Prefeitura de Açailândia realiza estudos de viabilidade técnica para instalação de Aterro Sanitário na cidade.

Acompanhado de técnicos especializados, o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Halan Nobre visitou a área escolhida que compreende 216 mil metros quadrados de extensão.

Secretário de Infraestrutura e Ubanismo, Halan Nobre realiza visita técnica ao local aonde será instalado o Aterro Sanitário de Açailândia.

Há décadas a cidade de Açailândia sofre com um lixão a céu aberto, que se encontra muito próximo de residências, causando danos à saúde da população, através de queimadas e a combustão do lixo acumulado – moradores da Vila Flávio Dino, Porto Seguro e Colinas Park, reclamam constantemente da fumaça que se espalha por todos esses bairros, provocando doenças respiratórias em toda a comunidade.

O prefeito Dr. Benjamim de Oliveira, logo que assumiu o mandato determinou ao Secretário de Infraestrutura e Urbanismo que buscasse cumprir imediatamente o Plano de Resíduos Sólidos que fixou limite para extinção de estruturas a céu aberto, os chamados lixões, dando destino correto ao lixo urbano.

A Instalação de Aterro Sanitário conforme estudos técnicos é o único método considerado adequado, uma vez que além dessas estruturas serem cobertas, há impermeabilização do solo e captação dos gases emitidos pela decomposição dos resíduos.

Após a conclusão dos estudos de viabilidade o Município de Açailândia abrirá um processo licitatório para que empresas possam se habilitar para disputa, e, consequentemente, o início das obras.

Os aterros sanitários são projetados para serem operados de maneira controlada, com monitoramento regular da qualidade do ar, da água e do solo ao redor do local. Essas medidas visam proteger o meio ambiente, minimizar os riscos à saúde pública e promover a gestão sustentável dos resíduos sólidos.

ASCOM-PMA

Lula sanciona texto de regras da reforma tributária com isenção para cesta básica

 

Reprodução

Carolina Juliano

O presidente sancionou ontem o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto prevê a simplificação tributária e define as regras de operação dos novos impostos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios e o IS (Imposto Seletivo). A alteração resulta na criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que ainda não tem alíquota máxima indefinida, mas o governo estima que fique acima de 28%, o que forçaria um corte de benefícios fiscais para se chegar a um teto de 26,5%. A proposta prevê a isenção de impostos dos alimentos da cesta básica, como arroz, feijão e carnes, e uma cobrança adicional para bebidas alcoólicas e refrigerantes, entre outros produtos tidos como prejudiciais à saúde. A implementação oficial da reforma é prevista para 2033. O CBS e o IBS serão testados a partir de 2026, e em 2027 entra em vigor o Imposto Seletivo. Entenda a reforma.

Veto a viagem pode até ser vitória de Bolsonaro, mas temporária

Rodrigo Barradas

Citando declarações que o ex-presidente deu ao UOL, Alexandre de Moraes negou o pedido de Bolsonaro de ir à posse de Trump. Na entrevista e em outras ocasiões, o líder de extrema direita não descartou buscar refúgio em outro país. Leonardo Sakamoto avalia que Bolsonaro apostou em um jogo em que qualquer solução o beneficia. "Se a resposta fosse um improvável sim, ele teria a chance de ir ao regabofe com a extrema direita global e, quem sabe, fugir de uma provável condenação no Brasil. Se fosse um não, como de fato ocorreu, poderia apelar ao vitimismo para tachar de perseguição o seu indiciamento por tentativa de golpe de Estado, como está fazendo", escreve. Apesar dessa vantagem momentânea, convém atentar para o diagnóstico de Josias de Souza, que vê na decisão do ministro (e no parecer também contrário emitido pela PGR) um prenúncio de condenação: "O que o magistrado e procurador-geral disseram, com outras palavras, é que não convém fornecer material para a fuga de um ex-presidente da República que frequenta o inquérito do golpe como uma condenação criminal esperando na fila para acontecer. Bolsonaro pode dispensar o Viagra, como disse ao The New York Times. Mas talvez precise buscar a receita de um bom calmante". Leonardo Sakamoto: Para ver Trump, Bolsonaro deveria ter tido sucesso na eleição ou no golpe Josias de Souza: Veto à ida de Bolsonaro aos EUA é um prenúncio de condenação

Após repercussão negativa e fake news, governo decide revogar ato sobre fiscalização do PIX

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o governo vai revogar o ato que ampliou as normas de fiscalização sobre o PIX. Ele também afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar uma medida provisória para garantir que transações via PIX não possam ser tributadas.

