INDICADO DE LULA AO STF PODE RECEBER "NÃO" HOJE !!! Se o nome de Messias não for aprovado será a primeira vez que isso ocorre na história da República.

 

Adriano Machado/Reuters

Jorge Messias é sabatinado hoje ainda sem certeza de aprovação para o STF

Carolina Juliano

Quase seis meses após o ministro José Roberto Barroso ter deixado o Superior Tribunal Federal, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina hoje o indicado para a vaga pelo presidente Lula, o advogado-geral da União Jorge Messias. A demora toda no processo se deu devido à rejeição de parlamentares ao nome de Messias, principalmente Davi Alcolumbre, presidente do Senado, que defendia o nome de Rodrigo Pacheco e complicou a vida do governo na Casa. Mesmo após meses de negociação, Messias vai à Sabatina sem a garantia de que seja aprovado pela votação em plenário. São necessários 41 votos favoráveis entre 81 senadores em votação secreta.   Até ontem, o governo articulava apoio com congressistas e, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, negociou até indicações para agências reguladoras e liberação de emendas. Também ontem, Messias almoçou com o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e recebeu o apoio do PSB na votação de hoje. Apesar disso, ainda não está claro qual será o placar da votação e senadores governistas também temem que a votação seja prejudicada por conta de ser uma semana esvaziada em Brasília devido ao feriado de sexta-feira. Se o nome de Messias não for aprovado será a primeira vez que isso ocorre na história da República.

STF: 'em paz' antes de sabatina no Senado, Messias encontra Alcolumbre

 

Advogado-geral da União, Jorge Messias precisa de votos de 41 dos 81 senadores para entrar no STF Gabriela Biló/Folhapress

Roger Modkovski

Depois de meses de suspense, o Senado deve decidir nesta quarta-feira (29) se aprova a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal. A perspectiva é que Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga de Luis Roberto Barroso, seja aprovado por margem apertada. A colunista Daniela Lima relata que, nos últimos dias, Messias colheu gestos públicos e privados de apoio a sua candidatura vindos de ministros de diversas tendências no STF, o que gerou uma articulação que deve lhe garantir o posto. A amigos, ele segredou que em sua fala desta quarta deve defender "diálogo, conciliação e pacificação". Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, revelou que Messias teve um encontro secreto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que vem sendo a pedra do caminho de sua indicação. A reunião secreta foi um marco, avalia Mônica, pois até agora Alcolumbre recusava até se encontrar com o indicado. A colunista Carla Araújo apurou que o encontro, na casa do também ministro Cristiano Zanin, gerou incômodo em Alcolumbre, que a princípio ficou calado e depois garantiu ao indicado um "rito constitucional e tranquilo" para a sabatina. Carla também relata que, segundo auxiliares do senador, Messias pode ser vitorioso, mas por uma margem apertada de um ou dois votos —Hélio Schwartsman, da Folha, lembra que desde o século 19 os senadores aprovaram todos os candidatos. Enfim, Carla também conta que Messias lhe disse que "está em paz" à espera da votação desta quarta Daniela Lima: Diferentes alas do STF se unem por Messias; foco é em fala por pacificação Mônica Bergamo: Alcolumbre e Messias têm encontro secreto e quebram gelo na indicação para o STF Carla Araújo: Alcolumbre ficou incomodado em encontro com Messias Carla Araújo: Messias faz 'corrida final' por vaga no STF e garante estar em paz Hélio Schwartsman: À espera de Messias Leonardo Sakamoto: Jorge Messias já tem votos para aprovação em sabatina no Senado   Josias de Souza: Gilmar faz movimento oportunista ao apoiar Messias no STF

Gaeco cumpre mandado contra organização criminosa de clonagem de veículos

Operação denominada Evolution é coordenada pelo MPRN

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu cumprimento, nesta terça-feira, 28, no município de Timon, a um mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. A medida faz parte de operação que visa desarticular organização criminosa envolvida em um esquema de clonagem de veículos, com a inserção de dados falsos em sistemas do Detran/RN.

A ação, denominada de Operação Evolution, é coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e teve como alvo um potiguar que reside em Timon.

Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentos que serão analisados.

