 Os brasileiros depositaram R$ 220,6 bilhões em casas de apostas autorizadas pelo governo federal ao longo de 2025, segundo dados inéditos e preliminares do Ministério da Fazenda. Do total, R$ 36,9 bilhões representaram perdas dos apostadores e se transformaram em receita das bets. Cerca de 25 milhões de brasileiros fizeram ao menos uma aposta no ano, com média mensal de 9,25 milhões de jogadores. Os números não incluem plataformas ilegais nem empresas licenciadas apenas por estados e são os primeiros divulgados pela Fazenda com base no sistema de monitoramento do setor.

Globo/Paulo Belote Morre Glória Menezes, aos 91 anos Glória Menezes, uma das grandes atrizes da dramaturgia brasileira, morreu ontem, aos 91 anos, em sua casa no Rio de Janeiro. Com mais de seis décadas de carreira, ela marcou a televisão, o teatro e o cinema e participou de cerca de 40 produções para a TV. Em 1963, protagonizou ao lado do marido Tarcísio Meira '2-5499 Ocupado', considerada a primeira novela diária do país. O casal também estrelou sucessos como 'Irmãos Coragem', 'Pai Herói' e 'Rainha da Sucata'. No cinema, Glória integrou o elenco de 'O Pagador de Promessas', vencedor da Palma de Ouro em Cannes. Leia mais sobre ela. Fluminense e São Paulo avançam nas sul-americanas O Fluminense empatou ontem por 1 a 1 com o Independiente Rivadavia e venceu nos pênaltis por 5 a 4, com duas defesas do goleiro Fábio, avançando às quartas de final da Copa Libertadores. O tricolor carioca aguarda agora o jogo entre Platense x Coquimbo Unido para conhecer seu adversário. Na Sul-Americana, o tricolor paulista bateu o Bolívar por 3 a 1 no Morumbi, depois do empate por 1 a 1 no jogo de ida. O São Paulo enfrentará o Boca Juniors na próxima fase. O time argentino goleou o Deportivo Recoleta por 4 a 0 e avançou com 7 a 1 no placar agregado. Lei Seca terá novos testes e procedimentos O Conselho Nacional de Trânsito atualizou as regras de fiscalização da Lei Seca, com novos procedimentos para detectar álcool e outras drogas em motoristas. As blitzes poderão usar agora testes preliminares de alcoolemia e equipamentos para identificar substâncias psicoativas, os chamados 'drogômetros'. Em caso de resultado positivo no pré-teste, será necessário um novo exame antes da aplicação de sanções, para evitar interferências de produtos como enxaguante bucal e alimentos com álcool. Em acidentes com morte, o exame de substâncias passa a ser obrigatório. As mudanças não alteram as penalidades nem criam novas infrações. Veja o que mais muda.

Pra distrair... Economia Lojas do Paraguai passam a entregar no Brasil pelos Correios; veja como

GIRO PELO MUNDO

 

Embarcações no Estreito de Hormuz, vistos de Musandam, em Omã Reuters

Trump diz que Estreito de Hormuz será 'novo território' dos EUA

Do UOL

O presidente Donald Trump publicou na Truth Social uma imagem do Estreito de Hormuz com a legenda "NOVO Território dos Estados Unidos", reforçando uma ideia que já vinha adiantando desde a semana passada. Segundo ele, o controle americano sobre a via marítima — usada para o transporte de petróleo e gás do Golfo Pérsico — seria resultado da derrota militar do Irã. Não há, porém, indicação de como Washington pretende transformar a retórica em fato: uma ocupação militar do estreito é vista como pouco viável, já que os arsenais americanos foram reduzidos após meses de combates. O prazo de 60 dias que EUA e Irã haviam se dado, em junho, para negociar o fim da guerra expirou nesta segunda-feira sem acordo. Pentágono estuda reduzir presença militar no Golfo após guerra com o Irã Autoridades de defesa dos EUA avaliam diminuir o contingente militar na região, atualmente de cerca de 40 mil soldados distribuídos por quase 20 bases entre a Jordânia e Omã, segundo o Washington Post. As instalações no Golfo Pérsico foram bastante danificadas por ataques iranianos ao longo do conflito, e o Pentágono já sinaliza que pode não reconstruí-las como eram antes. A discussão ainda é preliminar e reflete uma disputa interna no governo americano entre quem defende manter a presença militar no Oriente Médio e quem prefere concentrar recursos para conter a China. Juros de longo prazo disparam ao redor do mundo Os rendimentos dos títulos públicos de 30 anos dos EUA bateram 5,3% nesta terça-feira, o maior nível desde 2007. Movimento parecido ocorreu no Japão, na Alemanha e na França, todos em máximas de anos ou décadas. Investidores citam três fatores combinados: a guerra no Irã, que pressiona os preços do petróleo; o crescimento da dívida pública americana, perto de US$ 40 trilhões; e o volume recorde de empréstimos tomados por empresas de tecnologia para financiar a expansão de data centers de inteligência artificial, o que estaria disputando espaço com os títulos do governo pela demanda dos investidores. A alta nos juros de longo prazo encarece hipotecas e crédito em geral — um problema político para Trump, que prometeu reduzir esses custos. Meta vai a julgamento acusada de esconder efeitos viciantes do Instagram em adolescentes Começou nesta terça-feira, na Califórnia, o julgamento de uma ação movida por procuradores de 29 estados americanos contra a Meta, dona do Instagram e do Facebook. A acusação é de que a empresa sabia — e escondeu do público — que seus produtos eram projetados para viciar adolescentes, prejudicando a saúde mental deles. Documentos internos citados pelos procuradores incluem frases atribuídas à própria empresa, como a de que "os adolescentes estão viciados independentemente de como isso os faz sentir". A Meta nega as acusações e diz que os trechos foram tirados de contexto. Se condenada, a empresa pode ter que pagar até US$ 200 bilhões — valor equivalente à sua receita anual de 2025. Rússia ameaça Reino Unido por uso de drones britânicos em ataques a território russo A embaixada russa em Londres acusou o Reino Unido de "escalar deliberadamente" o conflito na Ucrânia, depois que ficou confirmado que drones fabricados por empresas britânicas foram usados em ataques recentes dentro da Rússia. O premiê britânico Andy Burnham respondeu que o país continuará apoiando a Ucrânia "100%". A Ucrânia intensificou nas últimas semanas ataques de longo alcance contra refinarias e centros de logística russos — inclusive instalações do varejista on-line Wildberries. A ONU registrou em julho o maior número de mortes de civis na Ucrânia desde maio de 2022.

