segunda-feira, 31 de outubro de 2016

BRASILEIRÃO: Quem tem o caminho mais fácil, PALMEIRAS, FLAMENGO, SANTOS OU ATLÉTICO?


A 33ª rodada do Campeonato Brasileiro colocou mais um time vivíssimo na briga pelo título: o Santos, que bateu o líder Palmeiras na Vila Belmiro e assumiu a terceira colocação e está seis pontos atrás do time alviverde. Agora, são quatro concorrentes principais ao principal troféu da temporada nacional.
Com cinco pontos de vantagem para o vice-líder Flamengo (67 a 62), o Palmeiras segue como franco favorito à conquista. Mas Santos (61) e Atlético-MG (60) ainda sonham. Tudo dependerá das cinco rodadas finais.
Entre os quatro postulantes ao título, ainda faltam dois duelos diretos – Palmeiras x Atlético-MG, na 35ª rodada, e Flamengo x Santos, na 37ª. Confira os jogos e opine: quem tem a rota mais fácil?

Próximos adversários do Palmeiras

Rodada 34: Internacional (16º), em casa
Rodada 35: Atlético-MG (4º), fora
Rodada 36: Botafogo (5º), em casa
Rodada 37: Chapecoense (11ª), em casa
Rodada 38: Vitória (17º), fora

Próximos adversários do Flamengo

Rodada 34: Botafogo (5º), em casa
Rodada 35: América-MG (20º), fora
Rodada 36: Coritiba (15º), em casa
Rodada 37: Santos (3º), em casa
Rodada 38: Atlético-PR (6º), fora

Próximos adversários do Santos

Rodada 34: Ponte Preta (10ª), fora
Rodada 35: Vitória (17º), em casa
Rodada 36: Cruzeiro (13º), fora
Rodada 37: Flamengo (2º), fora
Rodada 38: América-MG (20º), em casa

Próximos adversários do Atlético-MG

Rodada 34: Coritiba (15º), fora
Rodada 35: Palmeiras (1º), em casa
Rodada 36: Santa Cruz (19º), fora
Rodada 37: São Paulo (12º), em casa
Rodada 38: Chapecoense (11ª), fora

Use o simulador do UOL Esporte, coloque os resultados e veja quem será o campeão com sua combinação.

Reeleito, Edivaldo enfrenta 11 ações por crime eleitoral…

Prefeito pedetista vai ter que se defender, agora, de várias acusações por crime eleitoral, abuso do poder econômico e compra de votos, em ações que tramitam desde o primeiro turno; nenhuma delas sequer foi ainda analisada pelo TRE


doresPara este blog, não há dúvidas de que Edivaldo Júnior (PDT) comprou a eleição de São Luís – de forma velada, disfarçada ou escancarada.
E foram várias as provas de crimes eleitorais de Holandinha publicadas neste blog. (Releia aquiaqui e aqui)
No Tribunal Regional Eleitoral tramitam nada menos que 11 ações contra Edivaldo Júnior, que vão desde denúncia de compra de votos, passando por abuso de poder econômico e abuso da máquina pública.
E tudo nas barbas da Justiça Eleitoral, que sequer chegou a analisar qualquer uma destas ações.

Leia também:

É robusto o catatau de documentos apresentados pelos adversários contra a campanha de Holandinha – no primeiro e no segundo turnos.
E o próprio resultado das eleições mostra que Edivaldo precisou mesmo estuprar o processo eleitoral para conseguir no novo mandato. (Saiba aqui)
As ações contra Edivaldo ainda estão em fase incipiente  devem tramitar até o TSE.
O prefeito conta com auxílio de aliados importantes para frear as ações nos bastidores da leniente Justiça Eleitoral.
Mas que terá dor de cabeça, não há dúvida de que terá…

Policias Militar e Civil Apreende Cerca de 400 Litros de Óleo Diesel ilegal na cidade de Açailândia.


Cerca de 400 litros de Óleo Diesel foram apreendidos em operação policial, em Açailândia. O combustível estava armazenado em galões, que foram encontrados dentro de um veículo em uma casa localizada na Vila Ildemar.

O serviço de inteligência da PMMA 5ª CI em conjunto com o delegado regional Dr. Murilo Lapenda, conseguiu encontrar na noite da última sexta-feira, 28/10, um ponto suspeito de venda ilegal de combustível, após realizar levantamento minucioso por toda cidade, a POLÍCIA encontrou uma residência suspeita de estar armazenando combustível roubado. 

