BASTIDOR DA POLÍTICA NACIONAL

 

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Governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 para 2027; reajuste é de 5,92%

Carolina Juliano

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, divulgado ontem pelo governo federal, aponta que o salário mínimo brasileiro deve subir 5,92% em 2027, em relação aos R$ 1.621 de 2026, chegando a R$ 1.717. O documento estima aumentos graduais até o fim da década, e a remuneração mínima deve atingir R$ 1.812 em 2028, passar para R$ 1.913 em 2029 e chegar a R$ 2.020 no ano de 2030. O governo projeta um superávit primário de 0,5% do PIB para 2027, o equivalente a R$ 73,2 bilhões. O aumento do piso salarial do país eleva as despesas obrigatórias do governo federal, como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada, que acompanham o valor do mínimo. A alta também impulsiona a renda de milhões de brasileiros e o consumo. O governo espera que a soma dos salários pagos no país cresça mais de 10% ao ano e movimente a economia. Ramagem é solto nos Estados Unidos. O ex-deputado Alexandre Ramagem foi solto ontem pelas autoridades norte-americanas, dois dias após ser detido pelo ICE, a polícia migratória do país. O ex-parlamentar foi detido por estar com visto vencido. Segundo o empresário Paulo Figueiredo, que auxilia na defesa de Ramagem, ele já havia apresentado um pedido de asilo político e por isso foi solto. Geralmente, pessoas que pedem asilo político têm direito a permanecer no país enquanto a solicitação é analisada. Em nota à imprensa, o empresário informou que Ramagem não precisou pagar fiança, pois sua situação estaria regular. O ex-parlamentar foi condenado no Brasil a 16 anos de prisão por envolvimento na trama golpista. Ele fugiu do país no fim do ano passado, antes de começar a cumprir pena. Saiba mais. Relator dá parecer favorável a PEC 6x1, mas votação é adiada. A Proposta de Emenda à Constituição da jornada 6x1 recebeu ontem parecer favorável do relator, deputado federal Paulo Azi, mas o projeto não chegou a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça por causa de um pedido da oposição. O deputado autor da solicitação alegou que precisaria de tempo para ler o relatório, e afirmou que o Executivo esvaziou a discussão das PECs ao enviar um projeto de lei próprio tratando do mesmo assunto. A suspensão na análise valerá por duas sessões de plenário. O texto do governo foi enviado na noite de terça-feira, depois que o presidente Lula discutiu o assunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Segundo interlocutores, o Planalto avaliou que o envio de um texto elaborado pelo próprio governo tinha valor simbólico e político, e seria uma demonstração da importância que o Executivo dá para o tema.   Câmara prioriza PEC e deixa projeto do governo de lado. Mesmo tendo se reunido com o presidente Lula para tratar do tema, o presidente da Câmara, Hugo Motta, sinalizou que deve deixar de lado o projeto de lei de autoria do governo sobre o fim da jornada de trabalho 6x1 e priorizar a tramitação de uma proposta de emenda Constitucional sobre o tema, de autoria de parlamentares da base, e que tem um caminho mais longo no Congresso. O governo e o Congresso trabalham com dois instrumentos diferentes: um PL em regime de urgência e uma PEC, que recebeu ontem parecer favorável do relator na CCJ da Câmara. As duas propostas são parecidas, mas não podem ser unificadas porque têm naturezas distintas. A mudança na CLT com a diminuição da escala de trabalho virou tema central de campanha para as eleições de outubro. Entenda. Filhos de FHC pedem a interdição do ex-presidente. A Justiça de São Paulo aceitou ontem o pedido de interdição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 94 anos, feito por três de seus filhos. O motivo é o agravamento do quadro de saúde dele, que sofre de Alzheimer. Com a decisão, Paulo Henrique Cardoso passa a ser o curador provisório do pai, e vai responder pelos atos civis e pela vida financeira e patrimonial dele. O pedido afirma que, diante do agravamento do Alzheimer, o ex-presidente tornou-se "incapaz para praticar os atos da vida civil". Fernando Henrique governou o país de 1995 a 2002. Após deixar a Presidência, não ocupou mais cargos públicos, mas permaneceu ativo no debate político, dentro do PSDB e por meio de sua fundação. Sua aparição pública mais recente e de mais destaque foi em 2022, quando declarou voto em Lula na disputa presidencial contra Jair Bolsonaro. Saiba mais. Gilmar Mendes aciona PGR para investigar senador. O ministro do Supremo Tribunal Federal apresentou ontem uma representação à Procuradoria-Geral da República pedindo que o senador Alessandro Vieira seja investigado por abuso de autoridade. O ministro afirma que o deputado praticou desvio de finalidade como relator da CPI do Crime Organizado ao pedir o indiciamento dele por crime de responsabilidade no final dos trabalhos da comissão. Vieira pediu também o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gilmar Mendes alega que ao pretender investigar supostos crimes administrativos, como é o crime de responsabilidade, o deputado teria se desviado da finalidade da qual estava incumbido como relator. Leia mais.