O que motivou esse recuo do governo foram fake news que se espalharam sobre o PIX. De acordo com Haddad, nunca houve intenção de taxar essa modalidade de pagamento. Ele informou que o governo vai soltar uma medida provisória para garantir que não terá imposto sobre o PIX.

A MP também vai determinar que seja proibido diferenciar preços de produtos e serviços para o pagamento em dinheiro ou via PIX. Isst é, não será permitido cobrar uma taxa adicional dos consumidores que queiram pagar com o meio de pagamento digital.

🔍O que aconteceu em 4 passos:

• O governo havia atualizado normas para monitorar movimentações financeiras;
• O PIX entraria nessas normas, como já acontece com cartões de crédito e débito;
• Surgiu uma onda de fake news, dizendo que o PIX seria taxado, o que não é verdade;
• O governo abriu mão da atualização das regras e tudo volta a ser como antes. 
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• No início deste mês, a Receita Federal atualizou regras para monitoramento de transações financeiras dos cidadãos, com o objetivo e impedir fraudes e sonegação fiscal (veja detalhes mais abaixo).

Essa atualização estabelecia um monitoramento de movimentações acima de R$ 5 mil por mês, no caso de pessoas físicas, e R$ 15 mil mensais, no caso de pessoas jurídicas.

Segundo a Receita, outras modalidades de pagamento — como cartão de crédito e depósitos — já eram monitoradas quando os valores excediam em R$ 2 mil para pessoa física e R$ 6 mil no caso de pessoa jurídica.

Na atualização, o PIX seria incluído nessas regras, assim como os cartões. E os valores para disparar o monitoramento por parte da Receita seriam alterados. Desde o início, a Receita informou que intenção nunca foi pegar o pequeno comerciante como alvo. Mas as fake news acabaram gerando um efeito inesperado e o governo voltou atrás.

Prefeito de Açailândia cumpre agenda extensa na capital do Estado

Eleição da FAMEM, parcerias Público/Privado e educação foram as principais pautas do prefeito Dr. Benjamim de Oliveira, que esteve acompanhado do Secretário de Planejamento Cláudio Queiroz e da Secretária de Educação Karla Janys.

Prefeito Dr. Benjamim cumprimenta o Presidente da FAMEM, Roberto Costa, após a confirmação da vitória

Na Sede da FAMEM o prefeito Dr. Benjamim participou e votou na escolha da nova mesa diretora da Instituição, aonde conferiu ao prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), à presidência da casa para o quadriênio 2025-2028.

O compromisso seguinte do chefe do executivo de Açailândia foi uma reunião pautada de bons resultados com a gerente de Relações Institucionais da empresa Vale Gizele Pinto, onde foi possível se realizar uma conversa prévia de parcerias importantes entre o Poder Público Municipal e a iniciativa privada para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população açailandense.

O chefe do executivo de Açailândia em registro da reunião com a gerente de Relações Institucionais da Vale

Na agenda do prefeito a educação foi outro assunto muito importante tratado na capital São Luis – Benjamim acompanhando do Secretário de Planejamento Cláudio Queiroz e da Secretária de Educação Karla Janys, despachou com a Secretária de Estado da Educação do Maranhão, Jandira Dias.

Ladeado pelos secretários Cláudio Queiroz (Planejamento) e da Educação Karla Janys, o prefeito municipal posa para foto com a Secretária de Educação do Estado Jandira Dias.

Em pauta: o transporte escolar do município, a finalização da reforma da Escola Joviana Farias, o início da reforma da Escola Antônio Carlos Beckman e a conclusão da reforma da Escola do Pequiá para que a prefeitura possa mobiliar e dar início as aulas para aquela comunidade. 

Na capital do Estado prefeito de Açailândia Dr. Benjamim de Oliveira vota na eleição da Famem nesta quarta-feira (15)

Com eleição marcada pela presença de chapa única, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa, será aclamado por unanimidade como presidente da entidade para o biênio 2025/2026.