Em diligência policial e ao perceberem a aproximação de 02 dois veículos suspeitos fizeram abordagem dos mesmos, na vistoria, foram encontrados aproximadamente 400 litros de Óleo diesel, após serem indagados sobre a procedência do produto o condutor do veículo confessou ter furtado de máquinas que trabalham na área da empresa Vale. 

Diante dos fatos as autoridades policiais conduziram até a 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil os dois homens que foram presos em flagrante delito, eles foram identificados como; JOSÉ VALDIR MACEDO DE ARAÚJO morador da Vila ildemar, quadra 194 nº 397, e OSCAR DA SILVA GOMES morador da Rua Flamengo, na Vila Capelosa. 

Na ocasião foram apreendidos em poder dos mesmos; 01 um Caminhão de Placa: JQY-2372/Açailândia-Maranhão modelo 1620 Mercedes de cor azul, e 01 uma Caminhonete Placa: JUU-6268/Goiânia-Goiás modelo Blazer da cor branca, e 400 litros de Óleo diesel, além de vários tambores vazios.

Os dois homens foram conduzidos e posteriormente apresentados ao delegado de plantão para que fosse tomada as devidas providências.

Folha de Cuxá.

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Rede de Controle da Gestão Pública realiza em Imperatriz seminário “A Transparência na Transição Municipal”.

Realizado na cidade de Imperatriz o evento contou com um número expressivo de prefeitos e seus representantes de várias regiões. Com agenda extensa na capital do Estado, o prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira indicou um servidor de carreira para representar o Município no seminário.
Palestrantes e organizadores do evento realizado na cidade de Imperatriz.


Formada por entidades como MP, TCU, TCE, CGU, SEFAZ, dentre outros parceiros, a Rede de Controle da Gestão Pública promoveu na manhã de ontem (26), no auditório do SEST/SENAT, no horário das 08h00min às 12h00min o Seminário “Transparência na Transição Municipal”, onde foram abordados temas como o processo de transição para quem entra e quem sai, a LRF e a responsabilidade pelas prestações de contas na transição municipal, a transparência na gestão fiscal, o dever de prestar contas e a improbidade Administrativa.

A Promotora de Justiça da Comarca de Açailândia, Drª Glauce Mara Malheiros desenvolveu o tema “O processo de transição para quem entra e quem sai”, mas não se ateve somente ao tema e teceu diversas recomendações aos prefeitos e seus representantes presentes, tanto para aqueles que foram eleitos pela primeira vez, como também para os prefeitos reeleitos e aqueles que no dia 31 de dezembro deixam o cargo.
 “É importante que os prefeitos que estão deixando o cargo se atentem que até o dia 31 de dezembro, eles continuam sendo prefeitos de suas cidades e possuem todas as responsabilidades do mandato que foi de 04 anos. E para aqueles que assumirão em 01 de janeiro é importante saber que as eleições já acabaram e que agora serão gestores daqueles que votaram neles, como também daqueles que não votaram e que cuidem da coisa pública na hora da nomeação de seus assessores com isenção e meritocracia, atendendo aos princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência (LIMPE)”, recomendou Drª Glauce.

Com a agenda lotada na capital do Estado, haja vista, após somente três dias da eleição, ter dado continuidade e em alguns casos até acelerado a forma de administrar o município, o prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira e Silva indicou O servidor de carreira com formação e especialização na área de gestão pública, Wilton Lima, para participar do valioso seminário promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública.


Ao final do Seminário, foi entregue um certificado de participação com carga horária de 04 horas a todos os prefeitos e seus representantes presentes no evento.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

WhatsApp ganha chamadas em vídeo no Android

Versão beta do serviço de bate-papo traz nova função.
Aplicativo passa a competir com Messenger, Skype e Duo.