Venda ilegal de canetas emagrecedoras expõe consumidores a riscos graves e pode ser enquadrada como crime, alerta especialista

 

O crescimento da comercialização de canetas emagrecedoras no mercado paralelo tem acendido um alerta entre especialistas do Direito e da saúde. Sem prescrição médica e fora dos canais autorizados, a compra desses medicamentos pode representar riscos sérios à saúde, e configurar prática ilícita. 

De acordo com o pós doutor em direito e professor da Wyden, Hugo Bretas, a aquisição desses produtos fora dos parâmetros legais deve ser tratada como crime. “A compra de canetas emagrecedoras no mercado paralelo precisa ser compreendida como um comportamento ilícito. O que está em jogo não é apenas uma relação de consumo, mas a proteção de bens jurídicos fundamentais, como a vida e a dignidade da pessoa humana”, afirma. 

O especialista explica que a prática também fere diretamente os princípios do Código de Defesa do Consumidor, que reconhece a vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo. “O CDC parte do pressuposto de que o consumidor é vulnerável. No caso dessas substâncias, estamos diante de um cenário ainda mais grave: consumidores hipervulneráveis, que, movidos por pressões estéticas, acabam se expondo a riscos extremos”, destaca. 

Risco à saúde e ausência de controle 

A preocupação se intensifica diante do uso indiscriminado desses medicamentos, muitas vezes sem qualquer acompanhamento profissional. Segundo o farmacêutico e professor da Wyden, Guilherme Vaz de Melo, o uso dessas canetas emagrecedoras precisa ser sempre acompanhado por uma equipe multidisciplinar, pois não se trata de um produto estético, mas de um tratamento farmacológico que exige critério e monitoramento. “Apesar de aprovadas no Brasil, substâncias como semaglutida e liraglutida têm indicação específica, principalmente para diabetes tipo 2 e obesidade, e não devem ser usadas de forma indiscriminada. O uso sem acompanhamento pode causar efeitos adversos importantes, como náuseas, vômitos, desidratação, pancreatite e distúrbios nutricionais — especialmente quando há perda de peso rápida e desassistida”, alerta. 

A popularização desses itens nas redes sociais e plataformas digitais tem contribuído para a falsa percepção de segurança, ampliando o alcance do problema e dificultando a fiscalização. O especialista reforça que  o maior risco hoje está no acesso irregular às canetas. “Estamos vendo produtos contrabandeados ou até falsificados, fora da cadeia farmacêutica legal, o que representa um risco sanitário gravíssimo, uma vez que nesses casos, não há garantia sobre a procedência, a dose, o armazenamento ou até mesmo sobre qual substância está sendo aplicada no paciente”, disse. 

Melo ressalta que não saber a procedência e formulação exata do medicamento pode, inclusive, dificultar o socorro adequado ao paciente, caso ele venha a precisar de ajuda. “Já existem situações em que nem a equipe médica consegue agir rapidamente, porque não sabe exatamente o que o paciente utilizou”, reforça. 

Fiscalização e responsabilização é o melhor caminho! 

Diante desse cenário, o advogado defende o fortalecimento das ações de controle e punição. “É fundamental que haja fiscalização rigorosa sobre empresas e indivíduos que comercializam esses produtos sem autorização. A responsabilização é necessária porque estamos lidando com uma violação grave dos direitos do consumidor”, afirma. 

Para Bretas, o debate vai além da legalidade da venda e envolve uma questão estrutural de proteção social. “O Direito do Consumidor exige um tratamento mais protetivo nesses casos. Estamos diante de situações que envolvem diretamente a dignidade e a vida das pessoas, o que demanda atenção prioritária das autoridades”, reforça. 