"Como eles conseguiram meu número?": vazamento de dados alimenta o telemarketing abusivo; saiba se proteger

Invasão de privacidade por meio de Ligações indesejadas e mensagens no WhatsApp podem constituir invasão de privacidade; especialista da UNIASSELVI detalha direitos do consumidor e onde denunciar abusos digitais

Invasão de privacidade por meio de Ligações indesejadas

Todo cidadão que já recebeu chamadas frequentes de telemarketing ou mensagens indesejadas no WhatsApp oferecendo produtos e serviços fez a mesma pergunta: "Como eles conseguiram meu número?". O problema surge quando dados pessoais são compartilhados ou comercializados sem o conhecimento ou autorização prévia do titular.

Embora ações publicitárias sejam legítimas, o envio ostensivo de mensagens via WhatsApp ou ligações telefônicas pode configurar assédio comercial. Kamila Mendes, advogada e professora do curso de Direito da UNIASSELVI, aponta que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impõe limites claros para proteger o consumidor contra abordagens abusivas.

“O marketing, por si só, não é ilegal. O problema começa quando há excesso. Mensagens insistentes, repetitivas, enviadas sem consentimento ou que continuam chegando mesmo após o consumidor pedir para não ser mais contatado podem caracterizar prática abusiva. Além da LGPD, o Código de Defesa do Consumidor protege o cidadão contra práticas comerciais que violem sua tranquilidade, sua privacidade e sua liberdade de escolha”, alerta ela.

Empresas especializadas em captar números

Segundo ela, a captação de contatos ocorre por múltiplos caminhos, inclusive quando o próprio consumidor faz cadastros cotidianos. “Algumas empresas obtêm os dados quando o próprio consumidor faz um cadastro, participa de promoções ou aceita termos de uso sem perceber o alcance dessa autorização. O problema surge quando esses dados são compartilhados ou comercializados sem uma base legal válida. Se a empresa utiliza o número para finalidades diferentes daquelas informadas ao consumidor ou sem uma hipótese prevista na LGPD, pode, sim, haver infração à lei”, explica.

Grande parte dessa circulação de dados é movida pelos chamados Data Brokers, empresas especializadas em coletar, organizar e comercializar informações pessoais para fins de marketing e análise de mercado. Kamila ressalta que a atuação dessas empresas não é proibida, mas precisa respeitar integralmente as diretrizes legais. “Deve existir uma base legal para o tratamento dos dados, além de transparência sobre a origem dessas informações e a finalidade da utilização. O grande desafio é justamente garantir que o consumidor saiba quem possui seus dados e como eles estão sendo utilizados”, destaca Kamila.

Proteção e canais de denúncia

Para conter a importunação e reforçar a segurança digital, o consumidor dispõe de recursos práticos em smartphones (Android e iOS) para bloquear contatos, silenciar chamadas desconhecidas e filtrar os contatos indesejados e recorrentes, chamados ‘spams’. Também é possível cadastrar o número de telefone no serviço Não Me Perturbe (www.naomeperturbe.com.br). No entanto, a especialista enfatiza que, em situações de uso irregular de dados, o cidadão deve acionar os órgãos competentes.

“O Procon pode atuar quando houver violação dos direitos do consumidor. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD e receber denúncias relacionadas ao tratamento inadequado de dados pessoais. Já a plataforma ‘consumidor.gov.br’ é uma ferramenta eficiente para buscar uma solução direta com a empresa antes mesmo de recorrer ao Judiciário. Em muitos casos, utilizar esses canais de forma conjunta pode ser o caminho mais eficaz”, sugere.

Kamila lembra ainda que a LGPD assegura mecanismos para revogar o consentimento, exigir a exclusão de informações e interromper o tratamento indevido de dados. As empresas infratoras estão sujeitas a advertências, multas, bloqueio ou eliminação dos dados tratados de forma inadequada. “A proteção de dados hoje não é apenas uma questão de conformidade legal, mas também de confiança e respeito ao consumidor”, conclui a especialista.

 

Sobre a UNIASSELVI

A UNIASSELVI é uma das mais conceituadas instituições de ensino superior do Brasil. Com uma oferta diversificada de mais de 500 cursos, que incluem Graduação, Pós-Graduação, Profissionalizantes e Técnicos, tanto na modalidade presencial quanto a distância (EAD), a instituição se destaca pela sua abrangência e qualidade educacional. Presente em todos os estados brasileiros, a UNIASSELVI conta com uma ampla rede de mais de 1,2 polos e mais de 16 campi de ensino presencial. É reconhecida como a única instituição de grande porte nacional a receber nota máxima no Recredenciamento Institucional, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A missão da UNIASSELVI é fornecer os recursos e o suporte necessários para que os alunos construam suas próprias histórias e alcancem o sucesso acadêmico e profissional, promovendo assim o desenvolvimento pessoal e profissional de cada estudante.

 

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