O ESQUEMA

De acordo com as apurações, o esquema criminoso contava com a colaboração de servidores do Detran do Rio Grande do Norte, que também foram alvos da operação, além de despachantes e empresários. O grupo utilizava, ainda, uma empresa de fachada para dar suporte documental às fraudes, por meio da simulação de uma frota comercial, com a finalidade de “lavar” veículos de origem ilícita.

O trabalho investigativo apurou, ainda, que, entre os anos de 2017 e 2019, a empresa de fachada adquiriu 29 veículos de luxo, sem que houvesse atividade comercial compatível para justificar a constituição desse patrimônio, reforçando os indícios de práticas ilícitas.

Redação: CCOM-MPMA

 https://www.mpma.mp.br/timon-gaeco-cumpre-mandado-contra-organizacao-criminosa-de-clonagem-de-veiculos/ 

Açailândia avança com Plano de Arborização da Cidade

A cidade de Açailândia segue avançando com o projeto “Açailândia Mais Verde”, iniciativa que integra o Plano Municipal de Arborização e tem como meta o plantio de 60 mil mudas de árvores em um período de três anos.

O projeto teve início em janeiro, com as primeiras ações realizadas na Praça da Bíblia, e desde então vem sendo expandido para diferentes regiões do município, promovendo mais qualidade de vida, conforto térmico e equilíbrio ambiental para a população.

Dando continuidade às ações, uma nova etapa foi realizada no bairro Piquiá, onde foram plantadas 80 mudas de árvores nativas, em alusão ao Dia da Terra, reforçando o compromisso do município com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Com pouco mais de três meses de execução, o plano já apresenta resultados expressivos, com quase 7 mil mudas plantadas em diversos pontos da cidade.

A iniciativa busca não apenas ampliar a cobertura vegetal urbana, mas também contribuir para a melhoria do clima, a redução de áreas de calor, a valorização dos espaços públicos e a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental.

As ações do Plano de Arborização seguem de forma contínua, com novas etapas previstas para diferentes bairros, consolidando Açailândia como uma cidade cada vez mais verde, sustentável e preparada para o futuro.

Prefeitura de Açailândia cria o Conselho da Junta de Recursos Fiscais Municipal

Órgão colegiado criado para julgar recursos administrativos relacionados a tributos municipais, também busca a garantia da justiça fiscal e equilíbrio entre o poder público e os contribuintes. Em Açailândia, por exemplo, ele foi instituído pela Lei Complementar Municipal nº 09/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 99/2018.

O Conselho da Junta de Recursos Fiscais Municipal é essencial para garantir transparência e justiça tributária no âmbito local, funcionando como uma instância de defesa do contribuinte contra decisões da administração pública.

Em Açailândia, ele fortalece o diálogo entre poder público e sociedade civil, além de contribuir para o aperfeiçoamento da legislação tributária municipal.

As principais funções e objetivos da Junta é julgar recursos contra decisões da primeira instância administrativa sobre impostos, taxas e contribuições municipais, promover justiça fiscal, conciliando interesses do município e dos contribuintes, além de elaborar estudos e propor melhorias na legislação tributária municipal, como também facilitar processos administrativos, reduzindo custos e tempo de litígios.

O Conselho é formado por representantes do Município (indicados pela Prefeitura) e da sociedade civil organizada, como o SICAM – Sindicato das Indústrias de Carvão Vegetal e Reflorestamento, OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, subseção local, APCA – Associação dos Profissionais em Contabilidade e CEA – Centro Empresarial de Açailândia.

ASCOM-PMA.

Açailândia recebe formação técnica sobre impactos da indústria do papel e celulose na Região Tocantina

Açailândia foi palco de uma importante Formação Técnica sobre os Impactos Sociojurídicos da Indústria do Papel e Celulose na Região Tocantina, reunindo gestores públicos, servidores e lideranças institucionais em um momento de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento da atuação municipal.

Realizado no Teatro Municipal, o encontro teve como objetivo ampliar o conhecimento técnico dos participantes sobre os impactos sociais, ambientais, territoriais e jurídicos relacionados ao cultivo de eucalipto e à indústria de papel e celulose, uma realidade presente na região e que exige atenção qualificada do poder público.

A programação foi estruturada ao longo de todo o dia, com palestra magna, mesa de debates e oficinas temáticas, proporcionando não apenas a reflexão teórica, mas também a construção prática de diagnósticos e encaminhamentos institucionais.