O WhatsApp ganhou uma atualização que levará videochamadas aos aplicativos que rodam no sistema Android. Uma versão piloto do programa com a nova função foi liberada nesta segunda-feira (24). Com a melhoria, o serviço instantâneo de bate-papo do Facebookpassará a competir com o “Messenger”, que também pertence à rede social, com o Skype, da Microsoft, e com o Duo, do Google.
Para usar o recurso, o usuário tem de instalar a versão 2.16.318, diretamente do site do WhatsApp via programa de testes do aplicativo (veja aqui). Como o programa não é baixado a partir da Google Play, é preciso autorizar que o Android permita sua instalação.
Antes de iniciar as chamadas de vídeo, é preciso ainda dar aval para que o app use o microfone e a câmera do celular.
O funcionamento pleno do novo recurso tem alguns empecilhos. Caso o destinatário da chamada não tenha a nova versão do aplicativo, a ligação não será efetuada. Uma notificação surgirá avisando que a ação não é possível.
As videochamadas já haviam sido liberadas, também em caráter de teste, para o Windows, da Microsoft. Uma vez liberados os testes, a atualização não deve demorar a chegar em caráter definitivo para o restante dos usuários do Android, Windows, bem como os de iOS, da Apple.
Recentemente, o WhatsApp ganhou outras atualizações, como a de mandar desenhos e GIFs, além da de incluir emojis, textos e desenhos em fotos enviadas a contatos.
As videochamadas podem reforçar as rusgas entre WhatsApp e operadoras telefônicas, que já reclamavam de o aplicativo permitir ligações telefônicas. O argumento é que o serviço do Facebook usa números telefônicos, administrados pelas empresas, para liberar as chamadas, mas não arca com todas as exigências regulatórias junto à Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) que essas companhas têm de arcar.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

COLUNA DO SARNEY: Obras de eleição

Blog Wilton Lima: Texto superinteressante!!! Vale a pena Ler!!!
Por José Sarney
Encontrei um amigo meu que veio dizer-me que o Congresso que está discutindo a reforma política devia examinar não somente o fim das coligações, a duração dos mandatos, a extinção dos pequenos partidos, mas também a periodicidade das eleições e me sugeriu que falasse aos parlamentares que conheço que discutissem a possibilidade de fazer eleições todo ano. Eu fiquei curioso com proposta tão esdrúxula, uma vez que implicaria a redução de todos os mandatos para um ano, além dos gastos com eleições anuais. Ele me disse que era necessário porque, em geral, os eleitos nos primeiros anos não queriam nada com trabalho e, no ano da eleição, eles corriam para fazer obras e mostrar assim que eram operantes, e o povo acreditava que eram trabalhadores e, assim, votavam no dito cujo.
E me disse que, em seu município, foram três anos de pasmaceira, mas, agora, deram um remédio para a memória do governador e este lembrou do município e do prefeito, e eles, juntos, começaram a trabalhar. Disse-me mesmo que só em Imperatriz fizeram mais de 60 quilômetros de asfalto. Criaram mesmo um programa “Mais Asfalto e Mais Poços” e começaram a construí-los numa pressa de fazer gosto.
Eu, também, botei a minha memória para funcionar e lembrei-me de quando fui candidato a governador em 1965, no bairro do Cavaco, hoje bairro de Fátima. Encontrei as ruas daquele bairro esburacadas e uma porção de canos ao lado e perguntei aos moradores do lugar o que era aquilo e me responderam: “Obras de eleição. Como aqui nunca teve água, estão botando os canos na rua e abrindo valas dizendo ao povo que era resultado da proximidade das eleições”. Eu, no comício que ali realizei, explorei o fato, mas não tive a ideia de sugerir que se fizesse eleições todo ano. Naquele tempo, era água para boi não beber e, agora, é asfalto que é necessário e, já que se tem dinheiro para fazer agora, deixou-se para fazer às vésperas das eleições para, assim, “engolobar” a população, como se diz na língua popular do Maranhão.
Disseram-me, também, que, em São Luís, não é diferente e que era asfalto nos bairros como nunca tinha se visto, e as ruas estavam ficando bonitinhas, o que é muito bom.
Mas, já que não vou fazer uma proposta dessa de eleição anual, vou dizer aos novos prefeitos agora eleitos que trabalhem logo no primeiro dia em que assumirem, empreguem bem o dinheiro público e irão ver que ficarão livres de serem acusados das “obras da eleição” e ficarão na história dos seus municípios como prefeitos trabalhadores e, em vez de obreiros de urnas, ficarão como benfeitores de sua terra.
Mas vou desiludindo logo o meu interlocutor, citado no princípio do artigo, para dizer da minha descrença quanto ao êxito quando o Congresso votar qualquer reforma política. Em todas as legislaturas que participei em 52 anos de parlamento, saindo como o decano da República, em todas elas vi a discussão sobre reforma política, sua necessidade para acabar no princípio com a fraude, depois, com o abuso do poder econômico, depois do poder político e, ultimamente, com a proliferação dos partidos, deformando a democracia e sendo utilizados para tempo de televisão e outras manobras mais feias.
Mas a verdade é que, com todos os defeitos, nós, hoje, somos a segunda democracia do mundo ocidental, com cem milhões de eleitores, tecnologia de votação, diga-se, máquina de votar. E eu me sinto feliz porque iniciei a informatização das eleições, vim ao Maranhão com o presidente do TSE, ministro Nery (da Silveira), receber o primeiro título eletrônico, marca de nossa saída do título com retrato e fácil de falsificar. E convoquei e participei da Constituição de 1988, que construiu uma sociedade voltada para o social, hoje beneficiando o povo e os mais pobres.
Outro dia, um eleitor do Amapá me perguntou: “O que o senhor fez por mim?” Eu perguntei: “Você é trabalhador?” Ele respondeu: “Sim”. “Então, anda de ônibus?” Respondeu: “Sim”. Disse a ele: “Pois saiba que o vale-transporte de graça que paga sua viagem fui eu quem lhe deu. O vale-transporte, criado por mim”.
Não é de eleição. É sempre!

