Com o apoio institucional do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), a Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI), realiza, nos dias 9, 10 e 11 de novembro deste ano, em Imperatriz, na Região Tocantina, o VI Ciclo de Estudos Jurídicos (VI Ciclojur). Com o tema "Direitos Humanos e Justiça Social: o direito fundamental ao trabalho digno", o evento ocorrerá no auditório da Secretaria de Saúde de Imperatriz, e destina-se a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, estudantes de direito e o público em geral.
As inscrições estão abertas na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus de Imperatriz, no curso Praetorium e no local do evento. Profissionais pagam R$ 50,00 e estudantes, R$ 25,00.
A conferência de abertura, que tem como título “Efeitos Jurídicos do Abuso de Direito na Dispensa Imotivada”, será proferida pelo juiz do trabalho Rodolfo Pamplona Filho, titular da Vara do Trabalho de Eunápolis (Bahia), doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor titular de Direito Civil e Processual do Trabalho do curso de Direito da Unifacs (Universidade de Salvador).
Já a conferência de encerramento será proferida pela ministra Kátia Magalhães Arruda do Tribunal Superior do Trabalho, doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. A ministra vai falar sobre “O Trabalho Digno como Contraponto à Banalização da Exploração”.
O VI Ciclojur também terá oficinas e palestras. Entre os palestrantes estão juízes do trabalho do TRT-MA; procuradora do trabalho e desembargadores dos TRTs de Minas Gerais e Piauí.
O evento tem ainda a parceria com o NIEDH (UFMA) e Praetorium e o apoio da Escola Judicial do TRT-MA.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (99) 3523-1188 ou 8422-9036 e (98) 3227-5200.
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