O evento contou com a participação de especialistas reconhecidos na área jurídica. O pós-doutor em Direito, Márlon Reis, conduziu a palestra magna, trazendo uma análise aprofundada sobre os impactos socioambientais sob a perspectiva do Direito. Já o mestre em Direito do Estado, Rafael Estorílio, contribuiu na mediação dos debates e na condução das atividades práticas, fortalecendo o diálogo entre os participantes.

Além de qualificar a atuação técnica dos municípios, a iniciativa também reforça a importância da construção de políticas públicas mais responsáveis, baseadas em evidências e voltadas para a proteção das comunidades e do meio ambiente.

A realização do encontro em Açailândia evidencia o protagonismo do município como espaço de debate e construção de soluções para temas relevantes que impactam toda a região Tocantina.

Programa do governo vai dar desconto de 90% em dívidas e 4 anos para pagar

 

O ministro da Fazenda Dario Durigan Adriano Machado - 13.jan.2026/Reuters

Carolina Juliano

O governo Lula deve anunciar ainda nesta semana o programa Desenrola 2, que tem como objetivo diminuir o índice de inadimplência e endividamento dos brasileiros, que vem batendo sucessivos recordes. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa foi fechado ontem após uma reunião final da pasta com os CEOs dos maiores bancos públicos e privados do país. A expectativa é que o programa já esteja em funcionamento em maio. De acordo com a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, o programa permitirá o uso do dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para pagamento total de dívidas, mas não para amortizar valores menores que o saldo do fundo do trabalhador. A ideia do Desenrola 2 é que as instituições financeiras deem descontos de até 90% sobre o valor devido, e que o governo, em contrapartida, entre com a garantia. Endividados terão juros menores e prazo para pagar. O desenho técnico do novo programa para ajudar os brasileiros endividados vai abarcar três tipos de linhas de crédito em atraso: cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado, segundo o ministro Dario Durigan. O governo deverá dar um prazo de até quatro anos para as pessoas pagarem as dívidas renegociadas. Os banqueiros e a equipe econômica acertaram também o teto para a taxa de juros de 1,99% ao mês. Hoje, os juros de cartão de crédito giram entre 12% e 15% ao mês; do cheque especial entre 6% e 8% ao mês; e do CDC entre 5% e 7%. As regras ainda passarão pela aprovação do presidente Lula antes do anúncio. O endividamento é um tema que, segundo analistas, está prejudicando a imagem do governo neste ano eleitoral. Veja mais detalhes da proposta.

Tiros a 18 metros de Trump: a cronologia do ataque

 