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

STJD arquiva pedido de anulação do Flu. Fla volta aos 60 pontos.





O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) arquivou o pedido do Fluminense pela anulação do clássico com o Flamengo. O tribunal considerou não existir fundamentação necessária para levar o caso ao plenário com as bases apresentadas pelo Tricolor das Laranjeiras. Desta forma, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) já atualizou a classificação em seu site, devolvendo os três pontos da vitória por 2 a 1 ao Rubro-negro, levando-o aos 60 pontos - quatro a menos do que o líder Palmeiras.
O Flamengo, por meio do advogado Michel Asseff Filho, já havia pedido a anulação do julgamento. O procurador Felipe Belivacqua alegou falta de provas e encaminhou o documento para a decisão do presidente Ronaldo Piacente. Não cabe recurso.
"O Flamengo recebeu com muita alegria a decisão do STJD de arquivar a denúncia feita pelo Fluminense visando a anulação do jogo e estava, desde o início, bastante tranquilo porque não houve interferência externa e seria uma verdadeira injustiça invalidar o jogo por conta da correta anulação de um gol ilegal do clube adversário. Foi uma vitória importante que vai representar um combustível a mais para o jogo de domingo (contra o Corinthians). Os jogadores, com isso, estão vendo que a diretoria está fazendo de tudo para dar totais condições de jogo para que eles conquistem o heptacampeonato", declarou o vice-presidente jurídico rubro-negro Flávio Willeman. 
O Fluminense solicitou a anulação do jogo na última segunda-feira (17) por entender que houve interferência externa sobre a arbitragem em uma marcação de impedimento de Henrique.
No lance apontado pelo Tricolor, o zagueiro fez um gol irregular e anulado corretamente pelo auxiliar. O árbitro Sandro Meira Ricci o validou após os protestos tricolores. Depois de muita reclamação dos flamenguistas e de uma suposta interferência externa, quando o inspetor da partida teria avisado Ricci que o gol foi irregular a partir de imagens da TV, o juiz o anulou definitivamente.
A suspensão do resultado da partida deixou o Flamengo temporariamente sete pontos atrás do líder Palmeiras no Campeonato Brasileiro e com um jogo a menos. O clube preparou a defesa através do advogado Michel Assef Filho e obteve êxito no pedido de cancelamento do julgamento.
Veja o pronunciamento do STJD:

De ordem do Dr. Auditor Presidente deste Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Ronaldo Botelho Piacente, referente ao Pedido de reconsideração encaminhado pela Procuradoria do STJD nos Impugnação de Partida sob nº 354/2016- STJD – tendo como Impugnante Fluminense F.C., informo que através de despacho, acolhe o pedido da D. Procuradoria, e reconsidera a decisão de fls. 31/32, e com fundamento no inciso III,§2º do artigo 84 do CBJD, indefere liminarmente a petição inicial da ação de impugnação de partida.
Determina ainda, a intimação imediata do Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, para que homologue o resultado da partida realizada em 13 de outubro de 2016 entre o Fluminense Football Club e o Clube de Regatas Flamengo pelo Campeonato Brasileiro – Série- A (2016), devendo surtir seus efeitos legais e regulamentares.