 

Prefeito de Açailândia vota pela unidade e fortalecimento da FAMEM

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) definirá nesta quarta-feira (15), a composição de sua nova mesa diretora para o biênio 2025/2026. A entidade, que reúne prefeitos de todas as regiões do estado, desempenha um papel crucial na articulação política e no fortalecimento das pautas municipais junto ao governo estadual e federal.

O Prefeito de Açailândia Dr. Benjamim de Oliveira seguiu os demais colegas e votou pela unidade da instituição que agrega antigos e novos gestores municipais no intuito da união de forças por uma municipalidade cada vez mais forte. “Serão 04 anos de uma nova experiência e nada mais importante do que buscarmos, nesse momento, nos fortalecer junto aos prefeitos com mais tempo de estrada na política maranhense, para que possamos construir uma nova Açailândia e um novo Maranhão”, disse o prefeito Dr. Benjamim.

Diferentemente de pleitos anteriores, esta eleição será marcada pela ausência de disputa, consolidando o consenso entre os gestores municipais em torno da chapa única “Famem Independente, Unida e Forte”, liderada pelo prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB).

Com um histórico de atuação política e experiência em articulações estaduais, Costa assume a presidência da federação com amplo apoio, sinalizando a força do diálogo e da união entre os municípios.

Prefeito Dr. Benjamim na Sede da FAMEM execendo o seu dever de votar na escolha a nova mesa diretora para o quadriênio 2026/2028.

A centralização de esforços em uma única chapa também reflete a busca por estabilidade administrativa e política. Para os prefeitos que compõem a “Famem Independente, Unida e Forte”, o fortalecimento da entidade depende de um trabalho coeso e colaborativo, capaz de superar desafios econômicos, sociais e estruturais que afetam os municípios.

O processo eleitoral acontece na sede da Famem, e vai até às 18h, em votação restrita aos gestores municipais. Após a divulgação do resultado, prevista para as 18h, Roberto Costa participará de uma coletiva de imprensa para detalhar as prioridades da nova gestão e apresentar um plano de ação voltado à consolidação da autonomia municipal e ao enfrentamento dos desafios regionais.

A eleição desta quarta-feira simboliza mais que a definição de uma liderança; ela reforça o papel estratégico da união entre os municípios e a relevância da Famem na construção de políticas públicas que beneficiem diretamente a população maranhense.

Prefeitura de Açailândia recebe o Selo Ouro na Alfabetização versão 2024

Essa honraria é um reconhecimento ao compromisso do município de Açailândia com a educação de qualidade e o direito das crianças à alfabetização na idade certa.

Evento realizado na capital, São Luis...

O Selo Ouro conquistado pela Secretaria Municipal de Educação de Açailândia reflete o trabalho iniciado ainda na gestão do ex-prefeito Aluísio, que, com dedicação e visão, priorizou políticas públicas voltadas para o fortalecimento da alfabetização -  hoje, na gestão do prefeito Dr. Benjamim de Oliveira, esse legado está sendo consolidado e é motivo de celebração por toda a comunidade.

O prêmio reflete também o esforço de todos os profissionais de educação, gestores, professores e famílias que, juntos, contribuíram para esse resultado tão significativo. Essa conquista é de todos que acreditam que a educação é o caminho para transformar vidas e construir um futuro promissor para todas as crianças de Açailândia.

Secretária de Educação de Açailândia Karla Janys

O compromisso do prefeito Dr. Benjamim de Oliveira, da Secretária de Educação Karla Janys e de todos os profissionais da educação de Açailândia é seguir firme, com o propósito de avançar ainda mais, garantindo que a educação continue sendo uma das prioridades da nova gestão 2025/2028.

Prefeito de Açailândia se reúne com representantes da Caixa Econômica Federal

O prefeito Dr. Benjamim se fez acompanhado do secretário de planejamento Cláudio Queiroz para apresentação do plano da Nova Gestão 25/28 à superintendência e gerência da Caixa Econômica Federal, importantes parceiros nas obras de grande porte a serem realizados em Açailândia.

Reunião com gerente e superintendente da Caixa Econômica Federal

O secretário de planejamento Cláudio Queiroz foi o responsável em expor as parcerias da prefeitura de Açailândia com o setor privado na elaboração de projetos bem definidos, de forma a sanar os problemas de erosão, drenagem e mobilidade urbana da cidade, a fim de garantir junto a Instituição Financeira os aportes de recursos via convênio, ministério e fundos.