Jornalistas agachados após tiros em jantar com Trump Evan Vucci/Reuters

Irineu Machado, do UOL

A atmosfera no subsolo do Washington Hilton na noite de sábado misturava glamour e a expectativa pelo discurso de Trump. Conforme detalhado em relatos e vídeos de bastidores divulgados por veículos como The New York Times e The Washington Post e agências como Associated Press e Reuters, a elite da política e do jornalismo americano, vestida em smokings e vestidos de gala, saboreava uma entrada de ervilhas e queijo burrata enquanto o presidente Donald Trump se preparava para discursar pela primeira vez no evento durante seu mandato. Mas o som do que parecia ser uma bandeja caindo eram, na verdade, tiros. De acordo com transmissões da CNN e mensagens enviadas por repórteres abrigados sob as próprias mesas de jantar, em questão de segundos o caos tomou conta do que é conhecido como o "Baile de Formatura dos Nerds" de Washington. O terror chegou à porta do salão — no mesmo Washington Hilton onde Reagan foi baleado em 1981 — e o mundo acompanhou o desenrolar da crise pelas lentes dos próprios correspondentes que, subitamente, se tornaram tanto alvo quanto testemunha ocular da história. Pânico no salão   Por volta das 20h35, um homem armado com uma espingarda, uma pistola e várias facas correu em direção a um posto de controle do Serviço Secreto, a apenas 18 metros das portas do salão onde o presidente, a primeira-dama Melania Trump e grande parte da linha de sucessão presidencial estavam reunidos. O atirador disparou, atingindo um agente do Serviço Secreto no peito, que foi salvo por seu colete à prova de balas. Os agentes revidaram e rapidamente subjugaram o homem, que foi algemado sem camisa no chão.   Dentro do salão, o som abafado dos tiros causou pandemônio. O vice-presidente JD Vance e o presidente Trump foram rapidamente retirados do palco por agentes armados. Centenas de jornalistas e oficiais do governo mergulharam para debaixo das mesas, derrubando cadeiras, taças de vinho e pratos. O presidente descreveu que inicialmente achou que fosse o barulho de uma bandeja caindo, mas Melania Trump logo percebeu o perigo, dizendo ser um "barulho ruim". O perfil do atirador: o "assassino federal amigável"   O homem detido foi identificado como Cole Tomas Allen, 31 anos, morador de Torrance, na Califórnia. Longe do estereótipo de um criminoso comum, Allen é formado em engenharia mecânica pela prestigiosa Caltech e mestre em ciência da computação. Trabalhava meio período como tutor, tendo sido eleito o "Professor do Mês" em dezembro de 2024 por sua empresa, e desenvolvia jogos de videogame de forma independente.   Vizinhos e conhecidos o descreveram como um "cara completamente normal" e "superestável". No entanto, por trás da fachada de "nerd" tranquilo, Allen nutria um ódio profundo pelas políticas do governo Trump. Cerca de 10 minutos antes do ataque, ele enviou um manifesto de aproximadamente 1.000 palavras para sua família. No documento, ele se autodenominou o "assassino federal amigável" e listou membros do governo como seus alvos prioritários, poupando curiosamente o diretor do FBI, Kash Patel. Ele classificou seu ato de violência como um ato cristão, escrevendo: "Dar a outra face quando outra pessoa é oprimida não é comportamento cristão; é cumplicidade nos crimes do opressor".   Cronologia Dias antes: Allen viaja de trem de Los Angeles para Chicago, e de lá para Washington, hospedando-se no Washington Hilton com armas compradas legalmente na Califórnia. 20h15 de sábado, horário de Washington DC: Trump entra no salão ao som de "Hail to the Chief".   Aproximadamente às 20h35: Tiros são ouvidos no lobby. Allen tenta invadir o perímetro e é derrubado. Agentes gritam "Tiros disparados!" dentro do salão. 20h36: Trump e o vice-presidente JD Vance são evacuados do palco. 21h17: Trump publica em sua rede, a Truth Social, post elogiando o Serviço Secreto e dizendo que o show deveria continuar. 21h36: Seguindo o protocolo de segurança, Trump anuncia nas redes que precisou deixar o local. 22h31: Ainda de smoking, Trump concede uma entrevista coletiva na Casa Branca, adotando um tom surpreendentemente conciliatório com a mídia.   Bastidores O "homem da salada": Enquanto centenas de pessoas entravam em pânico e se escondiam sob as mesas, Michael Glantz, um agente de talentos da CAA, continuou sentado calmamente comendo sua salada de burrata. Ao ser questionado, ele explicou o motivo: tem problemas nas costas e é obcecado por higiene, afirmando que "não havia a menor chance" de deitar seu smoking novo no chão sujo do Hilton. Mágica Interrompida: O mentalista e mágico Oz Pearlman estava no palco fazendo um truque exclusivo para Trump, Melania e a secretária de imprensa Karoline Leavitt (tentando adivinhar o nome do bebê que ela está esperando) no exato momento em que os tiros começaram. Pearlman contou que fez contato visual direto com Trump por dois segundos e pensou que uma bomba iria explodir. A previsão macabra: Horas antes, no tapete vermelho, Karoline Leavitt fez uma brincadeira infeliz ao prever como seria o discurso de Trump: "Haverá alguns tiros disparados esta noite na sala", referindo-se a piadas e alfinetadas. A frase envelheceu mal quase que imediatamente e gerou teorias da conspiração nas redes sociais. O "discurso de amor": Trump confessou que planejava fazer "o discurso mais inapropriado de todos os tempos" para destruir a imprensa presente. Contudo, a experiência de quase morte o fez considerar voltar ao palco (antes do evento ser cancelado) para fazer um "discurso de amor" e união.   Frases "É sempre chocante quando algo assim acontece. Aconteceu comigo, um pouco. E isso nunca muda." — Donald Trump, reflexivo durante a coletiva noturna na Casa Branca. "O sistema funcionou. Nós estávamos seguros. O presidente Trump estava seguro." — Todd Blanche, procurador-geral em exercício, defendendo a atuação do Serviço Secreto. "Não espero perdão, mas se eu tivesse visto qualquer outra maneira de chegar tão perto, eu teria tentado." — Cole Tomas Allen, o suspeito, em manifesto enviado à família antes do ataque. Perguntas e respostas Houve falha na segurança do evento? Há um intenso debate. O evento não recebeu a classificação máxima de segurança do governo ("Evento Especial de Segurança Nacional"), o que significou que os convidados passaram apenas por detectores de metais para entrar no salão e nenhuma identidade rigorosa foi cobrada na entrada do hotel. Por outro lado, especialistas e membros do governo argumentam que, como o atirador foi parado pelo Serviço Secreto antes de entrar no salão principal, a segurança foi um "sucesso absoluto". A quem o atirador visava? Embora não tenha citado Donald Trump diretamente pelo nome em seu manifesto, Allen deixou claro que os alvos prioritários eram os membros de alto escalão do governo. O Departamento de Justiça acredita que o presidente era "provavelmente" o alvo principal. Qual é o estado do agente baleado? O agente do Serviço Secreto foi salvo pelo seu colete à prova de balas, foi levado ao hospital para avaliação, mas já recebeu alta e passa bem.