Defesa de Cunha já analisa hipótese de delação

Em público, a defesa de Eduardo Cunha descarta a hipótese de delação. Em privado, um dos advogados que integram a equipe admitiu que o baralho de Cunha já inclui a carta da colaboração judicial. Abriu o jogo em conversa com um colega que atua noutro processo da Lava Jato.
O advogado que conversou com o defensor de Cunha ficou com a impressão de que o ex-deputado pode propor um acordo à força tarefa da Lava Jato mais cedo do que se imagina. Antes, deve recorrer contra a ordem de prisão expedida por Sergio Moro, para testar a higidez da peça.
Cunha incorporou ao seu time de defensores mais um especialista em delação: Marlus Arns de Oliveira. Que declarou o seguinte sobre delação: ''Esse assunto não foi discutido, não está em pauta.''
Cunha também dizia que jamais renunciaria à presidência da Câmara. Quase um ano depois de ser denunciado pela Procuradoria ao Supremo Tribunal Federal, ele mostrou que mentia. Renunciou à poltrona de presidente numa manobra tardia para salvar o mandato de deputado. Não colou. Cassado, caiu nas mãos de Sergio Moro.
Editoria de Arte/Folha

Entrada de policiais federais no Congresso Nacional assustam senadores e deputados

A fileira de carros hoje cedo na porta do Congresso Nacional (Câmara e Senado) causou receio entre senadores e deputados federais. Muitos que souberam da entrada de agentes federais nas casas legislativa, trataram de evitar ir aos seus gabinetes. A maioria já se deslocou para seus estados.
Viaturas da Polícia Federal foram estacionadas na entrada do Congresso (Foto: Elielton Lopes)
Viaturas da Polícia Federal amanheceram na porta do Congresso (Foto: Elielton Lopes)
Mas a operação da PF era para prender quatro policiais legislativos, que estavam trabalhando no serviço de contrainteligência aos parlamentares investigados pele operação Lava Jato. Eles estavam realizando minuciosas varreduras na casa de deputados e senadores alvo das investigações que tiveram instaladas em seus lares escutas autorizadas pela Justiça.
O chefe da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho foi preso temporariamente juntos com outros três para que expliquem os serviços de interceptação da escutas e com isso atrapalhavam os serviços de investigações da Lava Jato. Além de cinco mandatos de busca e apreensão, houve ainda o afastamento de função pública.
Os serviços dos agentes legislativos foram feitos em casas de senadores investigados, a exemplo de Edison Lobão, Collor de Mello e Romero Jucá.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

ATENÇÃO MOTORISTAS!! Justiça libera mais uma vez multa a quem dirigir com farol desligado de dia em rodovias

Ministério das Cidades notificou órgãos locais sobre novo entendimento.
Cobrança foi suspensa em setembro; infração média dá multa de R$ 85,13.

Mateus RodriguesDo G1 DF
Placa de sinalização sobre necessidade de farol em rodovia do Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)Placa de sinalização sobre necessidade de farol em rodovia do Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)













Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19).
Na prática, isso significa que as multas podem ser aplicadas sempre que não houver "ambiguidade" sobre a necessidade do farol – nas estradas em área rural e nos trechos urbanos que estiverem devidamente sinalizados, por exemplo. Alguns órgãos, como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), já retomaram a fiscalização.
Em 2 de setembro, a Justiça suspendeu a cobrança sob o argumento de que, muitas vezes, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas que compõem a malha urbana. A decisão não anulou as multas que já tinham sido aplicadas.
Em julho, a Secretaria de Transportes de São Paulo emitiu nota informando que as marginais Pinheiros e Tietê, por exemplo, não são rodovias. No Distrito Federal, é preciso acender farol durante o dia no Eixo Rodoviário (Eixão), uma das principais vias do centro de Brasília.
O Denatran não emitiu regras específicas sobre a sinalização que deverá ser aplicada. A princípio, as placas devem seguir o mesmo padrão que já é adotado para outros avisos em rodovias, como a delimitação dos trechos sob concessão (onde é cobrado pedágio).
EPVL (DF-087), rodovia que passa por Vicente Pires (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)EPVL (DF-087), rodovia que passa por Vicente Pires (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
Na Justiça
A decisão judicial que restaurou a multa foi emitida no último dia 7, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Ao avaliar o caso, o desembargador Carlos Moreira Alves concordou com a suspensão da multa onde houver dúvida, mas abriu espaço para a cobrança nos demais trechos.

"A decisão agravada não impede a aplicação de sanções [...] nas rodovias que possuam
sinalização que as identifique como tais, [...] mas tão só naquelas em que, por se entremearem com os perímetros urbanos das cidades que atravessam, a sinalização deve ser tal que lhes permita saber, sem possibilidade de dúvida razoável, que se encontram em uma rodovia", dizia a decisão.