Para além das implicações jurídicas, o farmacêutico Guilherme Vaz reforça que não existe um caminho alternativo seguro fora da fiscalização dos órgãos reguladores e que qualquer benefício seja estético ou não, não vale o risco de perder a vida. “Não existe caminho seguro fora da cadeia legal e do acompanhamento profissional. Qualquer tentativa de acelerar esse processo pode colocar a saúde, e até a vida, em risco”, conclui.  

Pesquisa CNT/MDA: Lula tem 44,9%, e Flávio, 40,2% no 2º turno

Levantamento divulgado nesta terça-feira (14) também mostra vantagem do petista sobre outros nomes da direita

Lucas Schroeder, da CNN Brasil, São Paulo14/04/26 às 12:34 | Atualizado 14/04/26 às 12:59
Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (14) indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por 44,9% a 40,2% num eventual segundo turno na disputa pelo Palácio do Planalto.
O levantamento de hoje também aponta que o chefe do Executivo derrotaria outros nomes da direita no segundo turno, como os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD), de Goiás, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, além do ex-ministro Aldo Rebelo (DC) e do empresário Renan Santos (Missão).

Confira os resultados abaixo

Lula x Flávio

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Gestão Municipal impulsiona cultura e empreendedorismo no Festival Gastronômico de Açailândia

 

Na manhã desta segunda-feira, 13, foi realizada mais uma reunião de alinhamento para tratar dos últimos pontos relacionados à realização do Festival Gastronômico de Açailândia. A iniciativa é fruto de uma importante parceria entre SENAC, SENAI, SESI, SEBRAE e a Prefeitura de Açailândia, com participação direta das secretarias SEGOV (Secretaria de Governo) e SECTUR (Secretaria de Turismo).

O festival acontecerá entre os dias 10 e 22 de agosto e promete valorizar a riqueza da culinária regional, tendo como um dos grandes destaques a competição que elegerá os melhores pratos do evento. Poderão participar restaurantes, pizzarias, hamburguerias e açaiterias do município.

A ação reforça o compromisso das instituições envolvidas com o fortalecimento do setor gastronômico, incentivando o empreendedorismo local e promovendo a cultura e os sabores de Açailândia.

Fonte: ASCOM-PMA
Prefeitura de Açailândia – Cidade acolhedora. cidade forte.

GIRO DE NOTÍCIAS E BASTIDORES DA POLÍTICA

 