Orleans Brandão reúne em Imperatriz mais de 50 mil pessoas entorno da sua pré-candidatura ao governo do Estado.

A cidade de Imperatriz, palco escolhido para o lançamento oficial da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB), no último sábado, dia 25, ficou pequena para abrigar a multidão que lotou a área de lazer da AABB no maior ato político da história da cidade do Frei - as milhares de pessoas de toda região Tocantina foram recepcionadas pelo prefeito Rildo Amaral, anfitrião da festa que marca o início de um projeto desenhado em torno da continuidade de um mandato exemplar, principalmente no que diz respeito a municipalidade, do atual governador Carlos Brandão.

Com a presença de lideranças políticas como deputados, prefeitos, vereadores e apoiadores de diversas cidades da região, o encontro se transformou em uma demonstração clara de união e engajamento. A multidão, marcada pelo entusiasmo e pela participação ativa, reforçou o protagonismo de Imperatriz como um dos principais polos políticos do estado.

Durante o discurso, Orleans Brandão destacou a importância da Região Tocantina para o desenvolvimento do Maranhão e reafirmou o compromisso de dar continuidade às ações que vêm promovendo avanços em todas as áreas. Ele ressaltou que o trabalho realizado nos 217 municípios maranhenses tem gerado resultados concretos na vida da população, especialmente nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.

O pré-candidato também enfatizou que sua trajetória política é pautada na responsabilidade, no diálogo e no compromisso com as pessoas, destacando que está preparado para seguir avançando com políticas públicas que promovam inclusão e desenvolvimento.

O evento consolidou a Região Tocantina como uma das principais bases de apoio ao projeto político, sinalizando que Imperatriz e os municípios vizinhos já demonstram apoio consistente à pré-candidatura. A forte adesão popular reforça o cenário de crescimento e articulação em torno do nome de Orleans Brandão rumo às eleições estaduais.

 

Governo quer usar lucros extras do petróleo para baratear os combustíveis

 

Os ministros Bruno Moretti (Planejamento), Dario Durigan (Fazenda) e José Guimarães (Relações Institucionais) Reprodução

Carolina Juliano

O governo federal anunciou ontem que vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei em regime de urgência para usar a arrecadação extra com a alta do petróleo na redução de tributos sobre gasolina e etanol. O governo já havia reduzido impostos para outros combustíveis, como diesel, em uma tentativa de diminuir os efeitos da guerra no Irã, que elevou os preços do petróleo no mundo. Como o Brasil extrai e exporta petróleo, o alta do preço do produto gera dinheiro extra com royalties, que serviria para amortecer preços. Se o projeto for aprovado, os cortes de impostos acontecerão por decreto presidencial, e o limite para o corte de será o valor da receita extra arrecadada. Caberá ao Ministério da Fazenda fazer a proposta sempre que confirmar o aumento extraordinário nas receitas do petróleo. Entenda.