No dia 11, quatro dias após a decisão, o G1 questionou o governo federal sobre a possível retomada das multas. Em nota, a AGU informou que só foi notificada oficialmente da decisão na última segunda (17), quando começou a elaborar o novo parecer técnico.
Veículos trafegam com farol baixo desligado durante o dia em via do Distrito Federal (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)Veículos trafegam com farol baixo desligado durante o dia em via do Distrito Federal (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)
Por isso, os órgãos regionais só foram notificados nesta quarta. Também em nota, o DER-DF informou ao G1 que tomou conhecimento da decisão com antecedência e, por isso, passou a aplicar o novo entendimento "por conta própria". O Denatran diz que a conduta do departamento foi adequada.
O recurso da AGU ainda será levado a plenário no TRF, que pode manter a aplicação "seletiva" das multas, vetar qualquer tipo de notificação ou liberar a fiscalização em todos os trechos. Não há data prevista para essa nova análise, que também poderá ser alvo de recurso.
Lei polêmica
A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para R$ 130,16.

No primeiro mês de validade da regra, entre 8 de julho e 8 de agosto, a Polícia Rodoviária Federal registrou 124.180 infrações nas rodovias federais. Nas estradas estaduais de São Paulo, outras 17.165 multas foram aplicadas. No Distrito Federal, as multas superaram em 35% o número de autuações por estacionamento irregular.



















Regra em debate
O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. O uso das luzes já era obrigatório para as motos durante o dia e a noite, em todos os lugares.

A ação foi proposta pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (Adpvat). No pedido, a associação afirma que a regra nova teria sido instituída com a "finalidade precípua de arrecadação", o que representaria desvio de finalidade. A ação também se baseia no artigo 90 do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que "as sanções previstas no código não serão aplicadas nas localidades deficientes de sinalização".
"Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas, rodovias, etc. penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a Capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável. Para se evitar infringir a lei, não há outra forma senão os faróis ligados em todos os momentos", diz trecho da ação.

Lava Jato: Prisão de Cunha mostra que não é só o PT que é corrupto, diz especialista.


Com a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu na Operação Lava Jato, cai por terra a "falsa teoria" de que apenas a esquerda é corrupta e de que as lideranças conservadoras estariam "imunes" à cadeia. É o que afirma o cientista político Roberto Romano, que classifica a decisão do juiz Sergio Moro como um importante avanço na luta contra a corrupção, mas não é a solução.
"Está mais do que provado que corrupção é corrupção, não tem partido muito menos ideologia", afirmou especialista, que acrescentou a importância dos fatos aos petistas.
A ida de Cunha para a cadeia também deve servir de lição para o próprio PT, que sempre se posicionou como o perseguido, para que seja mais crítico aos malfeitos cometidos por sua gestão"
A prisão do peemedebista, segundo o professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), possivelmente representa uma hecatombe para muita gente. "Não é por acaso que há muitos políticos, liderados por Renan Calheiros (PMDB-AL), que estão tentando cercear a ação do Ministério Público com o falso discurso de abuso de autoridade, mas com a intenção de legislar contra a Justiça", diz.

JOSIAS: PRISÃO DE CUNHA ENFRAQUECE TESE DE QUE PT É PERSEGUIDO

Não é o fim da corrupção

Mas, como destaca Romano, é preciso tomar cuidado para não celebrar um aparentemente "fim da corrupção". "Enquanto Cunha está sendo preso, a arte de subtrair recursos públicos para bolsos privados tem sido colocada em prática a torto e a direita pelo país". Segundo ele, não adianta o país atuar apenas para remediar os danos causados.
"Não basta apenas só enxugar gelo com toalha quente. Isso só tende a aumentar a descrença da sociedade sobre a luta contra a corrupção", aponta o especialista.
Ele defende uma "real federalização do Brasil", com a reorganização dos mecanismos orçamentários, bem como uma mudança na relação entre governo com empresas privadas e uma reconstrução interna nos partidos políticos que delimite que os seus dirigentes assumam a função por no máximo dois anos.

VEJA A TRAJETÓRIA POLÍTICA DO EX-DEPUTADO FEDERAL EDUARDO CUNHA

"NÃO TEM MOTIVO PARA SERMOS PRESOS", DISSE CUNHA EM SETEMBRO