Roberto Sungi - 03.mar.26/Estadão Conteúdo

Governo envia ao Congresso PL sobre fim da escala 6x1 e redução da jornada

Carolina Juliano

O presidente Lula formalizou ontem o envio ao Congresso, com urgência constitucional, de projeto de lei que altera a escala de trabalho no modelo 6x1. A mensagem foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União já na noite de ontem. O presidente da Câmara, Hugo Motta, chegou a dizer na semana passada que o Executivo tinha desistido do projeto próprio sobre o tema, mas a decisão de Lula foi tomada após um almoço com Motta e alguns ministros, ontem, no Palácio do Planalto. De acordo com o texto, o PL estabelece uma nova referência para o mercado de trabalho brasileiro, com ajustes na Consolidação das Leis do Trabalho. O texto fixa novo limite de jornada em 40 horas semanais e mantém as 8 horas diárias, inclusive para trabalhadores em escalas especiais, assegura dois dias de repouso semanal de 24 horas consecutivas e consolida o modelo de cinco dias de trabalho para dois de descanso. A redução da jornada não poderá implicar corte nominal ou proporcional de salários, nem alteração de pisos e vale. O fim da escala 6x1 se tornou a principal bandeira da campanha à reeleição do presidente Lula. Governo manobra, e CPI do Crime rejeita relatório que atingia ministros do STF. A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado encerrou ontem os seus trabalhos com a leitura do relatório do senador Alessandro Vieira, que propôs o indiciamento dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O relatório foi apresentado na data limite para a votação, uma vez que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, negou o pedido de prorrogação dos trabalhos. Depois da repercussão do texto apresentado no início do dia, uma articulação que envolveu o STF, o governo Lula e Alcolumbre substituiu dois integrantes da comissão por senadores alinhados ao governo e o parecer acabou rejeitado pela maioria. As trocas dos parlamentares foram feitas dentro do bloco que controla as vagas na comissão e o governo utilizou mudanças na janela partidária para justificar a movimentação. Com a saída de Efraim Filho (PL-PB) do União Brasil durante a janela partidária, o MDB passou a ser o maior partido no colegiado, e o seu líder, que é aliado do governo, pediu as substituições. O relatório acabou rejeitado por 6 votos a 4. Saiba mais.   Relator de CPI do Crime Organizado pediu indiciamento de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet. O senador Alessandro Vieira tornou público o seu relatório final da CPI do Crime Organizado no início da manhã de ontem. Ele propôs o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e atribuiu aos três magistrados crimes de responsabilidade, que poderiam fundamentar pedidos de impeachment. Vieira afirmou que Moraes e Toffoli agiram "de modo incompatível" com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções devido à relação mantida com o Banco Master. No caso de Gilmar, ele apontou que o ministro teria suspendido quebras de sigilo da CPI para proteger os colegas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi citado por ter deixado de investigar autoridades envolvidas no caso Master. PL e Novo fecham questão e irão votar contra a indicação de Messias ao STF. Em nota divulgada na tarde de ontem, as duas legendas afirmam que o atual momento não se mostra adequado para nomeação de novos membros, que o cenário é de "instabilidade institucional" no Supremo e distanciamento entre a corte, o Legislativo e a sociedade. O fechamento de questão define a posição da sigla a respeito de um tema em votação. Messias foi indicado pelo presidente Lula à vaga deixada por José Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. Ele será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça no dia 29 de abril. A CCJ tem 27 integrantes, mas todos os 81 senadores podem fazer perguntas sobre temas jurídicos, políticos ou pessoais ao chefe da Advocacia-Geral da União. O PL tem cinco senadores na comissão, e o Novo tem um. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias, enviou à Comissão de Constituição e Justiça seu parecer a favor da indicação. Governo desiste de PL sobre entregadores de app. O governo federal decidiu deixar o debate sobre regulamentação de trabalhadores de aplicativos para depois e focar esforços no fim da escala 6x1. O presidente Lula almoçou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o novo líder do PT na Casa, deputado Paulo Pimenta, no Palácio do Planalto, após a posse de Guimarães, e teria discutido a decisão com Motta. O envio do PL dos apps será adiado por falta de concordância. Já há um projeto em tramitação na Câmara, que vem causando resistência na classe. O governo tem estudado meios de entrar nessa briga e criou grupos de trabalho a partir do ministro da Secretaria-Geral da República, Guilherme Boulos. A principal divergência é a remuneração dos entregadores. Saiba mais. EUA divulgam foto de Alexandre Ramagem preso. O governo dos Estados Unidos, por meio do condado da Flórida, divulgou uma imagem do ex-deputado federal Alexandre Ramagem preso. O condado afirmou que o ex-deputado foi detido no dia anterior pelo ICE (agência federal dos EUA responsável por fiscalizar a imigração), mas que não pode divulgar informações relacionadas a detentos. Um documento do Departamento de Segurança Interna do país mostra que o ex-deputado estava com visto expirado e está sujeito a deportação. Ramagem é considerado foragido da Justiça brasileira, após ter saído clandestinamente do Brasil no ano passado. O governo brasileiro já pediu a sua extradição, mas Ramagem também entrou com um pedido de asilo político e, por isso, o seu destino é incerto. Veja a foto.

Eleições: o peso do eleitor 60+ e a carência de uma direita democrática

 

Idoso carrega cartaz com ataque ao STF em manifestação bolsonarista em São Paulo em 2022. Eleitores com mais de 60 anos têm importância crescente no resultado das eleições, diz pesquisa Ronny Santos/Folhapress

Roger Modkovski

A campanha eleitoral começa oficialmente daqui a quatro meses, mas na prática já corre solta, reflexo da polarização que mais uma vez deve nortear as escolhas dos brasileiros. A colunista Daniela Lima relata que pesquisa do instituto Nexus mostra o avanço do eleitorado com mais de 60 anos. Ele está maior, mais presente na votação —e esse, segundo Daniela, é um motivo de a oposição de extrema direita escolher o escândalo de desvios em descontos de aposentados do INSS como uma de suas principais agendas, inclusive nas redes sociais. E Felipe Salto analisa que a polarização deve mais uma vez dar as cartas —mas ele lamenta que isso impede que, passado o pleito, opositores se sentem para discutir um projeto minimamente consensual para o país. Para a democracia, diz Salto, seria muito positivo que a direita se reorganizasse no campo democrático. Daniela Lima: Nexus: Eleitorado 60+ avança e se torna estratégico para eleições no Brasil Felipe Salto: A polarização e a radicalização nas eleições gerais de 2026