A equipe da Caixa se colocou à disposição para atender as demandas emergenciais do município, e que buscará agilizar as parcerias e convênios entre a instituição e prefeitura de Açailândia para realização de obras que visam beneficiar a população de Açailândia. 

O prefeito aproveitou o momento para cobrar também junto aos representantes da Caixa Econômica Federal, uma data prevista para entrega da última etapa do Programa Minha Casa Minha Vida no empreendimento Jardim Aulídia, bem como, a inauguração da nova Agência da Caixa na Vila Ildemar já previsto para este início de ano, como também, a implantação de um Ponto de Correspondência no Pequiá.

ASCOM-PMA/SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Polícia Militar do Maranhão impõe restrições severas à liberdade de expressão e comunicação interna

A nova diretriz veio após o policial Lucian denunciar a liberação de uma motocicleta apreendida por irregularidades. A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) implementou uma nova política de comunicação que centraliza e restringe severamente as entrevistas e declarações públicas dos seus integrantes. A medida foi oficializada por meio do Ofício Circular nº 819/2025, assinado pelo Subcomandante-Geral, Coronel Francisco Wellington Silva de Araújo, e tem gerado preocupações sobre a transparência e a liberdade de expressão na corporação. Conforme o documento, todos os membros da PMMA estão proibidos de conceder entrevistas ou fornecer informações à imprensa sem prévia autorização do comando superior. As declarações permitidas ficam restritas a assuntos operacionais relacionados à área de atuação dos militares, enquanto temas que envolvam outras instituições ou esferas de poder estão proibidos. A nova diretriz também abrange o uso das redes sociais pelos militares, que foram orientados a evitar manifestações públicas que possam comprometer a “disciplina coletiva” ou a “harmonia institucional”. A justificativa oficial é preservar a autoridade e a integridade da corporação, mas há preocupações de que isso possa inibir a liberdade de expressão dos profissionais. Os comandantes e chefes das unidades são responsáveis por fiscalizar o cumprimento das novas diretrizes. Qualquer desvio será considerado infração disciplinar grave, conforme os princípios de hierarquia e disciplina estabelecidos pelo artigo 42 da Constituição Federal. A nova política gerou controvérsias e críticas, com algumas vozes apontando para uma tentativa de censura e de dificultar o acesso da população a informações de interesse público. O Ofício, que foi assinado eletronicamente em 6 de janeiro de 2025, está em vigor e pode ser autenticado no sistema da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. O episódio recente envolvendo um policial militar do 36º Batalhão da PM em Viana, Maranhão, trouxe ainda mais atenção às políticas de comunicação da corporação. No vídeo, o policial Lucian denunciou a liberação de uma motocicleta apreendida por irregularidades, supostamente por ordem de um superior. O caso, ocorrido em Cajapió, na Baixada Maranhense, ganhou repercussão estadual após a ampla divulgação nas redes sociais. O comando da Polícia Militar ainda não se manifestou sobre o caso, que expõe tensões internas e reforça questionamentos sobre a transparência e o controle das ações dos militares.

Pix Fake

 

Arte: TixaNews

E Bolsonaro resolveu entrar na fake do imposto sobre o Pix. Nosso ex se gaba de ter inventado o Pix e depois diz que o Lula vai cobrar imposto dos mais pobres que fazem ou recebem Pix a partir de R$ 5 mil. Na verdade, a Receita Federal está pedindo que os bancos passem a informar sobre operações maiores que R$ 5 mil. Lembra aquele monte de gente que doou R$ 17 milhões para Bolsonaro? Tinha pix de mais de R$ 5 mil. A partir dessa comunicação que os bancos fazem, a Receita averigua a movimentação para saber a origem daquele dinheiro. Um monitoramento que inclusive já é feito pela Receita. Não vai ter cobrança de imposto, a não ser que já fosse devido. Mas não preciso dizer que o governo Lula se atrapalhou mais uma vez na comunicação, né? Até as pequenas empresas entraram em pânico. O Lula teve que ir pras redes publicar vídeo fazendo uma doação para o Corinthians para tentar provar que não vai taxar Pix. Não resolveu.